Dia: 27/09/2017

Câmara aprova regra que eleva cerco a pequenos partidos

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (27) a votação de um dos capítulos da reforma política, a que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e cria regras para barrar legendas com baixo desempenho nas urnas.

CCJ aprova projetos que criminalizam casos de abuso sexual no transporte público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) dois projetos que criminalizam os casos de abuso sexual em transportes coletivos. Ambos receberam 16 votos a favor e nenhum contrário e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do Plenário.

Presidente da CCJ manterá tramitação conjunta da denúncia contra Temer e ministros

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), manterá a tramitação conjunta da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência). A denúncia foi encaminhada pela Secretaria Geral da Mesa Diretora no final da tarde desta quarta-feira, 27, à CCJ.

Sérgio Cabral: preso, mas no Facebook

O Facebook oficial de Sérgio Cabral, preso desde novembro pela Lava Jato e condenado a mais de 45 anos, foi reativado, registra O Globo.

A postagem, a primeira do perfil na rede social desde 2014, diz que é importante lembrar das “grandes conquistas” do então governador do Rio entre 2007 e 2014, “apesar de alguns tentarem responsabilizá-lo por todas as coisas ruins que vêm acontecendo no estado”. O advogado de Cabral disse ao jornal carioca não saber quem está administrando a página.

Homem fratura pênis após sexo vigoroso

Uma noite de sexo vigoroso acabou em fratura peniana para um homem de 47 anos em Birmingham, Reino Unido. O mais inusitado dessa história, segundo os registros do hospital da região, é que ele só foi perceber que tinha quebrado o órgão sexual 12 horas após tudo acontecer.

Ao chegar no University College London Hospital, os estudantes examinaram o membro do paciente que estava mole e inchado. Logo, constataram a fratura ao submetê-lo a um exame de ultrassom. Houve um “rasgo” de 2cm por 3cm na parte direita do corpo cavernoso.

Ceará-Mirim (RN): armas de fogo para a Guarda Municipal

Visando garantir a segurança da população dos Verdes Canaviais, a Prefeitura de Ceará-Mirim (RN), assinou contrato com a firma FORJAS TAURUS S/A, visando a aquisição de armas de fogo, no valor de R$ 74.688,60, para suprir as necessidades dos agentes da Guarda Municipal.

Mara solicita explicações sobre pagamento feito ao ex-secretário de Infraestrutura

A vereadora Mara Costa (PROS) apresentou requerimento na sessão desta quarta-feira (27) da Câmara de Caicó, para esclarecimentos de um valor recebido pelo ex-secretário de Infraestrutura Abdon Maynard.

De acordo com o Portal da Transparência do Município o ex-secretário teria recebido da gestão, o valor de quase R$ 6 mil durante o mês de agosto de 2017. “É papel do vereador fiscalizar o erário público e este pagamento não foi relatado na sua forma detalhada. Queremos saber o porquê deste valor pago, pois a remuneração de um secretário do município é uma cifra em torno de pouco mais de 3 mil quando descontados as contribuições legais”, disse Mara.

Álvaro e Walter buscam recursos para Natal

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias(PMDB) e o deputado federal Walter Alves(PMDB) foram recebidos hoje(27/9) pelo chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Max Beltrão, tratando da liberação de recursos para obras de infra-estrutura na capital.

Proibição não reduziu abortos

Proibir abortos não gerou sua queda e, hoje, 25 milhões de abortos inseguros são realizados a cada ano, com grande parte deles ocorrendo em países em desenvolvimento. Um novo levantamento publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 45% de todos os abortos no mundo são considerados como inseguros e que banir a prática não funciona. O estudo também constata: a taxa geral de abortos é menor nos países onde eles são legalizados.

Agora é oficial, Aécio

Um oficial de Justiça entregou agora ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, ofício de Marco Aurélio Mello com a notificação da decisão de afastamento de Aécio Neves.

Ensino religioso nas Escolas Públicas

Com ‘voto de minerva’ da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela permissão de ensino religioso confessional nas escolas públicas.

Em votação apertada – 6 votos a 5 – o tribunal rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que pedia que o ensino religioso fosse apenas uma apresentação geral das doutrinas e não admitisse professores que fossem representantes de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorixá (mãe de santo).

Na prática, as leis brasileiras permanecem como estão, e fica autorizado que professores de religião no ensino fundamental (para crianças de 9 a 14 anos) promoverem suas crenças em sala de aula. Mas também continuam autorizados o ensino não confessional e o interconfessional (aulas sobre valores e características comuns de algumas religiões).

Liderança do PSDB recolhe assinaturas para livrar Aécio

Paulo Bauer circula no Senado um requerimento para convocação de sessão extraordinária para analisar amanhã a decisão do STF, que afastou Aécio Neves do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

Quem vai apoiar essa ilegalidade?

Beto pleiteia reconhecimento do sal como bem de interesse social

Em audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado federal Beto Rosado (PP), junto com representantes da bancada do Rio Grande do Norte em Brasília e de empresas salineiras potiguares, nesta quarta-feira (27), pleiteou o reconhecimento do sal como bem de interesse social, para que a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.

Aprovada gratuidade nas passagens aéreas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Nabor Wanderley (PMDB) que garante gratuidade de passagens aéreas para idosos e deficientes físicos.

De acordo com o PL, para ter acesso à gratuidade, o idoso apresentará qualquer documento pessoal que comprove ter idade maior que 65 anos e o deficiente físico demonstrará sua condição de cadeirante.

Anatel abre discussão para cancelar concessão da Oi

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute amanhã (28) se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, é considerado a maior recuperação judicial da história do Brasil.

Na tarde dessa quarta-feira (27), o conselho de administração se reuniu para deliberar a respeito de uma nova versão do plano de recuperação judicial, que deve ser apresentado para a Justiça ainda hoje. A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, marcada para o dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23.

PT é contra programa Progredir

O programa Progredir, lançado pelo Governo Federal para inserir as famílias que recebem o Bolsa Família no mercado de trabalho, enfrenta críticas do PT. Os petistas acham que é mais digno as famílias sobreviverem de esmolas do governo do que ganharem seu sustento trabalhando.

Carlos Eduardo esnoba vereadores

Com a base na Câmara tendo mais de 20 vereadores dos 29 de Natal conquistada loteando os cargos comissionados da Prefeitura, Carlos Eduardo (PDT) adota uma postura esnobe em relação aos parlamentares municipais, até mesmo seus aliados. A reclamação é geral. Quando se fala em Carlos Eduardo, os próprios vereadores governistas torcem o nariz. Em contato com um blogue do Xerife, um deles disparou: “Apoio administrativo não significa voto pra ser governador não”. O recado foi dado.

Walter reforça pedido para construção de CRAS e CREAS no RN

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde de hoje (27), de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Durante a reunião, o parlamentar reforçou a solicitação de liberação de recursos para construção de novos centros de referência e compra de equipamentos para as unidades existentes no estado.

Walter Alves reivindicou a construção de unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além da compra de veículos e outros equipamentos. “Já havíamos apresentado a solicitação no Ministério, mas hoje, reforçamos a solicitação com o ministro. Esse é nosso trabalho pelo Rio Grande do Norte”, disse Walter.

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Viúvas do PT caminham para o centro

Partidos radicais de esquerda, como PSOL e PSTU, achavam que cresceriam com a rejeição popular. Enganaram-se. As viúvas do PT estão migrando para alternativas mais ao centro, como PDT, PSB e Rede, que se intitulam esquerdistas, mas não possuem posições radicais.

PARAU (RN): Contrato misterioso – R$ 535 mil em pneus

Mesmo tendo o seu mandato eletivo cassado pela Justiça Eleitoral, o prefeito ANTONIO  CARLOS PEIXOTO NUNES do Município de Parau (RN), publicou no Diário Oficial da FEMURN (27/09/2017), um contrato no valor de R$ 535.496,00, com a empresa E M DE OLIVEIRA – ME, que fica sediada na cidade Assu (RN), na aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com vigência de 26/09/2017 a 19/05/2018.

O CNPJ inserido no contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Parau, não consta no cadastro do Ministério da Fazenda, o que confirma falcatrua na empreitada assinada pelo alcaide.

“Quanto mais batem, mais Bolsonaro cresce”

O novo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) na Paraíba, Julian Lemos, falou sobre o deputado Jair Bolsonaro, que deve se filiar ao partido para disputar a Presidência da República no próximo ano.

O PEN deve mudar de nome e passará a ser chamado de Patriotas. Em entrevista nesta quarta-feira (27), Julian elogiou o deputado e revelou que a prioridade do partido é viabilizar a candidatura de Bolsonaro.

– Temos a convicção de que Bolsonaro é a melhor opção, que representa uma renovação no Brasil. É nossa meta viabilizar o nome dele. Muito do que falam sobre Jair não se sustenta. Parte da mídia marrom tenta desqualificá-lo, mas Bolsonaro quanto mais batem, mais ele cresce – frisou.

Reajuste do piso dos servidores de nível superior é analisado pela Câmara

A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu o projeto do Executivo que garante a alteração do valor do piso salarial pago aos servidores municipais, que ainda estão recebendo de maneira desatualizada. De acordo com o projeto, o impacto de tal atualização salarial aos cargos de nível superior irá perfazer o montante aproximado de R$ 25 mil ao mês, equivalente ao preenchimento de uma defasagem atual de 13%.

O Executivo ainda esclareceu que a medida não irá onerar a folha de pagamento, uma vez que o município está implementando um plano de redução de despesas, que inclui, entre outros, a redução de horas extras, além do corte de diárias para os cargos comissionados, conforme decreto nº 564/2017. O projeto que foi objeto de deliberação na sessão desta quarta-feira (27), seguirá para ser analisado nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças.

PSTU some do mapa

Se já cabia dentro de um fusquinha, o PSTU sumiu do mapa, após a saída do grupo da ex-vereadora natalense Amanda Gurgel do partido. Ela era o ícone nacional da sigla, que agora se resume a um pequeno número de militantes de sindicatos.

Vídeo: atividade de escola estadual tem beijo lésbico entre alunas

Uma cidade de 15 mil habitantes no sertão da Paraíba vive dias agitados: um beijo lésbico entre duas estudantes em uma atividade escolar foi registrado em vídeo e se espalhou rapidamente.

O caso aconteceu na Escola Estadual José Duarte Filho, no município de Uiraúna. O objetivo da atividade era discutir a “diversidade de gênero” e marcar posição contra a liberação daquilo que vem sendo chamado de “cura gay”.

Enquanto cerca de 15 estudantes dão as mãos em um semicírculo, outro aluno comanda o ato. “Eu sou a cura. Nós somos a cura. Somos muito mais do que isso”, diz ele. Duas adolescentes ficam ao centro do palco, com a bandeira do arco-íris nas mãos. Ao fim da apresentação, elas se beijam. Os adolescentes filmados estão no 1º ano do ensino médio.

A repercussão das imagens, gravadas na última sexta-feira, ultrapassou os limites da cidade. Carlos Bolsonaro (PSC) vereador no Rio de Janeiro e filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pediu intervenção do Ministério Público.

Justificativa

Em nota, a escola afirma não ter a intenção de expor ou incentivar entre os alunos a prática homossexual, mas sim “promover o respeito a todas as pessoas independente do sexo, raça ou religião para que a sociedade possa promover o respeito e a equidade de direitos”.

A instituição alegou ainda que o beijo foi espontâneo, sem o consentimento da professora e da direção da escola. “A aluna foi advertida pelo referido ocorrido, no entanto a escola permanece alheia ao posicionamento da família, pois não consideramos a intervenção do Conselho Tutelar como a presença dos pais ou responsáveis”, justifica a escola.

Gazeta do Povo

Câmara aprova projeto do Refis para Caicó

A Câmara de Vereadores de Caicó aprovou com unanimidade o projeto de Recuperação Fiscal – Refis e concede prazo de adesão ao parcelamento de dívidas judicializadas.

O projeto que segue para o Executivo nesta quinta-feira (28), traz desconto de 100% das multas e juros para os contribuintes que pagarem à vista. Já para quem vai parcelar os débitos, podem ser parcelados, em até 24 meses.

Para os devedores cuja cobrança de débitos fiscais dos tributos municipais esteja judicializada, o prazo de adesão ao parcelamento de que trata o artigo 4º da Lei Municipal 4.939/2017, terá validade até 31 de dezembro de 2017.

Cruzeiro e Flamengo decidem a Copa do Brasil 2017

É hoje o dia da grande decisão! Cruzeiro e Flamengo entram em campo pela final da Copa do Brasil 2017, nesta quarta-feira (27), às 21h45, no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte (MG). Na partida de ida, o duelo terminou empatado em 1 a 1, no Maracanã. Sem o critério de desempate do gol fora de casa, agora é tudo ou nada para as equipes. Novo empate, o campeão será conhecido após disputa de pênaltis.

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