Dia: 24/08/2018

Ministro destaca importância da delegacia contra crimes raciais

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, elogiou hoje (24) a criação, no Rio de Janeiro, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na estrutura da Polícia Civil. A delegacia atende à reivindicação do ObservaRio (Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro) e vai investigar as denúncias de crimes raciais, delitos de intolerância religiosa e xenofobia.

“A delegacia vai ser uma importante ferramenta de combate ao racismo, de forma a garantir atendimento especializado à população negra e demais grupos que enfrentam o racismo, além de assegurar as devidas punições a quem comete o crime”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Governo busca espaço no Orçamento de 2019 para dar mais recursos a Censo 2020

O governo decidiu buscar mais espaço no Orçamento de 2019 para complementar a verba que será destinada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a preparação do Censo Demográfico 2020. Deputados também se articulam para tentar incrementar os recursos para o órgão com emendas parlamentares. Uma das pesquisas estatísticas mais relevantes do País, o Censo teria apenas R$ 250 milhões assegurados para o ano que vem, como antecipou o Estadão/Broadcast no último domingo, 19.

Inicialmente, o órgão dizia precisar de R$ 1 bilhão em 2019 para os preparativos do levantamento, que visitará as casas de todos os brasileiros e traz dados essenciais para a definição de políticas públicas, como o Bolsa Família e a divisão de recursos federais entre municípios. Mas o próprio IBGE decidiu mudar seu planejamento e passou a pedir R$ 344 milhões para o ano que vem, na tentativa de fazer a pesquisa caber no bolso do governo. Mesmo assim, não foi atendido integralmente.

Candidaturas indígenas crescem 59%, mas são apenas 0,46% do total

O número de candidatos autodeclarados indígenas aumentou 59% nas eleições deste ano, passando de 81 para 129, na comparação com o pleito de 2014. Esse número corresponde a apenas 0,46% do total de candidaturas. A maioria dos postulantes a cargos eletivos ainda se autodeclara branca (53%). Em seguida, vêm pardos (35%), pretos (11%) e amarelos (0,62%).

Os dados constam de levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o estudo, os estados com maior número de candidatos autodeclarados indígenas são Roraima, com 20; Amazonas, com 17; e Ceará, com 10. O único estado que não tem candidato autodeclarado indígena é Goiás.

MPF recorre para ampliar pena contra Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Rocha, controlador do grupo Guararapes, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93,7 mil pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela.

O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens consideradas caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora.

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

“(…) não resta dúvida que o réu Flávio Gurgel Rocha transbordou de forma desarrazoada os limites constitucionalmente admitidos da liberdade de expressão”, destaca o MPF. Em suas postagens, Flávio Rocha acusou a procuradora de prevaricação e abuso de autoridade; além de afirmar que ela estaria perseguindo sua empresa, tendo utilizado termos como “exterminadora de emprego, louca e parasita”.

COAÇÃO E CALÚNIA
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Em Nísia Floresta, Ezequiel coloca mandato para defender a segurança e o turismo no Agreste

A recuperação do trecho da rodovia RN—063, ligando a sede do município à praia de Tabatinga, foi um dos frutos das ações parlamentares do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para atender reivindicações de lideranças comunitárias de Nísia Floresta, na região Metropolitana da capital.

“Esse era um trecho da rodovia que há muito precisava de uma recuperação. Recebemos solicitações em nosso gabinete de lideranças de Nísia Floresta, para que incluísse a recuperação em nossos requerimentos ao governo do Estado, o que fizemos e foi atendido. A estrada foi recuperada beneficiando não só os moradores da cidade, mas também os turistas que visitam as praias de Nísia Floresta”, afirma o deputado.

O deputado Ezequiel participou nesta sexta-feira (24) de um encontro com amigos e correligionários em Nísia Floresta. Lá ele esteve reunido com o prefeito Daniel Marinho, o presidente do PSDB local, Ricardo Marinho, Batista dos Cocos (ex-prefeito), Nêgo de Batista, Leila, Rogério Trindade, Boca (ex-vice-prefeito), Luciana; Carestia, Canela, Zé André, Welington, Maria de Adjalman, Daniele Assis e Suely, João Domingos, João Pedro, Nivaldo, Railson, Elias e Duda de Agenor. E centenas de simpatizantes que abraçam a causa do desenvolvimento.

Nísia Floresta, que foi uma das primeiras mulheres a ter artigos publicados em jornais no Brasil, é nome da cidade que tem atividades culturais, históricas e um turismo praiano de destaque. O município é repleto de belezas para todos os gostos, com praias e piscinas naturais de águas cristalinas. Essas formam uma paisagem de tirar o fôlego.

Labirinteiras dão vida ao artesanato local. Vale visitar a Igreja de Nossa Senhora do Ó, construída em 1702 por famílias portuguesas. Tem também o Baobá (árvore gigante), lagoas – As mais famosas do estado (Arituba e Carcará), praias e um mar tranquilo e visual paradisíaco.

Entre outras ações parlamentares requeridas pelo deputado Ezequiel que vão contribuir para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população, podemos destacar: a operação tapa buracos na mesma rodovia no trecho que liga Nísia Floresta à Parnamirim; programa Compra Direta: sistema de videomonitoramento; carros refrigerados; programa Moradia Cidadã; reforço de policiamento na alta estação, programa Cartão Reforma e reforma de escolas da rede de ensino estadual.

Vices: Não troco um pelo outro

Colocar o filho de Rosalba Ciarlini, Kadu Ciarlini, como candidato a vice-governador de Carlos Eduardo Alves foi ‘idiotice’. Um nome totalmente desconhecido da política estadual.

Colocar Tião Couto como vice de Robinson Faria foi outra ‘furada’ maior. Pelo menos Rosalba tem peso político no maior colégio eleitoral do interior do Estado. Enquanto Tião Couto…

Não troco um pelo outro.

É o que avaliam os analistas políticos…

Prefeito Álvaro Dias entrega mais unidades habitacionais do Condomínio Village de Prata

Moradia digna, estruturada e novinha em folha. O sonho da casa própria se tornou realidade para mais 224 famílias que receberam as chaves das unidades habitacionais do Condomínio Village de Prata, no Planalto. A cerimônia de entrega dos apartamentos, na manhã desta sexta-feira (24), contou com a participação do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes. Os beneficiados irão morar no Residencial José Prudêncio Sobrinho, 50% deles são oriundos do assentamento Camboim e os outros 50% foram contemplados via sorteio.

Os apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro com um custo por unidade de R$ 61 mil e investimento de R$ 27 milhões do Governo Federal têm seus recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial. O total de habitações do Village de Prata contempla 1.792 unidades que devem ser entregues em sua totalidade até novembro deste ano. O investimento total é de R$ 109,312 milhões, com recursos federais e contrapartida da Prefeitura do Natal de R$ 2,2175 milhões, com a construção de acessos ao empreendimento.

O prefeito Álvaro Dias afirmou que pretende, até o final da gestão, entregar cerca de 2 mil moradias em Natal. Afirmou que morar bem é importante sob todos os aspectos e disse que vai investir também na melhoria de vida da população em outras áreas, como a educação. “Não é possível que Natal seja uma capital com 10% de analfabetos. Já determinei à Secretaria de Educação que inicie um projeto de alfabetização de jovens e adultos. Vamos zerar esse número até o fim da gestão”, comentou.

João Maia diz porque quer voltar a ser deputado federal

O candidato a deputado federal João Maia (PR), após participar nessa quinta-feira (23) de carreata política em Caicó, discursou para o povo presente na Praça do Entroncamento, no Bairro Paulo IV, onde foi encerrada a mobilização política. Se dirigindo aos presentes, João Maia destacou que não tem atividade mais nobre do que a política quando para servir ao povo e não tem mais nojenta quando você quer se servir do povo.

Por fim, João Maia elencou os benefícios conquistados para Caicó, através de sua atividade como secretário de Estado e deputado federal. “Eu quero trabalhar para que o homem e a mulher vivam do seu trabalho, sustentem a sua família com o seu trabalho. Por isso estou aqui”, declarou.

Nelter Queiroz é ‘gato escaldado’

Não foi à toa que o deputado estadual Nelter Queiroz deixou de comparecer hoje (24) a solenidade de assinatura da ordem de serviço para reconstrução da RN 118 que liga Caicó até o seu município JUCUTUTU.

Nelter sabe o que faz. ‘Gato escaldado’ tem medo de água fria.

O governo não sabe quando vai começar a obra. Pelo sim e pelo não, Queiroz ficou na dele.

Vai que não começa tão cedo!

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