Dia: 3 de novembro de 2014

Equipe de transição terá sede na Escola de Governo

rosalba robinson transição

A equipe de transição do governador eleito Robinson Faria (PSD) iniciará o trabalho a partir desta terça-feira (4) na sede instalada na Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal. O espaço foi cedido pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a equipe de Robinson para a transição do governo. A lista com os 12 nomes da equipe de transição foi anunciada por Robinson após anúncio a governadora Rosalba e cuidará do levantamento de dados e projetos do Governo. O grupo liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) com o apoio de técnicos da área de administração, finanças, economia, orçamento, planejamento, ação social, jurídico, especialistas em segurança, saúde e comunicação.

A equipe é composta por: Fernando Mineiro, Adriano Gadelha, Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sergio de Oliveira Gurgel, Leonardo Yure de Carvalho Silva, Kalina Leite Gonçalves, Frederico Lara Menezes, José Aldemir Freire, Maria de Salete Dantas Gurgel, Luis Henrique Souza e Silva. De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a atual gestão estadual será representada pelos secretários estaduais – com interlocução do secretário chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado – e estará disponível para reuniões e explicação de projetos em andamento e planejamento do Governo do Estado.

Internautas aprovam Renata Vasconcellos no Jornal Nacional

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Renata Vasconcellos, 42 anos, estreou como apresentadora titular do “Jornal Nacional”, ao lado de William Bonner, nesta segunda-feira (3), com a segurança e desenvoltura de quem tem cerca de 20 anos de jornalismo e ganhou elogios dos telespectadores. Renata acumula também a função de editora-executiva do telejornal – Bonner é o editor-chefe.

Experiente nas bancadas de telejornais da GloboNews e no “Bom Dia Brasil”, da TV Globo, Renata apresentou seu primeiro “JN” alternando sorrisos e seriedade, falando pausadamente e sem cometer deslizes. Entre os comentários do público nas redes sociais, se repetiram elogios como “tem classe”, “é bonita” e “fala suave”.

Getúlio Rêgo ainda não pegou o “prumo” de casa

Em Pau dos Ferros comentam que o deputado estadual Getúlio Rêgo ainda está desorientado com a “lapada” de votos que levou do prefeito Fabrício Torquato. O pai de Leonardo “cantou” vitória antes do tempo e disse que Henrique venceria Robinson nas últimas eleições no município.

Foi vergonhosamente derrotado. Ainda não pegou o “prumo” de casa.

Nova vacina contra a dengue reduz em 95% os casos graves da doença

vacina gestanteA nova vacina contra a dengue, que já passou por todas as fases de estudos e testes, mostrou redução de 95,5% das formas graves da doença, inclusive a do tipo hemorrágica, na etapa de testes no Brasil e na América Latina. Até a primeira semana de outubro pelo menos 377 pessoas morreram em decorrência da dengue no país.

A vacina, desenvolvida pelo Laboratório Sanofi Pasteur, é a primeira contra a dengue concluída no mundo. O produto demonstrou proteção de 60,8% contra os quatro tipos da doença. Ou seja: a cada 100 pessoas imunizadas, 60,8 não contraem a doença; e entre as que contraem, 95,5 em cada grupo de 100 não terão as formas graves da dengue.

Rosalbista desafia adversários da governadora do RN

O ex-deputado e ex-tesoureiro do diretório mossoroense do Democratas (DEM), Manoel Mário, confirmou em entrevista ao Jornal Gazeta do Oeste que a governadora Rosalba Ciarlini já é pré-candidata à prefeita de Mossoró no embate eleitoral que vai acontecer em 2016. Ele desafiou as lideranças políticas de Mossoró que postulam participar do processo. “Rosalba é candidata à prefeita de Mossoró e, quero saber quem terá coragem de enfrentá-la”.

Rosalba não é carta fora do baralho da política potiguar

carta_na_mangaEngana-se quem pensa que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) quando terminar o seu mandato será carta fora do baralho da política potiguar. O seu primeiro embate após deixar o governo deverá ser mesmo a disputa pela Prefeitura de Mossoró em 2016.

Quem viver, comprovará.

Hospital Onofre Lopes inicia ações da campanha Novembro Azul

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inicia, nesta segunda-feira, 3, as atividades da campanha Novembro Azul, destinada à conscientização acerca do câncer de próstata. A ação acontece até o dia 15 de novembro e o objetivo é atender 20 pacientes por dia, totalizando 200 homens entre 50 e 75 anos de idade.

MPF quer que bolsa seja paga diretamente a médicos cubanos

mais medicosO Ministério Público Federal (MPF) quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no Programa Mais Médicos. Na manifestação, emitida em ação civil pública e em ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF defende que o acordo entre o governo brasileiro, a Organização Panamericana da Saúde (Opas) e Cuba, ainda coloca os cofres públicos “sob risco de prejuízos incalculáveis”, pois o destino dos recursos empregados no projeto e repassados à Opas é desconhecido.

Pelo acordo, o Brasil paga pela atuação dos médicos cubanos à Opas, esta repassa os valores ao governo cubano e é este quem paga aos médicos um valor que é inferior ao pago as médicos de outras nacionalidades que atuam no programa. Segundo apurou o MPF, foi verificado, por meio de um contrato com um médico cubano, que o valor repassado a estes profissionais é mil dólares (cerca de R$ 2,5 mil), enquanto o governo brasileiro repassa R$ 10 mil por profissional para a Opas.

Orçamento Impositivo necessita dos votos favoráveis de pelo menos 308 deputados

As prioridades de votações da Câmara para esta semana são a Medida Provisória (MP) 657/14, que reorganiza as carreiras dos servidores da Polícia Federal (PF), e as propostas de emenda à Constituição (PECs), que institui o chamado Orçamento Impositivo para a execução das emendas parlamentares (PEC 358/13) e a que aumenta o repasse dos recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 24,5%.

Nas sessões extraordinárias, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou que colocará em votação, em primeiro lugar, havendo quórum suficiente, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento Impositivo para a execução das emendas parlamentares. A PEC obriga o governo a liberar os recursos das emendas de deputados e senadores até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida da União. O texto estabelece que metade dos recursos dessas emendas será aplicada em saúde, exceto para pagamento de pessoal. A PEC determina que o pagamento das emendas deverá ser de forma igualitária para parlamentares de governo e de oposição.

A outra PEC, de número 426/14, aumenta o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 23,5% para 24,5%. A proposta é uma reivindicação antiga de prefeitos de todo o Brasil, externadas em todas as marchas que os prefeitos fazem a Brasília. Para a votação das PECs será necessário uma presença grande de deputados, uma vez que para a aprovação das propostas é necessário os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados.

A volta da Rádio Caicó AM

radio-caicofachadaComeça a ganhar mais força a informação de que a Rádio Caicó AM estaria mais perto de retornar suas atividades. Fechada desde janeiro em consequência de dívidas com ECAD, a emissora pode ser beneficiada com o parcelamento do débito e os detalhes para o retorno estariam sendo ultimados.

Fátima Bezerra, a interlocutora

fatima robinson liberdade

O governador eleito, Robinson Faria (PSD), começou hoje (03) o trabalho de transição, justamente para evitar surpresas desagradáveis quando assumir em janeiro. Diante das possíveis instabilidades econômicas que ele precise enfrentar, a senadora eleita pelo PT, Fátima Bezerra, deve ser a interlocutora no diálogo com o governo federal.

Cresce a lista de possíveis nomes para secretariado de Robinson

Por enquanto, qualquer informação nesse sentido é especulação. Mas continua crescendo a lista de possíveis nomes que podem ocupar o secretariado do governador eleito, Robinson Faria. As mais novas apostas: Cipriano Vasconcelos para a Saúde; Virgínia Ferreira para o Planejamento; e Justina Iva, que poderia dirigir o DETRAN ou a pasta da Educação.

Rosalba Ciarlini mais próxima do PP

betinho rosalba

Sempre se especulou que a governadora Rosalba Ciarlini poderia se filiar ao PT, assim que deixar o comando do Executivo. Contudo outra legenda aparece na bolsa de apostas: O PP, comandado no estado pelo seu cunhado Betinho Rosado.

Procurador-geral eleitoral contra pedido do PSDB para auditar resultado das eleições

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, enviou hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao pedido do PSDB para auditar o resultado das eleições presidenciais. Segundo o procurador, o partido “visa promover gravíssimo procedimento de auditoria sem que exista qualquer elemento concreto que o justifique”.

o entendimento de Janot, o pedido do PSDB é baseado em especulações de usuários das redes sociais, sem nenhum indício de fraude. “Não se pode justificar postura de um partido político do tamanho e da representatividade do requerente de, em baseando-se unicamente em comentários formulados em redes sociais, em boatos muitas vezes camuflados pelo anonimato, pretender a instauração de um procedimento que, a par de não previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral deste país. Tal medida é de uma imprudência a toda prova, dada a real possibilidade de criar uma situação de instabilidade social e institucional”, diz.

O procurador-geral também ressalta no parecer que medidas de fiscalização, públicas a todos os partidos, foram disponibilizadas ao PSDB, como cópias dos boletins de urna, de arquivos eletrônicos, além de acesso aos programas de totalização dos votos. “Vê-se, pois, a partir de tais exemplos, que o sistema eleitoral brasileiro, ao qual o partido requerente empresta tão pouca credibilidade, por conta de boatos postados em redes sociais, pode ser amplamente acompanhado e fiscalizado, em suas mais diversas fases, pelos partidos políticos, circunstância que, aliada á ausência de indícios mínimos de irregularidade apontados pelo requerente impõem o indeferimento do pleito”, entende Janot

A sucessão do prefeito de Natal

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Após o resultado vitorioso nas eleições de outubro, o governador eleito Robinson Faria (PSD) lançou o deputado Fernando Mineiro (PT) candidato a prefeito de Natal, em 2016. Outros nomes podem engrossar a lista de concorrentes à sucessão do prefeito Carlos Eduardo (PDT), dentre eles os deputado Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB). Por enquanto, são informações no campo da especulação.

PF vai investigar usuários que ofenderam nordestinos após eleição

A Polícia Federal vai investigar quem são os responsáveis por dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos na semana passada. O pedido de apuração foi feito à PF pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coelho, com base na Lei de Racismo, que considera crime a discriminação por procedência nacional.

As ofensas foram postadas após a vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), quando uma série de tuítes e postagens do Facebook sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O pedido de investigação chegou nesta segunda-feira (3) à Direção-Geral da polícia e o inquérito deverá ficar sob responsabilidade da unidade de repressão a crimes cibernéticos.

José Dias pode ser o líder de Robinson na Assembleia

jose dias falencia

Segundo especulações dos corredores do poder, o deputado estadual reeleito José Dias (PSD) pode ser o líder do governador eleito, Robinson Faria (PSD). A experiência no Legislativo e o conhecimento da Constituição Estadual contribuem para a indicação, mas não há definição ainda.

Desembargador nega utilização de recursos do Fundo Previdenciário para cobrir déficit do governo do estado

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Estado do Rio Grande do Norte para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões da conta de titularidade do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o fim exclusivo de ser utilizado para pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais ativos. Na mesma decisão, o magistrado negou os pedidos de utilização dos recursos do Fundo Previdenciário para pagamento de aposentados ou qualquer outro objetivo, inclusive de pessoal da ativa, formulados tanto pelo Estado quanto pelo Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN).

“A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro de mais de R$ 900 milhões – que necessita, isto sim, receber ainda mais resultados de remuneração e aportes financeiros – estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos que não podem e não devem ser utilizados com outra finalidade, que serviriam como um cheque especial para uso indevido em objetivos nobres, como o é o pagamento dos proventos de aposentadoria, mas que certamente desaguariam em ruinosa catástrofe do sistema previdenciário estadual, desse já combalido erário estadual”, destaca o magistrado de Segundo Grau em sua decisão.

As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.
Diante desse quadro, requereu autorização para utilizar os recursos do Fundo Previdenciário para cobrir o déficit mensal do Fundo Financeiro, exclusivamente para pagar os benefícios previdenciários referentes aos meses de outubro a dezembro de 2014, incluindo o 13º salário, limitado a R$ 65 milhões por mês.

Governo do estado alegou dificuldades financeiras

Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Estado do Rio Grande do Norte requereu a expedição de Alvará Judicial, para disponibilização de recursos financeiros para pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”. O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.

PRF apreende maconha e crack em fiscalização na BR-304

Foram apreendidos 3 quilos de maconha e 500 gramas de crack (Foto: Divulgação/PRF)G1/RN – A Polícia Rodoviária Federal apreendeu três quilos de maconha e 500 gramas de crack durante uma fiscalização no último domingo (3) na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. A PRF encontrou as drogas na bolsa de uma passageira de táxi, de 40 anos, que ia de Natal para Apodi.

Durante a abordagem, a mulher despertou a atenção da polícia por causa do nervosismo. Após encontrar a droga, os policiais deram voz de prisão para a mulher, que foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Macaíba.

Justiça concede liminar ao MPF e suspende cursos de pós-graduação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a imediata paralisação de toda a publicidade e atividade dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Humanas (Sapiens) e da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte) que não são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Essas duas instituições estão obrigadas pelo Judiciário Federal a não apenas suspenderem a divulgação, mas interromperem temporariamente os cursos. A decisão liminar foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal.

Ele determinou ainda que a Sapiens e a Facnorte estão proibidas de iniciarem os cursos sem o credenciamento do Ministério da Educação. O magistrado ressaltou que as duas instituições devem se abster de “ firmar qualquer tipo de convênio para o fim de diplomar seus alunos de ‘cursos livres’”. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que instaurou um inquérito e apurou que o polo no município de Parnamirim da Sapiens estava oferecendo cursos de mestrado sem autorização do Ministério da Educação.

TRT-RN elege seus novos dirigentes nesta terça (4)

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) escolhem, nesta terça-feira (4) à tarde, em sessão ordinária, os novos dirigentes da corte para o biênio 2015/2017. Durante a sessão, que será presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, os demais membros também escolherão o novo titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

Rosalba vai deixar o pagamento do Estado em dia, diz jurista

“Eu acho que a primeira coisa é o pagamento do servidor. Nós somos descendentes de portugueses e sabemos que o nosso grande patrão é o Estado. Quando o Estado atrasa salário de servidor traz um problema muito sério. Acho que o primeiro ponto é esse”.

Do jurista Paulo Lopo Saraiva.

Robinson deixou claro que não interferirá na eleição da assembleia

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– “Virada essa página”, Robinson Faria espera dar uma demonstração desse diálogo que marcará sua gestão, inclusive, na Assembleia Legislativa do RN. Tendo feito apenas oito deputados estaduais, o governador eleito acredita que vai poder conversar com todos os parlamentares e conseguir a tão falada governabilidade.

“Vou reunir os oito deputados e, a partir desses, costurar acordos, até porque eu não tenho inimigos na Assembleia, tive adversários circunstanciais”, afirmou Robinson Faria, deixando claro que não deverá interferir, por exemplo, na eleição para a presidência da Casa. “Essa eleição será uma decisão interna corporis da Assembleia. É lógico que os deputados vão dialogar com o governador, mas não que essa decisão seja a interferência”, acrescentou.

Jornal de Hoje

Robinson Faria anuncia equipe de transição

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) anuncia nesta segunda-feira (3) os nomes da equipe de transição para a gestão estadual. O grupo será liderado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) e contará com 12 integrantes. A equipe de transição começa a trabalhar essa semana e irá priorizar o diálogo com a atual gestão e o levantamento de dados. “Vamos fazer um balanço das ações do atual governo em todas as áreas para conhecer a realidade da administração pública do Rio Grande do Norte e iniciar o planejamento do nosso governo”, destaca Robinson.

O coordenador Fábio Dantas contará uma equipe de transição formada por técnicos e pessoas ligadas ao governador eleito Robinson Faria e ao Partido dos Trabalhadores (PT). O decreto que marca o início da transição do governo deve ser assinado ainda esta semana pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Conheça o perfil da equipe de transição

1-Fábio Dantas
Vice-governador eleito, Advogado e Deputado Estadual

2-Julianne Faria
Bacharel em Direito e Analista de Sistema

3- Fernando Mineiro
Deputado estadual, Biólogo e Especialista em Educação

4- Adriano Gadelha
Servidor público federal e Assessor da senadora eleita Fátima Bezerra

5-Tatiana Mendes Cunha
Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa e ex-Consultora Geral do Estado

6- Mário Sergio de Oliveira Gurgel
Analista de Sistemas com formação em Gestão da Informação, Estatística e Gestão de Pessoas e ex-Subsecretário de Recursos Humanos do RN

7- Leonardo Yure de Carvalho Silva
Administrador e Gerente da Caixa Econômica Federal no RN

8- Kalina Leite Gonçalves
Delegada de Polícia Civil e Interventora da Fundac

9- Frederico Lara Menezes
Contador, ex-Contador Geral do Estado, ex-secretário-adjunto da Controladoria e atual Secretário Geral da Assembleia Legislativa

10- José Aldemir Freire
Economista e Chefe da Unidade Estadual do IBGE

11- Maria de Salete Dantas Gurgel
Auditora do SUS no município de Mossoró

12- Luis Henrique Souza e Silva
Advogado e assessor de Robinson Faria

Robinson e Rosalba discutem processo de transição na Governadoria

robinson rosalba transição
Foto: Márlio Forte

O governador eleito do estado, Robinson Faria (PSD), está reunido com a atual chefe do Executivo, Rosalba Ciarlini (DEM), para tratar do processo de transição. O vice-governador eleito, Fábio Dantas, logo se integrará à reunião. Participam da conversa os secretários Paulo Araújo (Comunicação) e Esdras Alves (Articulação com os Municípios).

Henrique Alves quer votar PEC da Reforma Política na CCJ na quarta

henrique  camaraO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, espera que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove na nesta quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13).

A expectativa do presidente é que, após essa aprovação, seja criada uma comissão especial onde serão vários ouvidos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e os movimentos sociais.

Anvisa registra nova vacina contra a gripe

vacina hepatiteUma nova vacina contra a gripe foi aprovada hoje (3) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina Influenza tetravalente (fragmentada, inativada). Diferentemente das trivalentes que estão no mercado brasileiro, que protegem contra três cepas do vírus Influenza, a nova vacina protege contra quatro cepas.

Segundo a Anvisa, a vacina tetravalente é indicada para imunização de adultos e crianças acima de 3 anos. O produto ainda não estará disponível na rede pública de saúde na campanha de 2015. Ela poderá ser encontrada apenas na rede privada.

“O Democratas e José Agripino estão em ‘contagem regressiva”

Antenor-Roberto---presidente-do-PCdoB--(4)

O presidente estadual do PC do B, Antenor Roberto, rebateu as declarações do presidente nacional do Democratas, senador potiguar José Agripino Maia, que nesta semana, ao avaliar o resultado das urnas, afirmou que o segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já inicia em contagem regressiva para acabar. “Ora, quem está em contagem regressiva é o senador e sua liderança, que estão em contagem regressiva. Provavelmente nem Agripino, nem sua liderança vão sobreviver. Vão ter que partir para uma fusão. Os senhores derrotados é que estão em contagem regressiva. E o povo já fez isso aqui nas urnas”, afirmou Antenor.

Nesta semana, Agripino admitiu que o DEM poderá se fundir com outras legendas, para não ficar tão insignificante no cenário político-partidário nacional. O DEM passará de 27 para 22 deputados a partir de 2015. Para ele, entretanto, o que se discute são estratégias de fortalecimento, e não mera junção de partidos. Ao justificar a posição, o senador lembrou que não foi apenas o DEM que diminuiu de tamanho na Câmara. Partidos grandes como o PT e o PMDB, por exemplo, também viram sua bancada encurtar na Casa. O número de deputados do PT cairá de 88 para 70 e do PMDB de 72 para 66.

Jornal de Hoje

 

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Não há do que recorrer

É perda de tempo para o PT recorrer da validação dos votos Kerinho (PDT) nas eleições deste ano. O pedetista concorreu ao pleito totalmente regular.

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