Tag: orçamento impositivo

No início da madrugada de quarta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). A matéria foi aprovada no Senado no ano…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto…

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou a comissão especial que vai analisar as propostas de emenda à Constituição do orçamento impositivo: a PEC 359/13, que estabelece um valor…

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (10) que ainda estar otimista com a possibilidade de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo…

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL) disse na noite de hoje (3) que a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/13, do Orçamento Impositivo, deve ficar…

O Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06). Foram 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção. A…

O Senado aprovou nesta terça-feira com alterações, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 565/06, na Câmara, e 22/00, no Senado) do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória…

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acolheu, nesta quarta-feira (30), questão de ordem dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) que solicitaram o adiamento da…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode voltar a discutir nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição que cria o orçamento impositivo. Na semana passada, a…

Depois de vários adiamentos e de reunião marcada por debates hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 22A/2000) que…