Dia: 14 de março de 2013

Juiz de Caicó determina interdição do presídio Pereirão

luiz candidoO juiz titular da Vara Criminal de Caicó e de Execuções Penais da Penitenciária Estadual do Seridó, Luiz Candido de Andrade Villaça, instaurou procedimento administrativo para a apuração das condições em que se encontra aquela unidade prisional.

Para tanto o magistrado se valeu de um relatório de vistoria técnica, elaborado pelo Corpo de Bombeiros. “Diante do que foi presenciado por este magistrado no local e o que consta nos presentes autos, realmente não existe como evitar a interdição imediata e definitiva da Penitenciária Estadual do Seridó, posto que é imperiosa a medida até que sejam efetivamente sanadas as irregularidades lá existentes”, disse Luiz Candido em sua decisão.

O documento fala de uma “situação degradante, de indignidade e de risco que atualmente estão os apenados que lá estão encarcerados, além dos agentes penitenciários que lá exercem suas funções”.

E ele concluiu dizendo que “chega um momento em que, mais importante que prevenir responsabilidade, é, pelo menos tentar, resolver a situação de forma definitiva e, para isso, todos os instrumentos legais e legítimos de força devem ser utilizados, com destemor e sem assombro”.

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Corpo de Bombeiros considera Pereirão bomba relógio

Penitenciária Estadual do Seridó
Penitenciária Estadual do Seridó

Segundo Luiz Candido, o laudo técnico do Corpo de Bombeiros é conclusivo: o presídio Pereirão é uma bomba relógio. “Apesar de não ter condições de prever o futuro, é necessário que as autoridades que representam o Estado – dentre as quais se insere este magistrado – tomem uma atitude que previna mortes e carnificina”, destacou o juiz.

As fotografias que constam no documento mencionado são estarrecedoras. O prédio, apesar de ser público, não possui atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros o que, por si só, já concretiza a desmoralização do Estado do Rio Grande do Norte que, sequer, cumpre as próprias normas que formula.

Não existe no local, segundo o relatório, observância ao que preceitua o Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte. Ora, isso significa que, em caso de incêndio, mais de 300 (trezentas) pessoas poderão ser carbonizadas. A estrutura física apresenta diversas rachaduras e, não há como saber, pode estar prestes a desabar sobre as pessoas que se encontram presas ou trabalhando no local.

“Outro ponto que chama a atenção é a ausência de extintores de incêndio aptos ao funcionamento. É evidente que uma estrutura prisional não pode ter saída de emergência, tal como ocorre numa boate ou num estádio de futebol, e, por isso mesmo, deve ter reforçada a sua capacidade de combate direto ao fogo que eventualmente ocorra”, diz outro trecho do documento confeccionado pelo magistrado.

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Estremecimento entre Garibaldi e Carlos pode ser estopim de rompimento do PMDB

Um caso que vem sendo tratado em canto de página pela mídia do Estado envolve um possível desentendimento entre o atual secretário chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. O ministro, que está insatisfeito com o governo, teria responsabilizado o marido da governadora por insinuações de irregularidades na Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (FUNDAC), cuja direção foi indicação do PMDB.

Segundo fontes governistas, o clima entre Carlos Augusto e Garibaldi é de “desconfiança” por conta deste episódio, e isso viria aumentando a chama da discórdia no que diz respeito à tomada de posição do PMDB em relação ao governo Rosalba. Enquanto por Garibaldi o PMDB romperia com o governo, quem vem insistindo na manutenção da aliança é o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

Ao mesmo tempo, este clima vem pressionando Carlos Augusto a não ceder os espaços que o PMDB pleiteia na administração. Isso porque, além da desconfiança, Carlos Augusto manifesta a convicção de que o PMDB está fazendo exigências demais de espaços. E o que é pior: o guru político do governo não vê qualquer perspectiva de que o PMDB esteja no palanque de Rosalba em 2014, mas sabe da necessidade de contar com os peemedebistas agora em 2013, para dar sobrevida à administração.

Do Jornal de Hoje

Papa Francisco vem ao Brasil dia 25 de julho

Papa vem ao Brasil  em Julho para Jornada Mundial da Juventude

O papa Francisco deverá participar de pelo menos quatro atividades da Jornada Mundial da Juventude, principal evento da juventude católica, que ocorrerá entre os dias 23 e 28 de julho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o vice-presidente do Comitê Organizador Local da Jornada, dom Antônio Augusto, o primeiro pronunciamento do pontífice deverá ocorrer na Praia de Copacabana, no final da tarde do dia 25.

O pronunciamento deverá ocorrer em um palco montado na praia, onde o papa será oficialmente recebido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. “Dom Orani saudará o papa. Haverá também os jovens representantes de cada continente, que irão cumprimentá-lo. Depois haverá um momento de oração”, disse dom Antônio.

Governadora encerra 4º Fórum de Turismo do RN e anuncia investimentos

Governadora ressaltou construção  estrada e saneamento básico no litoral
Governadora ressaltou construção de estrada e saneamento básico no litoral

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou, no início da noite desta quinta-feira (14), importantes investimentos na área de promoção do Turismo do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela chefe do Executivo Estadual ao encerrar o 4º Fórum de Turismo do RN, que estava sendo realizado no Centro de Convenções de Natal.

Entre os investimentos, a governadora ressaltou a retomada das obras de construção da estrada de Pipa já para a próxima semana. A inauguração do saneamento básico de Pirangi, Pium e Cotovelo no próximo dia 29 de abril também foi anunciada por Rosalba Ciarlini, que abordou, ainda, o plano de saneamento da capital potiguar.

“Este será o maior investimento em saneamento básico que Natal já viu, o que irá repercutir também para o turismo. Pois, a partir disso, os turistas poderão dizer que vão para uma cidade linda, de belas praias e que é saneada. Isso tem valor”, afirmou Rosalba.

A governadora também anunciou a duplicação da BR-304 e a licitação para a construção do Museu da Rampa, que está em curso e já possui oito empresas participando do processo licitatório.

Sexo ajuda a aliviar dor de cabeça

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Atenção mulheres. Aquele velha desculpinha “hoje não, amor, tô com dor de cabeça” não cola mais. Pesquisadores da Universidade de Münster, na Alemanha, descobriram que sexo pode ajudar aliviar suas dores de cabeça.

Deu certo com alguns dos 400 entrevistados pela pesquisa. Por dois anos, os cientistas acompanharam o tratamento destes pacientes, que tinham enxaqueca ou cefaleia em salvas(aquela dor profunda em apenas um lado da cabeça). Entre eles, 132 pessoas fizeram sexo enquanto estavam com dor de cabeça. Resultado: 60% destes pacientes com enxaqueca e 36% dos que tinham cefaleia se sentiram melhor depois do sexo.

Segundo a pesquisa, fazer sexo ajuda porque aumenta a produção de endorfina – uma das funções desta substância é aliviar qualquer tipo de dor. E a ação da endorfina no sistema nervoso consegue reduzir ou eliminar a dor de cabeça.

Prefeitura de Caraúbas inicia luta por parque tecnológico

centro tecnologico caraubas

A prefeitura de Caraúbas se reuniu na manhã de hoje (14) com técnicos, coordenadores e demais profissionais da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), para discutir as possibilidades da implantação de um parque tecnológico no município.

O assunto já vem sendo detalhado há algum tempo entre a UFERSA e o prefeito Ademar Ferreira. O parque tecnológico é uma concentração geográfica de empresas, instituições de ensino, incubadoras de negócios, centros de pesquisa e laboratórios que criam um ambiente favorável à inovação tecnológica.

À medida que passam a compartilhar do mesmo ambiente, empresas, universidades, centros de pesquisa e investidores geram benefícios econômicos para seus participantes e para as comunidades, devido à colaboração entre seus participantes e as instituições parceiras.

Para isso, o prefeito pretende mobilizar parceiros políticos e empresariais, entre outros, na perspectiva de ter mais esse benefício secular para o desenvolvimento não só de Caraúbas mais de toda região.

Prefeitura do Assú lança novo programa: Minha Bolsa Família

minha bolsaAinda repercute em Assú a contratação pelo Poder Executivo de parentes do prefeito Ivan Júnior. Os valores podem passar de R$ 500 mil ao ano. Uma fortuna em apenas três contratos em uma única família.

Depois de cortar os ônibus dos estudantes e várias obras paradas, o povo de Assú se revoltou com os recentes fatos da gestão pública, tanto que falam de um novo programa criado por Ivan: “Minha Bolsa Família”.

Conselho político de Rosalba também poderá indicar Emater, Detran e Caern

Governadora Rosalba reunida com o conselho político
Governadora Rosalba reunida com o conselho político

O Jornal de Hoje destacou que o conselho político do governo do Estado, formado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino (DEM), o ministro Garibaldi Filho (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), o deputado federal João Maia (PR) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), deverá chegar a um consenso em torno das modificações a serem propostas para o governo do Estado no próximo sábado, durante reunião em Natal. A ideia é que as sugestões do conselho se deem por meio de uma nota à imprensa.

Já está claro que toda a reclamação da dita “base política” do governo gira em torno da ocupação de espaços. No entanto, para esconder o puro e simples fisiologismo tão rejeitado pela sociedade, os partidos irão fazer as indicações sob o manto do conselho político, que assumirá todas as sugestões. O que não se sabia, até hoje, porém, era que, além das pastas de Recursos Hídricos, Agricultura e, possivelmente, Saúde, os partidos que apoiam Rosalba também irão ofertar ao governo sugestões de mudanças em outros cargos da estrutura administrativa do Estado, quais sejam a EMATER, o DETRAN e a CAERN.

Por conta disso, o clima entre o governo e setores aliados não anda nada bom. Em verdade, uma “guerra surda” estaria sendo travada entre o grupo da governadora e os líderes do PMDB. De um lado, o núcleo mais próximo da governadora, constituído por seu marido, o secretário-chefe do Gabinete Civil Carlos Augusto Rosado, e pelo seu cunhado, o deputado federal Betinho Rosado, irmão de Carlos Augusto, defende a manutenção dos espaços ocupados por indicação deles. Do outro lado, o PMDB, e mais o PMN do presidente da Assembleia, Ricardo Motta, e o PR, do deputado federal João Maia, que formam o conselho político, lutam para ocupar parte desses espaços.

O governo Rosalba já aceitou ceder Agricultura e Recursos Hídricos, e a indicação para a pasta da Saúde. Contudo, alegando que os cargos mais cobiçados estão concentrados nas mãos do grupo da governadora, os aliados dela estariam pleiteando a EMATER, responsável pelo Programa do Leite, a CAERN, responsável pelo programa de saneamento, e o DETRAN.

No caso da Agricultura, já está certa a indicação do atual presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Júnior Teixeira, ex-prefeito peemedebista do município de Serrinha. Para os Recursos Hídricos ainda não há um nome confirmado. Quanto à Saúde, nesta quarta-feira, o deputado estadual Kelps Lima foi posto como um nome de consenso para ocupar o cargo de secretário estadual de saúde, mas terminou o dia sem definição.

No caso de Kelps, seu nome agradou a gregos e troianos. Contudo, por orientação do deputado Ricardo Motta, ele só assume se for Recursos Hídricos, pasta muito menos problemática que a Saúde. O PMDB apoiou sua indicação para a Saúde, mas não para a SEMARH. Caso Kelps assuma alguma secretaria, em seu lugar assumiria na Assembleia o ex-prefeito de Parelhas, Antonio Petronilo, do PMDB. Procurado, Kelps não foi localizado pela reportagem para comentar as informações.

Delegado Geral adota novas medidas sobre presos flagranteados

algemadaO Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, se reuniu mais uma vez na manhã dessa quinta-feira (14) com os membros do Conselho Superior da Polícia Civil (Consepol), para definir as medidas que serão adotadas com relação aos novos presos flagranteados.

Alguns pontos foram discutidos durante a reunião e dentre as decisões tomadas pela Polícia Civil está a desativação do Núcleo de Custódia. Outro ponto colocado em pauta foi a prisão de pessoas com mandados de prisão. Foi definido por unanimidade que quando a Polícia realizar o cumprimento de Mandado de Prisão contra alguém, que este seja diretamente levado ao Sistema Prisional, salvo se for pego em flagrante com armas ou drogas, por exemplo.

“Antes o preso era levado à delegacia, mas vimos que não há necessidade disso, pois quando é preso por força de um mandado não é mais problema da Polícia Civil e sim da justiça, a não ser que o mesmo tenha sido pego de forma ilícita para então ser autuado em flagrante”, argumentou Fábio Rogério.

Advogado é condenado a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada

Deu no Último Segundo:

mizael
O réu ouve a sentença lida pelo juiz, com seus advogados de defesa ao fundo

O policial reformado e advogado Mizael Bispo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão, inicialmente a ser cumprido em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e mediante a utilização de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima – da sua ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010.

Na sentença, o juiz disse que o fato do réu ter mentido foi considerado como agravante, aumentando sua pena. Segundo previsão da defesa, Mizael teria que cumprir pelo menos sete anos em regime fechado – dois quintos da pena – e depois poderia recorrer para responder o restante em regime semiaberto. Mesmo assim, após a leitura da sentença, a defesa apelou da decisão em plenário.

Os familiares de Mércia, de mãos dadas, ouviram atentamente à leitura da sentença, emocionados. Após a condenação, Márcia, irmã de Mércia, gritou no plenário: “Assassino maldito!”

Governadora solicita interiorização da Justiça Federal no RN

governadora desembargador

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, em audiência, na tarde desta quinta-feira (14), o futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, acompanhado do futuro vice-presidente, Edilson Nobre, e do corregedor, Francisco Barros Dias. Também participaram do encontro, o procurador geral do Estado, Miguel Josino, o diretor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, juiz federal Manoel Maia e o deputado estadual Getúlio Rêgo.

Na ocasião, a governadora solicitou a expansão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e a construção de prédios próprios para varas do órgão em determinados municípios. “Solicitei a ampliação da interiorização da Justiça Federal criando uma vara em Ceará Mirim e, também, a construção de prédios onde já existe vara que funcionam em prédios cedidos ou alugados, como é o caso de Pau dos Ferros e Assú. Com prédios próprios, eles terão mais estrutura e mais condições para o funcionamento da Justiça Federal, beneficiando o cidadão”, afirmou Rosalba Ciarlini.

Governo orientará municípios na elaboração dos Planos Plurianuais

Uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN) receberá treinamento em Brasília, na primeira quinzena de abril, para orientar as prefeituras do Rio Grande do Norte na elaboração dos seus Planos Plurianuais (PPAs), para que haja uma melhor identificação dos problemas municipais e montagem de estratégias de desenvolvimento.

Em reunião hoje (14), na Seplan, técnicos da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento, apresentaram ao pessoal da SEPLAN a estratégia para adequação dos PPAs Estaduais e Municipais ao Federal.

Assembleia remarca audiência para discutir criação da Universidade do Seridó

assembleia legislativaA Assembleia Legislativa remarcou para a próxima segunda-feira (18), às 09h, a audiência para debater a criação da Universidade Federal do Seridó. O pleito é de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB).

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e demais deputados federais não chegariam a tempo da reunião. E ministro Garibaldi Filho tinha agenda oficial da Previdência no Piauí.

O projeto da universidade está no processo de criação do anteprojeto para então ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC). Nessa parte do processo, cria-se um documento mostrando, por exemplo, a repercussão social local, os custos e a didática da instituição a ser criada, para que seja analisada a viabilidade do projeto.

TRT-RN agenda audiências com prefeitos para conciliar precatórios

A partir da próxima terça-feira (19), prefeitos de mais 27 municípios têm audiências de conciliação agendadas com o Setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Serão quatro dias de audiência presididas pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, Coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx) do TRT-RN.

Dois municípios da Grande Natal concentram o maior volume de precatórios: São Gonçalo do Amarante (235) e Ceará-mirim (206). No primeiro dia, estão agendados os municípios de Natal, Ceará-mirim, Barcelona, Assu, Guamaré e Florânia. Na quarta-feira (20) será a vez de Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, José da Penha, Messias Targino, Pedro Velho, Rafael Fernandes e São Vicente.

Os municípios de Senador Georgino Avelino, Serrinha, Upanema, Pilões, Riachuelo, Patu e Jardim de Piranhas estão com audiência agendada para quinta-feira (21). Encerrando a semana, na sexta-feira (22) haverá audiência com os municípios de Lagoa de Velhos, Jardim de Angicos, Serra de São Bento, São Gonçalo do Amarante, Francisco Dantas, Lagoa Nova e Marcelino Vieira.

TelexFree: Ministério da Fazenda pede investigação federal sobre suposto esquema de pirâmide financeira

TELEX-FREE-250x230A Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a empresa norte-americana Telexfree e a empresa Ympactus Comercial LTDA, responsável pelas atividades da multinacional no Brasil. Em nota oficial, a secretaria informou ter detectado indícios de que as duas companhias pratiquem esquema de pirâmide financeira.

“A oferta de ganhos altos e rápidos, proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular”, destaca o comunicado.

A Seae informou ainda ter detectado suspeitas de que as duas empresas estimulem a economia informal e contrariem a legislação trabalhista, ao exigir a prática de duas atividades – comerciante e divulgador – e pagar apenas uma. O órgão também ressaltou que a empresa não está autorizada a atuar no ramo de comércio, nem tem relação com operadoras de telefonia fixa ou paga.

Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.

Atuando no Brasil desde março de 2012, o Telexfree vende planos de minutos de telefonia voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 mensais. As empresas, no entanto, também oferecem promessas de ganho para quem atuar como promotor do serviço, postando diariamente anúncios em sites de classificados e redes sociais e recebendo comissão sobre as vendas.

Ex-prefeito de Severiano Melo é investigado pelo MP

O Jornal de Hoje informa que a gestão de Silvestre Monteiro Martins, ex-prefeito de Severiano Melo, município localizado a 357 quilômetros de Natal, está sendo investigado pelo Ministério Público do RN pela possibilidade de ter cometido atos de improbidade administrativa. As portarias que divulgam a abertura desses dois inquéritos foram publicadas também na edição desta terça-feira, do Diário Oficial do Estado (DOE), e assinadas pelo promotor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.

Na primeira portaria, o promotor esclarecer que o inquérito tem o objetivo de apurar “supostos atos de improbidade de administrativa, consistentes no desvio dos recursos destinados ao pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais de Severiano Melo”.

Na outra, “apurar supostos atos de improbidade administrativa, consistentes na contratação de servidores para trabalhar na Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN sem prévia aprovação em concurso público e de funcionários fantasmas”.

O prefeito Silvestre Monteiro Martins deve ser notificado em breve para prestar esclarecimentos sobre os atos. Os inquéritos foram instaurados oficialmente nesta segunda-feira.

Governadora entrega título de terras a agricultores de 13 municípios do RN

rosalba leiO acesso formal para uso das terras por parte dos agricultores do Rio Grande do Norte e as garantias trazidas pela formalização agrária estão sendo apresentadas, nesse momento, na Governadoria, em solenidade de lançamento de Convênio de Regularização Fundiária, na Governadoria, Centro Administrativo. Ao todo, representantes de 13 municípios potiguares participam da solenidade, presidida pela governadora Rosalba Ciarlini, com a participação de secretários de estado, entre eles o de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes.

Os municípios beneficiados pelo cadastro são Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso (região do Mato Grande), e Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto Oeste do Estado. Na solenidade, também foram entregues simbolicamente o título de propriedades para 1.098 agricultores de Santana do Matos e 388 de São José do Campestre, cidades que apresentam mais de 80% do trabalho finalizado.

Prefeito de Caicó discutiu ações de fortalecimento da economia local com TCE e Sebrae

ROberto Germano - Encontro do TCEO prefeito Roberto Germano (PMDB) participou nesta quarta-feira (13) em Natal do encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado e o Sebrae/RN para debater ações que fortaleçam a economia local. Além do prefeito de Caicó, gestores e secretários de todas as cidades do Rio Grande do Norte estiveram presentes no encontro. Roberto estava acompanhado da secretária de Tributação, Marleide Carvalho.

Na oportunidade foi assinado o termo de adesão ao Projeto Prosperar, convênio celebrado entre prefeituras, Sebrae-RN e o TCE, com objetivo de reunir esforços e acompanhar as ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas na aquisição de bens e serviços por parte da administração municipal, gerando emprego e renda para a população das cidades que aderiram ao projeto.

No encontro, prefeitos de algumas cidades do Estado contaram suas experiências de como transformaram a realidade de seus municípios, dentro de um painel mediado pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio.

Negócio da Telexfree não é sustentável, afirma Ministério da Fazenda

esquema telexfreeIG – O negócio Telexfree de venda de pacotes de telefonia pela internet (VoIP, na sigla em inglês) não é sustentável e sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular. Esta é a conclusão da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) em comunicado divulgado nesta quinta-feira (14).

A Ympactus Comercial LTDA., responsável pelo negócio, também não possui autorização para oferecer o serviço de VoIP, nem para práticar atividades de comércio, diz a Seae. De acordo com o órgão, há indícios de estímulo à economia informal e exigência de exercício de duas atividades, divulgador e comerciante, para o recebimento de apenas uma.

As conclusões da análise feita pela secretaria serão encaminhadas à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF).  A reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa. Em entrevista nesta quarta-feira (13), o advogado Horst Fuchs negou irregularidades.

Em Caicó, Justiça Federal do RN firma convênio com a Justiça Estadual para ressocialização de presos

A Subseção de Caicó da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Justiça Estadual naquele município firmarão convênio para que os condenados a regime semiaberto possam prestar serviço ao Judiciário Federal no Seridó. O trabalho de ressocialização promovido pela JFRN já está implantado em Natal e Mossoró, e agora se expande para a Subseção de Caicó.

O termo de convênio será assinado na próxima sexta-feira, dia 15 de março, às 11h, pelo Juiz Federal Vinícius Vidor, diretor da Subseção de Caicó, e pelo Juiz de Direito Luís Cândido Villaça, responsável pela Execução Penal no Município. “Oferecendo a oportunidade de trabalho para aqueles que cumprem pena em regime semiaberto a Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Caicó expande o seu trabalho de atuar na ressocialização dos presos”, destacou o Juiz Federal.

Os presos que prestarão atividades na Subseção de Caicó receberão um salário mínimo integral, benefício de transporte e alimentação, com o cumprimento de uma carga horária diária de seis horas.

Judiciário se reúne com prefeitos interessados no Justiça na Praça

Com slides expondo fotos das ações em vários municípios, os coordenadores do “Justiça na Praça” apresentaram, na manhã desta quinta-feira (14) para representantes de seis prefeituras do Estado, os serviços que foram desenvolvidos nas edições anteriores do projeto.

O formato, apresentado por meio de fotos e dados, pela coordenadora geral do Núcleo de Projetos Socioambientais do TJRN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, agradou os secretários municipais e prefeitos de representantes de Parazinho, Serra Caiada, Pau dos Ferros, Maxaranguape, Areia Branca e Guamaré, que demonstraram interesse em se disponibilizar como parceiros para a realização da 32ª edição do programa.

O município de Guamaré será o primeiro deste ano a realizar o evento, que acontece desde 2007, sob a organização do Poder Judiciário potiguar, em parceria com várias instituições e órgãos públicos, como a Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica, o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Sesc, Sesi, além do Itep, Polícia Militar, Forças Armadas, entre outros que apoiam o programa.

Vídeo satiriza a terrível relação do Homem com os recursos ambientais

Certamente você já ouviu ou leu essa frase em algum lugar e quando falamos de Meio Ambiente, a frase torna-se pertinente.

A relação do Homem com os recursos naturais torna-se, dia após dia, mais estreita e a escassez não é uma ilusão de teóricos da conspiração. O vídeo foi criado por Steve Cutts Art contando com recursos de Flash e After Effects.

Confira abaixo a animação que, com bom humor e ótimos recursos sonoros, busca chamar a atenção para o caminho que estamos tomando. Vejam:

Prefeitos prestigiam 4º Forum do Turismo

Gestores de turismo das principais regiões do Estado participaram nesta quarta-feira, 13, do 4º Fórum de Turismo do RN, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal, reunindo alguns prefeitos e autoridades do setor como o Secretário Nacional de Políticas do Turismo, Vinícius Lummertz.

“Políticas Públicas no Turismo: roteirização e regionalização” foi o tema do debate entre os prefeitos que representam os polos turísticos do RN: Vilton Cunha (Currais Novos, polo Seridó), Fernanda Costa (Santa Cruz, polo Agreste/Trairi) e Klauss Rego (Extremoz, polo Costa das Dunas).

“O turismo é uma indústria nova e que vem dando bons resultados no Brasil, sendo o motivador do desenvolvimento de outras indústrias”, disse Vinícius, que apontou um crescimento de 9% no turismo brasileiro para os próximos anos.

O Secretário Estadual de Turismo, Renato Fernandes, mediou o debate e afirmou que “o RN precisa consolidar novos roteiros turísticos, como São Miguel do Gostoso e as cidades serranas”. A diversificação do turismo no interior foi defendida pelos prefeitos. “Os municípios precisam de planejamento”, disse Fernanda Costa, de Santa Cruz.

“Precisamos sair do discurso do turismo de Sol e Mar, o turismo precisa ser interiorizado”, disse Vilton Cunha, que apresentou as potencialidades turísticas de Currais Novos e de algumas cidades circunvizinhas. “As manifestações tipicamente nordestinas, como as festas de padroeiro e o São João, são fortes na nossa região, e a gastronomia do Seridó é reconhecida em todo o país”, finalizou.

Fórum-Turismo-08

 

 

PSD faz consulta para saber se adere ou não ao governo

kassab PSDA direção do PSD avisou à presidente Dilma Rousseff que só vai decidir qual o nome o partido indicará ao ministério depois das consultas aos diretórios estaduais para saber se os 52 deputados e os dois senadores da legenda vão ou não aderir ao governo petista. Os diretórios da Bahia, Rondônia e Rio Grande do Norte fizeram a consulta e decidiram aderir ao Planalto. O PSD espera que Dilma guarde uma vaga na Esplanada para a legenda criada pelo governista e dilmista Gilberto Kassab.

Da Época

Governo ainda não discutiu com o Município de Caicó os detalhes da nova licitação para quiosques da Ilha

torcida ilhaO Governo do Estado está notificando através da secretaria de Infraestrutura todos os permissionários a desocuparem seus boxes, lotados na Praça da Alimentação do Complexo Turístico Ilha de Santana. O prazo dado para a desocupação foi de 90 dias, independentemente de pagamento de qualquer indenização conforme cláusula sétima do contrato entre as partes.

De acordo com a secretária de Turismo, Eliana Nóbrega a prefeitura ainda não tem muitas informações de como será feita a nova licitação dos boxes, e que nos próximos dias tanto ela como o prefeito Roberto Germano estará se reunindo com a secretaria de Infraestrutura para tratar do assunto. “A intenção não é prejudicar ninguém e estamos aqui para organizar, já que a Ilha não vem seguindo as regras e da maneira como está, todos são favoráveis que é preciso organizar”, disse Eliana.

Eliana explicou que uma programação cultural já vem sendo estudada para movimentar o Complexo. Uma das ideias é abrir mais a Ilha para a exposição de produtos regionais e artesanais. “Já temos um projeto de feira mensal, unindo os que já estão lá e quem não tem direito a expor seus produtos artesanais na Ilha. É uma ideia nossa que vai proporcionar oportunidades para que todos tenham um espaço para comercializar seus produtos”, explicou a secretária.

Café com Poesia Popular na Capitania das Artes

arq5142071c9cce4O Dia Nacional da Poesia começou com um pé na cultura popular na manhã desta quinta-feira, 14 de março. APrefeitura do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), trouxe o compositor, escritor e poeta pernambucano Lirinha (ex-Cordel do Fogo Encantado) para conversar com os artistas e lançar o livro ‘Mercadoria e Futuro’. Aproveitando a presença do pernambucano, o professor e bailarino Dimas Carlos montou uma valsa em homenagem à música Verônica, de Luiz Gonzaga, interpretada por Lirinha e Gereba. A Funcarte também voltou a oferecer, na Galeria de Artes, o tradicional café da manhã para os poetas.

Durante uma hora, Lirinha contou sua experiência desde cedo com a poesia, ainda em Arcoverde, no sertão pernambucano, falou das influências e ofereceu ao público um repertório de poesias fincado na raiz popular. Ele lembrou também a convivência com o poeta potiguar Severino Ferreira, natural de Touros, durante andanças pelo Nordeste para declamar as próprias criações.

O poeta pernambucano elogiou a celebração do Dia Nacional da Poesia já tradicional em Natal e se entusiasmou com o convite feito pelo presidente da Funcarte, Dácio Galvão, para participar como palestrante do Encontro Natalense de Escritores, confirmado para novembro deste ano. “É uma honra estar aqui e participar dessa comemoração da poesia que parece estar virando tradição na cidade”, disse.

Fátima Bezerra participa do lançamento do programa ‘Mulher: Viver sem Violência’

Dilma-e-Fátima-300x300A deputada Fátima Bezerra (PT) participou, nessa quarta-feira (13), do lançamento do Programa Mulher: Viver sem Violência, que visa integrar os serviços públicos e organizar o atendimento humanizado às vítimas, com ênfase na cooperação técnica entre o governo federal e o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

A iniciativa, anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, destinará R$ 265 milhões em ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres.

“Essa é uma iniciativa que vem na direção de fortalecer as políticas públicas voltadas para promoção e defesa dos interesses das mulheres”, declarou a deputada.

Um dos destaques do programa é a criação, até 2014, de 27 Casas da Mulher Brasileira, em todas as capitais brasileiras, que vão oferecer atendimento integrado com médicos, psicólogos, delegacia, promotoria e defensoria pública.

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