Dia: 20 de novembro de 2015

Conselho de Segurança da ONU autoriza “todas as medidas” contra Estado Islâmico

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou hoje (20) uma resolução que autoriza todos os países com capacidade a utilizarem “todas as medidas necessárias” para atuar contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. A resolução, aprovada por unanimidade, foi apresentada pela França em resposta aos atentados do dia 13 em Paris, que provocaram pelo menos 130 mortos.

O texto propõe “aumentar e coordenar” a luta antiterrorista e manifesta a intenção de reforçar as sanções contra cidadãos e entidades relacionados com o grupo extremista Estado Islâmico. O documento pede ainda para que seja feito um maior esforço para deter o fluxo de combatentes estrangeiros que viajam para o Oriente Médio.

Garibaldi diz que PMDB tem razão em indicar vice de Carlos Eduardo

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), não fala sobre o assunto, mas o PMDB mantém a expectativa de indicar o seu vice, em 2016. O próprio senador peemedebista Garibaldi Filho diz que a legenda “deve indicar e tem razão de pleitear o nome”, mas ele não revela seu palpite nem sob tortura.

Partido da Mulher Brasileira finalmente tem uma deputada

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Lauro Jardim destaca que, depois do anúncio de que sete deputados federais se filiaram ao recém-criado Partido da Mulher Brasileira nesta semana, a legenda ganhou finalmente a assinatura de uma parlamentar: Brunny, deputada federal por Minas Gerais eleita pelo PTC.

Com 26 anos, Brunny usa o roxo na divulgação de seu trabalho e até mesmo no gabinete — é uma referência à cor que predominava no programa que a tornou conhecida em Governador Valadares, “Brunny & Vc”. Aluísio Mendes, eleito pelo PSDC e Marcelo Aro, pelo PHS, também acabaram de se filiar ao PMB.

Palestra na OAB/RN discute direitos dos pacientes com câncer dia 24

A presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN, Vandréa Alves, será uma das palestrantes no seminário “Outubro Rosa também é para homens, Novembro azul também é para mulheres”, que acontecerá na próxima terça (24), às 19h, na sede da Seccional Potiguar. Na oportunidade, abordará os direitos dos pacientes com câncer.

O evento, que é organizado pela Comissão de Direito à Saúde, terá palestras também do cirurgião Leonardo Barreto, urologista Paulo Medeiros e da nutricionista Mychelle Kytchia. A inscrição pode ser feita pelo site da OAB/RN, bem como doar 1 brinquedo no dia do evento para ajudar no Natal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). O seminário conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN e da Comissão de Seguridade Social.

Prefeito usa outdoor em benefício da família

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O prefeito de Lagoa Grande, a 659 quilômetros do Recife, no Vale do São Francisco, Dhoni Amorim (PSB), gastou R$ 85 mil para instalação de placas de outdoor na cidade que seriam destinadas ao uso exclusivo da prefeitura. O prefeito cometeu a ilegalidade de permitir a propagação de campanhas para outras finalidades, inclusive da sua família.

A foto ao lado prova que o prefeito permitiu a utilização de uma das placas de metais para fazer oba-oba do aniversário do seu pai, o ex-prefeito Robson Amorim (PSB). A lei é clara em relação ao uso de bens públicos e o prefeito, na prática, está cometendo um crime ao usar o bem público em benefício da sua família.

País fecha 169 mil postos de trabalho com carteira assinada em outubro

carteira de trabalhoO Brasil fechou em outubro 169.131 postos de trabalho com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. Este foi o sétimo mês seguido de fechamento de vagas formais.

Os números representam a menor geração de empregos para o outubro desde 1992, quando se iniciou a série histórica. O total resulta da diferença entre admissões (1.237.454) e demissões de trabalhadores (1.406.585).

No acumulado do ano, foram fechados 818.918 postos de trabalho com carteira assinada, menor resultado para o período desde 2002, início da série histórica, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Nos últimos 12 meses, o Brasil perdeu 1.381.992 empregos com carteira assinada.

Túnel é descoberto durante operação em penitenciária da Grande Natal

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G1/RN – Uma operação do Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (Gepoc) descobriu um túnel na tarde desta sexta-feira (20) na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal. A descoberta foi possível depois de uma denúncia anônima. A entrada na penitenciária aconteceu por volta das 16h no pavilhão 2 da unidade prisional. Uma revista foi realizada nas celas enquanto os presos foram colocados no pátio. Além do túnel, o GEP e Gepoc apreenderam facas artesanais e aparelhos celulares.

Nesta quinta-feira (19), agentes penitenciários, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e policiais militares do Batalhão de Choque (BPChoque) encontraram mais dois túneis nos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior complexo prisional do Rio Grande do Norte, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com o vice-diretor da unidade, Cleidson Câmara, um dos túneis estava em estágio avançado de escavação.

Polícia Militar prende acusados de assalto em Grossos

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Policiais militares lotados no destacamento de Grossos agiram rápido e detiveram na manhã desta sexta-feira (20) Jackson Antônio Borges de Morais, de 19 anos, e Francivaldo Romário, de 21 anos, acusados de praticarem um roubo na noite de ontem (19) em uma residência no Centro do município de Grossos.

Segundo a vítima dois homens, armados de revólveres invadiram a sua residência e subtraíram vários pertences, como celulares tabletes, dinheiro e um veículo, modelo Corsa Sedan, marca GM, cor prata, ano 2005, placas MZB-4935. O automóvel foi localizado nesta tarde na Comunidade do Corrego, na zona Rural de Grossos.

Durante a madrugada, foram realizadas diligências e já pela manhã, por meio de informações, os policiais chegaram a dupla. Os policiais conduziram os suspeitos até a delegacia, onde foram reconhecidos pela vítima. Os acusados foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil de Mossoró onde ficaram à disposição da justiça e estão sendo autuado por crime de roubo.

Parnamirim: Maurício Marques pega carona nas ações de Ricardo Gurgel

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Amargando altos índices de rejeição e com uma administração reprovada pela maioria da população, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), tenta melhorar a imagem pegando carona nas ações que o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Gurgel (PSB), desenvolve em prol do Município.

Essa semana, o prefeito desembarcou em Brasília, posou para foto ao lado da secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), Regina Miki, e anunciou que estaria conseguindo liberação de um carro de videomonitoramento para Parnamirim. Ao lado do prefeito, o secretário municipal de Obras e pré-candidato a sucessor de Maurício, Naur Ferreira. O que Maurício não sabe, ou esqueceu de lembrar, é que o vereador Ricardo Gurgel já havia articulado, desde maio passado passado, também durante visita a Brasília, a liberação desse equipamento.

Maurício também não deve saber que Ricardo ouviu da própria Regina a informação de que o município de Parnamirim não recebe os equipamentos diretamente, – são entregues para o Estado -, porque a prefeitura não tem sequer uma coordenação de segurança. Nem mesmo a Guarda Municipal, aprovada pelos vereadores, foi implantada pela gestão do atual prefeito. Outra informação que o prefeito deve desconhecer: o veículo já está no Rio Grande do Norte há alguns meses só esperando que o prefeito se organize.

Ezequiel Ferreira anuncia ações que beneficiam saúde pública no Seridó

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Seguindo agenda em Currais Novos nesta sexta-feira (20), o governador em exercício, Ezequiel Ferreira, anunciou ações no setor de Saúde Pública com a entrega de uma ambulância e a assinatura de um termo de cooperação entre as secretarias de Saúde estadual e municipal para estruturação, manutenção e reabastecimento do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, que atende toda a região.

“As ações de saúde do Governo do Estado em Currais Novos beneficiarão a população em todo o Seridó. Conversei com Robinson agora e comentei a alegria em estar aqui com essas boas notícias. Vamos avançar nas demandas de saúde, segurança e nas ações de combate aos efeitos da seca”, afirmou, pontuando alguns benefícios garantidos a toda região.

O governador em exercício entregou ainda as chaves do veículo Ford Ka, destinado ao transporte de medicamentos, após oficializar a entrega de uma ambulância. “Currais Novos agradece estas medidas eficazes e imediatas realizadas pelo Governo do Estado em nossa cidade, que está enfrentando sérios problemas agravados pela crise hídrica”, afirmou o prefeito Vilton Cunha acerca da agenda positiva do governador em exercício.

Em Mossoró, DEHOM prende autor de homicídio

stiviOs policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) de Mossoró prenderam em flagrante nesta sexta-feira (20) pelo crime de homicídio, Stivi Pereira da Silva, de 18 anos. Stivi é acusado de ser um dos autores do assassinato de Everton Tavares do Vale, de 20 anos, morto a facadas na noite de ontem, quinta-feira (19), no bairro Barrocas.

Stivi foi preso em sua residência onde os policiais apreenderam as armas utilizadas no homicídio e vestes sujas de sangue. Além de confessar o crime, o acusado informou a equipe policial que teria assassinado a vítima na companhia de uma pessoa conhecida como “Neto”, que ainda não foi localizado. Stivi já foi conduzido ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da justiça.

PR grava programa partidário dando vez e voz ao interior do RN

Gravação 1

O presidente estadual do Partido da República – PR, João Maia, resolveu usar o espaço da propaganda partidária na TV e rádio, que vai ao ar no próximo mês de dezembro, para dar vez e voz aos municípios.

Todas as regiões do estado do Rio Grande do Norte terão participações, tendo como protagonistas lideranças locais. Os líderes aparecerão apresentando projetos e obras realizadas, com o apoio do partido em seus municípios. Os vídeos tem direção do jornalista Mauricio Pandolphi.

Algumas gravações foram feitas na BR 110, que liga Mossoró a Upanema e Campo Grande, no anel viário de Caicó, na adutora de Maxaranguape para São Gonçalo do Amarante e na fábrica de cimento de Baraúna. Imagens aéreas foram captadas com a utilização de um drone.

O programa deve também mostrar, em outras versões, lideranças discutindo novas conquistas para os municípios e mulheres do PR falando sobre suas ações solidárias.

Menos de 2% dos municípios têm nota máxima em transparência, aponta CGU

2Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

Lula pede à juventude do PT que apoie governo Dilma

lula_juventudeEm discurso no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é hora de os jovens lutarem e pediu que apoiem o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Um congresso como esse tem que sair propondo alguma coisa mais forte para o interesse da juventude. Apenas escrever fora Levy [em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy], fora PMDB, é muito pouco”, disse a aproximadamente 600 jovens de todo o país, reunidos hoje (20) em Brasília.

O ex-presidente disse que Dilma  precisa do apoio para conseguir “sair desta encalacrada que a oposição colocou a gente”. Lula ressaltou que torce para que a presidenta consiga aprovar todas as medidas no Congresso até o final deste ano para que se possa “virar a página do ajuste [fiscal]”.

Seca causa colapso no abastecimento da 15ª cidade no Estado: Serrinha dos Pintos

Serrinha dos Pintos é a 15ª cidade atendida pela Caern a entrar em colapso no abastecimento por falta de água nos dois açudes que atendiam a cidade: o Camarão e o Walter Magno. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mantém ainda o abastecimento no distrito de Serrinha do Canto, no município de Serrinha dos Pintos, que recebe água do açude Poção com racionamento porque o volume de água está com nível baixo, podendo secar em pouco tempo, segundo informou o gerente regional da Caern, Esmeraldo Alves do Nascimento.

No quarto ano consecutivo de seca, a companhia está com 76 cidades abastecidas através de rodízio, sendo 25 cidades localizadas na região do Alto Oeste potiguar, 11 na região Agreste, 12 na Central, 13 no Oeste e 16 no Seridó. O colapso atingiu 10 cidades do Alto Oeste e 05 no Seridó. Enquanto permanecer o colapso, a Caern manterá o faturamento suspenso e o abastecimento passa à responsabilidade das respectivas prefeituras junto a Defesa Civil do Estado e Exército que atendem a população, em caráter emergencial, por meio de carros-pipa.

Rio Grande do Norte é destaque em revista internacional

national_RNA revista National Geografic Traveler trouxe, na edição de novembro, um guia com os 20 destinos que devem ser visitados em 2016. O Rio Grande do Norte foi o único estado brasileiro citado pelo periódico. De acordo com o texto, o local é famoso pelas dunas de areias brancas, pelo maior cajueiro do mundo e pela praia de Cotovelo, no litoral isolado e calmo de Parnamirim. Localizada a três horas do Rio de Janeiro de avião, a capital, Natal, é ensolarada durante 233 dias por ano, tem intensa riqueza cultural e saborosa cozinha regional. A publicação destaca os pratos de carne de sol e macaxeira frita; além do forró, estilo definido como uma mistura de “acordeom, zabumba e triângulo”.

A revista ainda dá dicas sobre como aproveitar o destino:

Quando ir: o ano todo. Na primeira semana de dezembro, acontece o Carnatal, carnaval fora de época.
Como se locomover: de carro alugado a partir do aeroporto de Natal. Para andar nas dunas, utilize o serviço de um bugueiro registrado.
O que comer ou beber: no mercado público de Redinha, peixe e camarão frito.
O que comprar: artesanato regional, como a renda de bilro e garrafas com areia colorida.
Fato interessante: Pirangi do Norte é a terra do maior cajueiro do mundo, árvore gigante fruto de uma mutação genética.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a reportagem reforça o Rio Grande do Norte como destino que vai além de sol e mar ao destacar a culinária e a cultura regional. “A nossa cultura bastante diversificada e o artesanato de muita qualidade, além da nossa hospitalidade característica são um diferencial para atrair mais visitantes do mundo inteiro”.

TRT-RN mantém condenação de R$ 2 milhões ao Maxxi Atacado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados.

A investigação do MPT/RN decorreu do recebimento de denúncia, noticiando o descumprimento continuado de normas fundamentais de proteção à jornada de trabalho dos empregados. Em duas fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), em períodos distintos, foram constatadas as irregularidades.

Prefeitura de Natal diz que houve engano no ato que nomeou primeira-dama

carlos_esposaGanhou destaque na imprensa publicação no Diário Oficial do Município de Natal, hoje (20), nomeando a primeira-dama Andréa Ramalho Pereira de Araújo Alves, para o cargo de coordenadora do gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Em nota oficial, a prefeitura afirmou que ocorreu “uma falha interna levou à nomeação, publicada erroneamente no Diário Oficial do Município”. Por determinação do prefeito Carlos Eduardo, “o ato será desfeito e corrigido na edição deste sábado, dia 21, no mesmo DOM”.

Vivaldo Costa visita obras de beneficiamento hídrico em Currais Novos

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A preocupação com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte foi lembrada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS), que participou nesta sexta-feira (20) de visita às obras de beneficiamento hídrico no município de Currais Novos. O parlamentar reforçou a necessidade das ações do Executivo Estadual e enalteceu o desempenho do governador em exercício, Ezequiel Ferreira (PMDB), que participou da viagem.

“Mesmo no curto período à frente do Executivo, Ezequiel demonstra grande sensibilidade. O governador reuniu o seu secretariado para discutir as situações mais angustiantes para o Estado, como a Segurança, a Saúde e, sobretudo, a falta de água no Seridó”, disse Vivaldo ressaltando ainda a participação de Ezequiel em reunião com a presidente Dilma (PT) na última quinta-feira (19), em Brasília. “Ele solicitou à presidente a liberação de recursos para obras hídricas no Estado”, concluiu o deputado.

No município, o parlamentar visitou as obras da estação elevatória da adutora de engate rápido de Acari/Currais Novos, de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e que irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas. A conclusão da estação depende da instalação de uma bomba, com previsão para 20 dias. O deputado também acompanhou a perfuração de poços na área urbana, ação que vem sendo executada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).

PT deveria adotar a cor da lama

Dilma Rousseff descobriu que o tsunami produzido pelo rompimento das barragens é marrom-alaranjando.

Por Augusto Nunes

TRT-RN mantém condenação de R$ 2 milhões a Atacado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada de trabalho de seus empregados.

A investigação do MPT/RN decorreu do recebimento de denúncia, noticiando o descumprimento continuado de normas fundamentais de proteção à jornada de trabalho dos empregados. Em duas fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), em períodos distintos, foram constatadas as irregularidades.

De acordo com o procurador regional do trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que assina a ação, comprovou-se que os empregados exerciam jornadas extenuantes, em alguns casos chegando a trabalhar até de madrugada, e sem observância dos intervalos mínimos de descanso e repouso.

MPRN recomenda que ‘Saúde’ de Pau dos Ferros evite exigir domicílio eleitoral

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros recebeu recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca para que não exija, como critério de acesso do usuário às ações e serviços de saúde ou mesmo para fins de cadastramento e confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), a comprovação de domicílio eleitoral, independente da motivação do gestor de saúde.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros tem exigido que as ações em saúde sejam destinadas apenas aos portadores de título de eleitor com domicílio eleitoral naquele município. Tal prática impede a prestação regular da saúde e compromete o atendimento à população, violando o princípio da dignidade do ser humano.

Defensoria inicia série de visitas às unidades de saúde em Caicó

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através do seu Núcleo Regional de Caicó, deu início, nesta quinta-feira (19), a uma série de visitas às unidades de saúde que funcionam naquele município. O objetivo da instituição é verificar as deficiências encontradas na assistência médica e hospitalar à população da região Seridó.

De acordo com o defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, coordenador do núcleo da DPE-RN em Caicó, as visitas serão realizadas inicialmente nos hospitais pertencentes à rede estadual. “Estamos começando pelos hospitais do Estado e depois iremos visitar as unidades do Município. Ontem foi a vez do Hospital Regional do Seridó”, destacou.

O defensor explicou que as visitas foram motivadas pelo grande número de reclamações recebidas pela Defensoria Pública e por notícias veiculadas na imprensa local, destacando a falta de estrutura dos hospitais. “Passamos a verificar a necessidade desse trabalho a partir das reclamações dos assistidos e das notícias sobre a precariedade da rede hospitalar”, comentou.

MPF em Mossoró denuncia Laíre, Sandra, Larissa Rosado e mais 12 por esquema de desvio de recursos do SUS

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou denúncia à Justiça Federal contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a esposa dele, a ex-deputada federal Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do casal Larissa Rosado, também ex-deputada. Os três, juntamente com outros 12 envolvidos (lista abaixo), incluindo o ex-marido de Larissa Rosado, são acusados de montar um esquema para desviar recursos da União destinados à Fundação Vingt Rosado. De acordo com o MPF, o total dos desvios, em valores atualizados, pode chegar a mais de 2,7 milhões.

As investigações do Ministério Público Federal se inciaram a partir de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O trabalho realizado pelo Denasus apontou diversas irregularidades nas licitações deflagradas para utilização dos recursos repassados por meio de convênios, entre o Ministério da Saúde e a Fundação Vingt Rosado, instituição vinculada à família de Laíre Rosado. Vale ressaltar que os créditos orçamentários que permitiram o repasse dos recursos foram todos resultados de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, propostos pela então deputada federal Sandra Rosado.

Roberto Germano participa de reunião no Sebrae e confirma Feira do Empreendedor em Caicó

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O prefeito de Caicó, Roberto Germano, participou nesta quinta-feira(19) de uma reunião na sede do Sebrae em Natal que discutiu a realização de um dos maiores eventos de empreendedorismo do país. A Feira do Empreendedor está confirmado para o mês de novembro de 2016, na Ilha de Sant’Ana.

O evento promete levar capacitação, inspiração, atendimentos, tendências de mercado e ideias de negócios inovadores para os empresários da região. A decisão de realizar a feira no município foi confirmada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte durante o encontro com Germano.

A reunião contou com a participação da diretoria executiva do Sebrae, o prefeito Roberto Germano, secretária de Tributação, Marleide Carvalho, além do gerente do Escritório Regional do Sebrae no Seridó Ocidental, Pedro Medeiros, e analistas da Unidade de Acesso a Mercados, que são responsáveis pela concepção da feira. Durante a reunião, o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, apresentou a proposta da Feira do Empreendedor ao chefe do Executivo de Caicó que foi prontamente aceita.

Em Currais Novos Ezequiel cobra pressa na conclusão de obra da adutora

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O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, visitou na manhã desta sexta-feira (20) a estação elevatória da adutora de engate rápido Acari/Currais Novos. A obra é executada pelo Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) e, quando concluída, vai favorecer o abastecimento das duas cidades seridoenses que estão em situação de colapso, amenizando o impacto da dura estiagem na região.

Na ocasião, Ezequiel cobrou celeridade da obra federal que beneficiará cerca de 60 mil pessoas. “Temos que agir o mais rápido possível para garantir o alívio à população destas cidades que são polos da região. A crise hídrica é um problema sério e amenizá-la tem que ser prioridade”, afirmou.   A conclusão ainda depende da instalação de uma bomba, o que deve levar cerca de 20 dias para ser entregue. A adutora é integrada ao sistema Serra de Santana, que retira água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Cumprindo agenda em Currais Novos, o governador ainda fez entrega de um caminhão hidrovácuo e hidrojato, para manutenção do esgotamento sanitário da cidade. Além disso, anunciou ao lado do diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, que as pessoas que não estão recebendo água em suas torneiras não terão que pagar a taxa de abastecimento, a partir de um levantamento que está sendo realizado pela Caern. Acompanham a comitiva do governador, os secretários de Recursos Hídricos, Mairton França, Agricultura, Haroldo Abuana, Relações Institucionais, Hudson Pereira, a secretária de Segurança, Kalina Leite, e o deputado estadual Vivaldo Costa.

Audiência reforça necessidade de proteção às mulheres que denunciam violência

audiencia
O Rio Grande do Norte figura como o segundo Estado do Nordeste onde há menos denúncias de violência contra as mulheres, principalmente por causa da fragilidade da rede de proteção às vítimas. Essa foi a constatação durante a Audiência Pública proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Investigação de violência contra a mulher. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa.

“Mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como a Lei Maria da Penha, o Brasil tem alto índice de violência contra a mulher. O país é o 5º no ranking de 83 países. Diante dessa realidade é preciso encontrar soluções de se reduzir as estatísticas e buscar meios de atendimentos às vítimas. Quanto mais proteção, mais segurança para que essas mulheres tenham coragem de denunciar”, disse Fátima Bezerra.

A senadora destacou que a audiência foi realizada por meio da CPI mista do Senado e Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a mulher. A CPI foi instalada este ano e vem realizando audiência e reuniões públicas, colhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O Rio Grande do Norte é o segundo Estado a sediar uma reunião da CPI, a primeira foi realizada no Rio Grande do Sul.

RN é um dos estados com nota mais alta no cumprimento à Lei de Transparência

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O Rio Grande do Norte deu um salto significativo em se tratando do cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Transparência Pública, na pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT). Saiu da nota zero, no início do ano, para 8,19 agora em novembro. O destaque foi divulgado hoje (20) em matéria do site da Corregedoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil. A primeira EBT foi feita em maio passado e, agora em novembro foi divulgada a segunda. “Esse resultado é fruto do nosso comprometimento com a transparência de nossas ações e também do nosso trabalho contínuo em garantir ao cidadão o acesso à informação que lhe é de direito”, comemorou o governador.

Segundo a matéria, a pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dos quais constam todos os estados e suas capitais. Foram acrescentados mais municípios nessa segunda edição, selecionados por sorteio eletrônico, sem contar aqueles municípios que, voluntariamente, solicitaram a avaliação da CGU, a partir dessa ferramenta de avaliação de seus portais de transparência e acesso às informações para o público.

A segunda EBT revelou que os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do país (com nota 10). E citou o Rio Grande do Norte, dando ênfase para a avaliação antes péssima para a de agora, excelente: “Destaque também para o Rio Grande Norte: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação”, é o que diz a matéria.

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