Dia: 22/04/2013

Márcia Maia solicita do DNIT a recuperação da ponte de Igapó

marcia maia novinhaA deputada Márcia Maia (PSB) está solicitando do diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT-RN a recuperação da ponte de Igapó, localizada na zona Norte de Natal.

Com mais de 20 anos de sua duplicação, a ponte sobre o rio Potengi apresenta deficiências estruturais. Os pilares de sustentação estão com a estrutura de ferro exposta e enferrujada, por causa da ação do tempo.

“O fluxo de veículos é intenso naquela ponte, onde diariamente passam milhares de carros, caminhões e ônibus. Por vezes o trânsito fica engarrafado em virtude do excesso de pessoas se dirigindo para a mesma direção, nos horários de pico da manhã e no começo da noite. A situação da ponte, pela sua estrutura parece oferecer risco para quem trafega por ali”, afirmou.

Márcia maia também solicitou do Departamento de Estradas de Rodagem, a realização de obras de pavimentação no trecho com cerca de dois quilômetros, que liga o município de Campo Redondo aos distritos de Olho D’água, Cuxi e Catolé.

Ministério Público ajuiza ação para Estado realizar reparos em escola estadual em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça, com atribuição em Educação, ingressou com ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, na Vara da Infância e da Juventude na Comarca de Mossoró para que o Estado seja obrigado a realizar obras de reparos na Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros.

A instituição de ensino encontra-se com uma série de problemas que colocam em risco a integridade física de cerca de 300 alunos.

Na Ação, o Promotor de Justiça Hercy Ponte pede que haja o remanejamento de verbas de publicidade institucional do Governo do Estado para serem aplicadas na recuperação da escola, caso o Estado não possua os recursos financeiros suficientes para a reforma no ano em exercício.

Cancelado debate sobre novas regras do FPE

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cancelou a audiência pública que faria amanhã sobre as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) aprovadas pelo Senado no início do mês (PL 5392/13). Não há nova data marcada para o debate.

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida.

O novo sistema vai estar disponível para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema.

No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro do ano passado.

Parecer sobre Lei Anticorrupção pode ser votado na quarta-feira

corrupçãoA comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Anticorrupção (PL 6826/10, do Executivo) pode votar nesta quarta-feira (24) o parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que apresentou substitutivo. A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 12.

Inédito no Brasil, o projeto do Executivo visa a garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos por atos de improbidade. De acordo com Zarattini, dos 34 países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos três que não têm uma lei específica para punir empresas que pratiquem atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. A votação do parecer de Zarattini tem sido adiada constantemente, por falta de acordo.

Comissão debate projeto que proíbe motos de circular nos corredores entre carros

imgNoticiaBloco_1_788113O projeto que proíbe a circulação de motos nos corredores entre outros veículos nas pistas será debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quarta-feira (24), às 11 horas. Outro assunto da reunião será a qualidade dos serviços de treinamento prestados pelas autoescolas.

O projeto proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, no chamado corredor. A proposta também exige a criação, sempre que possível, de faixas exclusivas para motos. O projeto ainda chama a atenção para o grande número de mortes no trânsito no Brasil, muitas delas em acidentes envolvendo motociclistas, e por isso sugere um debate aprofundado do projeto, para que o problema seja enfrentado “de maneira firme e eficaz”.

Audiência pública na Câmara Municipal de Natal discute investimentos da Petrobras no RN

Alex Viana informa no Visor Pollítico que uma audiência pública discutiu na última sexta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Natal, a atual situação dos investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte. A iniciativa foi proposta pelo vereador George Câmara (PC do B).

Participaram dos debates representantes da Petrobras e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), além dos vereadores Hugo Manso (PT) e Marcos Antônio (PSOL).

“Este é um momento de reflexão acerca de um recurso fundamental para nossa economia”, destacou o vereador George Câmara. “É preciso que o petróleo gere benefícios concretos para a nossa população principalmente no desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento”, defendeu.

De acordo com o representante da Petrobras, Luiz Ferradans Mato, nos últimos quatro anos houve investimentos que possibilitaram a inversão de uma tendência de declínio que persistia em anos anteriores em todo país. “Quando se decide algo na Petrobras se exige competência técnica e costumamos fundamentar nossos projetos na sustentabilidade para que os investimentos gerem resultados para a sociedade”, explicou.

Justiça Federal em Caicó terá novo titular

Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte houve mudança na titularidade de algumas Varas Federais. O Juiz Federal Marco Bruno Miranda será o novo Juiz Federal titular da 6ª Vara, especializada em Execução Fiscal.

O magistrado José Carlos Dantas Teixeira de Souza assumirá a titularidade da 3ª Vara Federal, especializada em Juizado Especial. Já o Juiz Federal Hallisson Rêgo Bezerra é o novo Juiz Federal titular da 9ª Vara Federal, instalada em Caicó.

Ricardo Motta recebe convite para ingressar no PP

ricardo motta TNRecebo a informação que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu o convite para se filiar ao Partido Progressista (PP). Coube ao vereador Chagas Catarino chamar o parlamentar.

O partido é presidido pelo seu filho, o vereador de Natal, Rafael Motta.

Resta saber se o deputado irá aceitar!

TRT-RN inicia nova rodada de negociação de precatórios nesta terça (23)

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) inicia nesta terça-feira (23) uma nova série de audiências de conciliação com prefeituras e órgãos públicos, para discutir o pagamento dos valores devidos nos precatórios em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Durante três dias, serão dezoito audiências presididas pelo Juiz Alexandre Érico Alves da Silva, designado pela presidência do Tribunal para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Secretaria de Tributação de Caicó passa a funcionar em endereço próximo ao Centro Administrativo

A Secretaria de Tributação de Caicó está em novo endereço a partir desta segunda-feira (22). Agora o contribuinte poderá ter acesso a todos os serviços da pasta numa ampla residência bem ao lado do Centro Administrativo. A inauguração do novo local contou com as presenças do prefeito em exercício Oriel Segundo de Oliveira (PR) e a secretária de Finanças e Tributação, Marleide Carvalho além de funcionários da secretaria.

Para Marleide, a mudança se fez necessário por vários motivos, dentre eles a distância que existia entre o Centro Administrativo, local que abriga quase todas as secretarias, do local onde funcionava a Tributação, numa residência próxima ao Hotel Regente, e necessidade de uma interação mais próxima das Finanças com a Tributação, pastas comandadas por Marleide. Sem contar a estrutura que estava fora do padrão que um auditor fiscal deve trabalhar, sem condições de desenvolver seu trabalho da melhor forma.

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RN leva buggy e cenas de novela à feira de turismo em São Paulo

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A WTM Latin America é um vibrante e imperdível evento de negócios com ampla gama de destinos e setores apresentados aos profissionais de turismo do mundo inteiro. Este ano será realizado pela primeira vez na América Latina, na Transamérica Expo Center, em São Paulo. E o Rio Grande do Norte estará presente mostrando seus diferenciais com criatividade e ousadia.

A proposta da Setur/Emprotur de stand para a participação potiguar na feira é levar um Buggy – marca registrada do nosso litoral – e, por trás, uma TV de LED com exibição de cenas da novela global Flor do Caribe, que tem mostrado as belezas naturais das praias potiguares, notadamente, Jenipabu, Pipa e Baía Formosa. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de abril.

A ideia é também manter o Buggy em São Paulo após o evento e também participar da Feira Adventure Sport Fair, que acontecerá na Bienal (Ibirapuera), entre os dias 1 a 5 de maio, dirigida ao público final de praticantes de turismo de aventura. E com um acréscimo: “Além do Buggy levaremos também uma vela de Kite Surf com a participação dos empresários de São Miguel do Gostoso”, conta o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco.

A Adventure Sport Fair é o mais importante evento da América Latina dedicado aos esportes e ao turismo de aventura. Desde 1999, a feira se fortalece a cada nova edição, tornando-se referência no mercado ao reunir as principais marcas e destinos, as agências governamentais e as principais ONGs do setor em um único evento. A exposição conta com a participação de expositores de 27 estados brasileiros e dos principais destinos da América Latina.

“Se DNIT concluir as desapropriações que faltam, Contorno poderá se entregue na Festa de Santana”, diz João Maia

contorno obra

Para o deputado federal João Maia (PR), os transtornos causados diariamente no trânsito de Caicó só serão resolvidos com a conclusão das obras do Contorno Rodoviário. Autor da emenda que destina os recursos para a obra, que se encontram em ritmo acelerado, João Maia destaca que problemas semelhantes ao ocorrido nesta segunda-feira (22), quando carretas engarrafaram o trânsito na cidade, são enfrentados diariamente, com proporções menores pelos caicoenses.

“O tempo que a gente leva pra atravessar Caicó é quase o mesmo tempo que levamos na viagem de Caicó para uma cidade vizinha. A ponte da Barra Nova é estreita, o trânsito é muito pesado, as ruas e cruzamentos estreitos. O Contorno é vital para melhorar a vida dos caicoenses e seridoenses”, disse.

A previsão para conclusão do Contorno, de acordo com João Maia é para o início do segundo semestre deste ano. Pelo menos foi à garantia dada tanto pelo Consórcio Caicó, responsável pelas obras e pelo DNIT durante a última visita feita pelo deputado ao contorno. Mas, para que o prazo seja cumprido, João Maia lembra que é necessário que o DNIT, através de sua Procuradoria Jurídica resolva em tempo hábil dois problemas relacionados ao andamento das obras.

“O Contorno está praticamente pronto, exceto duas áreas, na saída do Itans umas casas que precisam ser desapropriadas e pagas, já que o Contorno é cheio de segurança, e a outra é depois da saída de Jucurutu, de um senhor chamado Vital Gorgônio que tem resistido a desapropriação, e o DNIT precisa entrar na Justiça, depositar o dinheiro correto e honesto na Justiça. O DNIT me garantiu eu resolveria isso na semana passada e espero que tenha sido resolvido. Caso contrário, vamos cobrar pessoalmente do órgão a solução imediata”, explicou.

O deputado negou que, além destas duas questões burocráticas, a obra do Contorno esteja enfrentando outro tipo de problema. “Se o DNIT tiver resolvido isso não temos nenhum problema, pois temos o dinheiro pra fazer, e poderemos inaugurar o Contorno no inicio do segundo semestre. Meu sonho é que seja para a Festa de Santana. O Contorno não tem problema nenhum de trabalho, de dedicação, de recursos”, finalizou.

BBom: a novidade das franquias na área tecnológica

BBOM 2

A BBom é uma Business Franchising, onde cada franqueado se beneficia dos resultados obtidos nos trabalhos desenvolvidos por equipes especializadas da própria franqueadora, que analisa cada investimento e que garanta um retorno a toda base de Franqueados.

Grandes, pequenas e médias empresas para desenvolverem seus trabalhos, produção e controle precisam ter acessos às linhas de crédito, empréstimos ou outro meio de se capitalizar, e com isso se atrever no mercado com alta carga de juros que muitas vezes inviabilizam um grande e próspero negócio, levando-as à falência nos primeiros dois anos de vida. Estas empresas precisam de investimentos para que possam ser produtivas e se destacar no mercado, provendo a cadeia produtiva de todo bom negócio.

A BBom fez parcerias com estas empresas e parte dos equipamentos de alta tecnologia para transmissão de dados, equipamentos necessários a produção comercial ou mesmo em áreas de Saúde, atendendo também serviços de alta complexidade Hospitalar e laboratórios, entregando por contrato de comodato (aluguel) estes equipamentos a empresas parceiras, e por este serviço a empresa é regiamente remunerada e remunera também você como franqueado.

É a única franqueadora no Brasil que trabalha 24 horas alavancando o seu negócio. Melhor ainda, você tem controle e poder de conferência sobre sua movimentação regularmente e sem sair de seu ambiente.

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Nelter cobra do Governo do Estado início das obras da Barragem de Oiticica‏

nelter cursosO deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) cobra do Governo do Estado o início imediato das obras para construção da Barragem de Oiticica, importante obra hídrica para as regiões do Seridó e Vale do Açu.

No Seridó, a Barragem de Oiticica vai resolver o problema da falta de água, no período de Seca, como o que estamos vivendo agora. Já no Vale do Açu, durante o período chuvoso, resolverá o problema das enchentes.

“O Governo do Estado precisa começar imediatamente a construção da Barragem de Oiticica. É preciso agilidade nos trâmites burocráticos e iniciar essa obra que é um sonho de todos nós”, cobra o parlamentar do PMDB.

Chuvas

Nelter comemora as chuvas caídas durante o final de semana em todo o sertão do Rio Grande do Norte. “Graças a Deus, choveu para amenizar um pouco o sofrimento dos atingidos pela Seca, pois se fossemos esperar pela ação dos governantes, não sei o que seria dos pecuaristas e agricultores”, afirma Nelter em tom de cobrança por ações para amenizar os efeitos da estiagem.

Garibaldi Filho assina hoje acordo com a França

garibaldi candidaturaBrasil e França assinam em Paris, na segunda-feira (22), o ajuste para aplicação do acordo de Previdência Social firmado anteriormente em Brasília. Com o início da vigência desse acordo serão beneficiados os mais de 80 mil brasileiros que vivem na França (incluindo os residentes na Guiana Francesa) e os 30 mil integrantes da comunidade francesa que vivem no Brasil.

Todas essas pessoas poderão totalizar o somatório do tempo de contribuição nos dois países para requerer benefícios como aposentadorias por idade e por invalidez, pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade. O documento também possibilita que trabalhadores transferidos pela empresa de um país para o outro possam continuar contribuindo no país de origem durante o prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, evitando assim a dupla contribuição.

Foram signatários do Acordo da Previdência Social Brasil-França o ministro da Previdência brasileiro, Garibaldi Alves Filho, e o embaixador da França no Brasil, Yves Saint-Geours. A França, além de oitavo parceiro comercial, é o quinto maior investidor no Brasil, país que é o principal destino dos investimentos franceses na América Latina.

Salão de Turismo Rota 101 Nordeste trará grandes operadoras a Natal

O Salão de Turismo Rota 101 Nordeste, que se realizará de 4 a 6 de julho no Centro de Convenções de Natal, trará a Natal as principais operadoras de Turismo nacionais, como CVC, Trend, Flytour, Visual, All Brazil, Schultz e outras, assim como operadoras com sede no Nordeste, como Tambaú, Noronha Brasil, Maxitour e Foco (esta com sede em Natal).

Segundo a organização, será uma oportunidade rara, já que são as operadoras que ditam praticamente as regras e as tendências do mercado nacional e, consequentemente, regional. Diretores das duas empresas que estão realizando o Salão (Espacial Eventos e Argus Eventos de Turismo) estiveram recentemente em Salvador, onde na Brazil National Tourism Mart (BNTM) ampliaram o número de expositores e consolidaram parcerias com os estados do Nordeste.

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Ricardo Motta realiza audiência em homenagem ao Dia do Jornalista

ricardo_motta_alO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), promove, nesta quarta-feira, 24, às 9h30, uma sessão solene em homenagem do Dia do Jornalista, celebrado no último dia 7 de abril.

Na ocasião, os seguintes profissionais da imprensa potiguar serão homenageados: Paulo Macêdo, Oliveira Wanderley, Albimar Furtado, Joaquim Pinheiro, Eliana Lima, Aglair Abreu, Jânio Vidal, Angélica Hipólito, Wilma Wanderley, Hilneth Correia, Aluísio Lacerda e in memoriam João Ururahy e Rubens Lemos.

Revisão biométrica já atendeu 22,78% do eleitorado dos municípios participantes

tre-rn-urna-eletronica-biometriaDe acordo com informação do secretário de tecnologia de informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Osmar Fernandes, foram revisados biometricamente, até as 10h da manhã desta sexta-feira (19), 20.226 eleitores, de um total de 88.772 previstos.

Tal número corresponde a 22,78% do eleitorado pertencente aos 16 municípios desta primeira etapa.

Os municípios mais adiantados na revisão, em termos percentuais, são Almino Afonso (29,67%), São Tomé (29,38%) e Lagoa de Velhos (29,23%).

4 mil municípios vão receber ônibus escolares

onibus governoA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que o governo federal vai comprar ainda este ano 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos em mais de 4 mil municípios em todo o país. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

Marcha dos prefeitos marcada para julho em Brasília

A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está pré-agendada para os dias 8 (abertura), 9, 10 e 11 de julho. Os dirigentes acertaram ainda que, antes do evento, hav erá um encontro no Congresso Nacional para unificar os temas da Marcha de 2013.

Esta reunião preliminar deve ocorrer em maio, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Nela os presidentes das entidades estaduais vão trabalhar a pauta com mais detalhes e depois apresentá-la aos parlamentares no sentido de buscar apoio do Legislativo. Os municipalistas querem que deputados e senadores ajudem a resolver a crise que atinge os Municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, indicou que essa parceria com o Legislativo deve ser por meio de uma Subcomissão de Assuntos Municipalistas, que funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é de que a Subcomissão passe a ter a atuação em defesa do ente Município.

Panorama Político

TV Assembleia convoca Câmaras do RN para reunião sobre emissoras Legislativas

As Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte interessadas em instalar emissoras de TVs Legislativas estão convidadas a participar de uma reunião na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio, às 9h, que vai tratar sobre os aspectos técnicos, financeiros e legais que envolvem a criação de um canal de televisão. As inscrições podem ser feitas na TV Assembleia pelo telefone 84 3232 5964 ou pelo email [email protected].

O workshop coordenado pela TV Assembleia terá participação de representantes da TV Câmara Federal para explicar o funcionamento da Rede Brasileira de Televisões Legislativas, que com a expansão do sistema digital vai propiciar a divisão de um único canal em quatro faixas a serem preenchidas com a programação da TV Câmara Federal, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal.

Segundo o diretor de Rádio e TV da Assembleia, o jornalista Maurício Pandolphi, o processo será agilizado e em breve estará em operação no Rio Grande do Norte, cabendo às Câmaras Municipais se adequarem no que diz respeito à legislação e a previsão orçamentária.

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TV: Ana Maria Braga é atingida por carro sem motorista ao vivo

TV: Ana Maria Braga é atingida por carro sem motorista ao vivo

Durante a transmissão do programa Mais Você na manhã desta segunda-feira (22), Ana Maria Braga demonstrou o funcionamento de um veículo que anda sem motorista com o auxílio de câmeras externas e sensores. No entato, quando desceu do carro para conversar com os criadores do sistema, o carro subitamente deu uma ré e a porta, que estava aberta, acabou atingindo a apresentadora, que caiu no chão. “Sai, sai!”, disse Ana Maria, que logo se levantou, mas chamou os intervalos.

Na volta, Louro José disse: “Gente, a Ana Maria está bem. Ela levou um tombão”. O programa seguiu sem a apresentadora. Ainda no comando da atração, o papagaio chamou as reportagens e brincou: “Vou dar risada pra ver se passa o susto”.

No outro bloco, Ana Maria Braga retornou ao ar e inclusive mostrou as cenas do acidente. “Estou inteira. Foi um susto”, disse a apresentadora, que chamou os estudantes responsáveis pelo projeto para dentro do estúdio para conversar.

Volume de cheques devolvidos no país é o maior desde maio de 2009

chequesEm março, 2,36% dos cheques emitidos no país foram devolvidos, aponta levantamento divulgado hoje (22) pela empresa de consultoria Serasa Experian. O volume é 0,17 ponto percentual maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a taxa de cheques sem fundos ficou em 2,19%. Esse é o maior percentual desde maio de 2009, quando as devoluções alcançaram 2,52%.

Em números absolutos, foram devolvidos cerca de 1,5 milhão de cheques em março, o que equivale a um acréscimo de 0,46 ponto percentual na comparação com fevereiro deste ano – quando 1,9% foram recusados. No acumulado do ano, o volume de cheques sem fundos também está levemente acima do registrado no mesmo período de 2012. O percentual passou de 2,04% para 2,09%.

Caixa eletrônico do Banco do Brasil na reitoria da UFRN é arrombado

Um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi arrombado no prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na noite de domingo (21). Segundo a Polícia, cinco homens armados renderam o vigilante que trabalhava no local e, com uso de maçarico, abriram o cofre do terminal eletrônico.

Conforme o relato da polícia, um dos criminosos chegou em uma moto e os demais em um Fiat Uno azul, por volta das 20h30 do domingo. Eles renderam o vigilante do prédio e lhe tomaram a arma. Em seguida, escolheram o caixa eletrônico do Banco do Brasil mais ao fundo da reitoria para não serem notados.

Senado começa a avaliar mudanças decorrentes da troca de partido por parlamentares

Nesta semana, os senadores começam a avaliar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário, no caso de mudança de um deputado para outro partido. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 240 votos favoráveis. Apesar de poucos deputados (30) se posicionarem contrários ao texto, no Senado a discussão deve ser marcada por mais pressões e resistências.

Lançamento da Fenacan será dia 24 de abril

O maior evento da carcinicultura brasileira completa sua primeira década comemorando os resultados do trabalho de fortalecimento e crescimento do setor. Não é para menos. A Fenacam se tornou um referencial importante para a aquicultura nacional e novamente será palco de diversos debates, palestras e exposições durante os dias 10 e 13 de junho em Natal, no Centro de Convenções, debatendo e compartilhando as experiências importantes para o setor. Estima-se que esse ano o evento reunirá seis mil pessoas. A Fenacam’13 traz como tema “Um Referencial para a Promoção da Aquicultura Brasileira”. 

Lançamento

O lançamento oficial do evento, com a participação dos organizadores da feira e da imprensa potiguar será às 8h do dia 24 de Abril de 2013, no Restaurante Mangai à Av. Amintas Barros, 3330 – Lagoa Nova – Natal (RN) onde, na ocasião, será servido um café da manhã.

 

Supremo divulga acórdão completo do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou hoje (22) o acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Na sexta-feira (19), a Corte divulgou apenas um resumo com as principais decisões que ocupou 16 páginas do Diário da Justiça Eletrônico.

Segundo a assessoria do Supremo, o acórdão completo não sairá no Diário da Justiça, apenas no andamento do processo no site do Supremo na internet. O acórdão servirá de referência para elaboração dos recursos. O prazo final para o recurso mais simples, os embargos declaratórios, termina no dia 2 de maio.

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Ezequiel defende ações para estiagem em Ouro Branco e programas sociais para Acari

ezequiel adutoraO deputado Ezequiel Ferreira, apresentou sugestões na Assembleia Legislativa para o Governo do Estado apresentar ações em Ouro Branco e Acari, no Seridó. Ezequiel lembrou a instalação de poços que já foram perfurados em Ouro Branco.

“Por sugestões do nosso mandato, Ouro Branco recebeu perfurações de poços ainda em 2010. Alguns não foram instalados e a Secretaria de Recursos Hídricos precisa fazer com urgência esta ação. A população da Zona Rural do município é composta por cerca de 1.500 habitantes”, afirmou. Ezequiel também defendeu a construção de cisternas e barragens submersas em comunidades que ainda não possuem esses reservatórios.

Para Acari, o deputado Ezequiel quer a construção de unidades habitacionais, unidades sanitárias e melhorais em residências da população humilde. “Espero que a Companhia Estadual de Habitação veja nosso pleito com carinho”, frisou. Ezequiel solicitou ainda a implantação do Programa “Sus Mediado” que garante maior efetividade às políticas públicas de saúde.

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