Suplentes voltam a sonhar: senado entra com mandato de segurança no STF para garantir PEC dos vereadores

O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho(na foto), ingressou nesta sexta-feira (19) com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, conceda uma liminar obrigando que a Câmara assine a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criou 7.343 novas vagas de vereadores em todo o país, permitindo que a PEC seja promulgada pelo Congresso Nacional.

O recurso pede ainda que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, seja intimado a explicar os motivos que levaram a Mesa Diretora a barrar a validade da emenda constitucional.

O documento, de dez páginas, sustenta que ao tomar esta decisão fere a Constituição porque a Câmara não tem o direito de vetar a promulgação de uma PEC, ainda mais tendo sido aprovada de acordo com os ritos tradicionais, em dois turnos pelas duas Casas legislativas.

Na ação, o advogado-geral do Senado classifica a decisão da Mesa como um ato político. “O que pretende fazer a Mesa da Câmara, ao buscar colher louros políticos, defendendo uma vinculação juridicamente descabida, não é admissível sob a ótica da jurisprudência desta Colenda Corte”, disse.

A Mesa Diretora da Câmara barrou ontem o aumento no número de vereadores aprovado de madrugada de quinta-feira pelo Senado. A PEC aprovada criava 7.343 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais.

Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava da assinatura dos deputados para passar a valer.

Os deputados se recusaram a assinar argumentando que os senadores modificaram substancialmente o texto. “Fizemos o que fizemos por acreditar que é o melhor para o país”, afirmou Chinaglia.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, negou que o impedimento da promulgação da PEC dos Vereadores pela Mesa Diretora tenha sido uma retaliação da Casa por não ter sido consultada sobre a devolução de Garibaldi. “Quero aproveitar para rechaçar a tese de que a atitude da Mesa seria uma retaliação da Câmara à devolução da MP. Nesse nível, não dá pra discutir. Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, considerou.

*Com informações da Folha Online

Você quer ficar no lugar de Maria de Bento é Lula?

Taí uma boa idéia para o Presidente Luiz Inácio Lula “papudinho

Vão pedir o afastamento do prefeito eleito de São João do Sabugi Aníbal Pereira

O Blog do Xerife soube que desejam afastar o prefeito-eleito e diplomado de São João do Sabugí, Anibal Pereira, PMDB, logo que ele seja empossado no cargo no dia 1º de janeiro.

O motivo alegado pelo advogado Paulo Nei Figueiredo que deu entrada nesta sexta feira, dia 19 de dezembro, na 26ª zona eleitoral, com um pedido de liminar, é para não existir interferência em investigações por causa de uma ação pública movida contra o prefeito-eleito já que ele teve contas de sua administração rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Correm outras ações na justiça contra Aníbal. Uma investigação eleitoral por compra de votos, abuso de poder econômico e aliciamento de eleitores.

Todas as ações estão sendo analisadas pela justiça eleitoral.

Foto: Aníbal Pereira (no meio). Com

Programação da Máxima e Nova Produções é show!

A Máxima e Nova Produções anunciam a programação de festas de fim de ano e férias:

– Natal da Máxima e Nova e Produções

– Sábado – 20 de dezembro – No Parque de Vaquejada – Aviões do Forró, Circuito Musical e Baby Mel.

– Ano Novo da Máxima e Nova Produções

– Sábado – 3 de janeiro – Na ASSEC – Cavaleiros do Forró e Forró da Pegação

Festa das Férias da Máxima e Nova Produções

– Sexta feira – dia 30 de Janeiro – Forró do Muído

Eu não era feio, eu era pobre. Rs… rs… rs… rs… rs…

Vereador mais jovem de Natal é diplomado

Foi diplomado nesta quinta feira passada, dia 18 de dezembro, o vereador-eleito mais jovem de Natal, Maurício Gurgel.

Maurício esteve na última terça feira, em Caicó, juntamente com o deputado estadual, Vivaldo Costa, acompanhando a visita que o Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, fez ao município.

Vivaldo Costa declarou em Caicó que o vereador Maurício Gurgel “é um político de futuro

Lara soube que o prefeito de Caicó vai vetar o aumento dos secretários

Lara, a papagaia-xereteira do Blog do Xerife da Cidade, ouviu dizer extra-oficialmente que:

– O prefeito municipal de Caicó, Bibi Costa, vai vetar o projeto de lei aprovado recentemente pela Câmara Municipal de Vereadores que concedeu um aumento de 65% em cima dos vencimentos dos secretários municipais. Um secretário ganhava “míseros

Prefeitura de Jardim de Piranhas vai comemorar emancipação política da cidade

O prefeito-reeleito de Jardim de Piranhas, Antonio Macaco, do PDT, vai realizar uma grande festa em praça pública na próxima terça feira, dia 23 de dezembro, para comemorar os 60 anos de emancipação política do município.

A festa que começará ás 22 horas terá as seguintes atrações:

– Capilé e Banda

– Mauricinhos do Forró

– Banda Baby Mel

Foto: Prefeito Antonio Macaco

Até o dia da diplomação de Bibi coligação de Roberto não se conformava com a derrota

A coligação “Frente Popular Avança Caicó

O G5 de Florânia não anda tão bem assim

No almoço de confraternização dos prefeitos eleitos dos Municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino, o destaque entre os vereadores foi Sancley (Galo), que participou de toda a comemoração, pois sendo eleito pelo PT, partido do prefeito derrotado Flávio José e oposição declarada ao seu primo Sinval Salomão, não aparentou ser um estranho fora do ninho.

 Já que em seu discurso ressaltou seus laços familiares e destacou o desejo de ver a família toda unida em 2009. Nas conversações, no decorrer da confraternização, a presidência da câmara foi um dos principais assuntos comentados. Ao que parece, pela proximidade familiar e “amizade entre os primos

Prefeito Bibi Costa inicia processo de exonerações

Iniciado o processo de exoneração dos cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Caicó pelo prefeito Bibi Costa.

Serão exonerados 50 auxiliares que exercem cargos comissionados até o final de dezembro.

A primeira relação foi a seguinte:

Gabinete Civil – Neuza Mariz
Assessora Especial de Gabinete – Maria Helena Dantas (esposa do vereador Waldemar Araújo)
Ouvidoria – Helena Santos
Sub-prefeitura da Palma – Rutênio Diniz
Sub-prefeitura de Laginhas – Acilene Souto
Sub-prefeitura da Vila Sabugi – Oldair Alves
Secretaria de Planejamento – Max Azevedo
Assessor Especial de Desenvolvimento – Ramon Bruno (filho do vereador Zé Maria)
Assessor do Programa de Qualificação do Trabalho – Geraldo Dantas (indicado pelo vereador Zé Maria)
Coordenadora do Projeto da 3ª Melhor Idade – Rosângela Maria (esposa do vereador Zé Maria)
Coordenadora do PET – Rosa Maria das Neves
Departamento de Promoção e Assistência Social – Gorete Ramos
Secretario de Infra-Estrutura – Edmo Lopes
Secretaria de Habitação e Ação social – Maria Lúcia Cardoso.
Secretario da Criança e do Adolescente – Décio Santiago
Secretaria Adjunta da Criança e do Adolescente – Maria de Fátima Dantas, conhecida como Leidinice
Secretaria de Meio-Ambiente – Fátima Saraiva ( esposa do vice-prefeito-eleito Gilberto Costa)
Secretario adjunto do Meio-Ambiente – Silvio Tomaz
Secretario de Turismo – José Francisco das Chagas Sousa (Deda)
Secretario Adjunto do Turismo – Herivelton Elpídio

Os que vão continuar na próxima administração:

Secretaria de Ação Social – Emerson de Araújo Medeiros
Assessoria Jurídico de Gabinete – Wilson Bezerra
Secretário Adjunto de Gabinete- Ubalmágnus Góis
Secretaria de Finanças – Luiz Henrique
Secretaria de Administração – Delane Medeiros
Secretária Adjunta da Administração – Betânia Medeiros
Procuradoria-Geral do Município – Alberto Clemente de Araújo

G 6 de Caicó comemora decisão da Câmara Federal por causa da decisão da PEC dos vereadores

O G 6 de Caicó pulou de alegria quando soube que a Câmara dos Deputados posicionou-se contra a aprovação da PEC dos Vereadores aprovada pelo Senado da República.

Teve quem reagisse dizendo: não tem “macumba

Vivaldo Costa e

Os deputados estaduais Vivaldo Costa, PR, e

Diplomados os prefeitos de Timbaúba dos Batistas e São Fernando. Todos do Seridó foram diplomados até ontem (18)

Foi nesta quinta feira, dia 18 de dezembro, que aconteceu a diplomação dos candidatos eleitos na eleição passada no município de Timbaúba dos Batistas.

Foram diplomados Ivanildo Filho, PSB, e José Nazareno, o Deda, respectivamente, prefeito e vice-prefeito da cidade.

Também os vereadores: Pedrinho, Edeilson, Stênio, Sérvulo Maurício, Chiclon Batista, Vitelma Batista, Zé de França, Ary Torres e Salviano Santos

A cerimônia foi presidida pelo Juiz da 45º zona eleitoral, Luiz Antonio do Nascimento, que esteve acompanhado do Promotor Vicente Elísio.

Prestigiaram a solenidade realizada na Casa da Cultura Popular o Advogado Ivanildo Albuquerque (pai do Prefeito), a suplente de senadora Ivonete Dantas, o prefeito de São Fernando, Paulo Emídio de Medeiros, e o prefeito eleito de São Fernando Genilson Maia.

Antes da diplomação de Ivanildo Filho houve a diplomação do prefeito eleito, Genilson Maia, de São Fernando.

Pela primeira vez a diplomação dos eleitos aconteceu nas cidades em que venceram as eleições. A diplomação sempre acontecia em Caicó.

Foto: Ivanildo Filho, suplente de senadora Ivonete Dantas e o advogado Ivanildo Albuquerque (seus pais).