Dia: 14 de setembro de 2017

Tulio Lemos busca soluções para tirar 70 mil habitantes do colapso de água

Os problemas de abastecimento de água enfrentados pela cidade de Macau e alguns municípios da região Vale do Açu levaram o prefeito Tulio Lemos a Natal pela segunda vez em três dias. Nessa quarta-feira, Lemos participou de uma reunião com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica, de órgãos do Governo do Estado, Caern e da Agência Nacional de Águas (ANA).

“Começamos essa luta pela água ainda em 2015, sem o mandato de prefeito, agora vamos até o fim”, disse o prefeito Tulio Lemos, afirmando que o colapso no abastecimento de água já é uma realidade não apenas em Macau, mas também nos vizinhos municípios de Pendências e Guamaré. “O momento requer alternativas práticas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população de 70 mil habitantes”, avaliou Lemos.

Ex-prefeito paraibano é encontrado morto em fazenda


O ex-prefeito da cidade de Mogeiro José Paulo da Silva, popularmente conhecido como Zé Paulo, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (14) na fazenda dele, que fica na zona rural de Itabaiana, no Agreste paraibano.

De acordo com a Polícia Civil, o corpo do ex-prefeito foi encontrado próximo a um curral com sinais de enforcamento e foi obtida a informação de que José Paulo estava depressivo. O caso está sendo investigado.

Condenados passarão a pagar pela tornozeleira eletrônica

Condenados monitorados eletronicamente podem passar a arcar com o custo da tornozeleira. A possibilidade foi aberta por projeto de lei (PLS 310/2016) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A relatora, Simone Tebet (PMDB-MS), apresentou parecer favorável, com duas emendas. Uma estabelece punições para o preso que não pagar, que podem ir de advertência à volta para o regime fechado. A outra emenda permite que o Estado custeie a tornozeleira do condenado comprovadamente sem condições financeiras.

Defesa de Temer pede que STF não envie denúncia de Janot à Câmara

O presidente Michel Temer (PMDB) classificou de “marcha irresponsável” a apresentação de uma segunda denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot e afirmou que ele tenta encobrir suas falhas, a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe – referência ao ex-procurador Marcelo Miller – e as graves suspeitas que fragilizam as delações que serviram de base para a acusação.

Indicações por critérios políticos enchem Tribunais de Contas de parentes e indiciados

Além de extrapolarem em quase o dobro o limite constitucional do número de conselheiros que podem ser indicados pelo Poder Executivo, nos 27 tribunais de contas estaduais do Brasil (TCEs), dos 186 conselheiros, 56 têm algum grau de parentesco político e, ainda, 40 deles têm ou tiveram pendências com a Justiça.

Analisado na dissertação “Tribunais de Contas Estaduais: indicações, perfil dos conselheiros e autonomia das instituições”, defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE, pelo mestre Audálio José Pontes Machado, o retrato desses órgãos públicos indica que “os indivíduos indicados pelos governadores e Assembleias são mais propensos a serem membros de famílias políticas ou réus em processos criminais”.

Robinson Faria a prova de bala

O governador Robinson Faria fez a entrega, no início da noite desta quinta-feira (14),  de 360 coletes a prova de bala, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado.  “Estamos vivendo um momento de reestruturação completa do sistema penitenciário. E cuidar dos nossos agentes é a base desta transformação”, assinalou o governador Robinson Faria, sobre o investimento de R$ 1,1 milhão. A entrega aconteceu no auditório da Governadoria.

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PGR pede prisão preventiva para Joesley e Saud

Rodrigo Janot acabou de protocolar no STF pedido de conversão da prisão temporária de Joesley Batista e Ricardo Saud em preventiva.

Como já noticiamos, Janot rompeu o acordo de colaboração premiada com ambos, que foram denunciados com Temer e o PMDB da Câmara.

O Antagonista

Prefeito de Natal pagará pelo comportamento

A Prefeitura do Natal atingiu o pagamento de 95% da folha do funcionalismo referente ao mês de agosto nesta quinta-feira (14). O crédito salarial estará na conta dos servidores nesta sexta-feira (15).

Os 5% restantes receberão seus vencimentos de acordo com o comportamento das receitas municipais.

STF vai julgar prisão de Aécio

Um novo pedido de prisão de Aécio Neves será julgado no STF: o ministro Marco Aurélio pautou para terça-feira o recurso da PGR na Primeira Turma do Supremo (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além de Marco Aurélio, o relator).

É o terceiro pedido da PGR sobre o mesmo assunto. Para Rodrigo Janot, solto Aécio pode obstruir as investigações sobre a delação da JBS.

Nas duas vezes anteriores, Aécio saiu-se vitorioso. A tendência agora é que se repita o resultado.

Aécio prepara-se para começar a botar a cabeça para fora da toca a partir de quarta-feira, se o êxito esperado for confirmado.

Operação Gafanhoto: só Fernando Freire?

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram novos recursos relacionados ao caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Gafanhotos” ou “Operação Gafanhoto”, que resultou na condenação do ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato.

A ação investigou um esquema de concessão irregular de praticações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

Até agora somente o ex-governador Fernando Freire está preso.

E os outros?

É somente uma pergunta.

Carreata de servidores protesta contra gestão de Batata

Os professores municipais e outras categorias da prefeitura de Caicó saíram em carreata na tarde desta quinta-feira (14), em protesto à administração do prefeito Robson Batata Araujo que ainda não definiu um calendário de pagamento com data fixa para os servidores. A carreata saiu da Praça da Alimentação e percorreu as principais ruas da cidade.

O servidores não admitem mais o atraso nos salários. Desde a última segunda feira que a revolta é grande entre os servidores que ainda continuam com as atividades paralisadas.

O prefeito ainda não recebeu os servidores para abrir uma negociação.

Prefeito de Venha Ver perdeu a noção: R$ 2.246.838,30

No pequeno Município de Venha Ver (RN), o prefeito José Célio Chaves de Lima, perdeu completamente a noção da administração pública, ao firmar um contrato no valor de R$ 2.246.838,30, com a empresa RDF – Distribuidora de Produtos Para a Saúde Ltda, com uma vigência de apenas 109 dias (13/09 a 31/12/2017), visando a aquisição de medicamentos controlados e material de laboratório.

Extintores: sou contra, diz Felipe Maia

Em reunião na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) criticou, junto com os deputados democratas José Carlos Aleluia (BA), Pauderney Avelino (AM) e Marcos Rogério (RO) o Projeto de Lei que torna novamente obrigatório os extintores de incêndio nos automóveis. Após reclamações e ponderações dos parlamentares, houve consenso de que o projeto fosse retirado de pauta.

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OLHO D’ÁGUA DO BORGES: R$ 1,3 milhão em esgotamento

A empresa R & R CONSTRUÇÕES LTDA, que tem sede em Lucrécia (RN), foi contratada pela Prefeitura de Olho D”água do Borges (RN), pelo importância de R$ 1.336.185,75, para a execução das obras de conclusão dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da zona urbana do Município.

Robinson garante apoio a oficinas de costura do Seridó

Representantes de oficinas de costura do Seridó do Rio Grande do Norte e prefeitos da região participaram de uma reunião com o governador Robinson Faria na tarde desta quinta-feira (14), na Governadoria. O objetivo do encontro foi discutir, buscar soluções e oferecer apoio do Governo para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando atualmente.

O problema que os pequenos e microempresários de facções têxteis do interior passam foi ocasionado após decisão do Ministério Público do Trabalho, que entendeu ser a Guararapes e não as facções a responsável pela contratação dos profissionais de costura terceirizados. Com a decisão da Instituição, pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó, distribuídas pelas cidades de Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó, e cerca de 2.600 trabalhadores, devem ser prejudicados.

O governador Robinson Faria disse que a decisão do MP deve ser respeitada, mas o diálogo pelas vias legais deve ser trilhado. “ A decisão pode gerar um problema social muito sério e crônico, que envolve o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Esses empregos, muitas vezes, são os que sustentam uma casa. Não vamos afrontar nenhuma instituição, mas buscaremos uma alternativa democrática e de bom senso, para manter os postos de trabalho”, disse.

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O PT é cômico!

Chega a ser cômico o posicionamento público dos petistas diante dos escândalos de corrupção. Comemoram e condenam o presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados, como o senador José Agripino (DEM), a cada denúncia. Por outro lado, defendem cegamente o ex-presidente Lula (PT), condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser réu em mais sete ações. É muita hipocrisia. O pau que bate em Francisco foge de Chico.

A salvação de Robinson Faria

Visto como salvação para o Governo Robinson Faria (PSD), o empréstimo de R$ 690 milhões à Caixa solicitado pelo Executivo será votado até o final do ano pela Assembleia Legislativa. Robinson espera que, com dinheiro em caixa para as obras em andamento, possa desafogar a fonte 100 e colocar a folha de pagamento dos servidores em dia.

Direita, volver!

A guinada da opinião pública à direita poderá influenciar decisivamente as eleições de 2018. O crescimento assustador do deputado federal Jair Bolsonaro nas sondagens para presidente mostra uma guinada da população à direita. No Rio Grande do Norte, os políticos que se alinharem ao projeto do “Mito” poderão se beneficiar da sua militância conservadora. Por enquanto, os políticos potiguares têm mantido distância do deputado direitista.

Marinha alerta para Ressaca com ondas de 2,5 metros no litoral potiguar

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Ressaca com ondas de SE/E de 2.5 metros, na área entre as localidades de Ilhéus (BA) e Touros (RN) válido até 17/09/17 às 9h.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Vivaldo pede recuperação estrutural da Escola Estadual Manoel Dantas

O precário estado de conservação do prédio onde funciona a Escola Estadual Manoel Dantas, localizada em Natal, pautou o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) em sessão na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). O parlamentar apresentará requerimento solicitando a recuperação da instituição, que leva o nome de ilustre potiguar.

“Conversei com a diretora da escola, Francisca Gosson, e ela me disse que o prédio está em situação de penúria. Está precisando de tudo. Equipamentos, modernização e professores. E tudo isso é necessário há anos. Ela disse também que, junto com os professores, desembolsa uma soma vultosa para pequenos reparos”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, além dos problemas estruturais no prédio, a escola sofre com a falta de equipamentos e de pessoal para funcionamento adequado da instituição. Manoel Dantas, caicoense, foi jurista, professor, jornalista e político. Ocupou diversos cargos importantes na vida pública do Rio Grande do Norte, inclusive, a Prefeitura de Natal.

MPRN recomenda que Prefeitura de Ouro Branco cobre de ex-prefeito ressarcimento de mais de R$ 180 mil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó expediu recomendação para que a atual prefeita de Ouro Branco e o procurador-geral e assessor jurídico do município cobrem do ex-prefeito José Batista de Lucena o ressarcimento de valores da pasta de Educação.

A recomendação, baseada em decisão do Tribunal de Contas que desaprovou as contas relativas aos recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), quer que a atual gestão municipal cobre do ex-prefeito a quantia de R$ 189.479,78, acrescidas de juros e correção monetária, referente às irregularidades constatadas – omissão no dever de prestar contas (R$ 188.417,78) e despesa sem destinação pública (R$ 1.062) – bem como o pagamento de multas do valor de 20% (vinte por cento) desse total.

A Corte de Contas também decidiu pela imposição ao ex-prefeito do pagamento de multa no valor de R$ 18.600 relativos às irregularidades formais constatadas: prestação de contas sem o visto do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef, aplicação inferior a 60% do recursos do fundo na remuneração dos professores e fracionamento reiterado de despesas sem prévio empenho.

Reunião debaterá revitalização do rio Apodi-Mossoró

A revitalização do rio Apodi-Mossoró será discutida na próxima segunda-feira (18), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A reunião, organizada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), está marcada para começar às 9h30.

O propósito da reunião é discutir sobre a situação ambiental atual do rio, as medidas tomadas pelos órgãos gestores estadual e municipal, os estudos desenvolvidos pelas universidades e quais ações podem ser tomadas para a recuperação do Apodi-Mossoró.

Foram convidados para participar representantes das universidades federais Rural do Semiárido (Ufersa) e do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) – de departamentos como Geografia, Química, Ciências Biológicas, Sociais e Animais; do Comitê da Bacia do Rio Apodi/Mossoró; das Secretarias de Estado de Recursos Hídricos (SERHID) e do Meio Ambiente (Semarh); da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró (Seimurb); de órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto e Gestão de Águas do Estado (Igarn) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), e de outras instituições e representantes da sociedade civil organizada.

Larissa requer reforço na segurança dentro da UERN

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) convocou os deputados para juntos fortalecerem a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14), a parlamentar citou a falta de segurança que vem vitimando alunos e professores dentro do campus da instituição.

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Jovem bota maconha na calcinha e tenta visitar namorado preso em Pau dos Ferros

Uma jovem de 18 anos botou maconha na calcinha, costurou um fundo falso e foi visitar o namorado preso no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no Oeste Potiguar. A intenção foi descoberta pelas agentes penitenciárias e a mulher foi levada à delegacia.

O fundo falso da calcinha escondia 50 gramas da droga. Autuada pela Polícia Civil, a jovem deve ser encaminhada ao destacamento da Polícia Militar de Encanto, município próximo a Pau dos Ferros. Lá ficam abrigadas mulheres presas.

 

Mineiro diz que empresas devem seguir legislação trabalhista

Retomando tema discutido em plenário na sessão desta quinta-feira (14), acerca do fechamento de fábricas e da perda de postos de trabalho no Estado, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) está agindo no combate a ilegalidades.

“Não acredito que o Ministério Público esteja desrespeitando a legislação. O que tenho acompanhado é que estão sendo combatidas as ilegalidades cometidas pelas empresas em suas relações de trabalho”, afirmou.

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