Dia: 19/09/2017

Câmara rejeita mudar sistema eleitoral atual para o ‘distritão’

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações.

Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

Pelo “distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.

Após meses de negociações, o texto foi colocado em votação no plenário nesta terça mesmo sem consenso entre as legendas. Na semana passada, a proposta chegou a ser discutida, mas a sessão foi encerrada já na madrugada por falta de quórum.

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça colocar o texto em votação novamente, mesmo sem consenso, com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema fosse com a aprovação ou rejeição da proposta.

A proposta teve o apoio de PMDB, PP, PTdoB, PSDB, PSD, DEM, Pode e SD. Partidos como PT, PR, PSB, PRB, PDT, PTB, PROS, PSL, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL e PEN orientaram as bancadas a votar contra o texto.

Fundo Eleitoral

A Proposta de Emenda à Constituição discutida nesta terça também cria um fundo eleitoral para financiar campanhas eleitorais. Mas, como os deputados decidiram fatiar a votação da PEC, analisando item por item, o trecho sobre o fundo não será analisado nesta terça.

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Deputado evangélico quer obrigar rádios a tocarem música religiosa

Ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, o deputado federal pastor Franklin Lima (PP/MG) apresentou um projeto de lei que obriga as rádios públicas a tocarem músicas religiosas. A ideia parlamentar gerou controvérsia nas redes sociais, com muitas pessoas reclamando, pois acham que isso viola a laicidade do Estado.

Os termos do Projeto de Lei 8429/2017, trazem as justificativas de Franklin. Ele lembra que a Constituição estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão deve promover a cultura nacional e regional, estimulando a produção independente.

Sobe para 119 o número de mortos em novo terremoto no México

As autoridades mexicanas elevaram nesta terça-feira (19) à noite para 119 o número de mortes causadas pelo terremoto de magnitude 7 que sacudiu a região central do México, enquanto os serviços de emergência realizam trabalhos de resgate em muitos pontos das áreas afetadas.

As mortes foram registradas nos estados de Morelos – epicentro do tremor -, México, Puebla e na capital do país, cujo prefeito, Miguel Ángel Mancera, disse que lá morreram 30 pessoas e 44 edifícios desabaram. EFE

Lula vira réu na Operação Zelotes por corrução passiva

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu no caso.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.

Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que são atividades que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na mineração e na construção civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.

 

Senado toma a dianteira na reforma política

O Congresso tem até 7 de outubro para aprovar regras da reforma política que possam valer já a partir de 2018.

Com os deputados batendo cabeça, o Senado decidiu montar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação de projetos.

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Pare com a histeria: justiça não autorizou “tratamento da homossexualidade como doença”

Quem afirma que esta decisão judicial “tratou a homossexualidade como doença” ou que “foi instalada a ‘cura gay’” é muito desonesto ou analfabeto. Não há meio termo. É desonesto quem entendeu – e sabe que não é nada disso. É analfabeto quem leu e não entendeu – porque o Juiz Federal não disse nada (nada!) sobre considerar doença.

Pelo contrário, a decisão preserva a redação integral da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, apenas afirmando que “a fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela Resolução deve ser aquela no sentido de não privar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura“.

No dispositivo é possível perceber que a determinação judicial consiste apenas em “determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete (a Resolução nº 01/1999) de modo a impedir psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”.

A decisão judicial é, portanto, correta. Não fere a orientação sexual de ninguém, não trata qualquer condição sexual como doença e apenas garante que, se o indivíduo quiser – mediante escolha livre e consciente – procurar um psicólogo, terá o direito de ser ouvido e o profissional poderá realizar estudos e atendimentos reservados, tudo para que seja preservada a vontade espontânea do paciente. É algo mais ou menos assim: se um homem que se diz heterossexual precisa de ajuda e orientação para tornar pública a sua homossexualidade, ele pode procurar um psicólogo e o profissional poderá ajudá-lo no enfrentamento dessa etapa. A decisão permite apenas o caminho inverso. Que mal há nisso?

Se você leu as palavras do magistrado e encontrou “cura gay” você precisa estudar ou parar de ser desonesto. Isso não é questão de opinião, é simples capacidade de inteligência.

ILISP 

Policial militar é preso por executar atleta da seleção

O soldado da Polícia Militar Jarbas Colferai, de 23 anos, foi preso por matar o atleta Matheus Garcia Vasconcelos Alves, de 24, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Inicialmente, as investigações apontavam para o latrocínio (roubo seguido de morte), mas a Polícia Civil concluiu que foi um crime passional, uma vez que o atirador tinha ciúmes da namorada, que matinha contato com a vítima.

Matheus morreu após ser baleado na nuca na noite de segunda-feira (18). Ele foi encontrado ainda com vida na Rua Nicolau Guirão Perez, no Centro da cidade. O atleta morreu a caminho do Hospital Municipal. Na mão dele, havia um carregador de celular, mas o aparelho não foi encontrado pela polícia na ocasião.

Por meio de nota, a Polícia Civil confirmou que, após 12 horas de investigação, conseguiu identificar o soldado da PM como o responsável pelo crime. “O Comando da Polícia Militar foi acionado e apresentou o soldado à delegacia, lavrando-se os procedimentos legais”. Foi solicitada sua prisão temporária.

As reais motivações e as circunstâncias da execução ainda não foram divulgadas oficialmente pela Polícia Civil, que confirma que o policial confessou o crime. O soldado permanece detido na carceragem da Delegacia Sede da cidade, onde aguarda definição do pedido de prisão pelo Poder Judiciário.

PGR denuncia Robinson Faria

A Procuradoria-geral da República denunciou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, informa a Folha.

A denúncia se baseia na Operação Anteros da PF, que investigou tentativa de obstrução da Justiça na investigação do desvio de recursos na Assembleia Legislativa do estado.

O atual governador presidiu a Assembleia de 2003 a 2010. A denúncia da PGR foi remetida para o Superior Tribunal de Justiça.

URGENTE: Lula é heptaréu

O juiz Vallisney de Oliveira acaba de aceitar a denúncia do MPF contra Lula e Gilberto Carvalho, por cobrança de propina em troca da edição da MP 471/2009, que beneficiou as montadoras Caoa e Mitsubishi.

Lula responderá por corrupção passiva.

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Gestão de Batata ‘perde’ RS 2 milhões em agosto

A situação financeira está crítica para o prefeito de Caicó (RN), Robson Batata Araujo, que com quase nenhuma experiência em administração pública,vem criando problemas com as finanças do Município, em razão de não ter realizado um enxugamento no quadro funcional. Pelo contrário, ele aumentou o número de cargos comissionados, além de criar despesas desnecessárias no início da gestão.

As receitas correntes da Prefeitura de Caicó no mês de agosto, foi de apenas R$ 8.194.466,82, bem inferior a arrecadação do mês de julho, que foi da ordem de R$ 10.742.482,09, uma diferença de R$ 2.548.015,82.

As previsões financeiras para o mês de setembro, são ainda piores, pois a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, teve saldo zero, o que poderá comprometer ainda mais o quadro crítico do Executivo Caicoense, acarretando um provável atraso no pagamento dos servidores e dos fornecedores.

De ‘Centro’ para ‘Mude’ o novo nome do DEM

Pesquisa encomendada pelo DEM do senador José Agripino Maia aponta que o nome “Mude” é o mais aceito entre os eleitores para a legenda passar a se chamar. Outro nome estudado era “Centro”, que não teve tanta aceitação, segundo o levantamento.

Reduz o edema cerebral de repórter da Globo

Uma nova tomografia mostrou uma redução no edema cerebral do apresentador Alexandre Farias. A informação foi divulgada hoje, após os médicos do Hospital Unimed divulgarem o novo boletim médico com o estado de saúde do jornalista. Ele está internado desde o sábado, quando foi vítima de bala perdida no Alto do Moura, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.

Alexandre Farias, que está no terceiro dia de internação, segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sedado e em coma induzido. De acordo com o boletim, houve normalização da pressão intracraniana (PIC) e da pressão de perfusão cerebral (PPC). As funções renais, pulmonares, hepáticas e cardíacas dele também encontram-se normais.

Novas atualizações médicas do quadro clínico de Alexandre devem ser divulgadas no próximo boletim médico oficial, às 17h, desta terça-feira.

Pelo menos 49 mortos no México

O terremoto de hoje no México matou pelo menos 49 pessoas –42 deles no estado de Morelos, na região central do país, perto do epicentro do tremor.

A expectativa é que esse número cresça bastante, à medida que equipes de resgate tentam retirar pessoas presas sob os escombros.

Na Cidade do México, ao menos 20 prédios desabaram.

O Antagonista

Novo terremoto no México

CIDADE DO MÉXICO – Um forte terremoto de 7,1 graus de magnitude na escala Richter foi registrado nesta terça-feira, 19, na Cidade do México apenas 12 dias depois de um tremor de 8,2 graus atingir a costa sul do país.

O fenômeno sacudiu edifícios e causou pânico, forçando a saída de pessoas de edifícios para as ruas, no mesmo dia em que se completa 32 anos do poderoso tremor que deixou milhares de mortos na capital do país. No momento em que foi registrado, alguns indivíduos participavam de um treinamento para lidar com sismos.

O Centro Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês) estimou a magnitude do tremor em 7,1, enquanto o Instituto Sismológico do México o calculou em 6,8, e informou que o epicentro do tremor localizou-se 7 km a oeste de Chiautla de Tapia, no Estado de Puebla

Luis Felipe Puente, coordenador nacional de Proteção Civil da Secretaria de Governo, escreveu em sua conta no Twitter: “No momento, não há relatos de danos. Os protocolos de atenção e resposta estão ativados”. Pouco depois, o departamento de proteção civil mexicano informou que vários incêndios foram reportados em diversos prédios da Cidade do México após o tremor e algumas pessoas ainda estariam presas nos edifícios.

O serviço de emergências disse que o aeroporto do México suspendeu as operações após o abalo.

“Estou consternada, não consigo conter o choro, é o mesmo pesadelo de 1985”, disse Georgina Sánchez, de 52 anos, que chorava em uma praça. No dia 19 de setembro de 1985, um terremoto matou mais de 10 mil pessoas na Cidade do México. (AE)

MPT convida imprensa para esclarecer

O Ministério Público do Trabalho convida para coletiva amanhã com o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, com o objetivo de esclarecer atuação do MPT no combate às irregularidades trabalhistas apontadas na ação civil pública de número ACP 0000694-45.2017.5.21.0007 (em anexo), em face à empresa Guararapes Confecções S/A, que teve início a partir de operação da força-tarefa formada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção em mais de 50 facções prestadoras de serviço de costura e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos utilizados pela Guararapes.

Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região/NATAL – Rua Poty Nóbrega,1941 – Lagoa Nova – CEP: 59056-180.

Horário: 10h30

Data: 20/09/2017

Muita conversa e pouca ação

É desesperador o caos em que se encontra a saúde de Mossoró.

Parece até que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini tem mais conversa do que ação.

UTI´s de Caicó e Pau dos Ferros serão reformadas

Foi assinada na segunda-feira, 18, a ordem inicial para contratação dos serviços de reforma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) nos hospitais regionais de Caicó e Pau dos Ferros.

Audiência pública discute como prevenir suicídios no RN

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta terça-feira (19), a importância de se tomar atitudes que possam prevenir os suicídios no Rio Grande do Norte. Em audiência pública proposta pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), dentro do Setembro Amarelo, os participantes discutiram sobre as formas que o Poder Público poderia contribuir para se evitar que pessoas tirem as próprias vidas no estado. O fortalecimento do atendimento básico nos municípios foi o ponto principal da discussão.

Reunindo especialistas nas áreas de psiquiatria e psicologia, a audiência pública trouxe opiniões de profissionais que atendem diretamente no interior do estado e que atuam na prevenção de suicídios. Para Vivaldo Costa, é preciso que as equipes do programa Saúde da Família tenham a formação para que o atendimento seja adequado.

“Vamos trabalhar para que o Programa Saúde da Família atenda as pessoas com problemas psiquiátricos e que os médicos façam urgências psiquiátricas. Que pode, pode. As equipes precisam ser treinadas”, disse Vivaldo Costa.

Durante o debate o psiquiatra Salomão Gurgel foi um dos que explicou a situação no interior e defendeu a abertura de leitos e hospitais psiquiátricos. No entendimento do especialista, apesar do atendimento ambulatorial ser importante, é fundamental a possibilidade de internamento às pessoas que sofrem de doenças mentais e estão em surto.

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Até tú, Silveirinha?

Taí!

Nem o ex-prefeito de Mossoró Silveirinha quer ficar no partido do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria.

Silveirinha pediu desligamento oficialmente do PSD. O pedido já foi protocolado junto à justiça eleitoral.

Quem será o ‘abençoado’ de Ezequiel?

Faltando pouco mais de um ano para as eleições do ano que vem, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), faz mistério sobre quem deverá apoiar para a Câmara Federal no ano que vem. Até agora ninguém sabe quem será o nome “abençoado”.

Mossoró: Fafá Rosado perdeu seu capital político

Fafá

A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado (PMDB) perdeu seu capital político. Foi eleita e reeleita com apoio da atual gestora, Rosalba Ciarlini (PP). Hoje, sequer tem um grupo político. A pré-candidatura da peemedebista a deputada estadual não é competitiva. Pode, no máximo, atrapalhar os candidatos mossoroenses.

Prefeitura de Alexandria abre Processo Seletivo para Alfabetizadores e Coordenadores

Estão abertas a partir de hoje, 19, as inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura de Alexandria, Rio Grande do Norte, que visa a contratação de 10 Alfabetizadores e 2 Coordenadores de Turmas, para prestação de serviços voluntários por tempo determinado no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (FNDE).

Para participar é necessário possuir Graduação, Especialização ou Mestrado completo ou incompleto nas áreas da educação.

O trabalho será realizado durante oito meses, com carga horária de 10 horas semanais, os voluntários receberão bolsa para custeio de despesas que pode variar conforme a classe e vai de R$ 400,00 a R$ 600,00 para Alfabetizadores e R$ 600,00 para a função de Coordenador de Turmas.

Governadoráveis do RN em baixa

Os tradicionais nomes cotados para a disputa pelo governo do RN estão em baixa. O governador Robinson Faria (PSD) enfrenta denúncia da PGR por corrupção e desgaste administrativo. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), absolve a impopularidade da prisão do primo Henrique Alves (PMDB) e tem uma gestão com avaliação baixa. A senadora Fátima Bezerra (PT) vê o padrinho da sua candidatura, Lula (PT), atolado até o pescoço em ações no STF, condenado por corrupção e denunciado por chefiar uma quadrilha. Tem espaço o suficiente para surgimento de novos nomes.

CAICÓ: Batata licita mais R$ 2.906.212,01 para construção

Mesmo com as finanças públicas na UTI, a Prefeitura Municipal de Caicó (RN), continua firmando contratos milionários, com fornecedores, sabendo que não tem caixa (muito possivelmente) para honrar esses compromissos.  O mais novo ato do prefeito Robson Batata Araújo, foi um contrato no valor de R$ 2.906.212,01, na aquisição de material de construção, beneficiando as empresas abaixo relacionadas:

– Armazem Zezão Ltda – R$ 1.304.948,7
– Britador Seridó – R$ 806.336,10
– Eletrocenter – R$ 713.380,06
– OK Comércio e Serviços Ltda – R$ 81.547,75

Coordenador do SEAPAC de Caicó admite luta armada

José Procópio

O coordenador do SEAPAC, entidade ligada a Diocese de Caicó, Procópio Lucena, deu uma declaração, no mínimo, constrangedora para quem assumiu por conta própria o papel de principal interlocutor dos movimentos sociais com a Igreja em Caicó.

Em debate no grupo de Wathsapp Bafafá Político, Procópio voltou a criticar com força a classe política e irritou-se negando continuar pertencendo aos quadros do PT, ao ser lembrado pelo advogado Ariolan Fernandes de que o partido está no centro do lamaçal da corrupção. Revelou estar no PSOL.

Ao ser questionado se o PSOL defende a luta armada, Procópio admitiu que sim.

Ou seja, a violência para a tomada do poder. Custe o que custar.

Uma reação que colide de frente com os princípios de Deus e criou uma saia – ou batina justa – para o militante.

Para 86%, PT é o partido mais corrupto, diz pesquisa

O Vem pra Rua encomendou à Qualibest uma pesquisa sobre como os brasileiros veem Lula e o atual momento político.

Veja os resultados:
— Lula tem 59% de rejeição dos eleitores, a maior entre todos os potenciais candidatos;
— Para 52%, Lula deveria estar preso e seus filhos ficaram ricos com dinheiro da corrupção;

— Para 86%, o PT é o partido mais corrupto do país;

— Mais da metade dos eleitores diz que não votaria em Lula ou em alguém que Lula recomendasse;

88% afirmam que jamais votariam em políticos condenados pela Lava Jato;
— A Lava Jato deve ir até o final, acreditam 83% dos brasileiros.

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