Dia: 13 de outubro de 2021

Contrato de material de construção vai custar R$ 888 mil a Prefeitura de José da Penha (RN)

Foi da ordem de R$ 888.614,45, o contrato firmado pelo Prefeito Raimundo Nonato Fernandes da cidade de José da Penha (RN), beneficiando as empresas abaixo qualificadas, na aquisição de material de construção para atender as necessidades dos órgãos municipais:

Alto Oeste Construção – EPP – Pilões (RN) – R$ 396.110,50

ATR Viana Construções – EPP – Rafael Fernandes (RN) – R$ 340.883,95

Rede Construir e Comercio – EPP – Assu (RN) – R$ 151.620,00

Fátima Bezerra “nadando” em dinheiro

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (RN) (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Câmara dos deputados aprova proposta que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”. Faltam ainda a análise de cinco destaques antes da matéria ser enviada para a apreciação do Senado Federal.

O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da de cobrança do tributo, será levado em consideração o valor médio do litro nos dois anos anteriores. Ainda de acordo com a matéria, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”.

A matéria prevê ainda que as notas fiscais emitidas durante a venda do combustível ao consumidor deverão informar o valor dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influiu na formação dos preços.

O texto é defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. A matéria prevê uma redução no valor do combustível sendo de 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.

CNN Brasil

Alexandre Moraes ordena que Roberto Jefferson volte pra cadeia

Brasília – Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (13), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à unidade prisional onde ele estava preso antes de ser internado para passar por uma cirurgia.

Jefferson estava preso no presídio de Bangu 8 desde agosto. Em setembro, o ex-deputado foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico.

“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, DETERMINO o imediato retorno de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta CORTE.

O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.

Comunique-se à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, inclusive por vias eletrônicas, para cumprimento imediato.

Intimem-se a Procuradoria-Geral da República, o Hospital Samaritano Barra e os advogados do denunciado, inclusive por vias eletrônicas.”

CNN Brasil

Bate-boca virtual entre Ciro e Dilma trinca mais esquerda e reflete no RN

Da Folha 

O presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) bateu boca com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nas redes sociais nesta quarta-feira (13). Ele disse que errou quando lutou contra “o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela Presidência”, citando o nome da petista.

A mensagem é uma reação a uma publicação feita mais cedo nesta quarta pela ex-presidente em que ela afirma que Ciro estaria tentando “de todas as formas” reagir à sua “baixa aprovação popular”.

“Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço”, escreveu Dilma.

“O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”, seguiu a petista. Ciro ainda disse que, na época do impechament de Dilma, ele estava defendendo a “integridade do cargo” que ela “toscamente ocupava”. “Se hoje você prefere estar ao lado dos que a traíram, obrigado por me poupar da sua incômoda companhia”, seguiu.

Ele afirmou também que Lula foi um “dos maiores responsáveis pela desestabilização” do mandato de Dilma pois, segundo ele, o ex-presidente teria passado anos falando mal de Dilma durante seus dois governos.

Em sua última postagem, Dilma chamou o ex-ministro de “presunçoso” e “misógino”. Também citou a fala do pedetista, que disse que errou ao lutar contra o impeachment da petista.

Segundo ela, “Ciro se diz arrependido de ter defendido a democracia”, e agora utiliza argumentos “golpistas”. Dilma ainda comparou Ciro ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Ambos adoram quando os alvos de suas agressões reagem. Precisam disso para obter likes e espaço na mídia. É disso que se alimentam”.

 TL COMENTA 

O episódio ocorre depois de uma trégua prometida por Ciro Gomes até o Natal e tem um beneficiário direto: o presidente Jair Bolsonaro, que fica poupado das estocadas do seu principal adversário, o PT de Lula e cia.

O episódio também tem reflexos na política do Rio Grande do Norte . Um natural distanciamento entre os projetos da governadora Fátima e o ex-prefeito Carlos Eduardo.

Isso, claro, se o presidente do PDT se mantiver no palanque de Ciro e Luppi em 2022.

Mídia Nacional destaca: A costura entre PT e MDB que ganha força no Rio Grande do Norte

As negociações para que o MDB assuma a vice da governadora do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra, ganharam um impulso nos últimos dias. Caso a aliança com o PT se concretize, o deputado federal Walter Alves, presidente do diretório potiguar do MDB, ficará com o posto na chapa que disputará a reeleição em 2022.

Walter Alves é filho do ex-governador Garibaldi Alves Filho, que se reaproximou de Lula com o surgimento de dois potenciais candidatos bolsonaristas no estado. Os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria travam uma batalha silenciosa para concorrer ao Senado com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Se Walter Alves se tornar vice de Fátima Bezerra, o MDB aproveitará o potencial de Garibaldi Alves para puxar votos e o lançará a deputado federal. Já o candidato ao Senado na chapa teria de ser negociado. Um dos nomes ventilados é o de Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, mas sua filiação ao PSDB pode ser um entrave.

Hoje, o vice-governador potiguar é o ex-procurador Antenor Roberto, que é filiado ao PCdoB.

Um segundo formato de aliança permanece em discussão. Se o MDB não ficar com a vice, Garibaldi Alves será candidato ao Senado com o apoio de Fátima Bezerra. Neste caso, Walter Alves buscará a reeleição.

Walter Alves foi ao jantar que o ex-senador Eunício Oliveira organizou para Lula em Brasília, na semana passada. Quando foi questionado por emedebistas sobre sua presença no evento, o deputado respondeu que atendeu a um pedido do pai para representá-lo.

METRÓPOLES

Prefeito Pedro Henrique é recebido pelo governador João Doria em São Paulo

Na tarde desta quarta-feira (13), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) recebeu no Palácio dos Bandeirantes o prefeito potiguar, Pedro Henrique (PSDB), do município de Pedra Grande, na região do Mato Grande. Pedro foi conhecer ações e programas de Governo do Estado de São Paulo. “Ficamos felizes em saber que em São Paulo a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada acontecerão a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos”, informou Pedro Henrique.

Em conversa com o governador paulista, Pedro Henrique que estava acompanhado da primeira-dama Lorena Lima, enalteceu o avanço da primeira vacina aplicada na maioria dos Estados, inclusive nos municípios potiguares. “Sem Doria, não teríamos a CoronaVac e a pressão por vacinas. O pai da vacina levou investimentos na Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China”, frisou o prefeito.

Na área de economia, Pedro Henrique destacou o Programa “Desenvolve SP”, banco do Governo do Estado, que oferece linhas de crédito para capital de giro para impulsionar a retomada da economia, auxiliando micro, pequenas e médias empresas com despesas operacionais. Com taxas reduzidas e prazos de até cinco anos para pagar. Outro projeto destacado por Pedro Henrique foi a expansão do Programa de Ensino Integral, que vai ofertar mais de um milhão de vagas em São Paulo em 2.029 escolas estaduais, localizadas em 457 municípios, a partir de 2022. “As crianças tem reforço escolar, alimentação em várias oportunidades e educação física”, citou.

Brasil registra 176 óbitos e 7,8 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (13):

– O país registrou 176 óbitos nas últimas 24h, totalizando 601.574 mortes;

Foi o menor número diário de mortes por Covid-19 de 2021.

– Foram 7.852 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.597.949.

O Ministério da Saúde calcula que 20,7 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

As médias móveis de óbitos e de casos ficaram em 316 e 11.588, respectivamente, nesta quarta-feira.

Covid: Brasil chega a 100 milhões de pessoas completamente vacinadas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (13/10), que o país ultrapassou a marca de 100 milhões de brasileiros maiores de 18 anos vacinados contra a Covid-19. O número indica que 62,5% do público-alvo receberam as duas doses da vacina ou o imunizante de aplicação única.

Em relação à primeira dose, foram vacinados 93,7% do público-alvo. A pasta federal também continua com a aplicação da dose de reforço na população: mais de 2,4 milhões já receberam a D3.

Doses distribuídas

Até o momento, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses de vacina Covid-19 para todo o país. Para os próximos dias, a pasta federal prevê a chegada de mais 51,5 milhões de unidades do fármaco – 15,3 milhões da AstraZeneca e 36,1 milhões da Pfizer.

“Caminhamos muito desde o início da campanha de vacinação, mas precisamos avançar ainda mais. Por isso, convido a todos os brasileiros que ainda não tomaram a segunda dose da vacina que voltem ao posto de vacinação para completar o esquema vacinal. Só vacinados venceremos o vírus e voltaremos ao nosso normal”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Pandemia elevou dívida de países emergentes, diz Banco Mundial

O esforço financeiro feito por países em situação de “baixo rendimento” para a adoção de medidas de combate à pandemia, resultou em um aumento de 12% da dívida desses países no ano passado, fazendo com que o total devido atingisse a marca recorde de US$ 860 bilhões, disse hoje (13) o presidente do Banco Mundial, David Malpass, durante a abertura da reunião anual do banco.

Segundo Malpass, muitos dos países afetados já estavam vulneráveis antes mesmo de a pandemia iniciar, em função da alta dívida pública e da desaceleração do crescimento econômico.

Malpass reiterou que a missão do banco é a de reduzir a pobreza e aumentar a prosperidade, levando em consideração o uso de energia limpa e o acesso da população de países emergentes à energia gerada.

“As mudanças climáticas mostram a necessidade de se reduzir as emissões”, disse. “Mas os países em desenvolvimentos precisam apresentar planos e projetos dizendo como vão atingir objetivos”, acrescentou.

Ele destacou as ações do banco visando a obtenção de doses de vacinas. “Duas semanas atrás, 250 milhões de vacinas ajudaram a salvar vidas, por meio de [contratos envolvendo] o Banco Mundial, visando financiar a solução de problemas”, disse.

Agência do Banco do Brasil de Caicó (RN) deverá ser denunciada ao Ministério Público

Se avolumam as reclamações em função ao tratamento dispensado aos portadores de deficiência, idosos, gestantes, aposentados e correntistas – de um modo geral – da Agência do Banco do Brasil de Caicó (RN) sem que a Superintendência Regional tome uma providência rigorosa

Nesta quarta feira (13) foi de fazer pena. A entrada do BB ficou superlotada com pessoas aglomeradas e falta de informações básicas por parte dos funcionários.

Correntistas voltaram a afirmar que vão trocar de agência. Alguns gerentes de contas não tratam como deveriam aos clientes que ficam mendigando por um simples cartão que é descontado na fatura da conta.

O bom mesmo seria era a tão sonhada chegada da privatização. Certamente os clientes seriam tratados como clientes e não como subordinados dos funcionários.

Informações dão conta de que o assunto já chegou a Câmara Municipal de Vereadores de Caicó (RN) que pretende apurar os fatos e denunciar ao Ministério Público.

Natal (RN) amplia D3 contra a Covid-19 dos profissionais e trabalhadores de saúde

A Prefeitura do Natal amplia nesta quinta-feira (14) a aplicação da terceira dose contra a Covid-19, para o público de profissionais e trabalhadores da saúde com 30 anos e mais. Esse grupo pode receber a D3 em qualquer ponto de vacina da cidade, desde que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, há pelo menos seis meses. É necessário apresentar um documento funcional para receber o imunizante: crachá, contracheque ou carteira de conselho de sua profissão.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) também informa que a aplicação da primeira e segunda dose, de todos os públicos anteriormente contemplados, continua. Para receber a D1 ou D2 basta se dirigir a qualquer unidade básica de saúde ou drive da capital. Para conferir as filas dos drives, documentação, dúvidas frequentes e informações oficiais sobre a vacinação em Natal basta acessa http://vacina.natal.rn.gov.br .

SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 10 de agosto.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 10 de agosto.

TERCEIRA DOSE
Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 30 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal nos últimos 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

Doril

A pré-candidatura de Benes Leocádio ao Governo do RN nas eleições de 2022 tomou Doril. Sumiu. Ninguém sabe, ninguém viu.

Apostam no “cabeção” e não em Rogério Marinho

Muitos eleitores e políticos do RN não apostam um tostão furado na eleição do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PSDB) para o Senado, aquele que se envolveu com o “tratoraço” e com a “mutreta” de recursos destinados para a cidade de Monte das Gameleiras (RN) onde tem um terreno no local onde vão fazer uma obra.

Acham que ele já está “mamando” antes mesmo de chegar ao paraíso. Estão acreditando mais em Carlos Eduardo Alves. O famoso “cabeção”.

Engebrasil é contratada por R$ 1 milhão pelo prefeito de Serra do Mel (RN)

O Prefeito Josivan Bibiano de Serra do Mel (RN), através de Tomada de Preços 003/2021, beneficiou com um contrato no valor de R$ 1.042.067,03, a Empresa Engebrasil ME, sediada na cidade de Senador Eloy de Souza (RN), que tem como sócios as pessoas de Pedro Paulo Freitas da Silva e Frederick Rodrigues de Almeida, visando a recuperação de estradas vicinais do Município.

Pobreza deve cair, mas segue acima do projetado antes da pandemia, diz FMI

Um relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta quarta-feira, 13, aponta que a pobreza no mundo deve começar a ser reduzida até o fim de 2021, na comparação com o ano passado, mas continuará muito acima do nível projetado antes da pandemia de covid-19.

De acordo com o levantamento do órgão, as crises sanitária e econômica causadas pela pandemia deixarão uma “marca duradoura” nas finanças de governos, com efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a desigualdade e a pobreza.

Preço da cesta básica tem alta de 16% em 12 meses em Natal (RN), aponta Dieese

O preço da cesta básica acumula alta de 16,81% na capital potiguar nos últimos 12 meses, de acordo com levantamento do Dieese. O custo da cesta ficou em R$ 493,29 no mês de setembro de 2021. A alta acumulada no ano é de 7,52%.

Apesar da alta acumulada nos últimos 12 meses, o custo da cesta básica teve queda de 2,9% em setembro em relação ao mês anterior na capital potiguar.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos é realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais. Em setembro, as maiores altas foram registradas em Brasília (3,88%), Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).

Em Natal, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta em setembro ficou em 98 horas e 40 minutos. O preço da cesta básica na capital potiguar corresponde a 48,48% do salário mínimo.

Os produtos que tiveram as maiores altas em Natal foram o café em pó (9%) e a carne bovina (2,17%).

G1 RN

Empresa de Túlio Macaco é contratada por R$ 337 mil pelo prefeito de Jaçanã (RN)

Com o objetivo de prestar serviço de pavimentação de ruas na Comunidade Rangel, o Prefeito Uady Farias da cidade de Jaçanã (RN), autorizou a contratação da Empresa Khronos Engenharia EPP, sediada na Rua Eleotério Fernandes – 230-A, em Coronel Ezequiel (RN), que tem como proprietário a pessoa de Raimundo Vieira Cardoso, mais conhecido como Túlio Macaco, pelo valor de R$ 337.033.64.

Túlio Macaco foi candidato a vereador pelo PSB no município de Coronel Ezequiel (RN), nas eleições de 2020, e não obteve um único voto em sua empreitada política.

Deputada denuncia que 160 pacientes no RN podem ficar cegos por falta de cirurgia

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Estadual Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao secretário de Saúde pública do estado, Cipriano Maia, a inclusão da cirurgia de vitrectomia entre os procedimentos eletivos retomados. De acordo com a parlamentar, cerca de 160 pessoas aguardam o procedimento e correm o risco de perderem a visão em caso de demora na realização da cirurgia.

“Tivemos uma boa notícia na semana passada, quando o secretário noticiou a volta das cirurgias, mas quero falar aqui que o RN tem vários pacientes esperando por outras cirurgias que também são urgentes, além das cirurgias ortopédicas”, disse.

Cristiane Dantas falou da vitrectomia, um tipo de cirurgia ocular usada para tratar problemas da retina e do vítreo do olho. “Ela está contemplada na portaria Ministério da Saúde n° 3.641 de 22/12/2020, que define para o exercício de 2021 a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS”.

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Mulher é agredida por casal em Mossoró; vídeo

Na noite do feriado desta terça-feira (12), uma mulher foi brutalmente agredida por pelo menos um homem e uma outra mulher na cidade de Mossoró (RN).

A cena flagrada por populares, no bairro Sumaré, mostra que a vítima estava sobre o capô de um carro, aparentemente amarrada, e uma outra mulher a puxa pelos cabelos, arremessando-a ao chão, onde a vítima recebe mais agressões de um homem, que ajudou na hora de derrubá-la de cima do carro.

É possível notar que dentro do carro havia outra pessoa, que dá marcha a ré no momento que a vítima é retirada de cima do veículo.

A caso ainda não oficialmente registrado junto as autoridades policiais, contudo, a Polícia Civil informou que está “diligenciando pra identificar as pessoas”.

Novo Notícia

Em nota, Consórcio Nordeste que Fátima Bezerra participa tenta justificar erros

O Consórcio Nordeste buscou o apoio de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS – e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD –, de modo a viabilizar a realização de compras no mercado mundial, com vistas a atender às necessidades dos Estados consorciados no combate à pandemia do COVID-19. A urgência imposta pela pandemia, contudo, não permitiu que essas parcerias fossem adiante.

A aquisição dos ventiladores pelo Consórcio Nordeste foi realizada com fundamento no art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

Considerando a não entrega dos equipamentos pelo fornecedor no prazo fixado no Contrato, o Consórcio Nordeste procedeu à rescisão unilateral e adotou as medidas jurídicas cabíveis, declarando a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. Para a restituição dos valores pagos, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA propôs Ação Judicial, na qual houve o bloqueio de bens e aguarda desfecho perante o Poder Judiciário.

Para além do descumprimento do contrato, tendo ficado evidenciada a ação criminosa de empresários inescrupulosos que, aproveitando-se da pandemia, fizeram uso de documentos falsos no processo de contratação, o Consórcio Nordeste comunicou o fato à autoridade policial que instaurou Inquérito, que culminou com a prisão e o bloqueio dos bens dos empresários. A apuração dos crimes está sob a responsabilidade das autoridades competentes e sob o crivo do Poder Judiciário.

O Consórcio Nordeste segue empenhado no combate aos impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia e envidará todos os esforços necessários para evitar que a população brasileira siga sofrendo com o descaso, com o negacionismo e a com a dor decorrente de mortes evitáveis pela incúria do governo federal.

Comissão de Justiça da Câmara Municipal aprova projeto de revisão do Plano Diretor de Natal (RN)

O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal (RN) foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal.

O parecer do relator Kleber Fernandes (PSDB), favorável à matéria, foi seguido pelos outros parlamentares da comissão. Assim, o projeto segue em tramitação.

A revisão do Plano Diretor passará agora por outras seis comissões, seguindo agora para a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. A previsão é que ele seja votado no plenário em dezembro.

A Comissão de Justiça avalia os aspectos jurídicos, legais e constitucionais da matéria, sem analisar o mérito.

“Estamos fazendo análise do efetivo cumprimento e aspectos formais para admissibilidade na Casa. Partindo da questão da admissibilidade, estamos anexando os destaques apresentados pelos vereadores para que venham a ser discutidos ao longo da tramitação nas comissões”, explicou o relator.

Os sete membros da comissão aprovaram o parecer do relator. Os demais vereadores que integram o grupo são Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT), Preto Aquino (PSD),Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL) e Camila Araújo (PSD).

Os “destaques” anexados, citados pelo relator, são questões suscitadas pelos parlamentares para confirmar ou retirar alguns trechos do texto. Eles foram anexados ao parecer do relator para discussão posterior.

“O que a gente entende é que estamos iniciando o processo. As emendas ainda serão encartadas e poderemos discutir melhor o projeto e sanar inconsistências, não só relacionadas à legalidade, mas também ao mérito”, disse a vereadora Ana Paula.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Nivaldo Bacurau (PTB) e Felipe Alves (PDT) também compareceram à reunião, assim como o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, para esclarecimento de dúvidas.

Comissão especial

Para avaliação do Plano Diretor foi criada também uma comissão especial como forma de sistematizar as discussões em torno do projeto. Serão realizadas 11 audiências públicas, sempre às sextas-feiras.

Segundo o presidente da comissão especial, vereador Aldo Clemente, a matéria deve entrar em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro.

Empresa de Emilly Samara firma contrato de R$ 341 mil com a Prefeitura de Ielmo Marinho (RN)

Através de Dispensa de Licitação, a Prefeita Rossane Patriota da cidade de Ielmo Marinho (RN), autorizou a contratação da Empresa Pitstop Renta a CarME, que localizada no Bairro de Igapó, em Natal (RN), que tem como sócia proprietária a pessoa de Emilly Samara Santos de Oliveira, pelo valor de R$ 341.820,00, no aluguel de ambulâncias para atender a demanda do Município.

Mais da metade dos homicídios no Brasil não são solucionados; RN não divulga dados

A impunidade ainda faz parte da maior parcela dos homicídios ocorridos no Brasil. Dezessete estados esclareceram só 44% das mortes ocorridas em circunstâncias criminosas durante o ano de 2018. O Rio Grande do Norte, por sua vez, não enviou os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz, que fez a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”.

A organização não governamental atua há vinte anos para reduzir a violência no Brasil. A entidade solicitou aos estados, via Lei de Acesso à Informação, os assassinatos ocorridos em 2018 e solucionados até o fim de 2019. Além do RN, Alagoas, Amazonas, Ceará, Sergipe e Tocantins não encaminharam as informações.

O Paraná, com 12% de esclarecimento, e o Rio de Janeiro, com 14%, são os piores estados na resolução de homicídios. Dez estados não são capazes de informar quantos homicídios esclareceram.

Segundo a pesquisa, o Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83%.

O Distrito Federal resolveu 81% dos casos. De acordo com avaliação do instituto, a capital federal piorou o percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%.

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Secretaria de Segurança do RN solicita a PB reforço policial para delegação do América durante jogo contra o Campinense

O presidente do América Futebol Clube, Ricardo Valério, e o representante do Grupo Gestor de Futebol da equipe, deputado estadual Hermano Morais, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (13) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para tratar de um acordo de cooperação entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba para a segurança da delegação potiguar no estado vizinho.

Neste sábado (16), a equipe natalense jogará na cidade de Campina Grande, na Paraíba. É o jogo de volta entre América e Campinense pelas quartas de final da Série D do campeonato brasileiro de futebol.

O contato da direção do América com a SESED, pleiteando segurança para a delegação, se deu em razão dos incidentes acontecidos após o jogo de ida, em Natal, realizado no último sábado (9), fato repudiado através de nota pública pela direção do clube potiguar. Vale salientar que as pessoas suspeitas de participarem deste lamentável episódio foram identificadas e detidas pela Polícia Militar (PMRN), e deverão ser devidamente responsabilizadas pelos seus atos.

Por conta desta ocorrência, existe um acompanhamento realizado nas redes sociais, onde se verifica a possibilidade de ações intimidatórias contra a delegação do América, o que justifica a tomada de providências preventivas.

SEGURANÇA

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Kajuru revela sobre sabatina de André Mendonça: “Alcolumbre me disse que precisamos mostrar que Bolsonaro não manda”

O senador Jorge Kajuru (Podemos) disse que o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, deixou claro a ele que a não marcação da sabatina de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) é uma retaliação ao presidente Jair Bolsonaro.

“Davi me disse que precisamos mostrar que o Bolsonaro não manda no Senado”, afirmou Kajuru.

Alcolumbre preside a CCJ, onde indicados ao STF precisam ser sabatinados. Mendonça foi indicado há exatos três meses.

“Eu até concordo com o Davi que precisamos mostrar ao Bolsonaro que ele não manda aqui. Mas é óbvio demais que a jogada ensaiada do Davi é naufragar o nome de André Mendonça e colocar na disputa o Augusto Aras”, comentou Kajuru.

Aras foi reconduzido à Procuradoria-Geral da República para mais dois anos de gestão, mas poderia, sim, renunciar ao cargo e ser indicado ao STF, se o plano realmente fosse esse.

Moro espera brecha nos EUA e deve filiar-se ao Podemos em novembro

As conversas do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro com a cúpula do Podemos sobre uma possível candidatura presidencial estão avançadas e ele deve filiar-se ao partido em novembro.

A janela para Moro romper amigavelmente o contrato com a consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, onde trabalha, abre em 31 de outubro. Até lá, mesmo que já tenha uma decisão, não vai torná-la pública.

O martelo, afinal, ainda não foi batido. Os principais caciques do Podemos disseram ao Poder360 que Moro definirá seu destino depois de uma reflexão “pessoal“, feita em conjunto com a família. Depois de conversas políticas em Brasília, São Paulo e Curitiba na última semana de setembro, descritas como “animadoras”, o ex-juiz pediu tempo para pensar. Todos concordaram.

Na temporada de cerca de 10 dias que passou no Brasil no fim do mês passado, Moro teve um jantar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM). Ambos, assim como o ex-juiz, engrossam a lista de pré-candidatos em que entusiastas da 3ª via buscam uma alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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“Lula conspirou pelo impeachment de Dilma”, diz Ciro Gomes

Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes disse, em entrevista ao O Estado de S.Paulo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conspirou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT). De acordo o ex-ministro, o petista está fazendo alianças com os responsáveis pela saída da ex-presidente do poder.

“Estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma. Estou seguro disso por tudo que eu tinha visto lá dentro nas tratativas para impedir o impeachment e eu não compreendia”, afirmou Ciro.

Para o pedetista, Lula foi o responsável por impulsionar Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida presidencial de 2018 ao apoiar Dilma como sua sucessora. Segundo o ex-ministro, ela “destruiu a economia brasileira” como “ninguém no passado histórico brasileiro”.

“Jamais acreditei que Bolsonaro teria qualquer chance, a mais remota possível e eu mordi a língua porque eu conhecia de perto o Bolsonaro. Eu não sabia que ele utilizaria de estrangerismo aos montes com orientação dessa gente do Trump que desceu aqui, e fazer esse processo de internet que nós também não conhecíamos no Brasil”, disse o pedetista.

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Calados!!!

Que tranquilidade! Os petistas enrolaram as bandeiras e as manifestações (se houve) foram pífias. Ruas tranquilas em todo o Brasil. Justiça foi feita e eles

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