Segundo Luiz Candido, o laudo técnico do Corpo de Bombeiros é conclusivo: o presídio Pereirão é uma bomba relógio. “Apesar de não ter condições de prever o futuro, é necessário que as autoridades que representam o Estado – dentre as quais se insere este magistrado – tomem uma atitude que previna mortes e carnificina”, destacou o juiz.
As fotografias que constam no documento mencionado são estarrecedoras. O prédio, apesar de ser público, não possui atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros o que, por si só, já concretiza a desmoralização do Estado do Rio Grande do Norte que, sequer, cumpre as próprias normas que formula.
Não existe no local, segundo o relatório, observância ao que preceitua o Código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte. Ora, isso significa que, em caso de incêndio, mais de 300 (trezentas) pessoas poderão ser carbonizadas. A estrutura física apresenta diversas rachaduras e, não há como saber, pode estar prestes a desabar sobre as pessoas que se encontram presas ou trabalhando no local.
“Outro ponto que chama a atenção é a ausência de extintores de incêndio aptos ao funcionamento. É evidente que uma estrutura prisional não pode ter saída de emergência, tal como ocorre numa boate ou num estádio de futebol, e, por isso mesmo, deve ter reforçada a sua capacidade de combate direto ao fogo que eventualmente ocorra”, diz outro trecho do documento confeccionado pelo magistrado.
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