O Governo do RN emitiu o Decreto Estadual Nº 29.927, publicado neste sábado (15) no Diário Oficial, que se refere ao Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP). Através do documento, a governadora Fátima Bezerra decreta a retomada do fluxo regular da frota de ônibus intermunicipais, reduzida em função da Pandemia. As linhas que circulam na região Metropolitana de Natal (RN) devem voltar ao horário normal a partir do dia 21 de agosto.
O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.
O texto atual altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º abril de 2020, e informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. No entanto, devem observar as medidas estabelecidas no Protocolo Setorial para retomada das atividades relativas ao transporte no Estado, conforme determinado na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020, com fim de mitigar os riscos de transmissão da COVID-19.
O decreto prevê ainda que as empresas podem apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentaram demanda.
