Dia: 18 de agosto de 2015

Presidente do STJ diz que aumento de 41,47% para Judiciário foi o acordo possível

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (18) que a proposta de aumento de até 41,47% para os servidores do Judiciário foi o acordo possível com o Ministério do Planejamento. Na semana passada, durante sessão administrativa, o Supremo definiu em 41,47% a proposta de reajuste para os servidores que será enviada ao Congresso, por meio de projeto de lei.

Os ministros também definiram a proposta de aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil para os integrantes da Corte. Segundo o presidente, o novo projeto foi discutido com os sindicatos e é uma alternativa ao reajuste de até 78,56%, vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

Transposição no Rio Grande do Norte só “para inglês ver”

Na próxima sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff estará no município de Cabrobó/PE, para inaugurar uma estação de bombeamento do Eixo Norte do projeto de transposição do rio São Francisco. Ela também assinará termos de compromisso para garantir o abastecimento d’água dos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

E o Rio Grande do Norte? Aqui a transposição será apenas “para inglês ver”. Pelo menos é o que diz o convite em nome do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A bancada potiguar vai ao evento, mas só se for para a “agenda positiva” da presidenta Dilma.

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OAB vai apurar mortes em Saúde de Mossoró

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, irá acompanhar os procedimentos instaurados para apurar duas mortes ocorridas em unidades hospitalares da cidade, visando garantir a lisura das investigações e assegurar às famílias das vítimas toda a assistência necessária.

O trabalho será acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró. Uma das mortes ocorreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, no dia 12 deste mês, e a outra na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte (Zona Leste), no dia 15.

Segundo o advogado Gilvam Lira Pereira, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, a instituição irá acompanhar os procedimentos que foram instaurados para apurar as circunstâncias das duas mortes.

Por Carlos Santos

É melhor não brigar! Casal que briga engorda!!

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Ter uma discussão com seu companheiro pode provocar muito mais do que um mal-estar entre o casal, ela pode fazer você engordar, segundo uma pesquisa da Universidade Estadual de Ohio. As informações são do Daily Mail.

De acordo com o estudo, iniciar uma briga está ligada ao “hormônio da fome”, chamado grelina, que produz na pessoa a vontade de ingerir comidas não-saudáveis. No entanto, o apetite é despertado apenas em quem tem um peso saudável ou sobrepeso, mas não, em obesos.

Durante os testes para a pesquisa, casais comeram uma refeição antes de tentarem resolver alguns conflitos em seus relacionamentos. Em seguida, eles preencheram questionamentos sobre eles mesmos, e foram colhidas amostras de sangue e saliva.

Os participantes relataram sintomas de ansiedades e sobre a qualidade do sono. Os estudiosos encontraram uma correlação entre os estresses conjugais e a escolha por comidas não-saudáveis, com preferência principalmente por alimentos mais elevados em gordura, açúcar e sal.

Segundo Lisa Jaremka, autora da pesquisa, não há nada para sugerir que as discussões abriram o apetite, mas havia uma forte correlação entre as duas situações.

Estudos anteriores apontaram que pessoas famintas estão mais suscetíveis a perder a paciência quando elas não comeram o suficiente. Isto porque nosso cérebro sente falta da energia necessária para exercitar o autocontrole. (Daily Mail)

Operação Andaime: MPF/PB recomenda que prefeituras do Sertão paralisem obras

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa recomendou que as prefeituras de Uiraúna e Joca Claudino paralisem completamente obras públicas relativas à Operação Andaime, até término de vistoria técnica especial requisitada pelo órgão.

O procurador da República Tiago Misael recomenda, ainda, que as respectivas prefeituras não efetuem qualquer pagamento às empresas Viga Engenharia, Construtora Servcon e Construtora Construterra, responsáveis por obras nos municípios, até que a vistoria seja concluída.

A quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia no Alto Sertão paraibano foi desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Até o momento, foram denunciados 39 envolvidos na organização.

Somando as três denúncias oferecidas pelo MPF em Sousa, até o momento, são 223 delitos praticados. Há acusados citados em mais de uma denúncia. Entre os crimes praticados estão corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro, peculato e fraude licitatória, organização criminosa, dentre outros.

Agripino leva desenhos de artista potiguar ao Congresso Nacional

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Um dos principais incentivadores do talento dos jovens brasileiros, especialmente de seu estado, o senador José Agripino fez questão de fazer chegar às mãos do ex-presidenciável tucano Aécio Neves e de outros parlamentares desenhos do artista plástico potiguar Jederson Barbosa. O jovem, de apenas 24 anos, não conhece a capital federal, mas enviou os retratos em grafite com a imagem de alguns parlamentares pelo conterrâneo Wilson Filho (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes (RN). “Quando a gente vê um jovem com um talento nato, precisa apoiar e divulgar. É isso que estou fazendo”, disse Agripino que promoveu o encontro do vereador rodolfo-fernandense com o presidente nacional do PSDB.

“Eu sempre fiz questão de ressaltar as qualidades artísticas desse jovem e ajudar no seu crescimento profissional. Me sinto feliz em colaborar com essa divulgação aqui no Congresso com o apoio do senador Zé Agripino”, destacou Wilson que está em Brasília participando da Marcha dos Vereadores 2015. Além do desenho de Aécio Neves e de Agripino, Jederson fez retratos também do ministro do Turismo, Henrique Alves, dos deputados Fábio Faria (PSD-RN), Tiririca (PR-SP), Beto Rosado (PP-RN) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Fátima Bezerra (PT-RN) e Garibaldi Filho (PMDB-RN).

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CCJ aprova detenção para quem bloquear de forma indevida vias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei que tipifica o crime de obstrução indevida de via pública.

Os casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o depósito de mercadorias na via ou uma manifestação política que impeça o tráfego de veículos. A pena para quem bloquear será detenção de um a dois anos e multa.

Caixa anuncia condições vantajosas de crédito para setor automotivo

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A presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, assinou hoje (18) convênio com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O objetivo é oferecer condições de apoio ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva.

De acordo com Miriam Belchior, o banco público oferecerá condições especiais nas linhas de capital de giro e investimento, além de condições diferenciadas em linhas de crédito e outros produtos e serviços do banco, a fim de beneficiar da micro à grande empresa.

Plenário aprova novo índice de correção do FGTS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo para o Projeto de Lei 4566/08, que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é a taxa referencial mais 3% ao ano).

Segundo o texto, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança mais 6% ao ano. De 2016 a 2018, haverá uma transição. Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.

Políticas Públicas realiza palestra sobre insucesso das políticas ambientais

O Departamento de Políticas Públicas (DPP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove, sexta-feira, 28, a palestra “Fatores sociais no insucesso das políticas ambientais”.

O evento acontece no Auditório I do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LABPLAN), localizado anexo ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir das 9h.

A palestra será ministrada pelo professor José Gomes Ferreira, participante da equipe do Observatório de Ambiente e Sociedade, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

PR faz campanha de filiações

Faltando um mês e meio para terminar o prazo de filiação para quem for se candidatar nas eleições do próximo ano, o Partido da República (PR) deu início a uma campanha de atração de novos quadros. O PR se coloca como uma opção de peso para as eleições municipais de 2016.

Grevistas da Uern realizam ato público em Assu nesta quinta-feira

Docentes, servidores técnicos e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participam de um grande ato público nas ruas de Assú, na quinta-feira  (20) a partir das 9h. A atividade, que terá concentração no Campus Avançado Walter de Sá Leitão (CAWSL), dá continuidade ao ciclo de ações do movimento grevista nos campi.

O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais, destacou  que o ato público tem como objetivo denunciar o descaso e a falta de compromisso do Governo do Estado para com as categorias em greve. Valdomiro ressaltou a importância da universidade no interior do RN, e os prejuízos que a falta de negociação tem acarretado para toda a sociedade potiguar.

Garibaldi participa da abertura da Marcha dos Vereadores em Brasília

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O senador Garibaldi Filho participou da abertura da Marcha dos Vereadores 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na noite desta terça-feira (18). O evento, que prossegue até a próxima sexta-feira (21), deve reunir mais de cinco mil membros do legislativo municipal de todo o país. Os vereadores do RN têm reunião marcada com a bancada federal nesta quarta-feira (19), às 18 horas.

Promovida pela União Brasileira dos Vereadores do Brasil, a Marcha tem como tema “Legislativo forte, sociedade forte”. O municipalismo e o pacto federativo são os assuntos principais da pauta de trabalho. Na manhã da quinta-feira (20), os vereadores se concentram na Praça das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, para de lá marcharem até o Palácio do Planalto.

Combate ao câncer é tema de audiência pública

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O deputado federal Antônio Jácome (PMN) participou, em Brasília, da Entrega de Declaração para a Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil, documento feito em parceria com a Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.

Jácome aproveitou o evento para convidar os presentes para participarem da audiência pública “Debate sobre Oncologia – SUS Ideias e Soluções”, que acontecerá na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual é membro, e em parceria com a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, presidida pelo parlamentar. A audiência acontecerá no dia 25 de agosto, no Anexo II, plenário 7, as 10h.

Dilma é citada em agenda de ex-assessor de Dirceu

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A Polícia Federal encontrou uma agenda pessoal na casa de Roberto Marques, o Bob, na qual estavam anotados nomes como “Dilma”, “Lula”, “Palocci” e “Duque”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

A agenda teria sido apreendida durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco.

Não há nenhuma anotação que complemente os nomes ou observação que explique por que foram mencionados, de acordo com a reportagem.

Bob foi braço-direito do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e foi preso no dia 3 de agosto. O ex-assessor de Dirceu foi solto nove dias depois.

Os advogados de Bob disseram à reportagem do jornal que as anotações são “meros rabiscos” feitos por ele em conversa informal com amigos e familiares.

Segundo o jornal, os investigadores estão intrigados com anotações feitas por Bob como “busca e apreensão” entre os nomes de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma, também foi mencionado.

Francielle Lopes não integrará junta interventora do Hospital do Seridó

A gerente da IV Ursap, Francielle Lopes, não integrará a comissão interventora do Hospital do Seridó, em Caicó. Segundo a própria fisioterapeuta, ele atuará no processo de regionalização da secretaria estadual de Saúde. Para seu lugar foi indicada a articuladora da Rede Cegonha na IV Ursap, enfermeira Favia Sirley Batista Pereira.

Henrique Alves recebe projetos turísticos de Baraúna

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (18), em Brasília, o secretário de Finanças de Baraúna, Adjanio Bezerra. O ex-prefeito Gilson Oliveira também participou da reunião. Eles discutiram diversos projetos de infraestrutura para o município.

Entre as propostas cadastradas pela Prefeitura de Baraúna no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, está a urbanização de ruas do centro urbano e a duplicação da via de acesso para quem chega de Mossoró. Esses foram os projetos apontados como prioridades ao ministro.

O município de Baraúna é conhecido como celeiro agrícola do Rio Grande do Norte por causa da produção de grãos e de frutas irrigadas para exportação. Além do potencial agrícola e da indústria do calcário, Baraúna é um importante ponto de apoio da ligação de Mossoró com as cidades do baixo Jaguaribe, no Ceará. O município ainda abriga dezenas de cavernas pouco exploradas turisticamente, entre elas, destaca-se a Furna Feia.

Ex-aliados em turbulências em Serra Negra do Norte

Não convidem para uma mesma mesa o ex- prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, e o atual prefeito, Alysson Moisés. Os dois não se toleram mais.

E querem disputar a prefeitura local em 2016.

IFRN oferta mais de 3 mil vagas em cursos técnicos integrados

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou hoje (18) o Edital 28/2015, referente à seleção de alunos para os cursos técnicos integrados do Instituto. No total, são 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio.

As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas.

Os interessados devem se inscrever de 20 de agosto a 14 de setembro, no site de processos seletivos do IFRN (https://processoseletivo.ifrn.edu.br/). Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. No portal, o candidato pode acessar o tutorial para inscrições. A taxa de inscrição, no valor de R$ 20, deve ser paga até 15 de setembro em qualquer agência bancária ou lotérica. Os alunos inscritos na edição 2015 do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas, mas estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Metade das vagas é reservada a estudantes que fizeram todo o ensino fundamental em escola da rede pública.

O quê é uma CPI que querem para o prefeito de Caicó, Roberto Germano

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Alguns vereadores da câmara municipal de Caicó estão defendendo a instalação de uma CPI para apurar denúncias de irregularidades promovidas pela prefeitura municipal de Caicó por causa de denúncias feitas contra o prefeito Roberto Germano pelo ex-presidente do conselho municipal de saúde, José Procópio de Lucena. Ele acusa o prefeito de ter praticado irregularidades em concurso seletivo

O que é uma CPI:

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode ser conceituada como órgão próprio do Poder Legislativo, instituído especial ou permanentemente, com os poderes de investigação similares aos judiciários, a fim de apurar, por prazo certo; fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má gestão da coisa pública por seus administradores; podendo encaminhar as suas apurações ao Ministério Público, para que se promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

Uma opinião minha: a criação (ou não) da CPI vai depender muito da articulação interna da Câmara.

George Soares comemora sanção do Governo ao Projeto do Baixo Açu

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O deputado estadual George Soares (PR) comemorou, nesta terça-feira (18), a sanção do governador Robinson Faria (PSD) ao Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim (conhecido como Baixo Açu), finalizando assim uma espera de mais de 20 anos dos irrigantes que aguardavam os títulos de posse de suas terras para poder torna-las produtivas.

“Iniciamos essa discussão que estava adormecida na Assembleia Legislativa do RN. Realizamos audiência pública, participamos das discussões nas comissões da Casa, do encontro entre Irrigantes e Governo. Essa sanção, hoje, é uma grande vitória para o Vale do Açu. Mais de 6 mil empregos poderão ser gerados na nossa região, graças a Lei nº 9.973, assinada pelo governador e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Haroldo Abuana”, disse o deputado.

Quadrilha de assaltantes é presa em Canguaretama

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Os policiais civis da Delegacia de Canguaretama prenderam, por força de mandado de prisão preventiva, nesta terça-feira (18) uma quadrilha acusada de cometer diversos crimes na cidade. Foram presos: Aldo Inácio Fagundes, conhecido como “Lêu”; Adeilson Januário dos Santos, conhecido como “Del”; Moaby André dos Santos e Manoel Pedro da Silva Filho, conhecido como “Nininho”.

O grupo é acusado de crimes como assaltos, receptação e homicídio; e começou a ser investigado após a morte de um dos integrantes da quadrilha, em junho. A motivação do crime seria a divergência sobre a partilha de uma quantia em dinheiro roubada de uma empresa de distribuição de gás. A quadrilha também é acusada de ter assaltado um posto de combustíveis localizado na marginal da BR 101, em Canguaretama, além de pequenos roubos de celulares. Todos os presos foram conduzidos ao sistema prisional.

FEMURN reúne prefeitos para debater crise e alternativas de sobrevivência dos municípios

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) acompanha a redução constante nas receitas dos municípios. Em decorrência da situação constante e da inexistência de medidas governamentais para equilibrar as finanças municipais, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas nas cidades.

Com objetivo de debater este tema, compartilhar alternativas para o equilíbrio financeiro das gestões municipais e também prestar contas dos sete primeiros meses da gestão na FEMURN, o presidente Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró, reúne prefeitos associados à Federação, nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, no auditório da AMLAP (Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar).

Tesoura do presidente da Câmara de Mossoró continua afiadíssima

tesoura_2A tesoura do presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira, continua afiadíssima. De uma canetada ele destituiu 27 comissionados, alegando que “as nomeações destas pessoas possuíam algumas dúvidas e daí a decisão da exoneração”.

Ciro e Cid Gomes anunciam filiação ao PDT

Irmãos Cid (E) e Ciro Gomes
Irmãos Cid (E) e Ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira, em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Ontem, o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: “Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes.” Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. “Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento”, destacou à Agência Estado.

Ex-vereador do PT suspeito de desvio pode ter escondido provas

Para PF, ex-vereador do PT pode ter desviado provas da Lava Jato, Alexandre Romano foi flagrado por câmeras de segurança do condomínio onde ele mora, em São Paulo, retirando mala de apartamento. Três agentes da Polícia Federal informaram à delegada Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Operação Lava Jato, que o ex-vereador Alexandre Romano, o Chambinho, retirou uma mala de um apartamento de sua propriedade dias antes da deflagração da Operação Pixuleco II, na última quinta-feira, que o levou preso. Na 18ª fase da Lava Jato, ele foi apontado como operador de propinas em contrato ligado ao Ministério do Planejamento.

Nesta terça-feira, a Procuradoria da República pediu ao juiz federal Sérgio Moro a conversão da custódia em regime preventivo e citou a retirada da mala. A Veja Online revelou que Chambinho foi flagrado pelas câmeras do circuito interno de segurança do condomínio onde reside em São Paulo, na Vila Olímpia, entrando no edifício no dia 5 de agosto de 2015. O laudo da PF indicou que ele ficou no local por apenas treze minutos – chegou às 11h24 e saiu às 11h37. As imagens mostram o investigado entrando no prédio de mãos vazias. Quando saiu, puxava uma mala preta de rodinhas.

“Poucos dias antes da deflagração da fase 18ª fase da operação, há evidências de que o investigado retirou uma mala de seu apartamento, evidenciando que pode ter desviado provas relativas à investigação”, aponta o Ministério Público Federal. Para a força-tarefa da Lava Jato, “tal proceder é bastante estranho”. As buscas realizadas na residência, alvo de mandado de busca e apreensão, foram consideradas, segundo a Procuradoria, “infrutíferas”.

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