prefeito – Página: 10 – Blog do Robson Pires

Prefeito e ex-prefeito de Ipueira unidos em apoio a Carlos Eduardo

25/06/2018 Nenhum comentário

A pré-candidatura a governador do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), uniu os dois grupos políticos de Ipueira, a 320 quilômetros de Natal.

O prefeito Galego Paiva (MDB) e os ex-prefeitos Paulo Brito (PDT) e Edgar Horácio (MDB), caminharão juntos em favor de Carlos Eduardo “pela inegável competência comprovada em quatro gestões na Prefeitura de Natal”.

Os dois grupos receberam Carlos Eduardo neste domingo (24).

Zé da Farmácia é eleito prefeito

25/06/2018 Nenhum comentário

Santa Cruz das Palmeiras, município localizado a 260 quilômetros da capital paulista, elegeu neste domingo (20) seu novo prefeito. O vencedor da eleição suplementar foi Zé da Farmácia, do Patriota, que teve 8.152 votos (57,93% do total).

A nova eleição foi convocada após a Justiça Eleitoral ter cassado a chapa eleita em 2016, formada por Thiago de Oliveira e Josias Rabelo Junior, ambos do PTB. Eles foram acusados de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2016. Oliveira se tornou inelegível por oito anos.

Ex-prefeito quer a prefeitura de volta

24/06/2018 Nenhum comentário

O ex-prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas,quer a prefeitura de volta nas próximas eleições municipais.

Diz que quer.

Desorganização: Prefeito de Patos (PB) é vaiado no São João

23/06/2018 Nenhum comentário

O prefeito Dinaldo Wanderley foi copiosamente vaiado durante a abertura do São João de Patos na terça feira passada (19). A proposito, o que mais se comentou entre os comerciantes da cidade e o público que foi prestigiar o evento foi a completa desorganização da festa junina. No primeiro dia, a festa foi prejudicada com a falta de energia. Trouxe insatisfação para quem alugou camarotes, áreas Vips e vendedores ambulantes.

Dr. Severiano (RN): prefeito destemido

22/06/2018 4 Comentários

O prefeito Francisco Neri de Oliveira da cidade Dr. Severiano, demonstra ser um agente político destemido, pois autorizou a contratação das pessoas físicas abaixo relacionadas, para prestar serviços de mão de obra diversas a municipalidade:

José Fábio Bento Lima – R$ 108.000,00
Raimundo Nonato Guedes de Souza – R$ 54.000,00
Willame Bento de Castro – R$ 67.600,00
Antonio Edson da Rocha – R$ 70.000,00
Francisco Martins Costa – R$ 42.000,00
Antonio Neto da Costa – R$ 24.500,00
Rui Nalyson Leite de Queiroz – R$ 88.000,00

Quais as especialidades desses contratados prefeito?

É somente uma pergunta.

Santana do Seridó (RN): prefeito aluga táxi

22/06/2018 Nenhum comentário

O prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), autorizou a contratação do veículo (táxi) de EDSON BARROS DA SILVA, pela importância de R$ 75.228,00, com a finalidade de realizar o serviço de transporte de passageiros e encomendas para a Secretaria Municipal de Saúde, que é comandada pela sua esposa Josilene Maria dos Santos Barros.

Isso é certo, prefeito?

É somente uma pergunta.

Ex-prefeito de Jucurutu esclarece sobre prestação de contas ao TCE

22/06/2018 Nenhum comentário

NOTA:

Ontem foi veiculada uma notícia dando conta do deferimento em liminar dada pelo juiz da Comarca de Jucurutu, a respeito da prestação de contas das áreas de assistência social e saúde em 2016, fruto de uma ação judicial feita pela atual gestão municipal. Sobre isso, é preciso reparar e esclarecer:

A ação judicial nem foi julgada ainda, foi deferida apenas liminar e nem sequer fui notificado para me manifestar sobre o assunto ainda.

GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ

Ex-prefeito de Jucurutu não prestou contas

21/06/2018 1 comentário

O ex-prefeito de Jucurutu (RN) George Queiroz – que é filho do deputado estadual Nelter Queiroz – tem o prazo de 30 dias para realizar a prestação de contas pendentes ainda da sua gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão é do juiz Ricardo Cabral Fagundes. Uma ação civil pública constatou que George deixou de prestar contas no período de 2915 – 2016. E causou sérios danos ao município.

Cruzeta: prefeito antecipa pagamento

21/06/2018 1 comentário

Os servidores municipais de Cruzeta receberão seus salários referentes ao mês de junho, amanhã, sexta-feira (22). O pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado reforça o compromisso do prefeito Sally Araújo com o funcionalismo público municipal Cruzetense.

Essa ação mostra que a Administração Municipal está priorizando o pagamento do funcionalismo e garantindo aos servidores que possam se planejar e honrar com seus compromissos financeiros, além de aproveitar as festividades juninas realizadas no município.

“Esse é um compromisso da nossa gestão”. Sabemos que pagar em dia é obrigação de qualquer gestor, com a folha do funcionalismo em dia, todo o município ganha, destacou o prefeito Sally Araújo.

Moradores de Touros botam TV em rua alagada e chamam prefeito para ver jogo do Brasil

20/06/2018 Nenhum comentário

Revoltados com os frequentes alagamentos, os moradores da Rua Avelino André de Souza, no conjunto Frei Damião, em Touros, no litoral norte, encontraram uma forma inusitada de protestar contra o prefeito, Francisco de Assis (Assis do Hospital), do PP. Os residentes colocaram, nesse domingo, 17, um aparelho de TV em uma estrutura de madeira improvisada e sofás o “convocando” para ver o jogo do Brasil no local onde a água da chuva se acumula.

O convite foi realizado por meio de vídeo, que ‘viralizou’ nas redes sociais. O moradores convidaram o prefeito para tomar um banho de piscina após o jogo no local se referindo ao acúmulo de água das chuvas, que é um problema antigo, segundo os residentes.

Eles também informaram que o protesto irá perdurar durante a Copa do Mundo e o “convite segue aberto ao prefeito” e novas formas de protesto não estão descartadas. Para evitar acidentes foram colocados troncos e pedaços de árvores para impedir a passagem de veículos.

São José do Campestre (RN): prefeito macho!

19/06/2018 Nenhum comentário

Embora a Justiça tem considerado ‘invalidada’ o resultado da eleição suplementar no município realizada no último dia 3 de junho o prefeito (prefeito…???) Neném de Borges não deixou o cargo. ‘Peitou’ a justiça e garantiu que: ‘daqui não saio…daqui ninguém me tira’.

Secretário Pedro Cavalcanti desmente ex-Prefeito Carlos Eduardo Alves

19/06/2018 Nenhum comentário

O Secretário de Saúde do Governo do RN desmentiu categoricamente as críticas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves sobre o funcionamento dos hospitais da rede estadual em Natal. Segundo Pedro Cavalcanti “o Governo é quem arca com o custo de 60% dos atendimentos do SUS no município de Natal, relativos dos pacientes oriundos do interior. No município de Natal existem atualmente 135 leitos de UTI custeados integralmente pelo Governo, metade deles ocupados por pacientes da capital”. O secretário Pedro Cavalcanti também afirmou que “o maior problema é que a rede de saúde de Natal não dá conta da demanda e então usa os serviços dos hospitais do Estado; hospital não pode fechar porta e tem de acolher quem chega, e nós acolhemos a todos”.

A Secretaria Estadual está em fase de conclusão mais 20 leitos de UTI no anexo do Hospital Walfredo Gurgel, 10 leitos no Hospital da Polícia Militar, 30 leitos no Hospital Tarcisio Maia, 20 leitos em Currais Novos e já foram entregues 10 leitos em Caicó e 10 em Pau dos Ferros. Pedro Cavalcanti complementa que “a verdade é que só no item UTI, o débito do município de Natal com o Governo do RN seria altíssimo se tivéssemos uma Pactuação realista”, e conclui que “a tal dívida colocada pelo ex-prefeito está baseada em informações inverídicas e que se torna um exercício fantasioso e inexistente, quando confrontamos com apenas 01 item da INTEGRALIDADE da assistência do SUS no município do Natal”, reafirmou o secretário de saúde do Estado.

Prefeito de Passa e Fica diz que fica

16/06/2018 Nenhum comentário

Nota:

Comunico ao povo de Passa e Fica que o exercício do nosso mandato de Prefeito e Vice continua vigente, em razão do recurso eleitoral dirigido ao TRE/RN e apresentado dia 14/06.

Respeitamos, embora não concordemos com a decisão da Zona Eleitoral de Nova Cruz que equivocadamente determinou o nosso afastamento imediato.

Cabe esclarecer que tal sentença perdeu a sua vigência imediata desde o dia 14 passado, em vista do recurso já apresentado e recebido pela cartorio eleitoral, consoante reconhecimento do Desembargador corregedor do TRE/RN.

Esperamos que a Zona Eleitoral de Nova Cruz possa imediatamente esclarecer a situação, evitando maiores instabilidades institucionais, com o retorno de sua magistrada titular nesta segunda-feira, visto que a mesma estava em gozo de folgas regulamentares nos dias 14 e 15, acabando, assim, com estas especulações infundadas, restabelecendo a boa ordem política e social em nosso Município.

Atenciosamente,

Leonardo Lisboa

Prefeito de Passa e Fica/RN

Gilmar solta prefeito que escondeu dinheiro na panela

15/06/2018 Nenhum comentário

Sextou no STF.

Gilmar Mendes soltou mais um. Desta vez, o ministro mandou para casa o prefeito de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito.

Na casa de Jacomussi, a PF encontrou 80 mil reais escondidos numa panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro.

Gilmar deve dormir muito mal, Carminha…

Ex-prefeito de Ielmo Marinho é condenado

15/06/2018 Nenhum comentário

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, formado por juízes que apreciam processos sobre improbidade administrativa e corrupção, condenou o ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, ao ressarcimento integral do valor R$ 44.503,47, atualizado monetariamente e acrescido de juros, sob o fundamento de que o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.

Segundo o órgão acusador, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.

O MP afirmou que, para executar a obra objeto desse convênio, a prefeitura contratou a empresa Damasceno Construções Ltda., pelo preço de R$ 144.503,47. Alegou ainda que, em 5 de maio de 2001, a inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte constatou, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como o pagamento de serviços que não foram realizados, na ordem financeira de R$ 44.503,47, além do não atendimento do prazo previsto para a conclusão da obra.

Realçou que os serviços que não foram realizados pela Construtora, em que pese tenham sido pagos, dizem respeito a beira-e-bica, ponto de água PVC 20mm com torneira plástica e caiação, conforme descrição do relatório de engenharia anexado ao processo. No mais, destacou que as ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade estão prescritas, ressalvada a possibilidade de ressarcimento do dano, o qual é imprescritível nos termos do art. 37, § 5° da Constituição Federal.

(mais…)

Justiça afasta prefeito, vice e vereador em Passa e Fica

15/06/2018 1 comentário

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou na última terça-feira (12) o afastamento imediato do prefeito Léo Lisboa (PSD) e do seu vice Aluizio Almeida de Araújo (Lula Caboclo) do PP, do município de Passa e Fica na região Agreste potiguar.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, com data a ser definida pelo TRE-RN. Além deles, a juíza também cassou o mandato do vereador Josinaldo Mandu (PR). Os três ficam inelegíveis por oito anos.

Com a decisão, assumirá a prefeitura interinamente a presidente da Câmara Municipal, a vereadora Lela Borges (PP)

Jandaira (RN): responde aí, prefeito?

15/06/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura Municipal de Jandaira (RN) firmou contrato no valor de R$ 281.000,00, com a empresa ROTOMAQUINAS & INDUSTRIAS LTDA, que fica sediada na cidade Abadia de Goiás (GO), na aquisição de um compressor para perfuratriz.

Será que a prefeitura de Jandaira tem equipamentos para perfurar poços tubulares?

É somente uma pergunta.

Itau (RN): não dava pra ter comprado os carros não, prefeito!

15/06/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura Municipal de Itau (RN), firmou contrato no valor de R$ 318.000,00, com a empresa F. R. & C. LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, que fica localizada a Avenida Presidente Dutra – 1815, sala A – Ilha de Santa Luzia, em Mossoró, que tem como sócias: Francisca Rosicleide dos Santos e Maria José dos Santos, na locação de quatro veículos para atender a Secretaria de Saúde, conforme dados abaixo:

01 veículo tipo SUV – Toyota – R$ 132.000,00

01 veículo para 07 passageiros – Fiat – R$ 72.000,00

01 veículo – tipo ambulância – l.4 – Fiat – R$ 72.000,00

01 veículo 1.0 – GM – R$ 42.000,00

Com essa grana, o prefeito Ciro Gustavo Bezerra, poderia comprar esses veículos para a prefeitura, e ainda sobrava grana para outras empreitadas.

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por reter documentos de licitação

15/06/2018 Nenhum comentário

O juiz Ítalo Lopes Gondim, em atuação na 1ª Vara da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, a uma pena de um ano de seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de uma multa, pela prática do crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que é a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual por não atender requisição feita pelo órgão Ministerial, a qual solicitava o empenho, liquidação e pagamento de nº 0484/07, efetuado em favor da Construtora Valmar Ltda., bem como cópia do procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação que teria precedido a contratação e o respectivo contrato, documentos estes necessários para instruir Inquérito Civil Público.

Nova Cruz (RN): Câmara Municipal quer afastar o prefeito

15/06/2018 1 comentário

A câmara municipal de Nova Cruz (RN) acatou o recebimento de denúncia contra o prefeito Targino Pereira. Por 10 votos a 2. Com o pedido se espera que o prefeito seja afastado.

Prefeito de Natal sanciona lei que visa simplificar regularização urbanística

14/06/2018 Nenhum comentário

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, do MDB, sancionou a lei complementar que “modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações”, renovando a legislação sobre o assunto, que já tinha mais de 20 anos. A matéria havia sido aprovada em maio pela Câmara Municipal de Natal, após proposição da vereadora Nina Souza (PDT), líder do Executivo na Casa Legislativa.

Além de atualizar a legislação sobre o assunto, a matéria objetiva simplificar o processo, que é visto pelos proprietários de imóveis como um impedimento para a regularização urbanística. Para se ter uma ideia, segundo levantamento do Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente da Cidade do Natal (Complan), cerca de 70% dos prédios da cidade não têm escritura, exatamente, pela falta de regularização junto ao município.

Pelo texto sancionado, publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial do Município (DOM), “ficam alterados os procedimentos para regularização urbanística de edificações residenciais, não residenciais ou mistas, previstas na Lei nº 4.930/97, cujas construções tenham ocorrido sem o devido licenciamento urbanístico e que estejam em desacordo com a legislação urbanística vigente”.

Quando foi apresentada pela parlamentar, o projeto sobre regularização urbanística tinha ainda a meta audaciosa de conseguir arrecadar até R$ 200 milhões em dois anos, porque atrairia os donos de imóveis a regulariza-los junto ao Município por facilitar os processos e reduzir a burocracia.

Prefeito de Campo Redondo anuncia apoio a Robinson

14/06/2018 Nenhum comentário

O prefeito de Campo Redondo, Dr. Alessandru, anunciou o apoio político e administrativo ao presidente estadual do PSD, governador Robinson Faria. “Conheço Robinson há mais de 20 anos e, de uma coisa tenho certeza: quando ele tem recursos para fazer, ele faz. E mesmo na crise, ele vem trabalhando muito”, declarou o prefeito.

Prefeito de São Gonçalo prefere Robinson Faria

14/06/2018 Nenhum comentário

Se depender do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o PR deve apoiar à reeleição de Robinson Faria.

“A decisão ainda será tomada pela Direção do partido, mas a minha defesa que faço, claramente, sem nenhum medo de estar defendido isso, é o apoio a reeleição do governador”, disse Paulinho.

Prefeito afastado e ex-prefeito deverão ser julgados em primeira instância

14/06/2018 Nenhum comentário

Bezerra, ressaltou, mais uma vez, após julgar a Ação Penal Originária n° 2009.013599-1, que um processo a respeito de detentor de cargo público só deve ser remetida para um juiz de primeira instância após encerrada a investidura do réu no cargo que ocupava.

A decisão segue o plenário do Supremo Tribunal Federal, julgando as ADI 2.797/DF e 2.860/DF, em 15 de setembro de 2005, o qual declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 84 do Código de Processo Penal (CPP), introduzidos pela Lei nº 10.628/2002. A Ação Penal envolve denúncia do Ministério Público, que envolvia, à época, alguns agentes públicos que saíram das atividades.

O encaminhamento deve ser feito diante da perda de foro de prerrogativa de função do denunciado, Francisco de Assis Jácome Nunes, já que não é mais o prefeito do Município de Espirito Santo do Oeste, conforme decisão de folhas 1380/1382 – 6º volume.

Vice-prefeito de Caicó quer provas da acusação de Mara

14/06/2018 Nenhum comentário

O vice-prefeito de Caicó Marcos do Manhoso declarou que não condiz com a verdade as acusações feitas pela vereadora Mara Costa sobre o pagamento a vereadores para cassar o mandado do prefeito Batata através da CEI.

Marcos disse que irá judicializar a denúncia feita a sua pessoa e ela terá quer provar as acusações.

Upanema: prefeito não comparece a Polícia federal

13/06/2018 Nenhum comentário

O Prefeito do município de Upanema (RN) Luiz Jairo Bezerra de Mendonça(PR) se recusou a fazer a fazer exame pericial na sede da Polícia Federal em Mossoró no ultimo dia 04/06. O exame pericial se refere a uma ação movida na Justiça Eleitoral sob fortes indícios de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), onde uma eleitora gravou o prefeito e seu chefe de gabinete oferecendo vantagens se ela votasse nele. O processo corre na Justiça Eleitora sob o número 0000131-02.2016.6.20.0049 e será julgado pelo Juiz Edino Jales de Almeida Junior.

Falando em Justiça, o Ministério Publico instaurou nos últimos dias dois inquéritos civis com o objetivo de investigar a legalidade e idoneidade de licitações milionárias que aconteceram no município de Upanema entre os anos de 2016 e 2018.

São Miguel (RN): prefeito e Chefe de Gabinete investigados

12/06/2018 Nenhum comentário

O Promotor Rodrigo Pessoa de Morais da Comarca de São Miguel (RN), mandou instaurar 03 INQUÉRITOS CÍVEIS, contra o o prefeito José Gaudêncio e o Chefe de Gabinete – Alcimar Gonçalves, no sentido de investigar as contratações de empresas pela Prefeitura Municipal, na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, lavagem de veículos e serviço de condutor de transporte escolar, por irregularidades nos processos licitatórios.

Santana do Seridó (RN): prefeito quer ampliar balneário

12/06/2018 1 comentário

Com o objetivo de ampliar as instalações do balneário público de Santana do Seridó, o prefeito Hudson Pereira de Brito, autorizou à contratação da empresa DG ENGENHARIA – ME, que fica sediada em Natal, ,pela importância de R$ 249.816,42.

Essa firma, tem como sócio-proprietário Alex Gallo de Lima e foi fundada no dia 26 de dezembro de 2017, ou seja, há menos de seis meses.

Tibau (RN): o que significa, prefeito?

12/06/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura Municipal de Tibau (RN) firmou um contrato no valor de R$ 438.000,00, com a empresa SOCEL CAMINHÕES TEFAG LTDA, que fica sediada em Parnamirim, na aquisição de 02 veículos de transporte sanitário, com capacidade mínima de 15 pessoas.

O que significa veículo de transporte sanitário para conduzir 15 passageiros?

É somente uma pergunta.

Prefeito Paulinho acompanha governador Robinson em visita a São Gonçalo

12/06/2018 Nenhum comentário

Cumprindo agenda administrativa em São Gonçalo do Amarante/RN, nesta terça-feira (12), o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria esteve ao lado do prefeito Paulo Emídio (Paulinho) visitando obras e ações do Estado no município.

Por volta das 7h, os gestores iniciaram agenda visitando o Café Cidadão no bairro Golandim, onde também funciona o Restaurante Popular. De lá, a comitiva seguiu para o bairro Jardins pra conferir a construção de uma escola de ensino médio na comunidade; em seguida, o acesso Sul ao Aeroporto Internacional e as obras de reconstrução da RN-160.

(mais…)

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