Dia: 5 de outubro de 2018

Mitos eleitorais: voto em branco não vai para quem está ganhando

Em todo ano de eleição, informações desencontradas e afirmações infundadas confundem o eleitor. São os chamados “mitos eleitorais”.

Antes de ir às urnas e escolher o presidente, os governadores e o senadores de cada estado, além dos deputados federais e estaduais, os eleitores podem contar com mais uma série de checagens da Lupa.

Desta vez, a agência publica textos e vídeos que combatem a desinformação que ronda o processo eleitoral. No primeiro capítulo, uma pergunta bem comum sobre o voto em branco: ele vai para quem está ganhando?

Desde as eleições de 2000, quando a urna eletrônica passou a ser utilizada em todos os municípios, os votos em branco equivalem, na prática, aos votos nulos. Isso significa que eles não são contabilizados nos votos válidos. Ou seja, não só não vão para quem está ganhando, como não vão para nenhum candidato.

Ibope Paraíba: João Azevêdo, 49%; Zé Maranhão, 31%; Lucélio, 18%

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo da Paraíba. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos

João Azevêdo (PSB): 49%

Zé Maranhão (MDB): 31%

Lucélio Cartaxo (PV): 18%

Tárcio Teixeira (PSOL): 1%

Rama Dantas (PSTU): 1%

A soma dos valores pode diferir de 100% por questões de arredondamento. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Candidatos jogam na retranca no debate da Globo e não criam fato novo para a reta final

Com o desempenho dos candidatos a presidente, que jogaram parados no debate promovido pela TV Globo na noite desta quinta-feira (4), a possibilidade de uma inversão de tendências nesta reta final de campanha passa a ser remota.

Segundo a última pesquisa Datafolha de intenção de voto para presidente, com exceção do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que cresceu fora da margem de erro, os demais candidatos estão estabilizados.

De acordo com pesquisa divulgada nesta quinta, Bolsonaro tem 35% das intenções de voto; Haddad, 22%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; e Marina, 4%.

No debate na Globo, as estratégias foram explicitadas e os candidatos preferiram ficar na retranca. O exemplo mais claro foi o de Fernando Haddad (PT), que ensaiou um ataque ao candidato ausente, Jair Bolsonaro. Haddad também perdeu muito tempo na tentaiva de criar um confronto com Geraldo Alckmin (PSDB) e ainda teve que se defender de muitos ataques feitos ao PT, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Neste cenário, o tucano Geraldo Alckmin demonstrou forte apatia e teve um desempenho burocrático. Com isso, uma das poucas surpresas foi o desempenho do senador Alvaro Dias (Podemos). Diante da ausência de Bolsonaro e com Alckmin sem expressão, Alvaro Dias pegou a bandeira do antipetismo e provocou momentos de saia justa ao candidato Fernando Haddad.

Os candidatos ensairam ataques a ausência do candidato Jair Bolsonaro. O candidato do PSL foi convidado para o debate, mas informou que não compareceria por recomendação médica.

Haddad tentou associá-lo ao governo de Michel Temer, mas quem fez a crítica mais contundente foi Henrique Meirelles (MDB) que explicitou que ao não participar do debate, o candidato do PSL se poupou de enfrentar riscos de um confronto ao vivo na reta final de campanha.

De todos os candidatos, Ciro Gomes (PDT) foi o que demonstrou mais vigor mesmo com a situação adversa dos candidatos de centro. Marina Silva (Rede) intensificou seu discurso de pacificação do país.

Diante disso, com o debate morno, há poucas chances de se criar um fato novo na reta final do primeiro turno.

“A onda Bolsonaro em redutos lulistas é um fato”

O deputado federal Guilherme Coelho, do PSDB de Pernambuco, disse a O Antagonista que rodou 16 municípios do estado nos últimos dias e pode atestar que “a onda Bolsonaro em redutos lulistas é um fato”.

“É uma onda forte. E, veja bem, muita gente não divulga voto ainda, principalmente aqui na região Nordeste. Porque como o camarada foi petista a vida toda, ele tem até vergonha de dizer que não é mais. Mas você nota que, de fato, existe uma onda Bolsonaro. É fato, é incontestável.”

O parlamentar acredita, inclusive, que a tal onda pode varrer também na reta final destas eleições candidatos da esquerda ao governo e ao Senado que aparecem bem nas pesquisas.

Ministério Público pede a Justiça afastamento do prefeito de São Rafael

Ministério Público solicitou a Justiça do Rio Grande do Norte, no ultimo dia 4,  que seja determinado o afastamento cautelar do prefeito de São Rafael Reno Marinho, por descumprimento do TAC –  Termo de Ajustamento de Conduta,  para que providenciasse a rescisão dos contratos temporários existentes e respectivos aos aprovados em concurso público para a mesma função, realizando as respectivas nomeações de forma simultânea, de modo a evitar a descontinuidade do serviço público.

Por descumprimento da obrigação imposta ao prefeito de São Rafael Reno Marinho,  a juíz do Assú Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas,  proferiu decisão determinando o bloqueio, via Bacenjud, de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) pertencentes ao Prefeito Constitucional em 01/08/2018 e devidamente protocolada perante o sistema eletrônico, mas até agora o gestor rafaelense não quitou a dívida, levando o MP a pedir seu afastamento.

(mais…)

Kleber Rodrigues encerra campanha nos braços do povo

O candidato a deputado estadual Kleber Rodrigues encerou sua campanha ontem (04) em Monte Alegre com uma grande mobilização popular. Kleber tem chances reais de ocupar uma cadeira na assembleia legislativa de acordo com dados baseados em pesquisa.

Ciro Gomes terá mais votos que Haddad

Se brincar!

Pelo que se escuta em todo luga, Ciro Gomes ultrapassa já, já o candidato poste do PT … um tal de Haddad.

É o que se ouve. O pula-pula é grande. O PT já era!

Assembleia Legislativa emite nota sobre doação de viaturas

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte recebe com surpresa a representação do Ministério Público Eleitoral em relação aos deputados estaduais na semana que antecede a eleição do próximo domingo, 7 de outubro.

Todo o procedimento de doação das viaturas para o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte foi aprovado com base em parecer jurídico favorável da Procuradoria do Estado e cumprido legalmente todas as etapas estabelecidas e em comunhão com as secretarias de Segurança; Polícia Civil; Polícia Militar; Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP); Sistema Penitenciário e o Corpo de Bombeiros.

A entrega dos 135 veículos oficiais tantos para a segurança (50 viaturas) quanto para a saúde (85 ambulâncias) foi iniciada ainda em 2017 e concluída no início deste ano, não estabelecendo relação com o período eleitoral, iniciado apenas em agosto.

Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Assembleia Legislativa que enxugou a máquina pública e com a economia, adquiriu os veículos que foram entregues ao Poder Executivo para reforço das ações que mais necessitam de apoio (saúde e segurança) aos municípios do interior do Estado.

A atividade principal dos parlamentares em todas as esferas – municipal, estadual e federal – cabe a destinação de emendas impositivas ao Poder Executivo, destinando verba pública aos municípios para pavimentação de ruas; construção de equipamentos esportivos, praças e de atendimento aos pleitos municipais. A destinação de verba para aquisição de equipamentos para saúde e segurança está assegurada pela Constituição Federal como missão dos parlamentares e faz parte da função do deputado.

Portanto, para o Poder Legislativo não há ilegalidade no encaminhamento dos veículos por parte dos parlamentares; nem tampouco uso promocional dessa entrega, visto que atende aos princípios de transparência e prestação de contas na Gestão Pública.

A Assembleia Legislativa ressalta ainda que atendeu a todos os questionamentos jurídicos feitos pelo Ministério Público à época – inclusive entregando cópia do processo administrativo com a licitação e aquisição dos veículos – garantindo transparência e lisura a todo o procedimento.

O Legislativo estadual afirma que continua à disposição dos órgãos de controle; da justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos e que o ato beneficiou a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Local de votação da candidata ao Senado Zenaide

A candidata ao Senado Zenaide 13 (PHS) irá votar às 9h, do domingo (07), na Escola Estadual Padre José Maria Biezinger, no bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante.

19 deputados estaduais são representados pelo MP Eleitoral por conduta vedada

O Ministério Público Eleitoral representou contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do RN (Alern) fez a doação de 50 viaturas policiais ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. No entanto, o ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares, que puderam definir até mesmo para onde os veículos iriam, beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Carlos Augusto Maia, Cristiane Dantas, Dison Lisboa, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Jacó Jácome, José Dias, Larissa Rosado, Manoel Souza Neto, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Vivaldo Costa.

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da Alern. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Com a prática, no entender do MP os parlamentares “largaram na frente na corrida eleitoral de 2018”, pois os demais concorrentes não puderam dispor de dinheiro público para “presentear” a população. Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões.

Interesse público – Ao “carimbar” a destinação das viaturas para seus redutos eleitorais, os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos, escolhendo por exemplo as áreas de maior incidência de crimes, ou os serviços que mais demandavam tais veículos. Alguns parlamentares, inclusive, afirmaram ter tomado suas decisões com base no pedido de prefeitos.

“Assim, o interesse público, mais uma vez, deu lugar às intenções eleitorais implícitas daqueles que deveriam ser os representantes do povo”, reforça o MP Eleitoral. De acordo com a representação, a atitude dos parlamentares configurou a conduta vedada prevista no art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97 (a Lei das Eleições), que proíbe aos agentes públicos fazer uso promocional da distribuição gratuita de “bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Propaganda

O uso “eleitoreiro” das doações se deu, em geral, tanto no momento da entrega, quanto posteriormente, através de fotos, vídeos e mensagens (em redes sociais, páginas pessoais e blogs de internet e até na propaganda de rádio e TV), que atribuíam a cada parlamentar a paternidade da benesse. Em uma das representações, o MP Eleitoral aponta que é “indisfarçável o desejo (do deputado) de gerar na população a crença de que o ato partiu não só da sua iniciativa, como também dos seus esforços e sacrifício, com nítido propósito de explorar eleitoralmente os dividendos que certamente adviriam dessa distribuição gratuita do bem em ano de eleições”.

Histórico

A Lei Estadual 10.150, sancionada pelo governador em 24 de janeiro de 2017, autorizou a Alern a doar até 50 viaturas policiais no valor total de R$ 5,1 milhão. O dinheiro saiu do próprio orçamento da assembleia e era fruto de valores restantes do exercício de 2016. Em 3 de abril deste ano foi realizada a cerimônia de entrega, no Complexo Esportivo de Brasília Teimosa, em Natal.

Cada parlamentar poderia indicar o município para o qual a viatura seria destinada, ou até mesmo o batalhão específico (quando se tratava da região metropolitana da capital). “Noutras palavras, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, para que ‘brilhasse’ individualmente com ela”. O MP Eleitoral requer da Justiça Eleitoral a suspensão das condutas, o pagamento de multa e a cassação do registro dos candidatos.

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das informações, com etapas definidas conforme o tamanho e o tipo do empregador. O Comitê Diretivo do eSocial publicou hoje (5) a resolução com as mudanças no Diário Oficial da União.

Em nota, a Receita Federal informou que o adiamento permitirá aperfeiçoar a ferramenta após a execução da primeira etapa do cronograma, que está quase concluída e envolveu as 13.115 maiores empresas do país (com faturamento anual acima de R$ 78 milhões). Segundo o Fisco, a primeira fase proporcionou “um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustarem seus sistemas”.

Grupo Reviver inicia mutirão de mamografias nesta segunda

O Grupo Reviver inicia, nesta segunda-feira (8), o mutirão de mamografias com a Unidade Móvel Savana Galvão. O público alvo são mulheres a partir dos 40 anos e que serão beneficiadas com a realização gratuita de um dos mais eficazes exames para a detecção do câncer de mama. Este ano, além de Natal, a ação ocorre também em Mossoró. E, nos sábados 13 e 20, acontece o mutirão de consultas com mastologista e realização de ultrassonografias, na capital potiguar.

Para participar do mutirão de mamografias, as mulheres a partir dos 50 anos devem apresentar os originais e cópia da identidade, cartão do SUS e comprovante de residência, para aquelas entre 40 e 50 anos, é necessário levar também a requisição médica do exame. As fichas serão distribuídas sempre a partir das 7h30, com atendimento das 8h às 18h.

Eleitor escolhe novo Congresso e define vida e morte de partidos

As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que irão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso Nacional e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional.

Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série — incluindo ex-presidentes da Câmara—, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes, como faria supor o senso comum.

Ex-servidor do Ministério Público irá a júri popular por tentativa de homicídio contra promotores

O juiz José Armando Ponte, em processo da 2ª Vara Criminal de Natal, decidiu que o ex-servidor do Ministério Público Estadual, Guilherme Wanderley Lopes da Silva, deve ser submetido ao julgamento do júri popular pela tentativa de homicídio contra três promotores de Justiça do MPRN.

Em 24 de março do ano passado, o então servidor entrou no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça e atirou contra os promotores Rinaldo Reis (então procurador-geral de Justiça), Wendell Beetoven e Jovino Pereira. Guilherme Wanderley alegou que o motivo para o crime foi a insatisfação com relação a medidas administrativas adotadas pela equipe do PGJ.

Na sentença de pronúncia, o juiz José Armando Ponte determinou que o réu seja julgado por um júri popular, pela prática do crime de tentativa de triplo homicídio qualificado, por ter sido praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Time de Sally reúne centenas de pessoas em vigília histórica na noite de ontem (04)

Nesta quinta-feira (04), em uma grande festa na cidade de Cruzeta, o prefeito Sally mostrou a força do povo em apoio a reeleição do Governador Robinson Faria 55.

O evento foi realizado na Styllus Casa Show e contou com a presença da vice-prefeita Isa Carneiro, vereadores Hutson Barbosa, Itan Lobo, Ariluzia Sasnara, Monica de Dr. João e o ex-presidente da câmara Joaquim de Medeirinho .

Sally agradeceu a todos pelo apoio nessas eleições, falou das ações do Governo Robinson no município e reafirmou o compromisso de gratidão. “Eu só tenho a agradecer a todo o povo que até hoje caminhou ao nosso lado, juntos fazemos parte do time do trabalho, e saiba Cruzeta, que é por vocês toda a minha luta, seja de dia ou de noite, estou sempre pronto para ajudar ao meu povo, ao nosso povo Cruzetense. Juntos vamos à vitória se Deus quiser, obrigado por tudo. concluiu Sally.

MPRN realiza operação para apurar desvio de combustíveis em Angicos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis.

A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos.

O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial.

Candidatos ao Governo do RN cumprem últimos compromissos

O atual governador, Robinson Faria, do PSD, vai visitar os bairros do Alecrim e comércios de Parnamirim. No domingo, após a votação, o candidato vai acompanhar a apuração em sua casa, localizada em Areia Preta. Carlos Eduardo, do PDT, participará de duas carreatas, uma no Igapó e outra na Av. Engenheiro Roberto Freire.

O candidato pelo partido Solidariedade, Brenno Queiroga está acertando os últimos detalhes das visitas que fará amanhã nas cidades de Antônio Martins, Umarizal, Martins, Lucrécia e Olho D’Água. Esta última, cidade onde foi prefeito, será o local de votação do postulante.

O professor Carlos Alberto, do PSOL, fará as últimas reuniões internas para avaliar a campanha e vai descansar com a família enquanto espera o resultado das eleições. O candidato Freitas Jr, da Rede Sustentabilidade, vai participar de uma carreata em Nova Cruz e participar de uma mobilização chamada de “abraço da virada” na avenida Bernardo Vieira.

Os candidatos Fátima Bezerra, do PT, Dário Barbosa, do PSTU, e Heró Bezerra, do PRTB, não divulgaram as suas agendas.

Busca e apreensão em Currais Novos recolhe material de campanha que apresenta Lula como candidato

Na manhã desta sexta-feira (5), 545 panfletos, adesivos e santinhos irregulares foram apreendidos em um comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Currais Novos. O material apresenta a menção ao ex-presidente Lula como candidato à Presidência.

O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juízo da 20ª Zona Eleitoral foi cumprido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, com apoio da Polícia Militar.

Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE, que autorizou, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.

Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado.

Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral.

Coligação emite nota e desmente “fake news” sobre cassação de chapa

Circula nas redes sociais informações inverídicas de que a chapa Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice, teria sido cassada pela Justiça Eleitoral.

Não procede.

Na verdade, o que houve foi um pedido do Ministério Público Eleitoral pela cassação da chapa, conforme o Blog Saulo Vale publicou [Ver link abaixo].

O advogado da coligação emitiu nota. O blog publica na íntegra.

A assessoria jurídica da Coligação Trabalho e Superação repele com veemência os boatos que o registro de candidatura do candidato ROBINSON FARIA tenha sido cassado. A notícia é absolutamente inverídica, fruto de fake news para criar estado mental falso no eleitorado potiguar. Os responsáveis pela divulgação dessa falsa notícia serão punidos pela Justiça Eleitoral.

Felipe Cortez

  • Advogado

Sesed divulga plano de segurança pública para as eleições

A Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) realizou, na manhã desta sexta-feira (05), uma coletiva de imprensa para discutir a sua participação e mostrar o quantitativo de agentes que estarão à disposição da população nas eleições que ocorrem neste domingo (7).

Estiveram presentes na reunião a secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, a delegada-geral da Polícia Civil Adriana Shirley, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Luiz Monteiro da Silva Júnior, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Marcos Brandão.

Desde o comunicado da demanda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as forças de segurança pública vêm traçando e planejando a disponibilidade de pessoal para a ação, ficando todo o custo a cargo do Governo do Estado, no valor de R$ 2 milhões. O TRE apresentou todas as informações necessárias e solicitou o quantitativo de policiais que irá participar das eleições, no sentido de guarnecer as urnas das 15h do sábado (6) até o termino da contagem dos votos neste domingo, garantindo assim, a segurança dos eleitores que por ventura estejam acompanhando o resultado das votações em locais públicos.

Além do quadro ordinário, ou seja, os agentes que já estariam nas ruas no próximo domingo, as eleições deste ano contarão com mais 480 homens da Polícia Civil, 3.200 das Forças Armadas (que atuarão nos 97 municípios), 4.182 Policias Militares (sendo 2.885 homens do Comando de Policiamento do Interior, 1.297 do Comando de Policiamento do Metropolitano), 221 do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, 100 Bombeiros Militares, 172 da Força Nacional, 60 Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, 60 do ITEP e 297 Guardas Municipais (112 de Natal, 116 de Mossoró, 29 de Macau, 12 de Ceará-Mirim e 28 de Guamaré), sendo um diferencial comparando com a eleição passada, totalizando 8.772 agentes da Segurança Pública trabalhando voluntariamente com diárias operacionais.

 

MPRN realiza operação para apurar desvio de combustíveis em Angicos

Operação Combustão, feita com apoio da Polícia Militar, cumpriu mandado de busca e apreensão em posto de combustível que mantém contrato com a Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta sexta-feira (5) a operação Combustão, que apura possível crime cometido pela Prefeitura de Angicos. Com apoio da Polícia Militar, a Promotoria da cidade cumpriu mandado de busca e apreensão em um posto de combustíveis.

A suspeita é que no posto estavam sendo praticados crimes por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos. As buscas foram realizadas em posto para identificação e coleta de indícios do cometimento de ilícitos.

O MPRN reforça que caso algum cidadão tenha conhecimento sobre qualquer prática ilícita executada em relação a crimes, pode auxiliar as apurações enviando informações e documentos através do site da Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte ou pelo Disque Denúncia 127 do MPRN. Em Angicos, os cidadãos também podem comparecer à Promotoria de Justiça da cidade, de segunda a sexta para atendimento presencial

Procuradoria denuncia Henrique Alves, Geddel e Cunha e pede R$ 3 bilhões

A Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou quatro denúncias à Justiça relacionadas às operações Cui Bono? e Sépsis, que apuram desvios em vice-presidências da Caixa. São alvos das acusações os emedebistas Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha eHenrique Eduardo Alves e as empresas Marfrig, Bertin, J&F e BR Vias e Oeste Sul, as duas últimas do grupo Constantino

As peças de acusação foram encaminhadas à 10ª Vara Federal em Brasília e serão analisadas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira.

De acordo com os procuradores da força-tarefa Greenfield, que centraliza as investigações em Brasília, os denunciados vão respondem pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O MPF pede ainda o valor de R$ 3 bilhões em multa e reparações de danos.

De acordo com o MPF, o grupo criminoso que praticou os desvios na Caixa era dividido em núcleos. O empresarial, interessado em comprar facilidades no banco, o dos funcionários públicos, que operavam na caixa e no fundo de investimento do FGTS, o grupo político, responsável por captar as empresas interessadas, e os operadores financeiros.

“Os agentes políticos recebiam as informações privilegiadas e, assim, cooptavam as empresas que se dirigiam à entidade financeira para obter recursos. Havia ainda, em certos casos, outros agentes políticos que se beneficiavam com o recebimento de propina, por terem ligação com os agentes políticos cooptadores e prestarem auxílio permanente ao esquema”, explica o MPF sobre a atuação dos políticos.

Um dos principais operadores financeiros, segundo o MPF, era o corretor Lúcio Bolonha Funaro. Após assinar um acordo de colaboração premiada com a Justiça, Funaro detalhou como recebia a propina das empresas e repassava aos políticos

Juiz rejeita denúncia contra Carlos

O juiz Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, da 11ª Vara Criminal de Natal, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o candidato do PDT ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves. Com isso, o ex-prefeito de Natal livrou-se de se tornar réu em uma ação penal por antecipação de receitas. A decisão de Queiroz e Silva, do último dia 2, veio a público nesta quinta-feira, 4.

Por abuso de poder político, Fátima enfrenta pedido de cassação de registro de candidatura

A coligação Trabalho e Superação, que tem por candidato majoritário o governador Robinson Faria, ingressou nesta sexta-feira (5) com ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) em que pede a cassação do registro de candidatura de Fátima Bezerra por abuso de poder político.

O pedido tem por base o material apreendido na busca e apreensão de que foi alvo o comitê de campanha da senadora, na semana passada. Para os advogados da coligação, restou configurada a conduta na medida em que os candidatos do PT continuaram usando a figura de Lula mesmo com o impedimento da Justiça sobre o tema.

Procurada, a defesa da coligação Do Lado Certo, de Fátima Bezerra, não tinha ciência da ação até a publicação desta reportagem e pediu tempo para formular uma resposta.

Argumento

De acordo com os advogados da coligação do governador Robinson Faria “para alavancar sua candidatura, Fátima Bezerra se beneficiou de promoção pessoal, realizada de forma massificante, através de ligação direta de sua imagem à imagem de Lula como candidato à Presidência da República, mesmo após o dia 11 de setembro de 2018, data em que houve requerimento de substituição de candidatura de Lula, por Fernando Haddad”, argumentam os advogados”

A defesa também cita ainda as denúncia do aplicativo Pardal. Segundo informaram, em um único dia, o Ministério Público Federal notificou à Justiça Eleitoral 50 denúncias de distribuição de material irregular com Lula sendo apresentado como candidato.

Eleição 2018: Operação de segurança custará R$ 2 milhões à Sesed em pagamento de diárias

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) confirmou, na manhã desta sexta-feira (05), que o reforço policial para garantir a lei e a ordem nas eleições deste domingo (07) vão demandar recursos extras de R$ 2 milhões para o pagamento das diárias operacionais dos agentes de segurança, a razão de R$ 107,40 o valor unitário da diária operacional.

A secretaria de Segurança, Sheila Freitas, disse que ao todo vão atuar nas eleições a partir das 15 horas deste sábado (06) um total de 8.772 agentes de segurança: “O diferencial em relação ao ano passado foi o pedido da Justiça Eleitoral sobre a participação dos guardas municipais”.

Segundo ela, vão atuar 297 guardas municipais de Natal, Mossoró, Macau, Ceará Mirim e Guamaré.

Já o deslocamento dos policiais militares para o interior ocorrem a partir das 7 horas do sábado, no QG da PM, no Tirol. As Forças Armadas vão contribuir com 3.200 homens na segurança das eleições em 97 municípios do Estado.

Caern trabalha em conserto de poços em Mossoró

Cabos furtados por vândalos do poço 28, na madrugada desta sexta-feira (5), provocaram a parada do abastecimento no Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, setor do Shopping e Sítio São Francisco em Mossoró. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prevê a conclusão do serviço para recuperar os danos provocados no poço 28 no final da tarde deste sábado (6). Até que o sistema seja totalmente normalizado deverá levar um período de 48 horas após a religação do poço.

O poço 18, que atende os bairros Santo Antônio, parte das Barrocas e parte do Bom Jardim está sendo consertado hoje (5) e deverá estar funcionando na manhã do sábado (6). A normalização do sistema só ocorrerá 48 horas após a religação do poço. Já o 23, que atende o Aeroporto II, Belo Horizonte e Quixabeirinha, está paralisado para conserto de vazamento em sua adutora e será religado no final da tarde de hoje (5). A normalização completa para os moradores atendidos pelo 23 também será de 48 horas.

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