Dia: 14 de junho de 2018

Portaria do CNJ autoriza juiz a postar críticas em redes sociais, mas veta ataques a candidatos

Uma portaria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu critérios para uso de redes sociais por parte de magistrados. Pelas regras estipuladas na portaria, juízes podem usar as redes para postar críticas públicas a ideias, projetos legislativos, programas de governo e medidas econômicas. Mas estão proibidos de usar os perfis para manifestar apoio a candidatos ou atacar políticos e partidos. Conforme o CNJ, a portaria é somente uma adaptação a regras já previstas em lei.

De acordo com a portaria, a crítica pública de um magistrado a ideias, ideologias, projetos legislativos, programas de governo, medidas econômicas não caracteriza atividade político-partidária.

“São vedados, contudo, ataques pessoais a candidato, liderança política ou partido político com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde o magistrado, o que configura violação do dever de manter conduta ilibada e decoro”, diz o texto.

Apesar de liberar críticas, a portaria sugere que o magistrado atue “com reserva, cautela e discrição ao publicar seus pontos de vista nos perfis pessoais nas redes sociais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa do Poder Judiciário”.

A portaria afirma ainda que o juiz deve evitar fazer pronunciamentos sobre casos nos quais atuou, mas pode compartilhar no perfil em redes sociais as reportagens produzidas pelos sites institucionais.

“O magistrado deve evitar, nos perfis pessoais nas redes sociais, pronunciamentos oficiais sobre casos em que atuou, sem prejuízo do compartilhamento ou da divulgação, por meio dos referidos perfis, de publicações constantes de sites institucionais ou referentes a notícias já divulgadas oficialmente pelo Poder Judiciário.”

O texto diz ainda que o email do juiz deve ser usado “exclusivamente” para atividades do Judiciário e que o magistrado deve tratar “com urbanidade, não só os destinatários das mensagens, mas também os terceiros a que elas façam referência”.

UERN debaterá crise no Campus de Caicó

A atual crise política e institucional e o cenário para as eleições 2017 é o tema em pauta no Fórum de Debates da UERN.

O evento será realizado no Campus, em Caicó, no dia 21 de junho, a partir das 17h:30 com a professora, Dra. Jailma Maria de Lima, do Departamento de História do Ceres da UFRN.

Cavaleiros seguem a rota do trem com saída de Mossoró e chegada em Patu

São 136 quilômetros percorridos no lombo do cavalo em três dias, fazendo o caminho do transporte que movimentou a economia da Região Oeste do Estado por muitos anos até a década de 90, em uma rota que ia de Mossoró a Souza, na Paraíba. A segunda edição da Cavalgada Rota do Trem partiu na manhã desta quinta-feira, 14, da Capela do Bom Jesus, em Mossoró, até o município de Patú, passando por Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Itaú e Almino Afonso.

A cavalgada deste ano faz o percurso contrário da edição do ano passado, que veio de Patú para Mossoró. “Hoje vamos pernoitar no Sítio Horizonte, em Governador, amanhã no Sítio Jordão, em Caraúbas e chegaremos a Patú no sábado”, explicou Naelson Nunes, um dos organizadores da cavalgada.

Galego de Evilázio faz parte do Grupo de Cavalgada Nossa Senhora dos Impossíveis, de Patú. “É a prática de um esporte em que todos são vencedores. Todo mundo ganha a vivência dessa viagem. Além disso, resgatamos a tradição e passamos isso para nossos filhos”, disse.

A Cavalgada Rota do Trem está dentro da Programação do Mossoró Cidade Junina e em Patú, os cavaleiros serão recebidos também pela festa junina da cidade, Patú Dançar, que acontece na antiga estação do trem

Plenário deve concluir votação sobre divulgação dos beneficiários de renúncia fiscal

 

Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a tornar públicos os nomes de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O texto-base do PLS 188/2014, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já foi aprovado mas, sem quórum para deliberar, a última sessão de votação do destaque foi derrubada.

A emenda de Lúcia Vânia, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), propõe a divulgação apenas dos nomes de pessoas jurídicas. Para a senadora, a divulgação é destinada a determinados setores produtivos, que poderiam distorcer indevidamente o princípio da isonomia. “Parece não haver razão para tornar públicas informações de benefícios usufruídos por pessoas físicas”, observa a senadora.

Plano estratégico da intervenção federal prevê contratação de militares da reserva

O Interventor Federal, General Braga Netto, entregou nesta quinta-feira ao presidente Michel Temer, o Plano Estratégico da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

O documento, de oitenta páginas, prevê, entre outras medidas, a contratação de militares da reserva para atuar nas polícias, a modernização do sistema prisional, a homologação de concursos, além da compra de equipamentos.

Caminhoneiros entregam nova proposta de tabela de frete para ANTT

A Abcam, Associação Brasileira dos Caminhoneiros, informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que encaminhou uma nova proposta de tabela de frete de cargas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT.

A proposta sugere a manutenção da cobrança por faixa de quilômetros percorridos e por tipo de veículo. Segundo a Abcam, a nova proposta corrige o problema de cargas especiais, como frigoríficas e perigosas, que estão com preço menor do que as cargas em geral.

Odair Diniz busca melhorias para Caicó

O presidente da Câmara Odair Diniz esteve nesta quinta-feira (14) junto ao IGARN levando um pleito das comunidades ribeirinhas e dos irrigantes do Sabugi. Ele solicitou que seja viabilizado a liberação de água da Barragem da Carnaúba ou do açude Santo Antônio, para completar as barragens localizadas nas proximidades, garantindo assim abastecimento até janeiro de 2019.

Odair relatou que a ação irá impedir que próximo ao fim do ano seja utilizada a Operação Carro Pipa para estes moradores. O pleito é justo, pois grande parte do volume acumulado nos dois reservatórios sofrerá o processo de evaporação.

Ainda na capital potiguar, Odair esteve ao lado do vereador Lobão Filho e o prefeito Batata na sede do Dnocs para saber em que pé está a situação da legalização dos terrenos da Vila Carlindo Dantas para que a comunidade tenha a sua segurança habitacional, na localidade onde ergueram com bastante luta suas moradias. A Comissão ainda pleiteou   a viabilização imediata, através de uma emenda federal, para a perfuração e instalação de 21 poços em Caicó e também a concessão da anuência do Dnocs para que seja feita a pavimentação das Vilas I e II do Sabugi, pois os recursos estão assegurados e o diretor José Eduardo garantiu a liberação da autorização.

Final do Estadual Sub-15 será no Frasqueirão

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta quinta-feira (14) o Estádio Frasqueirão como local para a final do Campeonato Potiguar Sub-15 Loterias Caixa 2018. A decisão vai acontecer no dia 20 de junho, às 15h30. A informação foi publicada na resolução 024/2018.

O estádio, pertencente ao ABC Futebol Clube, foi escolhido pela FNF em razão da indisponibilidade da Arena das Dunas, em Natal, para a decisão da competição, por conta da realização de shows no campo durante os jogos da Seleção Brasileira na fase de grupos da Copa do Mundo 2018.

As semifinais do Estadual Sub-15 acontecem neste sábado (16), no Estádio Juvenal Lamartine, em Natal. No primeiro duelo, ABC e Corintians entram em campo às 8h. Em seguida, às 9h30, é a vez do confronto entre Palmeira e Santa Cruz de Natal.

Idema apresenta projeto de sede do Parque Estadual Mata da Pipa

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, através do Núcleo de Arquitetura e Engenharia, apresentou na manhã desta quinta-feira (14), o estudo preliminar da sede do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP). A apresentação foi destinada ao Conselho Gestor da Unidade de Conservação e aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

O terreno, desapropriado por decreto ao final do mês de abril, fica localizado às margens da RN 003, que liga Pipa à Sibaúma, ao lado do PEMP. O estudo da sede do Idema contempla o prédio principal, com administração, auditório para apresentações e biblioteca; casa do pesquisador; casa da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam); restaurante, além de viveiro e espaços comerciais. Também no local haverá uma praça de eventos e estacionamento para carros e ônibus de turismo.

“Os conceitos que nortearam a proposta foram integração, flexibilidade e sustentabilidade ambiental. Como estamos dentro de uma Unidade de Conservação, procuramos trazer a beleza da paisagem externa para dentro do prédio, ao mesmo tempo em que garantimos sombreamento, ventilação e iluminação natural permanentes. Outra constante preocupação diz respeito à escolha dos materiais, econômicos do ponto de vista financeiro e de fácil manutenção”, disse a arquiteta Mariana Gurgel.

Lula comentará a Copa direto da cadeia

Lula vai comentar a Copa para a TV do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, informa O Globo. Ele enviará comentários da cadeia, por escrito, para o programa de José Trajano.

“Não tô brincando, não. É sério. Luiz Inácio Lula da Silva será comentarista da TVT”, disse Trajano. “Ele vai escrever as suas impressões, manda pra gente, a gente coloca na tela com aspas.”

Tite divulga escalação da seleção brasileira em duelo contra a Suíça no domingo

O técnico da Seleção Brasileira Tite confirmou no treinamento desta quinta-feira, 14, o time que estreia na Copa do Mundo, no próximo domingo, 17, contra a Suíça. Será o mesmo time que iniciou o amistoso contra a Áustria, no último dia 10. O Brasil irá a campo com Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Philippe Coutinho, Willian e Neymar; Gabriel Jesus.

Com isso, o treinador confirma Thiago Silva no lugar de Marquinhos na defesa e Danilo como titular na lateral direita. Lembrando que o jogador do Manchester City só está na Copa porque Daniel Alves, o titular da posição, se lesionou e foi cortado. Fagner, do Corinthians, era reserva de Daniel Alves e, mesmo com o corte do colega de posição, não virou titular no time.

Nos quatro amistosos de preparação para a Copa do Mundo disputados neste ano, a seleção brasileira não teve a defesa vazada e saiu vitoriosa de todos, superando Rússia, Alemanha, Croácia e Áustria.

Desde o início da era Tite, em junho de 2016, o Brasil soma 17 vitórias, três empates e uma derrota, com 47 gols marcados a favor e cinco contra.

A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo contra a Suíça no próximo domingo, às 15h (horário de Brasília), na Rostov Arena, em Rostov-no-Don.

A gente lembra de Rosalba governadora

A “silveirização” do Governo Rosalba Ciarlini (PP) é visível.

Ela se esmera em copiar, apressadamente, o que foi a gestão do antecessor Francisco José Júnior (sem partido).

Saúde é um dos principais gargalos; sucateada, faltando tudo, com atraso em pagamentos etc.

Caos pode se tornar irreversível se a prefeita continuar se enganando e tentando enganar os munícipes.

A gente lembra de Rosalba governadora. Os munícipes começam a lembrar também.

Por Carlos Santos

Mais uma pesquisa prevê que o Brasil ganhará a Copa do Mundo 2018

Mais uma pesquisa aponta que o Brasil deve ser o campeão da Copa do Mundo da Rússia 2018. O levantamento elaborado pela Euromonitor, provedora de pesquisa de mercado, não só afirma que a Seleção Brasileira será hexacampeã, como também indica que a final será contra a Alemanha. Já a França deve ficar com a terceira posição no ranking do mundial e a Espanha com o quarto lugar.

Para se chegar a essa conclusão, especialistas do setor esportivo da Euromonitor analisaram nove condições de cada seleção participante, como, por exemplo, valor de cada jogador dos times, população total do país, número de participações em Copa do Mundo e até o clima.

A partir da análise dos dados, uma soma de pontos foi medida a fim de determinar o mais provável ganhador do mundial. Segundo Alan Rownan, gerente do setor esportivo da Euromonitor International, não foi consideramos apenas a força atual das seleções, mas também a tradição do futebol dos países analisados desde a Copa de 1930.

Confira a seguir o infográfico com os possíveis finalistas e o vencedor da Copa do Mundo 2018:

Justiça não julga pedido de Laíre Rosado

O advogado do ex-deputado federal Laíre Rosado deu entrada na justiça com pedido de prisão domiciliar para o ex-parlamentar. A justiça ainda não julgou o pedido.

Sen. Eloy de Souza (RN): R$ 503 em material de construção

Para o fornecimento de material de construção para a Prefeitura Municipal de Senador Eloy de Souza, a empresa Juliano Borges da Silva – ME, foi agraciada com um contrato no valor de R$ 503.691,50, pelo prefeito Grimalde  Ferreira Lins.

Jundiá (RN): concertando equipamento de saúde

A Prefeitura Municipal de Jundiá (RN), firmou contrato no valor de R$ 135.235,00, com a firma MANUHOSPITALAR, sediada no Bairro do Alecrim, em Natal, com a finalidade de realizar os consertos dos equipamentos das Unidades Básica de Saúde da edilidade.

Em nota, Palácio reafirma que Temer não incentivou pagamentos a Cunha

O Palácio do Planalto reafirmou, em nota oficial, que o presidente Michel Temer jamais incentivou pagamentos ilícitos ao ex-deputado Eduardo Cunha em troca de seu silêncio.

A nota do Planalto foi divulgada hoje (14), após a entrega do relatório final da Polícia Federal (PF) à Justiça Federal sobre as investigações da Operação Cui Bono.

A operação investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. O relatório confirmaria a suposta intenção do presidente de comprar o silêncio de Cunha e, consequentemente, obstruir as investigações.

Correntistas do BB poderão fazer consultas por Whatsapp e Twitter

Em solução pioneira, a partir da próxima semana, os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão fazer consultas por meio das redes sociais Whatsapp e Twitter, sem a necessidade de entrar no aplicativo da instituição financeira no smartphone.

O banco também ampliou as transações financeiras que podem ser realizadas por meio da função Messenger do Facebook, que já estão disponíveis para quem usa a rede social. Todas as operações serão realizadas por meio de inteligência artificial.

Angicos (RN): aquisição de jalecos e camisas

A Prefeitura Municipal de Angicos (RN), firmou contratos, com as empresas: A. C. Alexandre de Oliveira – ME, Comercial Apolo Ltda e Maria de Fátima Araujo Silva – ME, no valor de R$ 107.242,55, na aquisição de jalecos, camisas personalizadas e mochilas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde.

No RN, Senado discute o Forró de Raiz Patrimônio Imaterial Cultural Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado realizou nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, mais uma etapa das audiências públicas que estão percorrendo o Brasil no intuito de debater o reconhecimento do Forró de Raiz como Patrimônio Imaterial Cultural Nacional. A CDR já discutiu o assunto em João Pessoa (PB), no Rio de Janeiro e em Brasília. O município de Parnamirim, também no RN, será o próximo a mobilizar os forrozeiros da região, mas ainda estão previstas audiências na Bahia e no Ceará.

“É importante preservarmos a cultura brasileira no ponto de vista da memória para as gerações presentes e futuras. O forró pé de raiz não é uma expressão cultural popular qualquer, mas uma das expressões mais genuínas e identitárias do povo nordestino”, disse a senadora Fátima Bezerra, presidente da CDR, so iniciar os trabalhos. Ela lembrou que a iniciativa atendeu a uma reivindicação do movimento Fórum Forró Pé de Raiz, que chegou à CDR no ano passado através de sua presidente, a professora Joana Alves, que falou da preocupação dos artistas com a falta de reconhecimento e valorização da cultura do forró.

Joana parabenizou a senadora por ter “abraçado o movimento”. Ela rememorou o histórico da luta e de mobilização do Fórum pela inclusão do forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. Ao explicar as condições de atendimento do pleito, o coordenador de projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Deyvesson Israel Alves, ressaltou que, para isso, o órgão precisa de recursos financeiros para fazer estudos e análises. “Infelizmente não dispomos desses valores”.

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Prefeitura do Natal terá alteração de expediente nos jogos do Brasil

O prefeito Álvaro Dias assinou decreto sobre os critérios de funcionamento das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2018. O decreto Nº 11531, de 14 de junho de 2018, deve ser publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 25.

No próximo dia 22 de junho, data da segunda partida do Brasil na Copa, será ponto facultativo e, no dia 27, quando a Seleção Brasileira fará seu terceiro jogo no torneio, o expediente será até o meio-dia. O primeiro jogo da Seleção ocorre neste próximo domingo, não havendo necessidade de alteração de horário das repartições.

Ainda segundo o decreto, caso a Seleção Brasileira se classifique para a próxima fase da Copa, sendo o jogo realizado no período matutino, será ponto facultativo. Caso a partida seja no turno vespertino, o expediente será até às 12 horas.

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Caicó (RN): Batata contrata Maynard Incorporações LTDA

Foi da ordem de R$ 785.521,62, o contrato autorizado pelo prefeito Robson Batata Araujo de Caicó (RN), com a empresa MAYNARD INCORPORAÇÕES LTDA, para a execução de serviços de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município, sem especificar os nomes das mesmas.

Projeto de solidariedade

Hoje, dia 14 de junho, Dia Mundial dos doadores de sangue o deputado estadual Gustavo Fernandes destacou, na Assembleia Legislativa, seu Projeto de Lei que avisa ao doador o momento em que o sangue pode ser usado para salvar uma vida. Fácil de implantar e incentivar essa importante ação de solidariedade.

Batedores de esteira do MDB Desistem

O blogue do Xerife recebeu a informação de que os os dois pré-candidatos que seriam escalados pelo MDB para bater esteira na disputa de deputado estadual – a ex-prefeita de Apodi Gorete Pinto e o ex-vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante Poti Neto – desistiram. Eles viram que na chapa não tem vantagem nenhuma.

Caraúbas (RN): foi longe, viu?

A empresa ELÉTRICA LUZ, que fica localizada na cidade de Goiânia (GO), foi contratada pelo prefeito Antonio Alves da Silva do Município de Caraúbas (RN), pela importância de R$ 805.227,55, na aquisição de material elétrico para a manutenção da iluminação pública.

De Goiás?

Foi longe, viu?

Caicó (RN): Batata contrata empresas de arquitetura

Para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a Prefeitura Municipal de Caicó (RN), o prefeito Robson Batata Araujo, determinou a contratação das empresas: INCIBRA INNOVACION, sediada em Natal (R$ 129.291,00) e a EMPATECH ENGENHARIA LTDA, localizada em Campina Grande (R$ 178.820,10).

TRT-RN homologou resultado final do Concurso Público

Com disponibilidade do ato na íntegra, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, homologou o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-RN, no dia 8/6.

A autorização  foi para o provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Procurando um ‘par’

A senadora a Zenaide Maia (PHS) procura um ‘par’ para a disputa pelo Senado. De preferência, com muita popularidade, capacidade de financiamento de campanha e afinada ideologicamente com as lideranças de esquerdas.

Álvaro Dias quer facilitar regulamentação fundiária

Pressionado pelos vereadores Ubaldo Fernandes (PTC) e Nina Souza (PDT), o prefeito Álvaro Dias (MDB) deu um grande passo para o povo de Natal. Assinou a lei que vai simplificar a regularização de imóveis na capital. O prefeito e os vereadores comemoram a parceria que fará mais de 70% dos natalenses terem direito à escritura pública.

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