No fundo…
5/11/2018
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… no fundo, críticos de Sérgio Moro no Ministério da Justiça se sentem mal por não serem capazes, como ele, de sacrificar-se pelo Pais.
… no fundo, críticos de Sérgio Moro no Ministério da Justiça se sentem mal por não serem capazes, como ele, de sacrificar-se pelo Pais.
O PT não terá vida fácil nos próximos quatro anos. Sofrerá ataques da direita e da própria esquerda. O ex-governador Cid Gomes (PDT) já começou o tiro ao alvo. Disse que a esquerda virou sinônimo de corrupção por causa do PT e é preciso reconstruir a reputação dando nome aos bois.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a secretária de Saúde do município elabore, com base no perfil nosológico de sua população, sua Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), utilizando como parâmetro as portarias ministeriais vigentes sobre Assistência Farmacêutica e o Plano Municipal de Saúde.
A promotora de Justiça Danielli Christine de Oliveira Gomes também recomendou que a secretaria de saúde municipal Lidiane Rodrigues oriente e advirta os profissionais médicos e odontólogos que procedam o tratamento das enfermidades obedecendo aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS e apenas prescrevam medicamentos diversos dos constantes no referido documento quando esgotados os tratamentos sugeridos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para financiar a saúde, a previdência e a erradicação da pobreza, e foi renovada até 2007 pelo governo Lula, por meio da Emenda Constitucional 42, promulgada em 2003.
“Não existe recriação de CPMF. Muito menos uma hipótese absurda dessas, uma CPMF de 0,9%. Porque no meu entender toda a cadeia produtiva é onerada mais de uma vez. Vai virar um inferno aqui o Brasil. Nós não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão brasileiro”, afirmou Bolsonaro em longa entrevista, ao vivo, concedida nesta segunda-feira (5) ao jornalista José Luiz Datena, da Band TV.
“Às vezes algum colega pensa apenas em números. Como um jogou aí ‘vamos criar uma CPMF de 0,45%, paga quem recebe e quem também saca’. Eu falei ‘negativo’. Isso tudo está sendo muito bem organizado, conduzido, pelo Paulo Guedes e a gente sempre puxa a orelha de um ou outro assessor para não ir além daquilo que lhe compete”, acrescentou Bolsonaro.
Agência Brasil
Para não chamar a atenção do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Câmara de Vereadores e da população em geral, o prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), vem firmando contrato para cada tipo de combustível, cujos valores são bastantes elevados para um Município de pequeno porte.
Foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, um novo contrato com a empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS – ME, no valor de R$ 766.704,00, visando o fornecimento de GASOLINA para a frota oficial da edilidade.
Dois mil e dezenove será um ano difícil. E essa ainda nem é uma daquelas previsões astrológicas que costumam surgir sempre nessa época. É que no próximo ano, uma parte considerável dos feriados nacionais cairá no sábado. Pior ainda: com exceção de datas comemorativas que acontecem em um dia fixo da semana (Paixão de Cristo, na sexta-feira e Corpus Christi, na quinta, por exemplo), haverá apenas um ‘feriadão’ — aquele que emenda com o fim de semana.
Primeiro feriado do ano, o 1º de janeiro cai em uma terça-feira. Depois dele, vem o carnaval, que neste ano acontece em março (a terça-feira gorda será no dia 5). Paixão de Cristo (19/4) e Corpus Christi (20/6) têm dias certos para acontecer (sexta e quinta, respectivamente). No meio dos dois, haverá o Dia do Trabalhador (1º de maio), em uma quarta-feira, ou seja, não se emenda.
Ficou triste? O que vem depois desse balde de água fria chamado 1º de maio de 2019 é muito pior. Uma sequência de três (sim, eu disse TRÊS) feriados no sábado: Independência do Brasil (7/9), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) e Finados (2/11).
Salvando a Pátria, a Proclamação da República (15/11) é o único dia de descanso que vai render um ‘feriadão’ em 2019, caindo em uma sexta-feira.
As cabeças doentias do PT continuam atacando o futuro presidente Jair Bolsonaro. O homem nem assumiu.
Como dizia minha saudosa avó: ‘vão morrer do bofe’.
… a Lava Jato cresceu tanto que ganhou status de ministério.
A vereadora caicoense Ivonete Dantas vai prestigiar a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro no dia 01 de janeiro de 2019. Apesar de ser filiada ao partido do atual presidente Michel Temer (MDB), disse que o momento é de baixar as bandeiras e lutar pela coletividade dos brasileiros.
A vereadora caicoense foi deputada estadual de 1995 a 1999. Já esteve no cargo de senadora por duas vezes – a primeira ocorreu no período de dezembro de 2011 a abril de 2012, devido a licença médica de Garibaldi, logo após ele ter se tornado titular do mandato com a renúncia de Rosalba Ciarlini. Rosalba renunciou para tomar posse como governadora do Rio Grande do Norte em dezembro de 2010.
GL
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.
“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.
Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”
No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.
Agência Brasil
… Somente serve para atrapalhar a vida das pessoas. E a rentabilidade é mínima. O prejuízo é maior para o povo. Isso tem que acabar!
Jair Bolsonaro disse a Datena que sua mulher, Michelle, é quem decidirá qual será a residência oficial da família em Brasília.
“Ela tem que ver o que é melhor para a nossa família e para mim também.”
A pedido de Raquel Dodge, Edson Fachin mandou arquivar o inquérito que apurava pagamentos da Odebrecht ao ministro do TCU Vital do Rêgo.
A PGR disse que não encontrou elementos suficientes que justificassem a manutenção da investigação.
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em entrevista à Band TV nesta segunda-feira, (5/11) após receber o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que tem interesse de aumentar seus negócios com o país, mas que “todos os países podem comprar no Brasil, mas não comprar o Brasil”. “Está na cara que China quer aumentar negócios com Brasil. Não teremos nenhum problema com a China, pelo contrário, (negócio) pode ser até ampliado”, afirmou.
Sobre o encontro com representantes da diplomacia italiana, Bolsonaro disse ter afirmado a eles que Cesare Battisti irá retornar ao país, mas ressalvou que ainda será necessário o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto No lugar do Mercosul, ele reforçou, Brasil apostará em relações bilaterais no continente.
Ao falar novamente sobre a Reforma da Previdência, Bolsonaro voltou a declarar que quer que as mudanças saiam no início do ano que vem, caso a proposta atual não seja votada esse ano ainda. Ele reafirmou que “não existe recriação da CPMF” e que é preciso “puxar a orelha de um assessor para não ir além do que lhe compete”.
Ele declarou também que tem conversado com parlamentares e argumentado que, se seu “governo der errado, PT tem tudo pra voltar; em voltando, não sai mais”. Ele entoou ainda o discurso de que o País “não terá outra chance” de “mudar seu destino”. Ao comentar críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que ficaria preocupado se fosse elogiado por ele.
Ao ser perguntado sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, ratificou que “não existe possibilidade” de ele receber um indulto presidencial em seu governo. Ao comentar o veto a jornalistas de O Estado de S. Paulo, da Folha de S. Paulo, de O Globo e do Valor na última quinta-feira (1) em entrevista em sua casa, disse: “Eu não brigo com a imprensa, a imprensa é que briga comigo”. “Não podia entrar mais gente. Se entrasse, ia ter bagunça. Tinha uns 30 repórteres aqui dentro”, argumentou.
Criticando mais uma vez a “Folha” por reportagens durante a campanha, ele disse ainda: “Minha bronca não é com a imprensa. Quero que a Folha se retrate. Gostaria, não posso exigir. Quem vai decidir se a Folha vai ficar viva não sou eu, são seus leitores”.
Ele criticou a intervenção federal na segurança do Rio, decretada em fevereiro e com validade até 31 de dezembro. “Não teve qualquer planejamento. Lavaram as mãos. Talvez pensando no período eleitoral, botaram esse abacaxi nas costas das Forças Armadas. Sabemos da insatisfação, do incômodo que era a participação de uma ação como essa sem retaguarda jurídica, sabendo que em caso de qualquer anormalidade um dos seus poderia ser submetido a uma auditoria militar. Queremos evitar isso daí. Quem paga a missão dá os meios”.
A ala de petistas dispostos a renovar o partido não perdoaram o último movimento de Gleisi Hoffmann. Mais uma vez. Segundo o Radar Online, após a reunião da Executiva, na terça passada (30), em vez de jogar o discurso para frente, ela voltou a bater na tecla de “Lula livre”. Vários correligionários já haviam criticado o “timing” da reunião. Para eles, passadas 48 horas da eleição, não era a hora para Gleisi buscar protagonismo. Mais uma vez.
A senadora e governadora eleita Fátima Bezerra terá dois encontros nesta terça feira (06). O primeiro com o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira e o segundo com o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.
Para discutir a transição.
Os servidores públicos de Jucurutu farão um protesto nesta terça feira (06) pelas ruas da cidade contra o prefeito Valdir Medeiros, o Ex-Liso. Contra decreto em ele suspendeu a validade do Plano de Carreira e Salário dos funcionários.
O blogue do Xerife foi informado por uma fonte próxima ao ex-prefeito de Assú Ivan Junior que ele não deixará o PSD para se filiar ao PT com o intuito de disputar a prefeitura municipal nas eleições de 2020.
A energia solar fotovoltaica foi regulamentada no Rio Grande do Norte. A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do RN na última sexta-feira, 2. Com isso, a atividade tem regulamentação própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse processo deve acontecer.
“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a Instrução Normativa específica para este setor é um avanço para nós, trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.
A Instrução Normativa detalha o procedimento até então inexistente no Rio Grande do Norte, oferecendo diretrizes sobre o licenciamento deste setor. Dentre as especificações, podemos citar os tipos de estudos necessários, em quais situações eles serão solicitados, se o projeto do empreendimento encontra-se em área de Unidade de Conservação ou até mesmo se determinada área necessita de estudos mais complexos, dentre outros.
“Temos um potencial extraordinário em relação a outros estados que é a presença do sol quase o ano inteiro, e esse é um fator bastante favorável para nós. Agora o empreendedor que queira investir nessa atividade terá um melhor direcionamento”, afirmou a coordenadora do setor de Energias do Idema, Andréa Mércia Barreto.
Com um déficit de quase R$ 2 bilhões nas contas do poder estadual, o vice-governador do RN, Fábio Dantas previu nesta segunda-feira,5, em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da 94 FM, dias difíceis para a gestão da governadora eleita, Fátima Bezerra.
Afirmou que, ao contrário do início do governo Robinson, em 2015, quando contava com o oxigênio financeiro dos recursos da Previdência dos servidores, da repatriação de ativos depositados ilegalmente por brasileiros no exterior e da compensação previdenciária, “Fátima não terá nada disso e, portanto, seu namoro com os eleitores será curto”.
O vice governador, do PSB, acrescentou que a futura governadora, além disso, terá que ser rápida ao negociar com que chamou de “matrizes salariais” representadas pelos poderes do Estado que, apesar de estarem com os seus reajustes congelados, ainda representam o maior peso dentro dos gastos públicos.
“Apesar de a Paraíba ter 118 mil servidores públicos contra 0s 103 mil do RN (15 mil a mais, portanto), o estado vizinho gasta R$ 1,5 bilhão a menos por ano do que nós”, lembrou.
Ao se referir ao resultados das últimas eleições, Fábio Dantas prestou uma homenagem ao deputado Rogério Marinho, do PSDB, candidato derrotado à reeleição e cujos votos migraram para o General Girão, candidato do PSL eleito como 82 mil votos. Nessa migração de eleitores, o senador José Agripino, que disputava uma vaga na Câmara, também ficou de fora.
Sobre Rogério Marinho, Fábio Dantas afirmou:
Mossoró, Pipa, Natal e outros importantes destinos turísticos do Rio Grande do Norte serão divulgados em 12 cidades brasileiras pela campanha Tudo Começa Azul, encampada pela companhia Azul Linhas Aéreas em parceria com o Governo do Estado, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) e as prefeituras de Mossoró e Natal.
Nesta terça-feira, 6, e quarta-feira, 7, a campanha desembarca nas capitais Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), respectivamente. Em cada uma delas, 100 agentes de viagens serão apresentados aos potenciais turísticos potiguares, com vídeos, material gráfico e impresso e capacitações para divulgar o Estado potiguar em seus pacotes turísticos, além de workshops e premiações.
A campanha já passou pela capital paulista e pela cidade de Campinas (SP), em setembro. Ainda neste mês de novembro, estará em Belo Horizonte e Uberlândia, em Minas Gerais. Na sequência, volta ao interior paulista, em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. E se encerra ainda na alta temporada, no mês de fevereiro, nas capitais Recife (PE), Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).
O slogan Tudo Começa Aqui é inspirado na campanha Tudo Começa Aqui, lançada este ano pelo Governo do RN, e também na metodologia de sucesso da campanha Azul da Cor do Mar, que projetou Maceió ao segundo lugar no ranking dos destinos mais vendidos pela Azul Viagens. Materiais publicitários já estão sendo veiculados nas revistas de bordo das aeronaves da Azul, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, e ainda publicidades nas redes sociais da empresa.
“O Governo apoia e acredita nessa campanha não só pelo alcance da promoção em potenciais emissivos turísticos para nosso Estado, como também pelo modelo de parceria com instituições que tem se mostrado importantes em ações de divulgação dos nossos destinos, como a ABIH-RN”, comentou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.
Conforme o blogue do Xerife antecipou deputada estadual Cristiane Dantas deve caminhar em direção ao Solidariedade. Também seu esposo e vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas.
Nota – equipe de transição
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, definiu nesta segunda-feira (5) os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). São eles:
1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;
2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito
3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado
4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental
5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual
6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada.
7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro.
8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal.
9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN.
10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais
11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.
12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais.
13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção
14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa
15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;
16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;
17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;
18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;
19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;
20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN
“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.
O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria terá um grande desafio pela frente.
Pagar as cinco folhas salariais em apenas dois meses.
Hoje já estamos no dia 05 de novembro e o Governo do RN segue sem data para concluir a folha de outubro e o 13º salário ainda de 2017.
Ainda virão pela frente as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.
O blogue do Xerife recebeu a informação de que o PT de São João do Sabugi não tem pretensão de lançar candidato a prefeito nas próximas eleições. Apontada como nome com potencial para disputar a Prefeitura, Cida Julião é pré-candidato a vereadora.
Os prefeitos Kerles Jácome Sarmento de Marcelino Vieira e Josivan Bibiano de Azevedo de Serra do Mel, contrariando as normas estabelecidas pelo Ministério Público Estadual, vem omitindo os valores dos contratos firmados pelo executivo.
O concurso da Polícia Civil, que seria realizado neste ano, foi cancelado pelo governo. Ficará para o próximo ano, se a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) achar necessário fazê-lo.
Ao se distanciar do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), o prefeito Álvaro Dias (MDB) tentará se aproximar da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), para, em 2020, ter o apoio dela à sua reeleição. No entanto, com o poder que tem no Estado, a candidatura própria do PT é quase fato consumado. É melhor o prefeito buscar outros aliados.
Nos bastidores, fervem os comentários sobre o rompimento do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), com o prefeito Carlos Eduardo (PDT). Com a caneta na mão, Álvaro já começou a fazer as substituições dos cargos de Carlos por gente dele.
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