Dia: 20 de setembro de 2011

Prefeita de Natal passa mal

Hoje, por volta das 19:30h, a Prefeita de Natal, Micarla de Souza, estava despachando em casa quando sentiu-se mal.

Micarla teve picos de pressão e procurou cuidados médicos. Foi medicada e aconselhada a ficar de repouso.

Segundo o blog apurou a Prefeita por precaução cancelou a viagem que faria amanhã para Brasília e conseqüentemente toda sua agenda.

Blog do BG

Assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas

Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral.

Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que do jeito que está o partido não pode ter registro.

Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada.

Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.

Fátima Bezerra defende o voto aberto

– A democracia não combina com o voto secreto. Os eleitores e a sociedade têm o direito de saber como votam os parlamentares que elegem, afirmou nesta terça-feira (20) a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. Os participantes da Frente querem a aprovação do PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 349/01, que institui o voto aberto no parlamento.

Quando era deputada estadual, Fátima Bezerra encampou a luta para que o voto aberto fosse adotado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Para a deputada, o relançamento da Frente marca, também, a retomada da luta em defesa da ética na política.

Durante o relançamento da Frente, falaram representantes de vários partidos e de entidades apoiadoras do movimento pelo voto aberto, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Pagamento do funcionalismo da prefeitura de Caicó será nesta sexta-feira

O prefeito Bibi Costa (PR) anunciou a antecipação do pagamento dos funcionários da prefeitura de Caicó, referente a este mês de setembro. De acordo com ele, todos os cerca de 2 mil funcionários receberão seus salários, nesta sexta-feira, dia 23 de setembro. “Antes de Bibi Costa nós tivemos quatro gestões atrasando salários e agora é diferente. Nestes sete anos nós temos pagado rigorosamente em dia e antes do prazo previsto. Nós vamos pagar agora no dia 23 deste mês todos os funcionários. A população e os fornecedores agradecem e estamos fazendo as obras, mas sem perder o equilíbrio financeiro”, justificou.

Henrique participa de mais uma rodada de negociações sobre a nova divisão dos royalties e a partilha do pré-sal.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves participou hoje, de mais uma rodada de negociações com o governo em busca de um entendimento para estados e municípios, produtores e não-produtores de petróleo, sobre a nova divisão dos royalties e a partilha do pré-sal.

A reunião com os ministros Edson Lobão, de Minas e Energia e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, também contou com a presença dos demais líderes da base aliada ao governo no Congresso Nacional e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

O governo e líderes esperam tirar uma proposta final para discussão com os 27 governadores e levar ao Congresso Nacional como substitutivo ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição entre todos os Estados. O congresso vai apreciar o veto no dia 5 de outubro.

A matéria sobre a nova partilha dos royalties do petróleo e participação especial de estados e municípios nos lucros do pré-sal foi relatada pelo deputado Henrique Alves, mas uma emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (RS), aprovada em plenário, alterou e ampliou a divisão dos royalties para todos os Estados. A emenda foi vetada. A derrubada do veto é tida como certa caso o governo não amplie a divisão dos royalties.

PT poderá se juntar oa PMDB nas eleições de Jardim de Piranhas

A deputada federal Fátima Bezerra estará nesta sexta feira, 23, na cidade de Jardim de Piranhas se reunindo com lideranças petistas do município. Haverá uma ampla discussão com vários segmentos locais para uma tomada de posição em relação às eleições para prefeito do próximo ano. Estas forças oposicionistas desejam uma negociação com o objetivo de indicar o candidato a vice-prefeito na chapa pelo pré-candidato Elídio Araújo (PMDB).

Meu filho, lamento, você não merece nada

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada.

Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida.

E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais.

Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Ministro das Comunicações diz que grevistas dos Correios terão dias descontados

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou hoje (20) ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, “que os dias parados sejam descontados rigorosamente” do salário dos grevistas. “Greve é um direito, mas ninguém vai receber sem trabalhar”, disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, entre 23% e 25% dos trabalhadores dos Correios estão parados. “Estamos negociando. Mas estamos também mostrando para eles que não temos condição de dar o reajuste no nível que eles pedem. Tem casos em que estão pedindo 100% de reajuste. Queremos mostrar as possibilidades que temos. Estamos oferecendo aumento real, acima da inflação”.

Justiça condena presidente estadual do PP e mais seis por corrupção no Detran

O juiz Ivanaldo Bezerra condenou sete pessoas envolvidas em um esquema de corrupção no Detran durante o ano de 2002, nas gestão do então governador Fernando Freire.

Foram punidos com prisão o presidente estadual do PP, Sérgio Andrade, o procurador do Estado Welbert Accioly, o ex-diretor do Detran Valter Sandi, o ex-diretor Administrativo do órgão, Antonio Patriota, Jaelson de Lima, Rogério Jussier Ramalho e o ex-coordenador Financeiro Joumar Batista Câmara.

Eles são acusados de integrarem um esquema de corrupção no Detran com fraudes em processos licitatórios. Os sete foram condenados por peculato, falsidade material, falsidade ideológica e inexegibilidade indevida de licitação, entre outros crimes.  No caso de Sérgio Andrade ele foi condenado a 9 anos e seis meses de reclusão e 4 anos e 10 meses de detenção.

Panorama Político

Confira o vídeo do uso de uma furadeira doméstica em cirurgia de crânio na Paraíba

Este blogue divulgou dias atrás que:

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba anunciou nesta terça-feira (6) que vai abrir uma sindicância para apurar o uso de furadeiras domésticas em cirurgias cranianas no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A reclamação é de um médico do hospital e integrante da associação dos médicos da Paraíba, Ronald Farias. Ele disse que os craniótomos do hospital estão quebrados e as cirurgias estão sendo realizadas com furadeiras.

O presidente do CRM-PB, João Medeiros (foto), explicou ao G1 que um conselheiro-corregedor irá indicar um conselheiro-sindicante para iniciar as investigações. “O CRM vai ouvir o diretor técnico da instituição e as pessoas envolvidas”, disse João Medeiros. A data para o início dos trabalhos ainda não foi divulgada.

Confira no vídeo o uso da furadeira doméstica numa cirurgia na Paraíba:

Dilma com Obama: discurso sobre transparência

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Os chefes de estado participaram da abertura dos debates do grupo Governo Aberto, que é constituído por 60 países que se comprometeram a executar suas políticas públicas com transparência. Dilma fez um breve discurso e ressaltou dentre as medidas de transparência do Brasil, a proposta para o fim do sigilo eterno para os documentos públicos e a liberdade de imprensa e projetos que garantem o acesso a dados de orçamento.

Secretários do Gabinete Civil e do Planejamento detalham projeto de empréstimo do Governo junto ao BIRD

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (20) a reunião extraordinária com as comissões da Casa para tratar sobre o projeto de empréstimo de U$ 540 milhões (Dólares), pleiteado pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial (BIRD). Durante a reunião, os secretários do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, explicaram os pormenores do projeto.

A votação do mérito será na próxima terça-feira (27), em uma sessão ordinária da AL.

Sobre o projeto, o secretário Paulo de Tarso explicou a urgência do processo em virtude da “acirrada concorrência” com os demais estados nordestinos. No entanto, ele lembrou que é necessária a autorização da Assembleia Legislativa como passo preliminar para que o Governo do Estado possa seguir nas demais etapas “do complexo processo” de tomadas dos recursos externos. Além do trâmite da Casa, o projeto depende de apreciação do Governo Federal, resoluções do Senado Federal e da deliberação do Banco Mundial.

Paulo de Tarso esclareceu a não-aplicação de recursos em outras áreas, como por exemplo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Para a pasta, já existe um linha de crédito do Banco Mundial, especificamente para assuntos do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Convivência com o Semi-Árido Potiguar.

Rosalba indicará o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Quem vai indicar o próximo nome para a vaga no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte com a aposentadoria do conselheiro Alcimar Torquato será a governadora Rosalba Ciarlini.

A Rosa tem nas mãos uma grande oportunidade de negociação com qualquer político do Estado. Mas, ao que parece, tem uma queda para indicar o cunhado e deputado federal Betinho Rosado. Embora outros nomes estejam de olho na vaga.

Não há definição, portanto. Depende, depende…

Leleu Fontes discutiu a realização de projetos da Assembleia Legislativa em Caicó

Na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, foi recebido em audiência pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

Na oportunidade, Leleu discutiu projeto de sua autoria, que trata da inclusão dos portares da Síndrome de Down, baseado no projeto do Legislativo estadual. Após a audiência, Ricardo Motta recomendou ao procurador da Casa, Wilton Marques, que repesasse uma cópia do projeto ao presidente da Câmara.

Também foi discutida entre os chefes dos poderes legislativos a possibilidade da “Assembleia Cultural” ser apresentada em Caicó, no dia 16 de dezembro, data em que a cidade completará seu aniversário de emancipação política. Leleu também sugeriu a possibilidade de levar a “Assembleia Itinerante” e “Assembleia Cidadã” à capital do Seridó, em 2012.

“Nossa intenção, além de procurarmos manter uma relação de alto nível com a Assembleia Legislativa, será também de promover ações que visem uma maior aproximação do Poder Legislativo com a sociedade, bem como praticarmos a política do bem comum”, disse Leleu ao término da reunião.

Vivaldo dá boas vindas a Nelter Queiroz

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (20), para justificar seu posicionamento em aderir à base que dá sustentação a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O deputado do PMDB repetiu o que disse ontem (19) ao blog: “Aderi pela unificação do PMDB. Atendi a um apelo de Henrique”.

Em aparte a Nelter, o deputado Vivaldo Costa, que votou em Rosalba e integra a base governista desde o primeiro momento, lhe deu boas vindas. “Em nome da bancada de apoio ao governo de Rosalba, quero dar boas vindas ao deputado Nelter Queiroz. Por muitas vezes fui adversário político de Nelter, mas sempre estivemos juntos pelas grandes causas do Seridó”, disse Vivaldo.

Presidente vai ao TCE-RN agradecer concessão de medalha‏

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, foi recebido, na manhã desta terça-feira, 20, por todos os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O parlamentar foi agradecer pessoalmente a concessão da medalha do mérito “Governador Dinarte Mariz”. Na sessão solene para entrega da homenagem a oito personalidades do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta estava viajando e foi representado pelo filho, secretário estadual de Juventude, Rafael Motta.

Antes de iniciar a sessão do TCE-RN, Ricardo Motta conversou com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Valério Mesquita, e os conselheiros Alcimar Torquato, Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves, Renato Dias, Tarcísio Costa e Carlos Thompson Costa Fernandes.

“Fiquei muito honrado com a concessão da comenda. Não pude comparecer à solenidade de entrega, mas fiz questão de vir agradecer pessoalmente. Agradeço a todos os senhores que aprovaram a medalha do mérito e aproveito para, mais uma vez, me colocar à disposição deste Tribunal”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

Roberto Germano está bastante “afinado” politícamente com João Maia

O diretor estadual da Funasa Roberto Germano, está bastante afinado políticamente com o deputado federal João Maia. A proximidade é tanta que na tarde de hoje teceu elogios ao “amigo” João Maia através do twitter.

Como o blogue já adiantou em postagens anteriores, Roberto poderá ganhar o apoio do deputado no seu projeto político nas eleições de 2012 em Caicó.

confira o post:

 

“O PSD não é uma aventura”, diz Kassab

“O papel da Justiça é ajudar’, diz o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na expectativa da decisão a ser tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo de criação do PSD. Independentemente do mérito das questões levantadas na Justiça, é certo que está em curso um processo protelatório para impedir não a criação do novo partido, o que parece ser inevitável, agora ou depois, mas impedir que a sigla seja regularizada a tempo de disputar as próximas eleições municipais, em outubro de 2012.

A chegada do PSD no cenário político deve alterar substancialmente a relação de forças congressuais, e o provável é que o governo saia mais fortalecido, ao final da reacomodação das forças partidárias. O partido de Kassab é resultado da insatisfação de grande parte do Democratas com a oposição sistemática que o partido passou a fazer ao governo Dilma Rousseff, após as eleições do ano passado. O partido, na realidade, já entrou rachado nas eleições e era inevitável que o grupo derrotado na disputa presidencial procurasse um outro caminho.

Do jornal Valor Econômico

Candidatura de Paulo Wagner a prefeito de Parnamirim poderá levar Rosy de Sousa para a câmara dos deputados

A notícia divulgada na manhã de hoje pela Assessoria do deputado federal Paulo Wagner (PV) que confirmou a possibilidade do parlamentar ser candidato a prefeito de Parnamirim surpreendeu muitas pessoas. Na verdade, até então o nome do PV para a disputa do terceiro maior município do Estado era o do deputado estadual Gilson Moura.

Mas, segundo a própria Assessoria de Paulo Wagner, a prefeita de Natal Micarla de Sousa é quem está articulando o ingresso do deputado federal no pleito de Parnamirim e a explicação para o fato está posta: “A suplente de Paulo Wagner é a irmã da prefeita, Rosy de Sousa. Caso a eleição de Paulo Wagner e a vitória sejam concretizadas, a vaga na Câmara dos Deputados estaria garantida a Rosy até 2014, e consequentemente a oportunidade de a mesma apresentar seu trabalho em prol do Rio Grande do Norte”, como informa a própria Assessoria de Paulo Wagner.

Por Anna Ruth

Médicos do RN não aderem à paralisação nacional

Os médicos de todo o Brasil irão promover na próxima quarta-feira (21) uma paralisação no atendimento aos planos de saúde em todo o país pela reivindicação do reajuste dos honorários. No Rio Grande do Norte, os médicos não irão aderir à paralisação nacional já que o acordo feito com os planos de saúde e “costurado” pelo Ministério Público está sendo cumprido.

De acordo com presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte, Álvaro Barros, os reajustes acordados no mês de abril entre a categoria médica e planos de saúde foram considerados “satisfatórios” pela categoria. “Depois da paralisação, fomos a Promotoria Pública da Defesa do Consumidor onde o promotor José Augusto Peres conversou com os planos de saúde e saímos de lá com uma negociação com a maioria dos planos”, argumenta.

Em todo o Brasil, a categoria reivindica o pagamento de R$ 60 para o valor médio de consulta que hoje custa R$ 30 aos planos de saúde e ainda um reajuste no índice de reajuste anual. Para os médicos, essa é a única maneira de pagar o valor “justo” do trabalho diário nos hospitais e clínicas.

Michel Temer passa constrangimento por causa da cunhada que posará nua

Em reuniões do PMDB, Michel Temer tem passado algum constrangimento pelo anúncio de que sua cunhada será a próxima capa da “Playboy”. Alguns deputados afoitos já fizeram gracinha com o vice.

Os mais salientes pedem a Temer que apresente a moça. O homem chega a ficar vermelho.

Vivaldo enaltece a força de trabalho do seridoense

O deputado Vivaldo Costa-PR enalteceu esta manhã a força de trabalho do seridoense, que coloca a região Seridó na posição de a menos pobre do Estado, de acordo com recente ranking estadual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base no censo de 2010.

“De 10 municípios do Rio Grande do Norte onde o seu povo vive bem, sete estão no Seridó: Caicó, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, Santana do Seridó, São José, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas. Os outros são três municípios grandes: Natal, Mossoró e Parnamnirim.O índice de pobreza no Estado é 13,8%, enquanto que na região esse índice só atinge 7,6.O Seridó é diferente porque o povo é trabalhador e competente”, disse.

Segundo o parlamentar, é a força do trabalho que tem impulsionado o desenvolvimento da região, que, apesar de incluída na área do polígono das secas tem conseguido se destacar no cenário estadual.

George Soares cobra do Governo uma fiscalização maior na operação tapa-buraco das RNs

Após o  fim de semana em viagens pelo Alto-oeste e Vale do Açú, o Deputado Estadual George Soares falou, no  primeiro dia do novo horário das sessões na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 20,  sobre o trabalho de recapeamento, operação tapa-buracos e limpeza feita nas estradas do Estado.

George Soares parabenizou a iniciativa do governo do estado, no entanto destacou que alguns trechos continuam com pequenos buracos. “Não estou aqui denunciando as empresas terceirizadas, mas fazendo um alerta ao governo que fiscalize o que esta acontecendo nas estradas e que assim evite uma nova licitação e novos gastos para tapar esses buracos que ficam localizados estrategicamente, prontos para virar um problema maior”, destacou o deputado, que como exemplo citou a RN 233 que liga Assú a Apodi, passando por Paraú, Triunfo e Campo Grande.

Ainda na sessão o Deputado George Soares, em um aparte, se solidarizou com os suplentes de bombeiros, os agentes penitenciários que reivindicam entre, outras coisas, melhorias salarias e aos  824 não convocados do concurso da Polícia Militar que aguardam uma decisão do Governo.

Defensoria Pública do Estado abre inscrições para estagiários do curso de Direito

Encontram-se abertas, até o dia 07 de outubro, as inscrições para o Teste Seletivo para Estagiários do Curso de Direito da Defensoria Pública do Estado. Em todo o Estado estão sendo oferecidas 26 vagas, a serem distribuídas nos sete Núcleos Regionais da Defensoria Pública, situados em Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz, Ceará Mirim, Parnamirim e Assu.

A prova objetiva será aplicada no dia 23 de outubro, das 9h às 13h, em locais a serem divulgados no site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – www.defensoria.rn.gov.br, Diário Oficial do Estado e nas Sedes dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado da Capital e Interior. O edital se encontra disponível no site.

Poderá participar do Teste Seletivo o acadêmico que estiver comprovadamente cursando o 3º, 4º ou 5º ano, ou semestre equivalente, do curso de bacharelado em Direito. Os candidatos que atingirem 50% de acertos na prova objetiva serão classificados em ordem decrescente e formarão um cadastro de reserva com validade de até dois anos.

Mãe de envolvido na operação Pecado Capital é presa

A mãe do advogado e ex-diretor do Ipem Rychardson Macedo, Maria das Graças de Macedo Bernardo, foi presa no início da tarde desta terça-feira (20). Ela foi detida pela Polícia Militar e realizou exames de corpo de delito no Itep, mas os motivos para a prisão ainda não foram informados.

A empresária era sócia de Rychardson Macedo e Rhandson Rosários, seus filhos, em empreendimentos comerciais e é citada pelo Ministério Público no processo investigado pela operação Pecado Capital, que analisa possíveis fraudes no Ipem, peculato, formação de quadrilha, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Além de Maria das Graças, Rychardson Macedo e Rhandson Rosário, também foram presos os Aécio Luiz Fernandes, Daniel Vela Bezerra e Adriano Flávio Cardoso. No entanto, os três últimos já foram liberados e respondem ao processo em liberdade.

Da Tribuna do Norte

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para instalar a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Também será discutida a necessidade de investimentos em acessibilidade nas obras previstas para a Copa de 2014. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PMDB). A audiência acontece no auditório Robinson Faria, às 14h30.

Durante o encontro será assinado o Termo de Adesão à Campanha da Acessibilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O documento já foi assinado pela Prefeitura de Natal e durante a solenidade deverá receber a assinatura do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa do RN e da Câmara Municipal do Natal.

Para Hermano, a instalação da Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência e a assinatura do Termo de Acessibilidade são de extrema importância. “O RN é o segundo Estado do Brasil com o maior número de pessoas com deficiência. Precisamos aproveitar a oportunidade das obras de mobilidade da Copa de 2014 para preparar a cidade para a nossa população, que sofre diariamente com obstáculos de todos os tipos”, enfatizou o deputado.

Ministério Público vai apurar uso indevido de calçadas de Currais Novos

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar informações sobre o uso indevido das calçadas públicas, por prestadores de serviços e comerciantes ambulantes, no município de Currais Novos.

Segundo a promotora de Justiça, Marília Regina Soares Cunha, a utilização do espaço impede a circulação de pedestres e a prática se beneficia da falta de efetiva fiscalização das construções urbanas no município.

Com o Inquérito, o secretário municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos deve apresentar num prazo de quinze dias, cópias dos códigos de Obras e de Postura, além de toda a legislação municipal relacionada à ocupação de bem público e ordenamento da cidade.

A prefeitura também deve esclarecer a quantidade de fiscais de obras e engenheiros existentes na administração, informando o procedimento adotado para a expedição de alvará de construção ou reforma em relação a edificações de uso público, de uso coletivo ou de uso privado.

Secretária de Estado da Infraestrutura realiza vistoria no Estádio Nogueirão, em Mossoró

A secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, esteve na manhã desta terça-feira (20) em visita ao Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, em Mossoró. Sua presença, junto à Liga Desportiva Mossoroense, tem por objetivo realizar vistoria no estádio, que está com sua capacidade de público reduzida em função do desgaste em sua estrutura física.

Após a visita, Kátia Pinto se reuniu com a equipe da Liga e declarou que é de interesse do Governo do Estado firmar convênio com o município de Mossoró para a reforma e reestruturação do Nogueirão, que tem grande importância para os clubes locais, bem como para a região Oeste. Além dos jogos oficiais em nível estadual e nacional, o Nogueirão também pode ser mais uma opção de campo de treinamento para a Copa 2014.

O projeto e documentos necessários para a realização do convênio serão entregues pela Liga Desportiva Mossoroense em outro momento, e a equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura, após avaliação, divulgará o valor que será investido.

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