Dia: 8 de julho de 2021

Prefeito de São Tomé (RN) firma contrato de R$ 9,8 milhões com entidade Paulista

Através da famigerada Dispensa de Licitação, o Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN) e prefeito da cidade de São Tomé (RN), Anteomar Pereira da Silva, escancarou os cofres da Prefeitura  ao firmar um contrato  da ordem R$ 9.897.889,80, com a entidade denominada PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL, com sede no Bairro da Consolação, na Capital Paulista, visando  a prestação de serviços de Saúde, Educação e Ação Social pelo período de 12 meses, o equivalente a 26% do Orçamento Fiscal de 2021, conforme dados abaixo:

Prestação de serviços na área da Saúde – R$ 4.142.066,28 – mensalidade de R$ 345.122,19

Prestação de serviços na área da Educação – R$ 4.833.749,52 – mensalidade de R$ 402.812,46

Prestação de serviços na área de Ação Social – R$ 922.074,00 – mensalidade de R$ 76.839,50

Será que essa decisão do presidente da Femurn, servirá de exemplo para os seus colegas prefeitos seguir a mesma trilha?

Prefeito de Canguaretama (RN) perde direitos políticos e deverá ser investigado

A Juíza Daniela do Nascimento Cosmo já intimou a Câmara Municipal de Canguaretama (RN) sobre a perda dos direitos políticos do atual Prefeito, Wellison Carlos Dantas Ribeiro, por ter sido condenado em ação penal transitada em julgado.

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado deverá receber nos próximos dias uma avalanche de licitações patrocinadas pelo gestor para avaliação.

Plano de saúde terá reajuste negativo pela primeira vez – e ele será de -8,19%

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano, de -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril de 2022, foi aprovado em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (8) pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na prática, significa que as operadoras de saúde precisarão reduzir os valores das mensalidades dos planos de saúde. Caso não o façam, estarão em desacordo com a regulamentação. Os planos individuais e familiares correspondem a 18,9% dos contratos.

“O reajuste sendo negativo é um direito do consumidor. No caso de reajuste positivo, o direito é da operadora, e é facultado a ela aplicá-lo ou não”, disse Rogério Scarabel Barbosa, diretor da ANS que relatou a decisão.

Fundação Joaquim Nabuco conhece potencial do Turismo Religioso do Seridó

Grande parte do calendário de eventos do Seridó está relacionado às celebrações religiosas e os patrimônios culturais da região também têm forte vinculação com o sacro. Por isso, a Diocese de Caicó (RN) inicia um trabalho de estímulo ao turismo religioso na região. Após a vacinação e com o fim da Pandemia, a fé deve mobilizar milhares de pessoas em peregrinações e outros eventos.

Para debater a temática, acontecerá de 27 a 29 de julho o 1° Fórum de Turismo Religioso do Seridó, iniciativa da ADESE, Diocese e curso de Turismo da FELCS-UFRN. O evento virtual contará com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Nesses dias 04, 05 e 06 de julho, Andréa Berenguer, colaboradora técnica da Fundação, esteve em visita técnica ao Seridó. Ela será uma das palestrantes do Fórum do Seridó e é professora do IFPE no curso de Turismo.

A técnica da Fundaj visitou o Monte das Graças (Florânia (RN)), a Catedral de Sant’Ana de Caicó, os Museus de Caicó (RN) e Acari (RN), a Basílica de Nossa Senhora da Guia (Acari) e o Monte do Galo (Carnaúba dos Dantas (RN)). Em visita a ADESE, Andréa Berenguer conheceu o projeto “Seridó, Fé e Tradições” que trata da inventariação da região, criação de roteiro religioso e cursos de capacitação.

“O turismo religioso tem a motivação na fé e um lugar sagrado primeiro tem que ser consagrado pelos seus residentes. O Seridó já é um local de devoção. E o turismo é uma força indutora do desenvolvimento e da inclusão, nessa hora em que precisamos gerar emprego e renda. Mas precisa bem desenvolvido com os princípios da sustentabilidade”, destacou Andréa. A professora de turismo ressaltou a importância do turismo regional no pós-pandemia: “o Brasil precisa conhecer o Brasil e o Nordeste precisa conhecer o Nordeste”.

A expectativa é que, além do apoio ao Fórum, a visita renda outras parcerias com a Fundaj para o desenvolvimento do Turismo Religioso no Seridó. A Fundação Joaquim Nabuco é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Educação e está sediada no Recife, em Pernambuco (PE). Uma instituição de pesquisa social e educação, que foi idealizada pelo sociólogo Gilberto Freyre em 1947.

Zenaide comemora aprovação na Câmara do PL que dá prioridade de vacinação às lactantes

A Senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do PL 2.112/21, relatado por ela no Senado e de autoria do senador Jean Paul Prates (PT – RN).

“Muito feliz com a notícia da aprovação, na Câmara, do PL que dá prioridade de vacinação às lactantes, projeto do senador Jean Paul Prates que tive a honra de ser a relatora no Senado! Agora, só falta a sanção presidencial para o texto virar lei!”, publicou a senadora em suas redes após a aprovação do texto pelos deputados, nesta quarta-feira (08). O texto assegura prioridade para todas as lactantes, independente da idade da lactente.

O projeto foi inspirado pela campanha “Lactantes pela Vacina”, uma mobilização nacional de mulheres que estão amamentando e reivindicaram esse direito de preferência na hora de se vacinar contra a covid.

O substitutivo apresentado por Zenaide também inclui puérperas, gestantes, crianças e adolescentes com deficiência ou privadas de liberdade.

Vacinada com duas doses de CoronaVac, médica burla sistema pela Janssen

Vacinada com as duas doses da vacina CoronaVac, uma médica burlou o sistema para receber uma terceira dose, essa da Janssen. O caso aconteceu em Rio Branco (AC), capital do Acre, e foi confirmado pela Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) ao UOL.

A infração foi descoberta na terça-feira (6) e deverá ser levada ao Ministério Público e aos órgãos de controle “para instaurar os devidos procedimentos legais, pois trata-se de crime contra o patrimônio publico e que coloca em risco a vida, já que não tem estudos que apontem nessa direção”.

“Sendo uma pessoa instruída sobre o perigo de fazer o cruzamento de vacinas sem estudos e sem recomendação do Ministério da Saúde, a profissional não poderia burlar o sistema para tomar uma terceira dose da vacina, agora da Janssen, sendo assim um péssimo exemplo para a sociedade”, disse também o comunicado da Semsa.

A médica recebeu a primeira dose da CoronaVac em 26 de janeiro; a segunda dose da vacina foi dada em 24 de março. Mesmo assim, a profissional da saúde procurou novamente os postos de saúde para receber uma terceira e única dose da Janssen.

Além da médica, outras duas pessoas foram identificadas ao tentarem burlar a campanha de vacinação, informou a secretaria. Elas, no entanto, foram identificadas por meio de aplicativo e removidas das filas.

Cinco cidades do Agreste ficam sem água após vandalismo

A Estação de Bombeamento 10, da adutora Monsenhor Expedito, teve seus equipamentos destruídos após ação de vândalos. As cidades de Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa, Sítio Novo e São Tomé estão com abastecimento suspenso. A previsão da Caern é concluir o serviço no início da noite desta sexta-feira (9). Após religar são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento.

Representantes da Companhia já estiveram reunidos com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED) e foi criado o grupo de atendimento prioritário às demandas da Caern. Atos de vandalismo como o registrado no Agreste serão investigados para encontrar os responsáveis e punir pelos crimes cometidos.

Tribuna do Norte

Deputado José Dias declara apoio ao ministro Rogério Marinho para o Senado

O deputado estadual Zé Dias (PSDB) declarou apoio à pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para o Senado pelo Rio Grande do Norte. Embora o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro não admita disputar o cargo, interlocutores afirmam que essa é a preferência do ministro para as eleições de 2022, mas a decisão também passa pelo presidente da República.

“Meu candidato é Rogério e eu acho o seguinte: atualmente – e digo isso sem nenhuma dúvida – Rogério é o político do Rio Grande do Norte hoje mais competente, com uma experiência muito grande e é um cara articulado, inteligente. O Rio Grande do Norte ganharia e muito com ele no Senado Federal”, disse o parlamentar em entrevista ao jornal Repórter 98, da 98 FM, na noite dessa quarta-feira (07).

O deputado ainda classificou o ministro como “um quadro excepcional” e disse que não vota por “populismo”, mas por um “julgamento de valor”.

Grande Ponto

COVID: Brasil registra 1.639 óbitos e 53.725 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (08):

– O país registrou 1.639 óbitos nas últimas 24h, totalizando 530.179 mortes;

– Foram 53.725 novos casos de coronavírus registrados, no total 18.962.762.

– Com mais 70.184 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 17.422.854. Outros 1.009.729 pacientes estão em acompanhamento.

Ministério da Saúde recomenda que gestantes e puérperas usem a vacina Pfizer ou Coronavac

Após reincluir grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias) entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19, o Ministério da Saúde alertou, nesta quinta (8), que a vacinação desse grupo deve ser feito com os imunizantes da Pfizer ou CoronaVac.

“Os imunizantes que podem ser utilizados em mulheres grávidas são os da Pfizer e da Coronavac. AstraZeneca e Janssem não”, declarou o ministro, Marcelo Queiroga.

A exceção à recomendação ministerial é para as grávidas e puérperas que já tenham recebido uma primeira dose da vacina da AstraZeneca. Nestes casos, o ciclo vacinal deve ser completado com a aplicação da segunda dose com o imunizante do mesmo fabricante.

PNI

O ministério já tinha incluído grávidas e puérperas no Programa Nacional de Vacinação (PNI) no fim de abril deste ano, mas, em maio, a pasta recomendou a suspensão temporária da vacinação de gestantes sem comorbidades depois da morte de uma mulher que havia recebido uma dose da AstraZeneca, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministério anunciou que acompanharia todas as gestantes que já tinham sido vacinadas a fim de verificar as reações aos imunizantes.

“Após a análise dos dados e do debate amplo com especialistas, houve o entendimento de se voltar a vacina nas gestantes sem comorbidade”, afirmou Queiroga.

Olavo de Carvalho retorna ao Brasil

O escritor Olavo de Carvalho desembarcou na manhã desta quinta-feira (8) no Brasil, após anos sem pisar no país.

Olavo, que tem 74 anos de idade, veio ao Brasil para dar continuidade a um tratamento médico. A informação é do Metrópoles.

Olavo estava internado com problemas respiratórios desde abril deste ano, em um hospital no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, para onde se mudou em 2005.

O escritor foi levado para o InCor, Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo (SP), onde será atendido pelo cardiologista José Antonio Ramires.

Nenhum óbito em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas em Natal (RN) e Mossoró (RN)

A situação da Pandemia segue melhorando no Rio Grande do Norte (RN), com a redução na ocupação dos leitos críticos e também queda nas mortes. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), não foi registrado nenhum óbito em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas em Natal (RN) e Mossoró (RN), as duas maiores cidades do Estado.

De acordo com o boletim encaminhado pela Sesap, foram contabilizados quatro óbitos no estado no intervalo de um dia, finalizado na manhã desta quinta-feira (8). As mortes em decorrência da covid-19 ocorreram em Caicó (2), Campo Grande e Areia Branca.

Até o momento, o Rio Grande do Norte soma 6.879 mortes em decorrência do novo coronavírus, com 348.638 casos confirmados da doença. Há ainda 1.443 mortes sob investigação. O estado tem 56,7% de ocupação dos leitos críticos voltados ao atendimento à covid-19.

TN

CODERN (RN) informa renúncia de diretor-presidente

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (RN) (CODERN) informa que o Almirante de Esquadra Elis Treidler Öberg renunciou ao cargo de Diretor-Presidente desta Companhia no dia 26 de junho de 2021, tendo o Conselho de Administração (CONSAD) já efetivado o ato.

Nos termos da carta de renúncia, o Almirante informa que a decisão se deu “em face a questões estritamente pessoais”.

Por deliberação do CONSAD, através 681ª Reunião Ordinária, foi designado o Diretor Administrativo e Financeiro, Ulisses Danilo Silva Almeida, para assumir o cargo de Diretor-Presidente Substituto, cumulativamente com o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, com base no art. 56 do Estatuto Social da Companhia, até a eleição de um novo Diretor-Presidente pelo CONSAD, nos termos do art. 48, inciso II do Estatuto Social.

A CODERN agradece honrosamente ao Almirante Öberg pelo trabalho desempenhado, que culminou no estabelecimento de um modelo inovador de gestão, embasado nas melhores práticas administrativas e de governança, com inúmeros resultados positivos, principalmente, no âmbito financeiro.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte (RN)

Enquanto isso os professores do RN…

Manifesto assinado por UNICEF, UNESCO e OPAS/OMS destaca indícios de melhora nos números da Pandemia e destaca a urgência e necessidade de reabertura das escolas para garantir direitos de crianças e adolescentes.

Mas…

Os professores do Rio Grande do Norte (RN) não querem a reabertura das escolas não!

Concurso da Polícia Civil: SINPOL (RN) busca garantia de orçamento para curso de formação

O SINPOL (RN) esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), na manhã desta quinta-feira, 8, para conversar com deputados estaduais da Comissão de Finanças. O objetivo foi pedir a inclusão de uma emenda que garanta orçamento, dentro da LDO, para realização do curso de formação, última fase do concurso da Polícia Civil.

Inicialmente, a diretoria do sindicato conversou com o deputado Gustavo Carvalho, que é presidente da Comissão de Finanças.

“Explicamos que o governo enviou a LDO à Assembleia Legislativa sem a previsão orçamentária do curso de formação, que é a última fase e que garante efetivamente a validade de todos os trâmites do concurso. Por isso, estamos na luta para garantir que esse orçamento seja assegurado antes da votação pelos deputados em plenário”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN chegou a entregar um ofício ao deputado Gustavo Carvalho, no qual consta também uma sugestão de emenda a ser incluída na LDO.

Na sequência, o SINPOL-RN procurou o deputado estadual Getúlio Rêgo, relator da LDO na Comissão de Finanças, para também tratar do assunto.

O parlamentar recebeu a proposta de emenda e se mostrou favorável a defender esse orçamento do curso de formação dentro da Comissão de Finanças.

Nota de Sindicato dos Professores contra Tomba Farias é fantasiosa

NOTA:

O SINTE/RN repudia as declarações do deputado estadual Tomba Farias (PSDB/RN). Recentemente, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), o parlamentar disse que os “professores estão em férias” desde o início da pandemia da Covid-19. Ou seja, afirmou que os trabalhadores em educação estão recebendo seus salários sem prestar qualquer serviço. Essa afirmação irresponsável ofendeu toda uma classe que está acostumada a lutar muito para conseguir trabalhar ao mesmo tempo em que sofre ataques levianos.

Tomba Farias faz parte do time que desconhece ou propositalmente fecha os olhos para a situação dos professores. No conforto do seu gabinete, o Deputado possivelmente está desconectado da realidade. Afinal, não sabe que os educadores estão trabalhando, e muito, mais até do que em tempos normais. Todos os dias, sem horário certo para encerrar suas atividades, os professores estão sendo submetidos a uma rotina cansativa, que envolve preparação de planos de aulas, aulas remotas, correções de trabalhos e provas, reuniões virtuais, cobranças das direções das escolas e secretarias, enfim. Não por acaso o convívio familiar e até a saúde de muitos sofreram abalos.

E esses profissionais não contam com qualquer apoio de nenhuma secretaria de educação. Tiram dinheiro do próprio salário para custear a internet e dispositivos que utilizam diariamente, como celular, notebook, computador, microfone, entre outros. Muitas vezes nos finais de semana são obrigados a sacrificar a folga para prestar atendimento virtual aos estudantes e pais. Ao contrário de alguns, os professores não fingem trabalhar. Historicamente atuam com muita responsabilidade, e não seria diferente em plena Pandemia.

No entanto, quando as negociações se esgotam é preciso sim chamar uma greve. Está na Constituição Federal de 1988. Hoje, como se sabe, talvez seja necessário decretar um movimento grevista. Mas em defesa da vida, pois reivindicamos voltar ao trabalho presencial após a segunda dose da vacina contra a Covid-19, fechando o ciclo de imunização. Na Rede Municipal de Natal há um fator agravante, que é a não atualização do Piso Salarial 2020, cobrada há 16 meses pelo SINTE/RN. E não é imoral ou ilegal exigir um direito garantido pela lei.

Portanto, diante da fala absurda, o SINTE/RN convida o deputado Tomba Farias para conhecer a realidade dos professores de perto. Assumir, mesmo que por 24 horas, a imensa responsabilidade que os trabalhadores em educação têm. Talvez, quem sabe, o parlamentar aprenda a valorizar a nossa categoria, que tanto faz para educar os filhos da classe trabalhadora, mesmo que muitas vezes em silêncio e sem qualquer reconhecimento, simbólico ou salarial.

PS: Nota meramente fantasiosa. Não corresponde com a realidade. Não são todos os professores que estão trabalhando. Muitas informações Fake News. Pagar Internet, por exemplo! Ora! Todo tem internet em casa. Bobagem.

Tomba quer professores trabalhando. Isolda quer vagabundando

Do deputado estadual Tomba Faria durante sessão na Assembleia Legislativa sobre a greve dos professores:

“Greve de quê? Estão em férias há 1 ano e 9 meses. Há um ano 1 nove meses que não tem aula no Rio Grande do Norte (RN)”.

Rebate da deputada estadual Isolda Dantas:

“O retorno das aulas precisa ser de forma segura. Porque não esperar a segunda dose da vacina. Nós temos obrigação de continuar seguindo a ciência”.

PS: Grande parcela dos professores não podem dar aula, mas pode se aglomerar em manifestações e curtir a vida normalmente. Não tem nada de #fique em casa.

MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra indígena no RN

No Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio Catu, vive a comunidade indígena Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, que aguarda há anos a identificação e a delimitação de sua terra. Para assegurar esse direito, garantido pela Constituição Federal de 1988, o Ministério Público Federal na 5ª Região recorreu nesta terça-feira, 6 de julho, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2017, o MPF no Rio Grande do Norte propôs uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), buscando a regularização fundiária da terra dos Eleotérios do Catu, ocupada, na época, por 364 índios. Na ocasião, o MPF ressaltou que a Funai tinha conhecimento da reivindicação fundiária do grupo há mais de sete anos – segundo cadastro no Sistema de Terras Indígenas da fundação –, mas sequer havia iniciado o processo demarcatório, limitando-se a dizer que não havia prazo para isso.

O processo foi julgado pela 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que determinou o início dos procedimentos de identificação e de delimitação da terra reivindicada pela comunidade indígena, estabelecendo um prazo de 24 meses para a finalização dos trabalhos, após a criação do Grupo Técnico para conduzi-los. A União e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alegando que o Poder Judiciário não poderia interferir nos atos discricionários da Administração Pública e que deveria ser respeitada a programação feita para a gestão de centenas de processos de demarcação. Disseram ainda não dispor de servidores suficientes para elaborar os estudos técnicos necessários à identificação das terras indígenas.

Em setembro de 2020, a Primeira Turma do TRF5 julgou procedente o recurso, por entender que o Poder Judiciário não poderia impor à Funai ou à União a obrigação de atender à demanda do MPF em prazo específico e ainda em desrespeito à ordem e aos critérios estabelecidos pela Fundação para a demarcação da terra indígena. Entretanto, para o MPF, o Tribunal deixou de levar em conta o que a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 67: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Mesmo quando questionado pelo MPF – por meio de embargos de declaração –, a respeito da omissão sobre esse ponto, o TRF5 manteve integralmente sua decisão.

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Projeto suspende limite de emenda parlamentar para pandemia

O plenário da Câmara aprovou no começo da tarde desta quinta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo 292/21. De autoria do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), o texto suspende um trecho recho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do SUS de combate à pandemia.

O limite determinado pela portaria é de 1/12 das transferências realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para cada ente federativo em 2020, excluídas as decorrentes de emendas parlamentares e de créditos extraordinários editados para enfrentamento da Covid-19.

Lucas Vergilio afirmou que o estabelecimento do “teto” tira do SUS mais de R$ 600 milhões. “Não cabe, ainda mais por meio de portaria, ao Ministério da Saúde criar tal limitação inviabilizando completamente as destinações”, disse.

O relator do projeto no Plenário foi o deputado Igor Timo (Pode-MG), que concordou com as alegações do autor. Segundo Timo, a proposta corrige “um equívoco cometido pelo Ministério da Saúde”.

Teto de gastos terá aumento de R$ 124 bilhões em 2022

Em 2022, o teto de gastos do governo federal será atualizado em R$ 124 bilhões. Segundo as regras que criaram a trava, em 2016, o governo federal só pode ter gastos fiscais até o limite do orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação acumulada até o junho.

De acordo com dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (8), a variação de preços acumulada entre julho de 20 a junho de 21 pelo indicador oficial IPCA ficou em 8,35%.

O teto deste ano é de R$ 1,486 trilhão, devendo subir para R$ 1,61 trilhão. É o maior reajuste em valores desde que a regra do teto passou a valer. A correção transferida de 2020 para 2021 foi de apenas R$ 31 bilhões, a menor que já houve. A proposta final do governo para o Orçamento do ano que vem deve ser apresentada até agosto.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, a despesa não deve crescer em torno de 5%, gerando uma folga de R$ 40 bilhões.

CNN Brasil

ALRN aprova projeto que proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).

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Abastecimento de Caicó será suspenso neste domingo

A Caern vai suspender o abastecimento da cidade de Caicó, das 9h às 12h, deste domingo (11). Após religar são necessárias 24 horas para normalização do abastecimento da cidade. A medida é necessária para implantar telemetria na Estação de Bombeamento de Água Tratada da Adutora Manoel Torres.

A Regional Seridó da Caern já possui 30 pontos de telemetria. Esse processo de investimento em tecnologia permite que a Caern monitore dados em tempo real do que ocorre em suas estações de bombeamento, poços e outros equipamentos.

Do computador no escritório, os técnicos recebem informação que podem até antecipar problemas que necessitem de manutenção. É possível gerar relatório de dados sobre produção de água e detectar paradas em equipamentos. É uma ferramenta fundamental para a gestão dos sistemas de água.

Clube Militar emite nota em defesa do Ministério da Defesa e chama CPI da Covid de ‘Circo Parlamentar’

O Clube Militar soltou uma nota em defesa da nota divulgada pelo Ministério da Defesa criticando o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz.

No texto, o Clube Militar critica a “generalização” feita por Omar Aziz ao acusar alguns militares de estarem envolvidos em esquemas de corrupção e que os integrantes do Senado, “em sua grande maioria”, “não conseguem justificar a origem de seus patrimônios, cuja investigação é sempre bloqueada por uma Suprema Corte que envergonha o nosso Brasil”.

“O Clube Militar acrescenta que a generalização citada pelo presidente do “Circo Parlamentar de Indecência” se enquadra, perfeitamente, para a Instituição a qual ele pertence, onde seus integrantes, em sua grande maioria, não conseguem justificar a origem de seus patrimônios, cuja investigação é sempre bloqueada por uma Suprema Corte que envergonha o nosso Brasil”.

Flávio Bolsonaro vai à PGR e ao Conselho de Ética do Senado contra Renan Calheiros

Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (08), o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) disse que pretende acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética do Senado contra o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL).

Ambos já bateram boca e trocaram ofensas durante uma sessão da comissão. De acordo com Flávio, Calheiros tem adotado uma postura “ilegal” e “arbitrária” no comando dos trabalhos da CPI.

Ainda de acordo com Flávio, Renan teria um “bunker” em sua casa com um possível dossiê para incriminá-lo. “É para tentar me implicar de alguma forma”, disse. As informações são da Gazeta Brasil.

Indagado por repórteres sobre as suspeitas envolvendo as negociações para a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, Flávio Bolsonaro afirmou que “até agora, não há comprovação de que houve alguma coisa [ilícita]”.

Terra Brasil Notícias

Bolsonaro assume presidência do Mercosul

Nesta quinta-feira (8), em evento virtual comandado pelo presidente argentino Alberto Fernández, seu homólogo brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro, assumirá a presidência pro tempore do Mercosul.

Independentemente das diferenças ideológicas entre as lideranças de cada país, há questões que opõem os sócios do bloco regional a tal ponto que muitos temem que, caso não cheguem as soluções, possa ocorrer uma ruptura.

Durante sua presidência, que se estenderá até dezembro de 2021, o Brasil buscará dar continuidade ao processo de modernização do MERCOSUL, caracterizado pela retomada da vocação econômico-comercial, intensificação da negociação de acordos comerciais externos, fortalecimento do marco normativo econômico-comercial e continuidade dos esforços de racionalização do funcionamento do bloco, com diminuição de custos e burocracia.

O Brasil pretende que o MERCOSUL mantenha seu pleno compromisso com os valores democráticos e que, na dimensão intra e extra-bloco, adote enfoque pragmático, a fim de gerar resultados concretos para os cidadãos.

Escolas do Rio e SP já podem ter 100% dos alunos presenciais na volta das férias

As cidades do Rio e de São Paulo se aproximam do fim do rodízio em salas de aulas. Com novas regras, as escolas com mais espaço, em geral as privadas e de elite, poderão ter 100% dos estudantes presencialmente, em todas as classes e dias da semana. As mais apertadas, no entanto, continuam no no modelo híbrido, sendo parte das lições no colégio, e outra em casa.

Em São Paulo, o governador João Doria anunciou o fim da limitação de 35% da turma presencial, seja pública ou privada. Agora, a regra passa a ser o tamanho das salas: aquelas que comportarem todos os alunos com um metro de distância entre si poderão funcionar sem rodízio. A capital paulista decidiu seguir a mudança, que já está valendo.

— O avanço da vacinação e a redução de casos nos possibilita avançar em alguma flexibilização. Mas ainda é preciso tomar muitos cuidados, especialmente por causa da variante Delta, já identificada aqui — afirmou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19 do estado de São Paulo.

Na rede estadual do Rio, a liberação de alunos em sala de aula ainda é definida pela proporção da turma. Em cidades com bandeira laranja, como está a maior parte do estado, podem 50% dos estudantes. Aquelas no nível verde é possível 100% em sala.

No entanto, na cidade do Rio, responsável por regular a rede municipal e a privada, houve uma diminuição no tamanho da distância entre crianças: passou de 1,5 metro para um metro. A regra foi definida há duas semanas, após aprovação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da prefeitura.

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Secretária de Turismo “deixou a desejar” na pandemia, diz líder do trade turístico do RN

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN, Habib Chalita, fez críticas ao trabalho da secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa, durante a pandemia. Segundo ele, o setor contou com o apoio do Estado em alguns momentos, mas o trabalho da secretária “deixou a desejar”.

“Aninha entrou com total e irrestrito apoio de todo o setor do turismo, de todas as associações do turismo, mas deixou a desejar um pouco durante a pandemia… um pouco não, ficou a desejar na pandemia”, disse o empresário em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM, na manhã desta quinta-feira (08).

O empresário também criticou a falta de diálogo por parte do governo durante a pandemia e afirmou que a gestão estadual não respeitou a opinião da classe empresarial.

“Muitas vezes a gente não era respeitado, as opiniões da gente. Passou-se então a ser uma reunião comunicativa: dizia a hora, nessa hora estávamos todos nós parados, à disposição para escutar e era o que acontecia”, destacou Habib Chalita.

O presidente do sindicato pontuou que o turismo movimenta 55 setores da economia do Rio Grande do Norte, o que engloba o trabalho de cerca de 16 mil empresas e mais de 180 mil pessoas ligadas a esse setor.

Assista à entrevista completa no vídeo abaixo:

Grande Ponto

Criança de 3 anos se afoga na praia de Ponta Negra, em Natal, e é socorrida

Uma criança de três anos se afogou e foi resgatada pela população na praia de Ponta Negra, em Natal, no início da tarde desta quinta-feira (8).

Um guia de turismo prestou os primeiros socorros com massagem cardíaca e respiração boca a boca e, em seguida, ela foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), acionados ao local.

A menina estava tomando banho de praia com a mãe e foi puxada por uma onda. A mulher afirmou que a força do mar acabou separando as duas, e ela não conseguiu mais achar a filha.

A mãe pediu por socorro e banhistas e pessoas que trabalham na praia entraram na água para procurar a criança.

Segundo testemunhas, a menina foi tirada da água “desfalecida” e após as manobras do guia, expeliu água. As forças de salvamento chegaram em seguida.

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Operação sigilosa faz caçada por fuzil roubado da Marinha no RN

Uma operação envolvendo as forças armadas e polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar realizou buscas por um fuzil roubado da estação de rádio da Marinha, localizada na BR-304, entre Parnamirim e Macaíba, na região metropolitana de Natal, no último domingo (4). De acordo com informações do G1, as buscas ocorreram em pelo menos dois bairros da Zona Oeste de Natal, na manhã desta quinta-feira (8).

A PF e a PRF confirmaram a operação, mas disseram que não poderiam divulgar mais detalhes, porque a operação é sigilosa.

Grande Ponto

Criminosos usam foto de Augusto Aras para aplicar golpe

A foto do procurador-geral da República, Augusto Aras, está sendo usada por criminosos na tentativa de aplicar golpes por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da PGR, os bandidos fazem um pedido para que o destinatário da mensagem faça transferência bancária sob a alegação de bloqueio da senha bancária.

7º BECmb homenageia três PMs do RN por salvar militar do Exército

Na manhã desta quinta-feira (08), o 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BECmb) realizou uma solenidade de entrega de homenagens a três policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), por prestarem os primeiros socorros ao Soldado do Exército Breno Emanuel Ferreira da Silva, que sofreu ferimento de disparo de arma de fogo em uma tentativa de assalto no dia 21 de maio de 2021. Tal ação foi primordial para salvar a vida do militar.

Na ocasião, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Carlos José Rocha Lima, acompanhado do Comandante do 7º BECmb, Tenente-coronel EB Leonardo Ático Ferreira de Melo, realizaram a entrega das homenagens e desferiram elogios pelo ato heroico do: 3º Sargento PM Jair Edson Lima Bezerra, Cabo PM Sadat da Cunha Macedo e Cabo PM Werlen Martins Gomes.

A solenidade foi prestigiada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo; pelo Comandante do 9º BPM, Major Givanaldo Gomes do Nascimento; e familiares do militar salvo.

Ainda em ato solene, a tropa desfilou na presença dos homenageados, autoridades e familiares.

RN contabiliza 04 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 252

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (08). Foram 664 novos casos confirmados, totalizando 348.638. Até quarta-feira (07) eram 347. 974 infectados. (Sem levar em conta os dados de um informe para o dia seguinte, o órgão destaca nesta data que nas últimas 24 horas, casos notificados e confirmados somam 252).

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.879 no total, sendo 04 mortes registradas nas últimas 24h: Caicó (02), Campo Grande (01) e Areia Branca (01).

Segundo a Sesap, foram registrados 05 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Na quarta-feira (07) o número total de mortes era 6.870. Óbitos em investigação são 1.443.

Casos suspeitos somam 164.426 e descartados são 657.467. Recuperados são 150.649.

Desenxabida deputada Isolda defende greve dos professores, mas não diz que imunização é só “cortina de fumaça” para aumento de 12,84%

Enquanto o Rio Grande do Norte amarga um dos mais baixos índices de educação do País, a desenxabida e estridente deputada estadual Isolda Dantas (PT) defende com unhas e dentes a greve dos professores da rede de ensino de Natal, sob a alegação de que o retorno às aulas só deve acontecer quando a categoria estiver imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid 19.

…. A retórica para justificar a greve é apenas uma cortina de fumaça para enganar os incautos e ludibriar a boa fé da população, principalmente às parcelas menos informadas…

…A desculpa da “imunização” encobre a verdadeira motivação da greve, que é a obtenção de um aumento de cerca de 12,84% em plena pandemia, mesmo a categoria estando a um ano e nove meses fora da sala, quando muito dando aulas remotas, embora expressiva parcela dos alunos da rede pública de ensino não tenham sequer acesso amplo à internet de qualidade…

… A desenxabida deputada Isolda Dantas esquece de dizer que os professores de Natal estão com salários em dia, já receberam adiantamento de 40% do décimo terceiro salário e no ano de 2020 receberam o 14º salário….

Apesar de todo esse cenário positivo, ainda não querem dar aula…

….Se o prefeito Álvaro Dias dissesse “dou os 12% de aumento se voltarem as aulas”, amanhã mesmo estava todo mundo corendo para as salas de aula..

É muita falta de sensibilidade e muito egoísmo com relação às crianças…

Só pensam neles…

Enquanto isso, a maioria do povo brasileiro está nas ruas vendendo bijuterias, água, ou indo ao trabalho de ônibus lotado para garantir o pão de cada dia…

Vale registrar que alguns professores são favoráveis ao retorno às aulas, outros só pensam em aumento de vantagens…

Tem professor que parece ter alergia a pó de giz.

Ou não?

Por Wagner Guerra

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 55,5%; Seridó tem 42,5%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 55,5%, registrada no fim da manhã desta quinta-feira (08). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 360.

Até o momento desta publicação são 175 leitos críticos (UTI) disponíveis e 218 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 278 disponíveis e 142 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 55,5% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 60,2% e a Região Seridó tem 42,5%.

Desempenho da economia brasileira supera o de países avançados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, diante da pandemia, o desempenho recente da economia brasileira superou o de vários países avançados. Segundo Guedes, o resultado foi também superior às previsões apresentadas no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

As afirmações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para a qual foi convocado para falar sobre distorções encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

FMI

“Ontem recebi a missão do FMI que está fazendo um relatório final sobre o Brasil. Eles chegaram ao Brasil em março do ano passado com previsões de que o PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] brasileiro ia cair 9,7% e que o da Inglaterra ia cair 4%, o dos Estados Unidos [EUA], 3%”, disse o ministro logo ao início da audiência.

De acordo com Guedes, o que aconteceu foi “exatamente o inverso”. “O PIB brasileiro caiu 4%, enquanto o da Inglaterra caiu 9,7%; o da Itália, 8,7%; o da França, 7,6%; o da Alemanha, 5,6%; o do Japão, 4,5%. Isso quer dizer que o Brasil superou em desempenho todos esses países avançados. A exceção foi a China e os Estados Unidos”, disse o ministro, ao reiterar que o país está agora retomando o crescimento.

Ele acrescentou que o FMI errou também nas as projeções de que o Brasil ficaria em depressão, com a chegada da pandemia. “Eu dizia que íamos voltar [com um crescimento] em V, e nós realmente voltamos em V.”

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Ministério da Saúde sinaliza envio de mais 40,1 mil doses de vacinas, anuncia governadora Fátima

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta quinta-feira (08) a chegada de mais 40.110 doses de vacinas contra a covid-19. Os imunizantes chegarão ao estado em dois carregamentos diferentes.

Segundo ela, a primeira remessa terá 26.910 doses da Pfizer e deve pousar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 15 horas. Já o segundo lote do dia será de Coronavac, com 13.200 doses, com chegada prevista para as 20h55.

As últimas doses recebidas pelo Rio Grande do Norte chegaram no sábado (03). Ao todo, foram 28.080 doses da Pfizer, 47.750 doses da AstraZeneca e 32.300 da Janssen.

Na segunda-feira (05), foram distribuídas mais de 190 mil doses de imunizantes aos 167 municípios potiguar, sendo essa a maior entrega de vacinas desde o início da campanha de vacinação contra a covid-19.

Até a manhã desta quinta-feira (08), o RN havia recebido mais de 2,2 milhões de doses de vacinas, sendo 1,7 milhão aplicadas. Ao todo, 1,2 milhão de pessoas receberam a primeira dose e 451 mil estão totalmente imunizadas.

Jogadores poderão levar até dois convidados à final da Copa América

Conforme anunciado pela organização da Copa América, cada atleta poderá levar até dois convidados ao Maracanã na final do torneio. Brasil e Argentina se enfrentam no sábado (21), às 21h, com transmissão exclusiva da TV Tambaú/SBT.

Além dos jogadores, Conmebol e CBF também devem distribuir convites. Presidentes das federações, por exemplo, devem estar presentes. Todavia, a expectativa é de que o público seja restrito, bem diferente da final da Libertadores – quando cinco mil pessoas foram ao Maracanã.

O protocolo exigirá testes de PCR com limite de até 48 horas antes da partida. Além dos convidados, os profissionais que forem trabalhar no estádio também devem ser testados. Outra informação que repercutiu é quanto a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na final de 2019, com público, ele participou do protocolo da entrega da taça. Este ano, contudo, a presença pe uma icógnita.

Empresa do RN ganha indenização por erro judiciário do TRT

Uma empresa potiguar especializada em terceirização de mão de obra e segurança ganhou na Justiça indenização por um erro produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sediado no Rio Grande do Norte. A decisão foi da Justiça Federal que determinou que a União pague R$ 50.787,49 à empresa, valor correspondente ao “excesso de execução feito pela Justiça do Trabalho”.

Na ação, assinada pelo advogado Abraão Lopes, foram anexadas provas mostrando erro na expedição de alvarás por parte do TRT-21 desconsiderando o protocolo de petição de defesa pela empresa. E foram esses equívocos da Justiça do Trabalho que embasaram a liberação indevida de valores bloqueados da empresa. Além disso, o advogado também apontou que houve falha no sistema de protocolo de petições do Tribunal.

“A responsabilidade objetiva do Estado, como regra, independe da comprovação de culpa ou dolo, bastando a configuração de existência de ação, de dano e de nexo de causalidade e, pelo que se apurou no presente caso, o erro foi cometido pela Secretaria do Juízo e do sistema de protocolização de petição do Tribunal, de forma que a questão foi analisada como responsabilidade civil do Estado na modalidade objetiva acima citada”, diz um dos trechos da sentença.

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