José Dias defende aprovação de projeto que garantirá recursos federais para o RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) se pronunciou, nesta quarta-feira (13), sobre a situação financeira do Estado do Rio Grande do Norte, que tem atrasado os salários dos servidores, e se mantido em situação de déficit de pessoal nos setores da Saúde, Segurança Pública e Previdência. Para o parlamentar, o momento é de se unir para garantir que o Governo Federal libere recursos a fundo perdido, a fim de minimizar a crise.

“Se o governo federal não liberar esses recursos, em 2018, estaremos muito pior, em situação mais difícil que a do Rio de Janeiro”, afirmou José Dias, que leu em plenário um editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo sobre a Reforma da Previdência, apontado como um tema de difícil tramitação por tratar de privilégios de minorias influenciadoras. “Considero um disparate quando se diz que os brasileiros vão morrer sem direito à aposentadoria”, se posicionou o parlamentar, justificando a necessidade de aprovação da reforma, e da aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto do Executivo que eleva de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais.

José Dias explicou que a elevação do percentual se faz necessário como prerrogativa para que o Governo Federal libere os recursos que permitirão ao Governo estadual pagar as folhas em atraso ao funcionalismo. “É indiscutível a situação de penúria, de falência, do nosso Estado. Com o Estado falido como está, não há possibilidade de sobrevivência”, ressaltou o deputado, criticado por representantes dos sindicados da Saúde e da Educação, que ocupavam as galerias durante a sessão. Os sindicalistas se manifestaram contra o discurso do deputado, mas a situação se acalmou e a sessão seguiu com os deputados exercendo o direito de se pronunciar.

O deputado José Dias lembrou que o Tribunal de Contas da União já deu parecer favorável a uma Medida Provisória para que o Governo Federal libere os recursos “para, num gesto de consciência do nosso problema, salvar o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado. “A Assembleia tem que fazer sua parte, aumentando a alíquota previdenciária de 11% para 14% para que o Estado possa receber o dinheiro federal”, afirmou José Dias, explicando que o Legislativo não pode pensar somente nos 103 mil servidores públicos, mas nos mais de 3 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte. “Vamos aprovar o que for necessário para que o Estado receba os recursos para salvar o nosso Estado”, finalizou José Dias.