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Justiça autoriza moradora de Caicó a plantar maconha em casa

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Justiça autoriza moradora de Caicó a plantar maconha em casa

Uma decisão judicial autorizou uma moradora de Caicó a realizar o cultivo doméstico de Cannabis Sativa, popularmente conhecida como maconha, em sua própria residência.

A autorização foi concedida por meio de um habeas corpus preventivo, garantindo à paciente um salvo-conduto para realizar o cultivo exclusivamente para fins terapêuticos, sem risco de sofrer medidas de natureza criminal em razão da plantação, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela Justiça.

O pedido foi apresentado à Justiça por meio de advogado e recebeu decisão favorável após a análise da documentação anexada ao processo.

Na decisão, a Justiça também considerou a existência de uma lacuna na regulamentação brasileira sobre o auto cultivo de cannabis por pessoas físicas para tratamento medicinal.

Com a concessão da ordem, a moradora fica resguardada juridicamente para manter o cultivo destinado ao próprio tratamento, observando as condições determinadas na decisão judicial.

Imagem Ilustrativa (do Jucurutu em Foco)

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Allyson foi à Justiça contra Álvaro, mas poupou Zenaide, que estava no mesmo evento

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Allyson foi à Justiça contra Álvaro, mas poupou Zenaide, que estava no mesmo evento

O TRE-RN condenou o candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL) ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Por 5 votos a 1, a Corte entendeu que o evento realizado em Natal, no dia 30 de junho, ultrapassou os limites da pré-campanha, com sonorização, jingle, discurso político e distribuição de adesivos.

Mas um detalhe político chama atenção: Álvaro não estava sozinho. A senadora Zenaide Maia (PSD), candidata à reeleição, também participou do evento, assim como o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PSDB), além de outras lideranças.

A representação foi apresentada pelo Republicanos, partido que integra a coligação de Allyson Bezerra. E aí surge a pergunta inevitável: por que a iniciativa atingiu Álvaro e não Zenaide?

Zenaide é justamente a candidata ao Senado que está no palanque de Allyson. Politicamente, fica difícil não observar a diferença de tratamento: contra o adversário ao Governo, representação na Justiça; contra a aliada que também estava presente no evento, nenhuma iniciativa semelhante.

Na política, a explicação parece mais simples: Álvaro é adversário. Zenaide é aliada.

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Eleições

MPE quer barrar “Samanda de Lula” e “Cadu de Lula”, mas candidatos vão insistir no sobrenome do presidente

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MPE quer barrar “Samanda de Lula” e “Cadu de Lula”, mas candidatos vão insistir no sobrenome do presidente

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que impeça Samanda Alves (PT), candidata ao Senado, de utilizar o nome “Samanda de Lula” na urna eletrônica. O entendimento é de que a referência direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode causar confusão no eleitorado e proporcionar vantagem indevida à candidata.

Situação semelhante envolve Cadu Xavier (PT), candidato ao Governo do Estado, que adotou politicamente o nome “Cadu de Lula”. Também houve questionamento para impedir a utilização da referência ao presidente.

Mas Samanda e Cadu não demonstram disposição para abandonar Lula. Independentemente dos questionamentos apresentados pelo MPE — e enquanto não houver decisão judicial que determine o contrário — os dois pretendem continuar explorando politicamente a identificação com o presidente.

Não é por acaso. Lula é o principal cabo eleitoral do PT e sua popularidade no Rio Grande do Norte transforma o nome do presidente em ativo eleitoral. Samanda e Cadu querem deixar essa ligação evidente para o eleitor.

Agora, caberá ao TRE-RN decidir se “Samanda de Lula” e “Cadu de Lula” poderão chegar oficialmente às urnas. Até lá, os dois continuarão fazendo questão do sobrenome político: Lula.

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Eleições

Flávio Bolsonaro registra candidatura à Presidência após TSE restabelecer filiação ao PL

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Flávio Bolsonaro registra candidatura à Presidência após TSE restabelecer filiação ao PL

O senador Flávio Bolsonaro (PL) registrou, na noite desta quinta-feira (13), sua candidatura à Presidência da República. O pedido foi enviado à Justiça Eleitoral às 19h43, tendo o deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto como candidato a vice-presidente.

O registro ocorreu horas depois do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinar o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao Partido Liberal e liberar o Sistema Candex para o processamento da candidatura.

Pela manhã, a equipe de Flávio havia sido impedida de concluir o procedimento depois de identificar que o Sistema de Filiação Partidária (FILIA) apontava o senador como desfiliado do PL e vinculado de forma fraudulenta ao Partido Missão.

A situação levou a defesa a acionar o TSE. Ao analisar o pedido, Nunes Marques reconheceu a urgência do caso e determinou que a filiação de Flávio ao PL fosse restabelecida desde a data originária, com a exclusão do vínculo falso atribuído ao Missão.

O episódio da filiação que tentou prejudicar o registro de Flávio também será investigado. Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso ao Sistema FILIA e a expedição de ofício à Polícia Federal para instauração de inquérito destinado a identificar a autoria da alteração.

O próprio TSE atesta que não houve invasão ou hackeamento do sistema. Segundo o tribunal, a filiação ao Missão foi realizada por meio do uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais no Missão para efetivar filiações.

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Dr. Bernardo amplia base no Seridó com apoio de três vereadores

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Dr. Bernardo amplia base no Seridó com apoio de três vereadores

O candidato a deputado federal Dr. Bernardo segue ampliando sua base política no Seridó. Nesta quinta-feira (13), ele recebeu o apoio de mais três vereadores de dois municípios da região: São José do Seridó e Jardim do Seridó.

Em São José do Seridó, aderiram ao projeto os vereadores Clayton e Joan. Já em Jardim do Seridó, o apoio veio do vereador Emerson da Saúde.

As novas adesões reforçam a presença de Dr. Bernardo no Seridó e ampliam sua rede de lideranças municipais na corrida por uma vaga na Câmara dos Deputados. A estratégia é fortalecer a campanha a partir das bases locais e consolidar apoios em diferentes municípios da região.

Em todas as pesquisas publicadas até agora Dr Bernardo aparece entre os mais votados e já teria uma cadeira garantida na Câmara Federal.

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Caicó: Tadeu coloca campanha na rua com o ‘adesivaço do doutor’

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Caicó: Tadeu coloca campanha na rua com o 'adesivaço do doutor'

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, prepara uma grande mobilização para colocar a campanha definitivamente nas ruas. Neste domingo (16), a partir das 15h, a Praça do Coreto será palco do “Adesivaço com o Doutor”, reunindo apoiadores para adesivar carros, motos e bicicletas.

Dr. Tadeu convoca sua base política e os eleitores que caminham ao seu lado para participar do movimento, que promete movimentar o centro de Caicó. A orientação é simples: levar o veículo e participar da mobilização.

O adesivaço também será uma demonstração da força política do prefeito, que entra de vez na campanha eleitoral e começa a colocar sua estrutura e seu grupo nas ruas. A expectativa é de uma participação expressiva de apoiadores no encontro deste domingo.

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José Agripino mantém distância do palanque de Allyson e Operação Mederi por ser motivação

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José Agripino mantém distância do palanque de Allyson e Operação Mederi por ser motivação

A presença discreta do ex-governador e ex-senador José Agripino Maia na atual campanha de Allyson Bezerra (União Brasil) começa a chamar atenção nos bastidores da política potiguar. Presidente estadual do partido e um dos principais articuladores do projeto que levou Allyson à disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, Agripino tem aparecido de forma bem mais tímida do que se poderia esperar nesta fase da campanha.

A cautela ganha peso diante da Operação Mederi. Allyson é investigado no âmbito da operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que apura suspeitas envolvendo contratos da saúde de Mossoró.

Para observadores da política estadual, a postura de Agripino pode representar uma estratégia de prudência: apoiar Allyson, mas evitar uma exposição excessiva enquanto não se conhece até onde poderão chegar os desdobramentos da investigação. Essa interpretação, porém, deve ser tratada como análise de bastidor, e não como uma posição declarada pelo próprio Agripino.

O contraste chama atenção porque Agripino já participou ativamente da construção política da candidatura e esteve ao lado de Allyson mesmo depois da deflagração da Mederi. Agora, sua presença mais discreta abre espaço para uma pergunta nos bastidores: estaria o experiente José Agripino mantendo uma distância de segurança?

Se a Operação Mederi produzir novos e graves desdobramentos, a candidatura de Allyson poderá enfrentar um cenário político ainda mais delicado. E Agripino, veterano de muitas eleições, sabe que política também é feita de calcular riscos antes de avançar.

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Política

Maioria dos prefeitos do Seridó decide acompanhar Álvaro Dias para o Governo do RN

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Maioria dos prefeitos do Seridó decide acompanhar Álvaro Dias para o Governo do RN

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, tem forte base política no Seridó potiguar. Levantamentos apontam apoio de prefeitos e lideranças de diversos municípios ao seu projeto, reforçando a presença de Álvaro em uma das áreas mais tradicionais da política do Estado.

A força de Álvaro na região também é resultado de uma sequência de adesões. Para os aliados, a escolha por Álvaro Dias passa pela avaliação de que ele reúne experiência administrativa e política para comandar o Estado.

A leitura entre os prefeitos que caminham com o projeto é de que o ex-prefeito de Natal conhece as demandas dos municípios e tem preparo para enfrentar os desafios do RN. Com a maioria dos gestores da região sinalizando apoio, Álvaro chega à disputa pelo Governo com uma base política expressiva no Seridó e com o discurso de que está preparado para governar e recolocar o Estado no caminho do desenvolvimento.

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