20/ago/2019

PL do Poliamor: “O texto normaliza o incesto e pode até favorecer a pedofilia”


Por Robson Pires, em

A advogada e deputada estadual, Janaína Paschoal (PSL-SP), se manifestou a respeito do Projeto de Lei n. 3.369/2015, o qual tem por objetivo instituir “o Estatuto das Famílias do Século XXI“, batizado popularmente como o “PL do Poliamor”. Janaína observou a mesma linha de raciocínio exposta em outra matéria do Opinião Crítica, onde foi explicado que o texto do PL faz uma defesa implícita do incesto (relações sexuais entre parentes de mesmo sangue, como pais e filhos). E até mesmo de Pedofilia, além de explicitar a defesa do Poliamor (união sexual entre várias pessoas).

“Eu não sei o que se pretendeu com o PL 3369/15. Só sei que a redação dá margem a situações bem problemáticas”, escreveu Janaína Paschoal, ponderando que talvez não tenha sido essa a intenção do autor do PL, mas reconhecendo a realidade chocante do texto.

“Talvez, ao falar em consanguinidade, o proponente tenha pretendido mostrar que os laços sanguíneos não são os mais importantes. Porém, da maneira como escrito, o texto legal normaliza o incesto e, no limite, pode até favorecer a pedofilia”, destacou a advogada.

“Acredito não ter sido esse o fim. Mas penso que seria melhor retirar o projeto. Peço, encarecidamente, que os Parlamentares federais olhem com cautela […]. Sabendo que a lei não tem palavras inúteis, por certo essa expressão será interpretada como uma inovação. Qual inovação? A da normalização (legalização) do casamento entre parentes (irmãos, pais e filhos, etc)”, conclui a advogada.

A ambiguidade como características

Tratar assuntos polêmicos de forma ambígua é uma característica típica dos “progressistas”. Projetos de lei envolvendo questões familiares, de gênero e comportamento em geral, criados por liberais em matéria de moralidade, são carregados de termos dúbios, porque assim pretende-se passar despercebido aos olhos da maioria.

Dessa forma, dificilmente a população lerá em um Projeto de Lei a defesa explícita do incesto, pedofilia e outras aberrações. Tais parafilias e/ou crimes serão mascarados com termos “suaves”, embasados no argumento do “amor”, da “diversidade” e “liberdade”, sempre.

É assim que, aos poucos, os liberais vão moldando a legislação vigente, a fim de construir um Estado que reconheça suas ideologias, por mais aberrantes que sejam. Felizmente, há pessoas atentas e atualmente, com a comunicação de massa facilitada pelas redes sociais, o “filtro” sobre tais propostas está mais apurado.


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