Dia: 29 de dezembro de 2021

As viaturas descaracterizadas de Fernando Mineiro

A Empresa Avanti Comércio e Equipamentos Eireli, sediada na Avenida Pará – 632, em Iporá (GO), constituída em 09/07/2020, que tem como proprietário o Ex-Secretário de Saúde do Município, Denis Baliza Fernandes, foi contratada pelo Coordenador do Projeto Governo Cidadão, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, pelo valor de R$ 1.264.890,00, na aquisição de viaturas descaracterizadas, tipo SUV.

Idoso morre atropelado na BR-304, no interior do RN

Um idoso de 68 anos morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (29), no km 149 da BR-304, no município de Angicos. O acidente foi registrado por volta das 7h50, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

A vítima foi identificada como Francisco Marques da Silva. Ele foi atingido por um caminhão-tanque, modelo Iveco/Stralis 570S41T.

O motorista do caminhão comunicou o acidente à Polícia Militar e permaneceu no local. Uma ambulância também foi acionada, e os socorristas constataram a morte do idoso.

Segundo relato do motorista à PM, a vítima teria se jogado em direção ao caminhão, e o condutor não teve como livrar.

G1RN

Covid: Brasil registra 112 mortes em 24 horas

SP e CE não atualizaram seus dados; número de vítimas fatais da doença no país chegou a 618.817, e total de casos aumentou para 22.263.834

O Brasil registrou nas últimas 24 horas 112 mortes por Covid e 9.128 novos casos, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta quarta, 29. Por problemas técnicos, São Paulo e Ceará não atualizaram seus dados.

Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país desde o início da pandemia chegou a 618.817, e o total de casos aumentou para 22.263.834.

Na terça (28), foram registrados 171 mortes e 8.430 novos casos; o boletim de ontem não incluiu infecções e óbitos no Acre.

Quaquá: Tchau, Querida! Você não tem valor

O Vice-Presidente nacional do PT, Washington Quaquá, disse que a ex-presidente Dilma Rousseff não tem mais relevância eleitoral para o partido. Dilma não compareceu ao jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo, no último dia 19. O Grupo Prerrogativas, formado por advogados que organizaram o evento, afirma ter convidado a ex-presidente, mas ela alega que não foi chamada.

“A Dilma é ex-presidente e tem o papel dela. Mas, do ponto de vista eleitoral, não”, disse Quaquá, ao ser questionado sobre a ausência da ex-presidente no jantar. “Existe um pedaço pequeno do PT que ainda fica nesse negócio de golpe. Política não se faz com ressentimento, se faz pensando em estratégias para transformar a vida do povo”, afirmou.

Flamengo anuncia Paulo Sousa como treinador

Na tarde desta quarta-feira (29), o Flamengo anunciou Paulo Sousa como seu novo técnico. O clube fez o anúncio após o português resolver seu rompimento com a Federação Polonesa de Futebol. 

Acertado com o Mengão desde o último domingo, Sousa chega com contrato até o fim de 2023 e acompanhado de seis auxiliares.

“Alô, Brasil! Esta é uma mensagem para a maior torcida do mundo. Faço com muito orgulho e satisfação de representar um clube com a grandeza incomparável do Flamengo. É hora de trabalharmos muito para dar alegrias, títulos e aproximarmos mais de 40 milhões de torcedores em torno do time. Jogaremos juntos. Saudações rubro-negras”, disse Paulo Sousa em vídeo divulgado pelo Flamengo.

Desde a última segunda-feira, Paulo Sousa já tem trabalhado no planejamento do Flamengo para a temporada em reuniões com Marcos Braz e Bruno Spindel, na Cidade do Porto. Na manhã de terça, esteve na Galícia, região espanhola ao Norte de Portugal, para conhecer o presidente Rodolfo Landim.

Antes do anúncio oficial do Flamengo, Paulo Sousa usou sua conta no Instagram para se despedir da seleção da Polônia e fazer agradecimentos.

Além da seleção polonesa, Paulo Sousa, que tem 51 anos, dirigiu a seleção sub-16 de Portugal, QPR, Swansea e Leicester, na Inglaterra; Videoton (Hungria), Maccabi Tel Aviv (Israel), Basel (Suíça), Fiorentina (Itália), Tianjin Quanjian (China) e Bourdeax (França). Como jogador, foi meio-campo, bicampeão da Champions por Juventus e Borussia Dortmund, e defendeu ainda Benfica, Sporting, Inter de Milão, Parma, Panathinaikos e Espanyol.

“Moro está com Lula até debaixo d’água”, diz Carlos Bolsonaro

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) publicou um vídeo no Twitter em que o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, alega que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não fechou nenhum acordo internacional.

Após a fala de Moro na gravação, o vídeo mostra que, desde 2019, o Brasil já assinou 224 atos internacionais entre acordos, tratados, convenções, resoluções, memorandos e ajustes.

“Ainda precisa desenhar que o par da Rosângela está com Lula até debaixo d’água?”, questionou.

“Esse sujeito representa o que há de pior na natureza humana!”, completou Carlos.

Gazeta Brasil

Cantor Sertanejo Maurílio faleceu aos 28 anos

O cantor Maurílio, que formava dupla sertaneja com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29) em um hospital de Goiânia (GO), aos 28 anos, de acordo com informações do G1.

O músico estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar. Mais cedo, um boletim médico informou que ele teve piora no quadro clínico nas últimas 12 horas.

Maurílio foi internado na madrugada do dia 15 de dezembro, após passar mal durante a gravação de um DVD de outra dupla sertaneja. No dia, ele chegou a cair no palco e foi socorrido pelo produtor e pela parceira Luiza.

Segundo o médico que o acompanhava, Wandervan Azevedo, o cantor teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Dubiedade em homologação e contrato da Prefeitura de Macaíba (RN)

Foi publicado no Diário Oficial da União, ato dúbio de Homologação e Contrato do Pregão Eletrônico nº 63/2021 da Prefeitura Municipal de Macaíba (RN), assinados pela Secretária de Educação, Maria José Paiva Soares, beneficiando a Empresa APFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda, na aquisição de mobiliários para a área educacional, com valores diferenciados, conforme dados abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 63/2021

Homologação – Valor de R$ 3.258.865,00

Extrato do Contrato – Valor de 3.215.465,00

Avacalhação nos Termos de Fomentos da Fundação José Augusto

Com a caneta cheia, o Diretor Geral da Fundação José Augusto, Poeta Joaquim Crispiniano Neto, tem assinado nesses últimos dias dezenas de dispensa e de inexigibilidade de licitação, além Termos de Fomentos, cujos extratos publicados no Diário Oficial do Estado do RN, chama a atenção, em razão da avacalhação em seus formatos contratuais, conforme dados abaixo:

Termo de Fomento – 07/2021 – Beneficiado – Centro Cultural e Social do Rio Grande do Norte (RN) – Zé Bento, sediado no Bairro Felipe Camarão, em Natal (RN) – Presidente – Francisco Canindé Silva – Valor R$ 147.800,00.

Projeto Gás Cultural – Cujo objetivo é promover oficinas de arte e cultura para toda a comunidade de Elói de Souza (RN), com início previsto para 29/12/2021. Os intelectuais da FJA, trocaram o nome do município de Senador Elói de Souza (RN), para o fictício Elio de Souza.

Termo de Fomento – 12/2021 – Beneficiado – Associação de Quadrilhas Estilizadas da Zona Norte, sediada em Natal (RN) – Presidente – Nicolau Fernandes Neto, mas quem assinou o ato contratual no valor de R$ 70.000,00, foi Gerson Aparecido Santos de Souza, ex-Assessor Especial da Secretaria de Saúde do município de Senador Elói de Souza (RN).

Projeto – Abertura dos Festejos juninos de 2002 – Visando a realização de ato festivo para comemorar a volta às quadras para a confraternização entre os grupos juninos do Estado do RN, através da música e dança, com início previsto para 27/12/2021.  No extrato do contrato está descrito 2002.

Termos de Fomentos – 08, 09 e 10/2021 – Beneficiado – Associação Espaço Cultural Casa da Ribeira – Natal (RN) – Presidente – Carlos Henrique Lisboa Fontes – Aquisição de equipamentos de iluminação – R$ 30.000,00 – Promoção de Seminário Nacional e curta metragem sobre educação popular – R$ 40.000,00 – Curso de Iniciação Tetro Performance – R$ 10.000,00 – Visando ofertar uma atividade social direcionada a estudantes de Escolas Públicas, próximas à instituição, com início previsto para 27 de dezembro de 2021.  A palavra TETRO está inserida no contrato.

Aniversário de 58 anos do Palácio dos Esportes, em Natal (RN), é marcado por disputas no futsal e homenagens

A segunda-feira (27) foi de festa para os que fazem o meio esportivo de Natal (RN). O Palácio dos Esportes Djalma Maranhão completou 58 anos e para marcar a data de aniversário de uma das mais tradicionais praças esportivas da cidade, a Prefeitura organizou dois torneios de futsal. Na categoria sub-13, o título ficou com a equipe do Coração Abrasado (Lagoa Seca). Já na Copa Natal de Futsal Feminino, o Sport União (Conjunto Pirangi) ficou com o primeiro lugar. O prefeito Álvaro Dias, a secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo, e o secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, fizeram a entrega das premiações.

Ex-atletas que fizeram história no futsal também foram homenageados pela SEL. Pelo ABC, os ex-jogadores Dênis Lisboa, Gileno Souto, Juca e Exmar Tavares tiveram a sua trajetória reconhecida. Pelo América foram homenageados, Agamenon Elias, Silvio e Arthurzinho. O ex-presidente da Federação Norteriograndense de Futsal, Clóvis Gomes da Costa e o ex-coordenador da Codesp, Jamilson Martins também receberam homenagens.

Torneio A final da Copa Natal de Futsal Sub-13 foi entre Coração Abrasado (Lagoa Seca) x Gasac (Conjunto Alvorada. Com uma atuação absoluta, o time de Lagoa Seca goleou por 8 x 2 e garantiu o título. Já a disputa da final da Copa de Futsal Feminino foi mais acirrada. O Sport União (Conjunto Pirangi) bateu o Estrela do Mar (Gramoré) por 2 x 0.

Álvaro Dias parabenizou os campeões, destacou a importância do esporte na vida de todos e fez uma menção à celebração dos 58 anos do Palácio dos Esportes Djalma Maranhão: “Encerramos o calendário esportivo de 2021 em grande estilo com duas grandes finais, abrilhantando esta data tão especial e emblemática que é o aniversário do Palácio dos Esportes. São 58 anos de vida desse palco tradicional do nosso esporte e patrimônio da cidade. Por aqui, já passaram grandes atletas, tivemos grandes disputas e hoje estamos aqui para reverenciar a história desse verdadeiro templo. Para promover ainda mais saúde, qualidade de vida e integração, vamos continuar apoiando, valorizando e estimulando o esporte em Natal”, ressaltou o prefeito.

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Fátima Bezerra remaneja mais R$ 48 milhões dos órgãos estaduais para suprir rombo financeiro

Para suprir o rombo financeiro no FUNFIR/IPERN, a Governadora Fátima Bezerra, baixou o Decreto nº 31.244/2021, remanejando a quantia de R$ 48.396.140,06 dos mais diversos Órgãos da Administração Estadual, conforme dados abaixo relacionados:

REDUÇÃO

Polícia Militar – R$ 14.735.619,14

Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN – R$ 4.422.890,51

Polícia Civil – R$ 3.818.021,32

Corpo de Bombeiros Militar – R$ 3.302.651,81

UERN – R$ 2.646.897,52

Fundo Estadual de recursos Hídricos – R$ 1.964.973,92

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado – R$ 1.575.707,76

SETHAS – R$ 1.435.797,00

Secretaria de Recursos Hídricos – R$ 1.265.177,76

Secretaria da Agricultura Familiar – R$ 527.680,69

Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos – R$ 314.646,18

Boa Saúde (RN): O prefeito gosta de reforma

Para realizar a reforma da Escola Severino Bento Bezerra na comunidade de Ipueiras, Zona Rural do município de Boa Saúde (RN), o Prefeito José Wellington Rocha, beneficiou com um contrato no valor de R$ 392.645,61, a Empresa Pedra Bruta Engenharia Serviços e Comércio EPP, constituída em 17/05/2021, que tem como proprietário a pessoa de Pedro Paulo Pessoa Moreno, ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Serra Caiada (RN).

PS: O interessante é que essa escola foi reformada em 2020.

Vice-presidente do PT diz que Dilma não tem mais relevância eleitoral

O vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, disse que a ex-presidente Dilma Rousseff não tem mais relevância eleitoral para o partido. Dilma não compareceu ao jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo, no último dia 19. O Grupo Prerrogativas, formado por advogados que organizaram o evento, afirma ter convidado a ex-presidente, mas ela alega que não foi chamada.

“A Dilma é ex-presidente e tem o papel dela. Mas, do ponto de vista eleitoral, não”, disse Quaquá, ao ser questionado sobre a ausência da ex-presidente no jantar. “Existe um pedaço pequeno do PT que ainda fica nesse negócio de golpe. Política não se faz com ressentimento, se faz pensando em estratégias para transformar a vida do povo”, afirmou.

PIS ainda tem R$ 23,5 bi para serem sacados por trabalhadores

Quem trabalhou com carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 podem ter cotas do PIS para sacar na Caixa Econômica. Herdeiros de trabalhadores que tiveram emprego formal neste período também podem ter dinheiro para receber. No país, são 10,6 milhões de beneficiários que ainda têm cotas do PIS/Pasep a receber, o que soma um total de R$ 23,5 bilhões esquecidos, segundo dados de novembro fornecidos pela Caixa Econômica.

Todos os trabalhadores que têm dinheiro esquecido podem sacar a cota pelo aplicativo FGTS, independentemente da idade. O valor pode ser sacado por beneficiários que ainda não retiraram a cota do Pasep no Banco do Brasil, para quem era servidor público no período, ou do PIS na Caixa Econômica Federal, e que tiveram os valores transferidos ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Se o beneficiário morreu, o saldo pode ser retirado pelos herdeiros. Segundo a Caixa, foram sacados R$ 350,2 milhões por 244,8 mil trabalhadores ou herdeiros desde a migração do PIS/Pasep para o FGTS até novembro de 2021.

As cotas são um benefício do antigo fundo PIS/Pasep, que foi incorporado pelo FGTS. O dinheiro existe porque até 1988 os empregadores fizeram contribuições recebidas pelo Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

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Crispiniano Neto contrata empresa invisível por R$ 311 mil

Deu a louca na Fundação José Augusto. em razão do seu Diretor Geral, Poeta Joaquim Crispiniano Neto, ter autorizado a contratação de uma empresa invisível, pelo valor de R$ 311.500,00, na aquisição 70 computadores da marca Novita, pelo preço unitário de R$ 4.450,00, cuja vigência contratual será o tempo de garantia dos equipamentos de informática adquiridos, conforme ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN (29/12/2021).

Será que a firma tem nome poeta? É somente uma pergunta.

PS: Depois do contrato do cantor Chico Cesar por R$ 90 mil tudo é possível na FJA. Não se espantem.

Garibaldi e Walter Alves prestigiam lançamento do livro de Dom Jaime sobre Monsenhor Expedito

O ex-senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na noite de ontem (28), do lançamento do livro “Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros: um arauto da dignidade humana no sertão potiguar”, do arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. O evento foi realizado na praça na igreja de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi.

Ao discursar, o ex-senador Garibaldi se emocionou e lembrou de como o trabalho de Monsenhor Expedito foi decisivo para viabilizar uma das obras hídricas mais importantes no Rio Grande do Norte: as adutoras. “Monsenhor Expedito sempre se preocupava com o povo mais sofrido. Em uma das reuniões com autoridades para falar sobre o problema de desabastecimento de água, ele fez questão de pedir à organização que não servisse água aos convidados, para que todos sentissem na pele o que o sertanejo sentia em casa”, lembrou Garibaldi.

Já o deputado Walter Alves aproveitou o momento para prestar contas das ações de seu mandato em benefício de São Paulo do Potengi. “É uma alegria estar em São Paulo do Potengi neste momento do lançamento de um livro tão significativo que conta a história de Monsenhor Expedito. E é satisfatório poder olhar nos olhos das pessoas e contar que o nosso mandato já destinou R$ 1,7 milhão para obras neste município”, disse Walter.

O lançamento do livro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; prefeito Pacelli Souto; deputado estadual Tomba Farias, prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro; vereadores de São Paulo do Potengi; ex-prefeitos da região e membros da Arquidiocese de Natal.

“PT pode tentar reescrever a história, mas todos sabem a verdade”, diz Moro

Em entrevista à Rádio Capital de Mato Grosso, o ex-juiz Sergio Moro afirmou que o PT não vai conseguir reescrever a história e que os maiores escândalos de corrupção ocorreram justamente nas gestões petistas.

Em 2021, a Lava Jato teve várias derrotas nos tribunais superiores e várias decisões do ex-juiz foram anuladas: a principal delas foi a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.

“Os maiores escândalos de corrupção da história do Brasil ocorreram no governo do PT. Os fatos são inegáveis. A Petrobras foi saqueada. Criminosos confessaram os seus crimes e até devolveram o dinheiro. Teve um gerente da Petrobras que devolveu US$ 100 milhões”, disse o ex-juiz (foto).

“Teve gente dentro do PT que falou que grandes empreiteiras como a Odebrecht disponibilizaram R$ 300 milhões, oriundos de suborno, de casos de corrupção. Podem querer reescrever a história, mas todo mundo sabe a verdade”, acrescentou Moro.

O Antagonista

Chuvas fortes chegam ao norte de Minas e avançam para outros estados

Militares do Corpo de Bombeiros do estado foram enviados à região para o trabalho de resgate nas cidades mais afetadas, como Salinas, Rio Pardo de Minas e Porteirinha.

Nesses três municípios, segundo a corporação, já são mais de 1,3 mil pessoas atingidas pelas enchentes.

Cerca de 200 bombeiros atuam no local. Além do resgate de famílias que ficaram ilhadas ou de pessoas que precisam de atendimento médico, será preciso reconstruir o acesso às comunidades.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de que os temporais alcancem, nesta quarta-feira (29), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e durem de 7 a 10 dias. Estados da região central do país também devem ser atingidos.

Turista que matou homem atropelado em Touros é liberado da prisão e família protesta: ‘Queremos justiça’

O turista que atropelou e matou um morador de Touros, no litoral Norte potiguar, na última segunda-feira (27), foi liberado da prisão durante uma audiência de custódia e poderá responder em liberdade.

A Justiça determinou o pagamento de fiança de 10 salários mínimos e suspensão do direito de dirigir para o carioca de 36 anos que atualmente mora na Europa, segundo informou à polícia.

A liberação do suspeito revoltou a família da vítima – o pescador Manoel Modesto da Silva, de 53 anos. Ele chegou a ser socorrido por amigos e familiares a uma unidade de saúde do município, mas não resistiu de morreu.

“Causa uma frustração muito grande. Ele matou meu primo, saiu e deixou ele lá jogado, o que não se faz nem com um cachorro, e ainda escondeu o carro. E ai vai embora. A vida que segue, a dele. Mas e a do meu primo, vira só mais uma estatística? A família dele está destruída. Queremos justiça”, afirmou Eduardo Carlos da Silva, de 40 anos, que é primo de Manoel.

O atropelamento aconteceu no início da manhã de segunda-feira (27). Eduardo afirmou que foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local do acidente e começou uma busca, junto com outras pessoas, pelo suspeito.

Segundo ele, após atropelar Manoel, o turista abandonou o carro que dirigia e fugiu, mas foi localizado o hotel onde estava hospedado. A Polícia Militar foi acionada e deu voz de prisão ao suspeito.

“Eu e os policiais militares somos testemunhas de que ele estava embriagado, dormindo enrolado em toalhas”, afirma. Apesar disso, Eduardo diz que o delegado não registrou que o suspeito estava embriagado, nem que foram encontradas drogas no carro abandonado por ele, o que teria motivado a liberação na audiência de custódia.

“O delegado não apresenta droga, não apresenta que ele estava embriagado e ele é liberado na audiência de custódia. Isso é revoltante”, declarou Eduardo.

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RN registra nenhum óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 198

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (29). São 386.570 casos totalizados. Na terça (28) eram contabilizados 386.248, ou seja, 322 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 198 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.570 no total. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na terça (28) eram 7.570 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.036.

Recuperados são 379.095. Casos suspeitos somam 110.598 e descartados são 812.032. Estimativa de casos em acompanhamento somam 1.476.

Marco Aurélio critica nomeação de general para cargo de diretor-geral do TSE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a nomeação do general da reserva do Exército, Fernando Azevedo, para o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu”, afirmou o ex-ministro do STF. A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Vídeo mostra momento em que casa desaba na Bahia e família se desespera

Pelo menos duas residências vieram abaixo na cidade de Nova Canaã, no sudoeste da Bahia, após as fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana. O incidente ocorreu nesta terça-feira (28) e um deles foi registrado em vídeo por pessoas que estavam nas casas vizinhas.

As imagens mostram o momento exato em que a estrutura desmorona. É possível ouvir pessoas questionando se os moradores conseguiram deixar o imóvel, mas, segundo a prefeitura, ninguém se feriu.

Ponte Newton Navarro será fechada para queima de fogos no Réveillon; confira a operação da STTU

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana anunciou nesta quarta-feira (29) o detalhamento da operação para cobrir a festa do Réveillon 2022 e a tradicional queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra.

De acordo com o órgão, na sexta-feira (31), a partir das 10h da manhã, a Ponte Newton Navarro será fechada no sentido Redinha/Forte e no sentido Forte/Redinha passa operar com mão dupla até às 22h, quando todo o complexo estaiado estará fechado nos dois sentidos para queima dos fogos.

Para a operação na Ponte, a STTU contará com 1 inspetor de trânsito, 10 (dez) agentes de mobilidade, duas viaturas e quatro (04) motociclistas. A região será liberada ao trânsito a partir das 3h da manhã do dia 1o janeiro de 2022.

Já em Ponta Negra, onde acontece a queima de fogos nas balsas em mar aberto, para garantir a segurança no trânsito das pessoas, a STTU vai bloquear para veículos a rua Erivan França a partir das 22h. O trecho estará liberado ao trânsito a partir das 2 horas da manhã de sábado (1o). Um efetivo com 8 (oito) agentes de trânsito, um (01) inspetor, uma viatura e quatro motociclistas estará orientando o trânsito na região.

Ainda de acordo com o órgão, o natalense que se dirigir às enseadas deve redobrar a atenção no uso de máscara, evitar ambientes fechados e se for beber nada de pegar no volante depois da festa. Os serviços de táxis e aplicativos estarão disponíveis assim como o telefone 156 para ocorrências no trânsito. A ligação é gratuita.

Ministério da Saúde autoriza liberação de R$ 15 milhões para Mossoró

O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 15 milhões para o município de Mossoró. A Portaria nº 4.012 foi publicada nesta quarta-feira 29, no Diário Oficial da União (DOU). Os recursos foram assegurados pelo ministro Marcelo Queiroga no último dia 18 de novembro, em Brasília, em audiência que concedeu ao prefeito Allyson Bezerra.

O montante será aplicado na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e equipamentos de saúde da atenção especializada.

De acordo com o Ministério da Saúde, “fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró, em parcela única.

Veja a portaria aqui.

Governo publica lei de proteção social dos militares do RN e aumenta contribuição e tempo de serviço para entrada na reserva

O governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) a lei de proteção social dos militares estaduais – uma espécie de regime de previdência dos policiais militares e bombeiros potiguares.

Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço. Além disso, houve aumento da taxa de de contribuição previdenciária que passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e soldados não pagavam contribuição.

A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 – que mudou o sistema de previdência dos militares federais.

De acordo com a nova lei estadual, o gerenciamento dos subsídios dos militares da reserva, bem como dos pensionistas sai do Instituto de Previdência do Estado (Ipern) e passa a ser feito diretamente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros.

O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, apontou outra mudança: os pensionistas receberão o mesmo salário recebido pelo militar falecido. “Antes, o benefício era reduzido a 70% do valor, mas agora será na integralidade. Essa lei tem três pilares que são paridade, integralidade e simetria”, afirmou.

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RN tem gasolina e etanol entre os mais caros do Nordeste, aponta levantamento da ANP

O Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o Rio Grande do Norte tem preço médio do etanol e da gasolina entre os três mais caros de toda a região Nordeste. De acordo com o SLP, os dois combustíveis são os terceiros mais caros da região em dezembro.

Para a gasolina comum, em dezembro, o sistema aponta preço médio de R$ 6,825 no Rio Grande do Norte, mais barata apenas que no Piauí (R$ 6,937) e no Ceará (R$ 6,908). Os estados com os preços médios mais baixos da região o Nordeste são o Maranhão (R$ 6,457) e Paraíba (R$ 6,499).

Já com gasolina aditivada, a posição também se repete no RN tem valor médio de R$ 6,895; sendo superada por Ceará (R$ 7,054) e Piauí (R$ 7,156).

Quando o assunto é o etanol hidratado, o combustível vendido no RN também é o terceiro mais caro da região, com valor médio de R$ 5,627. Ceará (R$ 5,702) e Maranhão (R$ 5,737) superam o estado potiguar no preço médio.

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Confira as mudanças na carteira de habilitação em 2022

Na resolução de número 886, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) descreve a aparência e detalhes da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será válida a partir de 1º de junho de 2022. O conselho desistiu da proposta de inserir um chip nesse modelo e manterá o QR Code, seguindo os padrões internacionais.

A troca imediata para o nova carteira de motorista não será obrigatória. Assim, o condutor apenas receberá o modelo atualizado quando renovar o documento.

A nova CNH poderá ser expedida em meio físico ou digital. Ela seguirá o padrão atual no que diz respeito aos dados biográficos e foto do condutor nas duas versões, e seu acesso será possível através do QR Code impresso no documento.

Na parte inferior, porém, ela diferirá da atual ao mover o campo de Observações para baixo e colocar uma tabela de veículos que identifica a categoria do condutor em seu lugar. O campo “Assinatura do Portador” ficará abaixo da foto do motorista e haverá uma pequena mudança do layout na parte superior.

Ela adotará também as cores amarelo, verde, cinza e azul, diferente da atual que conta apenas com o verde escuro. De acordo com a resolução, ela conterá tintas especiais fluorescentes, anti-scanner e com reação a luz UV. Além das mudanças na aparência, o documento também terá uma série de novos dispositivos de segurança para impedir fraudes.

A Permissão Para Dirigir (PPD) e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) seguirão o mesmo modelo da nova CNH. A permissão trará a letra P no documento, e carteira definitiva será impressa com a letra D.

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Fundo proposto pelo Congresso para vítimas das chuvas pode chegar a R$ 2 bi

Em discussão entre líderes do Congresso Nacional, a ajuda para a assistência às vítimas das chuvas na Bahia pode chegar a R$ 2 bilhões. A proposta, discutiva em uma reunião na terça-feira (28) da bancada baiana com o presidente da Câmara, Arhtur Lira (PP-AL) , é criar um fundo emergencial específico. As informações são do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles.

A medida seria viabilizada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser votada logo após o fim do recesso, em fevereiro de 2022. O valor deve ficar entre R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões, a depender do levantamento de danos provocados pelas enchentes. Os parlamentares debatem ainda mudanças na legislação que agilizem o repasse dos recursos em situações de catástrofe.

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória abrindo um crédito suplementar de R$ 200 milhões para a recuperação de estradas, dos quais R$ 80 milhões se destinam ao Nordeste.

O governador Rui Costa considerou o valor baixo, assim como os deputados Paulo Azi (DEM) e Marcelo Nilo (PSB).  Nesta quarta-feira (29), foram assegurados mais R$ 50 milhões. As chuvas, que castigam o interior do estado desde o início de dezembro, já provocaram 21 mortes e deixaram 136 cidades em situação de emergência.

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