Dia: 5 de junho de 2018

Juiz suspende portaria que destina crédito para comunicação do governo

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu em caráter liminar portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União crédito suplementar de R$ 260 milhões, em favor da Presidência da República e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Saúde; do Esporte; da Integração Nacional; e do Turismo.

A 20ª Vara da Justiça Federal em Brasília acatou ação apresentada por parlamentares do PSOL da Câmara dos Deputados. De acordo com os autores da ação popular, a “portaria [75, de 10 de abirl de 2018] remaneja pouco mais de R$ 260 milhões do orçamento fiscal e da seguridade social, sendo que desse total, R$ 203 milhões estão sendo alocados exclusivamente na rubrica ‘comunicação institucional da Presidência da República’, sob a gestão da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), diretamente vinculada à Presidência da República”.

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos.

Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir e vir.

Tentativa de assalto na Zona Sul termina com carro crivado de balas

Uma tentativa de assalto registrada na noite desta terça-feira (5) levou medo a moradores do bairro Neópolis, zona Sul de Natal. O fato aconteceu nas imediações do condomínio Porto do Alto.

Pelas primeiras informações apuradas, um veículo Corolla de cor clara iniciou uma perseguição contra uma vítima que conduzia um Toytota Hillux SW4. Ao perceberem que a vítima não parou, os bandidos dispararam contra o veículo. Os barulhos dos disparos levaram pânico aos moradores, que relataram o medo de sair de casa.

BNDES expande financiamento de energia solar a pessoas físicas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mudanças no Programa Fundo Clima. A partir de agora, no subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, pessoas físicas terão acesso a financiamentos para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração (placas fotovoltaicas, aerogeradores, geradores a biogás e equipamentos necessários). Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos.

TSE põe para andar novo pedido de cassação de registro do PT

O ministro do TSE Admar Gonzaga recebeu no início de maio um novo pedido de cassação do registro do PT, assinado por um cidadão chamado João Antonio Aires da Rocha, que se auto-intitula Pastor João Rocha.

Ele aponta os argumentos de sempre para pedir a extinção do partido de Lula: pagamentos de propina, desvio de finalidade da agremiação, lavagem de dinheiro, dentre outros pontos.

Curativo de plasma poderá substituir antibióticos para tratar feridas

Um curativo altamente tecnológico à base de plasma promete ser a solução para a cicatrização de feridas graves e persistentes, que afetam milhões de pessoas todos os anos.

O produto, desenvolvido pela empresa alemã Coldplasmatech usa as propriedades do plasma – não o sangue, mas o quarto estado da matéria, depois de sólidos, líquidos e gases – para matar bactérias resistentes a drogas e promover a melhora de feridas crônicas, geralmente causadas por doenças como o diabetes, que podem levar meses para cicatrizar.

STF adia julgamento de denúncia contra Agripino

Após um empate em 2 a 2 no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra José Agripino Maia, Edson Fachin, que ainda preside a Segunda Turma, suspendeu a análise do caso…

Fachin preferiu esperar pelo voto de desempate de Celso de Mello, que não estava presente à sessão de hoje. A análise da denúncia será retomada na próxima terça, 12.

Agripino foi acusado pela PGR de ter recebido vantagens indevidas de R$ 1,15 milhão de um empresário, em troca de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal. O ex-presidente do DEM nega a acusação.

A noiva das eleições no RN

O ‘PSDB’ acha (e é) que o partido é a ‘noiva’ da eleição. Todos querem. Mas, não pode perder muito tempo. A noiva pode perder a maquiagem.

Tá complicado para o estadual e o federal no RN

Com o organograma cada vez mais complicado para o pleito deste ano, tem candidatos, tanto a deputado estadual quando a federal, com mandatos, prensando em desistir da reeleição.

Galeno Torquato e a Copa do Mundo

Dois ‘gaiatos’ em um restaurante em Mossoró viram o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) passar num carro. Um perguntou: aquilo é Galeno? O outro respondeu: é ano de Copa do Mundo. Em todo ano de copa tem eleição.

Gustavo Fernandes comemora vitória em João Câmara

O deputado estadual Gustavo Fernandes (MDB) usou o plenário hoje para comparar as vitórias de Manoel e Aninha nas eleições em João Câmara. Ele atribuiu o resultado à boa gestão do ex-feito Maurício Caetano (DEM).

José Adécio começa a perder bases

Depois de ficar inelegível, ter sua mulher cassada e ver seu grupo derrotado em Pedro Avelino, o parlamentar ver agora suas bases se dissiparem. Caso seu filho Gustavo Costa (DEM) seja mesmo candidato, não terá nem de longe a mesma estrutura do pai.

Até onde vai a homenagem dos potiguares?

Desde que a ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria faleceu, as homenagens foram muitas nos quatro cantos do Estado. Resta saber se elas se estenderão a Márcia Maia (PSDB) nas eleições deste ano.

Deicor-RN registra queda de ataques às instituições bancárias nos últimos anos

De acordo com o delegado da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Marcuse Cabral, nos últimos quatro anos, está havendo uma redução de ataques em instituições bancárias localizadas no Rio Grande do Norte. No que refere-se aos números anuais, houve um quantitativo de 82 ataques em 2015; 77 ataques em 2016; 55 ataques em 2017 e 17 ataques em até abril de 2018.

Comparando os números de 2016 com os números de 2015, houve uma redução de 7%; Comparando os números de 2017, com os números de 2016, houve uma redução de 29%; Comparando os números de 2017, com os números de 2015 houve uma redução de 32%. “Isso mostra a eficiência das nossas atividades, sendo fruto de diversas operações que vem sendo desempenhadas ao longo dos anos, como Fogo contra Fogo e Marco Zero, que nos anos de 2016 e 2017 conseguiram prender mais de três dezenas de criminosos.

Para a realização das ações, há uma constante troca de informações entre a Deicor e outras unidades de polícias do Nordeste que investigam crimes contra instituições financeiras. Uma outra estratégia que tem surtido bastante efeito são as análises balísticas que requisitamos, as quais nos proporcionam elucidar os crimes com mais fidelidade”, destacou o delegado Marcuse Cabral.

Caern vai trabalhar por 30 dias na Av. Alberto Maranhão em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando na rua Antônio Soares do Couto com a Nilo Peçanha, no Bom Jardim em Mossoró, para retirar completamente a água servida das tubulações de esgoto daquela região. Este trabalho que vai se estender por dois dias e é necessário para que a equipe passe em seguida a trabalhar no cruzamento da Avenida Alberto Maranhão com a Luiz Colombo também no bairro Bom Jardim.

A Alberto Maranhão no cruzamento da Luiz Colombo está interditada porque houve rompimento da tubulação que coleta esgotos. Naquela área passa uma tubulação denominada coletor tronco que tem um diâmetro de 600 milímetros e coleta os efluentes de parte da cidade de Mossoró. A Caern fez o isolamento e conteve o vazamento que ocorreu no local. Mas será necessário um serviço mais complexo de reparo do sistema de coleta de esgotos.

Para fazer o serviço na Avenida Alberto Maranhão é necessário que a tubulação fique completamente seca e a equipe de empresa terceirizada possa fazer a recomposição de caixa de esgoto de três metros quadrados que foi danificada e da rede que coleta os efluentes. A previsão é que o serviço na Alberto Maranhão ocorra no período de 30 dias.

Cadê o DEM de José Agripino?

Mendonça Filho, Heráclito Fortes e José Carlos Aleluia, os representantes do DEM que assinaram o tal manifesto em prol de uma candidatura única de centro, não apareceram no lançamento da proposta.

E nem o senador José Agripino.

TJPB revoga liminar e confirma São João de campina Grande (PB)

Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revogou na tarde desta terça-feira, dia 5, a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande,  suspendendo a exibição de algumas músicas protegidas pelo ECAD durante o Maior São João do Mundo de Campina Grande.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a decisão da desembargadora.

O prefeito Romero Rodrigues comemorou a decisão do TJPB. Romero Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo

Procurador    

“Com essa decisão nós conseguimos restabelecer o direito da população de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração do São João a partir da próxima sexta-feira”, enfatizou o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, que reafirma respeito à decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira e o entendimento dela sobre a questão.

O São João de Campina Grande será iniciado, como já tinha garantido o prefeito Romero Rodrigues, na próxima sexta-feira, dia 8 deste mês, e vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgada a programação oficial da festa.

Onze ônibus pegam fogo em Natal

Onze ônibus pegaram fogo na tarde desta terça-feira (5) na Zona Oeste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os ônibus estavam em uma ferro-velho e um mecânico trabalhava com um maçarico no local quando um dos veículos foi atingido.

O fogo se alastrou rapidamente. O fato aconteceu no KM 6. Ninguém ficou ferido.

Ainda segundo informações da PM, os ônibus eram sucatas e seriam desmontados para que as peças fossem vendidas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas.

A PM descartou qualquer relação do incêndio com os ataques criminosos que aconteceram no estado nos últimos dias.

G 1 (RN)

Fábio Faria ressalta projeto sobre lixo eletrônico

Com o objetivo de diminuir o número de resíduos eletrônicos na natureza, o deputado Fábio Faria criou o projeto de lei 7652/17, em tramitação na Câmara Federal, que dispõe sobre a implantação de postos de recolhimento de lixo eletrônico nos municípios brasileiros. “O Brasil é número um em produção desse tipo de lixo na América Latina, mas ainda assim não tem uma política pública de descarte adequada”, ressalta o deputado.

Pela proposta, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ficam obrigados a organizar e implantar postos fixos para descarte de materiais como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos. “Fica a cargo dos municípios receber os componentes, sabendo que, movido pela necessidade, o Poder Público pressionará os produtores e importadores a tomar atitudes urgentes para equacionar esse grave problema”, explica.

Banco do Nordeste adere ao Fies e financia cursos em até 80%

Com as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estabelecidas pelo governo federal, outras instituições financeiras passaram a oferecer o serviço, além da Caixa Econômica Federal. O Banco do Nordeste (BNB) informou que até o dia 8 de junho mobilizará os centros universitários para fazer esse tipo de negociação.

Na prática, quando o estudante acessar o site do Ministério da Educação (MEC), vai escolher a faculdade, o curso e o banco do financiamento. Esa é a primeira vez que a instituição vai oferecer financiamento estudantil e que os candidatos poderão financiar até 80% do curso.

Governo do Estado vai investir R$ 5 mi em Cruzeta

As ações do Governo do Estado para diminuir o déficit habitacional em todo o Rio Grande do Norte estão chegando a Cruzeta. Na manhã de hoje (05/06/2018) na capital potiguar, o Prefeito da cidade de Cruzeta Sally Araújo ao lado da Secretária de Assistência Social e membros da comissão de habitação, participaram da assinatura do termo de cooperação na Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB).

Através desse ato, a administração Cruzetense conseguiu firmar parceria para trazer benefícios para população no setor habitacional. As ações que irão chegar a cidade de Cruzeta são: “Moradia Cidadã, Cartão Reforma Estadual, Pró-Moradia, Moradia Cidadã Servidor e Cartão Reforma Federal”.

“Oferecer ações dignas e acessíveis a todos os potiguares é um compromisso assumido pelo nosso governo, e estamos trabalhando duro para reduzir consideravelmente o número de pessoas que moram precariamente ou que não têm lar algum”, destacou o governador Robinson Faria, após assinatura do termo.

Com isso algo em torno de RS 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES) serão investidos no município de Cruzeta, divididos entre diversos programas habitacionais.

Sesap confirma 196 mortes por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em 2016

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) concluiu, no mês de maio, a investigação dos 248 óbitos notificados em 2016 como sendo causados por arboviroses (dengue, zyka, chikungunya e febre amarela), doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Dos 248 óbitos investigados, 196 foram confirmados como causados por arboviroses, e os demais foram descartados para esta causa. Em 2016, o vírus da chikungunya foi responsável por 65% dos óbitos por arboviroses (127), sendo a maioria dos casos em idosos com comorbidades. Outras 61 pessoas morreram em virtude da dengue (31%), e 4% foram óbitos causados pelo zyka vírus (8), sendo todas mortes fetais intrauterinas.

Sisu oferece 57 mil vagas

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. O edital com todo o cronograma do programa foi publicado hoje (5), no Diário Oficial da União.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

GACC-RN entra no clima da Copa do Mundo com camisetas temáticas

Aos poucos, as cores verde, amarelo e azul começam a tomar conta das ruas da cidade, e claro que a moda chegou também no GACC-RN. Quem vem visitar ou fazer uma doação na sede do Grupo, logo repara na roupa dos funcionários e voluntários da instituição: estão todos vestidos para a Copa do Mundo!

Com abertura marcada para o próximo dia 14, a Copa foi inspiração para um novo produto que vai contribuir com a arrecadação da entidade. São dois modelos de camiseta em alusão aos uniformes da seleção brasileira, com escudo exclusivo da “Seleção do Bem GACC-RN” idealizado pela agência parceira dois.a. A brincadeira é uma referência à importância do trabalho da instituição, que conta com um super time de voluntários e com a solidariedade do público para manter e apoiar centenas crianças com câncer no estado e suas famílias. Atrás de cada camiseta, há uma palavra de incentivo onde estaria o nome do jogador. Na camiseta amarela, “Alegria”, e na azul, “Vitória”. O número, claro, é 10!

Para estimular o espírito de equipe e ajudar na divulgação das camisetas, juntamos as operadoras de telemarketing da Central de Doações do Grupo em um ensaio cheio de sorrisos e amizade. As meninas fizeram pose e exibiram com orgulho as duas opções de camiseta que já estão à venda na sede do GACC-RN.

Cada camiseta custa R$ 30,00 para os adultos e R$ 25,00 no tamanho infantil. O valor será totalmente revertido para a instituição. Você também pode adquirir nossos produtos na nossa lojinha do Praia Shopping durante todo o mês de junho, ou nos eventos divulgados nas nossas redes sociais. Participe dessa campanha! Vamos todos nos juntar à Seleção do Bem e torcer juntos pelo Brasil.

Transposição: Agripino pede explicações a ministro e diz que obra é de interesse nacional

Durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (5), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador José Agripino (RN) disse que a transposição do rio São Francisco é uma obra de interesse nacional e que o Nordeste não pode mais esperar. O parlamentar quis saber do ministro da Integração Nacional, Antonio de Pádua Andrade, presente na sessão, quais obras do RN serão realmente finalizadas ainda este ano.

“Eu tenho participado de sucessivas audiências no Ministério, feito despachos pessoais permanentes com o ministro, não paro de lutar pela finalização da transposição no meu estado porque tenho consciência de que ela é de interesse não só regional, como nacional”, destacou José Agripino. Além de representantes do RN, a sessão contou com a presença de parlamentares do Ceará, Pernambuco e Paraíba.

Ao responder Agripino, o ministro confirmou a atuação do senador no ministério pela conclusão da transposição do rio São Francisco. “O senador Agripino é um frequentador assíduo do Ministério da Integração Nacional e vemos sua preocupação com as obras hídricas do estado. Estamos cumprindo nosso papel da melhor forma possível, porque temos muito desafios. Para isso, contamos não só com o senador Agripino como com toda a bancada federal do estado”, frisou.

Pádua de Andrade explicou que, em relação ao Ramal do Apodi, a parte técnica já está concluída, mas a financeira ainda precisa ser discutida.  Ele pediu apoio à bancada federal para que emendas sejam encaminhadas para o projeto. Já em relação à Barragem de Oiticica, o ministro afirmou que na próxima semana irá se reunir com o ministro do Planejamento uma vez que só há recursos para mais quatro meses de construção. “São necessários R$ 238 milhões para finalizar a obra”, explicou.

Do RN, além de Agripino, participaram o senador Garibaldi Alves (PMDB); a senadora Fátima Bezerra (PT), que preside a CDR; e a deputada Zeinaide Maia (PHS).

Delegacia de Narcóticos prende jovem por tráfico de drogas em Mossoró

Uma ação da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) resultou na prisão em flagrante de Victor Matheus dos Santos, 18 anos. O jovem foi detido com drogas e utensílios usados para o cometimento de tráfico de drogas, quando estava em uma residência localizada no bairro Malvinas.

“Com ele foram apreendidas 430 gramas de maconha, divididas em tabletes, cocaína, balança de precisão, embalagens plásticas para acondicionar drogas, bem como 15 frascos de loló.”, detalhou o delegado titular da Denarc, Teixeira Júnior.

Governo entrega cadeiras de rodas motorizadas a pacientes do CER

O Governo do RN iniciou nesta terça-feira, 05, a entrega de cadeiras de roda a portadores de deficiência física. Serão fornecidas 540 cadeiras sendo 80 motorizadas. Na sede do Centro Especializado em Reabilitação (CER), antigo CRI, em Natal, o governador Robinson Faria participou do ato de entrega das primeiras dez cadeiras motorizadas.

“Esta é a primeira vez que o Governo fornece cadeiras motorizadas a quem precisa. Hoje estamos entregando dez cadeiras, mas serão 80, que irão atender pessoas de todo o Estado”, afirmou Robinson Faria, para acrescentar que o equipamento “dá autonomia, mobilidade, conforto e melhora a qualidade de vida das pessoas. Nosso governo é solidário, humano e atende as necessidades de quem mais precisa, beneficiando jovens e adultos”.

As cadeiras motorizadas são as de melhor qualidade disponíveis no mercado, fabricadas pela Ottobock, empresa alemã líder mundial no setor de reabilitação. As cadeiras têm autonomia de 35 quilômetros e atingem a velocidade de 10 quilômetros, e têm garantia de um ano.

As outras 70 cadeiras estão sendo ajustadas para as necessidades de cada beneficiado e serão entregues em breve. Também é necessário que o beneficiado faça um curso para operar a cadeira podendo, assim, aproveitar todas as facilidades que o equipamento proporciona.

Stefani Maria Inácio, tem 18 anos e reside em São José de Mipibu. Ela é aluna do curso de informática do IFRN em Parnamirim e recebeu uma cadeira motorizada. “Foi uma espera de mais de quatro anos. Estou muito feliz. A cadeira vai permitir que eu faça muita coisa sem depender de outra pessoa para me locomover. Até no IF eu vou poder me deslocar sem precisar de outra pessoa. Vou poder entrar na sala de aula e percorrer todo o campus”, declarou.  A mãe de Stefani, Maria das Graças Melo afirmou: “É muito gratificante. É uma forma de inclusão maior para o deficiente. E vai ajudar minha filha em tudo, em casa, nos estudos e vai melhorar muito a auto-estima dela”.

Anita Pessoa Lima tem 53 anos e mora no município de São Miguel, distante 450 quilômetros de Natal. Emocionada, ela afirmou: “Hoje acabou uma longa espera, uma espera de anos. Vou ter minha liberdade. Vai reduzir minha dependência de outras pessoas para fazer tudo. Agradeço muito.”

Eunice Maria Xavier, 49 anos, mora em João Câmara e recebeu uma cadeira motorizada. “Agora vou ser mais independente, o meu dia-a-dia vai ser muito melhor por que vou fazer muita coisa que não fazia antes”, declarou.

Os pacientes contemplados são adultos e adolescentes com grau maior de comprometimento motor, como lesões medulares altas, tipo tetraplegia, doenças neuromusculares e doenças degenerativas. Para estes pacientes a Portaria 1.272/2013 do Ministério da Saúde garante o direito às cadeiras de rodas motorizadas, a partir dos 12 anos de idade. Também serão entregues aos usuários inscritos de 2014 a 2018 outros modelos de cadeiras de rodas manuais tipo monobloco, cadeira de banho adulto e infantil, totalizando 540 cadeiras de rodas.

São Gonçalo do Amarante realiza workshop de licenciamento ambiental e urbanístico

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira, 5, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveu a primeira edição do workshop de licenciamento ambiental e urbanístico.

O encontro busca atualizar os empreendedores e consultores que pretendem realizar atividades no município. “Esta é uma ótima oportunidade para esclarecer dúvidas e compartilhar informações pertinentes sobre o funcionamento do setor em nossa cidade” enfatiza Silvio Galvão, coordenador de meio ambiente.

A programação segue até a próxima quinta-feira, 7, com a realização de palestras e debates com a presença dos profissionais do setor junto aos empreendedores da região.

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