Código “Sinal Vermelho”, de combate à violência doméstica, é aprovado na Câmara de Natal (RN)

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, a Câmara Municipal de Natal (RN) acatou, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei n° 128/2021 apresentado pelo Vereador Aldo Clemente (PDT) que institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho”. Constitui um instrumento de combate e prevenção à violência contra a mulher, por meio do qual a vítima sinaliza e efetiva o pedido de socorro e ajuda expondo a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, se possível, na cor vermelha, que pode ser feito com caneta, batom ou outro material acessível.

Os colaboradores de farmácias, drogarias, repartições públicas e instituições privadas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center, supermercados e similares, em funcionamento em todo o Município do Natal, ao atender uma mulher que apresente na palma da mão o sinal descrito. Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para sanção ou veto do Executivo.

“Em decorrência do isolamento social ao longo da pandemia, essa violência contra a mulher ficou ainda mais grave. As medidas protetivas concedidas às mulheres em meio à pandemia tiveram um crescimento de 22,7%. Diante dessa conjuntura, propostas de combate à violência doméstica têm surgido em diversos segmentos sociais no Brasil. Assim, nossa proposta legislativa promove a ampliação dos participantes capazes de receber esse pedido de socorro e ajuda das mulheres, passando a incluir além das farmácias e drogarias, as repartições públicas e privadas e outros estabelecimentos, como supermercados”, explicou o vereador Aldo Clemente.

Também em segunda discussão, os parlamentares deram parecer favorável a uma matéria encaminhada pelo vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Natal. As penalidades impostas nesta Lei não isentam o infrator da responsabilidade civil ou criminal.

Rio Grande do Norte (RN) ganha cinco novos voos diretos da Gol a partir de julho

O Rio Grande do Norte (RN) vai receber, a partir de julho, cinco novos voos regulares diretos da Gol Linhas Aéreas. As novas opções partem dos aeroportos de Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Campinas (Viracopos) e Belo Horizonte (Confins). Os voos estão à venda pela companhia, que já opera outras rotas para o RN, saindo de São Paulo (Guarulhos), Brasília, Rio (Galeão) e Salvador.

Segundo a companhia, os novos voos saindo de Viracopos terão três frequências semanais, e os de Confins, duas. Os voos saindo de Porto Alegre, Curitiba e Goiânia chegarão à capital potiguar uma vez por semana.

O início das vendas das novas rotas foi anunciado após negociações recentes entre o governo do RN e a Gol – a governadora Fátima Bezerra se reuniu com executivos da empresa. Na oportunidade, foi acordado que a companhia incrementaria a malha aérea oferecida ao Rio Grande do Norte, em contrapartida ao decreto que reduz a alíquota dos impostos estaduais que incidem sobre o Querosene de Aviação.

“A chegada desses voos dos principais polos emissores de turistas, nesse momento de retomada definitiva do turismo, é de vital importância para a sobrevivência do turismo”, comemorou Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN).

A expectativa é de aumento de vendas entre os agentes e operadores de viagens. “Teremos a possibilidade de atender tantos os novos turistas que chegam, como ampliar as opções para os potiguares que desejam viajar pelo país”, afirma Ohana Fernandes, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN).

G1 RN

George Soares deixa o PL de João Maia

O deputado estadual George Soares vai mesmo se desfiliar do Partido Liberal (PL). O deputado federal e Presidente do partido, João Maia, já foi comunicado.

O prefeito de Assú (RN), Gustavo Soares e o ex-deputado estadual, Ronaldo Soares, respectivamente, irmão e pai de George estiveram presentes.

O mendigo inteligente: pegou a mulher do personal e é Bolsonarista: vídeo

Falante, galanteador, bolsonarista e pegador. Essa é e versão do mendigo que pegou a mulher do personal trainer na maior. Não teve nada de estrupo, segundo a sua declaração. A Globo já está de olho nele para o próximo Big Brother Brasil (BBB).

VÍDEO:

Brasil tem 4 tentativas de fraude on-line por minuto, mostra relatório

Por meio do vazamento de informações de e-mails, hackers criaram pelo menos 500 mil contas falsas no Brasil no ano passado, quando o país registrou quatro tentativas de fraude on-line por minuto.

Os dados constam de um estudo elaborado pela AllowMe, empresa especializada em proteção de identidades digitais, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (24).

Segundo o relatório, a análise identificou o roubo de contas como a principal fraude on-line praticada no Brasil em 2021.

Os fraudadores conseguem usar os e-mails para obter a maior quantidade de informações, como sobre pagamentos, alterações de senhas e confirmações de cadastros. Por meio desses dados, eles conseguem criar novos acessos ou recuperar os já existentes, colocando em risco a privacidade e as finanças do usuário.

O estudo ainda mostrou que a maior parte das fraudes aplicadas no país teve como alvo o setor financeiro. Programas de fidelidade, instituições bancárias, fintechs, sistemas de avaliações on-line e criptomoedas, nesta ordem, foram os segmentos mais afetados por ameaças de transações maliciosas, segundo o relatório.

Coreia do Norte testa ‘maior míssil balístico’

A Coreia do Norte disparou um míssil balístico intercontinental (ICBM) em direção ao mar, disseram militares da Coreia do Sul e do Japão nesta quinta-feira (24). Os norte-coreanos não testam esses mísseis desde 2017.

O Estado-Maior da Coreia do Sul informou ter detectado o lançamento de um “projétil não identificado” da Coreia do Norte, “possivelmente um míssil de longo alcance, um ICBM, disparado em uma trajetória ‘elevada’ no espaço”, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. O míssil norte-coreano voou 1,1 mil quilômetros (km) e atingiu a altitude de 6 mil km.

Segundo a guarda costeira do Japão, o projétil caiu na zona exclusiva japonesa, quase 200 km a oeste da província de Aomori, no norte do país.

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o lançamento é um “ato de violência inaceitável”.Kishida, que está na Bélgica para a cúpula do G7, afirmou ainda que a tecnologia de mísseis da Coreia do Norte está melhorando.

Ministério busca controlar inflação reduzindo cotação do dólar até R$ 4,5

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja medidas para levar a cotação do dólar a R$ 4,5 até próximo mês. O diagnóstico de membros da pasta é que, com a cotação mais baixa do dólar, ficará mais barato importar alimentos, o que ajuda a diminuir os preços em um dos setores que mais pressionam a inflação no Brasil. Com informações do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.

A primeira ferramenta usual para o combate à inflação são os juros. Porém, como a taxa básica em 11,75%, não há mais tanta margem para usar a Selic  para diminuir o consumo e, assim, os preços. Já no câmbio, o dólar segue em trajetória de queda. Entrou no patamar abaixo de R$ 5 no começo da semana e fechou a sessão de quarta-feira (23) cotado a R$ 4,84.

Entre essas ações, estão o decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio de forma escalonada até 2028. Segundo o colunista, o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória isentando de pagamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital estrangeiros que investem em títulos privados no Brasil.

Afonso Bezerra (RN): Prefeito Neto de Zoraide firma contrato de R$ 1,1 milhão para o Transporte Escolar

Foi da ordem de R$ 1.158.317,00, o contrato firmado pelo Prefeito Neto de Zoraide da cidade de Afonso Bezerra (RN), beneficiando as empresas abaixo relacionadas, visando transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino:

ACB – Comercio Serviços e Transporte – ME – Angicos (RN) – Airton da Costa Batista – R$ 966.266,40

Prolimp Transportes Eireli – Assú (RN) – João Paulo Segundo Fernandes de Castro – R$ 99.633,00

Engepro Construções e Comercio Ltda – Lagoa de Velhos (RN) – Neusimar Ferreira de Souza – R$ 92.417,60

Fátima apoiada pelos ex-governadores Rosalba e Agripino

Com altos índices de reprovação do Governo, que passa da casa dos 50% e liderando o quesito rejeição em todas as pesquisas registradas até agora, a articulação da Governadora Fátima Bezerra (PT) procura antigos adversários. Depois do Ex-Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que até o ano passado dizia que ela não sabia administrar uma “birosca”, agora outros nomes até então que o PT nunca pensou sentar em uma mesa, entraram no radar da esquerda potiguar.

A Ex-Governadora Rosalba Ciarlini, ex-prefeita de Mossoró, e adversária ferrenha da deputada Isolda Dantas e do PT da capital do Oeste. Isolda não achou graça nenhuma nessa possível aliança com Rosalba, sua adversária nas eleições municipais de Mossoró, e alvo principal do seu relatório como relatora da CPI da Arena das Dunas. A CPI falou mais alto.

Fátima Bezerra foi entrevistada na TV Tropical dia desses. Depois da entrevista, ela conversou com o Ex-Senador José Agripino, arqui-inimigo do PT. Em 2008, por exemplo, era a campanha da candidata do PT à Prefeitura de Natal (RN), Fátima Bezerra, o então presidente Lula da Silva nacionalizou a campanha, comprou uma briga com aliados e rachou os partidos de sua base política no Rio Grande do Norte. “Vamos fazer um ajuste de contas aqui em Natal e virei aqui quantas vezes precisar para derrubar quem faz o jogo sujo da política nacional”, dizia Lula, que veio com objetivo de derrotar Lula.

MP recomenda que escolas da rede estadual de Mossoró (RN) e mais duas cidades exijam passaporte vacinal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró (RN), de Serra do Mel (RN) e de Governador Dix-Sept Rosado (RN) exijam que os pais apresentem a carteirinha de vacinação completa dos estudantes, incluindo a imunização contra Covid-19. Para isso, o MPRN emitiu uma série de recomendações destinadas aos prefeitos e aos secretários de Educação dos três municípios mencionados e também para a 12ª Direc (órgão gestor das escolas estaduais em Mossoró). Está sendo dado o prazo de até 30 dias para que os pais de alunos apresentem a carteira na escola.

A medida não visa barrar a entrada daqueles sem o esquema completo e sim orientar as famílias para a importância das medidas sanitárias para o enfrentamento e controle do contágio por coronavírus, incluindo a necessidade de adesão à campanha de vacinação. Logo, também é intenção da recomendação ministerial estimular ações para que os alunos procurem imediatamente um posto de saúde, para ampliar a cobertura vacinal não só da Covid-19, mas de todos os imunizantes disponíveis.

Deputado federal Benes Leocádio perde Republicamos para o menino de Abraão Lincoln

Por essa o deputado federal Benes Leocádio não esperava. Nesta quarta-feira, em Brasília (RN), em reunião com o Presidente Nacional, deputado Marcos Pereira, respaldada pela bancada republicana na Câmara… Fizeram o botafora de Benes.

Benes terá dificuldades em sua reeleição. Já perdeu muitas bases e agora vai perder a deputada estadual Eudiane Macedo, que vai apoiar o nome de Paulinho Freire (União Brasil) a deputado federal. Com a candidatura do ex-Ministro Henrique Alves pelo PSB, também Benes perde bases. A situação está complicada.

Maioria dos brasileiros apoia a posse de armas

Levantamento exclusivo do instituto Orbis para o Diário do Poder mostra que a posse e porte de armas de fogo tem o apoio da maior parte dos brasileiros; 52,7% são a favor e 47,3% contra armas. Entre favoráveis, 42% dos entrevistados apoiam apenas a possibilidade de armas nas próprias casas ou em seus estabelecimentos comerciais; e 10,7% querem que os brasileiros possam andar armados em todos os lugares.

Só dez dias

Faltam apenas dez dias para que Prefeitos e Governadores deixem o mandato, para tentar outro cargo na eleição. 

A contagem está aberta.

Governo do Estado e policiais militares chegam a acordo sobre reajuste

Após muita negociação dos representantes das associações e interlocutores políticos da categoria, com mais de três horas de negociação, o governo propôs antecipar a parcela de 4,58% (que seria em novembro) para abril e mais 10% a partir de dezembro.

Após apresentação da proposta os policiais e bombeiros militares presentes na governadoria decidiram por maioria aceitar, na noite desta quarta-feira (23).

Segundo a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar/RN, as associações propuseram reajuste de 32% e a contra-proposta do governo foi de 6,55%, o que não foi aceito. Finalmente, foi proposto adiantamento da parcela de 4,58% que seria dada em novembro para abril, e em dezembro reajuste de 10%.

As associações ratificam o compromisso de continuar a luta incansável por valorização salarial a partir de 2023 bem como garantir o ex-oficio dos novos Soldados o mais rápido possível.

Ainda de acordo com a associação, o Governo assumiu o compromisso de levar a proposta para assembleia na manhã de quinta-feira (24).

Após negociação da Femurn, Governo do RN promete pagar R$ 9 milhões de dívida com os municípios

Após pressão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (RN) (Femurn), o Governo do Estado se comprometeu a pagar nesta quarta-feira (23) cerca de R$ 9 milhões às Prefeituras potiguares. O recurso é proveniente da dívida ativa do ICMS, e é referente a todo o ano de 2021 e os dois primeiros meses de 2022.

A promessa do Governo foi acertada em reunião com a Femurn nesta quarta, na Secretaria Estadual de Planejamento, e contou com a presença de representantes da pasta e do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O Executivo também aceitou quitar uma parcela do Proedi, somando mais quase R$ 5 milhões.

“É uma grande vitória para os municípios, que estavam sem receber estes recursos a que têm direito. Esse entendimento surge em um bom momento e permitirá às Prefeituras o investimento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

Além dos recursos relativos ao ICMS, o Governo do Estado também assumiu o compromisso de pagar os recursos referentes à dívida ativa do IPVA. Porém, neste caso, há uma questão técnica a ser resolvida para a definição dos valores que cabem a cada município. Neste caso, a expectativa é que o valor também se aproxime de R$ 9 milhões.

O encontro contou ainda com a presença do diretor geral da Femurn, Fábio Dantas, e do representante jurídico da Femurn, advogado Manuel Gaspar.

América domina o Força e Luz, faz 4 a 0 e lidera

O América (RN) reassumiu a liderança do segundo turno do Campeonato Potiguar com uma vitória tranquila sobre o Força e Luz. Com dois gols de Wallace Pernambucano, um de Thiaguinho e outro de Luiz Henrique, o placar de 4 a 0 ficou “barato” para o Time Elétrico. Pelo domínio rubro na Arena das Dunas, na noite desta quarta-feira, o resultado poderia ter sido até mais elástico.

O “Tanque” chegou a seis gols no Campeonato Potiguar. O atacante tem agora 39 gols com a camisa americana, sendo o 19º entre os maiores goleadores da história do clube, ao lado de Pancinha.

Com a goleada, o América chegou aos 13 pontos, ultrapassando o rival ABC, que tem 12, e o Potiguar, com 11. As três equipes estão classificadas para as semifinais do turno, mas a posição de cada uma vai depender da última rodada, marcada para o dia 30.

O América tem justamente o confronto direto contra o Potiguar, em Mossoró, e joga por uma vitória para se manter na primeira colocação e ter a vantagem do mando de campo nas semifinais – e na possível decisão. Se houver o empate, torce para o ABC tropeçar diante do Assu, no Frasqueirão.

G 1

Médicos ameaçam fazer greve no Rio Grande do Norte (RN)

Médicos que atuam pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) devem definir nesta quinta-feira (24) se irão paralisar os atendimentos nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte (RN). Na terça-feira (22), a categoria decretou estado de greve (situação adotada para alertar sobre a possibilidade de início do movimento). De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), se aprovada, a paralisação deve começar na sexta-feira (25).

Os profissionais reivindicam a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria e uma gratificação de incentivo à qualificação para profissionais que concluíram algum tipo de especialização. A assembleia desta quinta-feira está prevista para as 19h. De acordo com Ferreira, um ofício foi enviado ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, na manhã de quarta-feira (23) com o teor da questão.

“Encaminhamos um ofício ao secretário. O profissional sai de uma especialização de 8 mil horas e o secretário não quer considerar isso como uma qualificação, mas aceita mestrado e doutorado, que têm 360 e 720 horas. É totalmente descabido”, afirmou. “A posição da assembleia, pelo que eu tenho avaliado, é pela paralisação”, emendou Geraldo Ferreira. A categoria reivindica também a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).