Congresso pode votar R$ 21,4 bilhões em créditos ao Orçamento

O Congresso Nacional pode votar na próxima sessão deliberativa três projetos de lei (PLNs) que abrem créditos no valor total de R$ 21,4 bilhões. Uma matéria está pronta para deliberação do plenário e duas podem ser incluídas na pauta a partir desta terça-feira (25), após o fim do prazo para o recebimentos de emendas.

O PLN 4/2021 abre um crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões ao Orçamento de 2021. O valor é o mesmo que havia sido vetado pelo presidente da República na sanção da Lei Orçamentária Anual (Lei 14.144, de 2021). Segundo Jair Bolsonaro, o veto foi necessário para redirecionar recursos para despesas que haviam sido subdimensionadas pelo Poder Legislativo.

O dinheiro deve cobrir gastos com benefícios previdenciários e sociais, seguro desemprego, subvenções e subsídios. Os recursos estão distribuídos assim:

• Benefícios previdenciários: R$ 6,649 bilhões

• Seguro-desemprego: R$ 2,63 bilhões

• Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS): R$ 4,798 bilhões

• Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV): R$ 968 milhões

• Remuneração a agentes financeiros: R$ 423 milhões

• Subvenção e subsídios, incluindo agricultura sustentável e o Programa de Financiamento às Exportações (Proex): R$ 4,3 bilhões.

RN contabiliza 07 óbitos por covid nas últimas 24h; novos casos são 2.847

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (24). Foram mais 2.847 casos confirmados, totalizando 260.269. Até domingo (23) eram 257.422 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.989 no total, sendo 07 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (02), Mossoró(02), Assú(01), São Tomé(01) e Apodi(01).

A Sesap ainda registrou outros 04 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.239. No domingo (23) o número total de mortes era 5.978.

Casos suspeitos somam 88.713 e descartados 506.635.

Vereador de Natal confirma candidatura de Kelps Lima a câmara federal

O vereador de Natal Anderson Lopes (Solidaridade) afirmou nesta segunda-feira (24) que a candidatura do deputado estadual Kelps Lima a deputado federal já é certa no partido. Ainda segundo ele, a legenda não terá candidatura própria nem a Governo nem a Senado no Rio Grande do Norte.

“O deputado Kelps vai sair da Assembleia Legislativa rumo a Brasília, é o nosso candidato a deputado federal, esse prego já está batido”, disse o vereador em entrevista à rádio 91.9 FM.

Com a vaga que ficará aberta após a saída de Kelps, o próprio Anderson Lopes poderá ser o candidato a deputado estadual pela legenda. Além de Kelps, o Solidariedade tem ainda os deputados Eliabe Marques e Cristiane Dantas na Assembleia Legislativa.

“Eu estive lá [em Brasília] em uma reunião, quando nós fomos buscar recursos para Natal e há um desejo muito grande da nacional do partido que nós possamos disputar a cadeira na Assembleia, mas ainda é um caso a se pensar muito”, analisa o parlamentar.

Grande Ponto

OMS: Ao menos 115 mil profissionais de saúde morreram de Covid-19

Pelo menos 115 mil profissionais de saúde morreram de Covid-19 desde o início da pandemia, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (24), em reunião bilateral com o Ministro do Interior e da Saúde da Suíça, Alain Berset, paralelamente à abertura da 74ª Assembleia Mundial da Saúde na sede da OMS, em Genebra, Suíça

— Muitos se infectaram e, embora os relatórios sejam escassos, estimamos que pelo menos 115 mil profissionais de saúde e de cuidados pagaram o preço final em serviço de outros — acrescentou, no início da reunião anual da organização.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que o mundo está “em guerra” contra a Covid-19 e pediu que a comunidade internacional adote, portanto, uma lógica de guerra para conter a pandemia.

— Estamos em guerra contra um vírus. Precisamos da lógica e da urgência de uma economia de guerra para aumentar a capacidade de nossas armas — disse Guterres.

— Se não agirmos agora, nos encontraremos em uma situação em que os países ricos vacinarão a maioria de sua população e abrirão suas economias, mas o vírus continuará circulando e mudando nos países mais pobres — afirmou o secretário-geral da ONU.

Novo presidente do Equador, Guillermo Lasso, toma posse nesta segunda

Guillermo Lasso, novo presidente eleito no Equador, tomará posse nesta segunda-feira (24). A cerimônia, em Quito, contará com a presença de Jair Bolsonaro, os presidentes do Uruguai e Chile, Luis Lacalle Pou e Sebástian Piñera, além do rei da Espanha, Felipe VI.

Lasso derrotou Andrés Arauz, nome apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, no segundo turno das votações no país.

O presidente eleito é representante de centro-direita e ex-banqueiro. Ele assume a presidência com desafio de acelerar o programa de vacinação contra a Covid-19, que ainda caminha a passos lentos no Equador. O mandato de Lasso encerra em 2025.

Diário do Poder

George Soares sugere redução de carga horária a servidores com dependentes autistas

Garantir a redução da carga horária semanal aos servidores públicos estaduais que sejam responsáveis por pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o objetivo do requerimento encaminhado pelo deputado George Soares (PL) ao Governo do Estado do RN, bem como ao seu Gabinete Civil e à Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Através do documento, o parlamentar pede que seja concedido, através de dispositivo legal, ao servidor que tenha filho, pessoa sob sua guarda e/ou dependente com autismo, redução da carga horária legal de trabalho em 25%, por dependente, sem compensação de horário e sem prejuízo do exercício do cargo e de sua remuneração.

“Não se trata de oferecer benefício, e sim condições mínimas para que os pais possam dar aos seus filhos e/ou pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições para realizar um tratamento eficaz, já que é necessária uma atenção especial, visando à melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, justificou George.

Segundo o deputado, muitas vezes os pais não possuem recursos financeiros para a contratação de profissionais ou tratamentos diferenciados. “Portanto, com a diminuição de sua carga horária, esses tutores poderiam dar mais atenção aos filhos com necessidades especiais. Além disso, o setor público não sofrerá prejuízo, pois é mínima a quantidade de servidores que necessitam dessa redução”, acrescentou.

Governo do RN amplia vacinação contra covid para mulheres gestantes e puérperas

Depois de reuniões e acordos, o Governo do Estado ampliou a vacinação da Pfizer para todas as gestantes e mães em pós parto do estado.

A partir desta segunda-feira (24), todas as mulheres gestantes e mães com bebês de até 45 dias de nascido devem procurar um ponto de vacinação para se proteger contra a Covid-19!

Se você se encaixa no perfil citado acima, vá ao ponto de vacinação mais próximo de sua casa.

Saúde estima entrega de 40 milhões de doses da vacina contra Covid em junho

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevê a entrega de pelo menos 40 milhões de vacinas no mês de junho. A estimativa foi feita no domingo (23), em entrevista à CNN ,um dia após a chegada de insumos para retomar a produção de doses da AstraZeneca.

Caso o governo federal viabilize a distribuição do montante, será o maior número de doses entregues em um único mês desde o início da pandemia do coronavírus.

De acordo com a CNN, a previsão é que a maior parte do total de doses previstas seja da AstraZeneca, tanto da Fiocruz quanto pelo consórcio Covax Facility.

Para o próximo mês, o Ministério da Saúde também espera entregar 12 milhões de doses da Pfizer.

Kassio Nunes assume presidência de turma no STF no lugar de Gilmar Mendes

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Kassio Nunes Marques será o próximo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele assume a presidência da turma no lugar do ministro Gilmar Mendes. A posse está agendada para ocorrer após o recesso, na primeira sessão do segundo semestre, em agosto.

No comando da Segunda Turma do STF, Nunes será responsável por agendar julgamentos.

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem nesta segunda-feira (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

Região de Caraúbas-RN registra novo tremor de terra

Na última sexta-feira (21), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.3 mR, foi registrado no município de Caraúbas(distante 296 km de Natal), no estado do Rio Grande do Norte. O evento, que ocorreu às 14h 09 UTC (11h09, hora local), teve sua magnitude preliminar calculada em 1.3 mR. Esse evento e de baixa intensidade, não houve nenhuma noticias por parte de populares da região que o mesmo tenha sido ouvido ou mesmo sentido. No dia 12, sismógrafos também registraram abalo sísmico na região.

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do Rio Grande do Norte e também da região Nordeste do país, bem como, mantendo contato com a Defesa Civil local.

Israel vai encerrar restrições após sucesso na vacinação contra Covid-19

Israel vai encerrar as restrições para conter a disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2) após ter sucesso na vacinação . O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde do país neste domingo (23). As informações são da Reuters.

O país quase eliminou novas infecções do vírus depois da campanha de vacinação. No sábado (22), apenas 12 novos casos foram registrados – em janeiro, o pico diário era de 10 mil. A maior parte da população recebeu a vacina da Pfizer-BioNTech.

Atualmente, atividades de alto risco ainda contam com restrições no país, e o limite de pessoas que podem se reunir em um espaço ainda é determinado. Uma espécie de “passe verde” é emitido pelo governo após vacinação ou recuperação da Covid-19, permitindo que essas pessoas realizem atividades a mais.

No anúncio deste domingo, o ministro da Saúde disse que essas restrições e esse “passe verde” serão revogados no início de junho, dando mais liberdade a todos. “A economia e os cidadãos de Israel terão espaço extra para respirar”, afirmou. De acordo com ele, se a situação da Covid-19 no país piorar, as restrições podem voltar a valer.

“Até o final do ano vamos vacinar toda população”, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, neste domingo (23/5), que o governo irá vacinar toda a população brasileira acima dos 18 anos até o final deste ano. O pronunciamento foi feito em São Luís, no Maranhão, durante uma entrega de 600 mil testes rápidos para a cidade conter o avanço da variante indiana da Covid-19, B.1.617.

A nova cepa foi encontrada em seis amostras de testes realizados na tripulação que estava a bordo do navio MV Shandong Zhi, atracado no litoral do estado nordestino. O Ministério da Saúde deu início a uma testagem em massa da população para identificar se o vírus segue controlado ou se já se espalhou.

Na ocasião, Queiroga disse que “estar em São Luís hoje é prova de que a nossa prevenção de saúde funciona” e deu uma previsão otimista. “Nós já adquirimos mais de 500 milhões de doses. Isso é garantia”, afirmou.

Metrópoles

Bolsonaro realizará próxima manifestação de moto em São Paulo, diz jornalista

Após a realização de uma “motociatas” no Rio de Janeiro no último domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já programa a próxima manifestação com seus apoiadores . O local encontra-se definido: a cidade de São Paulo. As informações são do jornalista Lauro Jardim.

Ainda não há definição a respeito da data do próximo ato, mas a tendência é de que aconteça no mês de junho.

Através de seu canal no Telegram, o senador e filho do presidente Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) confirmou que a nova manifestação ocorrerá em terras paulistas.

Há a expectativa de que a capital mineira, Belo Horizonte, suceda São Paulo nos passeios-manifestação do presidente.

Após derrota, técnico Evaristo Piza é demitido do América

O América demitiu o técnico Evaristo Piza neste domingo (24). A demissão ocorreu após a derrota contra o ABC, na última partida da sexta rodada do Campeonato Potiguar, que teve como resultado 3 a 1 para o time alvinegro.

O time anunciou que o auxiliar técnico Leandro Sena assumirá interinamente.

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao 1º lote de restituição

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal.

A restituição aos trabalhadores, com ano-base 2020, soma R$ 6 bilhões, o maior lote já pago até agora, de acordo com a Receita Federal.

O primeiro lote será pago a 3,4 milhões de contribuintes no dia 31. A consulta pode ser feita tanto no site da Receita Federal quanto no aplicativo para usuários de smartphones.

Dentre os que se encaixam no primeiro lote, estão mais de 196 mil idosos acima de 80 anos, mais de 1,9 milhões de contribuintes entre 60 e 79 anos, cerca de 127 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e mais de 891 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além dos trabalhadores com prioridade legal, quem entregou as declarações de Imposto de Renda até 28 de fevereiro de 2021 será contemplado no primeiro lote.

Diretor-geral da PF não foi informado sobre operação contra Salles

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, não foi informado com antecedência da operação que a corporação realizou na semana passada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim. A informação é do jornal O Globo.

A Operação Akuanduba, deflagrada na última quarta-feira (19/5) com a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

O presidente do Ibama e outros nove agentes públicos foram afastados do cargo. Além de Salles e Bim, outros 16 servidores do Ibama e do ministério foram alvo da ação.

O inquérito que baseou a operação Akuanduba corre em Brasília e é comandado pelo delegado Franco Perazzoni, da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph).

Segundo o jornal, para montar a operação, Perazzoni contou com a aprovação de seu superior, o coordenador de crimes fazendários, Cleo Mazotti, que solicitou às superintendências locais — de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará — o aparato necessário.

Vacinados contra a covid-19 no Brasil chegam a 41,9 milhões, 19,8% da população

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou neste domingo, 23, a 41.961.572, o equivalente a 19,82% da população total. Nas últimas 24 horas, 130.938 pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 19 Estados e Distrito Federal.

Entre os quase 42 milhões de vacinados, 20.659.187 receberam a segunda dose, o que representa 9,76% da população com a vacinação completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 86.642 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil aplicou 217.580 imunizantes neste domingo.

Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 25,47% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Rondônia, onde 12,25% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (10,48 milhões), seguido por Minas Gerais (4,45 milhões) e Bahia (3,13 milhões).

Maranhão vai receber 300 mil doses a mais de vacinas contra a Covid

Em mais uma medida na tentativa de evitar a transmissão comunitária da variante indiana do coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou neste domingo (23) um reforço de 300 mil doses a mais de vacina contra a Covid-19 nos quatro municípios que formam a região metropolitana de São Luís, capital do Maranhão.

O governo maranhense confirmou na última quinta-feira (20) os primeiros casos de Covid-19 provocados pela variante indiana no Brasil.

De acordo com o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, a variante B.1.617 foi encontrada em seis amostras de testes realizados na tripulação a bordo do navio MV Shandong Zhi, atracado no litoral do Maranhão. Um dos doentes está internado em estado grave na capital.

Vacinação

São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar vão receber 300 mil doses extras de vacinas da Pfizer e da AstraZeneca/Fiocruz.

O Ministério da Saúde também enviou 600 mil testes de antígeno para testagem da Covid-19 em portos, aeroportos, terminais rodoviários e rodovias de acesso à capital maranhense.

RN amanhece com 75 pessoas com Covid na fila por UTI; taxa de ocupação no Seridó é de 100%

O Rio Grande do Norte registrou início da manhã desta segunda-feira (24) 83 pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 6h15.

Diante do número de leitos disponíveis (8), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 75 pessoas na fila por leitos críticos.

Taxa de ocupação

Ainda no início desta manhã, a taxa de ocupação apontada é de 98%. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 660.

Até o momento desta publicação são 8 leitos críticos (UTI) disponíveis e 385 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 116 disponíveis e 289 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 96,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 100% e a Região Seridó tem 100%.

Rio Grande do Norte é o 2º no ranking de crimes eleitorais por número de eleitor

O Rio Grande do Norte é o segundo do país no ranking de inquéritos por crimes eleitorais no Brasil, quando considerada a proporção por 100 mil eleitores. Enquanto o Rio de Janeiro lidera em números absolutos (3.487 investigações, entre 2013 e 2020), unidades da Federação com menos eleitores em comparação às mais populosas assumem a dianteira proporcionalmente.
Por esse critério, Roraima aparece em 1º lugar com 97,6 inquéritos por 100 mil eleitores, seguido pelo Rio Grande do Norte (73,4) e Acre (59,2). O levantamento foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos dados da Polícia Federal (PF).

Dentro do universo de inquéritos, há delitos eleitorais clássicos, como a boca de urna, apontado pelos agentes como a principal conduta criminosa, até ação de grupos armados.

Há um mês, a PF deflagrou em Roraima a Operação Déjà Vu, sobre compra de votos nas eleições de 2020. No Acre, a polícia apurou em 2016 a ação de caciques da etnia huni kuin, que proibiram a entrada em suas terras de candidatos não indígenas.

Dos 11 parlamentares, Girão é o campeão de emendas no RN

Oito deputados federais e três senadores compõem a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Dentre os 11 parlamentares federais, o deputado federal General Girão é o que alcançou o maior percentual de emendas liquidadas (84,14%). O levantamento feito pelo jornal Tribuna do Norte e publicado neste domingo (23) levou em consideração os dados disponibilizados pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional.

De acordo com as informações apresentadas em relação a todas as emendas da bancada federal do RN, o Governo Federal liquidou 65,57% do total de R$ 391 milhões de recursos empenhados de obras e ações financiadas a partir de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O valor efetivamente pago ficou em R$ 240,39 milhões (61,48%) e o valor liquidado foi de R$ 256,39 milhões. O percentual das despesas liquidadas sobe a 74,13%, quando se considera somente as emendas coletivas, o mesmo ocorrendo com as despesas pagas, que foram a 67,98%.

Já no que diz respeito às emendas individuais, o deputado federal General Girão foi o que obteve maior percentual. “Isso é resultado de um trabalho que vem sendo feito desde que iniciamos o nosso mandato em 2019. Nós temos ido aos municípios para ouvir as necessidades e, a partir disso, levamos as demandas diretamente ao presidente Bolsonaro. Apenas em 2020, nós fizemos visitas aos municípios do Rio Grande do Norte que totalizaram 35 mil km rodados. Então, além de ouvir as necessidades, nossa equipe técnica identifica e produz um estudo que viabiliza o total entendimento do recurso necessário. Com a sensibilidade que o presidente Bolsonaro tem pelo Nordeste, ele entende a necessidade de atender às demandas levadas. Depois que os recursos são liberados, nós voltamos para os municípios para acompanhar de perto a execução. Não tem segredo, tem trabalho”, garante o parlamentar.

22 hospitais públicos do RN estão com taxa de 100% de ocupação de leitos de UTI

22 hospitais públicos do RN estão com taxa de 100% de ocupação de leitos de UTI no início da manhã desta segunda-feira (24). Os dados são da plataforma RegulaRN e foram retirados às 6h15.

Apenas quatro hospitais ainda tem vagas segundo a Sesap. São eles: Hospital Municipal de Natal, Hospital Maria Alice Fernandes, Unidade Mat Infantil Integrada de São Paulo do Potengi e Hospital Dr. José Pedro Bezerra.