Penso, logo existo...

Mês: julho 2020

Mais um Inquérito Civil contra a prefeita de Cerro Corá (RN)

Mais um Inquérito Civil foi aberto pela Promotora de justiça Fladja Raiane Soares de Souza, contra a prefeita petista Maria das Graças Oliveira da cidade de Cerro Corá (RN), visando apurar ato de improbidade administrativa, face à ausência de respostas às reiteradas requisições expedidas pelo Ministério Público Estadual a Prefeitura Municipal.

Governo do RN aguarda definição do MDR para iniciar execução do Projeto Seridó

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está preparado para iniciar o processo de licitação das obras de execução do Projeto Seridó. Para isso, aguarda sinalização por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sobre a formalização de parte do convênio, no valor de R$178 milhões. “O Estado do Rio Grande do Norte já inseriu na plataforma ‘Mais Brasil’ todos dados necessários para a aprovação do convênio, conforme orientação do próprio governo federal. Em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, entreguei, em mãos, todo o plano de execução de parte do convênio, orçado em R$ 178 milhões. Vamos continuar lutando para que essa obra estruturante e tão grandiosa para os seridoenses saia do papel. Temos todas as condições técnicas e expertise profissional e estamos prontos para executá-la”, ressalta a governadora Fátima Bezerra. O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, explica que o projeto, que foi finalizado pela pasta no início desse ano e já tinha sido apresentado ao Ministro Gustavo Canuto, prevê a implantação de dois eixos adutores dividido entre Seridó Norte e Seridó Sul. “O valor total do projeto é de R$ 280 milhões, mas nesse primeiro momento o MDR só disponibilizou um montante de R$ 160 milhões para o Estado entrar com uma contrapartida de R$ 18 milhões. Planejamos, então, iniciar a implantação do eixo Norte, que tem a captação na barragem Armando Ribeiro e leva água para Florânia, São Vicente, Cruzeta, Currais Novos, Acari, cidades mais castigadas pela estiagem” explica o titular da Semarh.

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Álvaro Dias sanciona lei que permite entrega de ivermectina e cloroquina para pacientes

Visando ao enfrentamento do novo coronavírus no município de Natal, o prefeito Álvaro Dias sancionou duas leis que tratam do combate à Covid-19, aprovadas pela Câmara Municipal do Natal (CMN) e publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM). A Lei n.º 7.044, de 08 de julho de 2020, autoriza a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal) a disponibilizar, gratuitamente, um kit de medicamentos aos pacientes infectados pela Covid-19 que possuam receita médica com a indicação de tratamento com fármacos, como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros medicamentos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina – RN (Cremern).

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Ataques contra instituições financeiras caem mais de 50% no RN no 1º semestre; assaltos a ônibus registram redução de 47%

As forças de segurança do Rio Grande do Norte, no combate à criminalidade do Estado, registraram, através da Polícia Civil, 52 operações dos mais diversos tipos nos seis primeiros meses do ano, que resultaram em 549 prisões. Além disso, foram apreendidas 56 armas de fogo e 4.988 inquéritos policiais foram remetidos para a Justiça. No balanço geral, os ataques contra instituições financeiras apresentaram a maior redução, 51,7%, saindo de 29 para 14, sendo que desse total apenas cinco foram consumados. Os assaltos a ônibus apresentaram queda 47,4% (de 232 para 122). Algumas especializadas tiveram atuação destacada no período, como é o caso da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), que realizou 71 prisões, apreendeu mais de 50 kg de drogas e 30 mil pedras de crack, e a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que elucidou 92 inquéritos policiais e remeteu outros 191 à Justiça. Já o Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) produziu 20 relatórios de análise financeira e remeteu 140 inquéritos à Justiça.

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Brasil chega a 92.475 óbitos por Covid-19; 1.212 óbitos nas últimas 24 horas

O Brasil chegou, nesta sexta (31/7), a 92.475 mortes e 2.662.485 casos confirmados de coronavírus. Nas últimas 24h, foram contabilizados mais 1.212 falecimentos e 52.383 diagnósticos. As informações são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que divulga os números diariamente desde o começo de junho. Os dados da entidade servem como base para a atualização do Ministério da Saúde.

Queimada

A deputada estadual Isolda Dantas está com a imagem arranhada por causa da sua defesa em favor da Reforma da Previdência como deseja a sua “chefa” Fátima Bezerra. Como pré-candidata a prefeita de Mossoró (RN) seu nome está “queimado” entre os servidores públicos do Estado. De qualquer maneira ela ficou irritada pela falta da votação.

Serasa lança nova campanha para limpar nome por R$ 100

A Serasa lançou uma nova campanha que permite que endividados até R$ 1 mil quitem suas dívidas por apenas R$ 100. Desde a última terça-feira (28), quem tiver débitos entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas Ativos S.A, Tricard, Santander, Recovery, BMG e Credysystem poderão quitá-los por apenas R$ 100. Com a extensão da campanha, a Serasa estima que mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas pelo site da Serasa Limpa Nome. O valor de R$ 100 é valido para qualquer um dos seis parceiros envolvidos.

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Fábio Faria demite dois auxiliares de Wajngarten

Fábio Faria assinou nesta sexta, 31, as exonerações de Marcos Menezes de Souza e Raquel Ferrari da Secretaria de Comunicação da Presidência, comandada por Fábio Wajngarten. Souza era diretor do Departamento de Mídia e Promoção do governo, e Raquel chefiava o setor que cuida dos canais digitais de comunicação do Planalto. Segundo o ministro das Comunicações, as demissões foram “a pedido”.  

Roubos e furtos caem 29% no Rio Grande do Norte

Mesmo diante do período de pandemia do Coronavírus, as forças de segurança do Rio Grande do Norte seguiram empenhadas no combate à criminalidade do Estado. O resultado é a queda nos índices dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (roubos, furtos, receptação e extorsão) que alcançou o percentual de 29,3%, nos seis primeiros meses de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019, passando de 20.061 para 14.182. Os furtos tiveram uma queda bastante representativa de 45,7%, enquanto os roubos de 20,4%. Os ataques contra instituições financeiras apresentaram a maior redução, 51,7%, saindo de 29 para 14, sendo que desse total apenas cinco foram consumados. Os assaltos a ônibus apresentaram queda 47,4% (de 232 para 122), enquanto os furtos e roubos de veículos reduziram em 1,22%. Em relação às Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), o Rio Grande do Norte registrou redução na quantidade de feminicídios, caindo de 14 para 10 no primeiro semestre. No quadro geral, comparando com o mesmo período do ano passado, o RN apresentou um aumento, passando de 729 para 807. Vale ressaltar que o aumento no número de homicídios tem se mostrado uma tendência em todo o Brasil. O país passou no ano de 2019 por uma das maiores reduções no número de CVLIs da série histórica. Apesar do crescimento de casos, cidades como São Gonçalo do Amarante e Parnamirim viram seus índices reduzirem, respectivamente, em 23,6% e 29,8%.

7.320 caixas de Ivermectina que vinha para Natal (RN) é apreendida pela PRF

Um carga irregular com cerca de 300 mil comprimidos de Ivermectina, que transportada por dois homens em um carro, foi apreendida na noite de quinta-feira (30), na BR-242, em trecho de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu na altura do Km-230. Inicialmente, foi dada ordem de parada a um carro com os dois ocupantes. Durante a entrevista, os policiais notaram certo nervosismo do motorista e do passageiro, o que fez com que os policias realizassem uma busca no interior do veículo. Durante a vistoria, eles encontraram 7.320 caixas do medicamento. Foi solicitada a documentação legal para o transporte, porém o condutor entregou uma nota fiscal que continha dados divergentes do material transportado. No documento apresentado, o local de destino dos medicamentos seria a cidade de Natal (RN), contudo o veículo seguia uma rota contrária. Além disso, o número de lote e data de fabricação dos produtos apreendidos não eram condizentes com o discriminado na nota fiscal. Aos policiais, os homens relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, a pedido de um caminhoneiro, e durante o percurso da viagem estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região. A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população, que acredita que o remédio pode minimizar os efeitos da Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma, entretanto, que a ivermectina não tem comprovação científica de eficiência contra a Covid-19. Diante dos fatos, os homens assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder por suas condutas perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Todo o material apreendido será entregue a Vigilância Sanitária. G1

“Cu de bebum” não tem dono

O Decreto da Prefeitura de Natal (RN) permitindo a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes a partir desta sexta-feira (31) deixou alguns PAPUDINHOS animados. Mas… Cuidado! Bebam com moderação e não vão deixar que volte aquela conversa de que “cu de bebum não tem dono“. Não tirem as máscaras e nem se aglomerem.

A burrice dos bispos

Ao optarem pela militância político-ideológica, em detrimento da missão essencial da igreja – EVANGELIZAR -, os bispos oferecem espaço a pastores e missionários de outras denominações cristãs para o crescimento que se observa, há muito tempo, no Brasil. Podemos classificar isso como burrice. De um leitor do blogue do Xerife que prefere o anonimato.

Polícia Civil deflagra Operação “Estrondo” e prende sete suspeitos na Zona Sul de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) deflagraram, nesta sexta-feira (31), a Operação “Estrondo”, que resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, sendo nove deles na região de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. As diligências foram deflagradas após trabalho investigativo realizado ao longo de três meses. Foram presos em cumprimento a mandados de prisão: Alexandre Dionísio Cordeiro Costa, Gleyson Erasmo Silva do Nascimento, Erick Sales Da Silva, mais conhecido como “Bulldog”, Ruan Brayan de Oliveira e Francisco Tales de Oliveira Pinto, que também foi autuado em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

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Complicações da Covid-19 podem atingir crianças e jovens até 19 anos de idade, alerta Sesap, sobre casos diagnosticados no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) fez nesta sexta-feira, 31, alerta à população e aos integrantes dos serviços de saúde para a ocorrência de complicações pós-infecção por Covid-19 entre crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade. Segundo a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, estas complicações foram objeto de nota de alerta emitida pelo Ministério da Saúde. “A Covid-19 é uma doença nova e ainda em investigação. Há agora uma preocupação dos Governo Estadual e Federal para a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica associada à Covid”, informou Alessandra. A síndrome pode acometer crianças e jovens de zero a 19 anos de idade com marcadores inflamatórios, febre e complicações cardíacas após infecção pelo novo coronavírus.

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Organismo internacional classifica Natal como ótima em relação à transparência na gestão de recursos Covid

Natal atingiu a classificação “ótima” no ranking de transparência nas ações e na aplicação de recursos em contratações emergenciais para enfrentar a pandemia do coronavírus, elaborado pelo organismo Transparência Internacional. A cidade cresceu 29 pontos entre 100 possíveis e ocupa agora a 11ª colocação no Brasil, com a pontuação 92,4.

A capital potiguar está na segunda colocação da região Nordeste e, de acordo com o levantamento, tem observado as recomendações. O último boletim coletou dados entre 20 e 23 de julho.

“A importância de sermos avaliados pela Transparência Internacional Brasil com a avaliação máxima da organização com o ‘ótimo’ demonstra que estamos seguindo os padrões internacionais mais sérios quanto à abertura dos dados mais sensíveis quanto aos gastos e elimina dúvidas quanto ao mau uso das receitas municipais e de fraudes nas contratações”, enfatiza Rodrigo Quidute, controlador geral do Município.

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Covid-19 no RN: ocupação de leitos de UTI em 63%; taxa de isolamento social é de 38,9%

A Secretaria de Estado e Saúde Pública– Sesap- atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (31). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 63% em seu geral. A taxa de isolamento social chegou a 38,9%. A Sesap também informou que 432 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (227 críticos e 205 clínicos). Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário: Oeste (Mossoró):  80% Seridó: 76% Região metropolitana de Natal: 59% Mato Grande: 40% Alto Oeste (Pau dos Ferros): 33%

RN contabiliza registra 1.777 óbitos; 06 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap- atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (31). Os casos confirmados chegam a 50.416. Nessa quinta-feira(30) eram 49.667. O total de vítimas da Covid-19 no RN chega a 1.777, sendo 06 confirmadas nas últimas 24 horas e outras 20 com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos dias. Em investigação estão mais 185 óbitos. Os casos suspeitos somam 62.115, descartados(80.278) e pacientes recuperados são 22.901.

Currais Novos (RN) ganha aplicativo de fazer compras pelo celular

Mais um município do Rio Grande do Norte já pode contar com o serviço do Bask, aplicativo de compras pelo celular. Além de Natal (incluindo a Zona Norte), Macaíba, São Gonçalo, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim, João Câmara e Macau, Currais Novos já está sendo atendido pelo aplicativo. Com poucos cliques, o currais-novense pode escolher os produtos que deseja, fazer o pagamento e receber tudo em casa ou retirar na loja. Aplicativo desenvolvido por potiguares, o Bask se propõe a facilitar a vida das pessoas eliminando o tempo perdido em supermercados, padarias, peixarias, mercadinhos, açougues, conveniências, entre outros. O aplicativo tem uma interface simples e funciona da seguinte forma: o usuário entra com o seu endereço e a partir dele o aplicativo localiza quais parceiros atendem àquela região. Depois, basta escolher o estabelecimento disponível e fazer suas compras. Todos os conveniados especificam os horários e valor da sua taxa de entrega, se tiver. Além disso, centenas de promoções são atualizadas em tempo real, com o mesmo preço das lojas. O Bask ainda traz como uma de suas funcionalidades permitir que o usuário possa repetir a feira do mês em apenas 15 segundos e o pagamento por link. Algumas lojas aceitam vale-alimentação e têm entrega grátis. A ferramenta é gratuita e está disponível para download gratuitamente no Google Play e App Store. O vendedor João Carlos, de Currais Novos, já testou a ferramenta e disse ter ficado impressionado com a agilidade e a economia de tempo. “O aplicativo otimiza o nosso tempo, a gente não enfrenta fila, é muito prático, rápido e fácil”, comentou o cliente, que levou menos de 5 minutos para receber suas compras em casa através do Bask.

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São João de Campina Grande é oficialmente cancelado e festa deverá acontecer somente em 2021

O prefeito de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues, anunciou o cancelamento da festa de São João da cidade este ano, devido ao risco de disseminação da Covid-19. O anúncio foi realizado em live na manhã desta sexta-feira (31). Romero Rodrigues explicou que, embora os casos de covid-19 estejam diminuindo na cidade, a festa do São João não é apenas um evento local. ”É um evento de alcance nacional e até mesmo internacional. Nós estamos falando do evento que carrega a marca de Maior São João do Mundo”, disse. O prefeito citou outros eventos grandes que estão sendo cancelados em outras cidades, como o Revéillon do Rio de Janeiro e de São Paulo, e até mesmo o Carnaval que talvez não ocorra no Rio de Janeiro. ”Com muita tristeza, a gente anuncia que não será possível realizar o evento este ano”. Ele garantiu que os comerciantes que compraram espaços para trabalhar na festa terão o dinheiro devolvido, conforme calendário que será divulgado nas redes sociais com as devidas orientações. A empresa Medow Entretenimento, que estava responsável pela organização do evento, divulgou uma nota sobre o cancelamento: ”A vontade de manter acesa a chama dos festejos juninos e realizar mais uma edição d’O Maior São João do Maior São João do Mundo é imensa. Mas a necessidade de preservação da saúde e de vidas humanas, é imensamente maior. A Medow Entretenimento se solidariza com as inúmeras famílias que dependem da festa para tirar seu sustento, mas entende que, nesse momento, diante da realidade sanitária mundial, não existe condições para promoção de eventos do porte do São João de Campina Grande. O cancelamento d’O Maior São João do Mundo 2020, por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande, foi a decisão mais sensata. O momento é de ter prudência. A hora é de nos resguardar, unir forças para enfrentar esse inimigo invisível e cruel e guardar nossas energias para festejar, quando tudo isso passar. Em 2021, se Deus quiser, estaremos juntos novamente”.

Venda de Ivermectina explode no Brasil

O mercado farmacêutico vendeu cerca de 8,6 milhões de caixa de ivermectina em junho. O número supera largamente o de caixa vendidas no mesmo mês de 2019 –650 mil– e é maior que as vendas somadas de todo o ano de 2019 –8,2 milhões de caixas. Os dados são da consultoria especializada em saúde IQVIA, com base em levantamentos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Álvaro Dias determina disponibilização de kits de medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina para tratamento da Covid-19

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, determinou a disponibilização gratuita de kits de medicamentos, como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos, para o tratamento de COVID-19 na rede SUS/Natal durante o período de pandemia, e ainda deu outras providências. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira(31). Veja abaixo: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL aprovou e que sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Secretaria Municipal de Saúde – SUS/Natal, autorizada a disponibilizar, gratuitamente, 01 (um) kit de medicamentos aos pacientes infectados pela COVID-19 que possuam receita médica com a indicação de tratamento com tais fármacos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina azitromicina ou outros fármacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina – RN (CREMERN). I – O uso das medicações está condicionado à avaliação médica, a partir do momento de identificação de sintomas ou sinais leves da doença, com realização de anamnese, exame físico e exames complementares, em Unidade de Saúde. II – O médico é responsável pelo tratamento do paciente e, caso prescreva os referidos medicamentos, deverá aplicar o Termo de Ciência e Consentimento caso prescreva o uso da Cloroquina. Parágrafo único. O kit de medicamentos constantes no Art. 1º será distribuído de acordo: a)com a receita médica utilizando o protocolo regulamentado pelo Ministério da Saúde; b)adultos (maiores de 18 anos); c)o kit deverá ser entregue em um sistema organizado por etapas, de forma que evite aglomerações à população; d)o receituário médico deve ser de controle especial em nome do paciente; e)para retirar o medicamento, o paciente, acompanhante ou responsável pelo paciente, deverá apresentar receita médica legível em nome do paciente e documento oficial com foto. Art. 2º Esta Lei terá o prazo de vigência em consonância com o período de aplicação das medidas e restrições de deslocamento decorrentes do vírus COVID-19 estabelecidas pela Prefeitura do Natal. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Palácio Felipe Camarão, em Natal, 08 de julho de 2020. ÁLVARO COSTA DIAS Prefeito íntegra leia AQUI na página 1.

Deputado do RN diz que não ver a hora do Bispo de Caicó (RN) ir embora

O deputado estadual Nelter Queiroz também está indignado com as posições do Bispo Diocesano de Caicó (RN) Dom Antônio Carlos Cruz que usa o Santo Altar da Igreja Católica do Seridó para fazer política. Ele disse que muitas pessoas estão se distanciando da igreja por causa disso, inclusive, ele. E que não ver a hora do Bispo ir embora de Caicó. Eis o que ele postou no seu Twitter:

Sistema prisional do RN tem queda acentuada nos casos de Covid-19

O Comitê de Crise do Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) registrou queda significativa no número de pessoas privadas de liberdade e servidores infectados com o novo Coronavírus. Boletim desta quinta-feira, dia 30, aponta 5 servidores e 11 internos como casos confirmados, o menor número desde maio. O gráfico aponta queda desde o dia 20 de julho. O sistema prisional, com 10 mil internos, não registrou óbitos relacionados a pandemia. Esta semana, segundo a Seap, a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e a Cadeia Pública de Mossoró zeraram os casos entre os internos. Em Caicó, a unidade prisional chegou a ter 75 internos testados positivo. Os dados apontam ainda 174 policiais penais e 232 internos curados. Segundo a Seap, a infecção tem um “delay” em relação aos casos registrados na sociedade em geral, portando, a queda nos registros já era aguardada. As unidades prisionais estão isoladas desde o dia 13 de março, sem visitas de familiares e pessoas externas. Para o secretário Pedro Florêncio Filho, a Seap tomou todos os cuidados para isolar casos suspeitos, isolar grupos de risco e retirar do sistema os presos que se enquadram na Recomendação 062 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Pesquisa Seta vai mostrar os pré-candidatos que estão mais a frente, rejeição e avaliações de Batata, Fátima e Bolsonaro em Caicó (RN)

Muita expectativa quanto a divulgação da primeira pesquisa registrada sobre a sucessão de Caicó (RN). Como o Blogue do Xerife antecipou, o Instituto Seta registrou pesquisa sob número de identificação RN-01053/2020. A metodologia empregada utilizou uma amostragem aleatória estratificada com subestratos, zonas administrativas (rural e urbana), seguindo por cotas proporcionais de sexo, faixa etária e renda do município. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada. Neste domingo (2), o Blogue do Xerife vai revelar os pré-candidatos que lideram a pesquisa espontânea, e os nove nomes estimulados para a Prefeitura de Caicó, quando os pesquisadores disseram o nome deles. A população de Caicó começa a prestar atenção nos nomes que mais se destacam. Também vamos revelar a avaliação administrativa do prefeito Batata, da governadora Fátima Bezerra e do presidente da República, Jair Bolsonaro em Caicó. É domingo, no Blogue do Xerife

Venda de bebidas alcoólicas será liberada em Natal nesta sexta (31)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), liberou a comercialização de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes da capital a partir desta sexta-feira (31). A medida segue as recomendações da Comissão Científica Municipal de Enfrentamento à Covid-19. As unidades contempladas a funcionar a partir deste momento serão restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares. A autorização é válida das 11h às 23h. O decreto permitindo a venda de bebidas alcoólicas foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

Após carta ao Papa contra Bolsonaro, protesto anticomunista é marcado em frente à CNBB

Um grupo de católicos organiza para a tarde desta sexta-feira (31) protesto em frente à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (RN). “O recado que será dado em nossa manifestação, com faixas e orações, é que somos contra o comunismo, conforme se ensina nos documentos da Igreja Católica”, diz trecho da divulgação. Nesta semana, mais de 150 bispos — a maioria adepta da Teologia da Libertação — anunciaram que enviaram ao Papa Francisco um manifesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Inclusive, os do Rio Grande do Norte: o de Caicó (RN) Dom Antônio Carlos Cruz, o Arcebispo de Natal (RN) Dom Jaime Vieira Rocha e o de Mossoró (RN) Dom Mariano Mazana. Que: Estão sendo acusados de serem Bispos militantes que não respeitam a opinião majoritária da sociedade brasileira, onde se incluiu milhões de católicos que elegeram Bolsonaro.

Ezequiel cobra a Caern extensão da rede de abastecimento para comunidade em João Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), entrou em contato com Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitando agilidade em relação a extensão da rede de abastecimento para a comunidade Matão dos Borges, localizada em João Câmara (RN). A obra significará uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição. “Esse projeto vai permitir levar água tratada para centenas de moradores da região, são várias famílias que serão beneficiadas e que estão tendo muitas dificuldades para conseguir sobreviver sem algo que é fundamental para o ser humano. Nesse período de pandemia, as dificuldades são ainda maiores, já que há a preocupação com a questão da higiene constante”, disse Ezequiel. O deputado, inclusive, esteve na Governadoria há 15 dias, para protocolar, no Gabinete Civil do Estado, essa solicitação. Além disso, enfatizou junto a governadora Fátima Bezerra (PT) a importância desta iniciativa, que vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de João Câmara.

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Bispos do RN assinaram “carta” contra o presidente Bolsonaro

Está repercutindo na mídia “A Carta dos Bispos ao Povo de Deus” direcionada ao Papa Francisco e assinada por 152 que destilaram ódio contra o presidente Jair Bolsonaro. Na tal carta existem incontáveis ataques ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao seu governo. Entre os bispos que assinaram estão os três do Rio Grande do Norte:  o de Caicó (RN) Dom Antônio Carlos Cruz, o Arcebispo de Natal (RN) Dom Jaime Vieira Rocha e o de Mossoró (RN) Dom Mariano Mazana. Estão sendo acusados de serem Bispos militantes que não respeitam a opinião majoritária da sociedade brasileira, onde se incluiu milhões de católicos que elegeram Bolsonaro.

Carlos Eduardo e a prima da mulher

O ex-prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves (PDT), quer indicar a prima da sua esposa para compor a chapa como vice do prefeito Álvaro Dias nas eleições de 2020. O nome é o de Aíla Ramalho Cortez, prima de sua esposa, Andrea Ramalho. Espere aê! Quem danado é Aíla Ramalho Cortez? É somente uma pergunta. Apenas a prima da mulher dele?

Juíza confirma liminar proibindo Álvaro Dias de usar suas redes sociais para propaganda de ações da gestão

A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL, acolheu pedido liminar e sentenciou, na noite desta quinta-feira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a cessar imediatamente as publicações em Redes Sociais, de divulgação de ações de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter sociais custeados ou subvencionados pelo Poder Público, abstendo-se de promover-se pessoalmente com esta divulgação. A multa diária em caso descumprimento é de R$ 1.000,00 (mil reais). A magistrada também condenou o prefeito Álvaro Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos art. 36, caput, e § 3º da Lei n.º 9.504/1997 c/c art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Toffoli suspende lei do RN que interrompia pagamento de crédito consignado durante a pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário. As duas ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados. Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal). O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. STF