19/08/2020
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A denúncia da contratação de ambulâncias pelo Governo do Estado foi feita pelo blogue do Xerife. Clique no link e saiba mais: https://robsonpiresxerife.com/notas/governo-de-fatima-firma-contrato-de-r-85-milhoes-no-aluguel-de-06-ambulancias/
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização se reuniram nesta quarta-feira (19), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para ouvir a servidora da saúde, Walkiria Gomes da Nóbrega, convidada pela Comissão para prestar esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias pelo governo do estado. O convite foi feito porque ela foi designada pela Secretaria estadual de Saúde para fiscalizar o referido contrato. De acordo com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), esta seria uma oportunidade de esclarecer alguns pontos.
Os parlamentares vêm investigando, no âmbito das prerrogativas legislativas deles, a contratação emergencial realizada pelo governo do estado, no mês de julho, de ambulâncias para o transporte sanitário de pacientes, com o aumento da demanda ocasionado pela pandemia de Covid-19. Eles tomaram conhecimento de irregularidades na contratação e, por isso, foram em busca de informações.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi quem solicitou a presença da servidora na Comissão ao ter conhecimento de que ela seria fiscal do contrato. Ele agradeceu a presença da representante da Secretaria da Saúde e questionou se ela buscou a responsabilidade pelo contrato, foi convidada ou obrigada a ser gestora dele. Também quis saber se ela fez uma visita técnica no serviço oferecido pela empresa contratada e por que a sede da empresa não tem uma placa de identificação.
A servidora pública Walkiria Gomes da Nóbrega, que é enfermeira assistencial lotada no SAMU, desde 2009, respondeu que é fiscal do contrato e foi convidada pela Coordenadoria de Urgência e Emergência do estado. Afirmou que participou da visita técnica, que aconteceu na Escola do Governo, onde foram levadas as ambulâncias para verificação se se adequavam com o contrato.
“O desejo da comissão é dar maior transparência possível a este contrato. A senhora ao fiscalizá-lo sabia que era o primeiro contrato que a empresa assinava, sabia que a empresa estava no terceiro endereço de sede, e que, segundo informação junto à Receita Federal, tinha capital social de apenas R$100 mil? A senhora não acha estranho?”, indagou Gustavo Carvalho. Ele também perguntou se ela saberia dizer onde as ambulâncias se encontram hoje, se elas tinham sido fabricadas de 2017 para cá, como o contrato previa, e se a profissional tinha conhecimento da obrigatoriedade de apólice no valor de R$100 mil.
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