Veja as conversas de BATATA com empresários para acertar pagamentos de propinas
14/08/2018
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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.
A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.
Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.
“Lâmpadas”
Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.
Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado.
Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários.
Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.
Abaixo, trecho de uma das conversas via whatsapp. Confira aqui o diálogo completo.
Corrupção na Câmara
A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão, na Câmara Municipal de Caicó.
Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.
Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da Prefeitura. Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito.
Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa.
Prisões
Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”.
Por fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.
Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os três ficarão presos em Natal.
O ex-prefeito Júnior Queiroz (MDB) tende apoiar Fátima Bezerra (PT) para o Governo. O assunto já domina as rodas políticas de Jucurutu. Júnior foi três vezes prefeito de Jucurutu e hoje tem a esposa, Ioneide Queiroz (PP) vereadora da cidade.
Em artigo publicado nesta terça-feira, 14, no New York Times, o ex-presidente Lula volta a fazer a defesa de sua candidatura, destacando ter fé que a justiça prevalecerá. Contudo, admite que o tempo está correndo contra a democracia.
“Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à Presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então deixe o povo brasileiro decidir”, diz o texto, escrito da prisão pelo petista.
O blogue do Xerife cantou a pedra em relação ao prefeito afastado e preso hoje em Caicó Robson Batata Araújo. No dia 14 de julho de 2017 essa nota abaixo foi postada. Era um indicativo de que algo vinha a caminho. Veio hoje (14) com a Operação Tubérculo desencadeada hoje pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.
A Câmara Municipal de Vereadores de Caicó deverá ser convocada nesta quarta feira (15) para dar posse ao vice-prefeito de Marcos do Manhoso que ocupará o cargo de prefeito do município em substituição ao titular Robson Batata Araújo que foi afastado e preso durante a Operação Tubérculo desencadeada na cidade pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.
A Câmara de Vereadores de Caicó terá cinco mulheres após a posse de Edna Santiago nas próximas horas no lugar de Lobão Filho que foi afastado. Atualmente a Casa Legislativa conta com as vereadoras: Mara Costa (PROS), Maria Cleide (PP), Rosângela (PR) é Ivonete Dantas (PMDB).
Com o afastamento do vereador Lobão Filho na manhã desta terça-feira (14) por causa da Operação Tubérculo desencadeada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, em Caicó, assumirá a sua vaga a primeira suplente da coligação, Edna Santiago. Ela é filiada ao PTdoB e obteve 759 votos.
Enfrentar a propagação em grande escala de notícias falsas envolvendo candidatos e coibir o uso de programas de computador para persuadir o eleitor nas redes sociais. Essas são as primeiras missões que a ministra Rosa Weber enfrenta a partir de hoje, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ela ocupa o lugar do ministro Luiz Fux, que deixou o comando da Corte sem promover alterações na resolução que regulamenta a campanha eleitoral em todos os meios, inclusive na internet.
Enquanto o TSE discute o tema internamente, uma verdadeira legião de perfis falsos, páginas em redes sociais e sites criam uma estrutura que ameaça a integridade das eleições. Além das chamadas fake news, que podem prejudicar a imagem de candidatos, deturpar informações sobre programas eleitorais e induzir o eleitor ao erro, existe o risco de que a internet seja tomada por bots (robôs) até o dia 7 de outubro, quando ocorre a votação do primeiro turno.
Com a candidatura a deputada estadual homologada em convenção, a vereadora Nina Souza (PDT) cumpriu agenda neste final de semana em Macau, onde foi realizado um encontro do seu partido.
No evento, que ocorreu sábado (11), o presidente do diretório local do PDT, Giovani Lessa, confirmou apoio ao projeto de Nina na busca por uma vaga na Assembleia Legislativa.
Em discurso, Nina agradeceu ao reconhecimento que recebeu dos pedetistas na cidade e elogiou o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), considerado por ela como único com capacidade para administrar o Estado e recolocar o Rio Grande do Norte no rumo do desenvolvimento.
Dentro de uma tendência mundial assustadora, a violência contra a mulher no Rio Grande do Norte segue preocupante. Estatísticas repassadas nesta semana, quando a Lei Maria da Penha completou 12 anos de existência, revelam um cenário negativo no estado.
Os números do Observatório da Violência (OBVIO) dão conta de 270 mulheres assassinadas no território potiguar entre 1° de janeiro e 6 de agosto destes últimos quatro anos. O levantamento da entidade mostra um quadro de violência no RN – contra as mulheres – que mata.
Segundo dados do Obvio, somente em 2015, crimes de femicídios (assassinato de mulheres em geral) resultaram em 65 vítimas, isso em pouco mais de sete meses do ano. No mesmo período de 2016, esse tipo de crime teve uma leve redução. A violência contra a mulher resultou em 56 mortes.
Embora muitos pais não saibam, eles possuem um direito fundamental além da licença-paternidade: o direito de se afastar do trabalho para dar assistência especial ou levar o filho ao médico, sem prejuízos.
A licença-paternidade é de cinco dias seguidos, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. A mesma regra vale para homens que adotarem filhos.
Eles também têm o direito de se ausentar do trabalho para levar os filhos de até seis anos de idade ao médico uma vez por ano, sem desconto na folha de pagamento ou banco de horas.
Vinte e nove máquinas de caça-níquel e mais de R$ 3,5 mil foram apreendidos em uma casa de jogos fechada pela polícia em Natal nesta segunda-feira (13). Doze pessoas que estavam no local foram levadas para a delegacia, sendo duas delas funcionárias.
A ação policial aconteceu após uma denúncia anônima que chegou à Força Nacional. Os policiais deslocaram uma equipe até o endereço indicado, na Rua Nascimento Fernandes, bairro Tirol, Zona Leste, e encontraram o imóvel em que estavam as máquinas.
A Polícia Federal vai mobilizar um exército de quatro mil policiais a partir desta semana para combater eventuais tentativas de caixa dois, corrupção, compra de votos e fake news, entre outros crimes eleitorais.
A ideia da cúpula da polícia é montar equipes devidamente treinadas para responder com maior rapidez e eficiência as demandas da Justiça Eleitoral do início da campanha até as eleições em outubro.
O número corresponde quase à metade dos 10.800 policiais federais em atividade no país.
O prefeito Robson Batata Araújo e o vereador Lobão Filho presos durante a Operação Tubérculo desencadeada hoje (14) em Caicó pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte já foram conduzidos para Natal onde permanecerão presos preventivamente.
Entre as provas contra o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo e o vereador Lobão Filho presos hoje durante a Operação Tubérculo desencadeada pelo Ministério Público Federal do RN estão: delação premiada e gravações oferecendo vantagens de cargos na prefeitura, além de dinheiro.
Ás 11 horas o procurador Eudo Leite dará uma entrevista coletiva apresentando todos os detalhes.
Conforme o blogue do Xerife antecipou o vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, deverá ser convocado ainda hoje (14) pela Câmara Municipal e assumir a Prefeitura.
Com a prisão do prefeito Robson Batata Araújo durante a Operação Tubérculo (leia em nota mais abaixo) que foi desencadeada hoje (14) pelo Ministério Público Federal em Caicó quem ficará coordenando a campanha do candidato a governador Carlos Eduardo Alves na região do Seridó?
É somente uma pergunta.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) promove na nesta terça-feira, 14, uma audiência pública para debater as mudanças na atual licitação dos transportes.
O texto, enviado pela Prefeitura do Natal, já tramita na Câmara desde novembro do ano passado e na segunda, 6, chegou para ser discutido Comissão de Planejamento Urbano da casa.
Caberá ao parlamentar elaborar relatório analisando a viabilidade do texto que pode alterar o sistema de transporte urbano na cidade.
A audiência pública está marcada para às 14h e acontece no plenário da Câmara.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão de primeira instância de rejeitar uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra três pessoas e uma empresa envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200km de Natal): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções Ltda.
A ação (número 0810580-41.2016.4.05.8400) é um dos desdobramentos da chamada Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e que revelou um esquema mantido entre integrantes do Dnit/RN e representantes de construtoras, com foco na obra de duplicação do lote 2 da BR-101 no Rio Grande do Norte (realizada pelo Consórcio Constran-Galvão-Construcap).
Os envolvidos, 25 ao todo, já foram denunciados por crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, lavagem de capitais e contra a Lei de Licitações.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, prevê para setembro a publicação da resolução que pretende aumentar a transparência da divulgação dos ajustes dos preços dos combustíveis no Brasil.
A sugestão do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de transferir para a Polícia Federal as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes irritou o Gabinete de Intervenção no Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual.
Os dois órgãos ressaltaram que, por causa da intervenção decretada em fevereiro pela Presidência da República, a área de segurança do estado já está sob o comando federal.
“A integração dos órgãos de segurança pública do estado com a Polícia Federal já está consolidada, particularmente na área de inteligência”, afirma nota do Gabinete de Intervenção, comandado pelo general Walter Braga Netto.
Nesta segunda-feira (13), Carlos Eduardo (PDT), candidato homologado a governador, recebeu seis novos apoios. O mais recente é o ex-prefeito de Touros, 84 km de distância de Natal. Ney Leite, administrador de empresas, decidiu por Carlos Eduardo por considerá-lo o mais preparado entre os candidatos. E por não concordar com o atual governo.
Ney Leite vai percorrer seu município e receberá Carlos Eduardo com seus amigos nos próximos dias, para uma grande mobilização por Touros, cidade de potencial turístico reconhecido nacionalmente e que reclama por um governo capaz de investir para incrementar o setor.
O socorro financeiro do governo federal ao pagamento dedívidas de estados e municípios com a União terá um impacto de R$ 90,3 bilhões nas contas públicas ao longo de três anos, de 2017 a 2019.
O valor corresponde a quase duas vezes o que foi gasto em investimentos em 2017 (cerca de R$ 46 bilhões), algo crucial para a retomada da economia.
As informações da Secretaria do Tesouro Nacional constam de relatório de auditoria da dívida pública do Brasil realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Com a prisão do prefeito Robson Batata Araújo durante a Operação Tubérculo desencadeada pelo Ministério Público Federal na manhã desta terça feira (14) em Caicó, o vice-prefeito Marcos do Manhoso deverá assumir o cargo nas próximas horas.
Além de presos, o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo e o vereador Lobão Filho foram afastados dos seus cargos durante a Operação Tubérculo.
Confira em nota mais abaixo.
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo (na foto), e o vereador Lobão Filho da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.
A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.
A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (13), durante um seminário, que quem concorrer nas próximas eleições graças a uma ‘liminar’ estará sujeito a “chuvas e trovoadas”.
No Rio Grande do Norte servirá para o deputado estadual Disson Lisboa?
É somente uma pergunta.
Bolsonaro (PSL) decidiu apresentar um plano de governo enxuto à Justiça Eleitoral. O documento vai elencar as diretrizes do programa elaborado pelo economista Paulo Guedes, guru do presidenciável.
O texto vai defender pacto federativo, reforma da Previdência, reforma tributária e privatizações. Metas detalhadas, traçadas com base em projeções de Guedes, não foram colocadas no papel.
lIntramuros, a equipe de Bolsonaro prevê, por exemplo, que com privatizações e vendas de ativos, como imóveis, seria possível reduzir a dívida interna em R$ 1,5 trilhão em quatro anos. (Folha Painel)
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