Dia: 19 de julho de 2021

A locação de veículos da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos (RN)

Visando a locação de veículos automotores sem condutor, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública da cidade de Jardim de Angicos (RN), o Prefeito Carlos André Ferreira, autorizou a contratação das empresas abaixo relacionadas pela importância  de R$ 424.659,96:

DF Empreendimentos – ME – Angicos (RN) – R$ 158.400,00

TAC Rent a Car – EPP – Natal (RN) – R$ 167.964,00

Inovação Empreendimentos – ME – Ipanguaçu (RN) – R$ 47.976,00

Fast Jet Car Lava Jato e Locadora Eireli – Natal (RN) – R$ 50.319,96

Caixa anuncia 10 mil vagas, entre concursados, estagiários e aprendizes, para 250 novas agências

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (19) vagas para 10 mil novos colaboradores. O plano faz parte de um programa de expansão que prevê abertura de 250 novas agências até o final deste ano.

Do total, está nos planos contratar 4 mil empregados, sendo 3 mil deles convocados do concurso vigente. Cabe, ainda, a autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Além disso, 5,2 mil vagas serão para estagiários, voltadas a candidatos já cadastrados e aprovados previamente pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); e aprendizes, por meio de parcerias com entidades sem fins lucrativos.

Outros mil postos são destinados para pessoas com deficiência (PcD), em concurso com previsão de lançamento até setembro.

As 800 vagas restantes do total serão para vigilantes e recepcionistas terceirizados, tendo seus serviços prestados diretamente a outras empresas.

Valor Investe

Lei de Ezequiel que incentiva Literatura de Cordel nas escolas do RN é sancionada

De autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), Ezequiel Ferreira (PSDB), o Estado passa a contar com uma Lei de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas. A sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto do parlamentar aprovado no Legislativo foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado, e prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nos colégios. 

Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país. “Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de  significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

A lei sancionada pela governadora prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional.

“Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas origens”, disse Ezequiel Ferreira.

De acordo com a nova legislação, o Governo do RN, bem como os municípios potiguares, dentro dos seus respectivos espaços de competência legislativa, poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação.

Gasolina cara é culpa de Fátima Bezerra

O Rio Grande do Norte (RN) segue com a 2ª gasolina mais cara do Brasil. É o que aponta o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Bota na conta de Fátima Bezerra pela cobrança absurda do preço do ICMS.

Ministro Kassio Nunes pode derrubar Fundão eleitoral e mandar votar de novo

O STF aprecia um pedido do senador Alessando Vieira para que a votação volte para Câmara e que percorra o caminho correto e o fundão deverá ser votado em apartado.

O relator é o Ministro Kassio Nunes e ele pode desfazer a “barbeiragem” feita pelo vice-presidente da Câmara, Deputado Marcelo Ramos, o presidente Bolsonaro deve vetar se o STF não resolver.

João Câmara (RN): Prefeito em exercício firma contrato de R$ 3,7 milhões

O Prefeito em exercício de João Câmara (RN), Maurício Caetano Damacena Filho, não poupou tinta da caneta oficial do Executivo e autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 3.781.547,48, na aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de suprir a demanda da merenda escolar e dos programas sociais da Prefeitura Municipal:

Flavio Carvalho Dantas Wanderley – EPP. o CNPJ de nº 70.026.240/0001-40, pertence a firma F D Comercio de Alimentos Ltda, sediada em Natal (RN) – R$ 3.182.196,00

Puro Sabor – ME – Sítio Santo Antonio – Assu (RN) – R$ 264.898,24

Quallity Alimentos – ME – Ceasa – Natal (RN) – 334.453,24

Globo demite cinegrafista acusado de assédio em Tóquio

O cinegrafista Mikael Fox, contratado da Rede Globo há 15 anos, foi demitido da emissora após duas produtoras o acusarem e provarem internamente que foram vítimas de assédio. De acordo com o site Notícias da TV,  a violência aconteceu durante uma festa no hotel onde profissionais da Globo cumpriam isolamento para realizar a cobertura do evento esportivo.

Em nota oficial, a emissora confirmou que o cinegrafista não faz mais parte da empresa. 

“Por decisão da Globo, que não foi tomada por nenhum profissional do time que está em Tóquio, o repórter cinematográfico Mikael Fox não faz mais parte do time de Esporte da empresa. Sobre os questionamentos de compliance, a Globo não comenta assuntos de Ouvidoria, mas reafirma que todo relato de assédio, moral ou sexual, é apurado criteriosamente assim que a empresa toma conhecimento. A Globo não tolera comportamentos abusivos em suas equipes”, diz a nota. 

O Brasil registrou 542 óbitos nas últimas 24h por Covi-19

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (19):

– O país registrou 542 óbitos nas últimas 24h, totalizando 542.756 mortes;

– Foram 15.271 novos casos de coronavírus registrados, no total 19.391.845.Os dados oficiais mostram que a semana passada foi a quarta consecutiva com queda do número de novos casos e de mortes.

Pfizer vai fazer entrega de 1 milhão de doses por dia em média no Brasil, totalizando lote com 13,2 milhões

A Pfizer está preparando a maior operação de entregas de vacinas contra a covid-19 ao Brasil, dentro do contrato que tem com o Ministério da Saúde. A partir desta terça-feira, 20, até o dia 1⁰ de agosto, o laboratório vai entregar uma média de 1 milhão de doses por dia, totalizando um lote de 13.265.460 de doses do imunizante, desenvolvido em parceria com a BioNTech. Até esta segunda-feira, 19, o laboratório já entregou 17 milhões de doses.

O Brasil tem dois contratos de compra de vacinas da Pfizer. O primeiro tem a previsão de entregar 100 milhões de doses até o fim de setembro. O segundo contrato, também de 100 milhões de doses, prevê que as entregas ocorram até dezembro. Considerando que a vacina é de duas doses, este acordo vai imunizar 100 milhões de brasileiros.

A megaentrega será feita via aeroporto de Viracopos, em Campinas, e as vacinas virão da fábrica da Pfizer em Kalamazoo, no estado do Michigan, nos Estados Unidos. Elas então serão transportadas até Miami, e depois em um voo direto ao Brasil. Em território nacional, o imunizante será transportado ao centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, para ser enviado aos estados.

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TSE vai descartar mais de 83 mil urnas que se tornaram ultrapassadas

Em meio aos debates em torno da modernização do sistema de votação no Brasil e diante da polêmica envolvendo a proposta do voto verificável já para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar cerca de 83,4 mil urnas eletrônicas utilizadas nos pleitos de 2006 e 2008 e que ficaram ultrapassadas. Cada aparelho tem vida útil de até dez anos, em média. As informações são da Revista Oeste.

O edital de leilão lançado pelo tribunal estipula um lance inicial de 79 centavos por quilo. A estimativa de valor total a ser arrecadado é de pelo menos R$ 965 mil. Somado às baterias, bobinas e todas as mídias utilizadas, esse montante de urnas eletrônicas que se tornaram obsoletas pesa cerca de 1,2 mil toneladas.

Ainda de acordo com a concorrência pública, a empresa vencedora do leilão terá de garantir uma destinação “ambientalmente correta” de todos os componentes, além de apresentar à Justiça Eleitoral contrapartidas ambientais.

Entre as justificativas para o descarte das urnas, o TSE alega que elas não possuem o mecanismo de chip relacionado à segurança digital, além de terem perdido o suporte de software. Segundo o tribunal, não há espaço para os equipamentos nos depósitos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.

Carlos Eduardo foi de Bolsonaro e dançou. E Benes?

Na eleição passada para governador do Rio Grande do Norte (RN) o ex-prefeito de Natal (RN) foi candidato ao Governo do Estado colado na imagem de Bolsonaro. Dançou. Agora é a vez de Benes Leocádio. Ele é o candidato de Bolsonaro no RN para 2022. Embora Bolsonaro não saiba disso ainda. Mas ele que diz que é.

Benes foi eleito deputado federal com apoio do ex-ministro do Turismo da ex-presidente petista Dilma Rouseff, Henrique Eduardo. Isso foi.

PSDB pode abrir mão de candidatura à presidência em nome de unidade do centro

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse que o PSDB ainda pode apoiar outro candidato à presidência da República em nome da unidade do centro. Questionado pelo jornal O Globo se sua sigla pode abrir mão da candidatura própria, ele afirmou que “ninguém pode querer apoio sem ter disposição de apoiar” e que os tucanos estão abertos a negociar “até o último momento das convenções”.

Por outro lado, Araújo aposta que as prévias, marcadas para novembro, podem ajudar a impulsionar o PSDB na disputa por uma terceira via contra a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula.

Mesmo com a alta da reprovação de Bolsonaro em meio à CPI da Covid e denúncias de corrupção, Araújo afirma que ainda não vê condições políticas no país para um impeachment. Para Araújo, faltam a perda de apoio no Congresso e manifestações amplas nas ruas com mais diversidade política e ideológica.

Fábio Faria perde força

O Ministro das Comunicações Fábio Faria perde força no RN e vai se fortalecendo a chapa Benes Leocádio para o Governo do Estado e o Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho para o Senado.

A formação da chapa é contra sua vontade.

Assembleia Legislativa solta nota de pesar pelo falecimento de servidor por Covid-19

Nota de pesar
Óbito de servidor por Covid-19
Antônio Silva do Nascimento
19.07.2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) em nome dos 24 deputados estaduais externa pesar pelo falecimento nesta segunda-feira (19) do servidor Antônio Silva do Nascimento, 58 anos, vítima da Covid-19.

Antônio dedicou mais de 40 anos sua vida à Segurança Pública no Rio Grande do Norte e desde 2015 integrava o gabinete de segurança institucional da presidência.

Antônio Silva do Nascimento era terceiro Sargento. Iniciou a carreira no Exército Brasileiro onde serviu na 7 brigada de infantaria motorizada de 1982 à 1987. Um ano depois, ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, atuando em 1988 na Companhia de Polícia de Choque, inicialmente como soldado Antônio, sendo promovido a cabo em 1994 e em 1996 fez o curso de Operações Especiais do Rio Grande do Norte.

Sua trajetória no trabalho de Segurança Pública continuou em 2001 quando fez o curso de Operações Policiais no estado de Alagoas, voltando as terras potiguares para assumir posto na segurança da então governadora Wilma de Faria entre os anos de 2003 à 2004, retornando para o BOPE, em 2005. Antônio era discreto e muito talentoso. Participou de várias operações de combate ao roubos a bancos em conjunto com a Polícia Federal, onde era muito respeitado e admirado. Antônio também serviu por 2 anos na Força Nacional de segurança em operações nos estados de Brasília e Rio de Janeiro, nos anos de 2006 e 2007, foi instrutor dos cursos de ações táticas especiais no BOPE no ano de 2011 e dos cursos de operações especiais do estado do Rio Grande do Norte, onde recebeu o codinome de caveira 005 do RN.

O Poder Legislativo se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto.

Descanse em paz, Antônio.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Justiça Federal nega pedido do MPF para condenação penal ao Iate Clube de Caicó (RN)

A Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (RN), que funciona como a segunda instância dos processos do Juizado Especial Federal, negou o recurso do Ministério Público Federal visando condenar o Iate Clube de Caicó (RN) por crime ambiental. A denúncia recaía sobre edificação em área de proteção ambiental, ainda que construída antes da sua vigência.

No processo, o relator, Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, observou que poderia ser aplicado o princípio da insignificância pelos pressupostos de mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação e inexpressividade a lesão jurídica (já que foi em uma área de 2,81 hectares).

De fato, o Caicó Iate Clube é um clube privado instalado às margens do açude Itans desde o ano de 1964. Não há notícia de que fosse, à época, uma construção irregular. A exploração comercial que tenha havido não é nuclear ao tipo penal invocado. Mesmo que fosse, a tutela civil ou administrativa mostra-se suficiente à não repetição de tais circunstâncias. Basta, portanto, que naquela seara a circunstância seja resolvida, inclusive com demolição da construção, o que, nos autos, dada a característica da vegetação nativa, aparentou-se suficiente à recuperação da área, diz um dos trechos do acórdão da Turma Recursal.

Sinte (RN) orienta professores estaduais a continuarem na malandragem

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) solicitou aos professores da rede estadual de ensino para que sigam apenas em atividades remotas até que se cumpra o esquema vacinal de todos os funcionários da Educação do Estado.

Não quer ninguém em sala de aula.

Coronel Azevedo recebe do General Girão documentos da CGU sobre gastos do Governo estadual no combate à Covid-19

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte (RN) no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.

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Jucern registra aumento de 40% no número de empresas abertas no semestre

Segundo dados da Junta Comercial do RN, as solicitações para abertura de empresas tiveram alta de 40% entre janeiro e junho no comparativo com o mesmo período do ano passado. Foram 4.372 novos negócios em 2021 frente a 3.136 em 2020. Os números também apontam melhora no paralelo com o cenário pré-pandemia, com acréscimo de 7% em relação ao 1º semestre de 2019.

A maioria desses empreendimentos tem um perfil parecido: 90% são micro ou pequenas empresas, 50% atuam no setor de serviços e 37% praticam atividade do comércio. Outra marca registrada é que este é o semestre com mais solicitações de abertura desde 2013.

Já o número de empresas que encerraram suas atividades, após se manter estável entre 2019 e 2020, oscilou com aumento de 7%. Foram cerca de 2.400 baixas. Ainda assim, o saldo final é positivo, com 60% mais negócios iniciando suas atividades do que encerrando.

“Os dados de abertura no primeiro semestre deste ano foram positivos em relação a 2020 e também em relação a 2019. O que pode ser considerado, sim, um sinal de recuperação. É importante frisar que a Jucern se modernizou nesse período e essas simplificações também impactam o ambiente de negócios, pois elas permitem condições  propícias para o aproveitamento de oportunidades. Hoje a Jucern é um órgão 100% digital, o investimento em tecnologia vem de antes da pandemia e foi fundamental para garantir a continuidade dos serviços, mesmo com a necessidade de isolamento social”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

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A Disneyland da Prefeitura Municipal de Jandaíra (RN)

Com o objetivo de instalar uma grande área de diversão no Município,  já denominada da Disneyland de Jandaíra (RN), a Prefeita Marina Dias Marinho, autorizou a contratação das firmas abaixo relacionadas pelo valor de R$ 815.094,90:

B E B Playgrounds Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda – Antonio Carlos (SC) – R$ 554.595,00

MG Comercial Ltda – Jaraguá do Sul (SC) – R$ 260.499,90

Prefeito reafirma meta de vacinar 100% da população maior de 18 anos de João Pessoa (PB) até agosto

O prefeito de João Pessoa (RN), Cícero Lucena, reafirmou, nesta segunda-feira (19) a meta de vacinar 100% da população do município com pelo menos uma dose contra a Covid-19 até agosto. A declaração foi dada durante entrevista coletiva em que foi apresentado o balanço do mutirão de vacinação realizado nesse fim de semana.

Cícero Lucena comemorou o resultado do mutirão, que vacinou mais de 56 mil pessoas em 39 horas. Com isso, cerca de 77% da população maior de 18 anos já tomou pelo menos uma dose da vacina, e 26,5% já tomou as duas.

Reservas hídricas estaduais acumulam 48,38% da sua capacidade total; veja situação de lagoas, açudes e barragens pelo RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (19), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2.117.662.025 m³, percentualmente, 48,38% da capacidade total do Estado, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de julho de 2020, as reservas estaduais somavam 2.417.638.638 m³, equivalentes a 55,24% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.355.200.266 m³, correspondentes a 57,11% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de julho de 2020, o manancial estava com 1.538.696.325 m³, equivalentes a 59,50% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, acumula 247.599.800 m³, percentualmente, 41,29% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 19 de julho de 2020, o manancial estava com 209.696.140 m³, correspondentes a 34,97% do seu volume total.

Terceiro maior reservatório do Estado, a barragem Umari acumula 204.129.176 m³, equivalentes a 69,71% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2020, o manancial estava com 265.964.358 m³, correspondentes a 90,83% do seu volume total.

A barragem Pau dos Ferros acumula 28.372.454 m³, percentualmente, 51,73% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No dia 19 de julho de 2020, o reservatório estava com 19.935.446 m³, equivalentes a 36,35% do seu volume total.

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Os testes rápidos do prefeito de Mossoró (RN) vão custar 2 milhões de reais

Por meio do Pregão Eletrônico nº 32/2021, o Prefeito Allyson Bezerra da cidade de Mossoró (RN), determinou a contratação das empresas abaixo relacionadas, pelo valor de R$ 2.055.000,00, na aquisição  de testes rápidos IGG, IGM e SWAP NASAL, com o objetivo de atender  a demanda da Secretaria Municipal de Saúde:

Vida Biotecnologia Ltda – Belo Horizonte (MG) – R$ 1.190.000,00

PMH-Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Brasília (DF) R$ 865.000,00

Álvaro Dias vistoria obras em conjuntos da Zona Norte, em Natal (RN)

Um conjunto de obras que engloba recuperação de praças, equipamentos esportivos e qualificação asfáltica, em andamento nos vários bairros da zona Norte de Natal (RN), recebeu a visita do prefeito Álvaro Dias, nesta sexta-feira (16). A vistoria contou com o acompanhamento da secretária de Esporte e Lazer, Jódia Melo, além dos secretários Paulo César Medeiros (STTU), Secretaria de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, Secretário Chefe do Gabinete Civil, Johan Xavier e equipes das secretarias envolvidas.

A primeira parada foi no Conjunto dos Garis, no Alto da Torre, onde está sendo reformada a quadra de esportes ao lado de um antigo lixão que a comunidade limpou. A nova estrutura do equipamento esportivo está ganhando pintura do piso, manutenção do alambrado, pintura geral, recuperação da mureta, substituição de equipamentos e acessibilidade. O prefeito foi recebido por líderes do Conselho Comunitário conjunto dos Garis, Sítio Serraria e Parque Floresta, e aproveitou para conhecer outras áreas com potencial para construção de novos equipamentos para atender as comunidades nas áreas de lazer e educação.

No Residencial Alvorada 2, em Pajuçara, o prefeito Álvaro Dias acompanhou a colocação da escultura do artista plástico Guaraci Gabriel em homenagem ao Rei Pelé, na praça Juscelino Kubitschek. A escultura metálica em técnica stencil de 7 metros de altura, foi uma doação do premiado artista natalense, morador do Pajuçara, que conheceu Edson Arantes do Nascimento durante sua participação na Bienal Internacional de Cuba.

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Pedido de liberdade de DJ Ivis é negado pela Justiça

Um pedido de urgência de liberdade da defesa do cantorDJ Ivis foi negado pelo Poder Judiciário estadual, no sábado (17). Ele segue preso de forma preventiva, desde a última quarta-feira (14), por agressões cometidas contra a ex-mulher — a cearense Pamella Holanda.

Igor Coutinho, advogado do produtor musical, confirmou a informação ao Sistema Verdes Mares (SVM), nesta segunda-feira (19). “Foi negado o pedido de liminar, o habeas corpus segue para análise de mérito”, declarou.

Atualmente, o DJ Ivis divide cela com outros internos na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A ida dele aconteceu após audiência de custódia, realizada na sexta-feira (16). Anteriormente, ele estava encarcerado na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).

Arthur Lira defende ‘semipresidencialismo’ no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passou a defender a mudança no sistema de governo do Brasil, encampando a tese do “semipresidencialismo” apregoada por líderes de partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, especialmente de centro e centro-direita, além de caciques do Centrão.

Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste domingo, 18, a ideia é avançar na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que cria a figura do primeiro-ministro como chefe de governo e diminui as atribuições do presidente da República. Segundo o projeto, o país continuaria a eleger presidentes de quatro em quatro anos e caberia ao eleito a indicação do primeiro-ministro para liderar o governo. Este nome seria escolhido entre os integrantes do Congresso.

O modelo se baseia nos sistemas adotados atualmente em países como França e Portugal. “Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado”, afirmou Lira ao jornal. “Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso.”

Moreira, o autor da PEC, diz que o Brasil vive um “presidencialismo de coalizão”, mas aponta que “o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe”. “A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas”, afirma o deputado tucano.

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Maioria dos pais já é favorável ao retorno presencial, mostra pesquisa MDA

Uma pesquisa de opinião pública feita pelo Instituto MDA e divulgada no início deste mês pela Confederação Nacional do Transporte detectou, no bloco de perguntas sobre educação, uma relevante mudança na percepção dos pais sobre a volta às aulas. Ao contrário do que as pesquisas até então indicavam, desta vez a maioria dos brasileiros com filho em idade escolar disse sentir que o retorno ao presencial já era seguro, ainda que com graus diferentes de entendimento sobre como isso deveria acontecer.

Ao considerarem o avanço da vacinação pelo país, 41% dos pais afirmaram que o retorno é seguro, mas deveria ser feito “por etapas e com medidas de restrição sanitárias”, enquanto outros 18% já entendem que isso poderia acontecer de forma “imediata e ampla”. Os que afirmam que a volta ao presencial ainda não é segura e não deveria acontecer representam 36%, um percentual hoje minoritário, mas não desprezível.

Decisões importantes sobre políticas públicas não podem ser tomadas apenas com base em pesquisas de opinião. Mas a resistência da maioria dos pais ao retorno foi no ano passado um fator relevante – certamente não o único – a inviabilizar o retorno ao presencial, mesmo nas poucas redes que tentaram induzir esse movimento.

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Eike Batista dá calote e advogados abandonam sua defesa

Escritórios de advocacia que trabalhavam nos casos de Eike Batista abandonaram a defesa do empresário nas últimas semanas. O motivo é que, há meses, Eike não paga as três bancas que o atendiam.

O calote despertou nos advogados o receio de que o empresário não honre, inclusive, os pagamentos do acordo de delação que firmou ano passado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na negociação, foi acertado o pagamento de R$ 800 milhões pelo empresário. Eike chegou a ser preso e, hoje, seu caso corre no Supremo Tribunal Federal, porque a delação firmada por ele envolve pessoas com foro privilegiado.

Procurado pela coluna, Eike Batista disse por meio de sua nova defesa, conduzida pelo advogado Bruno Fernandes, que mudou de escritório “por entender que, estrategicamente, era o melhor para a representação de seus interesses”. Ele não comentou as dívidas com sua antiga defesa. Em relação a eventuais obrigações com qualquer órgão público, o empresário afirma que “as quitará oportunamente, como sempre fez até hoje”.

O Globo

COVID: RN possui 180 leitos críticos e 238 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta segunda-feira (19).

Por volta das 12h55, havia apenas 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Mais 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 180 leitos críticos e outros 238, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 49,3%; Seridó tem 51,9%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 49,3%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (19). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 295.

Até o momento desta publicação são 180 leitos críticos (UTI) disponíveis e 175 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 238 disponíveis e 120 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 50,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 45,1% e a Região Seridó tem 51,9%.

Benes Leocádio fechou as portas para o MDB

É mais fácil o MDB fechar uma aliança com a Governadora Fátima Bezerra do que com o Pré-candidato a Governador Benes Leocádio para às eleições de 2022.

Benes fechou todas as portas para o MDB ao lançar sua candidatura pra o Governo do Estado e fechar a chapa com Rogério Marinho para o Senado.

Numa eventual aliança com o PT, o MDB tem como ocupar espaços na chapa. Entre os nomes, o do Ex-senador Garibaldi Alves Filho, por exemplo.

É o que contou uma fonte de Coturno Alto.

Além do mais, Benes é o candidato de Bolsonaro com quem o MDB tem profundas divergências.

Máquina pública passa por fase inédita de enxugamento

A máquina pública federal no Brasil, que inclui ministérios, agências reguladoras e órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passa por fase inédita de enxugamento.

Na média dos últimos três anos, por exemplo, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados. A taxa de reposição de funcionários aposentados é a menor da série histórica.

Atualmente, cerca de 208 mil servidores públicos estatutários fazem parte dessa engrenagem. Em 2007, ponto mais alto da série, os funcionários eram 333,1 mil e tinham direito a estabilidade e planos de progressão automática na carreira, segundo os dados disponibilizados pelo Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Executivo federal.

A diminuição de despesas, iniciada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, acentuou-se no governo de Jair Bolsonaro, que restringiu as contratações e congelou os vencimentos dos servidores.

Comparação

Os salários e encargos do funcionalismo federal ativo e inativo em 2021 somam R$ 335,4 bilhões — cerca de R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano da gestão Bolsonaro.

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LABAND LTDA firma contrato de R$ 1,4 milhão com a Prefeitura de Vilar Flor (RN)

Pegando carona em ato da Prefeitura Municipal de Martins (RN), a Prefeita Thuanne Karla Souza da pequena cidade histórica de Vila Flor (RN), autorizou a contratação da Firma LABAND LTDA, com sede na Capital Potiguar, no valor de R$ 1.428.295,84, visando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

O interessante é que o contrato foi firmado em 01/07/2021, mas a vigência do mesmo vai de 20/08/2020 a 20/08/2021.

LDO 2022: Aprovadas emendas de Walter Alves que garantem mais recursos para municípios e vacina contra Covid-19

Comprometido com a causa municipalista, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), duas emendas que garantem o repasse de recursos para municípios. As emendas foram aprovadas. “Sou defensor de um novo pacto federativo, e priorizar os municípios é uma das bandeiras do nosso mandato”, afirma o parlamentar.

A primeira proposta do parlamentar tem como ação o reforço da vigilância em saúde mediante aquisição e distribuição de insumos e imunobiológicos. O objetivo é garantir ações necessárias à disponibilização de vacina segura e eficaz para imunização, em 2022, contra a Covid- 19. “Cada cidadão imunizado representa no mínimo um paciente a menos na rede hospitalar de saúde. É obrigação do estado garantir de forma indiscriminada a segurança e saúde de toda a população”, explica Walter Alves.

A segunda emenda proposta pelo deputado prevê a assinatura de convênios, empenho e transferência de recursos financeiros, de caráter excepcional em 2022, para Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes com a União.

“Em 2021, a maioria dos municípios ainda sente os reflexos negativos da situação de pandemia. Ainda mais aqueles com população de até cinquenta mil habitantes, com baixo IDH, que, com certeza, sofrem mais com o aumento na taxa de desemprego, baixa arrecadação e maiores gastos na área de saúde. Por isso, ressaltamos a importância desta emenda”, conta o deputado.

Henrique “bola murcha” não descansa

Henrique Eduardo não descansa um momento. A movimentação dele é intensa nos bastidores para convencer os prefeitos do MDB a apoiar a candidatura de Benes Leocádio ao Governo do Estado. O que Henrique quer com isso? De volta o mandato de deputado federal que entregou a Benes quando foi candidato a governador e derrotado por Robinson Faria ao Governo do Estado.

Pra complicar, Henrique tem que se livrar da justiça. Ele ainda tem pendência para ser candidato. Ou seja, a bola ainda está murcha.

RN registra 07 mortes por covid nas últimas 24 horas; novos casos são 103

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (19). Foram 103 novos casos contabilizados, totalizando 353.610.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.014 no total, sendo 07 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (02), Parnamirim(02), Lagoa Nova (01), Messias Targino(01) e Currais Novos(01). No domingo (18) o número total de mortes era 7.000.

Segundo a Sesap, foram registrados outros 07 óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.464.

Casos suspeitos somam 163.400 e descartados são 668.488.

Vereadores presos na Operação Dízimo reassumem mandatos em Parnamirim (RN)

A Câmara Municipal de Parnamirim (RN), na Grande Natal (RN), convocou os vereadores Professor Ítalo (PSD) e Rhalessa de Clênio (PTB) para reassumirem os mandatos na Casa. Os dois estavam afastados desde 18 de junho, por ordem da Justiça, quando também foram presos na “Operação Dízimo”. Eles foram liberados no dia seguinte, após serem beneficiados com um habeas corpus, mas precisaram ficar afastados dos mandatos por um mês.

O retorno aos mandatos de Ítalo e Rhalessa foi determinado nesta segunda-feira (19) pelo presidente da Câmara, vereador Wolney França (PSC), em ato publicado no Diário Oficial do Município.

90% das cidades brasileiras têm queda ou estagnação no número de mortes por Covid-19

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizado entre segunda e quinta-feira (12 a 15) aponta que apenas 10% das cidades brasileiras apresentam uma tendência de alta no número de mortes em decorrência do novo Coronavírus. O estudo obtido pela CNN contou com a participação de 5,5 mil prefeitos.

De acordo com a pesquisa, metade dos municípios brasileiros não registraram mortes pela Covid-19 nesta semana. Em 21% das cidades o número de óbitos se manteve estável, enquanto 16% tiveram uma redução.

Epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Diego Xavier, destaca que a redução do número de mortes por Covid-19 está diretamente relacionada com a vacinação, em especial, do grupo prioritário. “Com a vacinação, mesmo que ocorra o aumento de casos por coronavírus, não observamos o aumento de mortes. Já imunizamos a população de maior risco, ou seja, mesmo que o número de casos aumente não vamos ter o aumento exponencial dos óbitos”, explicou o pesquisador da Fiocruz.

No entanto, Diego Xavier afirmou à CNN que precisamos estar atentos às novas variantes que possam surgir. “Precisamos tomar cuidado, porque agora nós temos o risco da variante Delta, que as vacinas possuem uma menor eficiência. Isso reafirma a importância da imunização completa, tem muita gente que não volta para tomar a segunda dose”, completou.

O Ministério da Saúde distribuiu, até esta sexta-feira (16), mais de 153 milhões de doses de imunizantes contra Covid-19, por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI). Os estados brasileiros já vacinaram pelo menos 118 milhões de pessoas.

CNN Brasil

Planalto desiste de Romero e cogita lançar Queiroga para disputa ao Governo da Paraíba

Sem nome de peso na Paraíba, aliados de Jair Bolsonaro já cogitam lançar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para disputa ao Governo do Estado.

Ao jornal “O Globo”, bolsonaristas apostaram que, com o avanço da vacinação, Queiroga leve o crédito pela melhora do quadro da pandemia e se cacife para as eleições de 2022.

Ainda segundo o jornal, Queiroga deve disputar as eleições pelo futuro partido de Bolsonaro, que ainda não definiu a qual legenda se filiará.

Na semana passada, cabe lembrar que, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), iniciou um movimento de distanciamento de Bolsonaro, em queda nas pesquisas de intenção de voto para 22.

Abatido e com cabeça raspada: Justiça nega habeas corpus a DJ Ivis

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, teve seus cabelos raspados ao chegar na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz (RN), no Ceará. O produtor musical foi preso na última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda, inclusive na frente da filha de nove meses do casal.

A Justiça negou o pedido de habeas corpus de DJ Ivis no último sábado (17/7) e ele permanecerá preso por tempo indeterminado à disposição do Poder Judiciário. Caso ele seja condenado por lesão corporal, a pena máxima é de três anos em regime aberto ou semiaberto. O presídio de Aquiraz é de segurança máxima.

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