Dia: 11 de fevereiro de 2014

PR e PROS fecham aliança com o PMDB

O Partido  da República comandado pelo deputado federal João Maia no Rio Grande do Norte e o PROS comandado no Estado pelo deputado estadual Ricardo Motta fecharam aliança com o PMDB.

João e Ricardo estiveram reunidos com o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

Prefeitos de Caraúbas e Felipe Guerra apresentam pleitos a Henrique

henrique prefeitos

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (11) os prefeitos de Caraúbas, Ademar Ferreira, e Felipe Guerra, Haroldo Ferreira. Os dois apresentaram uma série de projetos para melhorias urbanas e da população rural, além de ações nas áreas de saúde educação.

Ademar Ferreira apresentou o projeto para a construção de um ginásio poliesportivo para a cidade de Caraúbas no valor de R$ 3 milhões e de um abatedouro municipal no valor de R$ 750 mil. A iluminação pública do acesso à cidade, já urbanizado, é outra reivindicação do prefeito de Caraúbas que conta com o apoio do deputado Henrique Eduardo Alves.

Já o prefeito de Felipe Guerra planeja construir três pontes metálicas sobre o rio Apodi, ligando as comunidades rurais ao centro urbano do município. “Se chover e o nível do rio subir precisamos transportar as crianças até a escola em canoas”, relatou o prefeito Haroldo Ferreira. A tecnologia das pontes foi desenvolvida por uma metalúrgica de Mossoró. Projetos semelhantes já foram implantados nas cidades de Governador Dix-Sept Rosado, Upanema e Pendências com o apoio da Petrobras. Cada unidade custa em média R$ 1,3 milhão.

Paulo Henrique Amorim debocha do cadáver do cinegrafista Santiago Andrade

VEJA – Paulo Henrique Amorim há tempos perdeu a noção do limite, do ridículo, do grotesco. Virou uma caricatura até de si mesmo. No dia seguinte à morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, ele resolveu gravar um vídeo supostamente engraçadinho, que postou na Internet. Vejam:

Este senhorzinho está, naturalmente, se referindo ao editorial do Jornal Nacional, que foi ao ar ontem. Escrevi a respeito. Discordo, como viram, de trechos do texto — discordância intelectual, respeitosa, até mesmo, a meu juízo, técnica no que diz respeito ao estado de direito.

Amorim debocha. E não debocha da Globo, não, mas do morto. Até porque cabe perguntar que trecho do editorial motivou essa personagem grotesca a fazer essa pantomima ridícula e sem graça. Nos fundamentos, o texto lido por William Bonner é impecável. Ou Amorim defende que jornalistas e cinegrafistas sejam mortos nas manifestações?

Num dado momento, ainda que de modo oblíquo, Amorim incita os bandidos disfarçados de balck blocs a atacar veículos da Globo. Aliás, ele também se disfarça de black bloc. Ora, como esquecer que foi a TV Record que teve um carro incendiado numa das arruaças?

Henrique cobra presença de deputados na votação de cassação de deputado

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, pediu que os parlamentares da Casa não marquem viagem e estejam presentes na sessão desta quarta-feira (12), às 19 horas, quando será votado o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Quero informar da sessão para que ninguém agende viagem e não esteja presente”, disse.

Alves informou que o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a presença de Donadon na sessão, mas que ainda não há confirmação se ele virá ou não. O presidente disse ainda que a sessão será realizada mesmo se o deputado renunciar ao mandato, pois o processo de cassação já foi iniciado.

Paulo Davim será candidato em 2014?

Paulo DavimDe lá da capital contam ao blogue que o senador Paulo Davim (PV) tem publicado uma série de anúncios em jornais, embora tenha declarado anteriormente que não seria mais candidato a cargo eletivo. Será que o presidente estadual do Partido Verde mudou o rumo da conversa?

Motoristas de arriscam na RN que liga Caicó a São José do Seridó

Buracos nas estradas do RNPreferencialmente quem está seguindo de Caicó com destino a Natal vai pela BR 427 via Jardim do Seridó.

É que – mesmo encurtando a distância – seguir por São José do Seridó, Cruzeta até Acari é um risco grande oferecido pelas crateras existentes na RN. Principalmente, entre Caicó e São José do Seridó cujo prefeito, Jackson Dantas, ao parece, nada fez até agora na tentativa de minimizar o problema.

Já faz tempo.

Faixas acusam TRE-RN de “mercenário” e usar “dois pesos e duas medidas”

Circulam pela internet duas faixas de protesto contra o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), afixado em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A primeira delas diz que a Corte é um “órgão parcialmente mercenário”, enquanto a outra o acusa de “julgar com dois pesos e duas medidas”.

faixa TRE

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AABB de Caicó tem água própria para abastecer seus eventos

Somente para o conhecimento de seus freqüentadores:

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), de Caicó, tem poço tubular próprio para abastecer seu complexo de piscinas. Não necessita captar água de nenhum outro local. Tem água própria para abastecer com qualidade qualquer evento ali realizado.

Prefeitura de Ouro Branco pagará salário atrasado de dezembro de 2012

dinheiro bloqueadoEm nota encaminhada à imprensa, a prefeitura de Ouro Branco prestou esclarecimentos sobre os “vencimentos atrasados referentes à competência de dezembro do ano de 2012, deixada em aberto pelo então ex-gestor, Nilton Medeiros”.

O documento diz que “cabe ressaltar que os valores líquidos dos vencimentos do último ano de mandato não foram pagos aos funcionários, gerando um débito” da prefeitura. Embora suas deduções devidas tenham sido quitadas junto aos órgãos competentes, os valores não foram repassados.

A atual prefeita, Fátima Araújo (PT), procurou “realizar os pagamentos gerando um arquivo remessa para o Banco do Brasil somente dos valores líquidos devidos”.

Prefeita de Ouro Branco deixa parte da população com raiva

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, deixou boa parte da população revolta, pois não contratou para os festejos de carnaval deste ano a o que era Orquestra de Frevo da cidade uma tradição de longas datas.

Muita gente ficou revoltada com a gestora municipal.

Henrique marca votação da PEC da Ciência, Tecnologia e Inovação

henrique tecnologia

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (11) a representantes da Associação Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que vai incluir na pauta do Plenário a PEC que introduz o conceito de inovação tecnológica na Constituição.

A proposta estabelece prioridade para a pesquisa tecnológica, permitindo ainda o uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos. A votação em 1º turno deverá ocorrer nesta quarta-feira (12).

Chuvas na Serra de São Bento melhoram nível do Rio Piranhas

nuvem chuvaA Caern confirmou através da assessoria de imprensa que as cidades de Caicó, São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, abastecidas pelo Rio Piranhas, estão com seus sistemas normalizados após chuvas no estado vizinho, a Paraíba. Desde a semana passada, estas cidades enfrentavam dificuldades no abastecimento devido ao baixo nível do Rio Piranhas.

As comportas do Açude paraibano Curema também foram reguladas, liberando mais água para o Rio Grande do Norte. Assim, até a próxima quinta-feira (13), o volume de água será ampliado na captação na cidade de Jardim de Piranhas. Desta forma, a Caern poderá manter o abastecimento regular.

Fábio Faria apresenta emenda para evitar aumento nas despesas de estados e municípios

fabio barragem

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou uma emenda a Medida Provisória 631/13, que estabelece novas regras para a transferência de recursos aos estados e municípios atingidos por efeitos de fenômenos naturais. A matéria permite o acesso aos recursos com mais rapidez, entretanto, ao analisar o texto, o segundo vice- presidente da Câmara dos Deputados observou que a redação da proposta dava margem para que estados e municípios fossem cobrados por obras de responsabilidade da União.

“O texto original coloca sob a responsabilidade dos governadores e prefeitos concluir as obras iniciadas com recursos da União, sem ressalva de que essa obrigação está ligada ao repasse financeiro conforme o cronograma acordado. Não podemos colocar mais esse peso nos municípios brasileiros. Não é justo, por exemplo, que a União faça o repasse da primeira parcela, atrasando os demais e o restante da obra seja assumido pela cidade beneficiada. Esta emenda é para deixar claro o papel de cada ente federado e evitar mais uma vez que a conta seja cobrada dos municípios, a parte mais sobrecarregada da Federação”, esclareceu o deputado ao defender a mudança no texto da Medida Provisória.

Auditoria na Prefeitura de Mossoró deve começar segunda

LupaNumerosA comissão constituída pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) para fazer auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró deve iniciar o trabalho segunda-feira (17). O grupo terá 60 dias para concluir o serviço, que abrangerá o período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. Hoje de manhã, a comissão da Uern se reuniu com o prefeito interino Francisco José Júnior (PSD) e auxiliares, no Palácio da Resistência, para tratar dos preparativos finais à celebração do convênio entre Prefeitura e universidade.

PMDB se alia ao DEM, PSDB e PPS: legendas adversárias de Dilma Rousseff

palanque PMDB

Jornal de Hoje – A aliança que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), articula no Rio Grande do Norte, contempla partidos como DEM, PSDB e PPS, legendas que fazem confronto direto com o PT e os aliados na arena da discussão política e na disputa pelo poder no cenário nacional. O PMDB também negocia com o PSB, outra legenda adversária do PT em nível nacional, a participação desta legenda no palanque estadual. O PSB lançará o governador de Pernambuco e presidente nacional da sigla, candidato a presidente da República, sendo mais um adversário da presidente Dilma Rousseff.

Além de optar por adversários de Dilma, o PMDB, que nacionalmente já confirmou a aliança com a presidente, indicando o atual vice-presidente Michel Temer (PMDB), para ser companheiro de chapa novamente da petista, exclui o PT do palanque potiguar, justamente por conta das preferências da aliança, enfraquecendo o projeto nacional petista de eleger uma senadora no Rio Grande do Norte – no caso, a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Na visão do cientista político Antonio Spinelli, DEM e PPS, legendas que deverão ser aliar ao PMDB na disputa eleitoral de 2014, além de oposição ao governo federal, “se caracterizam por um radicalismo de direita muito forte, uma posição ideológica e programática direitista em todos os níveis”. Ele declarou que, neste sentido, “o PMDB local está entrando num barco que vai navegar por águas turbulentas”.

Cláudia Regina é cassada em decisão de primeiro grau pela 12ª vez

A prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e seu vice Wellington Filho (PMDB) chegaram à décima segunda condenação em primeiro grau. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) lhes impôs a derrota por quatro votos a um no processo que teve como relator o juiz Verlano de Medeiros. Apenas Carlos Virgílio votou pela absolvição de Cláudia e Wellington.

Amanhã é último dia para inscrição ao edital Carnaval 2014

carnavalOs produtores responsáveis pelas agremiações carnavalescas têm até esta quarta-feira, 12 de fevereiro, para entregar inscrição e concorrer ao financiamento para o carnaval este ano. Serão distribuídos cerca de R$ 500 mil para os contemplados, abrangendo 50% na Capital e 50% para as demais cidades do RN.

O Prêmio Carnaval Potiguar 2014, publicado na página oficial da Secretaria Extraordinária de Cultura (https://www.cultura.rn.gov.br/), tem o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas culturais que mantenham vivas as tradições carnavalescas do Estado do Rio Grande do Norte.

Ondas de calor que país enfrenta poderão ser mais frequentes, diz especialista

calor (1)O calor excessivo registrado em 2013 e nesse início de 2014 pode acontecer com mais frequência nos próximos anos se não conseguirmos reduzir o impacto do aquecimento global no meio ambiente, explicou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário explicou que episódios isolados de períodos muito secos ou de muitas chuvas já ocorreram no passado, e alguns são típicos das estações do ano, como as ondas de calor. “Um fenômeno extremo isolado não permite que alguém imediatamente aponte o dedo e diga que é culpa do aquecimento global”, disse.

No entanto, explicou que o aquecimento global aumenta o número de ondas de calor. “Cem anos atrás, esse calor extremo acontecia a cada dez ou 20 anos. Com o aquecimento da Terra, vamos viver isso com mais frequência, e daqui a 100 ou 200 anos, esse vai ser o clima do dia a dia”.

Comissão da Câmara deve votar em março destinação de 10% do PIB para educação

educação 1A proposta com as metas da educação brasileira para a próxima década deve ser votada até o dia 12 de março pela comissão especial que analisa o tema. Depois disso, o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) segue para o Plenário.

O PNE foi aprovado pela Câmara em 2012, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, voltou para exame dos deputados no final do ano passado. Entre as principais mudanças, segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), está a destinação dos investimentos em ensino.

O texto da Câmara prevê o gasto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O projeto aprovado no Senado mantém os 10%, mas não restringe os gastos ao setor público. Na prática, podem entrar na estatística de cumprimento do índice aquelas verbas aplicadas em convênios ou programas de financiamento do ensino privado, como o Fies, por exemplo.

Depois de votar processo de Cláudia Regina, TRE pode marcar eleições em Mossoró

claudia jhSegundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), desembargador Amílcar Maia, disse hoje, depois do julgamento de recurso da prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), na próxima quinta-feira, será possível marcar uma nova eleição para a capital do Oeste.

A Corte julgará a acusação de abuso de poder econômico contra a democrata, dando ênfase à participação do empresário Edvaldo Fagundes na campanha eleitoral de Mossoró – recentemente preso no estado do Maranhão. O relator da matéria será juiz Carlo Virgílio.

PT adia decisão sobre presidência de comissões

vicentinhoO Partido dos Trabalhadores decidiu adiar a decisão sobre a escolha das comissões que pretende presidir neste ano. Ao fim da reunião da bancada na manhã desta terça-feira (11), o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que vai pedir hoje ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também seja adiada a decisão dos líderes sobre a distribuição das presidências das comissões entre os partidos.

Segundo Vicentinho, o único consenso do partido é o pleito pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Alguns setores do partidos querem que seja priorizada, em segundo lugar, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; outros, defendem a priorização da Comissão de Seguridade Social e Família. Há ainda quem defenda que o partido ocupe as presidências da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Educação; e da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Juiz federal pediu vista no processo contra o deputado João Maia

joao maia carcinicultura

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou o julgamento em processo por suposta irregularidade na prestação de contas do deputado federal João Maia (PR), que condena-lo a perda de mandato. O desembargador Amílcar Maia, presidente da Corte, alegou suspeição e a sessão foi conduzida pelo seu vice, o desembargador João Rebouças.

O relator Verlano Medeiros votou pela manutenção do mandato do parlamentar seridoense, sendo acompanhado pelo juiz Carlo Virgílio. O juiz federal Eduardo Guimarães pediu vista do processo.

Assessores de Imprensa do governo realizam primeira reunião de 2014

assessorres governo
Com o objetivo de padronizar as informações geradas nas diversas pastas da administração direta e indireta do Governo do Estado, a Assessoria de Comunicação Social promoveu uma reunião com todos os assessores na manhã desta terça-feira, (11), no auditório da Governadora.

Na ocasião, os responsáveis pela assessoria de imprensa entregaram um relatório de dados consolidados de 2013 e o planejamento feito na área para 2014. Cada assessor detalhou para a plateia seus principais desafios, demandas e soluções de cases no relacionamento com a imprensa potiguar, nacional e internacional.

Defesa pede no STJ trancamento da Operação Sinal Fechado

O reconhecimento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre grampos ilegais praticados pelo Ministério Público do RN (MPRN) durante a investigação da Operação Sinal Fechado pode colocar todo o trabalho investigativo em risco.

Aproveitando o deferimento parcial do pedido de embargo de Habeas Corpus, a defesa dos réus ingressou com um pedido de trancamento da ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a confirmação de que uma gravação foi irregular, a defesa dos réus questiona agora outras interceptações sem as devidas autorizações judiciais as quais somam 55 dias de um total de 330 dias de investigação.

Trata-se do Recurso em Habeas Corpus n° 41634, no qual é solicitado o trancamento total da ação penal originado com a Operação Sinal Fechado, que resultou o processo que está em análise na 3ª Vara Criminal da Justiça Estadual. O argumento é a ausência de materialidade e autoria das condutas atribuídas que justifiquem o prosseguimento da ação. Esse pedido chegou a ser solicitado ainda no Embargo impetrado junto a Câmara Criminal do TJRN, mas foi negado.

Diocese de Caicó vai renovar campanha “O Seridó tem sede de Solidariedade”

campanha sede

Segundo o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, o clero decidiu, após reunião na manhã de hoje (11), renovar a campanha “O Seridó tem Sede de Solidariedade”. O objetivo é arrecadar doações em toda a região para aplicar em situações emergenciais, como a revitalização de dessalinizadores e funcionamento de poços conseguidos na primeira fase do projeto.

“Há poucos dias, por exemplo, um poço construído na comunidade Juá foi possível graças aos recursos angariados na primeira edição da campanha, que é realizada em todas as paróquias do Seridó na coleta das missas celebradas na Quarta-feira de Cinzas”, destacou padre Ivanoff.

TCE assina Termo de Ajustmento para conclusão das obras em hospitais regionais

Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado, O Ministério Público junto ao TCE (MPjTCE) submeteu a apreciação da Corte Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Estado do Rio Grande do Norte através da SESAP (Secretaria Estadual de Saúde). O intuito é regularizar as obras e/ou ampliação em dez hospitais da rede estadual de saúde que ultrapassaram o prazo de 180 dias para serem concluídas. O TAG foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros.

As obras nos hospitais regionais foram contratadas com dispensa de licitação e celebradas em período de estado de calamidade pública na saúde. O relator Thompson Fernandes destacou que o Termo de Ajustamento de Gestão prevê obrigações e prazos para conclusão das obras inacabadas. Até o mês de abril de 2014 devem ser concluídas as obras nos Hospitais Alfredo Mesquita e José Pedro Bezerra, e projetos complementares em unidades de saúde da SESAP/RN). O Prazo final para os Hospitais Lindolfo Gomes Vidal e o Regional de São Paulo do Potengi é maio. Em junho termina o prazo para os Hospitais Monsenhor Antônio Barros, João Machado e Walfredo Gurgel. Thompson Fernandes ressaltou ainda que a verificação da regularidade dos contratos e a eventual responsabilização pela contração e pelos atrasos nas obras serão apuradas em processo específico.

Prefeito e presidente da Câmara acionam Governo do Estado sobre desabamento de caixa d’água em Laginhas

caixa laginhas

O presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho, visitou na manhã de hoje (11) o distrito de Laginhas. Acompanhado da subprefeita da comunidade, Ana Raquel, ele também representou na ocasião o prefeito Roberto Germano, que participava de uma reunião em seu gabinete. No contato com o Governo, o prefeito recebeu a garantia que os técnicos e engenheiros estariam ainda hoje na comunidade para averiguar a situação, e tomarem providências. O vereador foi até o Distrito levar o apoio do Legislativo aos moradores da comunidade, após o desabamento da caixa d’água que armazenava água do sistema adutor do rio Piranhas, obra construída pela empresa GTA Construções LTDA, através do Governo do Estado.

“Quando fiquei sabendo conversei com o prefeito Roberto Germano, ele comunicou imediatamente o Governo do Estado do problema, já que isso é uma obra estadual. Há quatro meses a empresa construiu uma caixa d’água, fizeram essa mesma estrutura, começou a balançar, acionamos o Corpo de Bombeiros, e a empresa teve que desmanchar tudo, e agora insistem no mesmo erro. Quem perde com isso é a população”, disse Lobão.

Subprefeita diz que distrito será abastecido através do antigo sistema

Laginhas é abastecida atualmente por carros-pipas, e o sistema de distribuição usado ainda é o antigo. Há mais ou menos uma semana, a própria empresa sugeriu encher a caixa d’água com sua capacidade total de 25 mil litros para a realização dos primeiros testes. Ana Raquel, subprefeita da comunidade tranquiliza a população de Laginhas que, enquanto o problema não é resolvido, e o sistema adutor finalizado, a comunidade será abastecida através do antigo sistema.

“Quando no último sábado os moradores perceberam que a caixa estava um pouco pensa. Imediatamente entramos em contato com um dos responsáveis pela obra, vieram alguns engenheiros e disseram que não a obra não oferecia nenhum risco. Ontem (10) mesmo conversei com o mestre de obras, conhecido como Leôncio, e ele reafirmou que não tinha risco, e a distribuição poderia ser feito dessa forma. Na hora que veio a cair, a caixa d’água estava toda cheia”, disse Ana Raquel.

Emenda constitucional vai evitar esvaziamento de quadros de saúde na área militar, diz Henrique

henrique emenda
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (11) que a emenda constitucional 77, que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de dois cargos públicos, vai evitar o esvaziamento dos quadros de saúde na área militar. A afirmação foi feita em pronunciamento na sessão para promulgação da emenda, cuja votação foi concluída na semana passada.

“Acreditamos que o texto aprovado representa uma alternativa satisfatória aos profissionais de saúde militares, bem como para suas instituições. A isonomia com os profissionais civis vai incentivar a permanência dos profissionais militares, com sua valiosa carga de experiências, nos quadros das Forças Armadas”, disse Henrique Alves.

Caern acredita que pode normalizar abastecimento de Caicó em 72h

Considerando o aumento no nível do rio Piranhas, a Caern acredita que poderá reativar a adutora Manoel Torres – responsável pelo suporte no abastecimento ao município de Caicó. O escritório espera que, no prazo de 72h, possa regularizar a distribuição de água.

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