O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou a O Antagonista que espera do novo integrante da corte, Flávio Dino, uma atuação imparcial e isenta na Suprema Corte. Dino tomou posse na semana passada e, na próxima quarta-feira, terá a sua primeira atuação no plenário do Tribunal.
“Experiência na vida pública ele tem. Ao abraçá-lo, na posse, desejei que seja feliz como fui, em meus trinta e um anos no Supremo e quarenta e dois em colegiados julgadores: TRT, TST e STF”, disse Marco Aurélio Mello a este site.
“Espero que não leve política para o ofício de julgador e atue com absoluta independência, presentes as formações técnica e humanística. Para o Juiz, processo não tem capa, tem unicamente conteúdo”, declarou o ex-integrante do STF.
Flávio Dino estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como ministro na próxima quarta-feira, 29. Na pauta, uma ação que pode retirar o mandato de oito deputados federais.
A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
O julgamento havia sido suspenso na última quarta-feira, 21, por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques.
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais.
Os ministros julgam ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.
Com a nova regra, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
Diante da mudança, os partidos defenderam no Supremo a inconstitucionalidade da restrição.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar) já votaram pela ilegalidade das restrições. André Mendonça e Edson Fachin votaram pela validade de norma para as eleições passadas.
No entendimento de Moraes, a lei favoreceu os grandes partidos. “Na questão principal, prevalece que o partido que teve mais votos, ele vai ter mais cadeiras. Mas, nas sobras, o que vem ocorrendo e pode continuar a ocorrer é um rodízio dos grandes partidos nas sobras. Os partidos menores ficam sem a possibilidade de nenhuma cadeira”, afirmou.
Por Metrópoles