Dia: 18 de março de 2013

Nova empresa quer assumir linhas de ônibus em Caicó no lugar da Jardinense

jonas turJonas Tur Viagens foi a primeira empresa a demonstrar interesse em assumir as linhas que ficarão vagas com a decisão do juiz da Vara Cível, André Melo Gomes, de suspender a atividade da Viação Jardinense, dentro de 15 dias na cidade de Caicó. O interesse da empresa foi oficialmente demonstrado pelo protocolo 57276/2013-5 pelo diretor José Ferreira de Souza junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do RN.

A Jonas Tur já existe há 19 anos com atuação em vários estados do Brasil, com linhas intermunicipais e interestaduais. No Rio Grande do Norte a empresa já atua desde 2005. Com uma frota de 38 ônibus, a empresa reafirma ter condições de prestar um serviço de qualidade. Para isso, está apenas aguardando a autorização dos órgão responsáveis, dentre eles o DER para já começar a trabalhar.

Por Marcos Dantas

Entenda o caso TelexFree que está sendo investigada em sete Estados

TELEX-FREE-250x230Os Ministérios Públicos de pelo menos sete estados investigam a empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, por suspeita de prática de pirâmide financeira, com “investimentos” estimulados por meio de um sistema chamado de “marketing multinível”.

Entenda a suposta fraude

O que é a Telexfree?

A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, com sede no Brasil no Espírito Santo, diz atuar com prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet).

Divulgação do produto
Para tornar o serviço conhecido, a empresa vende pacotes a “divulgadores”, que compram e revendem contas e “recrutam” novos revendedores. A divulgação é feita principalmente pela internet.

Compra de direito

Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289. Ele convence outras pessoas a participarem, que também investem dinheiro, e proporcionam comissão a quem convidou.

‘Pirâmide Financeira’
Avaliações do MPF e do Ministério da fazenda apontam que a atividade comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia prática conhecida como “pirâmide financeira”, o que é considerado crime contra a economia popular.
Investigações

O caso é investigado pelos MPs de ao menos sete estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina).

Segundo as investigações, a empresa teria montado um esquema de pirâmide, em que cada novo membro compra um “pacote” que remunera os membros acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando outras pessoas para o sistema. (Veja no quadro ao lado como isso funciona.)

De acordo com o advogado da empresa, Horst Fuchs, a Telexfree atua com prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet). Cada conta custa US$ 49,90 (cerca de R$ 100) e permite o uso ilimitado por um mês.

Para divulgar o produto, a empresa adotou um sistema de venda direta remunerada, explica Fuchs. Para se tornar um “divulgador”, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão de US$ 50 (cerca de R$ 100). Com isso, ele pode comprar pacotes de contas com desconto. Um pacote com 10 contas custa US$ 289 (quase R$ 600) e um com 50 contas custa US$ 1.375 (cerca de R$ 2,8 mil).

Os valores são estabelecidos em dólares porque a prestadora de serviços, a Telexfree, fica nos Estados Unidos. No Brasil, a Ympactus faz a gestão administrativa, esclarece o advogado. A remuneração aos divulgadores, contudo, é depositada na conta bancária de cada um em reais, explica.

Para “lucrar”, o divulgador precisa vender essas contas aos usuários interessados e estimular que eles também se tornem revendedores, em um sistema chamado de “marketing multinível.” A divulgação é feita principalmente pela internet.

“Essa pessoa pode revender essas contas, cada uma delas a R$ 100. Ela já ganharia quase R$ 500, já tem uma receita”. Além do ganho com as vendas, cada divulgador recebe 2% de comissão das vendas de outros divulgadores indicados por ele em até cinco “níveis” (a pessoa que vende proporciona 2% de comissão para os cinco divulgadores que estão acima dela na rede). Essa comissão, de acordo com Fuchs , é paga pela empresa.

“É multinível porque eu remunero até cinco para cima. Isso é para incentivar formar um grupo coeso, com todo mundo anunciando, divulgando e consumindo”, explica Fuchs.

De acordo com o advogado, os divulgadores têm um ano para revender os pacotes e, caso isso não aconteça, o contrato expira. Se o divulgador tiver interesse, ele pode adquirir novos pacotes e revender novamente.

O que dizem os órgãos públicos
Análise da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, apontou que a prática comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Segundo a análise, o caso tem similaridade com casos de “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, uma atividade irregular.

Na pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento para se associar ao sistema, e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas – que, por sua vez, deverão recrutar outras. No final, o dinheiro percorre a pirâmide, e apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio – o idealizador e poucos investidores – ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano, mas não são capazes de recrutar seguidores.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda também apontou que o modelo de negócios da Telexfree sugere um esquema de “pirâmide financeira” – o que é crime contra a economia popular.

“A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51”, informou a Seae.

A Seae também informou que não foi comprovada a parceria entre a Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, e operadoras de telefonia móvel ou fixa – o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae informou concluir que estão presentes “indícios” de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização. São elas: o estímulo à economia informal e a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

A Seae informou ainda que a descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam a praticar atividades de comércio. Por fim, informou que encaminhará suas conclusões ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que estes órgãos, caso entendam necessário, “promovam as devidas investigações sobre o caso”.

Telexfree se defende
A Telexfree, que no Brasil tem sede no Espírito Santo, nega qualquer ocorrência de fraude.

Ao G1, Fuchs disse que “a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores” e que “a recompensa é resultado da indicação e não da adesão”. “O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira”, afirmou o defensor.

Fuchs disse entender que “a Telexfree não realiza vendas premiadas, pois todos os que indicam consumidores, e também estes, realizam a compra de contas VoIP, gerando bonificações aos que indicaram”. Questionada pelo G1, a empresa não forneceu um e-mail ou telefone para reclamações (leia abaixo nota da empresa).

Ao G1, a Telexfree disse que não faz captação antecipada, não sendo, por isso, obrigada a ter autorização da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) para atuar. A empresa afirma ainda que “não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio” e que a entrega das contas VoIP “é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem”.

A empresa negou incentivo à economia informal, assinalando que informa à Receita Federal a renda das pessoas físicas. A Telexfree assinala ainda que que o divulgador, ao assinar o contrato, “está ciente dos termos da atuação e de quanto receberá por ela”.

O que acontece agora
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a competência para tratar do caso é estadual, mas disse que irá acompanhar o andamento das investigações em cada estado.

O MPF irá acionar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para verificar se o caso pode ser inserido em instrução que dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo – com isso, o MPF poderia entrar na investigação.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, por sua vez, também informou que não tem competência para autorizar ou fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional, mas que encaminhou conclusões sobre sua análise do caso tanto para o MPF quanto para a Polícia Federal, para que “caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso”.

No Acre, o MP instaurou um inquérito civil em janeiro, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor. Segundo a investigação, “as irregularidades nos anúncios postados indicam a formação de pirâmide, o que constitui risco eminente aos interesses econômicos dos investidores; além das cláusulas abusivas no contrato de adesão a que os anunciantes são submetidos”. A apuração permanece em andamento, diz o MP.

Em Pernambuco, o MP começou a atuar após o Procon receber denúncias e a promotoria do Consumidor repassou o caso ao MPF, informou o órgão. No Espírito Santo, a apuração ocorre em conjunto entre o MP e a Polícia Civil.  A Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) informou que já começou a ouvir depoimentos de funcionários da empresa e de divulgadores, que reclamam ter investido mais de R$ 3 mil e não tiveram o retorno prometido.

No Mato Grosso, a investigação do Ministério Público começou em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, após o Procon receber mais de 2 mil reclamações nos últimos três meses. No estado, até mesmo policiais civis e militares já teriam aderido. A apuração também está em andamento.

Na Bahia, o Ministério Público Estadual disse que iniciou investigações sobre o caso no dia 11 de março. Em Minas Gerais, o MPE confirmou que há uma investigação em curso sobre a empresa e o G1 aguarda detalhes sobre o caso.

G1 pediu posição da PF, da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), doMinistério da Justiça e da CVM, assim como do MP e do MPF de Santa Catarina, e não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Orientações aos investidores
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a CVM divulgaram um boletim dando dicas para o consumidor não cair em fraudes. Estar bem informado é o primeiro passo para escapar dos investimentos irregulares.

O documento orienta a proteger a informações, como as senhas, e desconfiar de promessas de retornos elevados com baixo risco. Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o Procon do seu Estado ou apresentar uma denúncia pela internet no site da CVM através do “Serviço de Atendimento ao Cidadão” na parte “Fale com a CVM”.

Veja abaixa a íntegra da nota enviada pela empresa ao G1:

“Esclarece a Ympactus Comercial Ltda, em razão da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree exarado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda os seguinte pontos:

1. Confirmou-se que a Telexfree não faz captação antecipada e, por tal razão não está obrigada a obter a autorização daquela Secretaria;

2. A Telexfree não pratica a venda de bens ou serviços, motivo pela qual não necessita obter autorização de atividades de comércio; a entrega das contas VoIP é efetuada diretamente pela Telexfree dos Estados Unidos aos consumidores em qualquer lugar que se encontrem; em outros termos, é naquele paíse que ocorre a prestação de serviços VoIP.

3. Como a realização dos serviços é efetuada nos Estados Unidos a partir do acesso à internet, os usuários que adquirem as contas é que devem contratar, individualmente seu serviço de Internet; ademais, a contratação de carrier é efetuada também por que presta o serviço, isto é, pela Telexfree dos EUA

4. Não há incentivo de economia informal, uma vez que a renda que um divulgador obtém é informado diretamente à Secretaria da Receita Federal como sendo renda de pessoa física e assim é tributado, com retenção na fonte e devido recolhimento, de acordo com a tabela própria do Ministério da Fazenda; as atividades que o divulgador realiza voltam-se apenas para os pacotes que adquiriu e pretende revender, desta forma, ao aceitar os termos gerais do contrato, o divulgador está plenamente ciente de sua atuação e quanto receberá por ela.

5. Os valores das bonificações são na exata proporção dos serviços que o divulgador realiza, não podendo ser configurados como excessivos já que o regulamento geral estabelece os percentuais cujo valor já se encontra embutido no custo total das contas VoIP oferecidas”.

Chove na véspera do dia de São José em Caicó

relampagoConfirmando a previsão climática de alguns institutos, uma chuva banha a cidade de Caicó na noite de hoje (18), na véspera do dia em que lembramos aquele que é considerado o protetor ou patrono da Igreja Católica – São José.

Embora as experiências do homem do campo se voltem para amanhã (19), os trovões e relâmpagos que cortam os céus de Caicó são um bom prenúncio.

Governadora anuncia novas medidas de combate à seca no interior do Estado

rosalba plano seca

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou, nesta segunda-feira (18), um balanço das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado para combater a pior seca enfrentada pelo Rio Grande do Norte nos últimos 50 anos. Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual também anunciou novas ações que estão sendo planejadas e recebeu sugestões de medidas que podem ser tomadas para amenizar os efeitos da estiagem no interior do Estado. As ações foram anunciadas durante reunião realizada no auditório da Governadoria com a presença de secretários de Estado, deputados estaduais José Adécio e George Soares, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, além de prefeitos e sociedade civil organizada.

Durante reunião, a governadora deu a boa notícia de que, na próxima segunda-feira (25), será assinado o convênio para a Barragem de Oiticica, que já está com a licitação feita e é um sonho antigo de toda a região.

Rosalba Ciarlini enfatizou que a necessidade do momento é de somar esforços. “Precisamos dar as mãos e estarmos juntos porque a seca realmente está na sua fase aguda. Nós temos que encontrar todas as formas de levar o socorro mais imediato ao nosso povo, mas não podemos descuidar. É preciso também fortalecer ações estruturantes para que possamos em um futuro próximo conviver com a seca com sustentabilidade e isso nós estamos fazendo”, afirmou a governadora.

Dentre as ações que estão sendo desenvolvidas, o Governo do Estado já promoveu a instalação de 170 poços e outros 250 serão instalados. Junto ao Governo Federal está sendo pleiteada a liberação de recursos na ordem de R$ 13 milhões para a perfuração de cerca de 1 mil poços. Mais de 3 mil cisternas já foram contratadas e 7 mil estão em processo de contratação. Em relação aos carros-pipa, ao todo são 407 distribuídos para atender a todo o Estado, por meio do Exército Brasileiro, da Defesa Civil e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Este número ainda deve ser ampliado, conforme solicitação da governadora Rosalba Ciarlini.

Nos próximos dias, o Governo do Estado lançará uma campanha de conscientização da população sobre a importância de economizar a água. Outra medida que já vem sendo estudada, diante da gravidade da situação – que já soma prejuízos na ordem de R$ 4 milhões – é o racionamento de água.

Atualmente, 144 municípios estão em situação de emergência por seca, dentre os quais 15 já estão em colapso total de água sofrendo desabastecimento até na zona urbana. A expectativa é de que sete deles entrem em normalidade após o funcionamento da Adutora do Alto Oeste.

Roberto Germano elogia união pela criação da Universidade do Seridó

roberto universidade

O prefeito Roberto Germano (PMDB) esteve presente na audiência pública desta segunda-feira (18), onde a Assembléia Legislativa discutiu a criação da Universidade Federal do Seridó. Convidado para representar os demais prefeitos da região na mesa principal do evento, Roberto parabenizou em seu discurso a importância da união de todos os segmentos, principalmente a classe política do Estado em torno da Universidade.

“É importante a união da classe política do Estado em torno da Universidade Federal do Seridó. Quase toda a bancada federal presente, e isso é um marco importante porque essa união vai fazer com que possamos ter um convencimento já com propostas e audiências com o ministro Aloísio Mercadante e documentos a serem elaborados. Há um engajamento da Assembleia Legislativa, da própria UFRN na voz da reitora Ângela Paiva, foi um momento impar para o Seridó pra que a gente possa conquistar definitivamente a Universidade Federal do Seridó”, disse.

Roberto Germano acredita que a grande e principal contribuição que a Universidade Federal do Seridó trará para a região será o seu desenvolvimento. “A universidade não virá para atrapalhar os planos de ninguém e sim desenvolver a nossa região”, finalizou.

Novo ministro da Agricultura vai investir no produtor de leite

antonio andradeO novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, disse hoje (18) que é possível expandir a produção agropecuária brasileira de maneira sustentável.

“[O Brasil] é um dos poucos países onde dá para expandir a área plantada e a produção de forma sustentável. Conto com o apoio atuante do cooperativismo, da pesquisa e de toda a equipe de gestores e técnicos do Ministério da Agricultura [para conseguir]”, afirmou.

“A Universidade Federal do Seridó significa investimento, conhecimento e tecnologia”, diz João Maia

joao maia universidade

Para o coordenador da bancada federal, deputado federal João Maia (PR), a criação da Universidade Federal do Seridó representa a coroação da retomada do desenvolvimento da região, começando através da educação. O deputado participou nesta segunda-feira (18) da audiência pública sobre a universidade na Assembleia Legislativa do RN. João Maia não só reafirmou seu empenho na articulação junto a bancada federal, como elogiou a união da classe política do Estado nesta luta.

“O Seridó foi se reinventando, criando empregos, indústrias, exportando talentos para todo o Estado. A Universidade Federal do Seridó significa investimento, conhecimento, gente e tecnologia. A universidade tem um foco e não vamos competir com os cursos já existentes. Temos um campo imenso na mineração a ser explorado, precisamos de geologia, que se estude a culinária, o artesanato, a cultura e se gere emprego e renda a partir de tudo isso”, explicou.

Jardim de Piranhas inicia Programa Saúde na Escola

Alunos foram atendidos com avaliação antropométrica e exame da acuidade visual
Alunos foram atendidos com avaliação antropométrica e exame da acuidade visual

Alunos da Escola Municipal Maria Cruz, no bairro Santo Amaro, foram os primeiros a receber a mobilização do programa Saúde na Escola em Jardim de Piranhas. No primeiro dia, grande parte dos 106 alunos da unidade escolar foi atendida com avaliação antropométrica e exame da acuidade visual. Os procedimentos atendem ao tema do programa deste ano, que tem como foco a prevenção da obesidade e a saúde ocular.

De acordo com a secretária de Saúde, Cordélia Maria de Araújo, as ações continuam nesta terça-feira, 19, na Escola até que todas as crianças e adolescentes sejam atendidos. Para realizar este trabalho, além da equipe da Educação, estão envolvidas as cinco equipes do Programa Saúde da Família. “Estamos trabalhando em forma de mutirão para atender bem toda a comunidade escolar”, disse Cordélia.

A secretária de Educação, Ália Eine de Queiroz Damásio enfatizou a urgência de ações como essas nas escolas. “É uma ação muito importante porque percebemos que a criança de hoje tem um hábito alimentar muito errado, então, essa parceria é fundamental para orientar as famílias a dar uma melhor qualidade de vida”, disse Ália, destacando também que é muito difícil para o professor identificar sozinho se uma criança apresenta alguma deficiência na visão.

Advogados de Cláudia Regina motivaram pedido de explicações de Rosalba ao TRE

Claudia-Regina-_prefeita-de-Mossoró-e-Rosalba-governadora_Carlos-Costa-5-300x199O Jornal de Hoje questionou por que a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice, Wellington Filho (PMDB), seriam responsabilizados com a perda dos diplomas se as práticas irregulares não foram deles e sim da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (também DEM), e da Prefeitura de Mossoró (na época gerida por Fafá Rosado)? É com esse argumento que os advogados de Cláudia e Wellington esperam reverter no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação sofrida pelos dois em primeira instância. E foi por causa desse argumento que o juiz relator, Verlano Medeiros, decidiu cobrar de Rosalba explicações, dentro de 10 dias, sobre as irregularidades apresentadas na petição inicial de um recurso contra expedição do diploma (RCED) ingressado também na principal corte eleitoral do RN.

Afinal, no dia seguinte a divulgação da sentença que condenou Cláudia Regina e Wellington Filho, proferida pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral, os advogados deles concederam entrevista coletiva para dizer que não tinha como os dois serem prejudicados por ações supostamente irregulares praticadas, exclusivamente, por Rosalba Ciarlini. Isso, inclusive, foi um dos temas do embargo de declaração que a defesa dos cassados ingressou ainda na segunda-feira, para suspender a decisão.

“É importante esclarecer a questão do nexo causal entre os atos da governadora e as ações do Governo do Estado que resultaram em prejuízos à Cláudia Regina e à Wellington Filho. No próprio texto, o juiz não citou uma só atitude irregular da prefeita, então, não tinha porque ela ser punida por uma ação de outra pessoa”, afirmou, na época, o advogado Kennedy Diógenes, que defende Wellington Filho, vice de Cláudia. Emanoel Antas e Humberto Fernandes são os advogados de Cláudia Regina.

Vem bronca: Comissão do MPF vai acompanhar investigações sobre a TelexFree

Do Portal do MPF

A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal emitiu nota interna em que analisa a atividade comercial da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME (Telexfree). A Câmara vai enviar ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para verificar possível incidência da Instrução CVM nº 296/98, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo, e instaurar procedimento de monitoramento para o acompanhamento das investigações em andamento sobre o caso.

A nota interna foi elaborada a partir de Nota Técnica enviada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). Segundo a análise da 3ª Câmara, a atividade comercial da Telexfree não é sustentável no longo prazo e evidencia ser uma pirâmide financeira. Conforme a nota, considerando a similaridade da prática comercial adotada pela empresa Ympactus ao caso “compra premiada”, no qual se considerou existir pirâmide financeira, a atividade não é passível de autorização, posto que tratar-se de atividade irregular.

Após consulta à 2ª CCR, responsável pela área criminal e controle externo da atividade policial, e aos Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso e do Acre, a 3ª Câmara considerou que a competência para o trato do assunto é estadual, pois trata-se de crime contra a economia popular. “Todavia, com relação à existência de indícios que atraiam a atribuição do MPF, nota-se que a presença da CVM na investigação do caso pode suscitar sua participação, pois há competência da Comissão para averiguar caso possivelmente análogo (contrato de investimento coletivo), que ofende interesse federal”, diz a nota.

Garibaldi Alves não vai deixar o cargo

garibaldi-pai2Não! O senador Garibaldi Alves que é pai do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho não vai se licenciar do cargo não. Ele permanece internado, mas se recupera bem da infecção urinária a que foi acometido.

Contou uma pessoa muito ligada a família.

Ex-prefeito de Baraúna é condenado a 15 anos de reclusão

Carlos Santos informa em seu blogue que a juíza federal substituta da 8ª Vara, Emanuela Mendonça Santos Brito, condenou o ex-prefeito de Baraúna Francisco Gilson de Oliveira, o “Gilson Professor” (gestão compreendida entre 1996 e 2004), a 15 anos de reclusão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A condenação de Gilson Professor advém de Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) – Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal; 05.20.30 – Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666/93) – Crimes Previstos na Legislação Extravagante – Penal. O processo corresponde a este número: 0000948-73.2006.4.05.8400 (2006.84.00.000948-2). A sentença foi publicada no último dia 14.

Meteorologista prevê chuva para amanhã, dia de São José

CHUVASA meteorologista da AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) Carmem Beckee prevê uma pequena quantidade de chuva no sertão para essa terça-feira (19), que é comemorado o dia de São José, sendo um bom sinal para os agricultores.

Na tradição popular crê que se chover no dia de São José, comemorado no dia 19 de março, o ano será de boa colheita e abundância. A meteorologista Carmem Beckee afirmou que no modo geral a previsão de chuva para amanhã é favorável em cidades isoladas do sertão com pequenas pancadas de chuva.

Em relação com a crença popular do dia do São José e as chuvas no mês de março, a meteorologista explicou que “tem uma relação interessante entre o dia de São José e esse período de 15 a 31 de março. Nesta época as nuvens estão associadas à zona de convergência intertropical, sendo o principal fator que causa chuva no semiárido nordestino na segunda quinzena do mês de março, coincidindo então com o dia de São José, fazendo que as pessoas associem”.

200 mil pessoas são esperadas para a missa de início do ministério do Papa

praça vaticano

O diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, apresentou detalhes sobre a celebração de início de Pontificado do papa Francisco, que será realizada nesta terça-feira, 19 de março. A celebração é motivada também pela celebração do Padroeiro da Igreja Universal, São José. “No patamar da basílica de São Pedro teremos à esquerda as personalidades eclesiásticas, arcebispos e bispos, não concelebrantes e também – muito provavelmente – as delegações das outras Igrejas e comunidades cristãs”, disse Lombardi.

São esperados mais de 200 mil fiéis. “À direita, teremos as delegações dos vários países, conduzidas pelos chefes de Estado, reinantes, ministros e assim por diante. A delegação argentina será conduzida pela Presidente Cristina Kirchner, a delegação brasileira pela Presidente Dilma Rousseff e a delegação italiana pelo Presidente Giorgio Napolitano”.

Nos primeiros setores da Praça São Pedro, abaixo do patamar, próximo à estátua de São Pedro, à esquerda, será destinado às delegações das outras religiões – judaica, islâmica, budista, sique, jainista – e os sacerdotes e seminaristas: fala-se de cerca de 1.200 pessoas.

Ao lado direito, diante da estátua de São Paulo, será destinado ao Corpo diplomático e autoridades. A praça estará aberta a todos, a partir das 6h30 da manhã. Não haverá necessidade de bilhetes.

Brilhou a estrela do deputado Nelter Queiroz

nelter e padreA estrela que brilhou hoje durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para tratar da instalação da Universidade Federal do Seridó foi a do deputado estadual Nelter Queiroz. Foi ele o idealizador da audiência. Marcou ponto.

Senado: A babação é geral para Fátima Bezerra

fatima bajuladores

Durante audiência pública realizada hoje na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte para debater sobre a Universidade Federal do Seridó a deputada federal Fátima Bezerra (PT) foi a mais paparicada pelos políticos presentes. Não faltaram elogios da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia, ambos do DEM. E do deputado federal e presidente da câmara Henrique Alves. A babação foi geral. Fátima sonha em ser candidata a senadora. Portanto, não tem rejeição de ninguém.

Vivaldo acredita que presidenta abraçará projeto da Universidade do Seridó

Deputado Vivaldo Costa (dir) acompanha audiência pública
Deputado Vivaldo Costa (dir) acompanha audiência pública

Muitos seridoenses se encontraram, nesta segunda-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa em Audiência Pública que discutiu a implantação da Universidade Federal do Seridó. O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) participou da cerimônia que contou com a presença do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e da reitora da UFRN, Ângela Paiva, além da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), senador José Agripino (DEM), presidente da Câmara deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB); deputados federais Betinho Rosado (DEM), Fátima Bezerra (PT) e João Maia (PR), vários deputados estaduais e prefeitos.

Para Vivaldo, esta é uma luta nobre em que a presidente deverá apoiar. “É uma luta árdua e importantíssima, precisamos do apoio de toda população. Não existe povo desenvolvido sem educação, sem a presença da universidade. Esta é uma luta que deve ser sagrada para o povo do Seridó, do Sertão. Nosso povo merece. Acredito que a presidenta Dilma também se sensibilizará com esta causa tão justa e nobre”.

Dentro das deliberações ficou decidido que um projeto será elaborado dentro de 30 dias com o apoio da UFRN e entregue à presidenta Dilma Roussef e ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando os dois vierem ao RN, no próximo mês.

Prefeito do Assú Ivan Júnior começa a perder a paciência com Rosalba

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O prefeito do Assu Ivan Júnior, do PP, um dos mais fiéis aliados políticos da governadora Rosalba Ciarlini, está começando a perder a paciência por causa da morosidade das ações do Governo do Estado para o município. Ele disse ontem em entrevista ao radialista Edmilson silva, da Rádio Princesa do Vale que acredita e aposta no sucesso da atual gestão; e que espera por respostas do governo há mais de dois e neste terceiro ano não dá mais para esperar.

Preocupado com o fato do Assú ser a quinta cidade mais violenta do Estado, o prefeito Ivan Júnior, esclareceu que é preciso mais do que um plantão na Delegacia de Polícia para realizar flagrantes e Boletins de Ocorrências durante os finais de semana. Ele contou que conversou com a governadora sobre a situação, quando da vista a Natal do ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, solicitando que o Assú seja contemplado com projetos de segurança para que a tranquilidade volte a reinar na cidade.

Para o prefeito, é necessário fortalecer e estrutura para a Policia Militar, além disso defendeu investimentos na área de inteligência para que possam ajudar os policiais civis no trabalho das investigações. Ele também reivindica a implantação da vigilância eletrônica com instalação de câmeras de seguranças em pontos estratégicos da cidade.

Renan e Alves discutirão pacto federativo com prefeitos de capitais na quarta

renan henriqueA discussão sobre o pacto federativo volta a ser tema de reunião nesta semana no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, devem se encontrar com os prefeitos das capitais na próxima quarta-feira (20), a partir das 11h.

A reunião, que será realizada no Salão Negro do Congresso, ainda deve contar com a presença de líderes partidários da Câmara e do Senado. A expectativa é que os prefeitos levem ao encontro questões mais urgentes a respeito dos interesses dos municípios no pacto federativo.

Para Henrique Alves, o município tem “importância particular na discussão do pacto nacional”. Na visão do presidente da Câmara, o cidadão não mora em “um país abstrato chamado Brasil”, mas tem suas realidades no município, em questões como saúde, educação, segurança, infraestrutura, esporte e lazer.

Henrique Alves e alguns Manés do Rio Grande do Norte

henrique poupançaSomente alguns Manés não entendem que o deputado federal e presidente estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves, ocupa hoje o terceiro mais importante cargo do país: a presidência da câmara federal.

Não é todo dia que ele se dá ao luxo ou lhe sobra tempo suficiente para receber em audiência até presidente de conselho comunitário de município do Estado.

O cara agora ocupa um cargo importante no país onde convergem para ele os mais diversos problemas nacionais e a condução da própria câmara. Aí chega um Mané qualquer que ocupa cargo público no Rio Grande do Norte para marcar audiência com Alves achando que a câmara é a casa de mãe Joana. Como não consegue sai por aí xingando o deputado e falando asneiras do tipo: Ele agora é importante! Virou o dono do mundo!!!

Se manquem ô Manés! O homem tem o que fazer. E para os desavisados: este blogueiro não ocupa nenhum cargo na câmara federal. Mas – sem hipocrisia – bem que queria! Não é nenhuma babação a Henrique não! É fato!!!

Presidente do TCE recebe a visita do presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, recebeu hoje (18) pela manhã a visita do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, Francisco José lima Silveira.

Na ocasião, o presidente da Fecam/RN convidou o conselheiro-presidente para participar do I Fórum Estadual de Vereadores do RN. O evento será realizado no dia 13 de abril, no Hotel Garbus em Mossoró.

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Artigo: A volta dos que nunca foram

charge lupi

Carlos Lupi, exímio praticante da arte de produzir dificuldades para vender facilidades, produto extremamente rentável na área política nacional, especialmente nestes 10 últimos anos do governo petista, e que se julga o eterno donatário do feudo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta de ter sido cria de Leonel Brizola, é o mesmo que em dezembro de 2011 solicitou “exoneração” do cargo de ministro do Trabalho e Emprego, após memorável e rocambolesco episódio em que foi acusado por denúncias de corrupção. Volta agora à ordem do dia como mercador da venda de apoio político.

Aliás, é importante recordar que por ocasião de sua “exoneração a pedido”, ele seguiu a mesmíssima regra ditada na defenestração de entes do atual e anterior governo do PT, ou seja, de pé no traseiro, mas sob o refino idiomático de “saída a pedido”. Até Valdomiro Diniz, então assessor direto de José Dirceu, flagrado pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, saiu oficialmente pela mesma via…

Carlos Lupi foi o sétimo ministro que desabou no primeiro ano de mandato da atual chefe do Executivo.  E por razões revestidas também de branda candura. Por “malfeitos”, neologismo criado pela titular do Planalto, que tem verdadeira adoração por aparências ufanistas, ainda que esdrúxulas e inconvincentes. Afinal, em bom português, corrupção é crime que tem de ser punido não só com demissão sumária, mas acompanhada do que foi surrupiado, especialmente quando se trata de recursos do erário.

Depois de risíveis e burlescas juras de amor à presidente e das bravatas do tipo “daqui só saio morto”, Lupi retirou-se quietinho, quietinho (e claro que também “a pedido”) sendo substituído por um mero interino, isto é, o secretário-executivo da pasta. Em maio de 2012, Carlos Daudt Brizola, neto de Leonel Brizola, histórico desafeto de Lupi no partido, foi nomeado por Dilma com a recomendação de por fim à “fábrica de sindicatos” representada por ilegalidades que eram praticadas no setor de registro de entidades sindicais.

Mas o mais importante desta história, no âmbito sindical, é de que o episódio seria cômico, não fosse trágico o fato de o Planalto se incomodar apenas com a criação de novos sindicatos (especialmente os que não são do raio de ação do PT) e quando se sabe de sobejo que o problema central do atraso sindical reside na falta de uma reforma radical de sua legislação de 70 longos anos, que, além de anacrônica, foi incorporada ao longo do tempo por vícios e mazelas sem fim. Porém, ao Poder Executivo exercitar este dever constitucional, nem pensar. Acabar com o famigerado imposto sindical, que alimenta, sem qualquer fiscalização, o imenso balcão de negócios e que se tornou meio de vida de muita gente? Pois sim! Só na oratória. Não rende votos para quem persegue a tarefa de se eternizar no poder.

CLIQUE AQUI e confira o artigo completo de Fernando Alves de Oliveira – Consultor sindical patronal, autônomo e independente

Balanço negativo dos 100 dias da prefeita de Ouro Branco

Fátima prefeita de Ouro Branco

A prefeita Fátima Araújo (PT) não terá um balanço positivo para fazer dos seus 100 primeiros dias de gestão em Ouro Branco. Apesar do FPM ter aumentado desde janeiro, ela sequer enviou para Câmara Municipal, a proposta de reajuste do Piso Nacional dos professores, promessa de campanha.

Também não enviou aumento salarial aos funcionários efetivos, que geralmente quando o salário mínimo aumentava, eles recebiam 5% de aumento a cada categoria.

Fátima não vive um bom momento com os funcionários, já que boa parte vem sendo perseguido por ela. Quem foi adversário seu na campanha, ela transferiu para setores menos favorecidos da administração. Nomeou secretários de outras cidades, como a secretária de Finanças, Milena Medeiros e a secretária Chefe de Gabinete, Isabele Medeiros de Araújo, ambas de Jardim do Seridó.O Procurador Geral do Município, Raimundo Belo Júnior também é de fora, de Patos/PB.

Já entrou nos cofres públicos em Ouro Branco até agora, mais de R$ 1 milhão e não tem nenhuma obra com recursos próprios.

Luiz Almir poderá ingressar no PMDB

luiz.almirRecebo a informação de que o vereador Luiz Almir poderá deixar o Partido Verde(PV) e ingressar no PMDB. O convite foi feito pelo deputado federal e presidente da Câmara Henrique Eduardo.

Resta saber se o senador e presidente Paulo Davim, irá liberar sem questionamentos na Justiça, já que Luiz Almir aceitou o convite.

Além de Luiz Almir, o deputado federal Paulo Wagner, também já foi convidado.

 

WhatsApp passará a cobrar assinatura

O popular aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp passará a cobrar assinatura anual dos usuários de iPhone. Atualmente, o app custa US$ 0,99 para baixar, mas seu uso é gratuito. A data da mudança ainda não foi estabelecida, mas ocorrerá este ano. Ela valerá apenas para novos usuários, não para os que já usam o app.

Segundo informou a sites especializados em tecnologia da Holanda o diretor-executivo do WhatsApp, Jan Koum, o download do aplicativo passará a ser gratuito, mas os usuários terão que pagar anualmente um valor — ainda em estudo, mas provavelmente US$ 1 — após o primeiro ano de uso. O WhatsApp já funciona dessa forma em seus aplicativos para Android, Windows Phone e BlacBerry.

O aplicativo é um dos mais populares entre os usuários porque substitui o uso de mensagens SMS, pelos quais as operadoras insistem em cobrar caro.

Nelter sobre a Universidade Federal do Seridó: “Temos presa nesse sonho”‏

nelter e padreAlém da presença maciça da classe política, o debate teve a participação do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e da reitora da UFRN, Ângela Paiva. Estiveram presentes a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), senador José Agripino (DEM), presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB); deputados federais Betinho Rosado (DEM), Fátima Bezerra (PT) e João Maia (PR), além dos deputados estaduais. O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), representou os gestores municipais da região. Todos os presentes endossaram seu apoio ao projeto da Universidade do Seridó, se comprometendo com a causa.

O presidente da ALRN, Ricardo Motta (PMN) disse que o pleito é justo: “O Seridó merece e precisa ampliar a oferta de vagas no ensino superior”. Todos os parlamentares presentes se comprometeram em apoiar a reivindicação de uma das regiões que, no campo da Educação, já foi em outras décadas uma referência, inclusive para o Nordeste, como bem lembrou o monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, professor da UFRN e diretor do Colégio Diocesano Seridoense há vários anos.

Partindo para a praticidade, ficou acordado entre os presentes que durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte, em meados de abril, quando ela estará acompanhada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, iria se tentar um contato da comissão que vai elaborar o projeto de criação da Universidade Federal do Seridó com o ministro, para se apontar os melhores encaminhamentos.

A reitora Ângela Paiva se comprometeu a dar apoio ao projeto: “Essa luta se alia com nossos princípios. A educação é o vetor principal para o desenvolvimento e uma qualidade de vida melhor, irradiando soluções para os problemas de qualquer região”, disse.

Cachoeira depõe e nega ser dono de caça-níqueis apreendidos em 2012

cachoeira-620O portal G1 de Notícias destaca que o contraventor Carlinhos Cachoeira negou nesta segunda-feira (18), em depoimento à Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), que seja o dono das máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia no ano passado no Distrito Federal e em cidades do Entorno, disse o advogado dele, Cleber Lopes.

De acordo com a Polícia Civil, em um ano da operação Jackpot, que investiga esquema de jogo ilegal no Distrito Federal e em cidades do Entorno, 300 máquinas caça-níqueis foram apreendidas e 31 casas de jogos deixaram de funcionar.

Cachoeira compareceu à delegacia espontaneamente, sem ter sido convocado pela polícia. O advogado, que acompanhou o bicheiro durante o depoimento, afirmou que ele se antecipou a uma eventual intimação.

“O Carlos Augusto veio aqui para falar que, ao contrário do que noticiou a imprensa, não tem nenhuma relação com as máquinas caça-níqueis apreendidas durante todo o ano de 2012. Algumas das pessoas envolvidas ele sequer conhece. Ele não foi indiciado, a polícia não o indiciou porque não encontrou elementos que o ligassem a essas máquinas”, afirmou o advogado.

Porto de Natal recebe segundo cruzeiro do ano com turistas

navioDestino turístico apreciado por brasileiros e estrangeiros, a capital norte rio-grandense recebeu em seu porto mais um navio de turismo. A temporada de cruzeiros 2012/2013 teve início em dezembro último e a previsão é que se entenda até o final deste mês.

Com um total de 772 passageiros, o luxuoso navio Seabourn Sojourn, de bandeira bahamenha, chegou ao Porto de Natal desta segunda-feira, sendo o segundo deste ano. Após sair do porto de Buenos Aires na Argentina, o cruzeiro fez escala na cidade de Montevidéu até chegar ao Brasil. Turistas americanos e europeus passaram o dia na Cidade do Sol, conhecendo as praias, os pontos turísticos e a gastronomia.

Para recepcioná-los, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) montou uma estrutura no cais do porto para atender os visitantes e tripulação enquanto as obras do Terminal Marítimo de Passageiros não são concluídas (a previsão de entrega é para agosto deste ano).

O navio Seabourn Sojourn foi considerado nos três últimos anos como “The Best-Small-Ship Cruise Line” pela reconhecida publicação norte-americana Conde Nast Traveler. De Natal, a embarcação seguiu viagem rumo ao porto de Fortaleza ainda na tarde de hoje às 15h.

Dom Jaime debate com alunos da UnP atual momento da igreja Católica

dom jaime noemaçõesO Jornal De Fato de Mossoró, destaca que o arcebispo de Natal Dom Jaime Ferreira vai participar esta noite de um evento na Universidade Potiguar. O representante maior da igreja em Natal irá debater com estudantes dos cursos de História, Administração e Relações Internacionais o atual momento da igreja católica no mundo, após a eleição do papa Francisco I. O evento terá início às 20h, no campus da Floriano Peixoto.

“O tema foi escolhido a dedo, em virtude de amanhã (19) ser a data de posse do novo papa. Queremos que os nossos alunos entendam não só as questões econômicas que regem o mundo atual, mas também fiquem a par das questões de cunho religioso. É um tema que está no foco da mídia internacional”, explicou o coordenador de estágios do curso de relações internacionais da instituição, Rodrigo Freire.

A estimativa da universidade é de que entre 150 a 200 pessoas participem do evento. Num primeiro momento, Dom Jaime falará dos 50 anos da Campanha da Fraternidade, que este ano foi comemorado em Natal, do Concílio Vaticano II e a atual situação da igreja Católica. Logo após isso, o mediador do encontro, o professor Marcos Alves, irá abrir o evento para perguntas da imprensa e dos estudantes presentes.

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