Hotéis em Natal, casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, móveis e eletrodomésticos foram leiloados na manhã dessa quarta-feira, 21, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da programação da Semana Nacional de Execução. O leilão, que contou com a participação de mais de 100 pessoas interessadas em arrematar os bens, começou às 10h, no auditório do Pleno, e arrecadou R$ um total de R$ 1.384.259,00 reais.
O pregão foi presidido pelo juiz Cácio de Oliveira Manoel, e faz parte programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece em todo o país desde a última segunda-feira (19). As audiências de conciliação estão mobilizando desembargadores, juízes e servidores, além de advogados, empresas e trabalhadores em todas as Varas do Trabalho e conciliou até esta quarta-feira (21) mais de 500 mil reais em acordos.
De Pau dos Ferros o blogue do ‘Xerife’ recebe a informação de que o desmantelo pelas bandas de lá anda grande para o lado do prefeito e candidato à reeleição Fabrício Torquato.
Informa-se que somente nesta terça-feira (20) algo em torno de 10 servidores comissionados foram afastados dos seus cargos.
Motivo?
Se posicionarem de forma favorável à candidatura oposicionista de Leonardo Rêgo.
Treze acordos firmados durante os dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em processos das Varas do Trabalho da 21ª Região, resultaram no pagamento de R$ 517 mil aos trabalhadores.
Ao todo, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC-21) realizou 54 audiências de conciliação e obteve acordo nesses treze processos, que renderam mais R$ 152.451,13 em recolhimento aos cofres da Previdência Social e mais R$ 2.928,72 para a Receita Federal, a título de imposto de renda.
“O Ministério Público do Trabalho e os advogados têm tido um papel decisivo para o sucesso dessas negociações”, reconheceu a vice-presidente do TRT-RN desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que coordena o CEJUSC-21, em Natal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou habeas corpus apresentado à Corte no início deste mês pela defesa ao terrorista italiano amigo do Lula, Cesare Battisti. A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália.
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio. Em 2004, ele fugiu para o Brasil e foi preso três anos depois. O governo italiano pediu sua extradição, que foi aceita pelo STF. Em 2010, no último dia de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
O despacho de Fux tem a data do último dia 15 e foi publicado nesta terça-feira (20) no site do STF. Segundo o texto, a defesa de Battisti diz na ação que há “o temor do paciente de que o atual governo brasileiro – por conta própria ou mediante provocação por parte do Estado da Itália – reveja a decisão anteriormente proferida pelo Chefe do Executivo e determine a extradição a seu país de origem, a justificar a impetração do habeas corpus”.
A prefeitura de Jucurutu, através da secretaria municipal de Saúde, em parceria com o mandato do deputado estadual Nelter Queiroz, viabilizou novamente a realização de 50 exames de endoscopia no município. Os pacientes foram submetidos aos exames nesta quarta-feira (21) na Unidade Básica de Saúde do bairro Freitas.
A secretária municipal de Saúde, Liane Araújo, destaca a importância dos exames para população atendida. “Mais uma vez a prefeitura municipal de Jucurutu em parceria com o mandato do deputado Nelter Queiroz promoveu essa ação, visando atender 50 pessoas com exames de endoscopia, os quais são considerados de média complexidade, sendo realizados no próprio município, evitando assim o deslocamento desses pacientes para outras cidades”, disse a secretária.
O senador José Agripino (RN) se comprometeu, como presidente nacional do Democratas, a instruir os candidatos do partido a prefeito a aderirem a 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo (Abrinq).
Na manhã desta quarta-feira (21), o parlamentar pelo Rio Grande do Norte recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), representantes da fundação que pedem aos futuros prefeitos que assumam o compromisso de priorizar a infância e adolescência no exercício do mandato.
“Esse projeto da Abrinq é de suma importância e, por isso, tem meu total apoio. Cuidar das crianças hoje é preparar o país para ter adultos saudáveis tanto física quanto psicologicamente. É investir em futuros profissionais de qualidade, capazes de desenvolver seu talento”, destacou Agripino. Com a hastag #NãoVaiTerColo, o Programa Prefeito Amigo da Criança pede que os candidatos assinam uma carta de recomendação assumindo o compromisso de, se eleitos, priorizarem a saúde, educação e proteção das crianças.
Com a entrada em operação do Parque Eólico Vila Pará II, em 15 de setembro passado, em Serra do Mel, o Rio Grande do Norte passou a contar com 111 usinas em operação produzindo 3.010,26 MW. Para se ter uma ideia, esse volume é suficiente para iluminar três metrópoles como o Rio de Janeiro.
Nos últimos três meses, o Rio Grande do Norte recebeu novos investimentos das empresas Gestamp Eólica do Brasil, da CPFL Renováveis e da Voltália Energia do Brasil, nos seguintes municípios:
Julho
Parque Macambira I – Santana do Matos – Gestamp Eólica do Brasil
Parque Macambira II – Lagoa Nova – Gestamp Eólica do Brasil
Agosto
Parque Ventos de São Benedito – São Miguel do Gostoso – CPFL Renováveis
Parque Vila Amazonas – Serra do Mel – Voltália Energia do Brasil
Parque São Domingos – São Miguel do Gostoso – CPFL Renováveis
Setembro
Parque Vila Pará I – Serra do Mel – Voltália Energia do Brasil
Parque Vila Pará II – Serra do Mel – Voltália Energia do Brasil
O primeiro semestre deste ano também foi de destaque para o setor, com 20 novos parques eólicos em Operação no Rio Grande do Norte. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Além dos parques em operação, a situação dos que estão em construção e dos contratados no Rio Grande do Norte é a seguinte: – Em construção – 26 parques (670,60 MW) – Contratados – 43 parques (1.068,40 MW)
“Investir no setor eólico representa, cada vez mais, boas perspectivas para quem busca oportunidades de crescimento econômico. Poucas áreas têm as condições tão favoráveis como o Rio Grande do Norte para a geração de energia eólica”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.
O deputado estadual Vivaldo Costa disse em seu programa de Rádio Caicó AM, hoje (21), que as pesquisas recentemente divulgadas em Caicó são unicamente para confundir o povo.
Segundo Vivaldo, tais resultados não refletem a verdadeira posição dos candidatos, pois em suas pesquisas “artesanais” quem está em segundo lugar é o candidato Nildson Dantas.
No entendimento de Vivaldo Costa, certamente, seu pupilo Judas Tadeu é o primeiro. Esta situação, sim, desafia qualquer outra projeção anterior divulgada.
O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD iniciou hoje (21) em Natal com visita técnica ao CEDUC Pitimbu. O evento é composto pelos gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país.
A visita foi coordenada pelo interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN), Ricardo Cabral, e contou com a presença da secretária nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal, e de representantes de órgãos de outros Estados.
O CEDUC Pitimbu foi totalmente reformado e voltou a operar em dezembro do ano passado. A unidade atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, mas tem capacidade para 36. A nova estrutura conta com escola, salas de informática, artes, música, multiuso e de professores, biblioteca, área de jogos, campo de futebol de areia e parlatório. O CEDUC Pitimbu está sendo ampliado pelo Governo do Estado e vai ganhar uma quadra coberta para prática de esportes e alojamentos. A previsão é de que as obras sejam concluídas no final deste ano. (mais…)
Pedro Parente negou que a Petrobras já tenha definido uma nova política de preços, em resposta a uma notícia veiculada pelo O Globo hoje. O jornal afirma que a empresa reduziria o preço da gasolina até o fim do ano.
O presidente da estatal declarou, apenas, que a nova estratégia está em estudo e que deve considerar a paridade com preços internacionais e as margens de lucro.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Especializado do Consumidor e das Tutelas Coletivas, firmou um acordo com a Unimed Natal para garantir a regularização dos atendimentos de urgência e emergência pediátrica e a ampliação dos leitos de UTI Pediátrica disponíveis aos seus usuários de planos de saúde. O acordo, celebrado de forma extrajudicial, põe fim à Ação Civil Pública movida pela Defensoria contra a Unimed no mês de maio, porém não inviabiliza os procedimentos abertos e em tramitação contra outras operadoras.
De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas, a operadora se comprometeu a manter o funcionamento dos dez leitos de UTI Neonatal e dos quatro leitos de UTI Pediátrica que já existem no Hospital da Unimed, além de garantir a execução, no prazo de 12 meses, de uma reforma estrutural nesta unidade hospitalar para a instalação de quatro novos leitos de terapia intensiva pediátrica.
Para obter a segunda via do seu título eleitoral, o eleitor deverá se dirigir ao seu respectivo cartório eleitoral, A segunda via do título é fornecida na hora e sem custos. O eleitor deverá levar um documento de identidade original com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), que comprove a nacionalidade brasileira, Comprovante de endereço recente, comprovante de quitação do serviço militar (se do sexo masculino).
Atenção:
Não é possível solicitar a segunda via por outra pessoa, mesmo com qualquer tipo de procuração.
Os documentos apresentados devem ser originais.
Um ano depois de ter oficializado a candidatura a cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024, Roma voltou atrás. Nesta quarta-feira (21), a prefeita Virginia Raggi anunciou a retirada da capital italiana da disputa. O abandono do projeto olímpico foi comunicado em entrevista no Campidoglio, sede da prefeitura, Virginia Raggi ter faltado a uma reunião com o presidente do Comitê Olímpico Nacional Italiano (Coni), Giovanni Malagò.
Segundo a Ansa Brasil, seria a última tentativa de Malagòi de reverter a decisão da prefeita, que já era prevista desde que ela foi eleita, em junho passado, apesar dos apelos de cartolas, atletas e do primeiro-ministro Matteo Renzi. O encontro estava marcado para 14h30 (horário local), mas, depois de uma espera de 35 minutos, a delegação do Coni deixou Campidoglio em protesto contra a atitude da prefeita.
“É irresponsável dizer sim a essa candidatura. Falamos isso com força em 2015, reiteramos na campanha eleitoral e dizemos agora. Nunca mudamos de ideia”, afirmou Virgina, ao lembrar que os romanos ainda pagam 1 bilhão de euros da dívida relativa aos Jogos de 1960, realizados na capital italiana.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN expediu nova determinação para bloqueio e sequestro de valores de municípios que estão inadimplentes com o pagamento de precatórios. Desta vez, a decisão do desembargador Claudio Santos determina o sequestro de R$ 119.424,40 das contas do Município de São José de Mipibu.
A determinação é baseada em procedimento da Divisão de Precatórios do TJRN, a qual informou que o ente devedor vem descumprindo o disposto no art. 97, § 2º, I e II, do ADCT da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPR). Assim, solicitou a autuação do incidente de bloqueio e sequestro de valores, em observância ao disposto nos artigos 33 a 34-A da Resolução CNJ nº 115, de 29 de junho de 2010.
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que pretende estender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aquisição de veículos por pessoas com deficiência visual, mental severa ou autista. Atualmente, a legislação estadual em vigor restringe a concessão do benefício às pessoas com deficiência física que possam dirigir veículos adaptados.
“A legislação atual exclui as demais pessoas com deficiência que não podem dirigir, mas que também precisam ter o direito à mobilidade para se deslocar aos locais de tratamento médico, trabalho e lazer. Nesse caso, o projeto atende ao princípio da igualdade de direitos e promove a inclusão social”, explica Cristiane Dantas.
A Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil e vencida pela Alemanha, impulsionou as atividades direta e indiretamente ligadas ao esporte no ano de sua realização, aumentando a receita operacional líquida, a massa salarial e o número de pessoal ocupado no setor de serviços no país.
A constatação é da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2014, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação constata que a receita bruta das empresas dedicadas às atividades culturais, recreativas e desportivas mostrou a maior variação real anual, entre todas as atividades do setor de serviços, principalmente nas regiões Nordeste, onde o crescimento chegou a 37,8%; Sul (20,2%); e Norte (18%).
A Pesquisa Anual de Serviços analisa a estrutura produtiva do setor de serviços não financeiros no país. Entre os principais destaques da publicação, há a constatação de que, em 2014, o país tinha cerca de 1,3 milhão de empresas de serviços não financeiros, que totalizaram R$ 1,4 trilhão em receita operacional líquida e R$ 842,1 bilhões em valor adicionado.
Dizem que o deputado estadual Vivaldo Costa anda fazendo num apelo a alguns eleitores:
– ‘Votem em meu candidato Judas Tadeu para prefeito de Caicó. Se não quiserem, só não votem no candidato que não acredita em Deus. E, sim, no ‘capeta’.
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um alerta à Justiça do Rio Grande do Norte ao que chamou de “ato antidemocrático” em comício realizado no último domingo (18) no município de Coronel Ezequiel. Segundo ele, um grupo opositor ao candidato que realizava o comício compareceu ao evento em grande número, causando tumulto no local.
“Eu nunca vi tamanha irresponsabilidade. Isso não é democracia. A Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público precisam evitar esse tipo de atitude em todo o Rio Grande do Norte. Denúncias já foram feitas formalmente e espero que alguma providência seja tomada. Atitudes como essas podem ter vítimas fatais”, alertou.
De acordo com a denúncia do deputado, cerca de 100 pessoas vestindo camisetas com as cores partidárias do grupo político opositor ao candidato que promovia o comício se inseriram na multidão e se manifestaram com vaias. “Houve vaias, agressões e isso é uma falta de respeito. Isso não é democracia”, enfatizou o parlamentar.
Presidindo a sessão, o deputado George Soares (PR) contribuiu com o pronunciamento de Tomba Farias dizendo que em algumas cidades a Justiça determinou dias e locais para cada candidato fazer movimentações de campanha, afim de que problemas como esse fossem evitados.
“Somos todos Tetéo”. Foi com esse slogan levado às ruas, na última terça-feira (20), que a coligação “Mudança de Verdade” realizou a passeata em defesa da família que reuniu a maior concentração de pessoas já registrada – segundo os organizadores – na história política de Macau em prol de um candidato a prefeito.
Intitulada “em defesa da família”, a passeata foi uma maneira de o povo protestar contra os ataques de calúnias e difamações, divulgados recentemente em um áudio denegrindo a família Tetéo, ao candidato a prefeito de Macau Túlio Lemos (55) e a sua família.
Durante a passeata – que contou com a presença do médico cardiologista Eduardo Lemos – a euforia e o entusiasmo tomaram conta da multidão que demonstrou o desejo por uma “Mudança de Verdade” em benefício de uma “Macau Melhor para Todos”.
O médico Eduardo Lemos, muito emocionado, abrilhantou o evento com seu discurso em defesa da família macauense e criticou os que tentam denegrir a família Tetéo. Já os candidatos Túlio Lemos (55) e Aladim apresentaram, em seus discursos, suas propostas à população, mas não pouparam críticas àqueles que tentam transformar a política macauense num campo de batalha de baixo nível.
Assessoria de Comunicação
O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta quarta-feira (21) a lei n° 10.110 que institui a “Semana Estadual de Educação Fiscal Cidadã”. A assinatura aconteceu durante a solenidade em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal, realizada no Auditório do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN). O objetivo da lei, proposta pelo Deputado Estadual Albert Dickson, é despertar na população uma consciência cidadã, atuando na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.
Robinson Faria parabenizou os auditores fiscais pelo trabalho prestado ao Rio Grande do Norte e destacou a importância da lei estadual. “Sou grato a esses profissionais que se preocupam e colaboram com a economia do Estado. A população cobra dos agentes públicos melhores serviços na saúde, educação e segurança, mas para isso acontecer é preciso que a sociedade tenha consciência sobre o pagamento correto dos tributos. E é exatamente esse conhecimento sobre o cumprimento da lei que queremos passar para população do Rio Grande do Norte”, explicou o governador.
A nova lei também prevê um convênio entre as secretarias de Tributação e Educação para inserir nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e atividades acadêmicas. O secretário de Tributação, André Horta acrescentou que “é importante à população conhecer como o governo mantém os serviços públicos funcionando. É através do fisco que arrecadamos os recursos necessários para investir e colaborar para o crescimento do Estado”.
O presidente do Sindifern, Pedro Lopes ressaltou que “as atividades desenvolvidas pelo fisco são essenciais para a cobrança de tributos e promoção da justiça fiscal, já que oferece o suporte financeiro para o atendimento de demandas da sociedade”.
Estiveram presentes na solenidade o secretário estadual do Esporte, Canindé de França; o Deputado Estadual e representante da Assembléia Legislativa, Albert Dickson; o diretor da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Liduino Lopes; o presidente da Federação Brasileira das associações de fiscais de tributos estaduais (Febrafite), Roberto Kupski e o presidente da Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn), Ribamar Pinto Damasceno, além de auditores fiscais de todo o Estado.
O ministro Mendonça Filho (Educação) culpou nesta 3ª (20.set.2016) a gestão de Aloizio Mercadante pela falta de dinheiro na pasta. Petista, Mercadante comandou o ministério duas vezes no governo Dilma Rousseff (jan.2012 a fev.2014 e out.2015 a mai.2016). Leia aqui quem mais já foi ministro da Educação.
Segundo Mendonça Filho, o Ministério da Educação tinha previsões orçamentárias erradas e ”alguns bilhões não honrados no exercício de 2014″.
Desde maio à frente da pasta que é responsável por um dos maiores orçamentos da Esplanada, Mendonça Filho reconhece que houve um atraso na aprovação do projeto de lei do Congresso que libera crédito de R$ 1,1 bilhão para o MEC. ”Não haverá prejuízo para os estudantes porque o crédito está assegurado”, disse o ministro.
As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.
A maior fatia do crédito suplementar, equivalente a cerca de R$ 700 milhões, é para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O restante é para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu, em Brasília/DF, o prefeito de Jucurutu/RN, George Queiroz, levado ao gabinete ministerial pelo senador José Agripino e acompanhado pelo deputado estadual Nélter Queiroz. Também participou da reunião, o economista e consultor Alexandre Teixeira, diretor da Cidades Consultoria, responsável pelo acompanhamento técnico do projeto em pauta e dos convênios do município com o Governo Federal.
O pleito levado pelo prefeito de Jucurutu ao novo titular da Educação foi a instalação de um IFRN no município. “Renovamos a reivindicação por uma unidade do Instituto Federal na nossa cidade. O ministro Mendonça Filho se comprometeu com a causa para 2017, por reconhecer a vocação e o potencial da nossa região para a atividade industrial, o que gera a demanda de qualificação de mão de obra”, resumiu o prefeito.
O prefeito George Queiroz e o consultor Alexandre Teixeira também se reuniram com o senador Garibaldi Alves Filho, para reforçar a necessidade da liberação de uma emenda parlamentar já aprovada no valor de R$ 620 mil para a conclusão do Mercado Modelo no centro da cidade, que irá abrigar uma feira livre, propiciando a higienização e padronização, para a comercialização de produtos da agropecuária regional. Alexandre Teixeira acrescentou que também foi apresentado, ao senador Garibaldi, o pleito de recursos para garantir a construção de casas populares em 2017.
O RisoTerapia tem a honra de receber e promover no dia 24 de setembro a oficina: “A graça além do Riso”, que terá como facilitador o Palhaço Juan Rocha, Goiano, e também instrutor de Palhaçaria. A oficina acontecerá no SESC Seridó e propõe uma busca e reflexão pelo “estado de graça” através da sintonia, intimidade, empatia, cumplicidade transportando o público/paciente/interno para um espaço de experimentações únicas que podem ir, da gargalhada até a barriga doer aos olhos marejados de emoção.
A experiência possibilitará uma forma de interação entre os participantes para que conheçam a linguagem do palhaço e o RisoTerapia. As inscrições devem ser feitas antecipadamente, já que só serão disponibilizadas 25 vagas. Os interessados precisam entrar em contato com Cristiano Manoel, coordenador do RisoTerapia pelo telefone 99817-9329 ou através do email [email protected].
Wesley Patrick Ribeiro de Souza, 21 anos e Rafael Mariano Ribeiro, 26 anos foram presos em cumprimento a mandados de prisão preventiva por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) de Mossoró, na manhã desta quarta-feira (21). A dupla é suspeita de ter matado Mário Sérgio da Silva, no dia 30 de abril deste ano. A equipe da Delegacia em Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró colaborou para a realização das prisões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa e na próxima semana começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta estima a receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e fixa as despesas para o exercício de 2017 em cerca de R$ 12,3 bilhões.
A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de Governo, que demonstram a alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos na Lei Estadual 10.048 de 26 de janeiro de 2016.- Plano Plurianual – e com as metas e prioridades integradas à LOA 2017.
De acordo com a mensagem governamental que encaminhou a peça orçamentária ao Legislativo, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 6 bilhões 932 milhões 556 mil. Desse total, cerca de 90% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde e Segurança Pública; despesas com pessoal e encargos de todos os poderes e órgãos; precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP – que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
Os demais 10% destinam-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O principal integrante da receita tributária é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estimado em cerca de R$ 5 bilhões, representando 41,75% da receita total.
O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Olho D’Água dos Borges, no dia 12 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito, se a eleição fosse hoje, além de avaliar a gestão municipal e estadual.
A pesquisa foi registrada também no último dia 15 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 01087/2016, e ouviu 400 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos.
Confira o resultado da avaliação do governo Robinson Faria:
O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Olho D’Água dos Borges, no dia 12 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito, se a eleição fosse hoje, além de avaliar a gestão municipal e estadual.
A pesquisa foi registrada também no último dia 15 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 01087/2016, e ouviu 400 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos.
Confira o resultado da avaliação do governo Brenno Queiroga:
O Instituto CONSULT/Blogue do Xerife realizou pesquisa de opinião em Olho D’Água dos Borges, no dia 12 de setembro de 2016, a fim de aferir a preferência do eleitorado para prefeito, se a eleição fosse hoje, além de avaliar a gestão municipal e estadual.
A pesquisa foi registrada também no último dia 15 de setembro de 2016 no Tribunal Regional Eleitoral, sob o protocolo RN 01087/2016, e ouviu 400 entrevistados, com intervalo de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4% para mais ou para menos.
Confira o resultado na pesquisa espontânea:
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