O PT e governo entraram em pânico geral com a prisão do amigão de Lula, José Carlos Bumlai. Temem que ele delate Lula – embora acreditem que Lula é inocente. Inocentíssimo. Pode? O que a justiça está esperando para pedir a prisão de Lula?
Atletas de 24 federações brasileiras, Distrito Federal e do Reino Unido participaram na noite desta terça-feira (24) da abertura das Paralimpíadas Escolares 2015, que pela primeira vez em nove anos serão sediadas no Rio Grande do Norte. Realizado no Centro de Convenções de Natal, o evento contou com a presença do governador Robinson Faria, da secretária de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social e primeira dama, Julianne Faria, além do secretário de Estado do Esporte, George Câmara, autoridades do do desporto potiguar e do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons. A abertura teve a participação do grupo parafolclórico da UFRN.
A 9ª Paralimpíada Escolar, para atletas de 12 a 17 anos, tem organização da CPB e apoio do Governo do Estado, e reúne na capital potiguar 1.300 pessoas, das quais 720 atletas de oito modalidades: atletismo, natação, bocha, futebol de 7, judô, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e goalball, que serão disputadas nos polos Centro de Convenções, UFRN, Colégio das neves e Aeroclube. Os campeões das modalidades serão beneficiados com o Bolsa Atleta na categoria estudantil. Os jogos terão início já nesta quarta-feira (25) e seguem até a sexta-feira (27).
Para o governador Robinson Faria, sediar em Natal as Paralimpíadas são uma prova do investimento do Governo do RN sobretudo em integração e inclusão. “Nossas palavras são de acolhimento e alegria. Pela primeira vez os jogos estão ocorrendo fora de São Paulo e receber todos vocês aqui nos honra muito. Aproveitem nossa cidade e o que ela pode oferecer. Deem o seu melhor, mas sem esquecer que esse ambiente propicia a amizade, a união. Todos vocês são vencedores e daqui sairão muitos campeões”, declarou o governador
Uma garota de oito anos foi diagnosticada com câncer de mama e pode ser a pessoa mais jovem a ter a doença. Chrissy Turner mora no estado americano de Utah e descobriu um caroço no peito no mês passado. As informações são do Daily Maill.
“Era outubro quando ela veio até nós e mostrou, assustada, um caroço no peito”, conta Troy, pai da garota, ao canal ABC4 Utah News. Porém, o problema foi agravado quando os médicos descobriram que a criança possui um tipo raro de câncer, que só afeta uma em um milhão de pessoas, chamado carcinoma secretor de mama.
“Eu fiquei assustada quando soube pela primeira vez”, disse Chrissy, que precisará passar por uma mastectomia. “Mas sabia que conseguiria lutar contra isso e espero que eu possa vencer”.
A mãe, Anette, já teve câncer no colo do útero e contou ao canal que ficou “acabada” com o resultado dos exames da filha. Troy ainda trata de um linfoma não-Hodgkin – tipo de câncer do sistema linfático – diagnosticado em 2008 quando a garota ainda era bebê.
O deputado estadual Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (24) de reunião com o governador do Estado, Robinson Faria. O objetivo foi discutir a questão do abastecimento hídrico da cidade de Caicó. A reunião foi uma proposição da bancada de deputados estaduais do Seridó. No encontro, foram propostas uma série de medidas que visam combater os efeitos causados pela seca.
“O governador Robinson Faria e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, conversaram com a presidente Dilma e mostraram a real situação vivenciada em Caicó, que é o principal município do Seridó. Ela ficou sensível com a situação e garantiu recursos para a construção da adutora de engate rápido, que vai ligar a barragem Armando Ribeiro Gonçalves à cidade de Caicó. Com certeza, vai regularizar a situação e evitar o colapso no abastecimento de água”, disse o deputado Álvaro Dias.
Quanto ao prazo para a construção da obra, o deputado disse que “na reunião foi pedido a maior agilidade possível, uma vez que a situação é urgente. É bom lembrar que a obra da adutora Piranhas-Caicó foi feita em caráter emergencial e em um prazo de dois meses. Portanto, é possível que dessa vez também haja a mesma agilidade para que possamos construir no menor prazo de tempo possível”, explicou ele.
Recebo a informação que uma grande leva de notas falsas está circulando pelo comércio do município de Jardim de Piranhas. Em contato com o blog um comerciante disse que já a terceira vez em menos de um mês que recebe cédulas deste tipo.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará com estande durante a XIII Mostra de Projetos Científicos e Culturais de Mossoró, realizado pela secretaria Municipal de Educação. O evento ocorre das 8h às 18h, nesta quarta (25) e quinta (26), na Praça de Eventos do Corredor Cultural da Avenida Rio Branco. O estande focará na educação ambiental e disponibilizará serviço de atendimento ao cliente da Companhia.
No espaço da Caern será feita a distribuição de panfletos, brindes e repassadas informações importantes sobre educação ambiental. A equipe da Companhia estará disponível para tirar dúvidas também dos alunos que ao longo do ano estudaram a água e estejam interessados em ampliar seu conhecimento sobre o tema. Além do trabalho de conscientização, no estande os clientes da Caern terão à disposição todos os serviços que são prestados no escritório da Companhia como negociação de débitos, parcelamentos, pedidos de novas ligações de água, entre outros.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, acaba de sancionar o projeto de Lei 149/15, que estabelece que os ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores poderão definir, por meio de portaria conjunta, a isenção excepcional e unilateral de vistos de países com forte tradição olímpica, que já realizaram jogos e que não oferecem riscos migratórios e ameaça à segurança nacional, durante o período da Olimpíada.
A medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016, segundo estimativas do Ministério do Turismo. “Agradeço à presidenta Dilma que, de maneira responsável, aprovou esse projeto tão importante para o turismo brasileiro. O próximo passo agora é elaborar a portaria. Nossa proposta é incluir os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, países com forte tradição olímpica”, comemorou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
Em audiência na tarde desta terça-feira (24), com o governador Robinson Faria, o deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu com os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) para falar sobre as ações de combate aos efeitos da seca que serão ampliadas no Rio Grande do Norte com apoio do Governo Federal.
Ezequiel lembrou que na reunião do último dia 17 com a presidente Dilma Rousseff, defendeu que a solução definitiva é a captação da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a partir do sistema adutora da Serra de Santana. A obra está orçada em R$ 48 milhões. “Na reunião em Brasília encaminhamos ao Ministério da Integração a documentação necessária para garantir o financiamento do Governo Federal. Essa obra atenderá a toda a população do Seridó que sofre com a falta de água”, destaca Ezequiel.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu o investimento em ações emergenciais que atendam à população de Caicó, lembrando que há quatro anos a seca assola a região Seridó. Para o deputado Álvaro Dias (PMDB), a reunião da bancada do Seridó foi produtiva. Na ocasião, foi apresentado o balanço do deputado Ezequiel Ferreira das cobranças feitas em nome do Estado à presidente Dilma por ações imediatas para combater a seca. “Temos como necessidade de médio prazo a adutora de engate rápido para Caicó. E de imediato a união de esforços para evitar o desabastecimento na cidade e região e foi o que ouvimos do governador Robinson Faria e sua equipe”, disse o deputado.
Também presente na reunião, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) apontou a parceria do Governo do Estado e das prefeituras do Seridó que estão unidas nas ações de perfuração de poços e convênios que beneficiam a população. Também foi discutido um pacote de novas ações no planejamento para ser iniciado ainda este ano. As ações contemplam projetos para adutora de montagem rápida; aquisição de dessalinizadores; perfuração de poços de alta vazão.
Na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França lembrou ainda que a chefe do Executivo Nacional disse que o financiamento dessas ações será executado com o orçamento de 2015 e definiu o prazo de 30 de novembro como data para a entrega dos planos e de suas reformulações. “Já estamos com esse projeto em fase de finalização e até o dia estipulado pela presidenta ele estará pronto”, afirma o secretário.
Também participaram da audiência o Diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso Moreno e o Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), Manoel Filho.
Um forte terremoto de magnitude 7,1 atingiu o leste do Peru nesta terça-feira, perto da fronteira com o Brasil, afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
O tremor foi muito profundo, a 570 quilômetros abaixo do solo, em uma região florestal da Amazônia. Por isso, é improvável que cause muitos danos ou deixe vítimas. O epicentro foi localizado 300 quilômetros a noroeste da cidade peruana de Puerto Maldonado.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a absolvição um homem condenado a um ano de prisão pelo furto de 25 codornas, avaliadas em R$ 62,50. Por maioria de votos, a turma decidiu aplicar o princípio da insignificância, pelo fato de o valor representar menos de um terço de um salário mínimo. O furto das aves ocorreu em 2001.
O caso chegou ao Supremo por meio de recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra perecer do Ministério Público (MP) que pedia a condenação de Jocimar Alves de Souza. Ele foi absolvido pela primeira instância, mas o órgão acusatório entendeu que o valor das codornas não era ínfimo e recorreu às instâncias superiores.
Após várias tentativas, a Prefeitura conseguiu fazer um primeiro contato institucional com os manifestantes que ocupam desde a manhã desta terça-feira, 24, o Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo municipal. Através da intervenção de professores das universidades e membros da OAB, os estudantes fizeram uma comissão para oficializar suas reivindicações.
Durante toda a tarde, representantes das secretarias do Gabinete do Prefeito, Mobilidade Urbana, Procuradoria, Comunicação Social e Segurança discutiram e explicaram os motivos que levaram ao aumento no preço da tarifa de ônibus. O grupo lembrou que há seis meses está sendo feita pesquisa neste sentido e que houve audiência pública no dia 28 de setembro na Câmara Municipal, com várias representações, inclusive de estudantes para debater o assunto em questão.
A prefeitura disse ainda que desde sexta-feira, 20, vem tentando abrir diálogo e que está disposta a discutir toda a pauta de reivindicação. Mesmo assim, a comissão formada pelos estudantes foi irredutível na desocupação do prédio. O Gabinete tentou sensibilizá-los quanto ao atendimento ao público, mas eles avisaram que não recuarão.
Diante dessa postura, a Prefeitura aguarda agora um novo momento de sensibilização do grupo para que as negociações possam avançar. Nesta quarta-feira, 25, o Gabinete espera que eles protocolem a pauta de reivindicações dos grupos que, até o momento, não foi oficializada. A Guarda Municipal foi orientada a resguardar o patrimônio durante a ocupação, mas, sobretudo, garantir a segurança dos estudantes.
De alguém da cozinha do prefeito de Currais Novos Vilton Cunha:
– Ele não é político. Vilton é um bom administrador. Mas, não tem interesse por política. Se aparecer outro nome que una o sistema ele será capaz de não disputar a reeleição. Porém, se isso não acontecer ele será o candidato novamente.
Do blogue: Entenderam alguma coisa? Eu, hein?
A reunião do governador Robinson Faria e os deputados do Seridó – Ezequiel Ferreira, Nelter Queiroz, Álvaro Dias e Vivaldo Costas – acabou agora. O encontro é resultado de uma primeira reunião dos parlamentares na semana passada, para cobrar uma adutora de engate rápido vindo da barragem Armando Ribeiro para Caicó, a fim de evitar o colapso no abastecimento de água na cidade.
O presidente da Assembleia e o governador tiveram uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, quando receberam a garantia dos recursos para construir a adutora. “A previsão é a melhor possível, já que o projeto deve seguir os mesmos moldes da adutora Piranhas-Caicó, ou seja, através do Batalhão de Engenharia e Construção e, com dispensa de licitação, a nova adutora pode ficar pronta em apenas dois meses”, comentou o deputado Álvaro Dias. Ele pelo menos foi prazo da primeira adutora, hoje chamada “Manoel Torres de Araújo”.
DEM, PSDB, PPS, Rede e PSOL decidiram unificar as ações de obstrução das votações no plenário da Câmara contra a permanência do peemedebista Eduardo Cunha (RJ) na presidência da Casa.
Os partidos decidiram que não participarão mais das reuniões do colégio de líderes, que darão apoio ao funcionamento do Conselho de Ética e que vão juntos amanhã na Procuradoria-Geral da República (PGR) relatar os acontecimentos ao procurador Rodrigo Janot.
Nota:
1) Em 26/06/2014, a Procuradoria-Geral do MPC/RN, cumprindo seu dever/atribuição de ofício, instaurou procedimento para averiguar a regularidade de resolução que garantia aos Membros do MPRN pagamento de auxílio-moradia;
2) Em 02/07/2014, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) encaminhou documento ao MPC/RN, contrapondo-se ao referido pagamento. Requereu ainda medidas para que o TCE/RN analisasse a regularidade da despesa. Igualmente, o MARCCO representou à Receita Federal do Brasil no RN. No pedido, pretendia que a verba fosse considerada remuneratória, com a consequente incidência do imposto de renda;
3) Desta forma, em 17/07/2014 (Representação nº 9.635/14), quando ainda havia decisões do TCU, STF e do CNMP contrárias ao referido pagamento, a Procuradoria-Geral do MPC/RN representou ao órgão perante o qual exerce suas atribuições, qual seja, TCE/RN. Neste, pleiteou a descaracterização do auxílio-moradia como indenizatório, o que o tornaria incompatível com o regime de subsídio que remunera os Membros do Ministério Público e da Magistratura em todo o país;
4) No entanto, em 22/07/2014, em Mandado de Segurança preventivo contra a Receita Federal no Rio Grande do Norte, a 5ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar para afastar as alegações de caráter remuneratório do auxílio-moradia, retirando qualquer incidência do imposto de renda e tornando-o compatível com o regime de subsídio;
5) Em 29/07/2014, em razão de resolução do TJRN determinando o pagamento de auxílio-moradia para juízes e desembargadores, a Procuradoria-Geral do MPC/RN requereu ampliação do objeto do processo no TCE (9.635/2012), de maneira a analisar também a regularidade do pagamento naquele Poder;
6) Em 29/08/2014, o TCE/RN decidiu pela irregularidade do pagamento do auxílio-moradia no MPRN e no TJRN, determinando a sua suspensão;
7) Todavia, em 15/09/2014, 17 (dezessete) dias após a decisão do TCE, Ministro Luiz Fux (STF) decidiu pela constitucionalidade do pagamento do auxílio-moradia para todos os Membros do Judiciário e do Ministério Público do país;
8) Na esteira do STF, quatro dias depois – em 19/09/2014 – o TJRN concedeu liminar contraposta à decisão do TCE/RN, tornando-a sem efeito desde então;
9) Assim, desde o segundo semestre de 2014, o auxílio-moradia é pago em todos os Tribunais do Poder Judiciário Brasileiro, bem como todos os órgãos do Ministério Público Brasileiro e Tribunais de Contas do país – exceto o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;
10) Em 17/06/2015, após diversas decisões judiciais autorizadoras do pagamento e, consequentemente, a perda do objeto no TCE/RN decidiu-se à unanimidade pelo seu arquivamento;
11) Em novembro de 2015, tendo o Ministério Público de Contas e o TCE/RN cumprido com os seus deveres funcionais de analisar a regularidade da matéria – mas sem possuir atribuição para reverter as inúmeras decisões judiciais como a do STF, que reconhece o pagamento como Direito dos Membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas -, o TCE/RN, amparado por normas constitucionais, leis federais e estaduais, deferiu o direito considerando a isonomia e paridade constitucional destas carreiras;
Diante de todo o exposto, não há mecanismo jurídico para reverter a matéria no âmbito das atribuições do MPC/RN e do TCE/RN. Igualmente, não se pode ter uma interpretação constitucional exclusiva para os órgãos que se contrapuseram ao auxílio-moradia. Pois, tal qual todo o país, as interpretações da Constituição Federal que se levantavam contra este pagamento foram rechaçadas por quem possui a última palavra na matéria, qual seja, Supremo Tribunal Federal. Só ao STF compete reverter este estado de coisas por ele criado.
O vereador Júlio Protásio afirmou hoje que se Amanda Gurgel entrar com representação na Comissão de Ética contra ele sob a justificativa da condenação do processo da operação Impacto, ele também ingressará com uma ação contra a parlamentar. Júlio Protásio está com a documentação enviada pela Secretaria Estadual de Educação informando quanto tempo Amanda Gurgel permaneceu afastada da sala de aula.
Outro material já de posse do vereador é a ausência da prestação de contas de mais de R$ 200 mil, recursos do Governo Federal repassados para ong Zuzu Angel quando Amanda Gurgel esteve como presidente da entidade.
“Quero debater ideias, projetos. Mas se a vereadora quiser fazer esse debate, eu também faço e entrarei com representação”, disse Júlio Protásio.
Panorama Político
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, divulgada nesta terça-feira (24), contra o ex-jogador da seleção brasileira Edílson da Silva Ferreira, conhecido como Edílson Capetinha, pelo crime de organização criminosa. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF). A defesa do jogador diz que ele é inocente.
Segundo o G1, a investigação comandada pela Polícia Federal e denominada Operação Desventura aponta que Edílson era o responsável por aliciar gerentes de bancos para a quadrilha. Esta é segunda denúncia feita pelo MPF em relação à Operação Desventura. Além de Edilson, outras 10 pessoas devem responder por crimes como furto qualificado por fraude, estelionato, falsificação de documento público, tráfico de influência, corrupção ativa, crime contra a ordem tributária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
São elas: André Luiz Sandre Abraão, Eduardo Daniel Lucena dos Santos, Leonardo do Rêgo Santos, Paulo Roberto Castro Santana, Saulo Santos de Oliveira, Claudemário da Paixão Copque Costa, Jairo Dias de Souza, José Sukadolnik Filho, Ronaldo Antônio de Faria e Sílvio Felipe Dionízio.
A polícia encontrou na tarde de hoje o corpo da esposa do suspeito de matar o vice-prefeito de Choró (CE) dentro da prefeitura. A mulher, identificada como Elisângela Gomes Lemos (na foto com o esposo), 35 anos, foi encontrada enrolada em um lençol dentro de um freezer, em um apartamento em Fortaleza.
O acusado confessou ter matado a esposa, no último domingo (22) e colocado o corpo no freezer enquanto negociava sua rendição com a polícia. O suspeito confessou também que brigou com o vice-prefeito, Francisco Sidney Cavalcante, por conta do romance do gestor com sua esposa. A polícia suspeita que a motivação do assassinato do vice-prefeito tenha sido passional. Ele confessou a polícia que o gestor tinha um caso com sua esposa. O vice-prefeito foi assassinado no gabinete do prefeito com 12 disparos, mas houve tempo de uma luta corporal.
A Caixa Econômica Federal já arrecadou este ano mais de 5,111 bilhões com a Mega-Sena, segundo dados apurados até ontem (23). O número de apostas chegou a 2,108 bilhões, superando em 138,69% a quantidade registrada em 2014 (883,354 milhões).
Para garantir a expectativa de pagamento do prêmio do concurso atual de R$ 200 milhões, já acumulado dez vezes, a estimativa da Caixa é arrecadar mais de R$ 400 milhões. O próximo sorteio está marcado para amanhã (25). O prêmio da Mega-Sena acumula até que um apostador acerte os números, ou seja, não há limites de quantas vezes pode acumular.
A biografia “O Homem da Feiticeira – A História de Carlos Alexandre”, do jornalista Rafael Duarte, será lançada nesta quinta-feira (26), a partir das 18h, no bar do Zé Reeira, Cidade Alta. Esse é o segundo lançamento oficial do livro que narra a trajetória do maior cantor popular do Rio Grande do Norte e uma das principais referências da música romântica no país entre 1978 e 1989. O primeiro evento aconteceu sábado passado, na Cidade da Esperança, bairro onde o Homem da Feiticeira iniciou sua carreira artística. Durante a noite de autógrafos, o cantor Carlos Alexandre Júnior faz show em homenagem ao pai.
A biografia é fruto de três anos de pesquisa do jornalista Rafael Duarte. O autor entrevistou 61 pessoas, além de mergulhar num farto material de arquivo e de consultar uma extensa bibliografia relacionada à Música Popular Brasileira. Em 378 páginas, a vida e a obra de Carlos Alexandre é contada a partir do nascimento, no povoado de Santa Fé, agreste do Rio Grande do Norte, até o acidente fatal que matou o cantor em janeiro de 1989.
Após a polêmica performance, intitulada Macaquinhos, e apresentada como parte da programação da 17ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, em Juazeiro do Norte, no Ceará, viralizar na internet nesta quinta-feira (19/11), a assessoria da mostra divulgou uma nota de esclarecimento por meio da página oficial no Facebook.
O Sesc Cariri argumentou que a apresentação tem “classificação de 18 anos e apresentação às 23 horas, com exibição obrigatória da carteira de identidade”. A nota destaca ainda que “tomou cuidado em não divulgar qualquer imagem do espetáculo, por entender que pessoas fora da faixa etária indicada não devem ter acesso a tais conteúdos e não apoia a sua divulgação e portanto repudia a postagem de cenas do referido espetáculo nas redes sociais”.
A apresentação
No palco, um grupo de nove atores tocam nos ânus uns dos outros em uma roda. Segundo o grupo, a apresentação tem três pilares, todos relativos a essa parte do corpo.
A iniciativa ocorreu pela primeira vez em 2011, se repetiu em 2013 e 2014 e já havia causado celeuma nos outros locais onde foi apresentada, como na edição do ano passado do Fextival Mix Brasil, em São Paulo. Ela foi concebida pelos artistas Caio, Mavi Velos e Yang Dallas durante uma residência artística no Núcleo de Dirceu, em Teresina, no Piauí.
O relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 113/2015 já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um dos destaques da chamada PEC da Reforma Política é o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Mas há outros pontos importantes, como a impressão de votos e a criação de uma cláusula de barreira de 5% para atuação dos partidos na Câmara.
Assim, se a PEC for promulgada como está, ficarão inelegíveis para os mesmos cargos, no período imediatamente subsequente ao mandato, o presidente da República, governadores e prefeitos. A mesma vedação valerá para quem substituir essas autoridades nos seis meses antes das eleições. A regra não vale para os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas em condições de pronto consumo nos estabelecimentos situados às margens das rodovias federais foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2011 seguirá para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ao apresentar o texto alternativo ao projeto original, o relator não considerou razoável estender a proibição da venda de bebidas alcoólicas aos postos de venda de combustíveis localizados em áreas urbanas, fora das margens das rodovias.
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, está aproveitando as emendas ao Orçamento Geral do Município para o ano de 2016 e aproveitou para garantir mais recursos para o enfrentamento da crise hídrica. Para isso, ele está propondo a retirada dos valores destinados aos clubes de futebol profissional e a diminuição dos gastos no gabinete do prefeito e estes valores sejam colocados para perfuração e instalação de poços nos diversos bairros da zona urbana.
“O prefeito desistiu de realizar a festa das crianças, com a promessa que iria reverter os recursos na perfuração de poços, até agora nenhum centavo investido, não teremos investimento público no carnaval e outras atividades serão penalizadas, medidas que concordamos e incentivamos. Estamos propondo a retirada dos valores destinados aos clubes de futebol profissional e a diminuição dos gastos no gabinete do prefeito, para que essa quantia seja destinada a perfuração e instalação de poços”, lembrou o presidente.
Pelas contas feitas tomando por base anos anteriores. O presidente Nildson Dantas estima que cerca de R$ 500 mil reais serão destinados para investir no combate a estiagem. “Medidas dessa natureza já estão sendo adotadas por outros municípios, como foi o caso de Santa Cruz que desistiu da participação do campeonato estadual e reverter os recursos no combate aos efeitos da seca”, finalizou.
As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga.
Nenhuma emissora de Caicó e Seridó terá tanto dinheiro para fazer a migração para FM.
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O deputado federal Antônio Jácome (PMN/RN) colocou o ‘dedo na ferida’ na polêmica sobre a fosfoetanolamina – o composto químico orgânico que vem sendo considerado a grande esperança de cura do câncer. “A gente sabe que não são apenas entraves burocráticos. Há interesses, sim, da indústria farmacêutica. Há interesses contrariados. Há, certamente, multinacionais que gostariam de ter a preferência”, ressaltou o deputado que é médico e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer.
Desde as primeiras indicações de eficácia da fosfoetanolamina na regressão de tumores malignos o assunto tem dividido opiniões. O ponto mais polêmico é o excesso de burocracia e a demora da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em liberar o uso regular do medicamento. Políticos, médicos e cientistas têm defendido celeridade nessa liberação. Milhares de pacientes com câncer aguardam a autorização para usar a substância como o último recurso no seu tratamento.
O deputado Antônio Jácome discursou na tribuna da Câmara dos Deputados na sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (24). Confira o vídeo abaixo:
Os serviços de adequação do viaduto V, localizado na saída para Natal, serão concluídos até a primeira quinzena de dezembro. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, que visitou as obras ao lado do prefeito Francisco José Júnior na manhã desta terça-feira, 24. A liberação do tráfego é mais uma conquista para a população mossoroense, viabilizada através da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Rio Grande do Norte.
“No início do ano, quatro dos cinco viadutos do Complexo Viário apresentavam pendências. Três tiveram os serviços concluídos e agora o viaduto na saída para Natal terá suas obras de adequações finalizadas. Dessa forma, o Complexo estará 100% entregue aos mossoroenses. Essa foi uma luta que encampamos e que recebeu o apoio do governador Robinson, a quem quero agradecer pela sensibilidade e atenção especial”, destacou o prefeito Francisco José Júnior.
O secretário estadual de Infraestrutura, Jader Torres, explicou que agora só falta executar um quilômetro do alargamento da BR-304 pós-viaduto, sentido Mossoró-Natal. “Estamos levando o retorno que estava mais próximo do viaduto para um outro local, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal. As equipes estão trabalhando com afinco para entregar essa obra até dezembro”, enfatizou.
Da Folha – Na decisão que mandou prender o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspeito de intermediar propinas envolvendo contrato de navio-sonda da Petrobras, o juiz Sérgio Moro ressaltou que não há nenhuma prova contra o ex-presidente petista no empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao pecuarista que – segundo os investigadores e com base em delações dos próprios executivos do banco – teria sido para repassar dinheiro ao PT.
“Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução“, aponta o magistrado na decisão.
Uma decisão unânime, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu que devedores de pensão alimentícia tenham o nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. A decisão foi tomada depois que uma mãe que não recebia o valor devido pelo pai da criança entrou com uma ação. Nesse caso, a justiça não havia encontrado bens do devedor para penhorar.
“Não trata-se ainda de uma regra para os tribunais, mas a tendência é que eles sigam essa decisão. Ela é uma última opção quando medidas como penhora dos bens e não localização do réu para prisão não são suficientes. O atraso ou a falta de pagamento são os assuntos que mais ocupam a justiça no país”, explica o professor de Direito de Família da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Santoro*.
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