Cláudia Regina nomeia cargos de 3º e 4º escalão

A nova edição do Jornal Oficial do Município de Mossoró (JOM), em circulação, publica a nomeação dos cargos de terceiro e quarto escalões da administração Cláudia Regina (DEM).

Foram publicadas 76 portarias, quase todas na área da Educação, para preencher cargos de direção e vice-direção de escolas e núcleos educacionais.

Padres trocam vinho por suco em missas por causa de Lei Seca

Padres de Maringá, no Paraná, estão tendo que mudar a tradição da missa por causa da lei seca: o ritual é o mesmo, mas dentro dos cálices o vinho não tem mais álcool. A medida é realizada para garantir a segurança dos religiosos e evitar problemas com o bafômetro. O uso do vinho sem álcool ou do suco deve virar norma depois de uma reunião, no mês que vem, com todos os padres da paróquia.

Reportagem exibida no SBT Brasil:

CNBB emite nota sobre a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público

Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 07 de fevereiro, a presidência da CNBB divulgou nota sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que pretende retirar os poderes investigativos do Ministério Público. No texto, os bispos afirmam que “no momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.

Para a CNBB, “essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação”.

A Conferência ainda ressaltou que “a importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada”.

Corpo de Bombeiros faz mais interdições

Deu na Tribuna do Norte:

Com as ações de fiscalização desencadeadas, desde o dia 28 de janeiro, pelo Corpo de Bombeiros Militar em todo o Rio Grande do Norte, 17 estabelecimentos e eventos temporários já foram interditados e 33 notificados. Ao todo, os Bombeiros já vistoriaram 54 estabelecimentos e eventos no Estado. Na capital, uma nova Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, com a participação de órgãos das esferas municipal e estadual.

As mais recentes intervenções do Serviço Técnico de Engenharia do CBMRN ocorreram no Adega Balneário, em Tabuleiro Grande; no Mercado Público, em Itaú; e no Clube CLEN, localizado no Centro do município de Martins.

A interdição no Adega Balneário, em Tabuleiro Grande e no Mercado Público, em Itaú, foram motivados pela não apresentação da documentação relativa à Segurança Contra Incêndio e Pânico, que atesta que o local apresenta as condições mínimas de segurança para o funcionamento e realização de eventos. Já o Clube CLEN, no Centro de Martins foi notificado por apresentar pendências e deverá procurar a corporação no prazo máximo de cinco dias úteis para regularização.

TCE orienta prefeituras a criar controle interno

O Mossoroense destaca que o Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária, a Resolução nº 004/2013, que determina a implementação do sistema de controle interno por parte do Estado e de todos os municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é provocar o jurisdicionado a implantar suas estruturas de controle interno. Os municípios terão que instituir e estruturar o funcionamento da unidade organizacional responsável pela coordenação, orientação e acompanhamento do seu respectivo sistema de controle interno.

O controle interno é responsável por avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão pública, quanto à eficácia e eficiência, exercendo o controle das operações de crédito e apoiando as atividades de controle externo. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo do TCE/RN, apenas 31,74% dos municípios possuem leis instituidoras de controle interno.

“O objetivo do Tribunal é fazer com que esse percentual chegue a 100% até o fim do ano. Essa é uma das metas do presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, e está alinhada com o seu plano de gestão para o biênio 2013/2014”, afirmou o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares. O secretário disse ainda que o Tribunal será rigoroso no cumprimento da resolução.

A Resolução 004/2013 estabelece formas e prazos para a apresentação das contas públicas à Corte de Contas, regulamenta os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas. A falta de instituição do sistema de controle interno por parte do jurisdicionado implica em sanções que vão desde a desaprovação das contas do gestor até o pagamento de multas.

Carnaval no Congresso terá 22 dias de folga

Brasil 247 – Isso é que é Carnaval. Com os plenários da Câmara e do Senado vazios já na tarde DO DIA 06, às 16h, quando apenas cinco deputados, entre 513, e oito senadores, de 81, estavam presentes, a grande folga imediatamente após o recesso de fim de ano já começou. A volta ao trabalho só vai acontecer, efetivamente, no próximo dia 28.

Os líderes dos partidos firmaram um acordo para que apenas naquela data ocorram votações importantes: a Câmara vai apreciar os termos do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos; o Senado, cinco medidas provisórias. Até lá, a previsão é de plenários as moscas, com os políticos divertindo-se em seus Estados. Em tempo: o recesso parlamentar durou de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Em julho, haverá nova parada do descanso.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (8) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos podem conferir o resultado na página do Prouni, por meio da central de atendimento pelo telefone 0800616161 e nas instituições que participam do programa. Aqueles que forem pré-selecionados terão de hoje até o dia 19 de fevereiro para comprovar as informações nas instituições de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

Vivaldo Costa: “Não me enganei quando disse que esse seria um dos maiores carnavais já vistos no Rio Grande do Norte”

A abertura oficial do Carnaval de Caicó aconteceu nesta quarta-feira (7) com o Bloco Psifolia. E quem acompanhou a primeira noite de festa foi o deputado estadual Vivaldo Costa. O Papa Jerimum percorreu todo o circuito carnavalesco acompanhado de amigos e correligionários.

O deputado ainda prestigiou o bloco Treme-Treme que animou os foliões nas ruas de Caicó. “Não me enganei quando disse que esse seria um dos maiores carnavais já vistos no Rio Grande do Norte. Hoje é praticamente a abertura do Carnaval de Caicó: Psifolia, Magão, Treme-Treme, tem a cara e o carinho do povo. Mesmo com tantas dificuldades por estarmos num período de seca, o nosso povo é criativo e está fazendo esta belíssima festa. Aqui temos um significado especial, pois as pessoas portadoras de necessidades especiais tem a oportunidade de ir às ruas com seus amigos e familiares”, contou Vivaldo.