Dia: 10/08/2018

Recomendação visa ordenamento de rua de feira livre em Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Caicó ordene a feira livre, realizada na rua Olegário Vale aos sábados e excepcionalmente durante a semana. A orientação da 2ª Promotoria de Justiça da cidade se concentra especificamente na desobstrução total da rua após o término da atividade comercial.

O documento é dirigido ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura. O MPRN recomendou que os gestores municipais notifiquem os feirantes locais para que, ao final da feira livre, retirem de imediato da via pública (rua e calçadas) todo o material utilizado.

A feira livre é objeto de inquérito civil instaurado para apurar a ausência de fiscalização e de adoção de medidas sanitárias na organização. A unidade ministerial verificou também que os barracos ficam armados permanentemente em um trecho da rua, o que causa transtornos tanto ao acesso aos estabelecimentos comerciais ali localizados como ao trânsito de pedestres e veículos.

Começa a pingar dinheiro do fundo eleitoral para os partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depositou R$ 704 milhões do fundo eleitoral nas contas dos partidos. De Acordo com a coluna do Estadão, o pagamento já está disponível.

Para receber o dinheiro, os partidos precisam primeiro apresentar a documentação detalhando como será feita a divisão do fundo. Oito legendas não fizeram isso ainda. Outras 12 apresentaram os documentos e tiveram recursos liberados, e oito aguardam análise.

TCU diz ter procurado PGR sobre constitucionalidade das leis do Refis

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta sexta-feira, 10, em nota, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia do processo que resultou em alertas ao governo sobre o risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade (LRF) por envolver “aspectos referentes à constitucionalidade das leis em questão”. A ação analisa as compensações para os descontos dados em dois programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), do Simples Nacional e do Funrural.

Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

Lava Jato denuncia Palocci e Mantega por lavagem de dinheiro

A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato apresentou hoje (10) à Justiça denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Executivos da empreiteira Odebrecht e os publicitários Mônica Moura e João Santana também foram denunciados.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empresa ofereceram vantagens ilícitas aos ex-ministros para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa. Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição dos acusados. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários para ser usada na campanha eleitoral de 2014.

Tribunal de Contas lança Índice de Efetividade da Gestão Estadual

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, lançou na última quinta-feira (09) o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), que afere resultados das ações governamentais a partir dos impactos das políticas publicas na vida dos cidadãos.  Trata-se da mesma metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que será aplicada pela primeira vez no âmbito do Estado.

A reunião de lançamento do IEGE contou com a participação dos secretários de Estado das áreas de Saúde, Pedro Cavalcanti; Segurança, Sheyla Freitas e Meio Ambiente, Mairton França, além do chefe da Controladoria Geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo e a representante da Secretaria de Educação, Marise Guimarães.

As dimensões avaliadas pelo índice de Planejamento, Gestão Fiscal, Educação, Saúde, Segurança, meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

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Rio Grande do Norte apresenta potencialidades e avanços da energia eólica

O Diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, apresentou na manhã dessa quinta-feira,9, os avanços do Rio Grande do Norte na geração de energia eólica. A apresentação foi feita durante a feira Brazil Windpower, maior evento de energia eólica da América Latina que é  sediado  no Rio de Janeiro.

“Para nós que representamos o RN é motivo de muito orgulho apresentar o trabalho que faz do nosso estado o primeiro em energia eólica do Brasil. Conseguimos avançar na geração de energia limpa e fazer o nosso estado crescer de forma econômica e sustentável”, ressaltou Rondinelle.

Para a edição desse ano, o Idema montou um estande que retrata um pouco do cenário das energias no Rio Grande do Norte. No local, uma equipe técnica do Instituto recepcionava os visitantes da feira e apresenta o RN como alternativa viável para os empreendedores, além de tirar dúvidas sobre normas e procedimentos para o licenciamento ambiental.

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MPF denuncia Mantega e Palocci por corrupção e lavagem de dinheiro

O MPF-PR (Ministério Público Federal) apresentou denúncia nesta sexta-feira (10) contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e os ex-executivos da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Maurício Ferro, seu cunhado. Eles são acusados de praticar corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo a edição de medidas provisórias para beneficiar empresas do grupo.

Também foram denunciados Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza, da Odebrecht, e os publicitários Mônica Moura, João Santana e André Santana.

Segundo as investigações, Marcelo Odebrecht, com o auxílio de Ferro, Gradin e Newton de Souza, ofereceu propina aos ex-ministros Palocci e Mantega, buscando influenciá-los na edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da crise).

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Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

Com o orçamento apertado, o governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro, quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.

Governo cumpriu calendário e pagou 100% da folha de julho

O Governo do RN cumpriu rigorosamente todas as datas divulgadas do calendário de pagamentos da folha de julho, divulgado no último dia 25. Dia 31/07 foram pagos os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No  dia 04/08 receberam os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). No dia 07/08 receberam todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. E nesta sexta 10/08 receberam todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, concluindo os 100% da folha.

A respeito do restante do décimo-terceiro, o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar em breve a data de pagamento – 60% dos servidores já receberam o décimo-terceiro de 2017. No último dia 10 de julho receberam a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Número de linhas fixas tem queda de 2,76% no último ano, diz Anatel

Em junho, o número de linhas fixas no Brasil teve redução de 2,76% em relação ao mesmo período do ano passado, informou nesta sexta-feira (10) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados mostram que o país fechou junho com 40,22 milhões linhas, um total de 1,14 milhão de linhas a menos que as registradas no mesmo mês do ano passado.

Segundo a agência reguladora, em junho deste ano, as empresas autorizadas contavam com 17,1 milhões de linhas fixas, enquanto as concessionárias possuíam 23 milhões de linhas. Em 12 meses, as autorizadas apresentaram um aumento de 0,4%, enquanto as concessionárias apresentaram uma redução de 4,97%.

Tião Couto conversa com o setor produtivo de Mossoró e região

O candidato a vice-governador pela coligação Trabalho e Superação, Tião Couto (PR), já demonstra a habilidade de se aproximar do setor produtivo para saber das necessidades da classe empresarial. Nesta quinta-feira (9), o candidato a vice na chapa majoritária, que tem Robinson Faria (PSD) como candidato a governador e Geraldo Melo a senador, participou de encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró em parceria com parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindivarejo), Associação Comercial Industrial de Mossoró (Acim) e Mossoró Convention & Visitors Bureau.

Durante o bate papo com os representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e empresários da região Oeste, Tião Couto, ao lado do pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosado (PR), explicou como pode contribuir para o fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte e criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento empresarial. Compareceram ao encontro o presidente do CDL Mossoró, Wellington Fernandes, o presidente do Sindivarejo Mossoró, Michelson Frota, o presidente da Acim, José Carlos Lins, e o presidente da Sinduscon Mossoró, Sérgio Freire.

Os participantes da conversa o indagaram acerca do projeto para área de desenvolvimento econômico. Uma das propostas de Tião Couto é a atração de indústrias para o interior do estado aliada ao agronegócio como forma de gerar renda para pequenas comunidades e evitar o êxodo rural. “Queremos, sem dúvida, gerar mais emprego e renda para os potiguares, principalmente na zona rural. Para isso, vamos estudar a possibilidade de ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) a pequenos empreendedores, sobretudo das atividades agroindustriais”.

De acordo com o candidato, através do Proadi, o Governo do Estado viabilizará incentivos econômicos às indústrias que se instalem ou pretendam a ampliação de suas atividades no Rio Grande do Norte. “Seria interessante criar mais oportunidades de trabalho nas regiões mais distantes da capital, a exemplo do Alto Oeste”, completa.

Outra sugestão proposta no encontro foi a promoção de feiras e workshops para divulgar as potencialidades turísticas potiguares, sobretudo aquelas situadas em cidades do interior, assim como as vocações econômicas do Rio Grande do Norte. “Precisamos atrair novos investidores, inclusive no agronegócio. Vamos, portanto, trabalhar muito, sempre dialogando com a classe produtiva e com a sociedade em geral”.

Tião Couto integra a coligação Trabalho e Superação, que reúne as seguintes legendas: Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR), Avante, Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Governo do RN dispensa licitação

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, autorizou a dispensa de licitação para a construção de dois pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz, junto a empresa MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, que fica sediada na cidade de Fortaleza (CE), pelo valor de R$ 18.299.946,56, sem apresentação de qualquer projeto de engenharia.

Luz emitida por smartphones é ligada a cegueira em estudo

Cientistas dizem que descobriram como a luz azul emitida por smartphones, laptops e outros dispositivos digitais prejudica a visão e pode acelerar a cegueira. Uma pesquisa da Universidade de Toledo, nos EUA, revelou que a exposição prolongada à essa iluminação artificial faz com que moléculas venenosas sejam geradas nas células do olho.

Garibaldi e Walter bem avaliados por seus trabalhos no Congresso

O senador potiguar Garibaldi Filho (MDB-RN) aparece como o terceiro parlamentar mais atuante do Senado Federal e o 17º se comparado entre todos os 594 legisladores do Congresso Nacional, segundo levantamento da Organização Não-governamental “Ranking dos Políticos” (www.politicos.org.br), atualizado na última semana.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) lidera a classificação comparado com os demais deputados do Rio Grande do Norte e aparece em 54º na relação dos 513 demais membros da Câmara dos Deputados. O levantamento coloca Walter em 3º melhor avaliado entre todos os membros da bancada federal do estado.

A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais, acumulados pela Ong. O Ranking dos Políticos se apresenta como um grupo sem filiação partidária, sendo uma iniciativa particular que visa manter a imparcialidade, arcando com todos os gastos do projeto.

Lava Jato pede cooperação internacional de 55 países

Ao anunciar a devolução de mais R$ 1,034 bilhão aos cofres da Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou já ter feito 523 pedidos de cooperação internacional com outros países, com o objetivo de aprofundar as investigações e recuperar recursos públicos desviados.

Atualmente já são 55 países envolvidos nos pedidos de cooperação no âmbito da Lava Jato (ativa ou passiva): Alemanha, Angola, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Áustria, Bahamas, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, El Salvador, Equador, Espanha, EUA, França, Gibraltar, Grécia, Guatemala, Holanda, Honduras, Hong Kong, Ilha de Man, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Ilha de Jersey, Ilhas de Guernsey, Irlanda, Israel, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Mônaco, Moçambique, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Peru, Portugal, Porto Rico, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Senegal, Cingapura, Suécia, Suíça, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

Lagoa Salgada (RN): prefeito divide os votos de Zé Dias

O prefeito Osivan Queiroz da cidade de Lagoa Salgada (RN), que sempre recebeu o apoio integral do deputado estadual José Dias  em seus pleitos políticos, vai dividir os seus votos nesta eleição de 2018 para Assembléia Legislativa, entre o parlamentar do PSDB e a candidatura de Kleber Rodrigues, filho do alcaide de Monte Alegre, Severino Rodrigues.

Dr. Tiago Almeida, é inocentado de acusação de propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público federal indeferiu nesta manhã, 10 de agosto, a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Dr. Tiago Almeida, comprovando perante à lei sua inocência, no qual foi identificado que durante as ações pelo Instituto Mais saúde não houve prática ilícita e muito menos pedido de votos.

O excelentíssimo senhor Juiz, Dr. Ricardo Tinoco de Góes, identificou que não houve nenhuma prática ilícita cometida pelo Pré-candidato a Depurato Estadual, Dr. Tiago Almeida (PSDB). Que apesar de ter sido acusado injustamente por prestar serviços de forma voluntária, garante que continuará com seus trabalhos filantrópicos, visando sempre o bem da população.

“_Minha inocência foi comprovada perante a justiça, de que não houve pratica ilícita de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que ausente o pedido expresso ou explicito de voto durante os atendimentos pelo Instituto Mais Saúde_” Declarou Dr. Tiago

É fato público e notório que Dr. Tiago Almeida é Ortopedista e integrante do Instituto Mais Saúde, que há mais de quatro anos vem prestando serviços em várias cidades do Rio Grande do Norte através de atendimento filantrópico para a população carente e, por juramento, atender a todos que necessitarem, sem nunca distinguir cor e partido em seus atendimentos.

Assú: MP faz recomendação ao prefeito

A Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, através de ato publicado no Diário Oficial do Estado, recomendou ao prefeito Gustavo Montenegro Soares da cidade de Assu (RN), que atualize todos os dados de contratos, licitações, empenhos, salário de servidores, receitas e despesas no Portal de Transparência do Município.

Caicó foi a maior representação no Fórum Potiguar de Cultura

Gestores e produtores culturais do Rio Grande do Norte participaram do Fórum Potiguar de Cultura, semana passada, em Natal, no Teatro de Cultura Popular. Uma programação com debates sobre Políticas Públicas, Sistema de Financiamento Cultural, e Fundo Estadual de Cultura do RN. Caicó foi a maior representação no Fórum. “Conhecemos experiências exitosas da Paraíba e Pernambuco.

“Em Caicó precisamos, inicialmente, reunir o movimento cultural para discutir o orçamento de 2019, a criação do nosso fundo municipal e do Conselho de Política Cultural de Caicó”, destacou Anna Jailma, coordenadora de Cultura do Município de Caicó.

Estiveram presentes de Caicó, artistas da Associação Cultural União do Sobrado, envolvendo representação de várias áreas como artes audiovisuais, teatro, capoeira, música, mamulengo e poesia.

Também se fizeram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, o agente de cultura André Vicente e a coordenadora de cultura Anna Jailma, ambos do Município de Caicó.

 

Barragem Armando Ribeiro passa por manutenção e abastecimento será suspenso para oito cidades

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará a conclusão dos serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assú). Assim haverá uma interrupção na liberação de água para o rio Açu e para o Canal Pataxó por um período de 36 horas. A parada terá início às 6h da terça-feira (14).

Devido ao serviço será interrompido o abastecimento para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas. A completa normalização do abastecimento deve ocorrer até o domingo (19).

ASSÚ E MOSSORÓ

As cidades de Assú e Mossoró, durante este período, terão a captação de água na Barragem Armando Ribeiro ocorrendo através do Complexo Emergencial Jerônimo Rosado, que foi construído este ano. Já as cidades de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau e Pendências terão o fornecimento através do Açude Mendubim.

Mesmo para as cidades que continuarão com o fornecimento de água, a recomendação é que utilize a água disponível de forma racional. Já que poderá ocorrer uma diminuição de vazão

Assú: Gustavo e George Soares com Fátima Bezerra

O prefeito de Assú, Gustavo Soares, declarou, nessa sexta (10), que vai apoiar a candidata Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto, para o governo do estado e levou ainda seu irmão, o deputado estadual mais votado em Assú e no Vale, George Soares. 

Além do prefeito e do deputado, quem declarou apoio a Fátima também, foi o ex prefeito de Assú, Ronaldo Soares, e o ex-vice prefeito de Jucurutu, Marcio Soares.

Com esses apoios, Fátima cria mais musculatura eleitoral, com grande reflexo na região do Vale do Açu.

Eann Styvenson: complicação jurídica

A ata do partido Rede Sustentabilidade, registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, cita o nome de Eann Styvenson, como uma candidatura cidadã prevista no Estatuto da legenda, mas não cita os nomes dos seus suplentes, o que pode complicar o seu registro junto a Justiça Eleitoral.

Para muitos juristas, esse é tipo de candidatura independente, que fere todas as regras da lei eleitoral, e a tendência é pelo indeferimento da postulação pretendida junto ao TRE.

EBC vai entrevistar candidatos à Presidência a partir do dia 17

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai fazer uma série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República, a partir do dia 17 de agosto.

Com o objetivo de debater as propostas de governo dos candidatos, as entrevistas irão ao ar até o dia 12 de setembro, de segunda a sexta-feira, a partir das 17h30, sempre ao vivo.

STJ rejeita libertar Lula para fazer campanha

A Quinta Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa de Lula para permitir que o condenado deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.

Os advogados do condenado pediam que essa medida (“efeito suspensivo”) durasse até que o STJ julgue o recurso pela análise do mérito da condenação no caso do triplex do Guarujá.

A decisão foi tomada pelo colegiado em 2 de agosto, mas foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal só hoje, uma semana depois.

Operação em Mãe Luíza termina com uma prisão

A Operação Faros deflagrada desde a madrugada desta sexta-feira, 10, para combater o tráfico de drogas em Mãe Luíza, na zona leste de Natal, resultou em uma prisão. Everton Moura Evangelista, de 20 anos, foi o único detido na incursão no bairro onde teve origem a maior facção criminosa do estado, que se alimenta, principalmente, da comercialização de entorpecentes.

José Dias acusa TCE de fazer “política” contra Robinson

O deputado estadual José Dias (PSDB) criticou a decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte de proibir o governador Robinson Faria (PSD) de contratar empréstimo junto a instituições financeiras dando como garantia royalties de petróleo e gás a serem recolhidos pelo Estado apenas em 2019.

De acordo com o parlamentar, a determinação demonstra que a Corte se transformou em um órgão de “militância política” contra o chefe do Executivo. “Os membros querem transformar a Corte em uma Corte política. Essa decisão é indevida e inepta. Sob o ponto de vista legal, não vale nada. O TCE é um simples órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas se julga como poder. Por causa do nome de ‘tribunal’, se acha o dono do mundo”, afirmou Dias, em entrevista à 94 FM na quinta-feira, 9.

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