Dia: 19/08/2020

Aprovação de Bolsonaro aumenta. A petralhada vai à loucura

Pesquisa PoderData indica alta de 7 pontos percentuais na aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação ao último levantamento, realizado há 15 dias. Passou de 45% para 52%. É o maior percentual registrado em 2020.

A taxa de rejeição manteve-se em queda. Caiu 5 pontos no período. Há pouco mais de 2 meses, a administração federal era rejeitada por 50% dos brasileiros. Hoje, são 40% os que desaprovam o governo.

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Aprovação do Governo Bolsonaro em alta no Nordeste

O Instituto  PoderData mostra que a aprovação do governo segue trajetória de alta no Nordeste. Há pouco mais de 3 meses, 25% dos nordestinos avaliavam positivamente o governo. Hoje, são 48%.

Zenaide defende direitos de servidores da linha de frente de combate à Covid-19 contra veto que congela carreiras

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu os servidores que estão na linha de frente de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (19), durante a sessão do Congresso que analisou, entre outros, o veto 17 (feito à Lei Complementar 173/2020), que impede a possibilidade de que profissionais de saúde, da segurança, da limpeza pública, professores, coveiros, entre outras categorias de servidores, tenham reajuste salarial, progressão e outros direitos de carreira, até o fim de 2021.

“Não dá para acreditar que o presidente da República vai punir os médicos, enfermeiros, os profissionais da saúde, da segurança pública! Eles estão arriscando as vidas deles e dos familiares para salvar a gente!”, reagiu a parlamentar, ao comentar o veto presidencial.

Zenaide esclarece que o texto aprovado pelo Congresso não aumenta despesas, pois não dá aumentos salariais, mas apenas não bloqueia a possibilidade de que estados e municípios concedam aos seus servidores direitos inerentes às respectivas carreiras.

O veto 17 foi derrubado no Senado e, agora, precisa também ser derrubado na Câmara dos Deputados. A sessão que definirá o quadro está prevista para esta quinta (20).

Bolsonaro quer prorrogar auxílio com valor menor, mas diz que ‘R$ 200 é pouco’ e quer ‘meio termo’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo cogita a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor que fique “no meio termo” entre o patamar atual de R$ 600 e o valor cogitado pela equipe econômica, de R$ 200.

“Os R$ 600 é muito, o Paulo Guedes ou alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar no meio termo, e nós buscarmos que ele seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação”, disse, durante discurso após sancionar MPs que tratam do crédito para pequenas e médias empresas.

A respeito da prorrogação na faixa dos R$ 600, o presidente reforçou o discurso feito pela equipe econômica, de que o valor tem um custo alto para os cofres públicos e que o Brasil precisa sinalizar que está sob controle do crescimento das suas dívidas.

“Os R$ 600 pesa muito para a União, porque não é dinheiro do povo que está guardado, é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo a sua credibilidade para o futuro”, argumentou.

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Morre Cabo Vitorino, locutor oficial da PM-RN

Veio a óbito nesta quarta-feira (19), o Cabo Vitorino, vítima da Covid-19.

Ele era o locutor oficial da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. A comoção em toda tropa é muito grande pois Vitorino era bastante querido.

Nossos sentimentos aos familiares, amigos e colegas de corporação.

Correios continua operando em todo o país, com 83% do efetivo

A rede de atendimento dos Correios está aberta em todo o país, com a oferta do portfólio completo de serviços e produtos da empresa. Levantamento parcial, realizado na manhã desta quarta-feira (19), mostra que 83% dos 99 mil empregados prosseguem trabalhando regularmente.

Nas agências, serviços como consulta Limpa Nome Serasa, Achados e Perdidos, e agora, mais recentemente, a consulta para o Auxílio Emergencial, estão disponíveis à população. A postagem de cartas e encomendas, inclusive SEDEX e PAC, continua sendo realizada e as entregas estão ocorrendo em todos os municípios.
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Governo do Estado e prefeituras no RN já receberam R$ 1,362 bilhão em repasses de recursos do Governo Federal

A soma dos repasses de recursos do Governo Federal ao Governo do Estado e às prefeituras dos municípios potiguares até o mês de agosto de 2020 chega a R$ 1,362 bilhão.

Os valores são referentes aos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FAF-Covid), do Programa Federativo (PFEC), e também do apoio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O Governo do Estado recebeu R$ 745,96 milhões, somando os repasses do FAF-Covid, FPE e PFEC.

Os municípios potiguares dividiram R$ 616,88 milhões, oriundos do FAF-Covid, FPM e PFEC. Clique aqui para ver quanto cada município recebeu.

O Brasil alcançou 111.100; 1.212 nas últimas 24 horas

O Brasil registrou 1.212 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, subiu para 111.100 o número de vítimas fatais da doença no país.

De ontem para hoje, segundo a pasta, foram 49.298 diagnósticos positivos, o que elevou para 3.456.652 o total de casos confirmados.

Que coisa: Projeto de deputado potiguar queria obrigar vítimas de estupro a ver cenas de aborto

Do UOL:

Na semana em que religiosos se reuniram em frente a um hospital de Recife (PE) para tentar impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pretendia analisar um projeto que quer, na prática, dificultar o aborto legal no Estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desista da interrupção da gravidez.

“Ao ser expedido alvará por autoridade judiciária permitindo o aborto, antes de realizá-lo, a gestante aguardará o prazo mínimo de 15 dias em que se submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”, prevê o projeto 028/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL-RN).

Em outro trecho do artigo 2 o projeto determina a “demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas”.

O projeto estava previsto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), presidida por Kleber Rodrigues, na terça-feira. Uma série de protestos provocados por movimentos de mulheres no estado por meio redes sociais fez com que o texto fosse retirado de discussão.

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Seridoense Robson Maia Lins é eleito presidente do Conselho Nacional de Educação

O advogado seridoense Robson Maia Lins foi eleito nesta quarta-feira (19), presidente do Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Educação do Brasil (MEC), que atua na formulação e avaliação da política nacional de educação.

Robson foi o nome que convergiu e foi capaz de construir a unidade por parte de conselheiros indicados pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer, e pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

Robson Maia é graduado em Direito pela UFRN, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. É professor de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito Tributário da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

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Prefeitura de Patu (RN) inicia período de lockdown na cidade

Depois de ter anunciado no site da própria prefeitura a decisão de decretar “lockdown” na cidade na última quinta-feira (13), o prefeito de Patu (RN), Rivelino Câmara deu início ao decretou para conter o avanço do novo Coronavírus na cidade nesta quarta-feira (19). A cidade de Patu possui de acordo com o último boletim local, 94 casos confirmado para Covid-19, outros 28 casos suspeitos, 46 pessoas em isolamento para tratamento, sendo que outros três estão hospitalizados e dois óbitos.

A medida que começou a ter validade valer nesta quarta-feira, vai até o dia 26 de agosto, com regras regidas para população local.

Através de sua assessoria, o prefeito informou que no município apenas farmácias, supermercados, postos de combustíveis, funerárias, além do funcionamento de serviços de entregas de gás e água mineral em domicílio estão liberados, nenhum restaurante, churrascaria, lanchonete, bar, ou similar, poderá fazer entregas em domicilio, os chamados deliverys durante o período estabelecido. Quem estiver nas vias públicas nesse período deve comprovar a necessidade dos serviços permitidos. A fiscalização ficará responsável pela Policia Militar e a Guarda Civil Municipal.

Os estabelecimentos enquadrados como não essenciais fica proibido de funcionar. A Prefeitura informa também que a Feira Livre Municipal estará suspensa conforme o decreto.

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Denúncia da contratação de ambulâncias pelo Governo do RN feita pelo blogue do Xerife é questionada na Comissão de Finanças

A denúncia da contratação de ambulâncias pelo Governo do Estado foi feita pelo blogue do Xerife. Clique no link e saiba mais: https://robsonpiresxerife.com/notas/governo-de-fatima-firma-contrato-de-r-85-milhoes-no-aluguel-de-06-ambulancias/

Os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização se reuniram nesta quarta-feira (19), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para ouvir a servidora da saúde, Walkiria Gomes da Nóbrega, convidada pela Comissão para prestar esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias pelo governo do estado. O convite foi feito porque ela foi designada pela Secretaria estadual de Saúde para fiscalizar o referido contrato. De acordo com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), esta seria uma oportunidade de esclarecer alguns pontos.

Os parlamentares vêm investigando, no âmbito das prerrogativas legislativas deles, a contratação emergencial realizada pelo governo do estado, no mês de julho, de ambulâncias para o transporte sanitário de pacientes, com o aumento da demanda ocasionado pela pandemia de Covid-19. Eles tomaram conhecimento de irregularidades na contratação e, por isso, foram em busca de informações.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi quem solicitou a presença da servidora na Comissão ao ter conhecimento de que ela seria fiscal do contrato. Ele agradeceu a presença da representante da Secretaria da Saúde e questionou se ela buscou a responsabilidade pelo contrato, foi convidada ou obrigada a ser gestora dele. Também quis saber se ela fez uma visita técnica no serviço oferecido pela empresa contratada e por que a sede da empresa não tem uma placa de identificação.

A servidora pública Walkiria Gomes da Nóbrega, que é enfermeira assistencial lotada no SAMU, desde 2009, respondeu que é fiscal do contrato e foi convidada pela Coordenadoria de Urgência e Emergência do estado. Afirmou que participou da visita técnica, que aconteceu na Escola do Governo, onde foram levadas as ambulâncias para verificação se se adequavam com o contrato.

“O desejo da comissão é dar maior transparência possível a este contrato. A senhora ao fiscalizá-lo sabia que era o primeiro contrato que a empresa assinava, sabia que a empresa estava no terceiro endereço de sede, e que, segundo informação junto à Receita Federal, tinha capital social de apenas R$100 mil? A senhora não acha estranho?”, indagou Gustavo Carvalho. Ele também perguntou se ela saberia dizer onde as ambulâncias se encontram hoje, se elas tinham sido fabricadas de 2017 para cá, como o contrato previa, e se a profissional tinha conhecimento da obrigatoriedade de apólice no valor de R$100 mil.

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Prefeito de Lagoa Salgada vai responder pelo uso da máquina pública em pré-campanha

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu ação de investigação judicial contra o prefeito Osivan Queiroz, da cidade de Lagoa Salgada (RN), região Agreste potiguar. Segundo a denúncia, o gestor teria se aproveitado da sua influência política, do uso da máquina público e dos recursos do município para violar os princípios da isonomia e da impessoalidade no processo eleitoral a favor da sua recandidatura ao cargo de prefeito.

O MPE informa ter recebido denúncias de distribuição de cestas básicas às famílias de Lagoa Salgada, em evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Tudo pago com recursos públicos e “com nítida promoção pessoal do então pré-candidato ao cargo de prefeito” da cidade. O ato ainda teve direito a uma divulgação “exacerbada” da ação, “utilizando-se de uma carreata, com carros buzinando ao longo da cidade, sinalizando a oferta e distribuição de bens, de maneira a vincular o evento da doação de cestas básicas” ao prefeito.

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RN é 1° do Brasil em redução de óbitos por Covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (19) o primeiro lugar em redução no número de mortes causadas pela Covid-19 nos últimos sete dias. O Estado conseguiu reduzir em 50% os óbitos causados pela doença, chegando ao primeiro lugar redução em todo o país.

Os números levam em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás.

O Rio Grande do Norte iniciou no último dia 5 de agosto a terceira e última fase da retomada das atividades econômicas, quando foram autorizados a funcionar em todo o Estado os bares e restaurantes com mais de 300 metros quadrados, shoppings e academias que funcionam com ar condicionado. A 1ª fase da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte teve início em 1º de julho.

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Planalto confirma agenda do Presidente Bolsonaro na sexta-feira (21) no RN

O Palácio do Planalto confirmou a agenda do presidente Jair Bolsonaro no RN na próxima sexta-feira (21).

Na página destinada ao credenciamento da imprensa, consta que a visita está prevista para às 11h30.

O escalão percursos da Presidência da República desembarcou em Mossoró (RN) na segunda-feira (17).

Por Heitor Gregório

Mendonça prorroga presença da Força Nacional no Presídio de Mossoró

O ministro André Mendonça autorizou prorrogar por mais 90 dias o emprego da Força Nacional nas ações de policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial. A prorrogação vai até 16 de novembro.

Taxa de contágio de Covid-19 no Brasil fica abaixo de 1

A taxa de contágio do novo Coronavírus no Brasil está abaixo 1, segundo o relatório mais recente da Imperial College, de Londres. Na semana encerrada no dia 16 de agosto, o país registrou uma taxa de 0,98.

Esse número indica para quantas pessoas um paciente infectado transmite o vírus. Ou seja, quando a taxa está em 2, por exemplo, significa que cada infectado transmite o vírus para, em média, duas pessoas.

Para especialistas em epidemiologia, quando a taxa se estabiliza abaixo de 1 durante algumas semanas, o aumento na quantidade de casos e mortes pela Covid-19 desacelera.

CNN

Covid-19: RN registra 2.126 óbitos, sendo 06 nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quarta-feira, 19. Os casos confirmados são 58.667.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.126 no total, dos quais 06 deles ocorrido de fato nas últimas 24 horas. Outros 236 óbitos estão em investigação.

Os casos suspeitos são 23.030 e os descartados somam 101.267.

Taxa de ocupação de leitos está em 53% e isolamento social em 37% no RN

A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap – atualizou os dados do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 53% no Estado. Além da taxa de isolamento social em 37%.

A Sesap também informou que 344 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, distribuídos em 160 leitos críticos e 184 leitos clínicos.

“As mágoas” de Henrique Eduardo Alves

Henrique e Cunha

Quem conversa com o ex-deputado federal e ex-Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves diz que percebe muito claramente a mágoa que ele guarda dos atuais dirigentes estaduais do MDB, do prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias e o rancor que ele tem de Bolsonaro, além da admiração que tem pelo PT do condenado e ex-presidiário Lula e de Fátima Bezerra.

Os motivos são os mais óbvios, claro.

Ex-prefeito Ronaldo apoia candidatura de Miguel Pinheiro em Angicos (RN)

O atual vice-prefeito de Angicos (RN), Miguel Pinheiro Neto, candidato a chefia do Executivo Municipal no pleito de 15 de novembro, recebeu o importante apoio político do ex-prefeito Ronaldo de Oliveira Teixeira, médico conceituado na cidade, que ficará responsável pela indicação do seu companheiro de chapa.

Bolsonaro é o Presidente que mais ajudou os carentes do RN, diz Zé dias

Zé Dias

O deputado estadual José Dias (PSDB) abordou hoje (19) a programação de Bolsonaro no Estado. O tucano destacou o alto investimento feito pelo Governo Federal no Estado nos últimos meses. “Indiscutivelmente é o presidente que mais transferiu recursos para os mais carentes do RN. E isso se reflete de forma muito expressiva em todas as pesquisas, a população do RN já começa a demonstrar o que é na realidade um valor definitivo, permanente, que é a gratidão”, disse Dias.

Ministério Público do Trabalho já destinou R$ 14,8 milhões para o combate à Covid-19 no RN

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, já destinou cerca de R$ 284,9 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19 em todo o país, segundo levantamento publicado na segunda-feira (17). No Rio Grande do Norte, o valor chegou a R$ 14,8 milhões. Garantidos por decisões judiciais ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao Coronavírus.

Ezequiel Ferreira propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

“A Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”, justificou o presidente. Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

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Kelsp Lima critica o “turismo” de Fátima Bezerra

Durante o seu pronunciamento na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (19), o deputado estadual Kelps Lima (SDD) cobrou do Governo do Estado um plano para a retomada das atividades no setor turístico no RN. O parlamentar reforçou que esta é uma das principais atividades econômicas e não pode ser negligenciada.

“Assisti uma entrevista recente sobre o Turismo e ficou claro que o governo não tem projeto, nem plano e nem preparo para a retomada do setor após a Pandemia. Isso é decepcionante, pois se trata da principal atividade econômica no Rio Grande do Norte”, criticou o parlamentar.

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Deputados aprovam projeto que reconhece Areia Branca como capital do atum no RN

Os deputados aprovaram projeto de lei reconhecendo o município de Areia Branca, na Costa Branca do RN, como a capital do “atum” no Estado. O projeto foi aprovado à unanimidade na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (19) numa iniciativa do deputado Dr. Bernardo (Avante). De acordo com o autor da matéria, 70% da atividade pesqueira do município é concentrada no atum.

“Areia Branca tem vocação pesqueira e o atum é o maior produto, o maior pescado do município, que tem uma importância muito grande para a geração de emprego e renda”, afirmou Dr. Bernardo.

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A complicação do ex-prefeito Zé Antônio para registrar sua quinta candidatura em Macau (RN)

O ex-prefeito de Macau (RN), Zé Antônio Menezes (DEM) tenta uma quinta candidatura em Macau (RN). Zé Antônio diz a todo mundo que desta vez suas certidões estão todas ok. Mas, só no Tribunal de Contas do Estado (TCE) o nome dele apareceu em três processos. O TCE RN disponibiliza um link com Relação de Contas Reprovadas (https://www.tce.rn.gov.br/FichaLimpa/DownloadRelacaoFichaLimpa

Na campanha passada, a mesma conversa de Zé Antônio, acabou todos os votos dele sendo zerados. Só para o leitor ficar atento, são cinco certidões importantes para ter o registro: A quitação eleitoral, a de Natureza Cível, Fiscal e Criminal na Justiça Federal e a de nada consta cível e criminal no Tribunal de Justiça do Rio grande do Norte. O blogue do Xerife publica todas as certidões, é só enviar.

 

Lei que combate à ‘LGBTfobia’ de Fátima Bezerra é descriminatória

Esse projeto em nota abaixo (leia) de Fátima Bezerra:

Os estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Norte deverão, a partir desta quarta-feira (19), afixar cartazes informando que a Lei Estadual nº 9.036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. A obrigatoriedade está em vigor a partir de lei que foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quarta-feira (19).

É mais um copiado. Do Estado da Paraíba. Lá isso não prosperou. É uma lei discriminatória. Foi retirado de todos os estabelecimentos.

Fátima Bezerra e o combate à ‘LGBTfobia’

Os estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Norte deverão, a partir desta quarta-feira (19), afixar cartazes informando que a Lei Estadual nº 9.036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero. A obrigatoriedade está em vigor a partir de lei que foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quarta-feira.

Pela lei, fica obrigatório afixar cartaz em estabelecimentos que prestem serviços de hospedagem; restaurantes, bares, lanchonetes e similares; casas noturnas de qualquer natureza; clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, que promovam eventos com entrada paga; agências de viagens, locais de transportes de massa; postos de serviços de autoatendimento, postos de abastecimento de veículos e demais locais de acesso público; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos estaduais; além de repartições públicas diretas e indiretas, escolas, centros de ensino superior, hospitais, centros de saúde, delegacias de polícia, unidades do judiciário e demais locais públicos de intensa movimentação de pessoas.

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