Dia: 21 de setembro de 2011

Câmara aprova ampliação para até 90 dias de aviso prévio do empregado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total. Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou indenizar a empresa, que também pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

Auxílio-moradia de ministros do STF é reajustado em 60%

Em meio às discussões sobre o reajuste salarial de juízes e membros do Ministério Público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (21) aumentar em 60% o auxílio-moradia. O ajuste fez o valor pular de R$ 2.750 para R$ 4.377,73 mensais. A votação ocorreu em sessão administrativa e o placar foi 7 votos a 1. O único a votar contra foi o ministro Marco Aurélio Mello.

O reajuste do auxílio-moradia é concedido sem passar pelo Congresso Nacional. Segundo os ministros, a ajuda não era atualizada desde 2003. De acordo com o tribunal, o único integrante da Corte que recebe o benefício, pago além do teto constitucional de R$ 26,7 mil, é Luiz Fux, último a ser nomeado para o STF.

Os ministros também aprovaram reajuste do auxílio-moradia para os juízes auxiliares e instrutores que trabalham na Corte. A ajuda passou de R$ 2.750 para R$ 3.384. O aumento é menor do que o concedido aos ministros do STF porque esses magistrados já haviam sido beneficiados com um aumento em 2008.

Líderes políticos do RN estarão reunidos nos próximos dias para decidirem alianças nas eleições de 2012

O blogue soube de uma fonte segura  que as principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte, dentre eles o ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB), o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), o senador José Agripino Maia (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado João Maia (PR) articulam uma grande reunião política.

Essa reunião objetiva fazer um estudo detalhado dos maiores municípios do estado com vistas as próximas eleições municipais para formação de alianças. Tanto o PMDB como o DEM e o PR querem sair das urnas em outubro de 2012 com o maior número de prefeitos eleitos visando as eleições de 2014 no Rio Grande do Norte, quando Rosalba Ciarlini deverá concorrer a reeleição e o deputado Henrique Eduardo Alves deverá concorrer a única vaga destinada ao Senado.

Os novos aliados no estado – DEM, PMDB e PR – cada um, analisarão o potencial de seus candidatos para ver quem será cabeça de chapa numa eventual composição envolvendo os três partidos. A finalidade é fortalecer a aliança governista que agora se configura com a presença do PMDB.

João Maia estará no Seridó amanhã para filiar aliados em Caicó e Jardim do Seridó

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, estará no Seridó, nesta quinta-feira (22), para cerimônias de filiação de aliados. Em Caicó, o vereador Almir Filho (dir), antes do PCdoB, está de malas prontas para desembarcar no Partido da República. A solenidade acontecerá às 18h, na Câmara Municipal de Caicó, onde outras lideranças locais também abonarão suas fichas.

Outro que deve oficializar sua entrada no PR, no mesmo, é o ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó, José da Noite de Medeiros, que deixa o PTB. Ele já é apontado com pré-candidato a prefeito daquele município. Zé da Noite não deixa por menos e deve levar para os quadros republicanos lideranças comunitárias e empresários jardinenses.

MPE vai apurar se houve troca de cestas básicas por assinaturas de apoio à criação do PSD

O MPE (Ministéro Público Eleitoral) decidiu hoje (21) abrir um procedimento administrativo para apurar as denúncias de que o PSD trocou cestas básicas por assinaturas de apoio ao partido no Tocantins. A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou o processo para o MPE do Estado, que analisará o caso a partir de agora.

O vídeo em que eleitores supostamente vendem seu apoio para a criação da legenda foi anexado pelo DEM, na semana passada, ao processo de registro do PSD, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A musa Paula Fernandes nesta quinta (22) em Caicó

As senhas para o show nacional da cantora Paula Fernandes continuam sendo comercializadas nos pontos de venda: Fármácia Barra Nova e Vídeo Master Locadora.

R$ 60,00 reais inteira e R$ 30,00 reais meia.

As mesas estão sendo vendida na recepção da Rádio Rural de Caicó AM.
R$ 400,00 reais

Local da festa: AABB
Data: 22 de Setembro

– Os portões do clube serão abertos às 19 horas. A festa começa às 21 horas com apresentação de Marcos Vinicius acústico. Em seguida: Paula Fernandes. Pra finalizar a banda forrozeira Me Pega.

Regulamentação da Emenda Constitucional 29 aprovada com apoio do PMDB

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (21), a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29. O destaque do DEM que retirava a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) foi aceito por 355 votos a 76, inclusive os da bancada do PMDB, e quatro abstenções.

Um acordo prévio entre bancadas do governo e da oposição, com a determinação do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, indicava que a matéria passaria. A proposta segue agora ao Senado, de onde a iniciativa se originou, para que as mudanças promovidas pelos deputados sejam votadas.

Caberá ao Senado ou ao Executivo definir a fonte de recursos para financiamento do SUS. O texto define percentuais mínimos investidos em saúde pela União, estados e municípios. Dispõe ainda sobre o que pode ser considerado como despesa na área. Por isso, é considerado como uma forma de ampliar o volume de recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão de deixar para o Senado a definição da fonte de recursos foi explicada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele defendeu que a Câmara repassasse ao Senado e aos governadores a responsabilidade da negociação para aprovar uma fonte de receita coerente com a regulamentação da Emenda 29. Isso representaria uma forma de devolver a questão ao Senado, onde a CPMF foi rejeitada há quatro anos depois de ser aprovada pelos deputados.

Lula enfático durante reunião: vai dar uma merda nesse país…

Chamou a atenção de quem participou da conversa no Palácio Jaburu nesta manhã o empenho de Lula em defender a aprovação do financiamento público de campanha. Com seu vocabulário sempre peculiar, Lula alertou:

– Se a gente não aprovar o financiamento público de campanha vai dar uma m… nesse país.

Para Lula, a aprovação da reforma política, ainda que estruturada em mera perfumaria, seria uma forma de evitar a aparição de aventureiros com discurso de salvador da pátria. Lula sabe que o Brasil já teve um desses. Só não pode ter dois.

Do blogue: parece que bebe, ô barbudo!

Playboy traz a mulher melão. confira

Essa é uma das imagens mais comportadas que Renata Frisson, a Mulher Melão, funkeira de famosas proporções, apresenta em seu ensaio nu para a revista PLAYBOY. A edição, um especial de 50 páginas com fotos inspiradas no hit Você quer?, chega às bancas na semana que vem. A letra da música (?), entre outras pérolas, diz: “Os homens é que são facinho/ Fazem o que as mulheres querem, só para ter nosso corpinho ”.

Ministro da Integração garante empenho da liberação dos recursos para a Ceasa e Matadouro no Seridó

A região do Seridó terá brevemente sua Central de Abastecimento (CEASA) nos moldes das mais completas do Brasil. A garantia foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, nesta tarde de quarta-feira (21), durante audiência com prefeitos e vereadores do Seridó, diretores da ADESE e Confederação Nacional da Industria, em Brasília (DF). A audiência foi articulada pelo deputado federal João Maia (PR) e também contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra (PT). Além da Ceasa, o ministério também prometeu articular a construção de um Matadouro Regional no Seridó. As obras serão construídas, através da emenda de 6 milhões de reais, que o deputado federal João Maia tem direito, na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara dos Deputados.

O ministro deixou claro que o próximo passo é legitimar e validar, na discussão que a Adese está fazendo, a construção de uma grande Central de Abastecimento em Caicó e um Matadouro Regional. “O Ministério da Integração apóia essa iniciativa, e vê ela como uma iniciativa que dialoga com os programas das messoregiões que são desenvolvidos pela secretaria de políticas regionais do ministério. O nosso ministério vai acompanhar esse debate e nós estamos torcendo para que a comissão possa aprovar, quando da elaboração da peça orçamentária já para 2012”, explicou o ministro.

Fernando Bezerra Coelho, durante a audiência ficou tão entusiasmado com o projeto, que demonstrou toda sua disposição e desejo de conhecer a região do Seridó. “Eu quero visitar o Seridó pra que a gente possa ter a alegria de conhecer a realidade das atividades produtivas da região, e irei trabalhar e me empenhar para liberar os recursos financeiros, dessa emenda do João Maia, que deve ser aprovada no Congresso Nacional”, disse. Ao final da reunião, o deputado João Maia destacou a importância dos resultados obtidos. ““Meu lema é trabalhar sempre, mesmo trabalhando em silêncio. Minha alegria é ver os resultados do meu trabalho”, finalizou.

Voto de Henrique Alves foi para Anna Arraes para ministra do TCU

A assessoria do deputado federal Henrique Eduardo Alves no Rio Grande do Norte nega que ele tenha votado no candidato Átila Lins da bancada do PMDB para Ministro do Tribunal de Contas da União conforme noticiou este blogue e a mídia nacional.

– Não foi assim. O voto de Henrique foi para a deputada federal Anna Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Há controvérsias.

Esposa de Tomba confirma pré-candidatura a prefeita de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias confirmou a pré-candidatura da sua esposa, a médica Fernanda Farias,a prefeita de Santa Cruz.

Fernanda garante que sua pré-candidatura nasce do anseio popular pelo fato da administração do atual prefeito, Péricles, não está atendendo a expectativa da população. “Sempre que saio às ruas, as pessoas clamam pela nossa candidatura, por não concordar com o modelo administrativo adotado pelo prefeito Péricles”, afirmou.

Dra. Fernanda está filiada ao DEM, mas deverá migrar para outra legenda e terá como compahiero de chapa o atual vice-prefeito, Joca Ferreira.

Líder do PMDB discute emenda do SUS em almoço com governadores

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), almoçou nesta quarta-feira (21) com os governadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). O encontro foi na residência oficial da Câmara.

Eles discutiram a votação, em plenário, do dispositivo que regulamenta a Emenda Nº 29 à constituição. O projeto redistribui os recursos destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O líder do PMDB descartou o apoio da bancada do partido para criação de um novo imposto para substituir à antiga CPMF.

Fábio Faria participa de reunião sobre a Emenda 29 com líderes e governadores

Nesta quarta-feira (21), o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, recebeu líderes partidários e governadores em sua residência oficial, para discutir a Emenda 29. O deputado federal Fábio Faria, que lidera o PMN, participou da reunião.

A Emenda 29 irá definir quanto deverá ser investido por União, Estados e Municípios na área da Saúde. O uso dos royalties do petróleo, do DPVAT e de outros impostos já existentes vem sendo cogitado como fonte de recursos.

“Ontem houve uma Comissão Geral e hoje conversamos com os governadores. O Congresso quer aprovar a medida, a população aguarda por esses investimentos, mas isso vai ser feito com responsabilidade”, explica Fábio Faria.

No encontro, os governadores foram ouvidos quanto ao impacto da aprovação da medida em seus orçamentos. Segundo Marco Maia, essas informações auxiliarão na criação de alternativas que possam viabilizar novos recursos para a saúde sem prejuízo para as demais áreas.

Depois do encontro o deputado Fábio Faria aloçou com o presidente da câmara, Marcos Maia, na residência do deputado.

Carlos Augusto tem encontro com João Maia em Brasília

O primeiro-damo do Estado Carlos Augusto Rosado teve um encontro hoje em Brasília com o deputado federal João Maia. Do que trataram ainda é segredo. Foi acompanhado dos deputados estaduais Ricardo Motta e Tomba Faria.

Betinho Rosado dá mancada

De nada adiantou o deputado federal Betinho Rosado ter assumido sua cadeira na câmara para votar na deputada federal Anna Arraes para o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União. Ele chegou atrasado para a votação. Ficou uma fera. Mesmo sem a necessidade do seu voto Anna Arraes foi eleita para o cargo com 222.

Que mancada!

Rosalba Ciarlini: reconhecimento no Senado e crença no Governo

A homenagem da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado à sua ex-presidente, Rosalba Ciarlini, trouxe novo ânimo para a, hoje, Governadora. O reconhecimento do trabalho no Senado Federal – que aconteceu em cerimônia nesta quarta-feira (21), em Brasília – foi traduzido em confiança para enfrentar os desafios do Executivo estadual.

“A passagem de Rosalba pelo Senado foi muito exitosa. De Mossoró, veio para o plano nacional e se postou como se estivesse em casa”, afirmou o senador José Agripino, ressaltando que Rosalba conduziu os interesses do Brasil e do RN com honestidade e firmeza, numa comissão onde passam muitos interesses.

Primeiro suplente de Rosalba, o senador Garibaldi Alves, disse que embora sabedor da responsabilidade de prosseguir o mandato, é indisfarçável sua alegria em estar no lugar da ex-senadora. ”Minha cara amiga, espero ao menos imitá-la nas coisas pequenas, porque nas grandes, a senhora vai cumprir bem a missão que o povo potiguar lhe deu”, incentiva.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, a história de Rosalba apresenta traços fortes de quem valoriza a questão social. “Por isso, a Assembleia se fez representar”, declarou durante cerimônia em Brasília.

Agradecendo a presença pluripartidária, Rosalba disse que política se faz com consenso, reafirmando que os desafios de transformar o RN serão vencidos. Rosalba Ciarlini foi presidente da CAS no biênio 2009/2010 e durante a gestão da então senadora foram apreciadas mais de 300 matérias de interesse do cidadão. Projetos importantes como a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy e do piso salarial dos agentes de saúde.

“Garibaldis” na homenagem a Rosalba

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e o senador Garibaldi Alves, prestigiaram a cerimônia de aposição do retrato da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

“Fizemos uma dobradinha quando eu estava na Comissão de Assuntos Econômicos. Com Rosalba, à frente da CAS, nunca o econômico e social andaram tão juntos. Nunca houve uma confluência como aquela” disse o ministro.

Garibaldi Alves Filho destacou ainda a importância da atuação de Rosalba Ciarlini na aprovação de projetos que incentivam a formalização dos trabalhadores domésticos e hoje são referência até na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em Acari falta dinheiro e água

De Acari vem a informação de que o prefeito Antonio Carlos, o TOM, que tem nome de gato, anda com os salários atrasados dos funcionários. E apesar do açude Gargalheiras ter sangrado este ano está faltando água em alguns setores da cidadã há mais de três dias.

E o prefeito continua se escondendo por debaixo do pano.

Henrique Alves no encontro com Lula e cúpula do PMDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes partidários, entre eles Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) durante reunião sobre reforma política com o presidente da República em exercício, Michel Temer, no Palácio do Jaburu hoje.

Confira na foto:

 

PMDB tenta justificar derrota no TCU

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, disse nesta quarta-feira (21) que a derrota do candidato do seu partido na disputa pela vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) não pode ser entendida como fragilidade da sua liderança.

O deputado Átila Lins (PMDB) conseguiu apenas 47 votos; ou seja, nem a bancada do PMDB, que tem 80 deputados, votou toda nele. “Valeu as ligações pessoais. Não foram candidaturas partidárias.”

Ministro da Justiça diz que aumento para juízes só depois

Embora tenha dito ser simpático às reivindicações, José Eduardo Cardozo disse ontem no final da tarde, durante encontro com representantes de juízes e promotores, que não estão previstos aumentos para as duas categorias este ano e em 2012.

O mesmo retorno foi repassado aos representantes, pouco depois, por Cezar Peluso: o governo está irredutível.

Detran-RN abraça a Paz Mundial durante programação da Semana Nacional de Trânsito

Servidores do Detran pararam por alguns instantes as suas atividades para abraçar a Paz Mundial no final da manhã desta quarta-feira (21), Dia Internacional da Paz. O gesto simbólico denominado “Paz no Trânsito Abraça a Paz Mundial” faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito que o Governo do Estado realiza através da autarquia, com o apoio de órgãos de segurança e de educação de trânsito.

A programação teve início com a execução do hino nacional pela Banda de Música da Polícia Militar em frente ao prédio do gabinete da Direção Geral e continuou no auditório, com a palestra “Pensando a Paz”, ministrada pelo professor Waldemar Trindade. Culminando com leitura de mensagens de paz pelo mundo e apresentação de coral.

Para o diretor do Detran, Érico Ferreira de Souza, para levar a paz ao mundo é preciso primeiro buscar a paz em nós mesmos. “Esta reflexão que fazemos agora dentro da Semana Nacional de Trânsito é um exercício para se buscar este bem da humanidade em todos os sentidos. No trânsito, na escola, no trabalho, na família, no lazer”, disse.

Kassab descarta necessidade de coletar mais assinaturas para o PSD

Sgundo o G1, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, descartou nesta quarta-feira (21) a necessidade de coletar novas assinaturas para a criação do Partido Social Democrático (PSD) ao comentar o parecer da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que afirma que a nova legenda não apresentou o número mínimo de nomes de eleitores, requisito previsto em lei para a criação de um novo partido.

“Acredito que o assunto esteja encerrado. Falta só a votação do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Tenho certeza de que ele tem todos os elementos disponíveis à sua disposição para a sua decisão, que eu espero que seja favorável”, disse Kassab nesta manhã, durante vistoria de uma ciclovia na Zona Oeste de São Paulo.

Polícia cumpre mais 18 mandados de prisão contra acusados de fraude milionária na Prefeitura de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo cumpre nesta quarta-feira (21) 18 mandados de prisão preventiva contra acusados de participar do esquema de fraudes na Prefeitura de São Paulo. A informação e do jornal “O Estado de S.Paulo”.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado e com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o processo corre sob segredo de Justiça. A medida atendeu denúncia criminal feita semana passada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) contra 20 pessoas que integrariam a quadrilha, a qual, segundo a Corregedoria-Geral do Município, causou um rombo de mais de R$ 50 milhões que pode ultrapassar os R$ 7  milhões.

O Gaeco denunciou os acusados dos crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude processual, falsificação de documentos e falsidade ideológica.

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