O senador e pré-candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos) voltou a provocar repercussão nas redes sociais ao afirmar, em tom de deboche, que “constrói hospitais” no Rio Grande do Norte com recursos de emendas parlamentares. A declaração reacendeu críticas sobre a forma como o parlamentar apresenta o destino das verbas enviadas para instituições filantrópicas de saúde, já que, legalmente, emendas parlamentares não podem ser destinadas à construção de equipamentos privados, caso da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer e do Hospital Infantil Varela Santiago.
Em vídeo publicado no último fim de semana, Styvenson afirma repetidas vezes que está “construindo hospitais” no Estado ao citar recursos destinados ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao Hospital Oncológico Infantil, no bairro do Alecrim, em Natal, e à Apamim (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, responsável por manter o Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.
“Tu sabe, né, que a gente constrói hospitais?”, inicia o senador. Em seguida, ao mencionar unidades de saúde financiadas parcialmente com emendas parlamentares, reforça a narrativa: “A gente pegou R$ 15 milhões de emenda e mandou para lá e está construindo mais um hospital. Deixa eu dizer de novo: construindo”.
Ao longo do vídeo, Styvenson também usa tom provocativo contra críticos e adversários políticos.
“Pega esse teu dedo aí que tu aponta pra vagabundo, político safado e espalha o vídeo”, afirma.
Em outro momento, declara: “Nenhum político teve olhar para criança”. O senador ainda ironiza outros parlamentares ao afirmar que eles deveriam “fazer igual” ao seu mandato.
Apesar do discurso adotado nas redes sociais, as emendas destinadas pelo senador para as entidades citadas são classificadas como recursos de custeio, modalidade voltada para manutenção das atividades hospitalares, medicamentos, folha de pagamento e serviços. A legislação impede o envio de emendas parlamentares para construção de unidades pertencentes a instituições privadas, ainda que elas atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na prática, o que ocorre é que os recursos de custeio ajudam as instituições a aliviar despesas correntes, permitindo que parte do orçamento próprio seja direcionado para obras estruturantes.
O mecanismo já foi explicado publicamente pelas próprias entidades beneficiadas em ocasiões anteriores.
