Dia: 10 de julho de 2021

Pesquisa mostra empate técnico na disputa pela presidência em 2022; veja os números

A disputa presidencial de 2022 deve ser apertada. É o que mostra a mais recente pesquisa eleitoral, que aponta empate técnico entre o Presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as informações do Instituto Orbe, o petista aparece com 35,7% das intenções de voto, seguido do atual chefe do Executivo, que aparece com 33,5%.

Considerando a margem de erro de 1,8% para mais ou para menos, os dados colocam os dois políticos em uma situação de empate técnico.

Além deles, outros possíveis presidenciáveis também aparecem na disputa, como Sergio Moro (8%), Ciro Gomes (6,8%), João Doria (3,1%) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, com 2,5%. Brancos e nulos correspondem a 4,5% e 5,9% dos entrevistados afirmaram que “não sabem responder”.

Além da intenção de voto, o estudo também mostra o índice de rejeição de cada um, que se apresenta da seguinte forma: Jair Bolsonaro (49,5%), Lula (36,4%), Doria (3,3%), Moro (3,3%), Ciro (2,1) e Mandetta (1,4%).

Além disso, 1% dos entrevistados afirmaram que “votaria em qualquer um” e 3,8% não souberam responder.  Em um possível segundo turno entre o atual presidente e o líder petista, a disputa seria vencida por Lula com 46,8% das intenções de voto. Por sua vez, no embate direto, Jair Bolsonaro levaria 38,9% dos votos.

Outro dado aponta que 49% dos brasileiros concordam com o impeachment presidencial e 44,4% discordam, além de 6,6% que não souberam responder. A pesquisa contou com a participação de 2.992 pessoas entre os dias 7 e 8 de julho. O índice de confiança é de 95%.

Jovem Pan

Flamengo anuncia Renato Gaúcho como novo treinador do clube

O Flamengo demorou menos de 24 horas para definir o novo treinador após a demissão de Rogério Ceni. Após negociação ‘relâmpago’ na tarde deste sábado, o clube anunciou, por meio das redes sociais, a contratação de Renato Gaúcho. O técnico assinou até o fim de 2021 e enfim realizará o sonho de dirigir o clube rubro-negro.

Sem clube desde abril, Renato Gaúcho terá uma rotina intensa nos primeiros dias de Flamengo. Neste domingo, ele vai ao Maracanã assistir o jogo do Rubro-Negro contra a Chapecoense. No dia seguinte, ele será apresentado no Ninho do Urubu, comandará o primeiro treino com o grupo e embarcará para a Argentina, onde a equipe enfrenta o Defensa y Justicia, quarta-feira, pelas oitavas de final da Libertadores.

O contrato tem validade até o fim de 2021 porque é quando termina o mandato do presidente Rodolfo Landim, mas há uma cláusula de renovação automática em caso de reeleição. O salário não foi divulgado, mas será maior do que o de Ceni (cerca de R$ 400 mil) e consideravelmente menor que o R$ 1 milhão que o treinador recebia no Grêmio.

Se prolongar o vínculo em dezembro, o técnico teria um reajuste no valor salarial. Em caso de títulos nesta temporada, Renato Gaúcho também terá direito a grandes premiações.

Apesar de certa resistência interna e de parte da torcida, o nome de Renato Gaúcho ganhou força pela viabilidade – tanto financeira quanto logística. Um treinador estrangeiro, perfil bem-visto pela diretoria, seria mais caro e poderia levar mais tempo para se adaptar ao futebol brasileiro. Com um jeito polêmico, ele já declarou diversas vezes a vontade de treinar o Flamengo.

R7

CAERN (RN): pelegada calada!

Quando esteve Governador do Rio Grande do Norte (RN) Robinson Faria ensaiou privatizar a CAERN. A pelegada da esquerda ficou enfurecida. Agora a Governadora Fátima Bezerra ensaia a mesma atitude.

Quero mesmo saber o que vão dizer.

Covid-19: as boas notícias que chegam do Seridó

A taxa de ocupação em leitos clínicos do Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN), zerou. Desde o mês de fevereiro sempre esteve oscilando numa média diária de 70%. Uma boa notícia. Já a taxa de ocupação em leitos de UTI é de 40%. Sempre esteve acima dos 70%. Também baixou. O que é animador. Não houve registro de nenhum óbito neste sábado (10).

Agora é não relaxar e continuar cumprindo todas as medidas sanitárias. TODOS devem ter responsabilidade.

Brasil registra 1.205 óbitos e 48 mil novos casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (10):

– O país registrou 1.205 óbitos nas últimas 24h, totalizando 532.893 mortes;

– Foram 48.504 novos casos de coronavírus registrados, no total 19.069.003.

– Com mais 51.092 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 17.530.369. Outros 1.005.741 pacientes estão em acompanhamento.

O Brasil está com o REI e não com o “Cheirador de pó”

O maior “GÊNIO” do futebol mundial: PELÉ desejou sorte a seleção brasileira e declarou que mostrando garra e determinação vencerá a decisão da Copa América contra a Argentina. “Estou na torcida”, disse o eterno Rei do Futebol.

Já…

… O ‘cheirador de pó” que nunca mereceu vestir na camisa da seleção brasileira (não ei nem porque esse sujeito esteve lá), CASAGRANDE torce contra o Brasil dos brasileiros.

Ministério Público abre quatro Inquéritos contra ex-prefeito de Macau (RN), Túlio Lemos

A Promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes determinou a abertura de 04 Inquéritos Civis Públicos contra o ex-prefeito de Macau (RN), Túlio Bezerra Lemos, com objetivo de apurar várias denúncias de improbidade administrativa praticadas pelo ex-gestor da terra do sal, conforme dados abaixo:

01 – Inquérito Civil com o objetivo de apurar atos de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Macau (RN), Túlio Lemos na realização da Concorrência Pública nº 001/2018, que teve como vencedora a empresa Dois A Publicidade – EPP, cujo objeto era a prestação de serviços de propaganda e comunicação digital do Município.

02 – Inquérito Civil visando investigar ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Túlio Bezerra Lemos, quando da realização da desapropriação de um imóvel localizado no Distrito de Sertãozinho, o qual pertencia a pessoa de Edmo Ribeiro dos Santos Silva, no valor de R$ 161.698,98.

03- Inquérito Civil com a finalidade de apurar a responsabilidade da contratação da empresa MSM Comércio, Serviços, Construções e Instalações Ltda, através de Dispensa de Licitação nº 20/2020, pelo ex-gestor de Macau Túlio Bezerra Lemos, cujo objeto era obra de recuperação da galeria pluvial da rua Armando China.

04 – Apurar ato de improbidade administrativa cometido pelo ex-prefeito Túlio Lemos, no ano de 2019, no que compete ao descumprimento de obrigações legais e normativas pertinentes à divulgação da gestão fiscal, referente ao acordão nº 252/20 do Tribunal de Contas do Estado do RN.

Aproveita o embalo e privatiza a UERN, Fátima!

Já que Fátima Bezerra está se “coçando” para privatizar uma parte da CAERN aproveita o embalo e privatiza a UERN. Essa só dá prejuízo ao Estado.

A UERN tira o dinheiro do bolso do RN. Faria uma grande economia.

Ministério da Saúde aponta que uso de máscaras não será mais obrigatório para quem já se vacinou

O Ministério da Saúde analisa a desobrigação de uso de máscaras em alguns casos, nos próximos dias deve sair a recomendação, o presidente Bolsonaro havia solicitado o estudo incluindo quem já foi infectado e quem já se vacinou, mas segundo técnicos do ministério, nesse primeiro momento só serão liberados quem já se vacinou e o estudo continuaria acerca do uso de crianças e pessoas que já teriam se infectado e comprovassem o teste de anticorpos.

Outros pontos também seriam balizadores, entre esses critérios, está a taxa de ocupação de leitos pela Covid-19 na localidade, o cenário epidemiológico como o número de novos casos e curva de contágio e o avanço da imunização contra a doença.

Fátima Bezerra quer privatizar a CAERN

Fátima Bezerra era contra Reforma da Previdência. Fez. Era contra o Teto de Gasto. Fez. No seu discurso prega que é “contra privatizar.” Não é. Agora encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que privatiza parte da CAERN. A mesma Fátima que defendia com unhas e dentes que a privatização da CAERN era inviável, pois, a companhia é altamente rentável. O que foi que mudou? É somente uma pergunta.

Estaria dando prejuízo?

Presidente do TJRN envia à AL projeto de lei para reajustar salário de servidores do Judiciário

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar.

Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021.

No ofício enviado à AL, o presidente do TJRN argumenta que a proibição imposta pela lei federal “não abraça a revisão geral anual, uma vez que trata de garantia constitucional atribuída aos servidores públicos em geral”.

A assessoria da ALRN informou que o projeto de lei foi lido na sessão ordinária desta quinta (8) e agora será avaliado e distribuído pelo Presidente às comissões permanentes da Casa para tramitação. Não há data prevista para o projeto de lei ser votado.

De acordo com o TJRN, o reajuste pleiteado equivale ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido IBGE no período de maio/2019 a abril/2020 e deve ser concedido a servidores efetivos e comissionados.

Com informações do G1-RN

Homem de 51 anos morre após ataque de tubarão em Pernambuco

Um banhista morreu após ter sido mordido por um tuburão, na praia de Piedade, no Grande Recife, na tarde deste sábado (10). Marcelo Rocha Santos, de 51 anos, estaria com amigos em uma confraternização e teria entrado no mar para se limpar. Ao perceber o ataque, teria pedido socorro ao posto de observação que estava exatamente à frente do ocorrido.

O ataque deste sábado ocorreu na área conhecida como Igrejinha de Piedade, onde já tinham acontecido outros 12 casos. No local, há um posto de guarda-vidas.

A mão direita foi perdida durante o ataque, também constatados ferimentos profundos na coxa direita. A vítima teria perdido bastante sangue e saído desorientada da água. A ambulância foi chamada imediatamente e o homem foi levado com vida ao Hospital da Restauração. Já no Hospital da Restauração, Marcelo teve parada cardíaca e não resistiu.

Com redução de idade, Natal teve filas intensas nos pontos de vacinação contra covid-19

Natal começou a vacinar pessoas a partir de 38 anos neste sábado (10). O avanço do público de vacinação fez a capital potiguar registrar filas intensas nos pontos de vacinação contra a covid-19 na manhã de hoje.

De acordo com a plataforma Natal Vacina, os drives e os pontos para pedestres do Ginásio Nélio Dias, do Palácio dos Esportes e do Via Direta tiveram longas filas durante toda a manhã. No Sesi, a situação era mais traquila, mas o site mostrava fila moderada.

“A documentação necessária para o público por faixa etária é comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação. Para agilizar a inserção no sistema é importante que o público faça antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas”, disse George Antunes, secretário de Saúde.

Na próxima segunda-feira (12), Natal inicia imunização contra covid-19 para pessoas a partir de 37 anos sem comorbidades. A vacinação ocorrerá nos quatro drives e nas 35 UBS distribuídas em todas as zonas da capital.

Em Natal, ministros do Turismo e das Comunicações inauguram restauração do Antigo Armazém Real nesta segunda-feira (12)

Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e das Comunicações, Fábio Faria, inauguram na próxima segunda-feira (12), às 11h30, a restauração do Antigo Armazém Real da Capitania – Casa do Patrimônio, em Natal (RN). A obra contou com recursos do Iphan, vinculado ao Ministério do Turismo.

Mais cedo, às 10h, os ministros realizam visita técnica as obras do Museu da Rampa, ao Memorial do Aviador e a outras quatro praças da capital potiguar: José da Penha, das Mães, Padre João Maria e o Largo Câmara Cascudo.

Participam da agenda ainda o secretário Especial da Cultura substituto, André Porciuncula e a presidente do IPHAN, Larissa Peixoto.

SERVIÇO

Agenda em Natal (RN)

Data: 12/07

– Visita técnica às obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador e a praças locais

Horário: 10h

Local: R. Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal

– Inauguração da obra de restauração do Antigo Armazém Real

Horário: 11h30

Local: Rua da Conceição, 603 – Cidade Alta, Natal – RN, 59025-270

Bolsonaro diz que motociata em Porto Alegre simboliza “compromisso com a democracia”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a motociata organizada nesta manhã em Porto Alegre simboliza “nosso compromisso com a democracia”. Ele fez a afirmação em um breve discurso ao parar a sua moto no meio de uma avenida da capital gaúcha.

“Não abriremos mão da nossa democracia, da nossa liberdade e dos nossos direitos”, prosseguiu ele. As afirmações de Bolsonaro vêm depois de ele declarar repetidamente que as eleições do ano que vem estarão sob ameaça, caso não seja aprovado o voto eletrônico auditável, em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com Bolsonaro, as manifestações defendem também “nossos direitos garantidos na Constituição”. “Quem pensa o contrário está errado”, acrescentou. O presidente também disse, dessa vez em uma live feita minutos depois, que “estão dizendo que não quero eleições. Quero eleições limpas e dá tempo, tem um tempão pela frente”.

Metrópoles

Atentado contra Bolsonaro pode ter sido abortado, “cozinheiro de hotel era o suspeito”

Em pronunciamento no plenário da Câmara, em Brasília, o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) denunciou um grupo de pessoas que sugeriam o assassinato do presidente Jair Bolsonaro, em sua passagem pelo Rio Grande do Sul, neste final de semana, com agendas nesta sexta-feira, em Caxias do Sul e Bento Gonçalves, seguindo para a motociata de Porto Alegre, no sábado. Informações do Jornal da Cidade Online.

Bibo cita uma post nas redes sociais de um homem de nome Eduardo Lazzari, que diz estar escalado para ser o cozinheiro de Jair Bolsonaro em Bento Gonçalves:

“Vou ter que cozinhar para este diabo ainda, que raiva”, narra o parlamentar, enquanto lê a publicação.

Nunes passa então a citar as repostas encaminhadas ao cozinheiro, incentivando que o presidente seja envenenado. A leitura inclui os nomes dos internautas, segundo ele, com perfis comprovados e recebidos por meio de uma jornalista de confiança (cuja imagem pode ser conferida abaixo).

“Camila Leite – pensei num negócio aqui…
Pense bem, ou é ele ou nós, diz Natieli Carvalho …
Eva Otelakoski – Ataca veneno de rato, essa é a chance e juro que te dou um milhão se você der veneno e ele morrer”

Terra Brasil Notícias

Argentina prorroga restrições para regresso de cidadãos ao país

O governo argentino prorrogou as restrições que limitam o regresso dos seus cidadãos, apesar de ter aumentado o número de entradas diárias, levando as companhias aéreas a avaliarem as operações no país.

Desde o dia 28 de junho, apenas 600 argentinos e residentes podem entrar no país diariamente pela única porta aberta, o Aeroporto Internacional de Buenos Aires. Esse número será elevado a mil até, pelo menos, 6 de agosto, mas de forma gradual.

“Foram estabelecidas as seguintes cotas semanais para voos de passageiros: 5.200 lugares até 16 de julho, 6.300 lugares até o dia 17 e 7 mil lugares até 6 de agosto”, diz o texto da Decisão Administrativa publicado na sexta-feira (9).

A medida permite o regresso de 742 pessoas por dia na primeira semana, de 900 na segunda e de mil a partir da terceira semana.

Existem cerca de 25 mil argentinos retidos no exterior, número que deve aumentar progressivamente a cada dia, devido às medidas de controle fronteiriço impostas pelo governo, sob o argumento de conter a chegada ao país da variante Delta.

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Internado com Covid-19, Luciano Szafir apresenta melhora e é extubado

Diagnosticado com Covid-19 pela segunda vez, Luciano Szafir segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, mas apresenta melhoras. Na manhã deste sábado (10), o ator e apresentador foi retirado da ventilação mecânica, sendo extubado, e agora recebe apenas suplementação de oxigênio.

No entanto, segundo a assessoria de Luciano, ele segue sem previsão de alta.

O artista é pai de Sasha, fruto de seu relacionamento anterior com Xuxa Meneghel. Ela chegou a antecipar sua volta ao Brasil por conta do estado de saúde do pai, internado desde 22 de junho.

Sasha estava nos Estados Unidos com o marido, João Figueiredo. A informação do retorno foi confirmada pela assessoria de imprensa da modelo à revista Quem.

O apresentador contraiu a Covid-19 em fevereiro, mas teve somente sintomas leves. Desta vez, o caso trouxe complicações e ele já precisou de transfusão e cirurgia.

Metrópoles

Poder do MP pode enfraquecer após mudanças no Código de Processo Penal

Um sinal de alerta foi aceso no Ministério Público (MP) em razão de possíveis mudanças no Código de Processo Penal (CPP) que representem algum tipo de ameaça à atuação de promotores e procuradores. Embora a discussão deva começar do zero no grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a tendência é que o relatório do deputado João Campos (Republicanos-GO) apresentado na extinta comissão especial encarregada do tema seja aproveitado em grande parte. Entre os pontos mais polêmicos do projeto, está o item que, em tese, restringe o poder investigatório do MP. Informações da matéria da Revista Oeste.

Segundo o artigo 19 do texto, “o MP poderá promover a investigação criminal quando houver fundado risco de ineficácia da elucidação dos fatos pela polícia, em razão de abuso do poder econômico ou político”. Esse trecho vai na contramão do que definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 — que o MP “dispõe de competência para promover, por autoridade própria e por prazo razoável, investigações de natureza penal”. Procuradores também se assustam com o artigo 34, que estabelece um prazo de até 720 dias — quase dois anos — para a conclusão de um inquérito criminal.

“Esses poderes não são para o MP, mas para a sociedade”

A procuradora e professora de Processo Penal Thaméa Danelon, ex-coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, alerta para os riscos ao MP. “De fato, essas mudanças não são boas. Vão enfraquecer a investigação. E é importante perguntar: a quem interessa isso?”, questiona, em entrevista a Oeste. “A Lava Jato teve êxito pelo bom trabalho exercido pelo MP livre e independente, com possibilidade de investigar. Esses poderes não são para o MP, mas para a sociedade. São para investigar corruptos, lavadores de dinheiros, narcotraficantes… São muito preocupantes essas propostas de mudança no CPP.”

O deputado federal Capitão Derrite (PP-SP) afirma que a preocupação do MP “é legítima”. “Sabemos que a Lava Jato representa um marco no combate à corrupção no país. Existe uma clara tendência de frear o poder investigatório do MP. Retirar do MP esse poder investigatório é um retrocesso no combate à corrupção”, diz.

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Oito bairros de Natal ficarão sem abastecimento de água na próxima quarta-feira

Os bairros de Capim Macio, Candelária, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Cidade Nova, e parte de Bom Pastor e Nossa Senhora de Nazaré terão abastecimento suspenso na próxima quarta-feira (14).

A parada será feita para substituição de registro de grande diâmetro na saída do reservatório R6, o serviço trará melhorias no sistema de distribuição. O conserto acontecerá de 7h às 18h, sendo o fornecimento de água retomado após o trabalho. A previsão da normalização do abastecimento é de até 72h após a manutenção.

Parada em Caicó

A Caern vai suspender o abastecimento da cidade de Caicó, das 9h às 12h, deste domingo (11). Após religar são necessárias 24 horas para normalização do abastecimento da cidade. A medida é necessária para implantar telemetria na Estação de Bombeamento de Água Tratada da Adutora Manoel Torres.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 55,1%; Seridó tem 40%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 55,1%, registrada no início da tarde deste sábado (10). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 346.

Até o momento desta publicação são 170 leitos críticos (UTI) disponíveis e 209 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 274 disponíveis e 137 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 55,2% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 60,7% e a Região Seridó tem 40%.

RN contabiliza 01 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 763

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (10). Foram 763 novos casos confirmados, totalizando 350.312. Até sexta-feira (9) eram 349.549 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.898 no total, sendo 01 morte registrada nas últimas 24h: Jucurutu (01).

Segundo a Sesap, foi registrado 01 outro óbito ocorrido apó a confirmação de exames laboratoriais de dia ou semana anterior. Na sexta-feira (09) o número total de mortes era 6.896. Óbitos em investigação são 1.453.

Casos suspeitos somam 163.114, descartados são 660.781. Recuperados são 150.649.

Arthur Lira afasta ideia de impeachment: ‘deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna’

Na manhã deste sábado (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou no Twitter afirmando que as instituições são “fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo”.

Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e OPORTUNISMO. Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito.

Em uma hora tão dura como a que vivemos hoje, saibamos todos que o Brasil sempre será maior do que qualquer disputa política. Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros.

Reitero o meu compromisso; a Câmara avançará nas reformas, continuará a ser o poder mais democrático e plural do país e não se deixará levar por uma disputa que aprofunda ainda mais a nossa crise.

A Câmara será sempre a voz de um povo livre e democrata e sempre estará pronta para ajudar o Brasil a continuar a crescer e se encontrar com seu destino de país desenvolvido e socialmente justo.

Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna; essa sim, a grande e única juíza de qualquer disputa política. O nosso compromisso é e continuará sendo trabalhar pelo crescimento e a estabilidade do país.

Polícia detém suspeito de furtar equipamentos da Caern em Natal

Nessa sexta-feira (09), a Polícia Militar interrompeu a ação de dois bandidos na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) de Nova Descoberta, em Natal. O furto foi detectado pela equipe volante de operadores da Companhia, que imediatamente acionou a força policial. Durante a ação policial, um dos bandidos foi detido. O equipamento foi danificado, comprometendo o seu funcionamento.

Durante o mês de junho, equipamentos da Caern foram alvo de ações criminosas na capital. Em dois casos, no conjunto San Vale, na zona Sul, o roubo de equipamentos prejudicou o fornecimento em vários bairros. “Os equipamentos da Caern estão sendo alvo de bandidos. O que traz, além de prejuízos para a empresa, transtornos para a própria população, já que afeta a prestação de um serviço essencial”, lamentou a companhia.

Ação desta sexta-feira é reflexo das estratégias discutidas com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Civil (SESED), no último dia 28, e que visam coibir este tipo de vandalismo. Todas as demandas desta natureza estão sendo tratadas como prioridade.

Assembleia Legislativa adia votação de projeto que pode ‘abrir portas’ para privatizar parte da Caern

Na última quinta-feira (8) esteve na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, encaminhado pelo Governo do Estado e que tem o objetivo inicial de criar duas microrregiões de águas e esgotos no Rio Grande do Norte, denominadas Central-Oeste e Litoral-Seridó.

A proposta visa adequar o RN ao Marco Legal do Saneamento Básico e divide os municípios do Estado em dois blocos, com as duas maiores cidades – Natal e Mossoró – sendo colocadas em cada uma das divisões.

Com a aprovação, cada região ficará apta a prestar os serviços que hoje são de responsabilidade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), podendo ser feito de forma direta com a criação de uma subsidiária da estatal, ou de forma terceirizada, contratando empresa para fazer proceder com o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A criação de microrregiões segue o que determina o novo Marco Legal do Saneamento e que destaca a prestação de serviço regionalizada. Essa etapa é indispensável para acesso aos recursos federais para o setor”, diz a Caern por meio de sua assessoria de imprensa.

Segundo a Companhia, a aprovação do texto legal não terá efeitos objetivos de imediato: “Na prática, a prestação de serviço pela Caern não sofre alteração, devendo os contratos atuais serem mantidos até o seu termo final”.

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