Já passa de 15 o número de parlamentares na base de apoio de Fátima Bezerra para o segundo Governo. Depois da derrota de Bolsonaro, ninguém quer mais ficar só na zuada da oposição. O deputado estadual Nelter Queiroz, do PSDB, já admite que pode conversar. O restante, nada descarta
Na Reforma Administrativa que pretende fazer para a próxima gestão, Fátima Bezerra não pode esquecer a importância do nome do seu vice-governador Walter Alves. Ele também terá nomes para indicar. É elementar.
Walter levou um imensidão de Prefeito do MDB para apoiá-la e consagrar sua vitória.
O jovem Prefeito, Dr Tadeu, passou a ser o líder político da situação em Caicó (RN) depois da derrota de Vivaldo Costa para a Assembleia Legislativa. Ele agora assume o papel de comandante. Tem mandato. Ao lado do Vice-Prefeito, Toinho Santiago.
Um verdadeiro festival de merda, foi o contrato firmado pela Prefeita Sandra Jaqueline Ribeiro da cidade de Fernando Pedroza (RN), no valor de R$ 495.000,00, beneficiando a Construtora Bezerril Souto Eireli – CNPJ 36.182.708/0001-58, localizada na Fazenda Carnaúba – Zona Rural do município de Lagoa D’Anta (RN), que tem como sócia a enfermeira Heloisa Andréa Bezerril Souto, no aluguel de um caminhão LIMPA FOSSA para atender as necessidades da municipalidade.
Com uma população estimada nas Zonas Urbana e Rural de 3.081 habitantes, a prefeita Sandra Jaqueline vai pagar diariamente a Construtora Bezerril, a importância de de R$ 1.356,16 para transportar a “merda” de seus munícipes.
Será que a população de Fernando Pedroza (RN) é a mais “cagona” do Estado?
A Meta, controladora do WhatsApp, comunicou nesta 5ª feira (3.nov.2022) o lançamento do recurso “Comunidades” no aplicativo de mensagem. Entre outras funcionalidades, a novidade permite organizar grupos com até 1.024 usuários. Hoje, o número máximo é de 256 integrantes por grupo.
Porém, a ferramenta não será lançada no Brasil até 2023. O WhatsApp se comprometeu com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a esperar o fim do período eleitoral.
Segundo o aplicativo, o “Comunidades” terá até 10 grupos com 256 integrantes cada. Os administradores poderão enviar mensagens a todos simultaneamente, por meio de 1 grupo de aviso. O encaminhamento de mensagens estará restrito a no máximo 5 grupos por vez.
As novidades anunciadas nesta 5ª feira (3.nov.2022) também incluem videochamadas de 32 pessoas, além de enquetes no chat.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, completando 75 anos em outubro e em maio, respectivamente
Para o posto de Lewandowski, dirigentes petistas já avaliam nomes, como do advogado Cristiano Zanin e do ex-ministro José Eduardo Cardozo.
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.
O STJ já tem dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardando a sabatina pelo Senado Federal e uma vaga aberta aguardando o envio da lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para essa vaga, Lula deve escolher um nome da lista.
No STM, que é composto por 15 ministros, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.
No TST, que conta com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira. Pereira é da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.
No TCU, que conta com nove ministros, a vaga de Ana Arraes ainda não foi preenchida, mas é uma indicação da Câmara dos Deputados.
O ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026, mas o posto também é vaga da Câmara dos Deputados.
Lula poderá indicar ministros na corte de contas se houver aposentadoria a pedido.
A transição entre o atual governo de Jair Bolsonaro (PL) e o futuro, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou oficialmente nesta quinta-feira (3/11), com reuniões em Brasília (DF) entre membros do grupo vencedor da eleição e autoridades da gestão que está de saída.
Nesta sexta-feira (4/11), o Diário Oficial da União (DOU) deve trazer as primeiras nomeações de aliados de Lula que vão participar dessa transição, a ser coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Essas nomeações são reguladas por uma lei federal de 2002, assinada pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de organizar a transição para o primeiro governo Lula – a Lei nº 10.609/2002.
Pelas regras, os vencedores deverão indicar até 50 nomes para que a Casa Civil do governo Bolsonaro, comandada por Ciro Nogueira, os nomeie oficialmente. Os nomeados terão direito a salários que variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65. Os cargos são transitórios e valem até 10 de janeiro do ano que vem, 10 dias após a posse do novo presidente.
A sede da transição, como ocorreu em outras trocas de governo federal, será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que fica a poucos quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Geraldo Alckmin; a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e o ex-ministro Aloizio Mercadante deverão visitar as instalações nesta sexta. Os trabalhos devem ser iniciados na próxima segunda-feira (7/11).
O CCBB continuará funcionando como centro cultural durante a transição. A equipe do novo governo trabalhará em uma área interna e isolada das instalações abertas ao público.
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (3/11), lucro líquido de R$ 46,096 bilhões no terceiro trimestre deste ano. O montante representa um aumento de 48% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a petroleira teve ganhos de R$ 31,14 bilhões.
No acumulado do ano, a estatal acumula lucro de R$ 144,987 bilhões, uma alta de 92,9% em comparação com os primeiros nove meses de 2021, quando a empresa somou R$ 75,164 bilhões.
Entretanto, em comparação com o terceiro trimestre de 2021, a petroleira teve uma queda em sua receita líquida de 0,5%.
A receita de vendas da Petrobras estabilizou em R$ 170,076 bilhões no terceiro trimestre, um aumento de 39,9% em comparação com o mesmo período de 2021.
No comunicado divulgado pela instituição, o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, afirmou que a petroleira trouxe para “o caixa para um patamar mais compatível com as necessidades financeiras da empresa”.
O governo federal deverá receber de dividendos da petroleira R$ 12,5 bilhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,5 bilhões.
As exportações da empresa tiveram uma queda de 26% em comparação com o segundo trimestre deste ano. Segundo a petroleira, um dos motivos seria a desvalorização do barril e dos derivados no mercado internacional.
A petroleira teve lucro bruto no segmento de Refino, Transporte e Comercialização (RTC) de R$ 14,4 bilhões, uma retração de 43% em relação ao segundo trimestre deste ano. Segundo a empresa, a queda ocorreu “devido ao efeito negativo da realização de estoques formados a custos maiores no terceiro semestre”.
A Petrobras (PETR3/PETR4) teve um lucro líquido de R$ 46 bilhões no segundo trimestre, alta de 48% em relação ao mesmo período do ano passado.
Como esperado, no entanto, houve redução na comparação trimestral, com o lucro caindo 15,2% frente aos R$ 54,3 bilhões registrados no segundo trimestre do ano passado. O saldo foi prejudicado pela queda de preço do petróleo Brent – usado como referência pela petroleira. Os preços da commodity recuaram 23,6% no período.
Mais cedo, a companhia confirmou em fato relevante, que o conselho de administração aprovou o pagamento de dividendos de R$ 43,684 bilhões referentes ao resultado do terceiro trimestre. Serão pagos R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária.
A Prefeitura de Natal (RN) enviou nota dizendo que não cumpre papel fiscalizatório nas manifestações realizadas por apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro, que ocorrem em frente ao 16º Batalhão do Exército, na avenida Hermes da Fonseca.
Confira a íntegra da nota abaixo:
A Prefeitura Municipal do Natal tem a esclarecer que não lhe cumpre nenhum papel fiscalizatório especial na manifestação que se realiza na avenida Hermes da Fonseca, à altura do 16 Regimento de Infantaria (RI) do Exército.
O Município tão somente atendeu à solicitação apresentada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para reforçar procedimentos rotineiros na região, especialmente os voltados à fiscalização sobre estacionamentos irregulares e à manutenção de pleno fluxo no trânsito.
Não houve qualquer outra solicitação a pastas municipais, além da já mencionada. Portanto, inexiste acordo para que o Município se responsabilize pela medição e inibição de poluição sonora, mesmo porque não lhe compete este papel no caso em tela.
O Prefeito Marcelo Porto Filho da cidade de Bodó (RN), autorizou a contratação da empresa S&J Engenharia e Serviços Eireli – CNPJ 27.668.411/0001-06, sediada em Angicos (RN), que tem como sócio: George Luiz de Souza Silva, pela importância de R$ 116.997,58, na construção de um campo de areia para a prática de esportes na comunidade de Serra do MeioP
A prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu licenciamento nesta quinta (3) e sexta-feira (4) para cadastro de ambulantes para trabalhar na Praça da Árvore de Mirassol durante a programação natalina. São 43 vagas disponíveis para atuação na Avenida Passeio das Rosas.
A portaria com a regulamentação das normas do licenciamento foi publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Município.
Os envelopes com a documentação para o pré-cadastramento deverão ser entregues na sala do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações (DCPA) da Semsur, das 9h às 12h. Poderão pleitear a licença pessoas físicas ou jurídicas.
O prazo de utilização do espaço público é de acordo com o calendário oficial do Natal em Natal 2022.
Documentação
Para pessoa física, é necessário apresentar requerimento, os originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade/CPF ou carteira nacional de habilitação, comprovante de residência com até 3 meses de expedição e com titularidade no nome do interessado à vaga, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes, certidão de débitos com a fazenda municipal.
No caso de pessoa jurídica, a documentação necessária é: o Certificado de Microempreendedor Individual, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ, Contrato Social, Alvará de Localização da empresa e RG e CPF do representante legal.
Contemplados
Após o período de inscrição, será publicado no Diário Oficial do Município a relação com o nome e CPF dos inscritos, relacionando aqueles que foram contemplados com vagas.
As licenças serão entregues até o dia anterior à inauguração da Árvore de Natal em Mirassol, mediante apresentação de comprovante do pagamento da Taxa de Uso de Espaço Público.
A prefeita Camila Veras da cidade de Baía Formosa (RN), beneficiou com dois contratos as empresas locais abaixo relacionadas, no valor de R$ 945.216,51, na aquisição de material de expediente para atender as necessidades dos órgãos municipais:
TEM TEM BAÍA FORMOSA – ME – CNPJ 27.761.138/0001-60 – Massami Kobaiashi – R$ 290.017,25 – Entre os ítens contratados, consta a aquisição de 14.400 pastas classificadoras no valor de R$ 150.596,00
MP SERVICES – ME – CNPJ 12.887.643/0001-88 – Vinicius Madeiro de Figueiredo – R$ 655.199,26 – Entre os ítens contratados, consta a compra de de 3.000 (três mil) resmas de papel ofício no valor de R$ 92.700,0P
O incêndio acontece em um terreno baldio que fica entre a BR-101 e a Rua Aurino Vila, em Parnamirim. O trecho tem vários condomínios ao redor e também um cemitério particular um pouco mais à frente.
Até a atualização mais recente desta publicação, não havia relatos de imóveis atingidos ou pessoas feridas.
Na noite de quarta-feira (2), Dia de Finados, um incêndio também atingiu uma área de mata na Avenida Gastão Mariz, no bairro Cidade Verde, em Parnamirim.
Nesta quinta (03), o Ibovespa operou entre altas e baixas, levado aos ganhos pelas ações de varejistas como Magazine Luiza entre os destaques de alta, assim como B3 e Petrobras ofereciam um relevante suporte. Entretanto, o principal índice da B3 acabou perdendo o fôlego já na reta final do pregão e fechou no vermelho junto com as bolsas norte-americanas.
Investidores reagiram à decisão de política monetária do Federal Reserve. O Fed elevou a taxa de juros em 0,75 ponto percentual, e o discurso do presidente da instituição, Jerome Powell, mais hawkish. Apesar disso, a bolsa brasileira ganhou ímpeto e opera entre perdas e ganhos.
Ontem, os principais índices de Nova York sofreram um baque após Powell deixar claro que o ciclo de alta nos juros norte-americanos não deve acabar tão cedo, pois não quer que o Índice de Preços ao Consumidor se enraíze em um patamar alto. O presidente do BC dos EUA reiterou sua intenção de perseguir a meta de 2% da inflação.
O Banco da Inglaterra (BoE), por sua vez, optou por elevar sua taxa em 75 pontos-base, chegando em 3,0% ao ano. A decisão representa uma aceleração da política contracionista, uma vez que a decisão de setembro havia sido uma alta de 0,5%.
Em suma, entre os indicadores, o destaque fica para a balança comercial norte-americana, que registrou um déficit de US$ 73,3 bilhões em setembro, uma alta de 11,6% em relação a agosto. O número é resultado de US$ 258,0 bilhões em exportações e US$ 331,3 bilhões em importações.
Augusto Aras, procurador-geral da República, afirmou nesta quinta-feira (3), que foi informado pelo ministro Anderson Torres, da Justiça, que não há mais bloqueios nas estradas. A fala de Aras ocorreu na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa uma ação sobre o Fundo Amazônia.
“Hoje, às 13h, fui informado oficialmente pelo ministro da Justiça de que não havia mais nenhum bloqueio em nenhuma das rodovias brasileiras”, declarou o PGR.
Aras ainda destacou que o fim dos bloqueios faz parte do trabalho em conjunto da Justiça Eleitoral, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos Estados e das polícias militares.
“Parabenizo todas as instituições de ter na sua unidade, praticamente concluída a eleição, nesse rescaldo indesejável, porém compreensível, de que nós temos um novo tempo a começar, um novo governo e nós continuaremos cumprindo cada um com nossos deveres”, disse.
Desde o domingo 30, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias por todo o país protestando contra a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em seu ápice, as manifestações atingiram cerca de 23 Estados, mais o Distrito Federal, e não permitiam a passagem de carros, pessoas ou mantimentos básicos, como: alimentos perecíveis, combustíveis, etc. Na quarta-feira 2, o chefe do Executivo pediu que seus eleitores desobstruíssem as rodovias para não impedir o direito e ir e vir.
Na tarde desta quinta-feira (03), o presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou, no Palácio do Planalto, com o coordenador do comitê de transição do Governo Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB). O ex-tucano foi eleito vice do petista.
Essa foi a 1ª reunião de Bolsonaro com um integrante da equipe do presidente eleito Lula (PT), que venceu o segundo turno eleição no último domingo.
Alckmin foi apresentado a Bolsonaro pelo chefe de gabinete do atual presidente da República, Pedro Cesar Nunes.
De acordo com o site O Antagonista, “o clima da conversa foi considerado amistoso e o presidente da República disse que o governo federal estaria à disposição para o processo de transição”.
Em reportagem sobre o assunto, uma fonte disse para a Revista Oeste que “Bolsonaro garantiu a Alckmin que está às ordens para ajudar no processo de transição entre os governo”. “O presidente disse: estou às ordens”, afirmou a fonte.
Estiveram presentes na 1ª reunião da transição, pela parte do governo: o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos; o secretário-executivo da pasta, Jonathas Castro; a chefe de gabinete de Ciro Nogueira e o secretário especial Pedro Cesar Nunes, ex-SAJ.
A conversa entre o time de Lula e os integrantes do governo Bolsonaro durou aproximadamente 30 minutos.
A obra de reconstrução da rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, avança rumo à conclusão e, em breve, as pessoas poderão retornar às suas casas. O local, que foi destruído pelas fortes chuvas que caíram em Natal há alguns meses, está com os trabalhos na fase final de terraplenagem.
Na rua, onde se via um cenário desolador, com uma cratera de cerca de 100 metros, a imagem agora é de esperança. Toda a drenagem foi concluída com as instalações de oito poços de visita (instalação que dá acesso às redes de serviços subterrâneos).
“As obras na rua Mirassol são importantes porque, além do impacto social, temos um marco de superação de um dos piores invernos enfrentados pela capital potiguar. Estamos avançando e, em breve, entregaremos tudo pronto para a população que sofreu muito com essa situação”, explica o prefeito Álvaro Dias, em visita recente que fez ao local.
Os trabalhos realizados até o feriado da última quarta-feira (2) concentravam-se na instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem.
Além disso, os trabalhadores realizavam trabalhos de compactação de terra para, na sequência ser colocado o que os engenheiros chamam de “colchão de areia”. Esse material, depositado sobre a terraplenagem, forma a base para a instalação da pavimentação (paralelepípedo) da rua.
Ao todo, a obra na rua Mirassol deve custar aproximadamente R$ 3 milhões e resolver problemas de drenagem e esgoto no trecho que desmoronou em julho. A expectativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é para que as quase 20 famílias que deixaram o local voltem o quanto antes.
A Prefeitura de Guamaré, através das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e articulação do Selo UNICEF realizaram na manhã desta quinta-feira (03), a solenidade de entrega da chave da cidade ao novo Bebê Prefeito.
O pequeno Kylian Levi da Silva Sabino, filho de Terezinha Karoline da Silva Santos e do Ivanildo Sabino, nasceu no dia 05 de outubro, às 10h24min, no Hospital Manoel Lucas de Miranda, foi a primeira criança nascida durante a Semana do Bebê 2022. A mãe da criança realizou nove consultas de Pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Baixa do Meio, foi atendida e acompanhada pela equipe da saúde aos cuidados da Dra. Renata da Nóbrega, da enfermeira Ianna e da equipe hospitalar por Dra. Ana Eulina, Dra. Maria Dalva, pelo anestesista Dr. Ovídio e pelo pediatra Dr. James Melo.
Bebê prefeito, é uma condição simbólica outorgada a primeira criança nascida na cidade durante a Semana do Bebê. É uma estratégia de mobilização social do Fundo das Nações Unidas para a Primeira Infância e uma das metas obrigatórias para o município de Guamaré receber a certificação internacional do Selo UNICEF, edição 2021-2024, que tem como objetivo tornar a primeira infância prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
O bebê recebeu mobília: berço, cômoda, guarda roupa e kit enxoval. Kylian e sua família serão acompanhados pelo CRAS de Baixa do Meio, pela equipe de referência, por meio dos programas Criança Feliz e o Programa Municipal de Atendimento na Primeira Infância – PAPI. Essas são políticas públicas municipais que atuam desde o período gestacional até os três anos de idade. Garantindo o atendimento e o acompanhamento do desenvolvimento integral na rede de apoio local e ampliada do Município.
“A gestão municipal mobiliza todas as secretarias e a comunidade para a Semana do Bebê e ao longo dos anos avançou nas políticas públicas voltadas à primeira infância”, declara Fabrício Morais, secretário municipal de Assistência Social. Também prestigiaram a solenidade, os secretários Renato Dantas (Educação e Cultura), Larissa Mayara (Esportes) participaram da solenidade.
Bebê prefeito, é uma condição simbólica outorgada à primeira criança nascida na cidade durante as comemorações da SEMANA DO BEBÊ, sendo uma estratégia de mobilização social do Fundo das Nações Unidas para a Primeira Infância e uma das metas obrigatórias para o município de Guamaré receber a certificação internacional do Selo UNICEF, edição 2021-2024, tendo como objetivo tornar a primeira infância prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
A prefeita de Carlinda (município localizado a 775 Km de Cuiabá, no Mato Grosso), Carmelinda Coelho (União), anunciou que vai renunciar ao cargo. Ela disse que vai abdicar da função por não aceitar a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 2º turno das eleições presidenciais. O vice-prefeito da cidade, Padre Fernando de Oliveira Ribeiro, vai assumir o cargo.
A renúncia acontecerá logo após a posse de Lula, prevista para 1º de janeiro.
Em entrevista ao Gazeta Digital, Carmelinda disse que tomou a decisão por não compactuar com a ideologia do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prefeita ainda completou que já anunciou a sua decisão ao seu staff e que a renuncia deverá ser finalizada em dezembro.
“Vou renunciar ao meu cargo, sim. Já pedi para os meus secretários organizarem todas as pastas, deixar tudo certo. Eu não compactuo com a ideologia que o presidente eleito tem. Por eu ser uma pessoa que falo o que penso e por estar ainda em um país democrático, ainda democrático. Diante do meu perfil, do jeito que eu sou, se eu continuar, irei prejudicar a minha família e os meus amigos”, disse a prefeita à reportagem.
Carmelinda foi eleita prefeita de Carlinda, em 2020. Ela recebeu 4.646 votos. No pleito, Jaco de Souza Santos (PSB) ficou em segundo, com 5,36%, seguido por Francisco Andre do Prado (PT), 4,48%.
A prefeita ainda explicou que deixará a função por temer ser penalizada.
Gleisi Hoffmann fez um convite ao presidente do MDB, Baleia Rossi, para que o partido também integre a comissão de transição para o governo Lula.
Esse é o primeiro gesto petista na direção de fazer uma frente ampla com partidos como MDB, PSD e União Brasil para que eles integrem uma eventual base de sustentação petista no Congresso em 2022.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede), a expectativa petista é ter uma base de sustentação de até 300 parlamentares, caso esses apoios avancem.
Uma seção eleitoral na cidade de Confresa, no estado de Mato Grosso, atraiu grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias em função de que todos os votos válidos depositados na urna eletrônica no segundo turno das eleições presidenciais foram para o ex-presidente Lula (PT). No total, o petista recebeu 383 votos, enquanto uma pessoa votou nulo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) não teve qualquer voto na seção.
O local em questão, a seção 158 da 28ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, fica na Escola Estadual Tapi’itawa, dentro da aldeia indígena Urubu Branco. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) é “comum neste tipo de localidade, bem como em áreas quilombolas, que haja convergência nos votos”.
– A votação em um único candidato também ocorreu com as seções 431 e 461 do município de Barra do Garças (MT), nas quais o candidato do PT teve, respectivamente, 238 e 81 votos contra 1 voto do candidato à reeleição. Já na seção eleitoral 93, situada em Campo Novo do Parecis (MT), foram 5 votos para o PT contra 64 votos para o candidato do PL – detalhou o TRE-MT.
Após a repercussão do caso, uma das lideranças da aldeia Urubu Branco, Taroko Edimundo Tapirapé, se posicionou sobre o fato e confirmou que todos os indígenas do local optaram por votar no candidato petista. No primeiro turno, Lula também havia conquistado 100% dos votos válidos da seção, mas com 375 eleitores.
– A decisão partiu da comunidade para votar em 13, candidato Luís Inácio Lula da Silva. Os eleitores da Aldeia Urubu Branco votaram 100% nesse candidato. Não foi fraude, a gente votou com consciência, com decisão tomada – escreveu o líder indígena.
Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. Chamada de PEC da Transição, a matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas.
Alckmin se reuniu nesta manhã na Presidência do Senado com Marcelo Castro. Nos próximos dias, a viabilidade da PEC da Transição será discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA). Na terça-feira (8), a equipe de transição volta a se reunir com o senador Marcelo Castro.
— A primeira preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600. Para pagar em janeiro, há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a autorização da PEC da Transição e da lei orçamentária — disse Geraldo Alckmin.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (3), situação de emergência em mais sete cidades do País atingidas por desastres naturais. Entre as localidades, estão os municípios de Bento Fernandes e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, que enfrentam efeitos da estiagem.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o caso de “falsos policiais militares” que teriam se inscrevido no concurso para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do RN. A medida foi publicada na edição da terça-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da Comarca de Natal, foi quem determinou a abertura da investigação dos candidatos que realizaram a falsadeclaração de serem militares, um dos requisitos para a participação do certame.
Conforme consta no documento, 43 candidatos que se inscreveram não constam na relação de efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar RN (CBMRN). O MP encaminhou notificação a cada um dos candidatos para se manifestarem no prazo de 15 dias.
O alerta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, ecoado inclusive no Rio Grande do Norte através da sua unidade local, está se confirmando. O corte no orçamento da Receita Federal já traz o comprometimento das atividades do órgão. os recursos para bancar o custeio da Receita Federal atingiram neste ano o menor patamar em uma década, mostram dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).
O resultado disso é que os postos nas fronteiras do país estão em situação muito precária. No Estado potiguar, as atividades no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e no Porto de Natal estão comprometidos pela carência de pessoal.
O déficit de auditores é realidade em todo país. O último concurso para contratação de servidores ocorreu em 2014. Desde então, 3.298 auditores e 1.461 analistas deixaram o cargo, segundo o Ministério da Economia.
O corte no orçamento atinge todas as áreas, inclusive o custeio. Já o uso da inteligência, através de investimentos tecnológicos, está comprometido. Nem mesmo o serviço mais básico, que é o recolhimento de impostos, está totalmente garantido neste ano. A Receita, que vinha gastando uma média de R$ 2,6 bilhões ao ano, teve um orçamento aprovado de R$ 1,062 bilhão, ante uma proposta de R$ 2,189 bilhões.
O prefeito Samuel Souto, nomeou sua esposa, Amanda Lucena Souto, para o cargo de secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município.
Ela é deslumbrada nas redes sociais, e todo mundo sabe que “orienta” o marido. Na Prefeitura, todos agora temem a primeira-dama. De personalidade forte, a classe política e os vereadores procuram sempre agradá-la. Pois ela comanda o marido-prefeito. Agora, além de primeira-dama vai ser a “primeira-ministra” da gestão. Todos agora vão se dirigir a ela, como “nossa chefe”.
O Governo do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das forças de segurança pública que atuam no Estado e do poder público municipal para a definição de estratégias a serem adotadas quanto aos protestos realizados na capital potiguar.
Atualmente, o único ponto de protesto que ainda tem causado transtornos à população é um trecho da Av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro Tirol. No local, manifestantes têm estacionado veículos sobre calçadas, sobre o canteiro central da avenida e ocupado a via exclusiva para o transporte urbano, o que é proibido pela legislação de trânsito, além da perturbação do sossego causada por constantes buzinaços, soltura de fogos de artifício, o uso de trios elétricos e carros de som na região, onde também fica localizado o Hospital da Guarnição de Natal.
Ficou definido que o Município de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), irá exercer a fiscalização de trânsito, e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), fará a fiscalização da poluição sonora na referida avenida e adjacências, com apoio das forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil.
Participaram da reunião, o procurador da República Victor Mariz, os promotores de Justiça do Estado Danielle Veras, Wendell Beethoven e Vinícius Lins Leão, a secretária da Mobilidade Urbana de Natal Daliana Bandeira e o diretor Tácio Cavalcanti, o inspetor da STTU Carlos Eugênio, e mais o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo (e demais comandantes operacionais da corporação), o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros, o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli, o superintendente da Polícia Federal no RN, Luiz Nóbrega, e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no RN, Herman Cuéllar.
O Depósito Santa Beatriz Ltda – CNPJ 15.840.806/0001-00, localizado nas Quatros Bocas, em João Câmara (RN), que tem como sócia a pessoa de Ilana Roccely Oliveira Borges Marques, foi contratada pelo prefeito Pedro Henrique de Farias Filho da cidade de Touros (RN), pelo valor de R$ 429.800,00, visando a prestação de serviços de guincho para o reboque de veículos do Município.
O Alcaide Guinchador de Touros (RN), vai pagar diariamente a quantia de R$ 1.177,53 para rebocar a sucata da Prefeitura Municipal.
A Empresa M B Comércio e Derivados de Petróleo (Posto Via Sul) – CNPJ 08.345.698/0001-99, localizado na Rua Jaguarari – 4227, Bairro Candelária, em Natal (RN), foi contratada pelo prefeito Salomão Gomes de Oliveira da cidade de Felipe Guerra (RN), pelo valor de R$ 282.270,40, visando o fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos da municipalidade na Capital do Estado do RN.
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