Dia: 28 de agosto de 2015

Garibaldi buscará explicação de Dilma após declaração de senador do PT sobre hub

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cobrará explicações do Executivo após as declarações do senador Humberto Costa (PT-PE), de que Dilma iria interferir na decisão do hub da Latam, cedendo terreno em favor do aeroporto de Recife.

Segundo o material de divulgação de Costa, após encontro particular com Dilma, na última quarta-feira (26), ficou acertado a cessão de um terreno da Base Aérea de Recife à Infraero, como forma de fortalecer a candidata pernambucana na disputa do hub. Humberto Costa é senador por Pernambucano e líder do PT.

“Não podemos aceitar que a presidente da República conceda facilidades a algum estado a despeito do hub. O fato descrito pelo senador Humberto Costa é grave e fere os esforços feitos pela sociedade e povo do Rio Grande do Norte e, até mesmo, do povo de Ceará, em detrimento de Pernambuco”, disse Garibaldi.

De acordo com o parlamentar potiguar, o fato merece uma explicação do Executivo. “Logo que regressar a Brasília farei esforço no sentido de buscar uma explicação das autoridades e buscar a própria presidente Dilma. A escolha desse hub é muito séria e não podemos permitir que posições políticas interfiram numa decisão que deve ser técnica”, declarou o senador, que se encontra no RN.

Ministério da Saúde lança versão digital do Cartão SUS

Cartão do SUSO Ministério da Saúde lançou, nesta semana, aplicativo com a versão digital do Cartão SUS, que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde. O Cartão SUS digital permite o cadastramento de alergias, telefones de emergência, calcula massa corpórea e facilita o acompanhamento da pressão e da glicemia por meio de gráficos.

O aplicativo está disponível para smartphones com sistema Android. A previsão é que, em novembro, ele também esteja disponível na Apple Store. A ideia é futuramente ampliar os serviços da ferramenta, de modo que o cartão indique, por exemplo, o serviço de saúde mais próximo e permita compartilhar informações entre pacientes e médicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pesquisa Mobile Report, da Nielsen Ibope, mostrou que 68,4 milhões de pessoas usam internet pelo celular no Brasil. O objetivo é que essas pessoas também possam utilizar o aplicativo. Em 2014, o ministério destinou R$ 4 milhões para a compra de mais de 13 milhões de mídias plásticas do cartão.

STF mantém quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da CBF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) manter decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

A quebra dos sigilos foi aprovada pela CPI no dia 20 deste mês, atendendo a requerimento de autoria do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ). A defesa de Del Nero entrou com um recurso para impedir a quebra dos sigilos do presidente da CBF na quarta-feira (26).

A CPI tem 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos de partidas da seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo de Futebol, em 2014.

Mais de 4 milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra poliomielite

763-dos-mineiros-ja-estao-vacinados-contra-a-poliomielite-750x360Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária.

O levantamento, divulgado hoje (28), foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos.

PRF apreende contrabando com 60 mil maços de cigarros que vinham para Caicó

PRF_cigarroA Polícia Rodoviária Federal prendeu no fim da tarde de hoje (28) dois homens carregando 60 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A mercadoria é avaliada em cerca de R$ 150 mil.

O flagrante ocorreu na BR 226, em Campo Redondo. Policiais rodoviários fiscalizavam a BR quando deram ordem de parada a uma van e descobriram o contrabando. Os homens informaram que levariam os cigarros para Caicó. Um deles está cumprindo pena no regime semiaberto em João Câmara, onde deveria apresentar-se hoje à noite.

Ministro do Turismo e deputados federais reúnem-se em Maceió

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu que o Nordeste aproveite a Olimpíada para divulgar a região nacional e internacionalmente. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (28) durante a reunião das comissões de Turismo Integrado do Nordeste e da Câmara dos Deputados, em Maceió (AL). Durante o “tour da tocha”, que acontece a partir de maio do próximo ano, o fogo olímpico passará por mais de 300 cidades e pernoitará em 82 delas, sendo 22 municípios do Nordeste, entre eles, Natal e Mossoró.

De acordo com Henrique Eduardo Alves, com a aproximação da Olimpíada, o Brasil precisa criar condições para o setor se qualificar e dar um grande salto de qualidade. “O turismo é a atividade econômica que mais rapidamente gera emprego e renda. Está presente em todos os cantos deste país. É hora de investir no setor e o Nordeste merece especial atenção”, afirmou. De acordo com pesquisas do Ministério do Turismo, dos 10 destinos mais visitados pelos brasileiros, quatro são do Nordeste. Entre os mais desejados, cinco estão na região.

Também entraram em pauta a aprovação de leis que beneficiam o setor, os impactos do HUB da TAM para a região, a isenção de vistos para turistas norte-americanos, a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico, com regimes diferenciados de licenciamento, tributação e crédito e a ampliação da malha aérea regional e fluvial. O encontro contou com a participação dos secretários de Turismo e representantes dos estados integrantes da CTI Nordeste e lideranças do setor.

PSD nega vínculo entre gestão Kassab e propina em consórcio

O Partido Social Democrático (PSD) divulgou nota nesta sexta­feira em que nega haver vínculo entre a gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo e o pagamento de propinas que envolveria o Consórcio Sehab, formado por OAS e Constran — empreiteiras investigadas por corrupção na Petrobras pela Operação Lava­Jato.

O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento tomado pela Polícia Federal (PF) em 19 de agosto que os cerca de R$ 430 mil recebidos por suas empresas MO Consultoria e Laudos Estatísticos e RCI Software do consórcio foram pagamentos de propina ao ex­diretor de Abastecimento da Petrobras e também delator, Paulo Roberto Costa. Em 2010 o consórcio assinou contrato com a secretaria de Habitação para construção de 1135 unidades habitacionais ao custo de R$ 140,8 milhões. Na época, o prefeito de São Paulo era Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff.

Comitê defende que prefeituras façam mutirão para limpar Rio Piranhas

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena, defendeu nesta sexta-feira (28) que as prefeituras de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas se unam em mutirão aos municípios da Paraíba e realizem a limpeza do Rio, facilitando a chegada da água liberada pelo Complexo Mãe D’água em Coremas (PB).

“Essa água pode não ser suficiente para garantir o abastecimento d’água como deveria. Por isso que estamos com tarefas de aumentar a fiscalização de imediato, fazer a conjugação da água de Mãe D’água com Coremas, e a outra é que os prefeitos destes municípios do Seridó junto com as da Paraíba deveriam fazer um mutirão para fazer uma limpeza no Rio e criar uma calha que essa água tivesse uma corrida livre, pra ver se chega aqui e dá pra todo mundo”, explicou.

Para Procópio, a situação pode se agravar mais ainda, se até o final deste ano não tivermos recarga dos principais açudes responsáveis pelo abastecimento das cidades que compreendem a Bacia do Piancó/Piranhas/Açu. “Do final do ano pra frente, se não houver recarga dos açudes, vai entrar em volume morto e vai ter que fazer bombeamento e não apenas sair das comportas, e o custo de energia é muito alto. Não sabemos nem se isso vai ter viabilidade, imagina que estamos em um momento altamente difícil”, finalizou.

Base área de Recife liberada para Hub Latam

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A presidente da república Dilma Rousseff garantiu ao senador Humberto Costa que a área da Força Aérea Brasileira (FAB) no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre será cedida ao governo do estado. A pendência para “fechar o negócio” diz respeito à contrapartida do estado para receber a terreno, ainda em negociação. O estado articula a cessão da área para ser mais um instrumento na disputa pelo investimento bilionário na Latam (fusão da brasileira TAM e a chilena Lan) no Nordeste. Pernambuco concorre diretamente com Rio Grande do Norte e Ceará.

“O Ministério da Defesa vem fazendo avaliações constantes para ceder o espaço, que era uma demanda levada à pasta pelo governo de Pernambuco. Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero”, reforçou o senador. “Essa garantia política da presidente confirma que o processo anda para os ajustes finais. Agora, é avançar em como vai ser dada essa contrapartida, que pode ser em área em outra região de interesse da FAB, pode ser até no mesmo local e a cessão seria parcial ou ainda pode ser um retorno financeiro, caso seja de condição do governo do estado”, pontuou. O governo de Pernambuco informou que não vai se posicionar sobre o assunto porque não recebeu comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Assassinato de jovens no RN representa 44%

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Um estudo divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) revelou que o crime contra jovens até 24 anos corresponde a 44% dos assassinatos registrados no Estado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) durante audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pela Comissão de Pesquisa e Investigação (CPI) do Senado Federal que apura os assassinatos de jovens no Brasil.

Os números apresentados pelo coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed, Ivenio Hermes, mostram que a maioria das vítimas dos assassinatos contra jovens são negros, do sexo masculino, e possuem entre 18 a 21 anos. O estudo é referente aos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2013, 2014 e 2015.

“O nosso trabalho mapeia e registra os dados atualizados dos crimes ocorridos no Rio Grande do Norte, visando a redução desses números por meio da criação de políticas públicas direcionas para as causas desses crimes”, afirma Ivenio.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e propositora da audiência, os índices de homicídios contra jovens no Brasil cresceram significativamente. “No Rio Grande do Norte, esse índice cresceu quase 300% entre os anos de 2002 e 2012. O Brasil pulou da 20ª posição, em 1990, para a 8ª posição, no ano de 2012”, disse Fátima.

Para o relator da CPI, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o principal desafio da Comissão é contribuir para uma formulação e implantação de políticas públicas para juventude, como forma de contemplar as diversas dimensões das demandas e necessidades desse grupo social.

O evento contou com a presença da deputada Márcia Maia (PSB), a secretária Estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, José Dantas, o vereador Hugo Manso (PT), o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, dentre outras autoridades e representes da sociedade civil.

Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

francisco_falcaoO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde as prisões dos primeiros investigados na Lava Jato, em novembro do ano passado, as defesas dos acusados dizem que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.

Em março, o STJ abriu inquéritos contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável pelos fatos como estão postos.”, avaliou Falcão.

Ministro dos Esportes vem ao RN participar dos dez anos de fundação do PRB

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O ministro dos Esportes, George Hilton, estará em Mossoró neste sábado (29), para participar de evento comemorativo aos dez anos de criação do Partido Republicano Brasileiro (PRB). A cerimônia vai acontecer no auditório do Vitória Palace Hotel e, além do ministro, lideranças em nível de regional da agremiação prestigiarão a comemoração de uma década do PRB.

O presidente da legenda em nível de Rio Grande do Norte, suplente de deputado federal Abraão Lincoln, explicou que, na oportunidade, representantes da sociedade mossoroense assinarão ficha no partido. De acordo com o presidente norte-rio-grandense da legenda, estão sendo mantidos contatos para que deputados federais do PRB venham a Mossoró prestigiar a comemoração da primeira década de existência do partido.

Em Mossoró, o Partido Republicano Brasileiro é presidido pelo empresário Fernando Medeiros, o Fernandinho da Casa das Padarias, e conta com um grupo substancial de suplentes de vereador. A intenção do comando mossoroense do PRB é formar uma chapa proporcional competitiva, permitindo à sigla conquistar espaços na Câmara Municipal. Ainda no evento de sábado, será iniciada as discussões em torno do processo sucessório do próximo ano e a formatação da nominata de vereadores.

Governo lança neste sábado (29) novo Programa do Leite

O Governo do Estado, por meio da secretaria de de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Emater e outros órgãos da administração, lança neste sábado (29) o projeto Vila Cidadã e o novo Programa do Leite, que contemplará famílias selecionadas através dos critérios de vulnerabilidade social. O evento será realizado em frente ao Centro Social de Mãe Luiza, na Rua João 23, às 9h.

Assembleia Legislativa recebe documentos do setor pessoal

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Os documentos utilizados pelo Ministério Público na investigação iniciada na última semana na Assembleia Legislativa foram devolvidos à  Casa na tarde desta sexta-feira (28). As pastas são referentes à documentação dos servidores ativos e inativos que são arquivados no setor de Recursos Humanos. A Assembleia Legislativa reafirma a postura transparente, de cooperação e respeito aos poderes e garante o cumprimento de todas as determinações judiciais relacionadas à operação investigativa.

Boneco inflável do ex-presidente Lula é montado no viaduto

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Um boneco inflável gigante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com roupa de presidiário foi montado na tarde desta sexta-feira na frente da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, na região central de São Paulo. Pela manhã, o boneco foi montado na Ponte Octávio Frias de Oliveira, a Ponte Estaiada, na Zona Sul.

Segundo Ricardo Costa, líder nacional e coordenador nacional do Vem Pra Rua, a ação é realizada por movimentos de combate à corrupção.  Ele mantém segredo sobre os locais onde o boneco será montado.

Procurado pelo G1, o Instituto Lula não quis comentar o ato.

Segundo Costa, o boneco chamado popularmente de “Lula Inflado” tem 15 metros de altura, 100 kg quando está vazio e 500 kg quando fica cheio de ar. A alegoria foi idealizada por Ricardo Honorato, do Movimento Brasil, e há uma congregação de forças com o Vem pra Rua para essa ação. O boneco apareceu pela primeira vez nas manifestações do dia 16 em Brasília.

Dilma diz que país irá superar crise sem ‘nadinha’ de amargura e ódio

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Caucaia (CE), que o país irá superar a crise sem “nadinha” de amargura e ódio. Ao participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, ela também pediu “muito amor no coração” para o Brasil vencer as dificuldades.

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são “momentâneas” e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de “travessia” no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.

“O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz”, declarou.

G1

Desgaste: O PT é a encarnação do demônio!

O desgaste do PT é tão grande no país, que muitos prefeitos estão trocando de legenda. Já atuais prefeitos integrantes da sigla estão temendo a reeleição. Por outro lado que está sendo tentado a sair pré-candidato pelo PT está desistindo. O PT, até parece, virou a encarnação do demônio.

Apague a lâmpada quem sair por último!

Doleiro Alberto Yousseff diz que Kassab está envolvido em propina

Consórcio Sehab contratado pela prefeitura de São Paulo em 2010 para revitalização de Favela Real Parque, durante a gestão de Gilberto Kassab, atual ministro das Cidades, foi utilizado para pagar propinas, contou o doleiro Alberto Youssef a investigadores da Polícia Federal. Segundo o doleiro, ele recebeu R$ 431 mil do consórcio que eram, na verdade, propinas para o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e para o Partido Progressista.

PM captura foragido da justiça no bairro Alecrim em Natal

foragidoPoliciais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) capturaram no começo da tarde desta sexta-feira (28), no bairro do Alecrim, Eric Rocha Marques, 25 anos. Durante a abordagem foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto em seu desfavor pelo crime de roubo.

No momento da prisão, ele estava em um veículo do tipo Honda Civic, de placas HWC 2867, de cor prata, que foi apresentado à Polícia Civil para que possa ser analisado a procedência e o envolvimento em delitos. Eric Rocha Marques foi conduzido à Delegacia Especializada de Capturas onde será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Paraíba: aprovados no concurso da PM usam outdoor para cobrar convocação

Os aprovados no concurso da Polícia Militar da Paraíba, realizado em 2014, usaram uma maneira pouco ortodoxa para cobrar a convocação imediata: um outdoor. Muita utilizada em ações publicitárias, a peça lembra que a Lei Complementar nº 87/2008 determina um efetivo de 17.933 policiai militares, mas hoje mal passa de oito mil. “João Pessoa é a 4ª cidade mais violenta do mundo!”, expõe o outdoor.

PM PB

Segundo dados do IBGE, Caicó é o 7º município mais populoso do RN

ilha de santana caico

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou na tarde desta sexta-feira (28) as estimativas populacionais dos 5.570 municípios brasileiros com data de referência de 01 de julho de 2015, que mostraram o país com 204,5 milhões de habitantes. O Rio Grande do Norte tem uma população de 3.442.175, sendo os municípios mais populosos Natal (869.954), Mossoró (288.162), Parnamirim (242.384), São Gonçalo do Amarante (98.260), Macaíba (78.021), Ceará-Mirim (72.878), Caicó (67.259), Açu (57.292) e Currais Novos (44.887). Em comparação com os dados de 2014, Currais Novos teve um aumento de 177 habitantes.

De acordo com os dados do IBGE, mais da metade (56,1%) da população vive em 304 municípios. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM). Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

Santa Cruz chegou a um crescimento populacional de quase 10%

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Segundo dados do IBGE, a capital do Trairi, Santa Cruz, aumentou sua população em quase 10% nos últimos cinco anos. Em 2010, o município tinha 35.797 habitantes. Este ano foram contabilizados aproximadamente 38.924.

TRT-RN inicia atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

Alunos das escolas estaduais Professora Maria Araújo, de Parnamirim, e do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jesse Pinto Freire (Cenep), de Natal, visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta sexta-feira (28).

Durante a visita os estudantes foram recebidos pelas coordenadoras do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania (PTJC) na Justiça do Trabalho da 21ª Região, juízas Simone Jalil e Rachel Vilar, e assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do TRT-RN.

Fátima diz que Mineiro é o nome do PT em Natal

2_800A senadora petista Fátima Bezerra declarou nesta sexta-feira (28) em entrevista ao Jornal Meio Dia Cidade, da 94 FM de Natal, que o PT já tem nome definido para as eleições municipais do próximo na capital do Estado. Trata-se do deputado estadual Fernando Mineiro.

Em tempo: O governador Robinson Faria ainda não assegurou se repetirá a dose de alianças de 2014 com o PT em 2016 em Natal. E ainda não definiu quem receberá seu apoio. Tem dito que o seu interesse nesse momento é cuidar do RN.

Começa hoje o 3º Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó

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Caicó respira o espírito empreendedor neste final de semana com a realização da 3ª edição do Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó. O evento começa nesta sexta-feira (28) e se estende até amanhã, dia 29. Os inscritos podem fazer o seu credenciamento a partir das 18h, nas dependências do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. A solenidade de abertura será às 19 horas, com fala das autoridades e apresentações culturais.

A palestra de abertura será oportuna, diante do atual cenário econômico vivenciado no Brasil. Marcus Guedes, executivo da Federação do Comércio do RN, vai abordar o tema “Liderar em Tempos de Crise”, com início às 19h30. A seguir, Afrânio Miranda e Victor Simas falam sobre “Liderança e Associativismo”.

No sábado, o congresso continua com painéis e palestras realizadas durante todo dia. Entre os destaques de amanhã, estão o poeta e escritor Bráulio Bessa, integrante do programa Encontro com Fátima Bernardes, e o humorista Rey Bianchi, que fechará o evento com a palestra “A Felicidade dos Campeões”. Com o tema “Liderança e Gestão Criativa”, o 3º Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó é uma realização da Casa do Empresário de Caicó, através de suas entidades empresariais CDL, ACISC e Sindicato do Comércio Varejista, com organização da Referência Comunicação.

Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

martelo-juiz1A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

O acesso ao benefício já consta em lei complementar e, com a publicação da resolução, os trabalhadores domésticos já podem requerê-lo. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício.

O requerimento precisa ser apresentado às unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. É preciso levar a carteira de trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho atestando a dispensa sem justa causa, declaração de que não recebe benefício de prestação continuada – exceto auxílio-acidente e pensão por morte – e também declaração de que não tem renda suficiente para manter a família.

Projeto Transformando Destinos é a prioridade institucional do MP para prevenção e enfrentamento às drogas e suas consequências

O mês de setembro é dedicado inteiramente à cidadania com o Setembro Cidadão. Criado no estado com a Lei Complementar nº 494, de 2013, que instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã, o Setembro Cidadão é um reconhecimento da importância da cidadania, expressão concreta da democracia. O mês foi escolhido por ser o marco de celebrações de várias datas voltadas para essa temática, como o Dia da Amazônia (5), da Independência do Brasil (7), o Dia Mundial da Alfabetização (12) e o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência (21). Em Natal, a Prefeitura de Natal também sancionou ano passado lei que institui o Setembro Cidadão no calendário oficial do Município de Natal. A intenção do legislador foi envolver e mobilizar toda a sociedade, a partir de palestras, seminários, espetáculos e outros eventos voltados para a construção de uma consciência cidadã.

O Ministério Público Estadual, como instituição voltada para a defesa dos interesses da sociedade, lembra que desenvolve o “Programa Aprendendo a Ser Cidadão”, com o objetivo de difundir na sociedade noções de cidadania, apontando mecanismos de defesa de que o indivíduo e a coletividade dispõem para resguardar seus direitos. Aprender a ser cidadão é mudar hábitos e atitudes quanto à preservação ambiental, à defesa da saúde e da educação, entre outros. Nesse sentido, uma das prioridades do MPRN na atual gestão do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, é o projeto institucional Transformando Destinos, numa articulação com vários órgãos, para prevenção e enfrentamento às drogas e suas consequências.

Fátima Bezerra diz que marca do Governo Robinson é o diálogo

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A senadora Fátima Bezerra (PT) foi a entrevistada desta sexta-feira (28) no Meio Dia Cidade da Radio Cidade de Natal. Dentre os assuntos comentados: A falta de água, o Hub da TAM, impeachment de Dilma, a avaliação do Governo Robinson Faria, e outros assuntos os pontos mais destacados.

O PT não vai acabar

O PT não está prestes a acabar como muitos analistas defendem. De acordo com a senadora, a presidente tem feito um esforço grande para  implementar seu plano de Governo e continua consciente de honrar o mandato conquistado nas urnas.

Impeachment de Dilma

Não existe. Não existe motivos jurídicos que afastem a presidente Dilma e nem ela vai renunciar. O que há em curso é uma oposição conservadora que não está satisfeita com a derrota nas urnas no último pleito e que quer reverter o resultado através das vias do tapetão.

HUB da TAM

Fátima disse que nós temos todas as condições viáveis para recebê-lo. Estou esperançosa de que o Rio Grande do Norte será contemplado pois nos temos viabilidade técnica.

Transposição do Rio São Francisco

Sobre o prazo das águas do Rio São Francisco chegarem ao Rio Grande do Norte, a senadora contou que o governador Robinson Faria esteve em conversa com a presidente Dilma que se mostrou sensível ao pedido de celeridade para que chegue ao Estado.

Governo Robinson

A marca do diálogo vem se destacando dentro do Governo Robinson Faria. Onde ele vem escutando a população e aos poucos colocando as coisas nos seus devidos lugares. Ele não tem medido esforços para tentar montar uma nova realidade para a economia do RN.

Assembleia Cidadã lança campanha que beneficia idosos

campanha_idosoCom o tema “Sua doação é um presente!”, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança na próxima terça-feira (1) uma campanha para arrecadação de material de limpeza e fraldas geriátricas que serão doados a abrigos de idosos da capital. A ação é uma iniciativa da Assembleia Cidadã em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1 de outubro.

“A atuação da Assembleia vai além das funções legislativas. A Casa é sensível aos problemas sociais e busca constantemente chamar a atenção da população para questões de grande relevância e interesse social. A campanha é um gesto em favor daqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade”, afirma o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A arrecadação dos materiais será feita durante todo o mês de setembro. As doações podem ser feitas nos postos de coleta disponibilizados na sede da Assembleia Legislativa, no Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e no prédio do Procon Legislativo.

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