Henrique Alves pede que julgamento de deputados seja feito pelo pleno do STF

henrique stf

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líderes partidários e parlamentares da Câmara e do Senado estiveram nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir o julgamento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) pelo pleno do STF e não por uma turma do tribunal.

O parlamentar do PCdoB foi condenado pela segunda turma do STF, com três ministros, por violação de sigilo funcional ao vazar informações a jornalistas na Operação Satiagraha – ação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas em junho de 2008. Na época, o deputado era delegado da Polícia Federal e chefiava a operação.

Henrique Alves disse, logo após o encontro, que a reunião foi respeitosa, clara e democrática. Ele afirmou que “o regimento interno do STF não tem poder de transformar uma norma constitucional”. Ele lembrou que a constituição Federal estabelece que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno do STF, que é composto por 11 ministros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

maio 2024
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
Categorias