Dia: 4 de novembro de 2010

Ex-prefeitos de Jardim de Piranhas, Galbê e Josidete Maia, abalados com a detenção do filho pela Polícia Federal

Os ex-prefeitos de Jardim de Piranhas, Galbê Maia e Josidete Maia, que acabaram de fixar residência numa fazenda que ficar nos arredores do município ficaram completamente abalados com a ação deflagrada na tarde de hoje pela Polícia Federal contra o seu filho e superintendente do DNIT – Departamento de Estradas e Rodagens, Glaydson Maia. Não é para menos.

Glaydson está detido na superintendência da Polícia Federal em Natal aonde presta depoimento. Até agora ninguém sabe de nada. As investigações são sigilosas. Somente amanhã, sexta feira, é que a assessoria de comunicação da Polícia federal deverá se pronunciar sobre o caso.

No Twitter, presidente do PT também se coloca a favor da volta da CPMF

Fortalecendo o discurso pela volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, se posicionou a favor da cobrança nesta quinta-feira (4), em sua página na rede de microblog twitter.

“A quem interesse: sou a favor da CPMF. (Está) registrado nos anais do Senado. Votei contra em 98 por decisão partidária, mas registrei minha opinião”, escreveu.

Minutos mais tarde, Dutra reforçou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a reforma tributária, incluindo a volta ou não da CPMF. “Quem vai decidir sobre reforma tributária é o congresso. Deixem de factóides e discutam no lugar certo. O congresso decide”, disse.

Justiça interdita Central do Cidadão de Nova Cruz por falta d’ água…

A Juíza de Direito Tatiana Socoloski, titular do Juizado Especial da Comarca de Nova Cruz, interditou no início da tarde desta quinta-feira (4), o prédio da Central do Cidadão do município. O ato da Magistrada, que inclusive expediu ofício nº 074/2010 comunicando sua decisão ao desembargador Rafael Godeiro, ora presidente do Tribunal de Justiça do Estado, se deu em razão da falta e critica escassez de água que há muito passa o prédio e o próprio município.

 Situada no centro da cidade, bairro aonde seus moradores sofrem há pelo menos 15 dias sem o precioso liquido “H2o”, a unidade que atende/dia cerca de 500 usuários, no entender da juíza Tatiana já não oferecia a menor condição de funcionamento, já que devido à grande demanda de usuários, encontrava-se com as dependências de copa/cozinha e banheiros sem a menor condição higiênica e sem condições de uso.

Depoimento de Gledson Maia já ganhou notícia na mídia nacional e vai virar a madrugada, diz federal

Do Site Terra. com

O engenheiro Gledson Golbery Maia, sobrinho do ex-diretor geral do Senado e deputado distrital eleito Agaciel Maia(PTC-DF), está prestando esclarecimentos à Polícia Federal (PF), após ser abordado e detido por agentes na tarde desta quinta-feira (4), no restaurante Sal & Brasa, em Natal. Gledson chegou à polícia por volta das 16h (horário de Brasília). Gledson Maia, que é diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi levado até a Superintendência da PF para ser ouvido. O motivo da investigação ainda não foi revelado.

Ele está sendo ouvido pelo delegado de repressão ao crime organizado Elton Zanata e deve ser liberado nas próximas horas.

O engenheiro Gledson Maia também é sobrinho do deputado federal João Maia (PR-RN) e filho do vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, e da ex-prefeita do município, Josidete Maia.

A assessoria de imprensa da PF afirmou que Gledson Maia deve continuar depondo durante toda madrugada e informações oficiais sobre o motivo do depoimento serão liberadas na sexta-feira (5) pela manhã.

O DEM pode apoiar Henrique contra o PT

Deu na coluna Radar Online:

– Apesar do cessar-fogo momentâneo entre PMDB e PT na disputa pela presidência da Câmara, deputados peemedebistas comemoram sinais dados por alas de PSDB, DEM e PPS de que Henrique Eduardo Alves terá apoio para vencer um adversário petista

Diretor do DNIT permanece na superintendência da Polícia Federal

O engenheiro e diretor do DNIT, engenheiro Gleidson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia, ainda permanece prestando depoimento na superintendência Polícia Federal, em Natal.

Ele está sendo interrogado pelos delegados da Polícia Federal deste o começo da tarde (leia em matéria mais abaixo).

Com Gleidson estão os advogados Adriano Dantas e Caio Vítor (dir).  Ninguém sabe informar ainda o real motivo pelo qual o engenheiro foi levado para prestar depoimento na superintendência da Polícia Federal. Existe a expectativa dos advogados é que ele seja liberado ainda hoje.

De acordo com informações da assessoria de imprensa, a Polícia Federal só dará detalhes sobre o caso na sexta-feira (5).

Polícia Federal prende ex-prefeito de Patu por reter documentos do FNDE

A Polícia Federal cumpriu mandato de prisão contra o ex-prefeito de Patu, Possidônio Queiroga (foto acima), por reter documentos públicos referentes ao repasse de R$ 700 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de licitações.

Os repasses deveriam servir para construir uma creche que atenderia 224 crianças por dia no bairro Nova Patu, em 2008, referente ao convênio 830156, firmado em dezembro de 2007, entre o FNDE e a prefeitura de Patu.

A Polícia Federal (carro abaixo em frente a casa do prefeito)  investiga pagamentos autorizados por Possidônio à empresa Construções e Serviços de Limpeza Oliveira, que seria apenas uma organização de fachada, pertencente a pessoas intrinsecamente ligadas ao ex-prefeito.

Embora os recursos tenham sido sacados, os agentes apenas encontraram animais pastando onde deveria estar construída creche.

Além da supressão de documentos, pesam contra Possidônio pesam as acusações de desvios de verbas públicas, formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação.

Caso de um terceiro mandato para o prefeito de Timbaúba dos Batistas já existe jurisprudência

Já existe jurisprudencia do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, sobre esse tipo de caso. Ivanildinho não pode concorrer a um terceiro mandato de prefeito, apartir do momento que foi diplomado e empossado para o seu segundo mandato. Já ocorreram decisões com caso semelhantes no TSE e o candidato foi cassado.

Vejam essa matéria de maio de 2010 sob o título: “TSE confirma cassação do prefeito de Valença (RJ) por exercer terceiro mandato consecutivo no cargo”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (27), a cassação dos mandatos do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, proferida em decisão individual pelo ministro Felix Fischer, que já não compõe mais a Corte. O Tribunal entendeu que Vicente de Paula era inelegível por exercer pela terceira vez consecutiva o mandato de prefeito, o que é proibido pelo artigo 14 da Constituição Federal.

No recurso acolhido pelo ministro Felix Fischer e contestado pelo prefeito e sua vice, o Ministério Público informa que Vicente de Paula exerceu dois mandatos como prefeito de Rio das Flores (RJ). Em seguida, transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando os dois municípios.

Detalhe: “O parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal permite o exercício de apenas dois mandatos consecutivos na chefia do Poder Executivo em um mesmo cargo. A nova jurisprudência do TSE deve prevalecer”, salientou o ministro.

Caicó realizará seminário sobre 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

A partir de hoje (04), às 19h, o auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó, receberá profissionais e estudantes para debater os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. O “Jus et Justitia” – Seminário Jurídico do CERES, acontecerá em sua décima edição, sendo uma realização do Curso de Direito de Caicó (UFRN).

Conferencistas Nacionais estarão presentes, como o “jornaleiro-palestrante” Jussier Ramalho, que participou ao lado de Roberto Justus do programa “O Aprendiz” (Rede Record), o advogado e Doutor em Direito Tributário, Robson Maia Lins, e o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, José Augusto Peres Filho.

O seminário será certificado com carga horária de 20 horas e terá em sua programação, além das conferências, lançamento de livros, minicursos e painéis.

“Como consumidores vamos avaliar não só duas décadas de Código, mas de proteção e garantias”, explicou o professor Carlos Francisco do Nascimento, coordenador do evento.

O público não ficará restrito a estudantes e profissionais do Direito. O evento conta com o apoio institucional da Casa do Empresário de Caicó. “Estamos mobilizando os empresários para participarem do evento, pois teremos temas importantes como contratos empresariais e empresário consumidor”, destacou Suerdiec Torres, diretor de eventos da CDL-Caicó.

Prefeito de Timbaúba dos Batistas tem dúvida se lei permite que ele seja candidato a prefeito de Caicó

Para o atual prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, PSB, existe a possibilidade de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não o impeça de sair candidato a prefeito de Caicó nas eleições de 2012.

Se ele desejar disputar a prefeitura de Caicó basta renunciar com antecedência ao mandato de prefeito de Timbaúba dos Batistas.  Onde, neste caso, entraria para uma terceira disputa consecutiva porque já foi reeleito prefeito do município, disse uma fonte ao blog.

Sei que existem precedentes anteriores. Mas, ainda é muito cedo para dizer se isso é possível ou não. Dependerá de uma consulta que será feita ao TSE no momento oportuno. Ainda é cedo pra dizer se a justiça eleitoral permitirá ou não que eu seja candidato. Meu nome, entretanto, continua a está à disposição, disse Ivanildo ao blog.

Sobrinho de João Maia é detido em Natal para investigação

O engenheiro Glaydson Maia, superintendente regional do DNIT – Departamento Nacional de Estradas e Rodagens, foi detido hoje à tarde no Restaurante Sal e Brasa, em Natal.

Glaydson (na foto) está sendo ouvido neste momento na superintendência da Polícia federal, contou uma fonte. Ele é sobrinho do deputado federal João Maia (PR) e também do deputado federal eleito pelo Distrito Federal, Agaciel Maia (PHS).

A primeira informação diz que ele foi detido acompanhado de um representante de uma empresa de construção.

De acordo com apuração Gledson está sendo ouvido pelo delegado de repressão ao crime organizado, Elton Zanata.

O fantasma da CPMF volta a assombrar

Já tem partido político lembrando-se da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pelo menos o presidente nacional do PSB, e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (foto), defendeu hoje (04) a volta da cobrança, ao alegar a existência de um subfinanciamento na ordem de R$ 51 bilhões ao ano na área da saúde.

“Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF vamos fazer isso, porque depois que baixou a CPMF não vi cair o preço de nada”, disse o governador que já vem mantendo conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a presidenta eleita Dilma Rousseff, sobre o assunto.

A CPMF foi criada no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e o fim da cobrança ocorreu em dezembro de 2007, quando a oposição venceu a base governista, que lutava, no Congresso, pela prorrogação do tributo. De acordo com cálculos do governo, o fim do imposto tirou R$ 40 bilhões anuais da área da saúde.

Jornalistas são demitidos da TV Tropical. Sumariamente

Túlio Lemos e Daniela Freire foram sumariamente demitidos  da TV Tropical.

A direção da emissora (leia-se Jânio Vidal) andava irritada com as críticas ao senador desferidas pelo “Jornal de Hoje” do qual Túlio é editor de política e Daniela, colunista.

Vidal não aprendeu que democracia é assim mesmo: a gente precisa aprender a conviver é com quem diverge. Ninguém precisa de democracia para concordar, não é mesmo? Isso é possível também nas ditaduras.

Jânio precisa aprender que num ambiente democrático é assim mesmo: a gente precisa aprender a conviver é com quem diverge. Ninguém precisa de liberdade de expressão para concordar, não é mesmo? Isso é possível também nas ditaduras.

Do blog de Ailton

O blog do Xerife presta solidariedade aos jornalistas Túlio Lemos e Daniela Freire.

Enquete para prefeito derruba candidato de Antonio Macaco em Jardim de Piranhas

Uma enquete realizada em Jardim de Piranhas confirmou o que muitos já comentavam nas “esquinas da política” da cidade sobre a sucessão municipal: o nome de Elídio Araújo (nas foto) cresce entre os preferidos da população para ocupar a cadeira de Antônio Macaco na prefeitura municipal.

Eis o resultado da enquete:

– Elídio Araújo = 24%
– Rogério Couro Fino = 14%
– Jarles Cavalcanti = 13%
– Josidete Maia = 11%
– Renato Ferreira = 6%
– Alberto Araújo = 5%

11% preferem outro candidato e 12% não votariam em nenhum desses nomes apresentados na enquete.

O candidato do prefeito e empresário Antonio Macaco, PDT, Rogério Couro Fino, foi derrotado por uma maioria de 10%. Isso reflete na má administração do prefeito e no abandono em que se encontra a cidade depois que o prefeito fixou moradia praticamente em Fortaleza, CE, onde é dono de grandes empreendimentos financeiros (fábricas). Além de responder a inúmeros processos administrativos.

Prefeito de Currais Novos diz que ainda não está demitindo funcionários

Em meio às dificuldades enfrentadas devido à diminuição dos repasses do Governo Federal, a Prefeitura de Currais Novos vem reduzindo gastos para cumprir com suas obrigações. Hoje (04), foram pagos mais de 150 processos, num total de 238 mil reais, aos fornecedores de compras e serviços.

De acordo com Geraldo Gomes (na foto), prefeito da Cidade, as prefeituras de todo Brasil, principalmente do Nordeste, vêm passando por grandes dificuldades, inclusive demitindo funcionários.  “Em Currais Novos, estou conseguindo mantê-los e pagar seus salários em dia, foram pagos no último dia 30, a de 1.200 funcionários, cuja folha chega a cerca de 1,2 milhões de reais e hoje estou pagando aos fornecedores, isso só acontece devido um planejamento”. Destacou o mesmo.

Esculhambação da pôrra no Hospital Regional de Currais Novos, homi!

Falta de tudo um pouco no Hospital Regional de Currais Novos. Inclusive, vergonha!

Na unidade de saúde está faltando água até para o paciente beber. E vários tipos de medicamentos. Mas, pra quê medicamento se não tem água pra tomar? Eitchaaaaa… esculhambação da pôrra!

O hospital é administrado pela vice-prefeita da cidade Milena Bonitona Galvão (na foto).

Os recursos do governo estão atrasados, é?

O povo tá sofrendo…

E é assim mesmo: esculhambação da pôrra! E tenho dito!

Adiada a data de liciação para construção do Estádio das Dunas para a Copa do Mundo em Natal. Sei não…

Atendendo aos pedidos dos consórcios interessados na Parceria Púbico-Privada (PPP) de concessão administrativa para construção e manutenção do Estádio das Dunas (novo Machadão), a comissão do Governo do Estado responsável pela licitação da PPP decidiu adiar a data de sessão de licitação da concorrência Iiternacional nº 01/2010. A nova data de apresentação das propostas ficou marcada para o dia 16 de novembro, às 10 horas, na Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Através de uma nota, o presidente da Comissão de Licitação, Marcelo Lucas, informou ainda sobre a reabertura dos prazos para solicitação de esclarecimentos e para o exercício de impugnação do Edital e a manutenção das garantias de propostas apresentadas.

Um total de 27 empresas comprou o edital da PPP em Natal. Destas, segundo o gestor da Copa em Natal, muitas são empresas que de alguma forma têm negócios na área de construção civil e têm o interesse de ser fornecedor de material ou serviço. A previsão é para que até março de 2011, o complexo esportivo Machadão/Machadinho seja demolido.

Tênis: Caicó sedia a 2ª Copa Seridó

O tênis de campo continua desbravando a região Seridó do RN. O professor Fernando Ricco anuncia para os dias 5 e 6 e 13 e 14 de novembro próximo, a segunda edição da Copa Seridó em Caicó. Os jogos serão realizados no Clube dos Oficiais do Exército.

A primeira edição da Copa Seridó foi realizada no último mês de maio, em Jardim de Piranhas, onde o professor Fernando Ricco possui uma escolinha de tênis. Nesta 2ª Copa, serão disputadas duas categorias: intermediários e avançados.

“Os finalistas das duas etapas vão participar em dezembro do Masters, em Caicó”, revelou Fernando Ricco. O torneio conta com o apoio de Repecal Pneus, Óticas Mirna, Disbecol e Empório Veículos. 

Mais Informações:
Fernando Ricco – (84) 9984.4179

Rosalba é bem intencionada e tem que tirar o Estado do caos

Passada toda a euforia da vitória a senadora e governadora eleita no Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) tem que começar a colocar os pés no chão e se preparar para enfrentar os inúmeros problemas do Estado partir de janeiro. O Estado não anda bem das pernas: a máquina pública encontra-se super endividada.  E ainda existem problemas sérios na segurança, educação, saúde, habitação e saneamento básico.

Mas…

Um dos grandes problemas é o da segurança. A população vem sendo vítima da violência e hoje vive refém do medo.

A saúde no estado é um caos. Como vi em algum lugar, quem procura atendimento médico não consegue, principalmente, no interior. Aonde foi adotado o sistema “ambulancioterapia” onde os pacientes são transportados de cidade em cidade até encontrar atendimento médico ou não resistindo a enfermidade morrer.

Então…

Como prometeu…

Rosalba precisa resolver grande parte desses problemas e desenvolver ações que realmente ajudem na qualidade de vida da população.

Será difícil? Será. Mais nada que uma boa intenção não possa minimizar os efeitos do estrago causado pelo governo anterior. E Rosalba é bem intencionada. Pelo menos é o que se espera.

Candidatura de Nildson Dantas a prefeito de Caicó é pesada

Para chegar a ser pré-prefeito de Caicó nas eleições de 2012 o vereador Nildson Dantas (PR) terá que enfrentar mares profundos e oceanos conturbados. Existem muitos empecilhos para serem superados. Ele vai precisar de um bom navio, de casco duro e com boa estrutura suficiente para enfrentar ventos fortes, tempestades, icebergs, maremotos tsunamis de altas ondas e tubarões famintos prontos para devorá-lo.

Conspira contra ele toda a família do deputado eleito Vivaldo Costa (PR) e o deputado federal João Maia (PR).

Além de forças ocultas…

João Maia quer formar uma forte aliança em torno de Zé Lins para prefeito de Currais Novos

Se depender da vontade do deputado federal seridoense João Maia, Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, o candidato a prefeito de Currais Novos será José Lins (PR) nas eleições de 2012. Ele já participa das conversações para a formação de uma forte aliança no município.

João Maia esteve recentemente em Currais Novos onde teve uma longa conversa com o ex-prefeito. Zé Lins foi o candidato a deputado estadual mais votado na cidade na eleição passada. Deu um cambão no seu concorrente Ezequiel Ferreira de Sousa (PTB) que é aliado do atual prefeito Geraldo Gomes (DEM). Apesar de ter perdido a eleição.

Mas…

Lins mostrou que é forte no município.

Banco do Nordeste implantará ponto de cultura em Parelhas até o fim do ano, segundo José Vilar

Até dezembro, o município de Parelha, na região Seridó do Estado, deverá ganhar um ponto cultural e de negócios do Banco do Nordeste do Brasil – BNB. Foi o que garantiu à deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em audiência, o superintendente do banco no RN, José Maria Vilar (Na foto com a dep. Fátima Bezerra).

“Fico muito feliz e otimista com a notícia porque a implantação desse espaço implica em desenvolvimento para o nosso Município”, disse o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), tão logo ter sido informado por Fátima do resultado da audiência no BNB. No último dia 27 de Outubro representantes do banco visitaram Parelhas para apresentar o projeto. Além de ser um espaço de negócios e de apoio a pequenas e médias empresas, o ponto também será um local aberto a apresentações teatrais, com sala de cinema, biblioteca e de inclusão digital.

Morreu Cobra Choca. Um das figuras mais folclóricas de Caicó

Morreu ontem à noite um dos mais antigos comerciantes do centenário Mercado Público de Caicó: Cobra Choca. Era assim como ele era conhecido o velho comerciante João Miguel. No seu estabelecimento comercial você encontrava todo tipo de adereço: pulseiras, colares, perfumes e roupas, que ele dizia que eram chiques.

Apesar da idade avançada Cobra Choca ainda resistia ao tempo e mantinha o seu pequeno comércio. Da última vez em que conversamos ele ainda me contou: trabalho para matar o tempo. Por divertimento. Por ocupação. Senão, a gente se acaba mais cedo. Fica velho. Cobra Choca não resistiu ao tempo. E ontem morreu.

Costumeiramente eu sempre visitava o seu ponto de venda. Levava uma brincadeira. Ele ria e gostava.

Muitas estórias até hoje ainda são contadas que lembram o velho comerciante Cobra Choca. As pessoas chiques da cidade quando compravam alguma coisa de marca famosa diziam: aqui não foi comprada em Cobra Choca não! Viu?

Acontece que muita gente grã-fina se passava por bacana comprando objetos em Cobra Choca. Essa é a verdade!

Que Deus o tenha grande Cobra Choca. Você que me deu a alegria de grandes risadas. Deus riu ao recebê-lo, certamente. Uma pessoa que não fazia mal a ninguém. Só o bem.

O seu sepultamento será hoje às 16 horas co cemitério Campo Jorge. Ah! O Mercado Público não será o mesmo sem você. 

Essa foto de Cobra Choca fui eu que tirei recentemente no seu local de trabalho. A propósito, fiz a pergunta: porque lhe chamam de Cobra Choca. Ele respondeu: e eu sei lá! Cai na risada. E fui embora.

Josidete e Galbê Maia de olho na prefeitura de Jardim de Piranhas em 2012

o casal de ex-prefeitos de Jardim de Piranhas Galbê Maia e Josidete Maia (na foto) estão com residência fixa em Jardim de Piranhas. Ocupam uma casa de fazenda que fica nos arredores do município.

 Galbê é irmão do deputado federal João Maia e Josidete conseqüentemente é sua cunhada.

Ambos de olho na prefeita de Jardim de Piranhas em 2012.

Porque Iberê só abriu o bico agora?

Não morro de amores pela ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB). Tenho motivos de sobra para assegurar o que digo e não interessa publicá-los.

Considero o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) um homem íntegro.

Entretanto, permita-me discordar de sua postura.

E apenas por curiosidade gostaria de perguntar: porque somente agora, passadas as eleições, é que ele revela que recebeu um estado quebrado?

Rádio Rural AM de Parelhas completa 15 anos nesta sexta (5)

Um grande evento na próxima sexta-feira (05) marcará o aniversário de 15 anos da rádio Rural AM de Parelhas. As comemorações, que acontecerão durante todo o dia, reúnem shows de bandas, apresentações culturais, divulgação e premiação dos vencedores dos concursos realizados com estudantes do Município.

Além da celebração de missa para comemorar o aniversário da emissora, a festa prossegue às 17h30 com tarde cultural na Praça de Eventos com a participação dos alunos de todas as escolas do Município. Ainda em praça pública acontecerá shows da Banda Feras, Canindé Moreno e Banda Som Real, Parcelio, Paulinho e Forró da Gente e Batuka Moleque.

PEC que acaba com a reeleição na Assembléia recebe assinaturas

O deputado José Dias (PMDB) apresentou na sessão plenária de ontem (30) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que veta a reeleição de presidente da Assembléia Legislativa numa mesma legislatura.

O projeto conseguiu dez assinaturas, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que garantiu parecer favorável.

A matéria ainda passará por uma comissão especial para, em seguida, ser votada em plenária. A aprovação depende de quinze votos favoráveis.

Para José, a Emenda constitui o princípio democrático da substituição das pessoas no exercício da presidência da Casa.

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