Dia: 29/07/2021

Bolsonaro apresenta hoje provas de fraudes nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro apresentará nesta quinta-feira (29), em sua típica live semanal, uma “prova bomba” de que houve fraudes em eleições anteriores. De acordo com ele, serão mostradas “inconsistências” nos pleitos de 2014 e 2018.

A apresentação foi anunciada na semana passada e tem o objetivo de reforçar a defesa do presidente pela aprovação do voto impresso auditável.

Pfizer pede à Anvisa para usar medicamento de artrite para tratar Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (28), da farmacêutica Pfizer, a solicitação de uso emergencial do medicamento Xeljanz (citrato de tofacitinibe) para tratamento da covid-19. Esse medicamento já é usado no tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática e colite ulcerosa. Segundo a agência, o prazo de análise é de 30 dias.

Nas primeiras 24 horas, a equipe da Anvisa fará uma triagem do processo para verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se verificarem a ausência de informações importantes, a agência reguladora poderá solicitar as informações adicionais ao laboratório.

“A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de medicamentos. A equipe vem atuando de forma integrada em todos os processos de avaliação de medicamentos e vacinas para combate à Covid-19”, informou a Anvisa, em nota.

Proxalutamida

Além disso, o órgão também informou que foram autorizados dois estudos clínicos para realização no Brasil com a Proxalutamida (GT-0918) para tratamento da covid-19. Os estudos, patrocinados pela empresa Suzhou Kintor Pharmaceuticals, sediada na China, avaliam a eficácia do medicamento em pacientes do sexo masculino com o vírus.

Na documentação apresentada à Anvisa, foi citado um estudo conduzido no Brasil para covid-19 de iniciativa de pesquisadores independentes, cujos dados não foram disponibilizados. Também foi comunicado à Anvisa que estava em andamento um estudo em pacientes graves, mas nenhum relatório ou resultado foi apresentado. Por isso, esses estudos não foram para a anuência do órgão para a pesquisa clínica a ser realizada.

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Ministro diz que Simples Nacional será isento da taxação de dividendos

Todas as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional continuarão isentas da taxação de dividendos, disse nessa quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso pretende fazer com que os super-ricos paguem mais impostos.

Guedes confirmou a isenção para as empresas de menor porte em rápida entrevista na portaria do Ministério da Economia nesta quarta-feira. No fim da manhã, ele se reuniu com o deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara dos Deputados.

O ministro também negou que haja mudanças em relação ao fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Ao enviar a proposta ao Congresso, a equipe econômica havia informado que o benefício fiscal se mostrou ineficaz para capitalizar empresas e estimular investimentos.

“Há 25 anos, os cidadãos mais ricos do Brasil não pagam o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, então nós justamente colocamos esse imposto. Então, nós estamos dizendo: os super-ricos vão pagar esses impostos e nós vamos justamente aliviar 32 milhões de assalariados contribuintes que pagavam e estão pagando menos. Os super-ricos pagam mais”, afirmou o ministro.

Os dividendos são a parcela dos lucros que as empresas distribuem aos acionistas. Desde 1995, essa fonte de renda é isenta de impostos. Enviada ao Congresso no fim de junho, a segunda fase da reforma tributária prevê a cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre os dividendos.

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PF: Operação Godela II em Parnamirim (RN), Espírito santo (RN) e Santo Antônio (RN)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 29/7, a Operação Godela II destinada a apurar fraudes em financiamentos de veículos praticadas entre os anos de 2018 e 2020 no Rio Grande do Norte (RN). Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Parnamirim (RN), Espírito Santo (RN) e Santo Antônio (RN).

A operação decorre de investigações realizadas por meio de sete inquéritos policiais instaurados nos anos de 2019 e 2020, com base em notícias de crime apresentadas por instituições financeiras e, também, por lojistas lesados.

Os elementos de prova já colhidos indicam que os investigados arregimentam pessoas para se passarem por terceiros, as quais adquirem veículos por meio de financiamentos, cujas parcelas não são quitadas. Até esta data foram identificadas dez aquisições fraudulentas de veículos.

Os suspeitos poderão responder pelo crime de fraude para obtenção de financiamento em instituição financeira, além de associação criminosa e, se condenados, podem cumprir pena de 2 a 4 anos de prisão por cada delito cometido.

A 2ª fase da operação Godela hoje deflagrada dá continuidade aos esforços da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, iniciados no ano de 2019, para coibir a prática desse tipo de crime.

(*) Sobre o nome da operação, trata-se de um termo regional que significa “se aproveitar de situação para tirar vantagem à custa dos outros”.

Prefeito de Gov. Dix Sept Rosado (RN) firma contrato de R$ 1,5 milhão em aluguel de carros

Foi da ordem de R$ 1.557.713,00, o contrato firmado pelo  Prefeito  Artur  Vale Costa da cidade de Governador Dix- Sept  Rosado (RN), no aluguel de carros para  atender as necessidades (e que necessidades) das diversas Secretarias do Município, junto às firmas abaixo elencadas:

O. S. Locadora de Serviços – ME – Mossoró (RN) – R$ 985.333,00

GM Locações e Serviços Ltda – Mossoró (RN) – R$ 572.380,00

Quais foram os carros alugados prefeito? É somente uma pergunta.

Ôpa! Prefeito de Tenente Laurentino Cruz (RN) foi as compras: R$ 2,2 milhões

Foi da ordem de R$ 2.266.679,65 os contratos firmados pelo PrefeitoFrancisco Macêdo da Silva (Inácio Macêdo) da cidade de Tenente Laurentino Cruz (RN), na aquisição de material de construção, limpeza, expediente, elétrico e medicamento psicotrópicos, junto às empresas abaixo relacionadas:

MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL – Total – R$ 416.897,68

Luazul Ind. e Com. de Produtos de Limpeza Ltda – Macaíba (RN) – R$ 43.642,45

Cavalcante & Cia Ltda – Natal (RN) – R$ 150.126,61

F. Pereira da Silva Serv. de Cartografia – ME- Campo Grande (RN) R$ 11.980,30

Bquímica Equipamentos – ME – Garanhuns (PE) – R$ 208.051,24

Darlu Industria Textil Ltda – Barão de Cotegipe (RS) – R$ 3.097,08

MATERIAL DE EXPEDIENTE – Total – R$ 363.499,52

Papelaria Santa Dulce – ME – Caicó (RN) – R$ 348.383,01

T Nava Licitações Eireli – Barão de Cotegipe (RS) – R$ 15.116,51

MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Total – R$ 776.271,65

Lumiart Comércio e Serviços Ltda – Parnamirim (RN) – R$ 766.393,70

Luminoza Comercio de Material Elétrico Ltda – Natal (RN) – R$ 9.877,95

MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS – Total – R$ 710.011,00

RN Com. de Medicamentos e Mat. Hospitalar Ltda – Natal (RN) – R$ 627.169,50

RJ3 Distribuidora Ltda – Natal (RN) – R$ 31.776,00

Phospodont Ltda – Natal (RN) – R$ 27.180,50

Pharmaplus Ltda – Afogado da Ingazeira (PE) – R$ 11.691,00

Werbran Dist. de Medicamentos Ltda – Francisco Beltrão (PR) – R$ 10.194,00

Stock Med Produtos Hospitalares Ltda – Santa Cruz do Sul (RS) – R$ 2.000,00

Jean-Paul: O Lobo Solitário

Como um Lobo Solitário, o Senador Carioca pelo Rio Grande do Norte (RN) Jean-Paul Prates cumpre a mesma agenda que cumpriu outro dia o ex-prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves.

Visita desde ontem pelo menos 11 cidades do Seridó até o próximo sábado. Vem conhecer de perto a aplicação de recursos via emendas parlamentares que encaminhou para esses municípios.

MPF investiga compra de medicamentos vencidos no RN

O Ministério Público Federal segue as investigações sobre a compra de R$ 577 mil em medicamentos vencidos com recursos enviados pelo governo Bolsonaro, destinados ao enfrentamento da Covid-19 no RN. As compras foram feitas de janeiro de 2020 à 9 de junho de 2021 por 30 entes públicos do Rio Grande do Norte (RN), entre eles o Governo do Estado, gerido pela petista Fátima Bezerra.

A investigação vai ser feita a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN). 

A plataforma já indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos aconteceram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap), no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado, segundo o MPF.

Casal suspeito de assaltos a cinco creches é preso em Natal

Um homem e uma mulher suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha que teria realizado pelo menos cinco assaltos em creches particulares foram presos nesta quarta-feira (28). Outro casal de suspeitos conseguiu fugir.

Os crimes ocorreram no conjunto Pirangi, na Zona Sul de Natal, e nos bairros Nova Parnamirim e Cidade Verde, em Parnamirim.

Segundo a polícia, o modo de agir era sempre o mesmo: os casais de criminosos entravam na escola fingindo que iam fazer matrícula dos filhos e anunciavam o assalto.

A funcionária de uma das escolas, que tem 30 anos e pediu para não ser identificada, contou que todos estavam armados e chegaram quando os pais foram buscar os alunos, no fim da tarde.

De acordo com ela, os criminosos não abordaram as crianças e escondiam as armas ao passar perto delas, mas levaram vários pertences da escola.

Na última creche em que realizaram um arrastão, os bandidos levaram o carro do porteiro, que travou ao chegar à avenida Ayrton Senna.

Os casais se dividiram e um deles pediu corrida em um carro por aplicativo. O veículo foi interceptado por policiais do Batalhão de Policiamento de Choque ao passar pela avenida Monte Rei, no bairro Planalto, na Zona Oeste.

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Operação contra ligações clandestinas ‘recupera’ energia suficiente para abastecer São Gonçalo do Amarante por um mês

A “Operação Varredura”, que combate ligações clandestinas de energia, recuperou 12,5 milhões de kWh no primeiro semestre de 2021. Os dados são da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern).

Segundo a empresa, o volume seria suficiente para abastecer, por um mês, um município do porte de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, ou quase 82 mil unidades consumidoras. O consumo médio de uma residência potiguar em junho foi de 153 kWh.

De acordo com a Cosern, foram realizadas diversas ações de prevenção e combate aos desvios de energia, como regularização de clientes clandestinos, fiscalização e substituição de medidores, além do uso de tecnologia para evitar fraudes.

Entre os casos de maior repercussão no primeiro semestre, técnicos da Cosern desativam 40 ligações clandestinas de energia na Ceasa, em Natal, em fevereiro, e autuaram pela segunda vez em menos de seis meses um parque de diversões que fazia uso de energia elétrica de forma clandestina em Parnamirim, em maio.

Na última terça-feira (27), equipes técnicas da concessionária voltaram às ruas e desativaram quatro fraudes e 35 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) no Jardim Progresso, Zona Norte de Natal.

Em duas ações anteriores, nove fraudes e dez ligações clandestinas foram desativados no bairro Guarapes, Zona Oeste da capital.

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Caixa paga nesta quinta-feira auxílio emergencial a nascidos em novembro

Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem nesta quinta-feira (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco e de motorista é preso na Paraíba

Foi preso na Paraíba, nesta quarta-feira (28), um homem suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A prisão foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, que apontou Almir Rogério Gomes da Silva como sendo pertencente a uma milícia do Rio de Janeiro. Segundo a polícia paraibana, o grupo foi citado pela viúva do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, morto na Bahia e suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora, ao falar sobre quem teria matado Marielle.

“A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no município de Queimadas/PB. O alvo estava na companhia de outro homem, que também foi preso. O nome do alvo principal está no site www.disquedenuncia.org.br, do Rio de Janeiro. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público do RJ, que pediu a condenação do investigado com base no assassinato de Eliezio Victor do Santos Lima, em outubro de 2018”, detalhou, em nota, a Policia Civil da Paraíba.

Segundo a nota da Polícia Civil da Paraíba, autoridades policiais do Rio de Janeiro já tomaram conhecimento da prisão e confirmaram a periculosidade do criminoso. “É um dos chefes de milícia mais procurados aqui no Rio de Janeiro”, declarou o delegado Henrique Damaceno, de acordo com a nota.

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Ex-prefeito de Manaus sobe o tom com Omar Aziz e diz que senador é ‘malandro municipal’: “Pessoa mais perversa que já conheci”

O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) subiu o tom o presidente da CPI da Covid no senado, Omar Aziz nesta quarta-feira (28). No Instagram o tucano chamou Aziz de ‘malandro perverso.

“Omar Aziz é uma das pessoas mais perversas que já conheci. Ele nunca mostra a cara, porque se alimenta de um cardápio bizarro, realmente cruel: a intriga. A pedido de sua mãe, respeitável e querida senhora, aceitei, acreditando somente nela, envolver-me na luta da CPI da Pedofilia”, escreveu o ex-prefeito de Manaus. As informações são da Gazeta Brasil.

“Minha não interferência seria sua morte política, uma dura condenação penal e a desmoralização completa. Falaremos brevemente de outros fatos e de mais detalhes do que já foi relatado’ acrescentou.

No recriado Ministério do Trabalho, Onyx quer acelerar mudanças em legislação trabalhista para economia digital

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência deve, na avaliação de técnicos da pasta, dar mais celeridade a projetos da área. Entre os principais temas está a economia digital.

Antes, assuntos trabalhistas e previdenciários eram tratados por uma secretaria que estava dentro da estrutura do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

À frente da nova pasta estará Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O time do novo ministro deverá focar, por exemplo, nos prestadores de serviço por aplicativos de celular.

Folhapress

Em três anos, RN registrou mais de 3 mil acidentes de trabalho em unidades de saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou o Boletim Epidemiológico em Saúde do Trabalhador (ST), com o objetivo de apresentar o panorama dos acidentes de trabalho, acidentes com animais peçonhentos e acidentes com material biológico no Rio Grande do Norte. Segundo o documento, o Rio Grande do Norte registrou, nos últimos três anos, um total de 3.346 acidentes de trabalho na área da saúde.

Os dados mostram que, em 2020, foram notificados 1.556 acidentes de trabalho em unidades de saúde, com predominância de notificações em Natal e região metropolitana, como também no município de Caicó. Em relação a 2019, houve um aumento nas notificações, já que naquele ano foram notificados 990 acidentes de trabalho. Em 2021, até o momento, constam 800 notificações no levantamento. A maioria das notificações (2.476) são de acidentes classificados como típicos.

Já em relação aos casos de acidentes de trabalho por animais peçonhentos relacionados ao trabalho, em 2019, foram registradas 336 notificações; em 2020, 241 notificações; e, neste ano, 85 notificações de acidentes provocados por animais peçonhentos. A maior incidência ocorre na faixa etária dos 20 aos 34 anos (218 casos) e dos 35 aos 49 anos (220 casos).

Os acidentes com material biológico relacionados ao trabalho em unidades de saúde registraram, em 2019, 609 notificações; e 2020, 439 notificações; e, neste ano, 212 notificações para esse tipo de acidentes, caracterizados pelo contato direto com fluidos contaminados e classificados como exposições percutâneas, cutâneas, em mucosas e mordedura ou arranhadura.

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CGU descarta sobrepreço na compra da Covaxin, mas vai investigar Precisa

A Controladoria-geral da União (CGU) não encontrou evidências de sobrepreço na compra da Covaxin, vacina indiana encomendada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

Mas a pasta suspeita da postura da Precisa, representante brasileira do negócio, e irá investigá-la, segundo relato de fontes com conhecimento direto do caso.

O relatório sobre o caso que está sendo finalizado indicará que a Precisa não ofereceu oficialmente ao governo as doses por US$ 10 para depois fechar contrato por US$ 15.

A CGU reuniu provas que corroboram a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia. Ela disse na ocasião que se tratava apenas de uma expectativa e não uma oferta de fato.

Maleia a notícia completa em: CGU descarta sobrepreço na compra da Covaxin, mas vai investigar Precisa

Mega-Sena, concurso 2.394: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.394 da Mega-Sena, realizado noite desta quarta (28) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 16 – 25 – 36 – 42 – 44.

A quina teve 48 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 48.523,22. A quadra teve 4.144 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 802,92.

O próximo concurso (2.395) será no sábado (31). O prêmio é estimado em R$ 38 milhões.

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