Dia: 21/06/2018

Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no TST

Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.

O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A questão deverá afetar cerca de 7 mil processos que tratam do assunto em todo o país. Cabe recurso contra a decisão ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Odair Diniz participa de evento do Interlegis em Natal

O presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz esteve nesta quinta-feira (21) participando de evento Regional do Interlegis em parceria com a Câmara Municipal de Natal e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O evento foi realizado na Escola do Governo, em Natal, com a presença de presidentes de Câmaras, servidores e o senador Garibaldi Alves Filho.

Durante toda a semana servidores participaram de capacitação do sistema SAPL que será implantado nas Câmaras  municipais, informatizando todo o serviço de protocolo, pedidos de indicações, projetos de Lei, dentre outros encaminhamentos. Hoje foram realizadas palestras sobre os temas “O ILB e a Modernização do Legislativo”, “Capacitação no Legislativo”, “Eleições 2018 e suas disciplinas legais”.

Para Odair a capacitação foi de suma importância para o melhor trabalho dentro das Casas Legislativas, sem esquecer do debate sobre temas importantes a cerca das eleições de 2018.

Passagem de meteoro no Ceará é registrada por câmeras na Paraíba

A passagem de um meteoro pelo Ceará, na noite desta quarta-feira, foi registrada por câmeras de estações de monitoramento da Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), em João Pessoa e Campina Grande. O ápice da passagem do meteoro foi na cidade de Icó, no Ceará. Mesmo a uma distância de mais de 500 quilômetros entre João Pessoa e Icó, a imagem pôde ser captada com clareza.

As imagens foram descobertas na manhã desta quinta-feira (21), quando os membros das Associação Paraibana de Astronomia (APA) perceberam o registro da estação que fica no bairro da Torre, em João Pessoa.

O plano B de Lula é a tornozeleira

Antecipando uma derrota no STF, a defesa de Lula agora parte para o plano B: a prisão domiciliar.

O criminoso foi condenado a mais de 12 anos de cadeia: é ultrajante que ele seja mandado para casa, com uma simples tornozeleira.

Mesmo assim, é o reconhecimento de que o presidiário não conta com a suspensão da pena nem da inelegibilidade.

Lewandowski desmente notícia falsa sobre julgamento de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski desmentiu hoje (21) o conteúdo de uma notícia falsa (fake news) divulgada nas redes sociais.

Durante o julgamento sobre a validade da veiculação de programas humorísticos durante as eleições, o ministro confirmou que a sessão da Segunda Turma que vai julgar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (26), será pública, e não secreta, como foi divulgado falsamente.

Centro em Alagoas vai pesquisar cura da ELA a partir de células-tronco

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) vai abrigar um laboratório de pesquisa de novos tratamentos para a esclerose lateral amiotrófica (ELA) a partir de células-tronco, além de oferecer atendimento especializado no hospital universitário da instituição. A expectativa é que, ainda este ano, algumas ações previstas saiam do papel. Em março, a instituição recebeu R$ 2,3 milhões do Ministério da Saúde para instalar os serviços.

Governo antecipa entrega da reforma do teatro Lauro Monte Filho

Boa notícia para o setor cultural de Mossoró: a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, um dos principais equipamentos públicos da cidade, será entregue pelo Governo do Estado antes do prazo, em outubro deste ano.

Localizado na Praça Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró, o prédio está recebendo um investimento de R$ 5 milhões que vai recuperar a sua estrutura física e equipamentos como iluminação, cenários, cadeiras, camarotes e sistema de refrigeração.

O cronograma das obras previa a conclusão para abril de 2019. Mas o governador Robinson Faria solicitou agilidade às obras e a construtora responsável se comprometeu a adiantar os serviços e entregar o serviço no próximo mês de outubro.

O Teatro estava fechado há 8 anos, em avançado processo de deterioração servindo de abrigo para pombos, ratos e morcegos. “Agora nossa administração está recuperando o prédio e reequipando esta casa de cultura que é de grande importância para Mossoró e para o Rio Grande do Norte na valorização da nossa identidade cultural”, afirmou o governador Robinson Faria em visita às obras nesta sexta-feira, 21.

Robinson Faria acrescentou que a reforma “é uma reivindicação não só da classe artística de Mossoró, mas de toda a população que passará a ter um teatro moderno, bem equipado e com conforto para a apresentação de espetáculos e para atividades culturais e de lazer”.

Santana do Seridó (RN): contratos conflitantes

O prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), autorizou a contratação das PESSOAS FÍSICAS: Adailma Pereira Duarte de Souza – CPF nº 080.653.804-09 (R$ 42.843,00) e Ana Cristina dos Santos – CPF nº 914.445.004-49 (R$ 105.629,64), visando o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para a Prefeitura Municipal.

O problema é que o CPF nº 080.653.804-09, não pertence a Adailma Pereira Duarte de Souza, conforme dado fornecido pelo Ministério da Fazenda, e que em 2017, a mesma era cadastrada no programa Bolsa Família, pela Prefeitura de Santana do Seridó, tendo recebido no ano passado a quantia de R$ 1.974,00, constando como documento o NIS nº 161.656.931-30.

O legado do professor Paul Singer

O legado do professor Paul Singer e a Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol) serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), em parceria com o Fórum Potiguar e Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), e ocorre a partir das 15h, no auditório da Casa Legislativa.

Um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma, Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Para Mineiro Lula, o trabalho desenvolvido pelo professor dá frutos em todo o país e, por isso, diversas cidades farão homenagens a Singer.

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