Dia: 22 de setembro de 2011

João Maia nega que exista busca de espaço no governo Rosalba Ciarlini

Segundo o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, o ingresso da sua legenda no governo Rosalba Ciarlini passa por uma conversa com presidente do PMDB, deputado Henrique Alves, e do DEM, senador Agripino Maia.

“O entendimento que a gente tem é que, se alguém quiser sair do PR para o PMDB ou para o DEM, damos justa-causa para que as pessoas não sofram nenhuma ameaça”, lembrou João.

“Tudo o que eu puder fazer para ajudar a governadora em Brasília eu vou fazer, mas essa discussão por espaço não existe”, concluiu.

Relatora vota à favor da criação do PSD

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi votou nesta quinta-feira (22) a favor do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A relatora do caso no tribunal afirmou que a nova legenda cumpriu todos os requisitos legais para que ser oficializada.

O processo de criação da sigla no tribunal foi marcado por denúncias de fraudes como troca de assinaturas por cestas básicas, duplicidade de assinaturas e a inclusão de eleitores que já morreram na lista de apoiadores exigidos por lei.

Segundo a relatora, “uma operação matemática” foi usada para afastar possíveis duplicidades de assinaturas. De acordo com a contagem da relatora, o PSD apresentou 514,9 mil assinaturas válidas. A ministra disse que mais de 27 mil apoios foram retirados por problemas de formato das certidões dos cartórios eleitorais.

Nancy Andrighi afirmou que a análise das denúncias de fraude apresentadas durante o processo deve ser feita pelo Ministério Público que poderá investigar se houve crime eleitoral, depois de criado o partido.

Advogado do PSD reconhece irregularidades em assinaturas; procuradora critica processo feito no “atropelo”

Durante sua exposição no julgamento do pedido de registro nacional do PSD, o advogado da legenda, Admar Gonzaga reconheceu na noite desta quinta-feira (22) que houve irregularidades na captação de assinaturas para formalizar o partido, idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM).

“Algumas pessoas de má conduta, espertos querendo resolver logo o problema, fizeram o que não deviam. Mas para isso há procedimento próprio após o registro do partido para verificar se houve mesmo”, afirmou.

Na sequência, o advogado denunciou que os erros durante o processo de formalização do PSD também foram de responsabilidade de adversários políticos, que agiram de forma “infiltrada”.

Além do fim do voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, os outros seis ministros da corte precisam apresentar seu voto para definir se os planos do PSD de já poder concorrer nas próximas eleições se concretizarão ou não.

Lideranças políticas prestigiam novas filiações ao PR em Caicó

O Partido da República realizou nesta quinta-feira (22), no plenário da Câmara de Caicó, a filiação lideranças políticas e comunitárias do município. “O PR precisa se comprometer com seu projeto de governo, desenvolvimento e geração de emprego. E eu fico feliz em estar filiando quem participa disso”, lembrou o presidente da legenda, deputado federal João Maia.

Na oportunidade, foram abonadas as fichas do vereador Almir Filho, que recentemente saiu do PCdoB, e o empresário Oriel Segundo de Oliveira. Prestigiaram o evento o deputado estadual George Soares, os prefeitos Genilson Maia (São Fernando), Concessa Macedo (Ipueira), os vices Márcio Soares (Jucurutu) e José Nazareno – Deda (Timbaúba dos Batistas), o ex-prefeito José Braço (Ouro Branco), presidentes de câmaras, vereadores e lideranças comunitárias da região.

”O PR passa por uma oxigenação dos seus quadros. A gente está em trabalho de expansão e fazer um trabalho resgatando o desenvolvimento de Caicó e do Seridó”, disse o vereador Almir Filho.

 

João Maia: “A gente caminha cada vez mais para se aliar com Roberto”

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, admitiu uma inclinação forte de apoiar o pré-candidato a prefeito de Caicó pelo PMDB, Roberto Germano.

“Como presidente da legenda, minha obrigação é tentar construir uma alternativa do Partido da República, mas eu deixei claro para todos que eu não vou me lançar numa aventura cujo único objetivo seja derrotar Roberto Germano”, disse João Maia.

Ele admitiu que esteja cada vez mais difícil viabilizar um nome do PR, além do tempo estreitando mais. “Quem ganha eleição é candidato, não idéias soltas. E até agora não conseguimos nos fixar num nome. A gente caminha cada vez mais para se aliar com Roberto”, concluiu.

Começa votação para o pedido de criação do PSD

O Tribunal Superior Eleitoral está votando, nesse momento, o pedido de registro do Partido Social Democrático. A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau está expondo seu parecer que é contrário ao PSD. Na sua argumentação ela enfatiza as suspeitas de assinaturas falsas coletadas pelo novo partido.

A procuradora afirma que o PSD tem menos da metade das assinaturas exigidas para conseguir o registro.

A relatora do processo é a ministra Nancy Andrighi, que votará dentro de instantes.

Bancários deveram entrar em greve na próxima semana

Os bancários de todo o país rejeitaram a proposta de 7,8% de reajuste apresentada pelos bancos e decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira, dia 27. A decisão foi anunciada após assembleia realizada na noite desta quinta. Para a categoria, o índice é insuficiente e “não se justifica frente aos lucros recordes dos bancos”. A campanha salarial dos bancários é nacional e dela participam funcionários de bancos públicos e privados.

Ainda de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, os bancos também não avançaram em relação à participação nos lucros propondo a mesma regra da do ano passado: 90% do salário mais R$ 1.100,80, com teto de R$ 7.181. “Disseram não à reivindicação de um reajuste maior para o piso (o do ano passado foi de 16,3%) e a todas as propostas relacionadas à saúde, fim das metas abusivas de venda de produtos e do assédio moral e segurança bancária, apesar das mortes em saidinhas de banco e sequestros”, informa a nota divulgada pela entidade.

Ministro arquiva processo contra Cássio Cunha Lima por considerar perda de objeto

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, arquivou processo contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por considerar que houve perda de objeto.

A ação tratava-se de um recurso contra expedição de diploma impetrado pela Coligação Paraíba de Futuro do também ex-governador José Maranhão e pedia a cassação dos diplomas do então governador e seu vice José Lacerda, atualmente no PSD.

Deputado quer tombar o São João de Campina Grande

Romero Rodrigues (PSDB-PB) quer tombar o São João de Campina Grande patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta, protocolada na Câmara no final de junho, lembra que a festa é conhecida como o “Maior São João do Mundo” e que, diante da magnitude, das peculiaridades e da diversidade da festa, merece o título. Argumenta Rodrigues:

– São riquezas únicas cultivadas há quase duas décadas pelos campinenses.

Rosalba vai transferir sede do governo para Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini enviou esta semana à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir temporariamente a sede do Governo para Mossoró.

A proposta tem a finalidade de obter autorização da AL para a transferência da sede do Governo entre os dias 28 e 30 de setembro, como forma de homenagear Mossoró durante a celebração do 128º aniversário da abolição da escravidão, comemorado em 30 de setembro, bem como aproximar as autoridades públicas estaduais da população do município e das cidades vizinhas.

A transferência da sede do Governo para Mossoró permitirá que as políticas públicas destinadas à região Oeste do Estado sejam formuladas com maior precisão, levando-se em consideração as questões prioritárias.

 Mossoró festeja a abolição pelo fato de ter extinguido a escravatura antes mesmo da publicação da Lei Áurea, o que revela a importância das comemorações, não só para os mossoroenses, mas para todos os brasileiros, tendo em vista o grande avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.

Com ficha abonada por Henrique, Milena Galvão se filia ao PMDB para disputar a prefeitura de Currais Novos

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) prestigiou no início da noite desta quinta-feira (22), a filiação da vice-prefeita Milena Galvão ao PMDB. A ficha foi abonada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional da legenda. Milena vai disputar em 2012, a prefeitura de Currais Novos, importante cidade do Seridó.

“Atendemos ao convite de Henrique, que vem fortalecendo a legenda no RN. Pela importância de Currais Novos, portão de entrada do Seridó, o nosso nome à disposição do partido. Iremos junto com Garibaldi e Henrique, e nossos aliados levantar a bandeira do PMDB, que há anos necessita de mais musculatura para avançar com projetos ousados em Currais Novos”, disse Milena Galvão.

Governo lança 9ª edição da Feira de Negócios do Seridó

A cidade de Currais Novos será palco da nona edição da Feira de Negócios do Seridó entre os dias 03 e 05 de novembro. O lançamento oficial do evento acontecerá nesta quinta-feira (22) na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, em Currais Novos, às 19 horas.

O evento tem como previsão inicial a venda de 120 estandes dos setores de bonelaria, confecção, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

Um dos focos dessa edição da Feira de Negócios do Seridó será o setor mineral, em franco crescimento em Currais Novos e região, que vem recebendo investimentos brasileiros e estrangeiros. Para os valores serem aplicados na economia regional, a comissão organizadora da Feira está avaliando a possibilidade de realizar um encontro de negócios próprio para o setor mineral, onde seria mapeada a demanda de produtos e serviços das empresas investidoras para ser atendida o máximo possível por fornecedores locais.

A ideia é do encontro é envolver desde a capacitação de mão de obra, fornecimento de alimentos, fardamentos, aluguel e manutenção de máquinas e equipamentos até serviços diversos

STF adia julgamento sobre a limitação no uso de algemas

O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de hoje (22) o recurso do Sindicato dos Policiais Federais questionando a limitação do uso de algemas. “pode ser que seja julgada amanhã”, informou a assessoria do órgão. A proibição, segundo a polícia, aumenta o perigo da atividade profissional e coloca em risco a vida e o direito à liberdade de locomoção dos policiais federais.

A Súmula Vinculante 11, editada em agosto de 2008, limita a utilização do equipamento. O uso de algemas só é permitido quando os presos resistirem, ameaçarem fugir, ou quando há perigo à integridade física dos presos ou de terceiros, além de risco aos policiais. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, do STF, classificou como “lamentável” o uso de algemas em presos da Operação Voucher, da Polícia Federal, que investigou desvio de verbas no Ministério do Turismo. Na época, alguns presos foram fotografados algemados em Brasília.  Mendes disse que o Ministério da Justiça precisaria reagir a esse tipo de abuso.

Do Cláudio Humberto

Deputado federal Roberto Freire já se encontra em Natal‏

O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, desembarcou no início da tarde desta quinta-feira no Aeroporto Augusto Severo. Amanhã, sexta-feira, dia 23, ele participa às 10 horas do do de filiação que a legenda irá realizar na Câmara Municipal do Natal. Além de Freire, também estará presente o presidente do PPS em Pernambuco, ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungman, ao lado do presidente regional do partido, ex-deputado Wober Junior

Pesquisa revela empate técnico entre Dário e Nirinha no município de São Miguel

O blogue teve acessos aos números de uma pesquisa realizada pelo Instituto ITEM PESQUISAS TÉCNICAS realizada nos dias 15 e 16 de setembro onde foram entrevistadas 666 pessoas no município de São Miguel.

Considerando as candidaturas de Dario Vieira, Nirinha Fernandes, Acácio Campos e Salismar Correia, os números apresentam um empate técnico entre os dois primeiros que estão bem afastados dos demais.

Resultado estimulado:

No resultado estimulado, Dario Vieira tem 39,1% da preferência dos entrevistados, enquanto que Nirinha Fernandes aparece logo abaixo com 37,7%. O médico Acácio Campos é citado por 9,5% dos pesquisados e o cardiologista Salismar Correia atingiu o índice de 5%. Outros 8,7% são indecisos ou não souberam opinar.

Dario Vieira: 39,1%
Nirinha Fernandes: 37,7%
Acácio Campos 9,5%
Salismar Correia: 5,0%
Indecisos ou não opinaram: 8,7%.

Alcimar despede-se do TCE com saudade e lota plenário de servidores e amigos

“Saio com saudade. Não queria sair, não”. Com estas palavras, o conselheiro Alcimar Torquato de Almeida despediu-se do Tribunal de Contas do Estado, local onde trabalhou por mais de 28 anos e deixou marcas, como a de um homem sábio e conciliador, como foi ressaltado nos discursos e homenagens que preencheram a pauta das sessões da Primeira Câmara de Contas, que ele presidia, e do Plenário desta quinta-feira (22) pela manhã.

“Aqui fiz amigos. Cumpri o que prometi no primeiro dia nesta Casa. O que realizei foi pensando no próximo”, disse, enfatizando que orgulhava-se por ter contribuído com o Estado e pertencer ao TCE, “instituição às vezes mal compreendida, injustiçada”, relatou Alcimar.

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Henrique e Robinson vão dividir atenções na audiência que acontecerá em Jucurutu

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) vai conseguir uma proeza: reunir o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o vice-governador Robinson Faria (PSD) em um mesmo evento. Os dois estão confirmados para a audiência pública que acontece em Jucurutu nesta sexta-feira (23).

Os três principais pré-canddatos a prefeitura: Júlio Queiroz (PMDB), Luciano Lopes (PR) e Márcio Soares (PP) estarão atentos a tudo que vai acontecer no Pavilhão da Feira Livre de Jucurutu, a partir das 16h.

Amazan ainda não largou a política em Jardim do Seridó

O cantor e empresário Amazan e o ex-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Edimar Medeiros Dantas confirmaram suas presenças no congresso do PSB, que será realizado neste próximo domingo (25) na Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

Será que Amazan ainda está pensando em ser político?

Vamos aguradar e conferir!

Vivaldo Costa presta homenagem a Alcimar Torquato e diz que ele tem serviços prestados ao RN

“Alcimar se aposenta com uma vasta folha de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Primeiro como nosso colega de parlamento, quando chegou a presidir esta Casa, e depois como conselheiro do Tribunal de Contas”, disse.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), José Dias e Tomba Farias (PSB), em apartes também homenagearam o conselheiro.
O líder governista, Getúlio Rêgo, registrou as qualidades de Alcimar Torquato e afirmou que ele merece todas as manifestações de aplauso que vem recebendo.

Fábio Dantas enfatizou o trabalho realizado pelo conselheiro e disse que ele representava muito bem o poder Legislativo no Tribunal de Contas.

“Ele está se despedindo da mesma forma que entrou, saindo pela porta da frente, com orgulho de ter representado tão bem o poder Legislativo do nosso Estado”, enfatizou Fábio Dantas.

Alcimar Torquato está no TCE há 29 anos. Foi nomeado pelo então governador José Agripino. Atualmente ele é vice-presidente da Côrte.

Fonte : Assessoria

OAB diz que saúde não precisa novo imposto, mas ações para fechar ralo da corrupção

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, considerou hoje (22) extremamente positiva a derrubada, pela Câmara dos Deputados, do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF para financiar a saúde.

“A decisão atende o justo anseio da sociedade brasileira, no sentido de que a conta que lhe está sendo imposta há tempos pelo poder público em termos de contribuições, impostos e taxas, é excessiva e mais que suficiente para manter a máquina pública, além de propiciar maior investimento na saúde, segurança, educação, de forma a diminuir as desigualdades sociais”, avaliou o presidente nacional da OAB.

Para Ophir, o que a saúde precisa não é de novos impostos, mas sim de medidas para melhorar a eficiência no uso de recursos “acabar com a prática que existe no País de desvios, de fazer com que esses recursos sumam pelo ralo da corrupção”.

Vem aí o velho e chato horário de verão…

O horário de verão 2011 começará a partir de 0h do dia 16 de outubro de 2011. Portanto no sábado dia 15 de Outubro quando for deitar adiante o seu relógio em 1hora porque, quando você acordar no domingo 16, já é o novo horário.
 
Consequentemente quando for no dia 18 de fevereiro, sábado, faça o inverso, atrase seu relógio em 1h, pois quando você acordar no domingo dia 19 de fevereiro de 2012, o horário já voltou ao normal.
 
Isso de acordo  um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, o horário de verão terá inicio sempre no terceiro domingo de outubro e acabará sempre no terceiro domingo de Fevereiro de cada ano. SE LIGA..!

Bancários podem entrar em greve na próxima semana no RN

Os bancários podem entrar em greve a partir de terça-feira (27) no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela coordenadora geral do Sindicato dos Bancários, Marta Turra. Entre as reivindicações está o reajuste de 26%, a reposição das perdas salariais referentes ao Plano Real, o fim das metas abusivas, o fim do assédio moral nas agências e a contratação de mais funcionários.

Marta Turra informou que na manhã desta quinta (22), os bancários participaram de um ato público visando mobilizar os colegas e chamar atenção da população e da Caixa Econômica Federal. Por causa do movimento, o atendimento a população começou a partir das 11h.

Na noite desta quinta, uma assembleia vai deliberar sobre a greve, prevista para começar no dia 27 e seguir por tempo indeterminado. A coordenadora geral ressaltou que outras rodadas de negociação vão acontecer neste final de semana. Uma assembleia está prevista para acontecer na segunda, antes do início da greve.

Do DN Online

Registro do PSD será julgado no TSE nesta quinta-feira

A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou, na noite desta quarta-feira (21), o caso para ir a julgamento hoje. A sessão plenária do TSE começa a partir das 19h, e o processo deve ser colocado como prioridade pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

O processo de registro nacional do PSD começou a tramitar no TSE no dia 23 de agosto. Desde então, o partido corre contra o tempo para conseguir o aval da Justiça Eleitoral até o dia 7 de outubro, prazo final para que a legenda possa concorrer nas eleições municipais de 2012.
Também participam da ação os quatro responsáveis pelas impugnações do registro: DEM, PTB, PSPB (partido em formação cujo processo de registro também corre no TSE) e o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vem apontando várias irregularidades no processo, uma delas é que mais da metade das assinaturas de apoiamento colhidas pelo partido não devem ser consideradas válidas.

Tomba começa a articular pré-candidatura de sua esposa para as eleições de 2012

O deputado estadual Tomba Farias começou a articular a pré-candidatura a prefeita de Santa Cruz da sua esposa, a médica Fernanda Farias.

No próximo sábado (24) o deputado estará realizando na sede do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, o 2° Encontro dos Santa-cruzenses residentes em Natal.

No encontro será discutido muita política, é claro!

DEM tenta revogar decreto que aumentou IPI de carros importados

O DEM tenta de duas formas anular o Decreto 7.567/11, que aumenta em 30% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos com menos 65% de componentes nacionais. Segundo o governo, o objetivo do decreto é proteger o setor automotivo nacional, aumentando a competitividade da indústria brasileira em razão da crise internacional.

Por intermédio do deputado Mendonça Filho (PE), o partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 439/11, que susta os efeitos do decreto. “A medida representa um duro golpe para o consumidor brasileiro. A despeito da pequena participação no total das vendas, os veículos importados vinham estabelecendo parâmetros de preço e qualidade que forçavam a indústria nacional a praticar margens menores e a fabricar melhores produtos. Com a majoração da alíquota do IPI, podemos esperar aumento das margens dos produtores nacionais de veículos”, diz o deputado.

Anvisa publica normas sobre fórmulas destinadas à alimentação de crianças

As fórmulas destinadas à alimentação de lactentes e crianças de 6 meses a 3 anos de idade terão regras específicas. Quatro resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União atualizam as normas brasileiras para a fabricação dessas fórmulas.

As normas dirigidas às características de identidade e qualidade desses produtos são resultado de um processo de revisão técnica dos critérios de composição, os incluindo limites das vitaminas e minerais permitidos na composição.

Foram definidas também regras específicas e atualizada para as fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de 6 meses a 3 anos com necessidades dietoterápicas, ou seja, com restrições alimentares especiais como alergia à proteína ou intolerância à lactose.

Uma das principais mudanças é a definição de limites máximos para todas as vitaminas e minerais permitidos nesse tipo de alimento. Substâncias como a gordura hidrogenada e o mel – que não deve ser ingerido por crianças com menos de 1 ano de idade – também estão vedadas para utilização em fórmulas infantis.

Deputados homenageiam conselheiro Alcimar Torquato

O deputado Vivaldo Costa (PR) prestou nesta quinta-feira (22) uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato, que está se aposentando no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele destacou o trabalho desenvolvido por Alcimar em favor do Rio Grande do Norte, tanto como deputado estadual, quando exerceu dois mandatos, como agora no TCE, até chegar a aposentadoria pela compulsória, ao completar 70 anos de idade na próxima terça feira (27).

 “Alcimar se aposenta com uma vasta folha de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Primeiro como nosso colega de parlamento, quando chegou a presidir esta Casa, e depois como conselheiro do Tribunal de Contas”, disse.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), José Dias e Tomba Farias (PSB), em apartes também homenagearam o conselheiro.

O líder governista, Getúlio Rêgo, registrou as qualidades de Alcimar Torquato e afirmou que ele merece todas as manifestações de aplauso que vem recebendo. Fábio Dantas enfatizou o trabalho realizado pelo conselheiro e disse que ele representava muito bem o poder Legislativo no Tribunal de Contas.

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