20/11/2014 – Blog do Robson Pires

Modesto é reeleito presidente do Crea-RN

20/11/2014 Nenhum comentário

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RN) reelegeu Modesto Filho para a presidência da entidade. As eleições aconteceram nessa quarta-feira (19). No total, 12 mil associados estavam aptos a votar, mas apenas 1.600 filiados foram às urnas.

Modesto foi eleito com 65% dos votos e ficará a frente da diretoria no biênio 2015-217. Engenheiro eletricista, têxtil e de segurança no trabalho, desde 1988 ele desenvolve trabalhos com entidades de classe no estado. Foi conselheiro do Conselho Regional do Crea/RN por quatro mandatos, além de participar de atuar como conselheiro do Confea e presidente do Senge-RN.

Segundo ele, a intensificação e expansão das ações do Crea no interior do estado são importantes para valorizar os profissionais. “Vamos dar ênfase na interiorização do órgão. Para isso, planejamos construção de unidades fixas do conselho em Currais Novos, Caicó, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Elas irão trabalhar no auxílio aos profissionais filiados destas regiões”, disse.

Por Marcelo Abdon

Caicó: Roberto paga dívida de mais de 4 mi do ex-prefeito Bibi

20/11/2014 1 comentário

O prefeito Roberto Germano acaba de regularizar junto a Caixa Econômica Federal um débito de FGTS do município de Caicó, herdado da administração do seu antecessor Bibi Costa, no valor de 4 milhões, 075 mil, 236 reais e 12 centavos. Após acordos com a Caixa, o Município parcelou o débito em 180 prestações mensais de 22 mil, 640 reais e 20 centavos.

“Para um município que já se encontra em dificuldades financeira é um sufoco imenso, mas não podemos deixar o Município inadimplente junto a Caixa”, garantiu Roberto Germano.

Senado encerrou prazo para apresentação de emendas a serem incluídas na LDO de 2015

20/11/2014 Nenhum comentário

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) encerrou no final da tarde desta quinta-feira (20) o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que tem como relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O quantitativo das emendas deve ser disponibilizado no site da comissão nesta sexta-feira (21).

Ao longo desta semana, foram protocoladas as emendas das 11 comissões permanentes do Senado e das 22 comissões permanentes da Câmara, com temas restritos às suas competências regimentais, além das emendas dos parlamentares e de bancadas. As emendas, a serem avaliadas por Vital do Rêgo, vão integrar o relatório final da proposta (PLN 3/2014), que poderá ter sua votação concluída até o dia 28. São chamadas emendas coletivas as apresentadas por comissão permanente ou bancada estadual. As emendas individuais são as apresentadas por deputado ou senador. Não há limite ao número de emendas a serem apresentadas ao projeto.

Câmara Criminal do TJRN determina condenação para 17 réus da Operação Impacto

20/11/2014 Nenhum comentário

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve as condenações impostas na primeira instância pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, aos 16 réus condenados na sentença judicial do processo da Operação Impacto. A denúncia de autoria do Ministério Público Estadual apontou a existência de um esquema de compra de votos envolvendo parlamentares da Câmara Municipal de Natal e empresários do ramo imobiliário e da construção civil durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007. Os membros da Câmara Criminal também reformaram a sentença no tocante à absolvição do ex-vereador Edivan Martins, agora condenado pelo crime de corrupção passiva. Ao final do julgamento, os desembargadores realizaram a dosimetria das penas, estabelecendo as punições definitivas de cada um dos réus.

Durante o julgamento da Apelação Criminal, os desembargadores Glauber Rêgo, Gilson Barbosa e Ibanez Monteiro reconheceram que os denunciados aceitaram vantagem indevida para que votassem pela derrubada dos vetos do prefeito de Natal ao Plano Diretor, conforme interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil. O relator do processo, desembargador Glauber Rêgo, afirmou que restaram identificadas as culpabilidades dos envolvidos, seja por meio de interceptações telefônicas, provas materiais ou depoimentos de terceiros. O magistrado citou trechos de escutas telefônicas entre vereadores e assessores que comprovavam a existência do esquema. E observou que informação prestada por um dos delatores, o ex-vereador Sid Fonseca (absolvido no processo), dava conta de que o valor pago a cada parlamentar em troca da derrubada dos três vetos do prefeito era de R$ 30 mil.

Detalhes importantes do processo foram mencionados pelo desembargador Glauber Rêgo, relator do recurso. Entre eles, o de que a propina seria fatiada entre os parlamentares na residência da mãe de um dos assessores – Francisco de Assis Jorge, funcionário do então vereador Geraldo Neto. Assis Jorge foi incumbido de receber a propina, por meio de dois cheques, sacá-los, e em seguida repassá-los aos vereadores. Ao apresentarem as respectivas defesas, os ex e atuais vereadores, assessores e empresários alegaram falta de provas e, no caso de Ricardo Abreu, a justificativa de que o recurso alvo de investigação não detinha fins ilícitos. Os desembargadores não reconheceram as argumentações e mantiveram as condenações.

Foram condenados por corrupção passiva os então vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Aluísio Machado, Sargento Siqueira, Geraldo Neto, Renato Dantas, Carlos Santos, Salatiel de Souza, Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Adão Eridan e Edivan Martins. Os desembargadores também mantiveram a condenação por corrupção ativa do empresário Ricardo Abreu, bem como a condenação dos ex-funcionários da Câmara Municipal, Hermes da Fonseca, Klaus Charlie e Francisco de Assis Jorge, então assessores, respectivamente, dos ex-vereadores Dickson Nasser, Emilson Medeiros e Geraldo Neto.

TJ determinou perda de mandato e inelegibilidade

20/11/2014 Nenhum comentário

As penas dos condenados incluem a perda de cargo, função pública ou mandato, a inelegibilidade para os que detêm mandato eletivo e penas a serem cumpridas nos regimes semi-aberto (Emilson Medeiros e Dickson Nasser) e aberto (demais citados). No primeiro caso, a punição somente se dará após o trânsito em julgado, ou seja, com o último recurso julgado. Quanto à inelegibilidade, a situação é outra. Neste caso, os condenados ficam impedidos de se candidatar a cargos eletivos com a publicação da decisão da Câmara Criminal no Diário da Justiça Eletrônico.

O desembargador Glauber Rêgo decidiu – e os demais magistrados acataram – pela exclusão do valor mínimo de reparação do dano a todos os condenados e estipulou uma multa de 10 salários-mínimos ao advogado Rafael Cruz, então representante de Klaus Charlie, por ter renunciado à defesa do réu.

CONFIRA AS PENAS:

Ricardo Abreu: pena de três anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.
Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semi-aberto.
Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de três anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.
Adão Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direito que serão estabelecidas pelo juiz de Execução Penal.
Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca: pena de três anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas serão substituídas por duas penas restritivas de direito que serão definidas pelo juiz da Execução Penal.

PSDB entra com representações contra presidenta da Petrobras

20/11/2014 Nenhum comentário

graça foster

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), apresentou, há pouco, duas representações contra a presidenta da Petrobras, Graça Foster. Em uma delas, dirigida ao Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU), Imbassahy solicita o afastamento imediato de Graça Foster, alegando que ela mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. “Ela perdeu a autoridade moral e mentiu durante depoimento nesta CPMI.”

Na outra representação, protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, o deputado baiano pede que seja analisada a possibilidade de instauração de inquérito criminal para investigar a prática dos crimes de falso testemunho e prevaricação por Graça Foster. Segundo Imbassahy, os crimes seriam por Graça ter mentido à CPMI e não ter dado o encaminhamento exigido às denúncias, que depois confirmou ter recebido.

De acordo com Imbassahy, a presidenta da Petrobras caiu em contradição recentemente, desmentindo seu próprio depoimento ao admitir, em entrevista nesta semana, que teve conhecimento da denúncia de que a SBM Offshore subornou servidores e ex-empregados da estatal e que, por isso, a empresa holandesa estava proibida de firmar novos contratos. O parlamentar tucano disse que a declaração de Graça Foster vai de encontro à resposta que ela deu na CPMI da Petrobras, em junho.

Presidência da Assembleia: Botaram lenha na fogueira

20/11/2014 1 comentário

E depois de um início se semana meio que silencioso sobre a eleição para presidência da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, o tema voltou com força de ontem para hoje com as declarações do deputado reeleito Gustavo Fernandes que botou lenha na fogueira quando afirmou que o candidato do deputado federal Henrique Eduardo Alves era o atual presidente Ricardo Motta.

O deputado estadual reeleito Nelter Queiroz reagiu hoje e disse que desconhece essa conversa. Já o deputado estadual reeleito Álvaro Dias declarou que reconhece que o candidato de Alves é Ricardo, mas coloca seu nome à disposição.

Afinal? Quem tem razão?

RN voltará a ser representado pelos três senadores titulares

20/11/2014 Nenhum comentário

garibaldi agripino fatima

Se retornar ao Senado a partir de 2015, Garibaldi Filho (PMDB) se unirá a José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT). E o que isso quer dizer? A bancada potiguar voltará a ser ocupada pelos seus titulares, antes representada apenas por Agripino.

Os suplentes vinham ocupando as duas vagas remanescentes desde a saída de Rosalba Ciarlini (DEM), eleita governadora em 2010, e que chegou a ser substituída por Garibaldi Alves (pai) e, até o final deste ano, pela caicoense Ivonete Dantas (PMDB). Depois de assumir a Previdência, a vaga de Garibaldi Filho passou para o suplente Paulo Davim (PV).

Assembleia: Robinson não quer se envolver, mas não deseja ser contrariado

20/11/2014 Nenhum comentário

Ocorre que o governador eleito Robinson Faria (PSD) não deseja se envolver diretamente na eleição para presidência da assembleia legislativa do Rio Grande do Norte.

Já repetiu isso reiteradas vezes.

Mas…

Não será assim tipo… “não estou nem aí”. Ficará observando o desenrolar dos acontecimentos. E se a coisa pender para um lado que lhe traga contrariedades futuras aí ele entra de corpo e alma.

Terá um mês já sentado na cadeira como governador antes da eleição.

Decidirá – se quiser – o que for melhor para ele.

Ponto final.

Máfias atuam na Saúde Pública do Estado

20/11/2014 Nenhum comentário

A cada dia que passa, o governador eleito Robinson Faria recebe informações a respeito de ‘máfias’ que atuam na Saúde Pública do Estado. Enfermeiros, servidores e médicos narram situações que estarrecem pela desonestidade de profissionais que atuam na área.

CÉREBRO
Uma das histórias que contaram ao futuro governador é que há profissionais que prescrevem um determinado procedimento para ser efetuado na cabeça do paciente, por exemplo. O médico chega a abrir o crânio para colocar uma placa ou cateter no cérebro. Porém, mesmo após a abertura da cabeça, a peça não é colocada, mas o médico chega a cobrar R$ 30 mil do Estado como se tivesse feito o procedimento. Merece investigação rigorosa.

Por Túlio Lemos

Nélter: “Henrique nunca me disse estar compromissado com Ricardo Motta”

20/11/2014 Nenhum comentário

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou na manhã de hoje que não há compromisso do atual presidente da Câmara dos Deputados e dirigente estadual do PMDB, Henrique Alves, candidato ao governo do Estado derrotado em outubro, com a reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS). Segundo Nélter, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), que declarou o inverso, “foi infeliz” na sua exposição.

Em entrevista à TV Ponta Negra, Fernandes afirmou que o nome do PMDB, partido presidido no estado pelo deputado Henrique, para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa, é o do atual presidente Ricardo Motta. Procurado por O Jornal de Hoje, Gustavo confirmou. “O PMDB desde antes da campanha é simpático e defensor do nome de Ricardo. Agora se os cinco deputados do PMDB irão votar, será outra história. Tem que se perguntar a eles. Mas Ricardo é o candidato de Henrique”, disse.

“Não há compromisso, nunca ouvi falar que Henrique tivesse compromisso com Ricardo Motta. Em nenhuma hora ele me externou ter compromisso com Ricardo Motta. Henrique nunca me transmitiu isso”, rechaçou no final desta manhã o deputado Nélter Queiroz. Na visão de Nélter, presidente de partido externar preferência seria o mesmo que interferir em assuntos da Casa, o que é inaceitável. “Cada presidente de partido tem o direito de conversar com os seus deputados e outros partidos, mas jamais aceitar a interferência de candidatura, de fulano tem candidato a presidente. Não podemos aceitar a interferência, aqui é um colegiado. Henrique nunca me disse, nunca ouvi falar”, reforçou.

Jornal de Hoje

Álvaro Dias confirma preferência de Henrique Alves por Ricardo Motta

20/11/2014 Nenhum comentário

O deputado estadual eleito Álvaro Dias (PMDB), ex-deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou hoje, em entrevista ao Jornal de Hoje, que seu nome está posto como alternativa aos deputados estaduais para ser eleito presidente da Assembleia Legislativa. “Da mesma forma que Ricardo está pleiteando continuar, através do voto, presidindo o Poder Legislativo, nós também, tendo sido procurados por alguns colegas parlamentares e deputados estaduais eleitos, achamos interessante apresentar o nosso nome como alternativa ao nome de Ricardo Motta, dentro da disputa pela Presidência do Poder Legislativo”, afirmou Álvaro nesta manhã.

Integrante da futura bancada do PMDB na Assembleia, Álvaro Dias confirma a preferência do deputado federal Henrique Alves, presidente do partido, pelo nome de Ricardo Motta. “Gustavo Fernandes disse que Ricardo tem o apoio de Henrique. É um compromisso que foi assumido pelo deputado Henrique Eduardo, de apoio ao nome de Ricardo Motta. Acredito que Henrique vai recomendar e defender o nome de Ricardo. Claro, isso será feito dentro de conversas que ele possa vir a ter os com companheiros de partido, parlamentares, que ele possa ter confiança. Mas acredito e confio na independência e autonomia do Poder Legislativo. Porque essa decisão, como é democrática e interna da Assembleia, nela vai prevalecer consciência dos parlamentares no sentido de escolher aquele que apresentar as melhores propostas e dentro da análise de que cada um possa ser a melhor alternativa para presidir”.

Para Álvaro Dias, o fato de Ricardo estar na presidência faz com que o atual chefe do poder legislativo assuma de certa forma o favoritismo na disputa. “Mas isso não impede que possamos apresentar o nosso nome como alternativa dentro do processo de escolha, democrático e legítimo, para a eleição do poder legislativo. Temos a confiança de que vai pesar na escolha de cada um dos parlamentares as propostas e ideais defendidos pelo nosso opositor e acredito na análise que cada um vai fazer das ações, comportamentos e linha de ação de propostas de cada um”, finalizou.

Álvaro já teve um encontro com Robinson em São Paulo (SP)

20/11/2014 Nenhum comentário

Álvaro Dias se encontrou dias atrás em São Paulo (SP) com o governador eleito Robinson Faria no Shopping JK.

Devem ter conversado sobre a eleição para presidência da assembléia legislativa do Rio Grande do Norte, evidentemente, conforme furo jornalístico desse blogue.

Foto do encontro em São Paulo.

Idosa e três homens são presos por tráfico em Macaíba

20/11/2014 Nenhum comentário

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e da Delegacia de Macaíba prenderam, na manhã desta quinta-feira (20), uma idosa de 62 anos e três homens acusados de praticar tráfico de drogas. Além das prisões, a Polícia apreendeu 6,5 kg e 24 trouxinhas de maconha e 143 pedras de crack.

Os acusados presos são Wendemberg Cardoso Gomes, 20 anos, Jean Gomes Chiola, 35 anos e André Felipe dos Santos Gonçalves, 23 anos. Eles foram detidos em residências localizadas no centro e no Bairro Vila de São José, em Macaíba. A equipe chegou até os acusados após ter recebido várias denúncias anônimas.

Zonas de conflito são instaladas em cruzamentos de Mossoró

20/11/2014 1 comentário

cruzamento mossoro

A secretaria municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) está fazendo a instalação de novas sinalizações em Mossoró. As zonas de conflito, que foram implantadas em todos os cruzamentos do Centro, são as faixas amarelas pintadas em xadrez para incrementar a sinalização destes locais. O objetivo é impedir que os condutores parem sobre essas áreas, garantindo o fluxo dos veículos com mais precisão.

O departamento de Engenharia da SEMOB estudou a implantação dessa sinalização a partir da observação de pequenos congestionamentos nessas áreas. Com isso, viabilizou a instalação dessa sinalização para que a mobilidade dessas principais vias do Centro tenha seu fluxo organizado e respeitado.

De acordo com o secretário da Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, foi solicitada a presença de agentes de trânsito nessas zonas de conflito inicialmente para orientar os condutores. O secretário explica, no entanto, que a legislação do trânsito já estipula a proibição do veículo de parar nesses pontos, mesmo sem a sinalização das zonas de conflito, e permite aos agentes de trânsito fazer a notificação.

Três pessoas são presas por furto de água no açude de Boqueirão

20/11/2014 Nenhum comentário

Fiscalização realizada nesta quinta-feira (20) pela Promotoria do Consumidor de Campina Grande, PB, Polícia Militar e Companhia de Águas e Esgoto da Paraiba (Cagepa) em propriedades às margens da adutora de Boqueirão constatou furto de água em três delas e resultou na prisão de três pessoas em flagrantes. As tubulações utilizadas no furto foram apreendidas pela Cagepa e as pessoas presas foram encaminhadas para a Delegacia de Boqueirão.

A fiscalização, realizada pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino, o servidor da Promotoria Luciano Sodré, policiais militares e técnicos da Cagepa, faz parte das ações do plano de contingenciamento apresentado na última quarta-feira (19) pela Cagepa para reduzir as perdas e desperdícios e estimular o uso racional de água nos 19 municípios e três distritos abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa (também chamado de “Açude Boqueirão”).

De acordo com informações da Promotoria, as fiscalizações para combater ligações clandestinas, inclusive em adutoras e subadutoras, serão permanentes, com o propósito de conscientizar sobre o correto uso da água.

Operação Impacto: TJ manteve condenação a vereadores e ex-vereadores de Natal

20/11/2014 Nenhum comentário

20130901030355_cv_martelo_gde Durante julgamento nesta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação aos vereadores e ex-vereadores que haviam sido condenados em primeira instância na ação da Operação Impacto.

A denúncia do Ministério Público sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

Foram condenados Adão Eridan, Aluísio Machado, Edivan Martins, Renato Dantas, Salatiel de Sousa, Enilson Medeiros, Edson Siqueira, Geraldo Neto, Carlos Santos, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Júlio Protásio e Dickson Nasser.

Governadora participa de inauguração de parque eólico em Areia Branca

20/11/2014 Nenhum comentário

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, participa nesta sexta-feira (21), às 15h30, da inauguração do parque de energia eólica da empresa Voltalia, em Areia Branca. Em atuação no Brasil desde 2006, a Voltalia é uma empresa francesa que tem atuação também na Guiana Francesa e na Grécia.

No Rio Grande do Norte estão em andamento os projetos para a construção de outros 14 parques em Areia Branca, São Miguel do Gostoso e na região de Serra do Mel, somando juntos um investimento de R$ 1,6 bilhão, com expectativa de geração de 3,5 mil empregos diretos e indiretos.

Robinson Faria pode ser candidato à reeleição sim!

20/11/2014 1 comentário

Que foi que disse que o governador eleito Robinson Faria está impedido de ser candidato à reeleição em 2018?

Pura balela! Robinson pode sim, e será, se assim desejar, claro!

Quer um exemplo? O ex-governador Fernando Freire foi vice-governador durante 8 anos e foi candidato a reeleição. Lembram-se?

Então…

Polícia Civil de Assú desarticula associação criminosa

20/11/2014 Nenhum comentário

crime assu

Uma operação realizada pela equipe da Polícia Civil de Assú, desarticulou um grupo de criminosos que atuava no comércio ilegal de peças para veículos, nas cidades de Itajá e São Rafael. A ação, que aconteceu na última quarta-feira (19), conseguiu prender três homens e apreender um adolescente que vinham furtando motocicletas, desmanchando veículos, suprimindo e alterando sinais de identificação, além de vender peças e motos adulteradas.

A equipe policial, comandada pelo Delegado Carlos Brandão, prendeu Francisco Franciélio da Cunha, vulgo “Galego”, Emerson Ronan de Macedo Santos e Marcos Antônio Freire. No momento da prisão, os acusados foram encontrados com diversas peças de motocicletas roubadas, muitas destas enterradas e com adulteração do chassi.

Prefeito de São Vicente é absolvido em ação do Ministério Público Federal

20/11/2014 Nenhum comentário

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou mais uma ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de São Vicente, Joci Lins, sob acusação de fracionamento indevido de licitação e a contratação de empresa em situação de irregularidade perante o fisco estadual, para aquisição de equipamentos e de material permanente para fortalecimento do SUS, tudo com verbas decorrentes de repasse do Ministério da Saúde.

“Considerando, então, que não houve prova de superfaturamento, muito menos de que o objeto contratado não houvesse sido entregue, é preciso fazer um ajuste nas sanções cominadas em primeiro grau, demasiado gravosas, nos termos do Art. 12, Parágrafo Único, da LIA. Retiradas, pois, as punições concernentes à perda de cargo público e à suspensão dos direitos políticos, remanesce apenas a condenação ao pagamento de multa civil no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”, publicou o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, relator da ação.

Presidente da Câmara de Caicó pode perder mandato, diz vereador

20/11/2014 Nenhum comentário

O debate na Câmara Municipal de Caicó acirrou de vez. A atual mesa diretora da Casa, através do presidente Lobão Filho, busca anular a eleição para a presidência no biênio 2015/2016, quando oito vereadores – o que equivale à maioria absoluta – elegeram Nildson Dantas presidente. Na sessão ordinária de ontem (19), o vereador Ivanildo do Hospital contestou veementemente a decisão de Lobão.

“Ao invés do senhor se preocupar em tentar anular a eleição da nova mesa diretora, que foi feita com amparo regimental e total segurança jurídica, deveria saber que já circula extraoficialmente um parecer do Tribunal de Contas que aponta supostas irregularidades na sua gestão”, lembrou Ivanildo. E continuou: “Vossa Excelência corre o risco de ser punido e ficar inelegível por oito anos, tendo em vista prática de improbidade administrativa”. Ainda segundo Ivanildo, uma equipe do TCE fiscalizou há alguns dias todos os gabinetes do Legislativo caicoense.

Audiência definirá o futuro da pesca no Brasil

20/11/2014 1 comentário

Pescadores, trabalhadores da pesca e empresários do segmento receberam apoio integral do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, durante a audiência pública na Comissão de Agricultura da casa legislativa, para a instituição da autonomia ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MMA) na gestão da pesca brasileira. Na avaliação do setor, somente com o fim do compartilhamento entre os Ministérios de Meio Ambiente (MMA) e da Pesca, que é vigente hoje, será possível desenvolver o setor dando ao MMA caráter fomentador.

“O país precisa crescer. A pesca precisa crescer. E precisa de gestão. No formato atual é impossível. Vamos evoluir. Saio satisfeito e com esperanças desta reunião”, declarou Abraão Lincoln, potiguar que preside a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e lidera o movimento em Brasília.

O senador Benedito Lira (PP), presidente da Comissão de Agricultura, agendará reunião para a próxima semana com o ministro da Casa Civil, Aluísio Mercadante, de quem será cobrada solução imediata. O plano B, caso o Governo não tome a decisão política de resolver o impasse, será uma iniciativa legislativa de urgência que determine as competências de cada Ministério pondo fim ao conflito e contribuindo garantir ao setor um Ministério da Pesca atuante, com competências de fomento e desenvolvimento das atividades pesqueiras.

Criação da Associação dos Advogados do RN será apresentada à OAB

20/11/2014 Nenhum comentário

Em reunião marcada para a próxima segunda-feira (24), às 17h, na sede da OAB RN será anunciado ao presidente da casa, Sérgio Freire, a criação da mais nova entidade dos operadores de Direito do Rio Grande do Norte, a Associação dos Advogados do RN. O objetivo da reunião é apresentar oficialmente a criação da nova entidade e obter o apoio da Secção da Ordem dos Advogados. A Associação tem como propósito atuar na defesa dos interesses dos operadores do Direito no estado.

Para a fundadora e presidente da Associação, advogada Rossana Fonseca, a criação da entidade é necessária para o fortalecimento da classe profissional. A advogada destaca que “o intuito não é contrapor-se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e sim, fundar um Associação que atenda e cuide especificamente dos interesses dos advogados do RN”, a exemplo do que faz a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) que atua há 71 anos e é referência para as demais Associações de Advogados no Brasil.

Mensalão é ‘pequenas causas’ frente à Lava Jato, diz ministro

20/11/2014 Nenhum comentário

gilmar-mendes-10abr O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quinta-feira, 2 as investigações na Operação Lava Jato ao processo do mensalão. Citando os valores envolvidos nos dois casos, o ministro afirmou que “agora, a ação penal 470 (mensalão) teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado” na Operação Lava Jato, que está revelando um esquema de corrupção na Petrobras.

“Nós falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões”, disse Gilmar, sobre o mensalão. Ao falar da Lava Jato, o ministro alertou que é um caso de proporções bem maiores. “Estamos a ver que esse dinheiro está sendo patrimonializado. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em um outro universo, em outra galáxia”, disse, em referência às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver o valor e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.

Polícia Civil localiza adolescente que estava desaparecida desde domingo

20/11/2014 Nenhum comentário

Os policiais civis da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas (DECAP) localizaram na tarde desta quinta-feira (20) a adolescente Maria Hister Rocha de Oliveira, de 12 anos, que estava desaparecida desde o último domingo (16), quando saiu para assistir uma missa com amigos e não retornou para casa. Após receber denuncias anônimas, Maria Hister foi encontrada em uma residência localizada na Rua da Carpa, no bairro de Cidade da Esperança. A adolescente e os familiares foram encaminhados a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente.

TJRN condena ex-presidente da Câmara de Natal por corrupção

20/11/2014 Nenhum comentário

O desembargador Glauber Rêgo reformou a sentença de primeira instância e condenou o ex-vereador Edivan Martins por corrupção passiva. Na decisão de primeiro grau, o ex-parlamentar havia sido inocentado. A dosimetria da pena será ainda aplicada. “Edivan participou de toda a discussão com o grupo. Restou claro o comprometimento. Percebe-se que ele aderiu à conduta dos demais agentes, com uma diferença: depois foi liberado para votar contra os interesses do grupo”, observou Rêgo.

“Não tenho dúvida que ele aceitou a oferta de vantagem. A alegação que agiu por ideologia não merece prosperar. A atuação aconteceu de maneira velada e por via indireta, sem se comprometer perante à opinião pública. Seu voto não comprometia a votação, e seu voto contra o grupo foi porque ele poderia ser líder do prefeito na Câmara”, disse ainda o relator. “Nada obstante ter votado contra o grupo, não se pode olvidar que há escutas dando conta que ele integrava o grupo criminoso. Assim, plenamente configurada está a prática da corrupção passiva”, considerou Rêgo.

Portal No Ar

Praia da Pipa-RN recebe campeonato de surf neste final de semana

20/11/2014 Nenhum comentário

Praia, sol, ondas e muito surf. Será assim o próximo final de semana na Pipa-RN, que recebe a primeira edição do campeonato Rota do Mar Open Pipa Surf. Com a participação de atletas do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, as primeiras baterias acontecerão já no sábado (22) pela manhã na Praia do Amor. No final da tarde do domingo (23), serão conhecidos os vencedores de cada categoria, que serão premiados com troféus e uma prancha exclusiva Rota do Mar. Além dos campeões, os primeiros quatro colocados de todas as categorias ganharão brindes exclusivos da marca.

A expectativa da Federação de Surf do RN é de que o evento seja um grande sucesso. “Estamos muito animados, pois todos os dias recebemos muitas inscrições. Faremos um campeonato organizado, com o número limite de inscritos, que é 150. Além disso, a previsão é de muito sol e ótimas ondas, que devem chegar a 1,5 metros, garantindo uma ótima competição aos participantes e um show de manobras para o público”, contou Saturnino Borges, presidente da Fesurf-RN.

Além das provas no mar, haverá também uma programação cultural com festa aberta ao público na Praça dos Pescadores. A animação ficará por conta da banda Muita Vibe Music Band, composta por músicos surfistas que já tocaram animando competições nos melhores picos de surf, como em Fernando de Noronha e no Peru.

Deputados aprovam recondução de Procurador Geral de Contas

20/11/2014 Nenhum comentário

al procurador

O Procurador Geral de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, teve o nome aprovado pelos deputados para ser reconduzido ao cargo. A sessão secreta para votação foi realizada esta manhã (20). Indicado pelo governo do estado para ser reconduzido ao cargo, seu nome havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão na qual o procurador prestou contas do trabalho realizado no último biênio e discorreu sobre as perspectivas para o futuro mandato. Na sessão secreta também foram votados os projetos de lei para concessão de título de cidadania.

Agripino participa de sessão de homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

20/11/2014 Nenhum comentário

O líder do Democratas José Agripino (RN) participou, na manhã desta quinta-feira (20), no plenário do Senado, da sessão de homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado todo 20 de novembro. O evento também promoveu a entrega da 1ª edição da Comenda Senador Abdias Nascimento a sete personalidades que se destacaram na proteção e na promoção da cultura afro-brasileira. Benedito Gonçalves, Gilberto Gil, Martinho da Vila, Edna Almeida Lourenço, Milton Gonçalves, Silvio Humberto dos Passos Cunha e Francisco José do Nascimento.

Agripino entregou a comenda em homenagem a Francisco José do Nascimento (in Memoriam) considerado um expoente na luta abolicionista que ficou conhecido como “Dragão do mar” por ajudar na libertação de escravos na então província do Ceará, em 25 de março de 1884, quatro anos antes da abolição da escravatura no país. “Todos nós devemos lutar por uma sociedade justa e igualitária, sem distinção de raça, cor da pele ou nível social. O preconceito, seja ele qual for, é abominável e deve ser combatido sempre”, destacou Agripino.
Curiosidade

Dia: 20/11/2014

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias