Dia: 24/10/2018

STF recebe denúncia do MPRN contra Ricardo Motta por desvios de recursos públicos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa terça-feira (23) denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na qual o deputado estadual Ricardo Motta é acusado pela prática, em tese, dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais.

O inquérito foi remetido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e recebido como Ação Originária (AO 2275) no Supremo em razão da ausência de quórum para a análise do processo, tendo em vista que mais da metade dos desembargadores do TJRN se declarou suspeito para atuar no caso. A remessa foi realizada com base no artigo 102, inciso I, alínea “n”, da Constituição Federal, que confere competência ao STF em processos nos quais mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

De acordo com a denúncia do MPRN, o deputado teria participação em esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões dos cofres do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), mediante a utilização de ofícios que autorizaram pagamentos com conteúdo fraudulento. Os crimes foram alvo da Operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2015.

Voto do relator

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Fátima aposta em vereadores para crescer em Natal

A senadora Fátima Bezerra (PT) aposta nos vereadores eleitos para a Assembleia Eudiane Macedo (PTC) e Ubaldo Fernandes (PTC), além do presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PRB), para tentar crescer em Natal. É muito difícil. Nos redutos dos três, a aprovação de Carlos Eduardo (PDT) é alta e a rejeição a Fátima Bezerra (PT) é maior ainda.

Dois deputados fechados com Carlos Eduardo

O deputado federal e o deputado estadual, respectivamente, Antônio Jácome e Jacó Jácome, participarão ativamente da campanha de Carlos Eduardo Alves para o governo do Estado. Ao contrário do que o blogue do Xerife divulgou.

Ambos estão empenhados em eleger o futuro governador Carlos Eduardo, contou a assessoria.

Coronel Azevedo detona Fátima Bezerra: ela tem apoio de chefe de facção criminosa

Ex-comandante da Polícia Militar, o deputado estadual eleito Coronel André Azevedo (PSL), usou a segurança pública para alertar o eleitor comparando os dois candidatos ao Governo do Estado. “A candidata do PT (senadora Fátima Bezerra) tem apoio de chefe de facção criminosa em gravação autêntica segundo a Secretária de Segurança, é contra a redução da maioridade penal para proteger menores criminosos e o partido dela é a favor de soltar bandidos da cadeia, conforme seu candidato derrotado à Presidência da República. A candidata do PT não representa o que a sociedade deseja”, acusou Coronel Azevedo em comício na noite de terça-feira (23/10) em Santa Cruz, a 126 quilômetros de Natal.

Um dos primeiros militares a se engajar na campanha do capitão Jair Bolsonaro para presidente, Coronel Azevedo também apoia o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) para governador. Azevedo chamou atenção dos eleitores para a “flexibilidade” do PT e de sua candidata em relação ao combate ao crime, “enquanto o futuro governador Carlos Eduardo vai endurecer e ganhar o jogo contra a bandidagem da mesma forma que o Presidente Bolsonaro”.

O deputado estadual eleito pelo PSL lembrou o assassinato de 22 policiais este ano no Rio Grande do Norte sendo 17 militares, sem que houvesse “uma palavra de apoio de Fátima Bezerra e do PT sempre mais preocupados com os direitos humanos de quem mata, assalta, estupra e agride seres humanos”.

Para Coronel Azevedo, a escolha do futuro Governo do Estado passa obrigatoriamente pela postura de cada candidato sobre a violência que transformou o Rio Grande do Norte detentor de “triste recorde nacional”. Segundo ele, Carlos Eduardo vai priorizar o cidadão de bem e o policial, enquanto a candidata do PT já mostrou o que fará ao se manifestar contra a punição de menores delinquentes e seu partido defender a soltura de criminosos. “Carlos Eduardo quer proteger quem merece, dar condições à polícia e combater bandido. Fátima não”, advertiu.

Em todo mundo, 35 países utilizam sistema eletrônico de votação

A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados.

Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.

O Brasil, contudo, é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores.

Equipe de transição de Bolsonaro terá 52 pessoas

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse nesta terça-feira (23), que, se for eleito presidente no domingo, Jair Bolsonaro vai anunciar uma equipe de transição composta por 52 pessoas e seguirá para Brasília em algum dia da próxima semana. “O dia exato ainda não está definido”, afirmou.

Dois ministros de Temer aderem a Bolsonaro

Ministros do governo Michel Temer intensificaram nas últimas semanas as tentativas de aproximação com a campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Os titulares da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Turismo, Vinícius Lummertz, usaram seus perfis nas redes sociais para compartilhar conteúdo a favor de Bolsonaro e contra Fernando Haddad (PT).

Confira agenda dos candidatos ao Governo do RN nesta quarta-feira

Carlos Eduardo (PDT)

09h – Gravação do Programa Eleitoral;

16h – Carreata em Assu;

19h – Caminhada em Mossoró – Tradicional descida do Alto de São Manoel;

Fátima Bezerra (PT)

8h – Reunião com Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol);

9h – Reunião com artesãos potiguares;

12h – Encontro com lideranças da Rede Sustentabilidade;

16h – Caminhada em Nova Natal – Concentração: Av. da Chegança com Caboclinhos;

16h30 – Bandeiraço no sinal da Ponta Negra Fiat;

19h – Reunião com apoiadores da Zona Leste de Natal;

20h30 – Reunião com lideranças da Zona Sul de Natal.

MP abre inquérito para investigar ‘prova da cachaça’ promovida pela Prefeitura de Rafael Fernandes, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do município de Rafael Fernandes, na região Oeste potiguar, por causa de uma gincana cultural intitulada “Prova da Cachaça”, que acabou com participantes internados em coma alcoólico. Os secretários municipais de Esporte, Lazer e Cultura e o de Assistência Social também estão na ação.

A gincana foi promovida pela prefeitura no dia 18 deste mês em meio às comemorações pelos 55 anos de emancipação do município.

Segundo o MP, há a suspeita de que a prefeitura promoveu distribuição gratuita de bebidas alcoólicas em praça pública para menores de idade. Além disso, o inquérito também investiga a realização de uma corrida de motos com menores de 18 anos e adultos não habilitados.

Ao G1, o prefeito Bruno Anastácio confirmou que o evento foi promovido pelo Executivo municipal, e disse que iria apurar a responsabilidade pela realização das provas.

STF confirma inelegibilidade de prefeito de Guamaré

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve inelegível o prefeito do município de Guamaré, Helio Willamy Miranda da Fonseca, que fora reeleito em 2016.

O chefe do executivo tentou barrar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia mantido sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar.

Bandidos executam homem na porta de casa em Parnamirim

Um homem foi executado na noite desta terça-feira (23) em Parnamirim, região metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Ludenilson Davi Cleyton de Lima, de 25 anos, que trabalhava como pedreiro.

Ele estava em frente a rua de sua residência no bairro de Cajupiranga, quando os criminosos surpreenderam o rapaz e efetuaram um disparo de espingarda na cabeça vítima.  Os pais do pedreiro ouviram o barulho do disparo e ao sair de casa encontraram o filho morto na calçada.

Prefeito de Taipu rompe com Carlos e passa pra Fátima

A onda de prefeitos e grupos políticos em varias regiões do Estado que estão deixando a candidatura de Carlos Eduardo (PDT) e passando a apoiar o nome da líder das pesquisas, Fátima Bezerra (PT), continua.

Na região do Mato Grande, o prefeito de Taipu, Bastinho (PSB) anunciou seu rompimento político com Carlos Eduardo e passou a apoiar Fátima Bezerra. O município de Taipu tem hoje quase 10 mil eleitores. A debandada de prefeitos e lideranças da campanha de Carlos Eduardo vem desmotivando o ex-prefeito de Natal.

Prefeita de Boa Saúde sobe no palanque em Santa Cruz e anuncia apoio a Carlos Eduardo

A prefeita Edice Félix (PR), de Boa Saúde, a 91 quilômetros de Natal, declarou na noite desta terça-feira(23/10), apoio à candidatura de Carlos Eduardo (PDT). Edice subiu no palanque de Carlos Eduardo em Santa Cruz durante mobilização que reuniu milhares de moradores das regiões do Trairí e do Agreste.

Edice foi eleita em 2016 com 50,06% da votação no município( 3.086 eleitores a escolheram) e tomou sua decisão ao comparar os candidatos: “Carlos Eduardo foi grande prefeito de Natal e será um governador competente”.

 

João Câmara: Lei de contratação temporária é considerada inconstitucional

O juiz convocado Eduardo Pinheiro, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 589/2018, do Município de João Câmara, já que, ao acolher os argumentos do Ministério Público, definiu que seus artigos 1º, 2º e 4º contrariam o artigo 26, da Constituição Estadual, ao realizar a contratação de servidores sem o devido concurso público. A decisão teve o efeito ‘Ex nunc’, o qual é aplicado a partir do julgamento, sem efeitos retroativos.

Segundo o Ministério Público, o texto normativo cuja constitucionalidade violaria a Constituição Estadual ao permitir a prestação de serviço público, sem a prévia aprovação em concurso, criando uma hipótese de contratação temporária fora dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Repercussão Geral (Tema 612).

Correm prazos para propaganda e atos políticos

A quatro dias do segundo turno, os prazos do calendário eleitoral correm mais rápidos. Amanhã (25) é o último dia para atos políticos. O horário, entretanto, é mais prolongado. Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm atuado de maneiras distintas.

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PF deflagra operação de combate a crimes eleitorais

22/03/2016. Crédito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia – DF. Movimentação de chegada de pessoas e documentos, durante a 26a. Fase da Operação Lava Jato, na Superintendencia da Policia Federal.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (24) a Operação Olhos de Lince de combate a crimes relacionados às eleições deste ano.

A investigação é resultado de acompanhamento da PF de redes sociais com objetivo de identificar e de evitar possíveis crimes eleitorais, além de ameaças aos candidatos que concorrem nas eleições.

A PF apura os crimes de violação do sigilo do voto e de incitação ao crime de homicídio. Segundo investigadores, para a identificação dos alvos foram utilizadas técnicas de reconhecimento facial, por meio de critérios científicos, que possibilitam a identificação dos suspeitos de forma precisa.

Força Nacional prende suspeito de tráfico de drogas em Ceará-Mirim

A Força Nacional prendeu um homem de 23 anos nessa em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. A prisão aconteceu após uma denúncia anônima. Com o suspeito, os policiais encontraram um revólver, um colete balístico, munições, drogas e um livro com folhas recortadas para a distribuição de drogas.

De acordo com a Força Nacional, o suspeito tem ligação com o tráfico de drogas e seria o responsável pela distribuição do material ilícito para outros membros do grupo. Na última sexta-feira (19), 10 pessoas foram detidas suspeitas de tráfico de drogas na região. Já na segunda (22), outras cinco foram presas.

A farra da turma de Robinson é uma só para Fátima

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria pode até não fazer campanha oficial para a candidata a governadora Fátima Bezerra. Mas os seus aliados de ‘governo sim!‘. Em todas as repartições onde existem ocupantes de cargos comissionados. Por exemplo: na Fundação José Augusto, Teatros, Centros Culturais, Casas de Cultura e afins… a farra é uma só. Já foi assim no primeiro turno. Ele já sabia.

Agência do BB é arrombada na Avenida Prudente de Morais

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo da ação de bandidos por volta das 4h30 desta quarta-feira (24), na Avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal. Bandidos invadiram o local e arrombaram um dos caixas eletrônicos.

De acordo com a polícia, os criminosos utilizaram um maçarico para danificar o caixa. A quantidade de dinheiro que foi roubada não foi divulgada.

Benes Leocádio é pé-frio

O deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) não dá muita sorte aos seus candidatos na chapa majoritária. De 2002 pra cá, todos os candidatos apoiados por Benes para o Governo foram derrotados nas urnas. Nas eleições deste ano, ele apoia a senadora Fátima Bezerra (PT). Será que permanece a zica ou quebra o tabú?

Jácomes não participam do segundo turno

Após a derrota nas urnas, o deputado federal Antônio Jácome (PODE) e o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) abandonaram o segundo turno. Não estão fazendo campanha para Carlos Eduardo (PDT).

Fábio Faria desconsolado

Até mais do que o pai, quem mais acreditava nas chances de vitória do governador Robinson Faria (PSD) era o filho, deputado Fábio Faria (PSD), que está desconsolado. Não fala na disputa do segundo turno e ainda vive o luto da derrota do dia 7.

Carreatas pró-Bolsonaro no próximo sábado

Estão sendo convocadas carreatas pró-Bolsonaro para o próximo sábado em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte serão realizadas em dobradinha com o governadorável Carlos Eduardo (PDT).

Prefeita do MDB anuncia apoio do seu grupo em Serra de São Bento à Fátima

Mais adesões do MDB para a campanha da governadora Fátima Bezerra (PT), no Agreste Potiguar. A prefeita Wanessa Morais (MDB) preferiu apoiar a candidata que lidera todas as pesquisas neste 2 Turno no Rio Grande do Norte.

Com a prefeita do MDB, acompanham a decisão os ex-prefeitos Chico de Erasmo (MDB) e Ricardo Araújo (MDB). Também a vice-prefeita Solange (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, João Paulino (PP) e vereadores vão engrossar o caldo da campanha de Fátima Bezerra no Agreste Potiguar.

Mais de 1000 veículos na rua em apoio a Carlos Eduardo e Bolsonaro em Santa Cruz

Em clima de virada e vitória, o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sentiu o entusiasmo popular em Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital comprovando o empate técnico apontado pelas pesquisas de opinião pública na reta final da campanha.

Mais de mil veículos(cálculos da Polícia Militar) acompanharam a mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro sob liderança do deputado estadual Tomba Farias(PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra(Dra. Fernanda), que contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

Foi uma das maiores movimentações políticas da história da Região do Trairí, que se disse impressionado. Saudado pelos gritos da multidão animada com a mudança na corruda eleitoral, “Vira, vira, vira, virou”, Carlos Eduardo disse que está consolidada no desejo do povo, a parceria com o “futuro presidente Jair Bolsonaro contra o ciclo petista que está sendo encerrado no voto”.

Ele conclamou cada um a buscar voto para que o “Rio Grande do Norte fique livre do PT e seja resgatado na segurança e no desenvolvimento com sua vitória “.

Emocionado, Tomba Farias disse que escolheu quem pode ajudar seu município e criticou duramente a candidata do PT, senadora Fátima Bezerra, “que não destinou um centavo a Santa Cruz em suas emendas”. Tomba ressaltou a competência e o perfil gestor de Carlos Eduardo para defender sua candidatura. “Quem é Tomba, é Carlos Eduardo”.

“O Brasil já decidiu pela mudança e no Rio Grande do Norte não será diferente com Carlos Eduardo governador”, disse a prefeita Fernanda. “Até domingo, buscar voto a voto para o 12 e o 17 de Bolsonaro “.

Bolsonaro pretende diminuir o número de deputados

O candidato a presidente da República pelo PSLJair Bolsonaro, defende a redução do número de deputados federais dos atuais 513 para 400, segundo afirmou em entrevista concedida à TV Bandeirantes e veiculada nesta terça-feira, 23. “Você baixar 20%, de 513 para 400, é um bom número”, afirmou.

Malhação geral contra Benes Leocádio no RN

Que ‘papelão’ o do deputado Benes Leocádio, hein? Depois de ter sido eleito para a Câmara Federal com o ‘voto de piedade’ dos seus eleitores, na maioria jovens, por causa do assassinato de um filho de apenas ’16 anos’ foi ao  encontro do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro dizer ‘que estava com ele’ na questão da discussão sobre a maioridade penal. Quando aqui no RN apoia a candidata a governadora Fátima Bezerra e o presidente Haddad que são contra a diminuição da maioridade penal para 16 anos. A malhação é geral contra ele.

Reajuste à vista !

Diário Oficial da União publicou, em sua edição de ontem (23), o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Os vetos do presidente da República ao projeto foram rejeitados pelo Congresso Nacional.

Mossoró é importante para o pleito eleitoral

Em Mossoró, tornou-se importante nas campanhas políticas a “Descida do Alto de São Manoel” como demonstração de força de candidatos a cargos eletivos.

Hoje, o candidato Carlos Eduardo vem a Mossoró para participar ao lado da prefeita Rosalba Ciarlini dessa maratona política, encerrando sua participação na campanha de 2018 e esperar o resultado das urnas no próximo domingo.

Julgamento adiado

Foi adiado novamente o julgamento especial no Tribunal Superior Eleitoral que pode alterar o resultado da eleição à Câmara dos Deputados no Rio Grande do Norte.

O caso interessa diretamente ao deputado Beto Rosado que poderá reconquistar sua cadeira de deputado.

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